Desembargadora presidiária é nomeada para chefiar seção do TJBA

O presidente do Tribunal de Justiçada Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Trindade, nomeou dois investigados pela operação Faroeste, os desembargadores Maria do Socorro Barreto Santiago e José Olegário Monção Caldas, para ficarem à frente de seções no TJ.  As nomeações foram feitas por meio de decreto, na quinta-feira (6). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça baiana nesta sexta-feira (7).

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago está em prisão preventiva na Papuda, em Brasília, sob a acusação de venda de sentenças. Ela foi presa preventivamente em novembro do ano passado pela operação e aguarda julgamento. Maria foi nomeada para estar à frente da Vara Cível de Direito Público.

O desembargador José Olegário Monção Caldas também é investigado pela operação e se encontra afastado das atividades do cargo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi nomeado para comandar a Seção Cível de Direito Privado, no TJ da Bahia.

A assessoria do TJ-BA informou por meio de nota que conforme o regimento interno do Tribunal os desembargadores afastados “permanecem integrantes de suas respectivas Turmas e Câmaras e, portanto, com seus assentos, nesta Colenda Corte de Justiça”.  Dessa maneira, o TJ explicou que os assentos de desembargadores afastados, mesmo que por meio de decisão judicial, “devem estar assegurados por determinação legal”.

Veja a nota na íntegra:

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, vem esclarecer as informações acerca da fixação dos assentos dos Desembargadores Gesivaldo Britto e Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Em cumprimento ao disposto no Regimento Interno do Tribunal do Estado da Bahia, mais precisamente, nos capítulos que dispõem sobre vacâncias temporárias e substituições, os Desembargadores afastados, por decisão judicial, permanecem integrantes de suas respectivas Turmas e Câmaras e, portanto, com seus assentos, nesta Colenda Corte de Justiça.

Informa, por derradeiro, que, no Diário Oficial nº 2.555, do dia 05-02-2020, foram publicados os decretos nº 80 e 81, convocando os magistrados Antônio Carlos da Silveira Símaro e Maria do Rosário Passos da Silva para substituírem a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, respectivamente, até ulterior deliberação desta Corte

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