MP acolhe denúncia de suposto superfaturamento e contratações suspeitas feitas por Atila em Mauá

A 5ª Turma do Ministério Público de Mauá anunciou nesta segunda-feira (13) o acolhimento de denúncia para investigação proposto no último sábado (11) para apurar  suposto superfaturamento no valor contratado com a empresa Pilar Organizações e Festas Ltda para a implantação de 30 leitos hospitalares, no valor mensal de R$ 221.900,00 totalizando R$ 665.700,00 no período de três meses. Os valores são muito superiores se comparados com contratação realizada pela cidade vizinha de Santo André onde para a instalação de 126 leitos os valores contratados ficaram em R$ 315.000,00 pelo mesmo período.

E também a contratação da empresa Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde (ATPN) para o gerenciamento, operacionalização e execução do futuro Hospital de Campanha por R$ 3.239.700,00 pelo período de três meses.

O pagamento antecipado infringe normas legais, onde em se tratando de contrato emergencial, um plano de trabalho deveria ser apresentado obrigatoriamente antes do pagamento de valores.

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R$ 1.079.000,00 foram antecipados a Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde (ATPN) mesmo antes da apresentação de plano de trabalho e sem o Hospital de Campanha estar em funcionamento

 

A 5ª Turma do Ministério Público investiga denúncias de superfaturamento na construção de 30 leitos do Hospital de Campanha de Mauá por R$ 3.239.700,00. Em Santo André, 126 leitos custaram R$ 315.000,00 durante três meses

Fato recente que chama a atenção, é que mesmo antes do Hospital de Campanha estar pronto e entrar em operação, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi autorizou nesta segunda-feira (13)o pagamento no valor de R$ 1.079.900,00 ficando saldo devedor de mais R$ 2.159.800,00.

A denúncia foi apresentada ao Ministério Público no último sábado (11) pelo juiz João Veríssimo. Nas suas redes sociais, João disse: “Não podemos ver a irresponsabilidade com a Saúde e com o dinheiro público e ficarmos calados. Minhas denúncias ao Ministério Público e ao GAECO foram feitas e espero que a suspeita seja apurada, afinal o povo merece respostas para o que está acontecendo em Mauá. Vivemos o descaso e o abandono da administração pública com a cidade e aos poucos vamos entendendo o porquê de tudo isso”, argumentou em postagem anterior.

Acompanhe abaixo a fala após a denúncia protocolada e aceita pelo MP.

Atila Jacomussi já havia sido advertido e vem sendo fiscalizados pelo Ministério Público

Em 19 de mardo de 2020, o Ministério Público em Mauá, representado pelos promotores Ariella Toyama Shiraki da 6ª Promotoria de Justiça e João Henrique Ferreira Pozzer da 9º Promotoria de Justiça da cidade instauraram o Inquérito Civil nº 14.0334.0000335/2020-1 onde fazem diversas recomendações ao prefeito Atila Jacomussi e a cinco secretários municipais para que sejam adotadas as medidas cabíveis, no exercício do poder de políciadministrativa, com o objetivo de, em caráter temporário e excepcional, até que seja superada a situação de pandemia do novo Coronavírus – Covid19.

Segundo reportagem do jornal Repórter ABC, datada de 20 de março, os Promotores com base no Inquérito comunicaram a administração municipal de Mauá que com base nas orientações postas, iram ” Acompanhar as medidas adotadas pelo Município de Mauá para o controle e prevenção da proliferação do novo Coronavírus, responsável pela doença Covid-19″. Segundo a MP atuam para a garantia dos  Direitos Humanos e da Saúde Pública.

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