Mauá: Atila inaugura nesta terça-feira (28) Hospital de Campanha em meio à denúncia de suposto superfaturamento e investigações do MP

O prefeito Atila Jacomussi deve inaugurar nesta terça-feira o Hospital de Campanha da cidade em meio a uma leva de denuncias apresentadas ao Ministério Público Estadual por suspeitas de superfaturamento no valor contratado junto a empresa Pilar Organizações e Festas Ltda para a implantação de 30 leitos hospitalares pelo valor mensal de R$ 221.900,00 totalizando R$ 665.700,00 no período de três meses.

Os valores são muito superiores se comparados com contratação realizada pela cidade vizinha de Santo André onde para a instalação de 126 leitos os valores contratados ficaram em R$ 315.000,00 pelo mesmo período.

R$ 1.079.000,00 foram antecipados a Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde (ATPN) mesmo antes da apresentação de plano de trabalho e sem o Hospital de Campanha estar em funcionamento

A 5ª Turma do Ministério Público investiga denúncias de superfaturamento na construção de 30 leitos do Hospital de Campanha de Mauá por R$ 3.239.700,00. Em Santo André, 126 leitos custaram R$ 315.000,00 durante três meses

O pagamento antecipado infringe normas legais, onde em se tratando de contrato emergencial, um plano de trabalho deveria ser apresentado obrigatoriamente antes do pagamento de valores.

Fato recente que chama a atenção, é que mesmo antes do Hospital de Campanha estar pronto e entrar em operação, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi autorizou nesta segunda-feira (13)o pagamento no valor de R$ 1.079.900,00 ficando saldo devedor de mais R$ 2.159.800,00. A denúncia foi apresentada ao Ministério Público (MP) em 11 de abril pelo juiz João Veríssimo. Ver matéria completa clicando aqui.

Outra contratação, que está sendo investigada pelo Ministério Público é com a realizada com empresa Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde (ATPN), admitida para o gerenciamento, operacionalização e execução do futuro Hospital de Campanha por R$ 3.239.700,00 pelo período de três meses. Para saber mais clicando aqui.

Os vereadores oposicionistas Marcelo Oliveira (PT), Adelto Cachorrão (Republicanos), Professor Betinho (PSL), Sinvaldo Carteiro (PSL) Fernando Rubinelli (PTB) também acionaram a justiça e protocolizaram denúncias junto ao MP (Ministério Público) denunciando supostas irregularidade.

Atila Jacomussi já havia sido advertido e vem sendo fiscalizados pelo Ministério Público

Em 19 de mardo de 2020, o Ministério Público em Mauá, representado pelos promotores Ariella Toyama Shiraki da 6ª Promotoria de Justiça e João Henrique Ferreira Pozzer da 9º Promotoria de Justiça da cidade instauraram o Inquérito Civil nº 14.0334.0000335/2020-1 onde fazem diversas recomendações ao prefeito Atila Jacomussi e a cinco secretários municipais para que sejam adotadas as medidas cabíveis, no exercício do poder de políciadministrativa, com o objetivo de, em caráter temporário e excepcional, até que seja superada a situação de pandemia do novo Coronavírus – Covid19.

Segundo reportagem do jornal Repórter ABC, datada de 20 de março, os Promotores com base no Inquérito comunicaram a administração municipal de Mauá que com base nas orientações postas, iram ” Acompanhar as medidas adotadas pelo Município de Mauá para o controle e prevenção da proliferação do novo Coronavírus, responsável pela doença Covid-19″. Segundo a MP atuam para a garantia dos  Direitos Humanos e da Saúde Pública.

Ver a matéria completa publicada pelo jornal Repórter ABC clicando aqui.

Suspeitas de subnotificação de COVID-19 em Mauá

Desde que foram anunciadas as duas primeiras mortes na cidade, em 9 de abril deste ano levanta-se suspeitas de possa haver subnotificação de casos de coronavírus.

Naquela mesma data, o Portal JNC-Online – ver matéria aqui – diz que:

“Apesar de ter confirmado duas mortes, o número de casos de suspeitas de óbitos por coronavírus pode ser ainda maior. Um servidor do Santa Lídia confirmou ao JNC na tarde de hoje que o cemitério estaria recebendo um grande número de enterros de pessoas com mortes suspeitas de covid-19. Apesar de não ter dados sobre números absolutos, o profissional confirmou que nesta sexta foram dois enterros de mortes suspeitas e na terça-feira também houve outros enterros na mesma situação”.

A matéria apresenta relado de servidor, imagem de vídeo com considerável quantidade de caixões chegando na comuna.

“Já o áudio seria de um servidor, que teria sido enviado ao sindicato dos Servidores de Mauá e afirma que mortes suspeitas já teriam sido registradas em outros meses, sem que os profissionais responsáveis pelos trâmites do corpo e do enterro recebessem EPIs para se proteger da situação, como macacões de proteção e máscaras. Uma dessas servidoras, inclusive, estaria afastada por ter contraído o Covid-19, um coordenador teria morrido, mas no áudio, não há confirmação da causa”.

Posteriormente, após diligencias, o SINDSERV (Sindicato do Servidores) confirmou que os trabalhadores receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Boletim Informativo de 27/04 comunica 102 profissionais da saúde em isolamento domiciliar e não menciona se há trabalhadores de outros setores em igual condição. A taxa de letalidade em Mauá é de 15,18%.

A taxa de letalidade pelo coronavírus no país registrada nesta segunda-feira (27) foi de 6,83%, no Estado de São Paulo foi de 8,41%. Mauá tem elevada taxa, 15,18%.

Na última sexta-feira (24), o Caso de Política recebeu imagens de servidores do Hospital Nardini realizando atendimento a pacientes sem a distância de segurança recomendada e sem proteção individual (máscara).

O registro coloca em questionamento das ações fiscalizatórias realizadas pelo prefeito em estabelecimentos comerciais da cidade notificando comerciantes e apontando a falta de EPIS.

Diante dos pressupostos, os vereadores de Mauá, Fernando Rubinelli e Adelto Cachorrão ingressaram com representação junto ao MP solicitando investigação sobre possíveis subnotificações de incidência de coronavírus (COVID-19) e também de que servidores do Cemitério Santa Lídia trabalham sem EPIs e com demanda maior de enterros por mortes suspeitas de coronavírus, conforme documento anexado abaixo.

Segundo denunciaram servidores na época “o número de enterros em casos suspeitos de covid-19 eram ao menos dois por dia, a cerca de dez dias. As 6ª e 9ª Promotorias de Justiça de Mauá instauraram inquérito civil n. 14.0334.335/2020.

Atila anuncia a inauguração do Hospital de Campanha denominado CECCO

O CECCO terá 30 leitos e sua montagem custou aos cofres públicos R$ 665.700,00. A gestão sob a responsabilidade da Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde (ATPN), custou R$ 3.239.700,00  – Imagem extraída de vídeo da PM de Mauá

Em vídeo divulgado ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira (27), o prefeito Atila Jacomussi (PSB), anunciou a abertura do Hospital de Campanha denominado por Centro Especializado de Combate ao Coronavírus (Cecco), situado no estacionamento do Paço Municipal. Durante transmissão, o chefe do Executivo apresentou a equipe médica e a estrutura com 30 leitos, podendo dobrar a capacidade se necessário em até 72 horas.

“É o único hospital com laboratório próprio aqui na região do ABC, onde vamos realizar exames para que os nossos profissionais tenham diagnósticos mais rápidos e precisos. O ambiente conta com 40 aparelhos de ar-condicionado e também temos aqui farmácia, que terão entre os medicamentos, a cloroquina sob orientação médica e toda uma estrutura para atender a população e os 40 profissionais que estarão aqui para salvar vidas, lutando pela nossa cidade”, disse o prefeito.

O risco de aparelhos de ar condicionado para o aumento do contágio do COVID-19

Um estudo chinês concluiu que aparelhos de ar-condicionado podem ajudar a espalhar o coronavírus. A tese se baseia na análise do caso de três famílias que frequentaram, no mesmo dia, um restaurante no município de Guangzhou. Ao todo, 10 pessoas que estiveram no estabelecimento contraíram a doença.

Os pesquisadores apontaram que a provável causa do surto foi a transmissão de gotículas propagadas pela ventilação do ar-condicionado do restaurante. “O fator-chave para a infecção foi a direção do fluxo de ar”, escreveram em artigo prévio da edição de julho do periódico Emerging Infeccious Diseases, publicado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Ver matéria completa clicando aqui.
Em consonância com o estudo chinês a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA), destacou em sua página oficial, a relação do coronavírus, o uso do ar condicionado e a importância da manutenção.
Segundo a entidade que congrega os fabricantes de ar condicionado no país, destaca que:
…”preocupada com o cenário que tem verificado nos últimos dias, com o aumento exponencial dos casos de infecção de coronavírus (COVID-19) no Brasil e no mundo, vem esclarecer alguns pontos de relação ao coronavírus,  o uso do ar condicionado e a importância da manutenção do sistema de climatização. É fato que, o vírus se propaga pelo ar por meio de gotículas suspensas no ar, e que está pandemia alterou a rotina de toda a Sociedade”…
Clique aqui para ler a íntegra das recomendações e riscos reconhecidos pela entidade.

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