Arquivos da categoria: Justiça

Clauricio Bento garante R$ 150 mil para a construção de base da GCM na praça do Gaivota.

Através de sólida parceria com o deputado estadual Estevam Galvão, o vereador Clauricio Bento captou emenda parlamentar para a construção de Base da Guarda Municipal (GCM) na Praça do Gaivota, Vila Conde. A emenda conquistada é de R$ 150.000,00 e

Diretor da PF entrega a Cármen Lúcia relatório de investigação sobre ministros do STF.

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, entregou hoje (15) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial sobre a investigação aberta a pedido dela para apurar citações feitas a ministros da Corte em áudios

TCE elege o Conselheiro Renato Martins seu novo presidente.

Em votação unânime, o Conselheiro Renato Martins Costa foi eleito nesta quarta-feira (13) o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Integrante da Corte desde 1994, o Conselheiro ocupará o cargo pela quarta vez. Antonio

Claurício Bento é o vereador mais atuante em Rio Grande da Serra no ano de 2017.

Levantamento aponta o vereador do DEM com mais de 252 iniciativas legislativas apresentadas somente em 2017 Consulta feita junto a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra aponta o vereador Claurício Bento (DEM) como o mais atuante no ano de

Luiz Fux é eleito presidente do TSE com promessa de aplicar a Lei da Ficha Limpa.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Luiz Fux como o sucessor do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte Eleitoral, a partir do início de fevereiro de 2018. Fux será

Cadastro nacional de pedófilos é aprovado pela Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime

Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra está com inscrições abertas para eleição.

As inscrições para a Eleição Suplementar do Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra estão abertas até o dia 19 de janeiro de 2018. Os interessados em participar do pleito eleitoral devem entrar em contato com a Secretaria de Cidadania

Ribeirão Pires contrata empresa para fornecer uniformes escolares. Empresa já foi autuada por exploração irregular de mão de obra.

A Prefeitura de Ribeirão Pires assinou o contrato com a empresa Método Uniformes Eireli – Epp, escolhida através do processo PC 3459/2017 para fornecer uniformes escolares que serão distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A empresa escolhida

Lava Jato torra R$ 140 bilhões para recuperar R$ 650 milhões.

Nesta quinta-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) fez um grande estardalhaço, com direito a fotos posadas do procurador Deltan Dallagnol para a mídia, sob o pretexto de “devolver à Petrobras” R$ 653,9 milhões desviados da estatal pelo esquema investigado

Brasil tem exército de perfis falsos usados para influenciar eleições.

Juliana Gragnani, da BBC Brasil em Londres São sete da manhã e um rapaz de 18 anos liga o computador em sua casa em Vitória, no Espírito Santo, e dá início à sua rotina de trabalho. Atualiza o status de

Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo.

De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de

Associação Brasileira de Câmaras de Vereadores questiona visão do TCE sobre 13º salário.

O diretor jurídico da Associação Brasileira de Câmaras de Vereadores (ABRACAM), César Rômulo Rodrigues Assis em artigo questiona o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que através do comunicado SDG n° 030/2017 não reconhece o

Tribunais de Contas do país divergem sobre 13° para prefeitos, vices e vereadores.

Se por um lado o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) discordou sobre o pagamento imediato do 13° salário para prefeitos, vices e vereadores, o Tribunal de Contas da Bahia acatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e

Tribunal de Contas frustra expectativa de 13° para vereadores, vices e prefeitos. Decisão pode conflitar com decisão do STF.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em comunicado SDG n° 030/2017 dirigido a todas as Câmaras de vereadores do Estado, alerta que eventuais Leis autorizadas de concessão de décimo terceiro salário à vereança, baseados na decisão

Professora é acionada na secretaria de Justiça do Estado e um segundo processo deverá ser aberto por crime de ódio e discriminação.

A professora Bárbara de Souza Machado que ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de ribeirão Pires na última quinta-feira (29), foi acionada na secretaria de Justiça do estado e pode responder pelo crime de homofobia, incitação ao ódio e discriminação.

Raquel Dodge pede ‘recolhimento noturno’ de Lucio Vieira Lima.

Na denúncia da PGR ao STF, também foi solicitada a prisão domiciliar da mãe do deputado e do ex-ministro Geddel, Marluce Vieira Lima A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nessa terça-feira (5), o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o

Taxa de Lixo: Enquanto Kiko quer em Ribeirão Atila descarta em Mauá.

Ribeirão Pires está mobilizada em função da Projeto de Lei nº 074 de iniciativa do poder executivo que trata da cobrança da Taxa de Lixo, Remoção e Tratamento e Destinação do Lixo Domiciliar no município. Segundo o texto que será

Formosa do Rio Preto: Justiça condena Neo, Jabes Júnior e Gerson e impõe inegibilidade por 8 anos.

Decisão proferida pelo Juiz eleitoral, Cesar Lemos de Carvalho em 29 de novembro de 2017 condenou o ex-prefeito Neo Afonso, Jabes Júnior e Gerson Bonfantti impondo inegibilidade de 08 anos e pagamento de multa de R$ 16.000,00. No processo (AIJE

Papa afirma que falar mal dos outros é “terrorismo”

O papa Francisco afirmou neste sábado, durante um encontro com religiosos na Igreja do Santo Rosário, em Daca, no seu último dia de visita a Bangladesh, que promover intrigas e falar mal dos outros dentro das comunidades religiosas é como

TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel.

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.

Africanos estão sendo ‘cozinhados como kebabs’ na Líbia.

Fani-Kayode, advogado que se formou em Cambridge, assegura que três quartos das pessoas capturadas por criminosos e vendidas como escravos na Líbia são do sul da Nigéria; “Seus corpos foram mutilados, seus órgãos extraídos e logo assados. Eis o que

Rio Grande da Serra: Alienação Parental terá semana de prevenção na cidade.

A Câmara Municipal de Rio Grande da Serra aprovou nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei que institui no município a semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, matéria importante que visa a fomentar o debate sobre o tema.

Ribeirão Pires: Comando da Guarda Municipal é exonerado do posto.

Foram exonerados nesta quarta-feira (29), de seus postos, o comandante da Guarda de Ribeirão Pires, Adelson da Conceição de Lima e o sub-comandante Timóteo. A retirada da chefia comando da GCM é pedido do secretário de Segurança, Coronel José Luís