Julgamento de Kiko e Gabriel é adiado. Insegurança e crise política crescem em Ribeirão Pires.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (27), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP), sessão de julgamento onde o processo 845-77.2016.6.26.0183 que pede a cassação do prefeito Kiko Teixeira e de seu vice, Gabriel Roncon encontrava-se em pauta.

No plenário que reuniu advogados, Ministério Público Eleitoral e os sete desembargadores foi franqueada a palavra a todas as partes para sustentação de defesa e acusação.

Pela acusação, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon defendeu a cassação da chapa eleita nas eleições de 2016. Segundo o orago, Kiko e seu vice obtiveram o direito ao seu registro de candidatura sob argumentos reprováveis. ”Adler quando à frente do legislativo municipal cometeu dano insanável ao erário público o que o enquadrou na lei da ficha limpa e posto em condição de inegibilidade”.
Veja o áudio abaixo

A defesa de Kiko

O advogado de defesa do prefeito Kiko, doutor Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, repeliu todas as alegações feitas pela acusação e se utilizou da maioria do seu tempo de que o seu escritório não se utilizou de má fé.
Ouça o áudio a seguir

A defesa de Gabriel

Em sua sustentação oral, o advogado de defesa do vice-prefeito de Ribeirão Pires, doutor Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes alegou a de que há possibilidade de em caso da cassação de Kiko, Gabriel Roncon é apto a assumir o comando do município.
Ouça o áudio a seguir

Ministério Público Eleitoral faz analogia com o caso Dilma e Temer

O Procurador de Justiça Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos após afagos aos advogados de defesa de Kiko Teixeira e Gabriel Roncon, engrossou a solicitação da acusação e pediu a cassação da chapa. Em sua fala preliminar, disse: “se há um personagem perigoso no mundo eleitoral, é o vice. O vice é um sujeito ´muito perigoso… O vice, é o vice!… Esse é um caso muito bonito, muito interessante”…
Acompanhe abaixo o áudio.

Juiz relator pede retirada da pauta

O relator do processo, juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida que herdou o processo pede retirada da pauta.

“Em fase de tudo o que foi colocado da Tribuna pelos advogados quanto do senhor do ministério público eu vou pedir licença a todos e vou retirar de pauta para reexaminar e rever o voto com calma, possivelmente na sessão da próxima terça-feira”.

A situação do prefeito e do vice eleitos em Ribeirão Pires é delicada! Pesa contra a chapa, conforme pronunciou o Procurador Eleitoral, um fato inédito na justiça. Kiko tem sobre seus ombros a acusação de ter induzido ao erro um ministro do STF. Fato que chama a atenção no julgamento, foi a retirada da pauta pelo relator do processo. Vale elencar duas possibilidade que ocasionaram o ato:

1º – Se foi pedida a retirada, Kiko seria inocentado. O próprio ministério público ressaltou que num julgamento objetivo, as eleições já estariam encerradas e que o processo nem deveria ser apreciado. A acusação de tentativa de dar “passa moleque” em ministro da mais alta corte do país é grave, gravíssimo!

2º Se o juiz, não pronunciou o seu voto pela cassação, é possível que em seu novo relatório ele venha com pedido de cassação. Além de retirar o diploma, pode também ser acrescido posicionamento com alguma inovação.

O governo de Ribeirão Pires aparenta estar moribundo com falência de múltiplos órgãos, a sessão que cravará sentença ainda não foi agendada. Dela gerou-se grande expectativas se nela será apresentado algum antidoto milagroso ou se os aparelhos serão deligados.Caso seja confirmada a cassação da chapa, que é indissociável, o Tribunal fará a publicação do acórdão e a respectiva comunicação da decisão através de mensagem eletrônica, enviada pelo Tribunal ao Fórum de Ribeirão Pires para o cumprimento da decisão. O Regimento Interno do TRE, prevê que em período fora do período eleitoral, o acórdão tem prazo de até 10 dias para ser divulgado cabendo ao juiz relator redigir e assinar o documento. Normalmente isso ocorre até a sessão seguinte a que julgou o processo. em seguida deve ser publicado no diário Oficial eletrônico e aguarda-se a publicação impressa. Luís Carlos Nunes

2 thoughts on “Julgamento de Kiko e Gabriel é adiado. Insegurança e crise política crescem em Ribeirão Pires.

  1. Eu pensei que já tinha acabado as eleições, mas alguns derrotados se por um acaso venha acontecer eles não poderão disputar, mas acho que não vai acontecer!

Deixe uma resposta