O povo não te quer!

OAB de Ribeirão Pires convida para debate sobre a Reforma Trabalhista.

A OAB, Subseção Ribeirão Pires, convida advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores e a sociedade civil em geral, para participarem do debate de suma importância “Reforma Trabalhista”.

O evento organizado pela Comissão de Direito do Trabalho, acontece no dia 11 de julho nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão Pires às 19 horas.

Os interessados em participar, deverão previamente se inscrever pelos telefones 4823-7466 ou 4824-4336 ou direto na sede da OAB de Ribeirão Pires.

Veja abaixo os debatedores

Marcos Paulo Lourenço – Dirigente Sindical – Coordenador da Regional RP Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Dr. Vanderlei Siraque – Advogado formado pela USP, especializado do direito do trabalho e Segurança social, Mestre em Controle social do Estado (PUC-SP), Doutor em Segurança Pública (PUC-SP), cumpriu 3 mandatos de vereador e Presidente da Câmara de Santo André, cumpriu 3 mandatos como Deputado Federal.

Dra. Cláudia Flora Scupino – Juíza do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Dr. Sérgio Aparecido Macario – Advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Especialista em Processo de Trabalho e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito, Professor e assistente de Coordenação nos cursos de Pós-Graduação na Escola Paulista de Direito-EPD (Direito do Trabalho), Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação na PROORDEM – ABC, Faculdade de Direito de Sorocaba- FADI, Faculdade Andreucci e Coordenador Acadêmico de Direito do Trabalho do CAD-OAB/SP

Fabiano de Sousa Gomes – Servidor Público Federal

Dr. Ricardo Augusto Cunha – Advogado Formado pela Universidade Mogi das Cruzes, atuante nas áreas Trabalhista e Previdenciária

Dra. Maria da Consolação Vegi – Advogada, Formada em direito pela Faculdade Direito São Bernardo do Campo de São Bernardo do Campo, Especialista em direito do Trabalho pela USP, Professora de Direito Empresarial na Fundação em Santo André e Coordenadora Jurídica do Sindicato dos Bancários do ABC.

Prefeitura em ritmo acelerado, executa revitalização do complexo Airton Sena.

A secretaria de Infraestrutura em parceria com Obras, executam no espaço do complexo Ayrton Sena, palco da 11ª edição do Festival do Chocolate, serviços de revitalização.

Segundo Diogo Manera, as expectativas do término das obras estão previstas para o próximo dia 20 de julho.

“Já estamos finalizando, o preparo de toda a área em frente ao Teatro Euclides Menato para a realização de asfaltamento. Realizamos a retirada do canteiro de obras do projeto Teleférico para desobstruir e revitalizar o local onde iremos nos próximos dias fazer uma ampla remodelagem da fachada do Teatro com pintura e reparos necessários. Também será reconstruído novo espaço de jardinagem no local”, explicou o secretário.

Segundo ainda Diogo Manera, além de proporcionar maior visibilidade e despoluição visual, as obras trarão maior segurança ao local e a seus frequentadores.

“Temos projeto que terá início na próxima segunda-feira (03 de julho), onde iniciaremos a retirada de todo o gradil que envolve o Complexo e o muro de divisa que separa a Delegacia de Polícia o que ampliará a visibilidade do local”, disse.

Em tempo, o secretário Diogo Manera informou que com a abertura oficial marcada para o dia 22 de julho na Vila do Doce, com a apresentação da Orquestra Bachiana Filarmônica que será regida pelo maestro João Carlos Martins, o espaço também está passando por adequações.

“Na Vila do Doce estamos reformando os camarins e sanitários anexos para receber está grande atração. Tenho certeza de que esta edição do Festival do Chocolate será um sucesso, a começar pelo caráter social do evento que terá como critério a doação de alimentos que serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Teremos grandes atrações a exemplo dos Titãs, Ira e bandas sertanejas, sem nos esquecermos dos talentos locais que terão espaço garantido. Quero desde já desejar a todos uma grande festividade aproveitando para que convidem amigos e familiares para juntos se divertirem num ambiente familiares e saudável”, concluiu.

Kiko anuncia a 11ª edição do Festival do Chocolate e destaca as atrações musicais.

Em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (26), o Prefeito anunciou a realização da 11ª edição do Festival do Chocolate.

O evento deste ano acontecerá em dois finais de semana, sendo nos dias 28, 29 e 30 de julho e 04, 05 e 06 de agosto de 2017, no Complexo Ayrton Senna.

Segundo o prefeito Kiko a retomada do festival faz parte de uma série de medidas para o resgate das tradições e estímulo ao desenvolvimento econômico do município.

“Desde janeiro deste ano, a Prefeitura iniciou uma série de medidas para garantir o equilíbrio financeiro, retomando serviços essenciais à população e promovendo melhorias que atendem aos anseios dos moradores. Este processo, que tem entre os objetivos a recuperação da autoestima da população e a reconstrução de imagem positiva da cidade na região do Grande ABC e para todo o Estado, envolve o resgate de tradições e a valorização dos potenciais e da cultura ribeirãopirense”, explicou o prefeito.

A 11ª edição do Festival do Chocolate terá as apresentações das bandas Inimigos da HP; Titãs e Ultraje a Rigor, no primeiro fim de semana. Rionegro & Solimões; Ira! e Guilherme e Santiago serão as atrações principais do segundo fim de semana do evento. Artistas locais também farão parte da programação. Serão cerca de 30 atrações musicais com artistas locais, a serem confirmadas e divulgadas nos próximos dias.

A entrada para a festa será gratuita. Para entrar nos shows principais será necessário trocar 1kg de alimento não perecível (exceto sal e açúcar) pelo ingresso. Os alimentos arrecadados serão doados ao Fundo Social de Solidariedade, sendo posteriormente encaminhados às famílias carentes cadastradas junto às entidades sociais parceiras da Prefeitura.

Segundo ainda informou o prefeito “serão investidos cerca de R$ 700 mil pela administração, destinados à estrutura da festa e aos shows principais. Os chalés de gastronomia e artesanato serão locados pela ACIARP – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires, conforme convênio de cooperação técnica firmado com a Prefeitura, autorizado pela Lei nº 029/2017. Ficará sob responsabilidade da ACIARP o recebimento das verbas dos patrocínios, aluguéis (após a pré-seleção dos candidatos), bem como estipular os produtos que deverão ser comercializados em cada espaço.

O Festival do Chocolate foi idealizado em 2005 e hoje faz parte do calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo, sendo uma vitrine do turismo de Ribeirão Pires para o ABC Paulista, Região Metropolitana de São Paulo e para todo o Estado.

A abertura do evento ao público será realizada no dia 22 de julho, às 19 horas, na Vila do Doce (Rua Boa Vista s/nº), com a apresentação da Orquestra Bachiana Filarmônica SESI São Paulo, sob a regência do maestro João Carlos Martins, sendo uma realização da FIESP e do SESI São Paulo, com o apoio da Prefeitura.

Outra novidade será a realização do 1º Choco Run – evento de corrida e caminhada de 5 e 10 quilômetros, no dia 06 de agosto, último dia de Festival do Chocolate. Com largada da Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193, Jardim Itacolomy (Complexo Ayrton Senna), o circuito incluirá as principais avenidas da cidade. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

Foragido da justiça é preso pela ROMU de Ribeirão Pires.

A equipe Romu prendeu nesta quarta-feira (21), por voltas das 23 horas, dois meliantes que portavam simulacro de arma de fogo.

Após receberem denúncia de que dois indivíduos estariam em atitude suspeita próximo ao Centro de Referência do Idoso, a equipe do ROMU ao chegar ao local citado não foram encontrados os suspeitos que já haviam se evadido do local.

Com novas informações de um munícipe que sentiu que seria abordado pelos indivíduos e de que visualizou na cintura de um deles um objeto que aparentava ser uma arma de fogo.

Em ronda pela região central da cidade, foi na Avenida Kaethe Richards​ que dois indivíduos com características semelhantes as passadas foram avistados e abordados e sendo constatado de que um deles seria menor de idade e o outro com 20 anos. Em revista, foi encontrado na cintura de um deles um simulacro de arma de fogo onde em entrevista ambos assumiram que estavam ali para efetuar roubo a transeuntes na Rua Alferes Botacim.

Foi dado voz de prisão aos indivíduos e os mesmos conduzidos à Delegacia de Polícia de Ribeirão Pires onde foi realizada pesquisa de antecedentes criminais e constatado que o maior de idade estava foragido da justiça pois não havia retornado do indulto do dia das mães, onde cumpria pena por tráfico de entorpecentes.

O maior de idade foi recolhido à carceragem e o menor entregue aos responsáveis devendo apresentá-los ao juiz.

Temer perde batalha da reforma trabalhista em comissão do Senado; discussão agora segue para a CCJ.

Por 10 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto de lei da reforma trabalhista foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O governo, após conseguir aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na Comissão de assuntos econômicos, sofreu uma derrota nesta terça-feira (20).

A votação ocorreu em clima tumultuado e sob protestos da oposição. Ao final, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que presidiu a sessão, designou para suceder Ferraço o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do voto em separado. A derrota ocorre um dia após o presidente Michel Temer, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ter viajado para a Russia e para a Noruega. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e o parlamentar baiano Otto Alencar, 2º vice-líder do PSD, ambos da base governista, votaram contra a proposta do governo.

Ao final das discussões, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou o encaminhamento de votação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR),e pediu a palavra antes da votação: “O senador Romero Jucá me confessou em off que ele está com lombalgia por esforço, de ter que empurrar essa carroça sem roda, atolada em um lamaçal”. A frase dita pelo parlamentar baiano foi uma referência a mais grave crise enfrentada pelo governo Temer.

O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) era favorável à reforma proposta por Temer e mantinha o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lá, chegarão dois relatórios: um do senador Ricardo Ferraço, aprovado na CAE, e o outro do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta terça-feira (20) na CAS. Amanhã, o senador Romero Jucá, também favorável à proposta do governo relatada por Ferraço, vai ler o relatório dele na CCJ.

Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. Após passar pela CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário da Casa.

Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugeria que o presidente Michel Temer vetasse seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estavam acordados com o presidente Temer.

Homem forte do governo Kiko cai. Paço já articula substituto.

Foi exonerado do cargo de Secretário de Governo nesta quarta-feira (14), Paulo de Tarso Gonçalves dos Santos. Filiado ao PTB, Paulo de Tarso é reconhecido como competente gestor e pessoa de gênio forte. Segundo nossas fontes, os motivos de sua saída da gestão Kiko envolvem disputa política interna onde o ex-secretário pedia a cabeça de secretário.

“O Paulo era uma pessoa de grande capacidade administrativa, porém; pessoa de difícil relação social que não admitia ser contrariado. Não era de hoje, que se via tratamento indiferente dele (Paulo de Tarso) com servidores e também com outros colegas da administração”, disse a fonte.

Paulo de Tarso, já exerceu cargo de 1º escalão nos governos de Clóvis Volpi e de Saulo Benevides.

Pela relevância do cargo, nossa fonte relata ainda que “já existem movimentações para a substituição, que vão desde remanejamento nas pastas e até mesmo o nome do advogado Laércio Fregonezi já foi mencionado como apaniguado em função das boas relações e influencia na região do ABC Paulista.

Agora está mais do que explicado! Eita Gilmar!

Conselho Tutelar de Ribeirão Pires debate erradicação do trabalho infantil e direitos de crianças e adolescentes no Consórcio do ABC.

O Conselho Tutelar de Ribeirão Pires, participou nesta segunda-feira (12) de debate sobre a erradicação do trabalho infantil e direitos de crianças e adolescentes no consórcio intermunicipal do ABC. O evento que marcou o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, foi organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente da entidade regional e pelo Fórum de Conselheiros Tutelares.

Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos 2015 apontam que cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes estão em situação irregular de trabalho no país, dos quais 2 milhões se encontram na faixa dos 14 aos 17 anos. Os números indicam ainda que a maior parte destes adolescentes ocupados está em empregos precários, já tendo abandonado os estudos ou em alto risco de deixá-los.

Em 2016, o Consórcio promoveu a I Formação Regional Continuada para Conselheiros Tutelares do Grande ABC. O curso abordou temas como história da infância, marco legal, educação, ética, assistência social e saúde.

Prefeitura abre licitação para monitoramento de radar. Serviço operou irregularmente nos últimos 4 anos.

A prefeitura de Ribeirão Pires abriu processo de Pregão presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e gestão eletrônica de tráfego de veículos, através de sistemas, equipamentos e serviços técnicos no sistema viário da cidade.

Segundo informações do colhidas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior todos os radares de Ribeirão Pires estão sendo a devida aferição vencidas.

Como orientação aos condutores de veículos o órgão orienta que “antes de efetuar o pagamento de uma multa de trânsito, é importante o motorista verificar se o radar ou a lombada eletrônica foram aferidos, e caso se encontre irregularidade, basta entrar com recurso no Detran, que anula as multas registradas por equipamentos que não receberam a certificação e que foram aplicadas.

Ribeirão Pires, segundo os registros do Inmetro, possui 24 radares e que nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 aplicaram multas que geraram receitas aos cofres municipais.

A prefeita de Ribeirão Pires estipula como prazo de encerramento para o recebimento de propostas, o dia 30 de junho às 09:30 horas, quando às 10:00 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes.

Abaixo, a identificação dos equipamentos com as datas de aferição vencidas

Inscrições para curso de alfabetização de adultos terminam nesta quarta-feira (14).

As inscrições para o curso de alfabetização de jovens e adultos – “Tempo de Aprender”, se encerram amanhã, quarta-feira (14). O projeto promove a alfabetização referente ao 1º até o 5º ano do ensino fundamental. As aulas serão gratuitas, com material didático, merenda escolar e serão realizadas na Escola Municipal Engº. Carlos Rohm I, com previsão de início em agosto, no período noturno, das 19h às 22h..

O objetivo é erradicar o analfabetismo, promover e incentivar a continuidade dos estudos, por meio da implantação de núcleos efetivos de alfabetização, capacitando os educadores, proporcionando o conhecimento de metodologias atuais e promovendo práticas com ações pedagógicas.

Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de junho, das 9h às 17h, no CEFORPE – Centro de Profissionais da Educação “Professora Ivaneide Lins de Carvalho”, localizado no Complexo Ayrton Senna – Av. Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Jd. Itacolomy. No ato da inscrição, o munícipe deve levar Xerox do R.G, CPF e comprovante de endereço. Mais informações pelo telefone 4825-9270 ou 4828-9600 (Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia).

Ribeirão Pires celebra Corpus Chisti.

União das igrejas católicas da cidade marca celebração religiosa na próxima quinta-feira (15)

Fiéis da igreja católica e voluntários confeccionam na noite desta quarta-feira (14), o tapete para a procissão de Corpus Christi, que acontece na manhã de quinta-feira (15). A criatividade e os materiais, entre eles pó de café, serragem e casca de ovos, a serem usados no tapete, ficam por conta do grupo, que promete um belo trabalho, na extensão da Rua Padre Marcos Simoni – Centro, por onde passará a procissão. Em seguida será realizada a missa campal no Complexo Ayrton Senna – Av. Prefeito Valdírio Prisco nº 193 – Jd Itacolomy, a ser celebrada pela primeira vez em conjunto com todas as igrejas católicas do município e presidida pelo padre José Dias, coordenador regional da pastoral Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. “Corpus Christi é a festa da eucaristia onde saímos às ruas com Jesus eucarístico, e ainda mais especial este ano, onde teremos uma união de todo povo de Deus. Estou muito feliz com o empenho de todos os fiéis, dos padres e da prefeitura para o acontecimento dessa festividade católica.”, diz o sacerdote.

CORPUS CHRISTI

Corpus Christi, expressão latina que significa Corpo de Cristo, é um evento baseado em tradições católicas realizado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes.

 

Serviço

Confecção tapete – quarta-feira (14)

local: Rua Padre Marcos Simoni – Centro

Procissão – quinta-feira (15)

horário: 09h00

local: saída Praça Vila do Doce – Boa Vista, s/n – Centro

Missa Campal – quinta-feira (15)

horário: 10h00

local: Complexo Ayrton Senna – Av. Pref. Valdírio Prisco, 193 – Jardim Itacolomy

IBOPE: Mídias da internet lideram influência sobre voto do eleitor para 2018.

O jornalista José Roberto de Toledo, no Estadão, traz dados sobre uma pesquisa do Ibope sobre a influência das diversas mídias na formação da decisão de voto nas eleições de 2018.

Que confirmam a percepção que a grande maioria das pessoas mais bem informadas já percebeu: a internet e as redes sociais serão o meio privilegiado de convencimento do eleitor.

Elas superam, pela primeira vez em pesquisas deste tipo, a mídia convencional – embora a mídia convencional também esteja presente nas redes.

Não é um fenômeno brasileiro, embora aqui tenha outros significados, por conta do oligopólio da imprensa tradicional.

Há dois dias, a Folha publicou interessante reportagem sobre o site The Canary, que jogou um papel importantíssimo nas eleições britânicas.

“O projeto bateu asas, decolou e é hoje um veículo consolidado no Reino Unido, com 13 milhões de acessos únicos em maio passado.(…)Pesquisa encomendada pelo jornal “The Guardian” mostrou que as notícias relacionadas à votação mais compartilhadas no Facebook vieram desses sites, e não dos diários de jornalismo profissional.”

Ainda assim, há espaço e até blogs sem qualquer estrutura profissional, tocados apenas por uma pessoa têm números que não envergonham diante do que a Folha chamou de “fenômeno” inglês. Este modestíssimo blog, que está longe de ser dos mais expressivos, teve, no mesmo mês de maio, 3,6 milhões de acessos únicos e sete milhões, no total de visitas.

The Canary mostra que é possível: “A maior diferença é que nós não somos financiados por milionários”, diz [Kerry-Anne] Mendoza [integrante do site] à Folha. O The Canary se sustenta com anúncios e o apoio de leitores, que podem doar R$ 16 mensais.”

Há outra lição que os números do Ibope trazidos por Toledo nos dá. A natureza das redes é plebiscitária – polegar para cima ou para baixo – e, frequentemente passional, o que não quer dizer o mesmo que descambar para a selvageria.

Quem pensa comunicação política tem de deixar de ter como prioridade o  roliudiano dos marqueteiros e refletir sobre o que a internet pede: produção de conteúdo – tarefa dos blogs -, sua disseminação (Facebook e outras redes) e fixação de conceitos.

Longos textos e longos vídeos estão longe de bastar.

Idem os “sites de campanha”.

É claro que a vida real – embora a vida real esteja cada vez mais virtual – é o cenário  da disputa pelo voto, mas o mundo das redes também passou a ser um ambiente onde as pessoas, especialmente as mais jovens, estão cada vez mais tempo imersas.

Internet é uma batalha sem tréguas, onde perder um dia pode ser perder o bonde.

Conselho Tutelar de Ribeirão Pires recebe veículo e equipamentos.

Foi entregue na tarde desta sexta-feira (09), uma nova viatura ao Conselho Tutelar. Trata-se de veículo modelo Citröen Aircross 1.6 – 2017, que subsidiará as demandas do órgão.

“É mais uma forma efetiva de auxiliar o órgão no atendimento às crianças e adolescentes de Ribeirão Pires. Toda ação justifica nossos esforços em zelar pelo bem-estar das crianças, oferecendo aos conselheiros tutelares melhores condições para o desempenho de suas funções”, disse o prefeito Adler Teixeira, o Kiko.

Além do veículo, o Conselho recebeu 5 computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador. Os materiais recebidos fazem parte do programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH e foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (PT).

“Nosso mandato como deputado federal trabalha com conselhos deliberativos nos municípios. Tenho muito carinho por Ribeirão Pires e entendemos as necessidades daqui. Conseguimos, inclusive, a liberação de outra emenda, via Ministério dos Esportes, no valor de R$ 252 mil aproximadamente, para a revitalização do Centro Esportivo de Ouro Fino Paulista”, disse Vicentinho.

O Conselho Tutelar de Ribeirão Pires é formado atualmente pelos conselheiros: Simone de Almeida Marques (presidente), Antônio Carlos D’ávila, Denise Aparecida Conduta Carlos, Luciana do Nascimento Silva e Lucimara dos Santos Silva. “Já possuímos um veículo, mas não é suficiente diante da nossa demanda. Nosso trabalho é árduo. Além de averiguar denúncias, realizamos visitas às famílias atendidas pelo Conselho. São mais de 100 por mês”, conta a presidente do Conselho.

A sede está localizada à Rua Domingos Benvenuto, 35, no Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados e domingos, plantão 24 horas feito pela Guarda Civil Municipal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4824-8273.

AO VIVO: Relator do TSE pede cassação de Temer.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta-feira (08), o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Após a maioria dos ministros votarem contra a inclusão de novas provas na ação, como as delações da Odebrecht, o ministro Herman Benjamin, relator do caso, lê o seu voto sobre o mérito da ação; ele vai deixando cada vez mais claro que pedirá a cassação de Temer; Benjamin já leu duas premissas do seu voto: a da irrelevância da fonte, partidária ou eleitoral, para fins de caracterização do financiamento ilícito de campanha, e a da fungibilidade do dinheiro; para a cassação de mandato, basta que o recurso não tenha sido declarado, “Ele não precisa ser proveniente de propina”, diz o relator; Benjamin lê a sua terceira premissa: distinção de causa da propina, de um lado, e momento de sua utilização, de outro.

Rubão autoriza aluguel de 28 impressoras por R$ 60.480,00.

A Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, sob a presidência de Rubão Fernandes, fechou contrato de aluguel com a empresa “BENICIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO INFORMÁTICA EPP” para o fornecimento de 28 impressoras multifuncionais ao custo de 60.480,00 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais).

Os valores empregados com os alugueis, caso a Câmara de vereadores optasse pela compra dos equipamentos, possibilitaria a compra de 50 impressoras ou ainda, 28 de multifuncionais com o investimento de R$ 1.200,00, totalizando R$ 33.600,00 o que proporcionaria sobra de R$ 26.880,00 para manutenção, tintas e toner.

As informações constam de publicação dos Atos Oficiais desta terça-feira, 06 de junho de 2017. O processo licitatório ocorreu na Modalidade Convite, tem o nº 005/17, e foi homologada por apresentar menor preço.

Kiko alega dificuldades e não paga reajuste anual a servidores.

Através de um comunicado dirigido aos servidores, a administração do prefeito Kiko Teixeira anunciou impossibilidade para pagar 4,69% referentes as perdas inflacionárias do período 2016/2017.

Com a decisão que descumpre legislação federal e disposto municipal, os servidores de Ribeirão Pires encontram-se a 2 anos sem reajuste totalizando 15,77%.

“Ocorre que a despesa com pessoal é vinculada à receita do município que, por vedação legal, não pode ser superior a 51,30% da arrecadação”.

Por outro lado, o Paço alega ter se utilizado de alternativa e reajustou o cartão servidor em 100%.

“Com esta medida quase mil servidores terão acrescidos de mais 11% em seu poder de compra e outros mil e novecentos servidores terão um aumento financeiro superior ao índice inflacionário…”

Atualmente o Sineduc, – que já ingressou na justiça com ações individuais no mês de dezembro e vem obtendo vitórias em favor dos trabalhadores -, está convocando os trabalhadores para a abertura de novos processos para garantir 11,08% referentes as perdas inflacionárias do período de 2015/2016.

Kiko atualmente se utiliza de 52,55 (apenas 0,66% a menos que a gestão anterior) da receita para pagar os salários dos 3.244 servidores efetivos.

Todos perdem com a situação. Sem o reajuste previsto em Lei, o servidor tem impacto direto no cálculo de seu 13º salário, férias e também nas suas contribuições previdenciárias. Sem o aumento das remunerações, o comércio é impactado com uma possível queda nas vendas, a arrecadação de impostos fica menor, postos de trabalho podem ser fechados. A previsão de aumento da judicialização com trabalhadores indo a justiça reivindicar o direito legal, o que aumentam os custos da máquina administrativa. O efeito é dominó! Se preferirem, uma verdadeira bola de neve! Luís Carlos Nunes

 

Processo que pede a cassação de Kiko tem nova movimentação.

Após publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO na sexta-feira (24 de março) do acórdão da 1ª Turma do STF, onde o prefeito de Ribeirão Pires é enquadrado na Lei da Ficha Limpa ficando inelegível por 8 anos, nesta terça-feira (30 de maio) a página oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) registra uma nova movimentação do processo indicando que o mesmo já se encontra disponível ao relator, Ministro Edson Fachin.

Kiko Teixeira que concorreu nas eleições de outubro de 2016 sob a garantia de uma decisão monocrática concedida pelo Ministro Edson Fachin, teve a mesma derrubada pela Corte máxima do país.

Para ler e baixar a íntegra do Acórdão clique aqui

No julgamento ocorrido em 06 de dezembro de 2016, os advogados de Kiko alegavam cerceamento de defesa, teses esta que foi derrubada através de documentação comprobatória de que houve intimação através de publicação em diário oficial. Segundo a alegação da Procuradoria Geral do Estado de são Paulo “a defesa de Kiko ao alegar cerceamento de defesa, quando foi regularmente intimado pelo Diário Oficial, beira a má-fé processual, pois induz este elevado juízo ao erro, que poderá acarretar a impunidade de mais um administrador público”. E ainda que “Diante do exposto, o recurso do particular não deve ser sequer admitido – seja pelo óbice processual da ausência de demonstração da repercussão geral – seja em razão da aplicação da Súmula 279, do STF, razão pela qual requer o Estado de São Paulo o recebimento e processamento do presente agravo regimental, com a reconsideração da decisão ou, acaso assim V.Exa. não entenda, que a presente seja levada a julgamento pela Turma competente para ao final dar provimento ao presente agravo regimental”. 

Plenário decide por inconstitucionalidade de expressão do Código Eleitoral

O plenário do TSE em novembro de 2016, declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão “após o trânsito em julgado” prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral. Por unanimidade, foi fixado entendimento de que a renovação da eleição deve ocorrer após o pronunciamento do TSE “nos casos em que a quantidade de votos nulos dados ao candidato eleito com registro indeferido é superior ao número de votos dados individualmente a qualquer outro candidato”.

A decisão se deu em julgamento de recurso de candidato que pedia o deferimento do registro de candidatura a prefeito de Salto do Jacuí/RS.

O art. 224 estabelece que, “se a nulidade de um pleito atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, ficam prejudicadas as demais votações e o TSE marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias“.

O § 3º do artigo prevê que o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, após o trânsito em julgado das decisões.

Para o relator, ministro Henrique Neves, a “expressão viola a soberania popular, a garantia fundamental da prestação jurisdicional célere, a independência dos poderes e a legitimidade exigida para o exercício da representação popular“.

Assim, propôs a inconstitucionalidade do dispositivo legal. De acordo com o ministro, o que está no “caput” e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral “não se confundem nem se anulam”.

Explicou que o “caput” do art. 224 se aplica quando a soma dos votos nulos dados a candidatos que não obtiveram o primeiro lugar ultrapassa a 50% dos votos dados a todos os candidatos registrados ou não. Já a regra do § 3º se aplica quando o candidato mais votado, independentemente do percentual de votos obtidos, tenha o registro negado ou o diploma cassado. Ver aqui

A situação é das mais graves, e os munícipes aguardam solução o quanto antes. Em Ribeirão Pires, uma suposta pesquisa de intensão de votos, questiona os eleitores sobre as suas preferências. Kiko que foi eleito com 33,31% dos votos válido, pode ter desta vez o seu diploma cassado o que levaria o município a ter novas eleições. Luís Carlos Nunes

Delegado que investigava a morte de Teori é assassinado à tiros.

Dois delegados da Polícia Federal foram assassinados na madrugada desta quarta-feira, 31, em Florianópolis. Elias Escobar, 60 anos, e Adriano Antônio Soares, 47 anos, estavam em uma casa noturna quando houve um desentendimento e os tiros foram disparados. Uma pessoa ficou ferida no tumulto.

Adriano Antônio Soares era o responsável por investigar as circunstâncias da queda do avião que matou o ministro Teori Zavascki, então relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e outras quatro pessoas em Paraty (RJ) janeiro deste ano. Soares, que atuava como chefe da Polícia Federal de Angra dos Reis desde 2009, havia sido designado para investigar o caso ainda em janeiro.

Elias Escobar era chefe da Polícia Federal em Niterói até março deste ano.

O delegado que assumiu a investigação, Ênio Mattos, informou ao jornal Diário Catarinense que ainda não se sabe o que teria provocado a briga. Nesta manhã, testemunhas estão sendo ouvidas pela DP. “Foi um desentendimento entre o homem que era um civil contra os dois policiais. Só isso que eu sei até agora”, disse.

Segundo a central de emergência da PM, buscas foram feitas na região para tentar localizar dois suspeitos, mas até por volta das 7h30min ninguém havia sido preso. O Instituto Geral de Perícias (IGP) isolou a área e recolheu o corpo de uma das vítimas.

Rubão é condenado por Improbidade Administrativa e recorre em 2ª Instância.

Com a condenação proferida desde 12 de setembro de 2016 pela juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, o atual presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e deverá restituir aos cofres públicos municipais, seis vezes os salários recebidos do Município de Ribeirão Pires. A soma devida (segundo a decisão judicial) é de R$ 175.130,46 que será acrescida de correção monetária desde o início do recebimento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (a contar de março de 2010).

Rubão ainda foi condenado à perda de seus direitos políticos por 03 anos, ficando proibido de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica que integre como sócio, devendo arcar com custas processuais, despesas e honorários de advogado arbitrado pela magistrada em 15% (quinze por cento) do valor da condenação.

Rubão Fernandes recorreu da decisão, sendo que em 04 de maio de 2017 a justiça encaminhou o referido processo para instância superior para que o colegiado do Tribunal de Justiça (TJ) julgue a questão. Caso o TJ confirme a decisão, Rubão terá o seu diploma cassado e por consequencia a perda de seu mandato.

Veja abaixo a íntegra da condenação ou clique aqui e baixe o documento.


Ribeirão Pires: Publicidade da prefeitura questiona o que mesmo?

Uma placa publicitária identificada com a logomarca da Prefeitura de Ribeirão Pires está causando muita dúvida e motivo de piada nas redes sociais. A placa com imagens geométrica, pouco ou nada identifica o seu objetivo, a não ser pela inscrição que faz menção à “Maio Amarelo” que para muitos não explica nada e só aumenta os questionamentos.

Segundo consta – e creio que seja a intenção do executivo municipal -, o “Maio Amarelo” tem como proposta chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

No cartaz da campanha municipal, há “um objeto que está sendo não decifrado” que está sendo comparado ao novo Portal Turístico que está em construção na Rodovia Índio Tibiriçá e também a uma “Luz no final do túnel”.

 

STF proíbe municípios de cobrarem taxa de combate a incêndios. Contribuintes podem requerer restituição dos últimos 5 anos pagos.

Valores pagos nos últimos 5 anos podem ser devolvidos aos contribuintes

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (24), proibir os municípios de cobrarem taxa de incêndio. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todas as prefeituras.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento por valores pagos nos últimos cinco anos.

A decisão foi tomada a partir de um recurso da cidade de São Paulo contra a decisão de um tribunal estadual, que havia decidido pelo fim da cobrança da taxa.

A avaliação dos ministros que votaram contra a taxa –o placar foi 6 a 4– é de que as cidades não podem cobrar por um serviço de segurança pública, que é de responsabilidade dos Estados.

Além de Mello, votaram contra a taxa os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

A favor da cobrança, se posicionaram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luis Fux e Dias Toffoli.

Temer acuado e sem apoio do Exército anula decreto ditatorial.

Fragilizado após uma onda imensa de críticas, Michel Temer recuou e revogou o decreto presidencial que convocava as Forças Armadas para atuar nas ruas do Distrito Federal por uma semana a fim de “garantir a lei e a ordem” após manifestação contra as reformas do governo nesta quarta-feira 24.

Temer foi abandonado até mesmo pelo Exército, que avaliou ontem que a polícia de Brasília tinha capacidade de garantir a ordem, e pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que disse que ele agiu fora da lei. Rollemberg também não foi avisado sobre a decisão anunciada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, como manda o protocolo. A decisão do peemedebista foi criticada também por parlamentares da base aliada, além da oposição.

A revogação foi anunciada menos de 12 horas depois de o decreto da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ter sido instituído. A decisão foi tomada em reunião entre Temer e Jungmann e os ministros Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Gera da Presidência) nesta manhã no Palácio do Planalto.

Servidora que seria babá de Michelzinho é nomeada em novo cargo na Presidência.

Leandra Barbosa dos Santos Brito, que ganhou notoriedade há duas semanas, ao ser apontada como babá do filho do presidente Michel Temer, com remuneração bancada pelo Palácio do Planalto, foi nomeada pela Casa Civil da Presidência da República para exercer o cargo de assessora técnica no gabinete pessoal do presidente Temer.

A nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União. A edição do DOU não trouxe a exoneração de Leandra do cargo de assessora técnica no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República (Gaia), que já ocupava.

Aécio é notificado sobre prisão ao entregar passaporte ao STF.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não pode mais viajar para fora do Brasil.

Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, o senador afastado, Aécio Neves teve que entregar seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (24), num desfecho humilhante para quem, até poucos dias atrás, liderava protestos contra a corrupção.

Aécio também foi notificado sobre o pedido de prisão formulado pela procuradoria-geral da República e ganhou prazo de 15 dias para se manifestar antes da decisão do plenário da corte.

Depois que foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014, Aécio decidiu incendiar o País – “só para encher o saco”, como disse num grampo com o empresário Joesley Batista, a quem pediu uma propina de R$ 2 milhões.

Ao não aceitar o resultado eleitoral e se aliar ao então ex-deputado  e hoje “detento” Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão, para provocar instabilidade econômica e, assim, lograr êxito no golpe parlamentar, Aécio atirou o Brasil na maior crise de sua história.

Em Brasília, dois ministérios são incendiados e manifestante fica gravemente ferido.

Foto: Jornalistas Livres

Os prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foram evacuados após um incêndio no lado externo dos ministério da Agricultura e da Fazenda. Um ato contra o presidente Michel Temer e por eleições diretas foi reprimido com bombas de gás lacrimogêneo pela PM do Distrito Federal, e ao menos um manifestante ficou gravemente ferido.
Segundo o portal UOL, a repressão teria começado quando manifestantes tentaram furar uma barreira que impedia que as pessoa chegassem perto do Congresso Nacional. Organizado por centrais sindicais e movimentos sociais, a mobilização se concentrou na parte da manhã nos arredores do estádio Mané Garrincha e depois foi para a Esplanada dos Ministérios.
A estimativa da Secretaria da Segurança Pública do DF é que 25 mil pessoas participaram da marcha. A pasta também diz que os manifestantes não poderiam chegar até a praça dos Três Poderes. Já os organizadores falam em 150 mil pessoas.
Segundo a Agência Brasil, um grupo de 50 pessoas com máscaras “promoveu um quebra-quebra” em meio ao ato, com depredação de vidraças de pelo menos cinco ministérios.

Manifestante perde a mão durante protesto em Brasília

Um manifestante de Santa Catarina perdeu parte da mão nesta quarta-feira 24 durante manifestação em Brasília contra as reformas do governo Temer e em defesa de eleições diretas. O acidente aconteceu enquanto o homem tentava explodir um rojão. Ele foi socorrido por outras pessoas que estavam no protesto e levado ao hospital, onde passa por cirurgia.

O ato teve manifestantes de todo o País, que chegaram a Brasília em cerca de 500 ônibus. O protesto foi fortemente reprimido pelo Choque da Polícia Militar do Distrito Federal. Um grupo criou uma barricada nos ministérios e também atirava pedras e coquetéis molotov contra os policiais.

Ministro Marco Aurélio interrompe sessão do STF ao saber da ditadura Temer

do 247 – “Espero que seja mentira”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao saber que Michel Temer convocou as Forças Armadas por uma semana, praticamente decretando estado de sítio na capital federal. Temer, o primeiro “presidente” da história do Brasil a ser investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial, chamou o Exército depois que 100 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios para protestar contra as reformas de seu governo ilegítimo, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar. No decreto assinado por Temer, rejeitado por 92% dos brasileiros, e pelo general Sergio Etchegoyen, o Exército foi chamado para garantir a lei e a ordem; no entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera Temer criminoso e pede seu impeachment – iniciativa que tem o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

Em ato irregular Câmara de Ribeirão rejeita contas de Volpi.

Segundo Volpi, o presidente da Câmara, Rubens Fernandes, o Rubão, foi incompetente na tramitação. “Rubão foi incompetente, há vícios e erros gravíssimos, não tive o direito de ampla defesa e não fui convocado para fazer minha defesa oral e escrita aos vereadores”

Seguindo o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara de vereadores de Ribeirão Pires em sessão nesta terça-feira (23), rejeitou as contas do último ano da gestão do ex-prefeito Clóvis Volpi.

Segundo o ex-prefeito, a sessão convocada com antecedência de 02 dias a data da sessão ordinária, foi marcada por vícios e irregularidades.

Volpi aponta inúmeras irregularidades: “Fui impedido pelo Rubão de exercer meu amplo direito de defesa. No dia 24 de fevereiro iniciou a contagem de 90 dias para a votação. Sendo assim a data se expiraria no dia 29”, alegou.

Outra questão apontada por Volpi, é de que o presidente Rubão praticou má fé.

“Tudo não passou de má-fé, além de uma aberração jurídica, uma calamidade que teve motivações políticas”, afirmou.

O ex-prefeito disse ainda que não foi convocado para a sua defesa oral e que a antecipação da sessão sempre realizada às quinta-feira para a terça-feira não se justifica.

“O que justifica esta antecipação? As contas deveriam ter sido analisadas pelas comissões de Finanças e Justiça, o ex-prefeito deveria ser convocado a se defender em sessão e só então a votação poderia ocorrer. Além disso o Regimento Interno da Câmara não prevê datas, e sendo assim, com essa omissão jurídica, o artigo 15 do Código de Processo Civil deveria ter sido evocado onde se prevê 15 dias úteis para a defesa o que levaria a sessão de votação a ocorrer no dia 30 de maio.

Questionado por esta reportagem na manhã de hoje (24), o vereador Rubão negou as acusações feitas por Clóvis Volpi afirmando que todo o rito foi legal, justificando que se o artigo 15 do Código de Processo Civil – que determina 15 dias úteis – fosse a sua orientação “aí sim os prazos seriam expirados”.

Com a decisão, o ex-prefeito fica inelegível por 8 anos. Volpi afirma que irá requer a justiça para obter anulação da referida sessão para garantir os seus direitos políticos e concorrer nas próximas eleições ao cargo de deputado estadual.

Veja abaixo, a relação de quem votou a favor e contra o parecer do TCE

A favor

Amaury Dias

Rato Teixeira

Danilo da Sopa

Edmar da Aerocar

Flávio Gomes

Amigão D’orto

Paixão

Rogério do Açougue

Rubão Fernandes

Contra

Anselmo Martins

Arnaldo Sapateiro

Edson Banha

João Lessa

José Nelson

Gê da Aliança

Paulo César

Silvino Castro

“Alô, Michel, fudeu, viu? por Bemvindo Siqueira

Áudio em que Temer autoriza a compra do silencio de Cunha é divulgado.

“Tem que manter isso, viu?”, diz Temer a Joesley (escute aqui a íntegra da gravação).

Temer necessita do silêncio de Eduardo Cunha para evitar a delação do antigo aliado e, assim, se manter no Palácio do Planalto.

Com a voz de Temer exposta ao público, todos os aliados devem abandoná-lo. Presidente do PPS já abandonou o barco. PSDB deve desembarcar em peso em breve.nesta noite.

Os áudios que levaram ao afastamento de Aécios; transcrição detalha pagamento de R$ 2 milhões

Veja abaixo a conversa em que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ainda presidente nacional do partido, foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista. Um uma das conversas de áudio, que durou cerca de 30 minutos, o tucano justifica de que precisava pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

O encontro entre Aécio Neves e Joesley Batista aconteceu no dia 24 de março, no Hotel Unique, em São Paulo. Na ocasião, Aécio citou o nome de Alberto Toron, como o criminalista que o defenderia. O dono da JBS, no entanto, não teria se surpreendido devido a irmã de Aécio, Andréa Neves, já ter feito menção ao advogado. O senador usa muitos termos chulo durante o diálogo.

Veja as transcrições:

Primeira parte:

 

JOESLEY – Deixa eu te falar dois assuntos aqui, rapidinho. É…a tua irmã teve lá.

AÉCIO – Obrigado por ter recebido ela lá

JOESLEY – Tá…ela me falou de fazer dois milhões, pra tratar de advogado …primeira coisa, num dá pra ser isso mais. Tem que ser….

AÉCIO – É?

JOESLEY – Tem que ser. Eu acho pelo que a gente tá vendo tudo, pra mim e pra você… vai ser, a primeira coisa

AÉCIO – Por que os dois que eu tava pensando era trabalhar (no processo)

JOESLEY – Eu sei, aí é que tá

AÉCIO – ….. assim ó …. toma não tem, pronto. Primeira coisa. Eu consigo (…) que é pouco, mas é das minhas é das minhas lojinhas, que eu tenho, que caiu a venda pa caralho

AÉCIO – [Risos] JOESLEY – É rapaz, isso aqui era setecentos, oitocentos.

AÉCIO – Como é que a gente combina?

JOESLEY – Tem que ver, você vai lá em casa ou ….

AÉCIO – O FRED

JOESLEY – Se for o FRED eu ponho um menino meu pra ir. Se for você sou eu. [risos] Só pra…

AÉCIO – Pode ser desse jeito…risos

JOESLEY – Entendeu. Tem que ser entre dois, não dá pra ser…

AÉCIO – Tem que ser um que a gente mata eles antes dele fazer delação [risos]

JOESLEY – [Risos] Eu e você. Pronto… ou FRED e um cara desses…pronto

AÉCIO – Vamos combinar o FRED com um cara desse. Porque ele sai lá e vai no cara. Isso vai me dar uma ajuda do caralho. Não tenho dinheiro pra pagar nada. (…). Sabe porque eu tenho que segurar esse advogado. (…) Por que não tem mais, não tem ninguém que ajuda

JOESLEY – E do jeito que tá…

AÉCIO – Antes de ter mandado a ANDREA lá eu passei dez noites sem dormir direito. Falei não vou não porque o cara já me ajudou pra caralho. Mas não tem jeito, eu vou entrar numa merda dessa sem advogado?

JOESLEY – Você tá certo.

AÉCIO – Faz como?

JOESLEY – Pronto. O menino entre em contato com o FRED.

AÉCIO – O menino liga pro FRED. O FRED já sai de lá e já deixa na casa do cara e acabou.

JOESLEY – Pronto. Quinhentos por semana pá pá pá. Eu acho que eu consigo. A partir da semana que vem.

AÉCIO – Primeiro liga pro FRED

JOESLEY – Pronto, eles se acertam

O documento conlcui: “Como se vê da transcrição, Joesley e o Senador Aécio Neves, numa reunião intermediada pela irmã do parlamentar, Andrea, que já havia sido a portadora da solicitação da vantagem indevida feita por seu irmão, acertam o pagamento de 2 milhões de reais, em quatro parcelas semanais, a serem recebidos por um intermediário, no caso, seu primo Frederico Medeiros (FRED)”.

 

Segunda parte:

Aécio – Esses vazamentos, essa porra toda, é uma ilegalidade.

Joesley – Não vai parar com essa merda?

Aécio – Cara, nós tamos vendo (…) Primeiro temos dois caras frágeis pra caralho nessa história é o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] e o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara], o Rodrigo especialmente também, tinha que dar uma apertada nele que nós tamos vendo o texto (…) na terça-feira.

Joesley – Texto do quê?

Aécio – Não… São duas coisas, primeiro cortar o pra trás (…) de quem doa e de quem recebeu.

Joesley – E de quem recebeu.

Aécio – Tudo. Acabar com tudo esses crimes de falsidade ideológica, papapá, que é que na, na, na mão [dupla], texto pronto nãnã. O Eunício afirmando que tá com colhão pra votar, nós tamo (sic). Porque o negócio agora não dá para ser mais na surdina, tem que ser o seguinte: todo mundo assinar, o PSDB vai assinar, o PT vai assinar, o PMDB vai assinar, tá montada. A ideia é votar na… Porque o Rodrigo devolveu aquela tal das Dez Medidas, a gente vai votar naquelas dez… Naquela merda das Dez Medidas toda essa porra. O que eu tô sentindo? Trabalhando nisso igual um louco.

Joesley – Lógico.

Aécio – O Rodrigo enquanto não chega nele essa merda direto, né?

Joesley – Todo mundo fica com essa. Não…

Aécio – E, meio de lado, não, meio de leve, meio de raspão, né, não vou morrer. O cara, cê tinha que mandar um, um, cê tem ajudado esses caras pra caralho, tinha que mandar um recado pro Rodrigo, alguém seu, tem que votar essa merda de qualquer maneira, assustar um pouco, eu tô assustando ele, entendeu? Se falar coisa sua aí… forte. Não que isso? Resolvido isso tem que entrar no abuso de autoridade… O que esse Congresso tem que fazer. Agora tá uma zona por quê? O Eunício não é o Renan.

Joesley – Já andaram batendo no Eunício aí, né? Já andaram batendo nas coisas do Eunício, negócio da empresa dele, não sei o quê.

Aécio – Ontem até… Eu voltei com o Michel ontem, só eu e o Michel, pra saber também se o cara vai bancar, entendeu? Diz que banca, porque tem que sancionar essa merda, imagina bota cara.

Joesley – E aí ele chega lá e amarela.

Aécio – Aí o povo vai pra rua e ele amarela. Apesar que a turma no torno dele, o Moreira [Franco], esse povo, o próprio [Eliseu] Padilha não vai deixar escapulir. Então chegando finalmente a porra do texto, tá na mão do Eunício.

(…)

Joesley – Esse é bom?

Aécio – Tá na cadeira (…). O ministro é um bosta de um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair. Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João.

Joesley – Pro João.

Aécio – É. O Aécio vai pro Zé (…)

[Vozes intercaladas]

Aécio – Tem que tirar esse cara.

Joesley – É, pô. Esse cara já era. Tá doido.

Aécio – E o motivo igual a esse?

Joesley – Claro. Criou o clima.

Aécio – É ele próprio já estava até preparado para sair.

Joesley – Claro. Criou o clima.

Ribeirão Pires recebe verbas para recapeamento e pavimentação asfáltica na Vila Belmiro.

O Ministério das Cidades liberou no último dia 08/05, R$ 246.550,00, para Ribeirão Pires fazer recapeamento e asfaltamento em vias da Vila Belmiro. Com essa nova liberação, para o convênio, somam-se R$ 493.100,00 de um total de R$ 602.443,51.

Aécio, presidente nacional do PSDB não é mais senador. Sua prisão pode acontecer ainda hoje.

O Aécio Neves (PSDB-MG), foi afastado do mandato nesta madrugada e pode ser preso ainda nesta quinta-feira (18).

Isso porque o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu a prisão de Aécio ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

O ministro decidiu afastar Aécio do mandato e levará o pedido de prisão ao plenário da corte, numa sessão que ocorrer ainda nesta quinta-feira.

Na ação controlada da Polícia Federal, ele foi flagrado pedindo propina de R$ 2 milhões à JBS, prometendo, em troca, uma diretoria da Vale.

O dinheiro foi entregue à família do senador Zezé Perrela, dona do Helicoca, um helicóptero apreendido com 500 quilos de cocaína, caso que agora poderá ser esclarecido.

PF cumpre mandados nos gabinetes de Aécio, Zezé Perrela e Rocha Loures.

Agentes da Polícia Federal estão, desde as 6h15, cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes do ex-senadores Aécio Neves (PSDB-MG), do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR); os agentes chegaram em seis carros e o acesso ao Anexo 1 do Congresso Nacional está restrito.

Abaixo a reportagem da Agência Brasil – Karine Melo

Agentes da Polícia Federal estão, desde as 6h15, cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrela (PMDB-MG) e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR). Os agentes chegaram em seis carros e, neste momento, o acesso ao Anexo 1 do Congresso Nacional está restrito.

No início da noite de ontem (17), o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em uma gravação de delação, o dono do grupo JBS, Joesley Batista, diz que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), teria pedido R$ 2 milhões ao empresário.

O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A reportagem diz ainda que a entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella.

Segundo o jornal, ainda não há confirmação de que a delação do empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto antiga de Temer vestido de Ali Babá.

Recentemente surgiu na Internet uma suposta foto antiga de Michel Temer fantasiado para a “peruada” da USP, festa famosa da universidade.

Com um governo enlameado, com seu ministério e aliados atolos em denúncias de corrupção, chantagens, negociatas e muita picaretagem não é exagero a comparação com as mil e uma noites onde se retrata Ali Babá e os 40 ladrões.

Ciberataque pode ser prenúncio de uma grande guerra virtual.

Ainda no ano de 2013, ainda quando escrevíamos no blog Oeste Global para leitores do Oeste baiano,  postamos matéria intitulada “Prepare-se, a Guerra Virtual” chegou” (ver aqui).

Passados quase quatro anos, um novo ataque aconteceu, e desta vez com proporções muito maiores e que atingiram, segundo especialista do setor de segurança da informática, mais 200 mil computadores em pelo menos 150 países.

O vírus denominado “WannaCry” é baseado no “EternalBlue”, foi “desenvolvido pela Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana para atacar computadores” que utilizem o sistema operacional Microsoft Windows aproveitando as falhas de segurança.

No centro dos debates, encontram-se grandes potências econômicas e também no universo das comunicações: Rússia, China e Estados Unidos.

Sugundo disse o presidente Russo, Vladimir Putin enquanto participava de evento na China, “Acredito que a direção da Microsoft já indicou a CIA como a fonte primária do vírus. A Rússia não tem nada a ver com isso”, disse Putin”.

Segundo ele, as instituições públicas russas “não sofreram danos importantes, nem os bancos, nem o sistema de saúde, nem outros, mas, em geral, não há nada de bom nisto e é preocupante”. Leia mais clicando aqui.

Já líderes chineses afirmam que o vírus não está controlado e que “foi descoberta nova mutação do vírus responsável por ciberataque mundial”, leia aqui.

“A Agência do Ciberespaço, o Departamento de Segurança Pública e a Comissão Municipal de Economia e Tecnologia da Informação de Pequim afirmam que a nova versão do vírus, o WannaCry 2.0, driblou as medidas de segurança implantadas após o primeiro ataque… o aplicativo “desenvolvido pela Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana para atacar computadores” que utilizem o sistema operacional Microsoft Windows aproveitando as falhas de segurança… O diretor do Instituto de Estratégia no Ciberespaço chinês, Qin An, apontou que as “armas virtuais desenvolvidas pelos Estados Unidos recordam ao mundo o grande prejuízo que a hegemonia norte-americana nas redes pode causar”.

Bisbilhotagem, Spy, roubo de senhas de cartões de crédito, postagem de imagens sem autorização, spam, worn, malware, hackerativismo, apenas palavra e rotinas que adentraram ao nosso cotidiano. Apenas novos métodos de se atacar sem derramamento de sangue ou agressão física. A Internet é uma tecnologia em constante evolução e possui um enorme potencial e vulnerabilidades onde os problemas de cibersegurança têm também impacto nas questões de liberdade na Internet, na arquitetura das redes e no potencial econômico do ciberespaço. Estamos no início de uma nova e perigosa era da ciberguerra,  e não sejamos ingênuos quanto a isso! Vírus também exercem função de espionagem e governos cibernéticamente tem se utilizado de técnicas uns contra os outros. Afirmar que esse último ataque é fruto de meros piratas virtuais e “moleques traquinas” e marginais em busca de bitcoins (moeda virtual) é ledo engano. Vivemos em meio ao início de uma grande guerra, onde dados e informações diversas encontram-se armazenadas em computadores, celulares e servidores, bastando um código malicioso e um clique para que governos, órgãos públicos, grandes empresas, hospitais e mercado financeiro entrarem em colapso causando imenso estrago econômico e social em proporções jamais imaginadas. Luís Carlos Nunes.

Dedé da Folha é condenado pelo TRE e fica inelegível por 8 anos.

O ex-vice-prefeito Edinaldo de Menezes, popularmente conhecido como Dedé da Folha, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em processo julgado nesta terça-feira (09).

Dedé foi acusado de se utilizar durante as eleições municipais de outubro de 2016, – quando era candidato a prefeito -, de ter feito uso indevido e vedado em benefício próprio do jornal “Folha de Ribeirão Pires”, empresa a qual segundo a acusação formulada pelo então candidato e hoje prefeito eleito Kiko Teixeira, aponta que a empresa jornalística em questão foi fundada pelo pai do acusado e que nos quadros societários há grau de parentesco em primeiro grau.

A ação judicial que teve como relator o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, foi a plenário e teve votação unanime (6×0) entre os magistrados daquele Tribunal.

Com a decisão, Dedé da Folha fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa ficando inelegível pelo período de 8 anos. Da decisão cabe recurso. O número do processo é 0000495-89.2016.6.26.0183

PRE-SP pede a cassação de Kiko e Gabriel Roncon.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), solicitou no final da tarde desta segunda-feira (08), a cassação dos diplomas do prefeito eleito de Ribeirão Pires e seu vice, Kiko Teixeira (PSB) e Gabriel Roncon (PTB) respectivamente.

O processo protocolado e registrado no TRE-SP em 19/12/2016 pelo segundo colocado nas eleições, Edinaldo de Menezes, alega através de sua assessoria jurídica que Kiko encontrava-se em condição de inelegível para o pleito eleitoral.

Agora, após a manifestação da PRE – que pede a cassação do diploma -, cabe ao relator do processo nº 0000845-77.2016.6.26.0183, o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, decidir se acolhe ou não a denúncia que será apresentada ao Pleno do TRE-SP, composto por desembargadores.

TSE cassa governador do Amazonas e determina nova eleição para o cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (4), a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo, e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato, no dia 24 de outubro de 2014. A empresa de Nair era contratada pelo governo estadual por R$ 1 milhão. Os ministros mantiveram também a multa solidária de R$ 53 mil, aplicada contra o governador e seu vice. O TSE determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que faça novas eleições diretas para os cargos.

Em 26 de janeiro de 2016, o TRE amazonense cassou os mandatos de José Melo e de José Henrique por compra de votos em 2014. O Tribunal havia condenado José Melo também por conduta vedada a agente público (artigo 73 da Lei n° 9.504/97). A ação contra o candidato eleito foi ajuizada pela Coligação Renovação e Experiência.

A Coligação acusou o governador de contratar, sem licitação ou licença, entre outras irregularidades, a suposta empresa “laranja” Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), de Nair Queiroz Blair, para receber dinheiro que seria usado na compra de votos para beneficiar a reeleição de José Melo ao cargo. A empresa teria sido contratada para prestar segurança em Manaus durante a Copa do Mundo, quando o evento já estava na metade, de acordo com a autora da ação.

Já a distribuição por Nair Blair de dinheiro a eleitores, ocorrida em sala reservada do comitê de campanha José Melo em outubro de 2014, serviu para a compra de cestas básicas, ajuda de custo para formandos e viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios. Diante disso, a Coligação afirmou que o governador teria praticado duas ilegalidades: conduta vedada a agente público, por articular suposto esquema para destinar dinheiro à ANS&D, e compra de votos.

Primeiro a divergir dos votos do relator, ministro Napoleão Nunes Maia, e da ministra Luciana Lóssio que proveram o recurso de José Melo contra a cassação pelo Tribunal Regional, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que foi demonstrada a concordância de José Melo com a compra de votos no episódio.

Barroso listou “conjunto robusto de circunstâncias” que revelam a anuência do candidato com a compra de votos feita por Nair Blair. No caso, disse o ministro, a captação ilícita de sufrágio ocorreu dentro do comitê eleitoral de José Melo. Nair atuava com Evandro Melo, irmão do governador e coordenador da campanha, conforme mostram os vários recibos emitidos em nome dos dois, apreendidos pela polícia com Nair, que documentam a compra de votos, bem como pelas planilhas com as prestações de contas dos atendimentos em nome de Evandro, Nair e do comitê de campanha. Além disso, informou o ministro, segundo testemunhos no processo, Nair era apresentada como “assessora” e pessoa de confiança do governador José Melo.

“Entendo que os fatos narrados formam um conjunto probatório robusto. Capaz de demonstrar, além de dúvida razoável, que os candidatos a governador e a vice- governador tinham, ao menos, ciência das condutas perpetradas em benefício deles”, afirmou Barroso.

Ao manter a cassação de José Melo e seu vice por compra de votos, o ministro foi acompanhado pelos votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Herman Benjamin e Admar Gonzaga.

Apesar de verificar fortes indícios de irregularidades na contratação da empresa de Nair Blair pelo governo amazonense, o ministro Luís Roberto Barroso afastou a punição a José Melo por conduta vedada, imposta pelo TRE. Segundo o ministro, houve, logo após o pagamento de R$ 1 milhão à empresa de Nair pelo governo estadual, saques na conta da ANS&D num total de R$ 400 mil em dinheiro.

“A contratação exibe traços ostensivos de irregularidades. Todavia, não há prova suficiente de que os recursos contratuais oriundos dos cofres públicos tenham sido desviados para a compra de votos, ou para outras finalidades eleitorais em benefício do então candidato à reeleição”, ponderou o ministro Luís Roberto Barroso, ao dar provimento ao recurso de José Melo apenas para excluir da condenação a prática de conduta vedada.

O ministro foi acompanhado neste ponto pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Já os ministros Herman Benjamin e Admar Gonzaga entenderam haver relação direta no repasse do dinheiro à empresa, que o ministro Herman chamou de “fantasma”, e a compra de votos no comitê de campanha. Como os ministros Napoleão Nunes Maia e Luciana Lóssio já haviam votado por prover integralmente o recurso de José Melo, a punição de conduta vedada contra o candidato cassado terminou afastada por 5 votos a 2.

Voto do relator

Ao prover na sessão de 23 de março o recurso de José Melo para reverter a cassação, o ministro-relator Napoleão Nunes Maia afirmou que não havia, nos autos do processo, provas robustas da ciência ou participação, direta ou indireta, de José Melo ou de José Henrique na suposta compra de votos. “O caderno processual não conseguiu estabelecer vinculação de nenhuma espécie ou natureza entre a representada Nair e os candidatos José Melo e José Henrique”, disse o ministro, apesar de considerar gravíssima a conduta de Nair Blair no caso.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, a ministra Luciana Lóssio disse também que as provas do processo não evidenciaram a participação ou conhecimento de José Melo da compra de votas praticada por terceiros. Processo relacionado: RO 224661 fonte TSE

Eleições de 2018 podem ser canceladas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira (04), uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara.

Ribeirão Pires: Governo Federal libera verba para asfaltamento, Posto de Saúde e Teleférico Cidade Encantada.

O Governo Federal está liberando para Ribeirão Pires parcelas de verbas de convênios para a realização de diversos serviços e execução de obras públicos.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), entre 13/02/2017 e 23/04/2017 já foram creditados em conta especifica o montante de R$ 306.312,89.

Estão elencadas as liberações para obras:

  • Revitalização da Vila do Doce que tem valor Total de R$780.000,00 com liberação de R$ 140,40 (convênio 787033);
  • Pavimentação da Rua Salvador Rípoli com valor total de R$ 987.600,00 e liberação de R$ 86.113,78 (convênio 785230);
  • Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, valor total R$ 2.496.279,28, foram liberados R$ 100.000,00 (convênio 814331);
  • Teleférico Cidade Encantada valor Total de R$ 9.750.000,00, liberação de R$ 12.613,00 (convênio 799320);
  • Pavimentação asfáltica da Avenida Brasil – Total da obra R$ 6.921.600,00, com liberação de R$ 117.445,71 (convênio 800591).

As verbas que liberadas para a execução do atual governo foram solicitadas pelo governo anterior. Conforme informa a CGU, “caso haja restrições cadastrais, as verbas públicas ficaram bloqueadas impedindo a sua utilização.

Teleférico Cidade Encantada

Alvo de muita polêmica na cidade e idealizada pelo ex-prefeito Saulo Benevides, o Teleférico Cidade encantada foi um dos principais projetos. Financiada com recursos Federais e Estaduais é rejeitada amplamente pelo prefeito Kiko, caso não se inicie as obras, o convênio poderá ser cancelado.

Todos os dados foram atualizados em 23/04/2017 no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), – órgão vinculado ao Ministério da Fazenda -, e encontram-se disponíveis para acesso.

Rubão Fernandes emplaca novo estilo administrativo na Câmara de Vereadores.

Desde que assumiu o posto como Presidente do parlamento de Ribeirão Pires em janeiro deste ano, o vereador Rubão Fernandes vem efetivando diversas mudanças no estilo administrativo na Casa de Leis.

Recentemente foi concluída considerável reforma na Casa de Leis, onde pintura foi realizada em todo o complexo e também ampliação do setor administrativo.

“Realizamos com recursos próprios a pintura nos dois prédios da Câmara. Quando assumi colhi junto aos servidores informações sobre o fluxo de trabalho e de posse de sugestões, utilizando o mesmo espaço útil, fizemos reforma na copa, disponibilizamos espaço mais adequado ao setor jurídico e adquirimos mobília e equipamentos”, disse o mandatário Rubão.

“Outras ações desenvolvidas foram o repasse dos veículos da Casa para e executivo, o que gerou significativa economia com manutenção e combustível”, ressaltou.

Desde a última terça-feira (02 de maio), o Legislativo Municipal conta com serviço de segurança através de empresa contratada para este fim, bem como os servidores da limpeza receberam uniforme funcional.

Além do auxílio alimentação e do convênio médico que foram mantidos, os funcionários da Câmara agora poderão contar também com convênio odontológico a preços baixos.

Para o presidente Rubão, todas as iniciativas empreendidas por sua gestão são para proporcionar aos munícipes e aos servidores melhores condições. “Acredito que a medidas vão de encontro as necessidades dos trabalhadores e também dos cidadãos que procuram a Casa em busca de apoio e orientações. O prédio da Câmara estava necessitando de cuidados e decidimos agir pela preservação deste bem público sem deixar de lado os nossos trabalhadores. Em momento de crise financeira, é preciso utilizar os escassos recursos somente naquilo que realmente é necessário. Agradeço a todos os demais vereadores que sempre apoiam as nossas iniciativas,” concluiu.

Setores do PSDB criticam reformas e defendem rompimento com Temer.

Mesmo com o PSDB integrando a base do governo Michel Temer e apoiando suas reformas, uma ala interna do partido, chamada ‘Esquerda Para Valer’, é contrária às propostas e defende o rompimento da legenda com o Planalto. O movimento tem entre suas lideranças o ex-governador paulista Alberto Goldman.

A ala tucana publicou um texto na noite desta segunda-feira 1º, quando se encerrou um congresso de líderes, que aponta que as reformas de Temer “aprofundam o abismo da desigualdade social e a agenda política nacional parece atender prioritariamente aos interesses das elites financeiras do país”.

“É necessário que o PSDB retome sua postura histórica através de compromisso com um novo projeto de desenvolvimento nacional que promova o crescimento, amplie direitos e reduza as desigualdades”, diz o texto. “Mais do que nunca é necessário retornarmos às nossas origens. Nosso contexto atual não permite que o PSDB se furte ao diálogo com o Brasil e com a nossa militância”, aponta ainda o movimento.

Na avaliação do ‘Esquerda Para Valer’, “o governo Temer não cumpriu e não demonstra interesse em cumprir a carta apresentada pelo PSDB ‘Princípios e valores para um novo Brasil’ como condição inegociável para a adesão ao governo federal”. Leia abaixo a íntegra do manifesto:

Congresso de Líderes do Movimento Esquerda Pra Valer – 2017
29 de abril – 1° de maio

Carta de Mairiporã

Mairiporã, 1º de Maio de 2017

O “Movimento EPV – Esquerda Pra Valer”, criado em 2004, tem como objetivo defender os fundamentos social-democráticos do PSDB e aplicá-lo à nossa realidade contemporânea.

Como tendência partidária, reconhecemos o papel fundamental do Estado como um instrumento de justiça social e a proposta da social democracia como o caminho mais curto para a transformação positiva da sociedade.

O Brasil vive um tempo de retrocessos sociais. As reformas propostas aprofundam o abismo da desigualdade social e a agenda política nacional parece atender prioritariamente aos interesses das elites financeiras do país. A sociedade brasileira se polariza, abrindo espaço para o ódio. Mais uma vez, a parte mais pobre da sociedade pode pagar o preço amargo do descaminho político que nos encontramos.

Enfrentamos uma grave crise institucional e um processo político de destituição presidencial entremeado pelo discurso de retomada do crescimento e contra a corrupção – mas que na prática, não conseguiu se reconciliar nem atender os anseios do povo brasileiro. O novo “velho” governo manteve a estrutura fisiológica e clientelista do período lulopetista e se tornou cada vez mais associado ao interesse escuso das elites, apresentando suas reformas como o único caminho viável para o Brasil.

É necessário que o PSDB retome sua postura histórica através de compromisso com um novo projeto de desenvolvimento nacional que promova o crescimento, amplie direitos e reduza as desigualdades. Em tempo, o caminho para a democracia plena passa prioritariamente por uma ampla reforma política e pelo Parlamentarismo.

Mais do que nunca é necessário retornarmos às nossas origens. Nosso contexto atual não permite que o PSDB se furte ao diálogo com o Brasil e com a nossa militância. Como tendência partidária, reconhecemos a relevância pedagógica do debate e da contrastação das ideias como parte necessária de nosso cotidiano.

Nosso congresso se encerra nesse 1º de maio – dia simbólico à causa operária mundial. Essa data torna fundamental relembrar com a clareza necessária que estar ao lado dos trabalhadores é um de nossos principais postulados partidários.

A proposta da reforma trabalhista, construída sem a necessária discussão democrática, é fundamentada na redução de direitos e na precarização das condições de vida dos trabalhadores, portanto inconsistente com o relevante histórico de contribuição do PSDB nesta causa.

O manifesto ao povo brasileiro, texto de princípios e objetivos que levaram a fundação do PSDB nos esclarece. O partido deve apoiar as justas reivindicações dos trabalhadores, assegurada a livre negociação com sindicatos autônomos e os meios próprios de luta dos assalariados, inclusive a greve, sem interferência do Estado.

Essa mesma premissa é explicada muitas outras vezes por nossas lideranças históricas. O presidente Fernando Henrique Cardoso nos ensina que ser socialdemocrata é antes de tudo ter compromisso com os trabalhadores.

Consideramos ainda que as alterações propostas da seguridade social e o congelamento dos gastos públicos devem passar necessariamente pela via do diálogo com a sociedade. Embora temas urgentes para a política nacional, a forma como foi apresentada pelo governo amplia a desigualdade, desconsidera o impacto social e não representa os anseios da população.

O PSDB deve reassumir seu protagonismo e a responsabilidade na construção de um Brasil mais justo. Para isso, não podemos coadunar com ações que amplifiquem privilégios e aumentem o abismo da desigualdade. Uma postura crítica ao governo federal é necessária e será interpretada como um ato de solidariedade ao povo brasileiro.

Vale ressaltar que o governo Temer, não cumpriu e não demonstra interesse em cumprir a carta apresentada pelo PSDB “Princípios e valores para um novo Brasil” como condição inegociável para a adesão ao governo federal. Temas essenciais ao nosso partido e especificamente relacionados, como o combate irrestrito à corrupção e a reforma política imediata foram substituídos por uma agenda política sem transparência e de subtração de direitos.

Como reflexão interna, a discrepância entre nossas premissas ideológicas e o posicionamento de algumas lideranças partidárias aponta a necessidade de uma revisão normativa que deve ser realizada e aprovada em um novo congresso partidário.

A ausência do debate impede a discussão sobre quem somos e onde queremos chegar. Somente a democracia interna permitirá esclarecer a linha condutora de nossa atuação política, historicamente pautada no compromisso com o Brasil.

Vale ressaltar, que o PSDB sempre manteve seus posicionamentos em consonância com os direitos humanos, com os princípios da ética e alinhados aos interesses da nação. Em momentos de luta, acreditamos que nossa reinvenção e sobrevivência passam pela revisitação destes mesmos princípios fundamentais. A luta é – e sempre será – nosso grande instrumento de transformação.

Ministério Público do Trabalho reconhece direito da greve, Alckmin e Doria são contra mobilização dos trabalhadores.

Em nota oficial, o Ministério Público do Trabalho) reforçou a legitimidade da paralisação nacional convocada para esta sexta-feira, 28 de abril.

“Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”, diz o texto

O órgão ainda aproveita para reiterar seu posicionamento institucional contra a mudanças propostas por Michel Temer e sua base.

Confira abaixo a íntegra da nota

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.
RONALDO CURADO FLEURY
Procurador-Geral do Trabalho

Alckmin solicita a justiça multa para impedir Greve de trabalhadores que lutam por direitos trabalhistas e previdenciário

Alckmin e Doria são favoráveis a retirada de direitos dos trabalhadores

“Na ação, o Governo do Estado alega que o objetivo da mobilização é “paralisar o Brasil”. “Isto é, não apenas transtornar a rotina das cidades, mas sim impedir o funcionamento dessas, mediante, entre outras coisas, a paralisação completa dos serviços de transporte público, o que impedirá grande parcela dos cidadãos de se deslocar para os seus locais de trabalho”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em caráter liminar, multar em R$ 937 mil cada um dos sindicatos ligados ao sistema de transporte público da capital paulista que aderirem à greve geral desta sexta-feira (28). Caso todas as multas sejam aplicadas aos sindicatos que representam os trabalhadores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o valor poderá superar os R$ 3,7 milhões.

Em decisão duvidosa, a juíza Ana Luiza Villa Nova em seu despacho diz que: “no caso em tela, sequer se trata de exercício de direito de greve” e a paralisação decorre “não em reivindicação de direitos trabalhistas da categoria em face de seus empregadores, e, sim, em apoio a movimento de iniciativa de centrais sindicais voltadas a pleitos relacionados às reformas da Previdência e Trabalhista”. “[Esses pleitos] não podem ser atendidos pelo Metrô e pela CTPM, mas apenas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional”.

O prefeito de São Paulo, João Doria  que em passado recente defendeu Greve Geral contra Dilma, hoje quer cortar ponto de servidores que aderirem a mobilização.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que vai descontar o dia do trabalhador da Prefeitura que aderir à greve geral desta sexta-feira 28, que ocorrerá em protesto contra as reformas do governo Temer, que prejudica os direitos históricos dos trabalhadores.

Em 2013, no entanto, o tucano postou em seu Twitter uma mensagem que sinalizava apoio à greve geral que ocorreu em julho daquele ano. “Greve geral de amanhã pode ser o teste mais difícil do governo Dilma”, escreveu.

A greve geral daquele período foi a primeira realizada desde o início dos governos do PT, em 2003, ainda com o ex-presidente Lula. Oito centrais sindicais convocaram manifestações em todo o País com uma pauta única de reivindicações dos trabalhadores.

Em um vídeo divulgado ontem, Doria defendeu que “dia 28 é dia de trabalho” e que “só não trabalha quem não quer”. Ele ofereceu corridas de graça nos aplicativos Uber e 99 para o servidor da Prefeitura que tiver dificuldade de se deslocar.

Reforma trabalhista: como votaram os deputados.

Prioridade do governo Michel Temer, projeto recebeu 296 votos favoráveis e 177 contrários

Deputados da oposição se manifestaram contra a Reforma durante a votação.

Ao fim da votação, 296 deputados federais aprovaram o texto base da proposta, contra 177 que votaram contra. Além do texto principal, há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda serão analisados.

Apenas PT, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PSOL, Rede e PMB orientaram suas bancadas a votar contra o texto apoiado pela base governista de Michel Temer.

Confira como votou cada um dos deputados federais:

Parlamentar                      UF          Voto

DEM

Abel Mesquita Jr.            RR          Sim

Alberto Fraga                    DF          Sim

Alexandre Leite                               SP           Sim

Carlos Melles                    MG        Sim

Claudio Cajado                 BA          Sim

Efraim Filho                        PB          Sim

Eli Corrêa Filho                  SP           Sim

Elmar Nascimento          BA          Sim

Felipe Maia                        RN          Sim

Francisco Floriano           RJ           Sim

Hélio Leite                          PA          Sim

Jorge Tadeu Mudalen   SP           Sim

José Carlos Aleluia          BA          Sim

Juscelino Filho                  MA        Sim

Mandetta                           MS         Sim

Marcelo Aguiar                 SP           Sim

Marcos Rogério                               RO          Sim

Marcos Soares                  RJ           Sim

Mendonça Filho              PE           Sim

Misael Varella                   MG        Sim

Missionário José Olimpio             SP           Sim

Norma Ayub                      ES           Sim

Onyx Lorenzoni                               RS           Sim

Osmar Bertoldi                 PR          Sim

Pauderney Avelino        AM        Sim

Paulo Azi                             BA          Sim

Prof. Dorinha Rezende TO          Sim

Rodrigo Maia                     RJ           Art. 17

Sóstenes Cavalcante     RJ           Sim

Vaidon Oliveira                 CE           Sim

Total DEM: 30

 

PCdoB

Alice Portugal                    BA          Não

Chico Lopes                       CE           Não

Davidson Magalhães     BA          Não

Jandira Feghali                  RJ           Não

Jô Moraes                          MG        Não

Luciana Santos                  PE           Não

Orlando Silva                     SP           Não

Professora Marcivania  AP          Não

Rubens Pereira Júnior   MA        Não

Total PCdoB: 9

 

PDT

Afonso Motta                   RS           Não

André Figueiredo            CE           Não

Assis do Couto                  PR          Não

Carlos Eduardo Cadoca PE           Sim

Dagoberto Nogueira      MS         Não

Deoclides Macedo          MA        Não

Félix Mendonça Júnior BA          Não

Flávia Morais                     GO         Não

Hissa Abrahão                   AM        Não

Leônidas Cristino             CE           Não

Pompeo de Mattos        RS           Não

Ronaldo Lessa                   AL           Não

Sergio Vidigal                    ES           Não

Subtenente Gonzaga    MG        Não

Weverton Rocha             MA        Não

Wolney Queiroz              PE           Não

Total PDT: 16

 

PEN

Erivelton Santana            BA          Sim

Junior Marreca                 MA        Sim

Walney Rocha                   RJ           Não

Total PEN: 3

 

PHS

Carlos Andrade                 RR          Não

Dr. Jorge Silva                   ES           Não

Givaldo Carimbão           AL           Não

Marcelo Aro                      MG        Sim

Marcelo Matos                 RJ           Sim

Pastor Eurico                     PE           Não

Total PHS: 6

 

PMB

Weliton Prado                  MG        Não

Total PMB: 1

 

PMDB

Alberto Filho                     MA        Sim

Alceu Moreira                   RS           Sim

Alexandre Serfiotis        RJ           Sim

Altineu Côrtes                  RJ           Sim

André Amaral                   PB          Sim

Aníbal Gomes                   CE           Sim

Baleia Rossi                        SP           Sim

Cabuçu Borges                 AP          Sim

Carlos Bezerra                  MT         Sim

Carlos Marun                    MS         Sim

Celso Jacob                        RJ           Sim

Celso Maldaner                               SC           Sim

Celso Pansera                   RJ           Não

Cícero Almeida                 AL           Não

Daniel Vilela                       GO         Sim

Darcísio Perondi              RS           Sim

Elcione Barbalho              PA          Sim

Fábio Ramalho                  MG        Sim

Flaviano Melo                   AC          Sim

Hildo Rocha                        MA        Sim

Hugo Motta                       PB          Sim

Jarbas Vasconcelos        PE           Sim

Jéssica Sales                      AC          Sim

João Arruda                       PR          Sim

João Marcelo Souza       MA        Sim

Jones Martins                   RS           Sim

José Fogaça                       RS           Não

José Priante                       PA          Sim

Josi Nunes                          TO          Sim

Kaio Maniçoba                  PE           Sim

Laura Carneiro                  RJ           Sim

Lelo Coimbra                     ES           Sim

Leonardo Quintão          MG        Sim

Lucio Mosquini                 RO          Sim

Lucio Vieira Lima              BA          Sim

Marcelo Castro                 PI            Sim

Marinha Raupp                 RO          Sim

Mauro Lopes                     MG        Sim

Mauro Mariani                 SC           Sim

Mauro Pereira                  RS           Sim

Moses Rodrigues            CE           Sim

Newton Cardoso Jr        MG        Sim

Pedro Chaves                   GO         Sim

Pedro Paulo                       RJ           Sim

Rocha Loures                    PR          Sim

Rodrigo Pacheco             MG        Sim

Rogério Peninha Mendonça      SC           Sim

Ronaldo Benedet            SC           Sim

Saraiva Felipe                    MG        Sim

Sergio Souza                      PR          Sim

Sergio Zveiter                   RJ           Sim

Simone Morgado            PA          Não

Soraya Santos                   RJ           Sim

Valdir Colatto                    SC           Sim

Valtenir Pereira                               MT         Sim

Vital do Rêgo                    PB          Não

Vitor Valim                         CE           Não

Wilson Beserra                 RJ           Sim

Zé Augusto Nalin             RJ           Não

Total PMDB: 59

 

PP

Adail Carneiro                   CE           Sim

Afonso Hamm                  RS           Não

Aguinaldo Ribeiro           PB          Sim

André Abdon                    AP          Sim

André Fufuca                    MA        Sim

Arthur Lira                          AL           Sim

Beto Rosado                      RN          Sim

Beto Salame                      PA          Não

Cacá Leão                           BA          Sim

Conceição Sampaio        AM        Não

Covatti Filho                      RS           Sim

Dilceu Sperafico               PR          Sim

Dimas Fabiano                  MG        Não

Eduardo da Fonte           PE           Não

Esperidião Amin              SC           Não

Ezequiel Fonseca            MT         Sim

Fausto Pinato                    SP           Sim

Fernando Monteiro       PE           Sim

Franklin Lima                     MG        Sim

Hiran Gonçalves              RR          Sim

Iracema Portella              PI            Sim

Jerônimo Goergen         RS           Sim

Jorge Boeira                      SC           Não

Julio Lopes                         RJ           Sim

Lázaro Botelho                 TO          Sim

Luis Carlos Heinze           RS           Sim

Luiz Fernando Faria        MG        Sim

Maia Filho                           PI            Sim

Marcus Vicente                               ES           Sim

Mário Negromonte Jr.  BA          Sim

Nelson Meurer                 PR          Sim

Paulo Maluf                       SP           Sim

Renato Andrade              MG        Não

Renato Molling                 RS           Sim

Renzo Braz                         MG        Sim

Ricardo Izar                        SP           Sim

Roberto Balestra             GO         Sim

Roberto Britto                  BA          Sim

Ronaldo Carletto             BA          Sim

Rôney Nemer                   DF          Não

Simão Sessim                    RJ           Sim

Toninho Pinheiro            MG        Sim

Waldir Maranhão            MA        Sim

Total PP: 43

PPS

Alex Manente                  SP           Sim

Arnaldo Jordy                   PA          Não

Arthur Oliveira Maia      BA          Sim

Carmen Zanotto              SC           Não

Eliziane Gama                   MA        Não

Luzia Ferreira                    MG        Sim

Marcos Abrão                   GO         Sim

Pollyana Gama                 SP           Sim

Rubens Bueno                  PR          Sim

Total PPS: 9

 

PR

Adelson Barreto              SE           Não

Aelton Freitas                   MG        Sim

Alfredo Nascimento      AM        Sim

Bilac Pinto                           MG        Sim

Brunny                                MG        Sim

Cabo Sabino                      CE           Não

Cajar Nardes                     RS           Sim

Capitão Augusto              SP           Sim

Christiane de Souza       PR          Não

Del. Edson Moreira        MG        Sim

Delegado Waldir              GO         Não

Edio Lopes                          RR          Sim

Giacobo                               PR          Sim

Gorete Pereira                 CE           Sim

João Carlos Bacelar         BA          Sim

Jorginho Mello                 SC           Sim

José Carlos Araújo          BA          Sim

José Rocha                         BA          Sim

Laerte Bessa                      DF          Sim

Lúcio Vale                           PA          Sim

Luiz Cláudio                        RO          Sim

Luiz Nishimori                   PR          Sim

Magda Mofatto                               GO         Sim

Marcelo Álvaro AntônioMG       Não

Marcelo Delaroli              RJ           Sim

Marcio Alvino                    SP           Sim

Miguel Lombardi             SP           Sim

Milton Monti                     SP           Sim

Paulo Feijó                         RJ           Sim

Remídio Monai                 RR          Sim

Silas Freire                          PI            Sim

Tiririca                                  SP           Não

Vicentinho Júnior            TO          Sim

Vinicius Gurgel AP          Sim

Zenaide Maia    RN          Não

Total PR: 35

 

PRB

Alan Rick                             AC          Sim

Antonio Bulhões             SP           Sim

Beto Mansur                     SP           Sim

Carlos Gomes                   RS           Sim

Celso Russomanno         SP           Sim

César Halum                      TO          Sim

Cleber Verde                    MA        Sim

Dejorge Patrício               RJ           Não

Jony Marcos                      SE           Não

Lincoln Portela                  MG        Não

Lindomar Garçon            RO          Sim

Marcelo Squassoni         SP           Sim

Márcio Marinho               BA          Sim

Pastor Luciano Braga     BA          Sim

Roberto Alves                   SP           Sim

Ronaldo Martins              CE           Não

Rosangela Gomes           RJ           Sim

Silas Câmara                      AM        Sim

Vinicius Carvalho             SP           Sim

Total PRB: 19

 

PROS

Eros Biondini                     MG        Não

Felipe Bornier                   RJ           Não

Odorico Monteiro           CE           Não

Ronaldo Fonseca             DF          Não

Toninho Wandscheer    PR          Sim

Total PROS: 5

 

PRP

Nivaldo Albuquerque    AL           Sim

Total PRP: 1

 

PSB

Átila Lira                              PI            Sim

Bebeto                                BA          Não

Danilo Cabral                     PE           Não

Danilo Forte                       CE           Sim

Fabio Garcia                       MT         Sim

Fernando Coelho Filho PE           Sim

Flavinho                              SP           Não

Gonzaga Patriota            PE           Não

Heitor Schuch                   RS           Não

Heráclito Fortes               PI            Sim

Janete Capiberibe          AP          Não

JHC                                       AL           Não

João Fernando CoutinhoPE        Sim

José Reinaldo                    MA        Sim

Jose Stédile                       RS           Não

Júlio Delgado                     MG        Não

Keiko Ota                            SP           Não

Leopoldo Meyer             PR          Não

Luana Costa                       MA        Não

Luciano Ducci                    PR          Não

Luiz Lauro Filho                 SP           Sim

Maria Helena                    RR          Sim

Marinaldo Rosendo       PE           Sim

Paulo Foletto                    ES           Sim

Rafael Motta                     RN          Não

Rodrigo Martins               PI            Sim

Tadeu Alencar                  PE           Não

Tenente Lúcio                   MG        Sim

Tereza Cristina                  MS         Sim

Valadares Filho                 SE           Não

Total PSB: 30

 

PSC

Andre Moura                    SE           Sim

Arolde de Oliveira           RJ           Sim

Eduardo Bolsonaro         SP           Sim

Gilberto Nascimento     SP           Sim

Irmão Lazaro                     BA          Não

Jair Bolsonaro                   RJ           Sim

Júlia Marinho                    PA          Não

Pr. Marco Feliciano         SP           Sim

Professor Victório Galli MT         Sim

Takayama                           PR          Sim

Total PSC: 10

 

PSD

André de Paula                 PE           Sim

Antonio Brito                    BA          Não

Átila Lins                              AM        Sim

Danrlei de Deus Hinterholz         RS           Sim

Delegado Éder Mauro   PA          Sim

Domingos Neto                               CE           Sim

Edmar Arruda                   PR          Sim

Evandro Roman               PR          Sim

Expedito Netto                 RO          Não

Fábio Faria                          RN          Sim

Fábio Mitidieri                  SE           Não

Goulart                                SP           Sim

Herculano Passos            SP           Sim

Heuler Cruvinel                                GO         Sim

Irajá Abreu                         TO          Sim

Jaime Martins                   MG        Sim

Jefferson Campos          SP           Sim

João Paulo Kleinübing   SC           Sim

João Rodrigues                 SC           Sim

Joaquim Passarinho       PA          Sim

José Nunes                        BA          Não

Júlio Cesar                          PI            Sim

Marcos Montes                               MG        Sim

Marcos Reategui             AP          Sim

Paulo Magalhães             BA          Sim

Raquel Muniz                    MG        Sim

Reinhold Stephanes      PR          Sim

Rogério Rosso                   DF          Sim

Rômulo Gouveia             PB          Sim

Sandro Alex                       PR          Sim

Stefano Aguiar                 MG        Não

Thiago Peixoto                 GO         Sim

Victor Mendes                 MA        Sim

Walter Ihoshi                    SP           Sim

Total PSD: 34

 

PSDB

Adérmis Marini                 SP           Sim

Arthur Virgílio Bisneto   AM        Sim

Betinho Gomes                               PE           Sim

Bruna Furlan                      SP           Sim

Bruno Araújo                    PE           Sim

Caio Narcio                         MG        Sim

Carlos Sampaio                 SP           Sim

Célio Silveira                      GO         Sim

Daniel Coelho                   PE           Sim

Domingos Sávio               MG        Sim

Eduardo Barbosa             MG        Sim

Eduardo Cury                    SP           Sim

Elizeu Dionizio                   MS         Sim

Fábio Sousa                       GO         Sim

Geovania de Sá                                SC           Não

Geraldo Resende            MS         Sim

Giuseppe Vecci                                GO         Sim

Izalci Lucas                          DF          Sim

Izaque Silva                        SP           Sim

João Paulo Papa              SP           Sim

Jutahy Junior                     BA          Sim

Lobbe Neto                       SP           Sim

Luiz Carlos Hauly              PR          Sim

Mara Gabrilli                      SP           Sim

Marco Tebaldi                   SC           Sim

Marcus Pestana               MG        Sim

Mariana Carvalho            RO          Sim

Miguel Haddad                 SP           Sim

Nelson Padovani             PR          Sim

Nilson Leitão                     MT         Sim

Nilson Pinto                       PA          Sim

Otavio Leite                       RJ           Sim

Paulo Abi-Ackel                               MG        Sim

Pedro Cunha Lima          PB          Sim

Pedro Vilela                       AL           Sim

Raimundo Gomes de Matos      CE           Sim

Ricardo Tripoli                   SP           Sim

Rodrigo de Castro           MG        Sim

Rogério Marinho             RN          Sim

Shéridan                             RR          Sim

Silvio Torres                       SP           Sim

Vanderlei Macris             SP           Sim

Vitor Lippi                           SP           Sim

Yeda Crusius                      RS           Sim

Total PSDB: 44

 

PSL

Alfredo Kaefer                 PR          Sim

Dâmina Pereira                 MG        Não

Total PSL: 2

 

PSOL

Chico Alencar                    RJ           Não

Edmilson Rodrigues       PA          Não

Glauber Braga                   RJ           Não

Ivan Valente                      SP           Não

Jean Wyllys                        RJ           Não

Luiza Erundina                  SP           Não

Total PSOL: 6

 

PT

Adelmo Carneiro Leão  MG        Não

Afonso Florence              BA          Não

Ana Perugini                      SP           Não

Andres Sanchez                               SP           Não

Angelim                               AC          Não

Arlindo Chinaglia             SP           Não

Assis Carvalho                   PI            Não

Benedita da Silva             RJ           Não

Beto Faro                            PA          Não

Bohn Gass                          RS           Não

Caetano                              BA          Não

Carlos Zarattini                 SP           Não

Chico D´Angelo                 RJ           Não

Décio Lima                          SC           Não

Enio Verri                            PR          Não

Erika Kokay                        DF          Não

Givaldo Vieira                   ES           Não

Helder Salomão               ES           Não

Henrique Fontana          RS           Não

João Daniel                        SE           Não

Jorge Solla                          BA          Não

José Airton Cirilo             CE           Não

José Guimarães                               CE           Não

José Mentor                      SP           Não

Leo de Brito                       AC          Não

Leonardo Monteiro       MG        Não

Luiz Couto                          PB          Não

Luiz Sérgio                          RJ           Não

Luizianne Lins                    CE           Não

Marco Maia                       RS           Não

Marcon                                               RS           Não

Margarida Salomão        MG        Não

Maria do Rosário             RS           Não

Nelson Pellegrino           BA          Não

Nilto Tatto                          SP           Não

Padre João                         MG        Não

Patrus Ananias                 MG        Não

Paulão                                 AL           Não

Paulo Pimenta                  RS           Não

Paulo Teixeira                   SP           Não

Pedro Uczai                       SC           Não

Pepe Vargas                      RS           Não

Reginaldo Lopes              MG        Não

Robinson Almeida          BA          Não

Rubens Otoni                    GO         Não

Ságuas Moraes                 MT         Não

Valmir Assunção              BA          Não

Valmir Prascidelli             SP           Não

Vander Loubet                 MS         Não

Vicente Candido              SP           Não

Vicentinho                         SP           Não

Wadih Damous                 RJ           Não

Waldenor Pereira           BA          Não

Zé Carlos                             MA        Não

Zé Geraldo                         PA          Não

Zeca do Pt                          MS         Não

Total PT: 56

PTB

Adalberto Cavalcanti     PE           Sim

Alex Canziani                     PR          Sim

Arnaldo Faria de Sá        SP           Não

Benito Gama                     BA          Sim

Cristiane Brasil                  RJ           Sim

Deley                                   RJ           Não

Jorge Côrte Real              PE           Sim

Josué Bengtson                               PA          Sim

Jovair Arantes                   GO         Sim

Nelson Marquezelli        SP           Sim

Nilton Capixaba                               RO          Sim

Paes Landim                      PI            Sim

Pedro Fernandes            MA        Sim

Ronaldo Nogueira           RS           Sim

Sabino Castelo Branco  AM        Não

Sérgio Moraes                  RS           Não

Wilson Filho                       PB          Sim

Total PTB: 17

 

PTdoB

Cabo Daciolo                     RJ           Não

Luis Tibé                              MG        Sim

Rosinha da Adefal           AL           Não

Silvio Costa                         PE           Não

Total PTdoB: 4

PTN

Ademir Camilo                  MG        Não

Alexandre Baldy              GO         Sim

Aluisio Mendes                                MA        Sim

Antônio Jácome              RN          Não

Bacelar                                BA          Não

Carlos Henrique GaguimTO        Sim

Dr. Sinval Malheiros       SP           Não

Francisco Chapadinha   PA          Sim

Jozi Araújo                         AP          Sim

Luiz Carlos Ramos           RJ           Não

Renata Abreu                   SP           Sim

Ricardo Teobaldo            PE           Sim

Total PTN: 12

 

PV

Antonio Carlos Mendes Thame                SP           Sim

Evair Vieira de Melo       ES           Sim

Evandro Gussi                   SP           Sim

Leandre                               PR          Sim

Roberto de Lucena         SP           Não

Uldurico Junior                 BA          Não

Total PV: 6

 

REDE

Alessandro Molon          RJ           Não

Aliel Machado                   PR          Não

João Derly                          RS           Não

Miro Teixeira                     RJ           Não

Total REDE: 4

 

Solidariedade

Augusto Carvalho           DF          Não

Augusto Coutinho          PE           Sim

Aureo                                  RJ           Não

Benjamin Maranhão      PB          Sim

Carlos Manato                  ES           Não

Delegado Francischini   PR          Não

Laercio Oliveira                 SE           Sim

Laudivio Carvalho            MG        Não

Lucas Vergilio                    GO         Sim

Major Olimpio                  SP           Não

Paulo Pereira da Silva    SP           Não

Wladimir Costa                 PA          Sim

Zé Silva                              MG        Não

Total Solidariedade: 13

 

Prefeitura de Ribeirão admite possibilidade de não descontar de servidores que aderirem a greve de sexta-feira (28).

Às vésperas o chamamento por parte das 09 Centrais Sindicais, dos trabalhadores para Greve Geral nesta sexta-feira (28) contra as reformas propostas pelo Governo Federal, que atingem diretamente direitos trabalhistas e previdenciários, a prefeitura municipal de Ribeirão Pires sinalizou a possibilidade de não descontar dos servidores que aderirem ao ato.

A informação aparece em post feito pelo Sineduc onde é expresso: “Especificamente em relação à Prefeitura de Ribeirão Pires, protocolamos ofício junto à Secretaria de Educação e hoje (27) realizamos reunião com a Sra. Secretária, objetivando garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados com desconto em suas remunerações por aderirem à referida Greve ou por não conseguir chegar ao Trabalho devido à paralisação dos transportes públicos. ”

Segundo ainda o post é dito que “Na referida reunião, a Secretária Flávia Banwart declarou que a Administração não tem interesse em prejudicar os trabalhadores. E que está ciente das dificuldades de locomoção geradas pela Greve Geral. Foi consensuado que orientação à equipe gestora será passada, no sentido de oportunizar a todos os trabalhadores compensação deste dia, não causando então nenhum desconto”.

Em contato com a presidente do Sineduc, Perla de Freitas, a mesma informou “que passada a Greve, o trabalhador deve protocolar justificativa de falta junto à chefia imediata e direção escolar, solicitando que esta seja anexada ao seu Registro de Ponto” e também que “os trabalhadores devem ficar em casa uma vez que todo o sistema de transporte não irá funcionar”.

No dia 25 de abril, o Sineduc protocolou oficio na administração municipal com alegações para a greve, abrindo canal de negociação para o não desconto pelo possível dia de paralisação.

Temer e Cunha são os mais odiados do país, aponta pesquisa IPSOS.

Uma nova pesquisa comprovou aquilo que as ruas já mostram: Michel Temer empatou com o ex-deputado Eduardo Cunha no posto de político mais odiado do Brasil.

A desaprovação a Michel Temer saltou nove pontos em um mês e agora, pela primeira vez desde sua posse, iguala-se à taxa do ex-deputado Eduardo Cunha, personalidade pública mais rejeitada do Brasil em reiteradas pesquisas.

Conforme levantamento da Ipsos realizado no início de abril, 87% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer vem atuando. Em relação a Cunha, hoje preso pela Lava-Jato, as menções negativas alcançam 90%. Como a margem de erro é de três pontos, trata-se de um empate técnico.

“A aprovação a Temer também sofreu mudança relevante no período de um mês. Caiu de 17% para 10% (em outubro de 2016, em seu melhor momento, chegou a 31%). Nesse quesito, porém, ele aparece melhor que Cunha, aprovado por apenas 2%.

A Ipsos, que faz esse monitoramento mensalmente, ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios entre 1º e 12 de abril. O noticiário sobre as reformas já era intenso. As entrevistas, no entanto, foram feitas antes da divulgação das delações da Odebrecht, que atingiram Temer e vários outros políticos da situação e da oposição.

No capítulo de avaliação do governo federal, a pesquisa também traz más notícias para o presidente. Os brasileiros que julgam a administração como boa ou ótima somam apenas 4%, a menor taxa desde a posse. É numericamente o mesmo patamar apurado no pior período da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, entre setembro de novembro de 2015.

Na ponta oposta, a taxa dos que avaliam o governo atual como ruim ou péssimo sobe mês a mês. Era de 59% em janeiro e fevereiro, passou para 62% em março, atingiu 75% em abril.”

Os mais aprovados do país

Apesar do massacre midiático liderado pela Globo e da caçada judicial, o ex-presidente Lula aparece em primeiro lugar em aprovação, com 34% da preferência do eleitor. Em segundo lugar vem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 24%.

Em terceiro aparece o senador José Serra (PSDB), com 18% de aprovação, seguido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ambos com 14%. O presidenciável do PDT Ciro Gomes vem na quinta colocação, com 11%.

O senador Aécio Neves (PSDB), está na última colocação da preferência do eleitorado brasileiro, com apenas 9% de aprovação, empatado com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A Ipsos, que faz esse monitoramento mensalmente, ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios entre 1º e 12 de abril, com uma margem de erro de três pontos percentuais. Números foram divulgados pelo jornal Valor Econômico.

Câmara discute a destruição das Leis Trabalhistas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abriu nesta tarde a ordem do dia da Casa para discutir e votar o projeto de lei (PL 6787/2016), que trata da reforma trabalhista; a matéria é a única que consta na pauta do plenário hoje; se aprovada, a matéria acaba, na prática, com a CLT, conquista histórica dos trabalhadores. Assista ao vivo pelo canal do Youtube.

Ribeirão Pires abre processo seletivo para médicos e professores temporários.

A prefeitura de Ribeirão Pires abriu processo seletivo para a contratação de médicos e professores temporários.

São 17 vagas para médicos, sendo 8 paras Médicos Plantonistas Socorristas Clínico Geral e 9 Médicos Plantonistas Socorrista Pediatra ambas com carga horária de 24 horas semanais e remuneração de R$ 2.665,50.

As inscrições serão efetuadas no período de 26/04/2017a 28/04/2017 e de 02/05/2017 a 03/05/2017, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, situada na Estrada da Colônia nº 2579, Bairro Santa Luzia, no horário das 9:00 as 16:00 horas.

Para professores serão contratados temporariamente Professores A, Professores B e Professores de Desenvolvimento Infantil para o ano de 2.017.

As inscrições acontecem nos dias 08, 09, 10 e 11 de maio de 2.017, na sede da Secretaria de Educação. Os interessados deverão apresentar no ato da inscrição os originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos menores, documentos de comprovação da certificação/habilitação conforme os requisitos necessários para a inscrição pretendida, assim como demais certificações e pontuações de tempo de magistério.

Segundo a prefeitura “a relação com os inscritos será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município em 17/05/2017, e divulgada na sede da Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia na mesma data, cabendo um dia útil (19/05/2.017) para recurso, a partir da data da publicação. A relação final dos inscritos será divulgada na sede da SEIT e publicada no Diário Oficial do Município de 24/05/2017.

A prova seletiva será realizada no dia 28 de maio 2017, às 9:00 horas para Professor A e Professor de Desenvolvimento Infantil; e às 13:00 horas para Professor B, na Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm I, localizada à Rua Primeiro de Maio, 170 – Jardim Itacolomy – Ribeirão Pires.

Para saber mais, clique aqui.

Católicos e evangélicos se unem contra reformas e chamam fiéis para a Greve Geral do dia 28.

Lideranças católicas e de igrejas evangélicas divulgaram posição oficial contra as reformas trabalhista e previdenciária e a retirada de direitos impostas pelo governo Michel Temer. Religiosos expressaram também apoio à greve geral do dia 28 de abril. Igrejas evangélicas brasileiras emitiram um pronunciamento oficial sobre as decisões tomadas com relação a Reforma da Previdência, em tramitação da Câmara do Deputados, entre elas a que cria novas regras na Previdência Social, levando os brasileiros a terem que trabalhar muito mais para conseguir se aposentar e praticamente tornando impossível o trabalhador receber o teto do benefício. O texto aguarda o Relator da Comissão Especial, emitir um parecer sobre a proposta de emenda constitucional 287 de 2016 (PEC 287/16).

Entre as organizações que assinam o documento de posicionando contra a Reforma, estão a Convenção Batista Brasileira; a Convenção Batista Nacional; a Igreja Evangélica de Confissão Luterana Brasileira; a Igreja Evangélica Luterana do Brasil; a Igreja Metodista no Brasil; a Igreja Metodista Livre; a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil; a Igreja Presbiteriana Brasileira; a Igreja Presbiteriana Unida e a União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, entre outras.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), instância máxima da Igreja Católica, no país, também emitiu no último dia 23, uma nota de apoio à greve geral, aprovada em seu Conselho Permanente.

Confira a íntegra do documento, publicado clicando aqui e aqui.

Ribeirão Pires realiza pré-conferência de Educação na próxima quarta-feira, 03 de maio.

Acompanhar a efetividade do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Pires como norteador para as políticas públicas na próxima década em harmonia com as diretrizes gerais do Sistema Nacional e do Plano Nacional de Educação é o foco da Pré-Conferência Municipal de Educação, que será realizada na próxima quarta-feira (03/05), a partir das 18:30 no Complexo Ayrton Senna – avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Teatro Euclides Menato.

O encontro é voltado para professores, diretores, pais de alunos e representantes de Conselhos Escolares, os diversos Conselhos Municipais de Direitos no município, universidades, rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e sociedade civil organizada. No evento, além de alinhar as diretrizes dos dois planos, serão eleitos delegados que representarão o município na Conferência Regional de Educação, no mês de junho na cidade de São Bernardo do Campo.

Segundo a representante do sindicato dos professores estaduais em Ribeirão Pires (APEOESP), Juliana Roncon “a Pré-Conferência é um momento fundamental que assegura o debate, o comprometimento social e a participação popular na busca da qualidade da Educação, articulando todos os sistemas de ensino e garantindo o olhar para a cidade como um todo”.

Os interessados em participar das discussões podem realizar inscrição junto a Apeoesp – Ribeirão Pires, Conselho Municipal de Educação, Apraespi, Faculdades Integradas de Ribeirão Pires (FIRP) ou na Secretaria Municipal de Educação, apresentando RG, CPF e comprovante de residência, até o dia 27 de abril de 2017 (quinta-feira). As inscrições também podem ser realizadas via internet. Clique aqui.

Prefeitura de Ribeirão Pires instaura inquérito e investiga roubo na Fordlândia.

A prefeitura de Ribeirão Pires nomeou uma Comissão de Sindicância nesta segunda-feira (24), para apurar arrombamento e furto de materiais nas dependências do Parque temático Fordlândia, localizado no parque municipal Milton Marinho (Camping).

A contar da data da publicação, a comissão investigadora já constituída dispõe de 60 dias para apresentar o relatório final podendo o prazo ser estendido por mais 60 dias.

O parque temático Fordlândia, foi um dos principais projetos do ex-prefeito Saulo Benevides e integra o complexo Teleférico Cidade Encantada que foi alvo de grandes mobilizações favoráveis e contrarias na Estância. Atualmente, as obras encontram-se paralisadas.

Para saber um pouco mais sobre o projeto, assista abaixo e maquete digital.