Santa Casa de Birigui, detentora de contratos em SP é acusada de falta de lisura na Paraíba

Mas a má fama da OS já repercute, ao menos na Paraíba. Por lá a entidade foi classificada na seleção para o gerenciamento e oferta de ações e serviços no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senado Humberto Lucena, em João Pessoa. Deputados e a imprensa local que fizeram uma breve pesquisa sobre o histórico da organização já viram que há todo um passado manchado por condenações nos tribunais de contas e denúncias sobre contratos problemáticos.

O governador João Azevêdo (sem partido) deverá receber nos próximos dias um dossiê com esse material, conforme publicou o jornal Paraíba Agora.

“E quem promete levar provas que apontam possíveis irregularidades da OS paulistana ao chefe do Executivo paraibano, bem como ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, é o deputado estadual Tião Gome (Avante), cujo dossiê contendo denúncias contra a Santa Casa de Birigui já estão em suas mãos”.

O site também fez um levantamento e relacionou fatos que depõem contra a lisura da Santa Casa de Birigui. “E na pesquisa realizada ficou constatado que a fiscalização do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou irregularidades na prestação de contas de repasses efetuados pela prefeitura de Birigui à irmandade Santa Casa de Misericórdia, decorrente de subvenções, durante o exercício de 2016.

O que chamou atenção da fiscalização foi a escala crescente dos repasses efetuados pelo município. Em 2012, foram R$ 7,7 milhões; em 2016, R$ 18,19 milhões e em 2017, R$ 21,9 milhões. Como se não bastasse, a mesma entidade foi citada na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados, em 2016, no que ficou conhecido como CPI do DPVAT.

Nela, foram observadas supostas denúncias de fraudes, como falsificação de laudos médicos, assinaturas e boletins de ocorrência, registradas por autoridades policial e judicial. A Irmandade, e outras OSs também foram alvo de mais uma CPI. Desta vez na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2018.

Entre os principais problemas apresentados, foram observados pelos parlamentares paulistas a falta de clareza quanto às metas a serem cumpridas pelas OSS, a subcontratação de empresas para prestar serviços às organizações – chamada quarteirização –, muitas vezes com contratos ainda mais vagos, a contratação como pessoa jurídica de servidores da própria Secretaria de Estado da Saúde”.

Outra suposta “anormalidade” praticada pela direção da Santa Casa envolve denúncia feita no ano de 2018 por uma técnica de enfermagem ao Ministério Público de São Paulo. Ela aponta uma possível irregularidade no processo seletivo para contratação de profissionais a serem integrados nas equipes de Saúde da Família em Birigui, diz o jornal Paraíba Agora.

Já o deputado lembra que a Paraíba recentemente viveu um escândalo de grandes proporções por não ter analisado a vida pregressa da então Cruz Vermelha. “Na época, o ex-governador Ricardo Coutinho disse que a Cruz Vermelha seria internacional e idônea. Enganaram Ricardo, mas João eu não vou deixar enganar”.

A Santa Casa de Birigui nega qualquer ato ilícito.

Abaixo reproduzimos o material que o site relaciona como fatos que depõem contra a OS:

Repasse milionário da Prefeitura para a Santa Casa de Birigui está na mira do TCE

Reuniões na Assembleia Legislativa paulista serão retomadas com depoimentos a respeito de denúncia envolvendo a OSS Santa Casa de Birigui

Pompeo de Mattos pede explicação a superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui

Superintendente de hospital diz em CPI desconhecer fraudes no Dpvat

Processo seletivo pasra EFF erm Birigui é alvo de denúncia no Ministério Público

CPI – DPVAT – Câmara dos Deputados

Relacionaremos outras matérias que atestam os problemas administrativos e jurídicos sobre a mesma OS, publicadas aqui no Ataque aos Cofres Públicos:

Bebê morre após cinco idas a PS gerido por OS

CPI entrará mandado de segurança contra OSs que resistem em divulgar salários

Cremesp investiga contratação de médicos via whatsapp por OSs

Paciente denuncia abuso sexual em PS terceirizado

Prefeitura troca OS da gestão e hospital de Guarulhos segue sem atendimento

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