Justiça cassa o registro de candidatura de Dr. Antônio e abala a campanha de Neo

Segundo o juiz, Dr. Antônio ficou inelegível por cometer corrupção eleitoral e prática imoral na política

O Justiça Eleitoral de Formosa do Rio Preto sentenciou na quarta-feira, 28 de outubro a cassação do registro de candidatura de Dr. Antônio (PRTB), companheiro de chapa do ex-prefeito Neo (PSD).

Segundo a decisão assina pelo juiz Antonio Carlos do Espírito Santo Filho, o candidato a vice de Neo cometeu graves crimes eleitorais quando distribuiu material de campanha, a exemplo de adesivos e santinhos em atendimentos médicos que realizava em domicílio, também oferecendo medicamentos e pedindo voto de seus pacientes, agindo desta forma contrário a legislação eleitoral. A condenação foi por abuso do poder econômico e político.

Segundo o magistrado, o ato de Dr. Antônio se configura como corrupção eleitoral e prática imoral.

“Saliente-se que o citado art. 41-A da Lei Federal n.º 9.504/97, inserido no ordenamento jurídico
vigente a partir de um projeto de lei de iniciativa popular, teve como escopo fazer cessar uma
prática que, a despeito de ilícita, imoral e repugnante era arraigada em nossa realidade – a triste
realidade da compra de votos, da corrupção eleitoral” transcreveu o juiz em trecho da sentença.

Pelo flagrante crime onde testemunhas fizeram fortes depoimentos ao Promotor de Justiça que acompanhou o caso, Dr. Antônio foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa sendo condenado à 8 anos de inegibilidade e recebendo multa R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por ter cometido prática de capitação ilícita de voto.

O Ministério Público vai foi comunicado da decisão e ainda cabe recurso em grau superior.

O prazo final para uma possível substituição terminou no último dia 26 de outubro e com a proximidade do dia da votação prevista para acontecer em 15 de novembro, a dupla Neo e Dr. Antônio deve se esforçar para a obtenção de uma decisão liminar que garanta a sua continuidade da chapa na disputa.

Uma debate entre os candidatos foi organizado na noite desta quinta-feira (29) na Câmara Municipal da cidade. Neo que havia confirmado presença, de última hora desistiu de comparecer frustrando expectadores que compareceram ao espaço. A atitude de Neo deixa transparecer o abalo que recaiu em sua candidatura e o desejo de ocultar a vexatória condenação de seu aliado de longa data uma vez que ele (ele) ladeia com o único candidato ficha suja (conforme consta na sentença) entre os postulantes ao cargo majoritário na cidade.

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