Category Archives: Meio Ambiente

Rio Grande da Serra: COMDEMA realiza reunião nesta sexta-feira (22)

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) realiza na próxima sexta-feira (22), a sua última reunião de 2017. O encontro acontece na sede do Fundo Social de Solidariedade, a partir das 10h e é aberta a toda comunidade interessada em debater os temas ligados a defesa ambiental.

Kiko anuncia trocas no primeiro escalão de seu Governo.

Foi anunciado na manhã desta segunda-feira (18) pelo prefeito Kiko Teixeira, mudanças no primeiro escalão de seu Governo.

Conforme antecipou o blog Caso de Política (ver matéria aqui), João Mancuso deixa a Secretário de Comunicação e assumi o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Em seu lugar, o adjunto Caio Carvalho passa ao comando da Comunicação.

Outra nomeação feita é na pasta do Meio Ambiente, onde a advogada Wanessa Isidio passa a ser a titular. Wanessa Isidio ocupava, até o início deste mês, o cargo de diretora administrativo financeira do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, presidindo a Comissão Permanente de Licitações. No período de dezembro de 2015 a outubro de 2017, exerceu função de assessora técnica executiva também no Consórcio. Anteriormente, Wanessa trabalhou como assessora parlamentar na Câmara Municipal de São Caetano do Sul (2008 a 2012) e como coordenadora técnica da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ribeirão Pires (2005 a 2007).

“Estamos promovendo pequenos ajustes no secretariado para que possamos, juntos, trabalhar por melhorias para a nossa cidade. Apesar deste ano ter sido de dificuldades, conseguimos resolver a questão das certidões do município junto aos governos estadual e federal, o que nos garantiu o recebimento de repasses; regularizamos o atendimento do Hospital e Maternidade São Lucas; resgatamos a tradição do Festival do Chocolate entre outras conquistas. Com este alinhamento, temos certeza de que Ribeirão Pires está no caminho certo”, disse o prefeito Kiko Teixeira em nota enviada a imprensa.

Ribeirão Pires: Exame de macaco morto dá negativo para febre amarela.

Além da vacina, é recomendável aos moradores quanto aos riscos da doença e as medidas para eliminar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que também é responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya.

Foi divulgado oficialmente no final desta tarde (quinta-feira, 14) o resultado do exame feito em um macaco encontrado morto numa região conhecida como Sete Cruzes – área de mata na divisa de Mauá e Ribeirão Pires.

Através de material coletado do primata, o Instituto Adolfo Lutz, através de seu Centro de Patologia constatou que o motivo da morte do animal não foi em função do vírus da Febre amarela.

Com a negativação do exame, Ribeirão Pires não possui nenhum caso de Febre Amarela em macacos e nem em humanos.

Independentemente do resultado, a secretaria de Saúde de Ribeirão Pires continua com a vacinação contra a febre amarela. Segundo orientações técnicas, apenas duas doses são necessárias para a pessoa estar imunizada. De acordo com o calendário vacinal, a primeira dose é aplicada aos nove meses e o reforço aos quatro anos. Quem não tiver as duas doses precisa procurar uma UBS para atualizar.

Além da vacina, é recomendável aos moradores quanto aos riscos da doença e as medidas para eliminar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que também é responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya.

Kiko assume pessoalmente negociações sobre taxa do lixo em Ribeirão Pires.

Não escondendo a sua decepção com os “infiéis”, o prefeito Kiko assumiu pessoalmente as negociações sobre a Taxa de lixo em Ribeirão Pires. Segundo fontes, após a fragorosa derrota por 17×0 (ver aqui), o alcaide está articulando com os vereadores mais próximos e contabilizando votos com vistas a uma possível convocação de sessão extraordinária na Câmara.

O mandatário da cidade tem a seu favor a Lei orgânica municipal que em seu artigo 41 diz: “Ressalvados os projetos de iniciativa exclusiva, a matéria constante de projeto de lei rejeitado, somente poderá ser renovado, na mesma sessão legislativa, mediante proposta de maioria absoluta dos membros da Câmara”. Segundo o portal especializado em direito Jusbrasil, “Cada sessão legislativa se compõe por dois períodos legislativos”, sendo que cada um é composto de 1 ano cada.

Kiko corre contra o tempo para ver o quanto antes a matéria aprovada a tempo de incluir os valores no próximo carne de IPTU, que na cidade começa a ser distribuído no mês de março.

Em conversas reservadas com os vereadores da cidade, Kiko tem argumentado a importância da Taxa do Lixo para que as contas possam ser fechadas uma vez que a realidade financeira inspira cuidados e com arrecadação em queda. A Taxa, caso seja aprovado, poderá render aos cofres públicos, cifras na casa do R$ 7 milhões de reais que serão utilizados para a coleta de Lixo na cidade.

Claurício Bento é o vereador mais atuante em Rio Grande da Serra no ano de 2017.

Levantamento aponta o vereador do DEM com mais de 252 iniciativas legislativas apresentadas somente em 2017

Consulta feita junto a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra aponta o vereador Claurício Bento (DEM) como o mais atuante no ano de 2017, com 252 iniciativas legislativas apresentadas, que incluem indicações, requerimentos, moções e projetos de lei, dentre outras. A totalização o coloca como líder no ranking entre os 13 vereadores que compõem o Legislativo Municipal.

Clauricio Bento faz gestão e garante ampliação de repasses para a UPA

Claurício Bento, durante entrevista em seu gabinete: “garanto continuar lutando por melhorias”

No dia 12 de abril de 2017, através do requerimento nº 213/2017, o vereador encaminhou solicitação ao Ministério da Saúde solicitando o aumento do repasse que é destinado a saúde do município. No documento (conforme abaixo), Clauricio alega gasto mensal de R$ 600 mil na UPA e um repasse do Ministério da Saúde de apenas R$ 100 mil. R$ 300 mil somente com folha de pagamento. Como resposta, Rio Grande da Serra teve acréscimo no valor dos repasses em 70%, passando a receber R$ 170 mil mensal totalizando R$ 2 milhões por ano.

Claurício Bento ganhou expressiva notoriedade no estado de são Paulo quando entrou com um pedido no mês de maio, solicitando o rompimento do contrato, previsto até 2034, com a Sabesp alegando que a empresa de água prejudica demais a cidade com várias obras que são feitas e até mesmo a falta de melhorias.

Segundo Clauricio Bento “é inadmissível uma empresa que se instala na cidade não desrespeitar os poderes constituídos e a população fazendo o que bem entender. Quando solicitei a quebra do contrato, eu pedi mudança na postura da empresa para com a cidade e os cidadãos que aqui moram. Até mesmo porque Rio Grande da Serra não pode ser vista somente como uma grande caixa de água que abastece outras localidades. Não aceitei e nunca vou aceitar esse tipo de situação. Rio Grande da Serra na minha visão está sempre em primeiro lugar”, disse ao Caso de Política. Em 2014, o vereador Claurício Bento liderou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) a qual um dos principais objetivos era saber onde a Sabesp e suas terceirizadas atuaram na cidade. Quais trabalhos foram executados e quais as contrapartidas.

Veja abaixo os números de 2017

No ano de 2017 (até 12/12) foram apresentados pelos 13 vereadores na Câmara Municipal um total de 654 requerimentos. Clauricio Bento, somente neste período apresentou individualmente 129 requerimentos, 20% do total.

252 Ofício foram registrados na Casa de Lei, sendo que 120 (47%),foram de autoria do vereador Clauricio bento. Já no item Projeto de Lei, o vereador apresentou 25%, sendo registrados na Câmara Legislativa um total de 12.

Segundo informado pela assessoria do parlamentar Clauricio “no ano de 2017, foram registrados 1.080 atendimentos no gabinete.

Fiscalizando

Em análise das matérias propostas, mostra que Claurício Bento não foi somente um vereador de gabinete, mas esteve sempre nas ruas ouvindo as reivindicações das pessoas, que foram traduzidas em reivindicações na defesa de obras, programas e serviços para inúmeros bairros da cidade. O vereador tem atuado pela melhoria de todas as áreas que integram a administração pública municipal sem se esquecer de também cumprir a função fiscalizadora que é própria do vereador, acompanhando a gestão e aplicação dos recursos públicos. “O mandato deve ser feito com o componente popular, Vereador, servidores e cidadãos juntos, resultam na soma de esforços pelo desenvolvimento e progresso constante da cidade”, considera Claurício Bento.

Comissões

Presidente da Comissão de Redação e Justiça e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, Claurício Bento adotou como prioridade o desenvolvimento local, sempre enfatizando questões ligadas a infraestrutura, desenvolvimento social e econômico, geração de emprego e renda, o turismo, educação e segurança pública.

“Nosso propósito é a defesa de políticas que assegurem a sustentabilidade dos setores emergentes e produtivos da cidade sem se esquecer do cidadão comum que sofre seus efeitos diretamente na ponta”, garante o vereador.

Avaliação

Para o vereador Claurício Bento, o trabalho intenso desenvolvido neste primeiro ano de mandato representa aquilo que se propôs a fazer durante a campanha eleitoral. “Hoje o grande desafio do homem público não é apresentar os problemas, mas sim propor soluções que sejam possíveis de serem executadas”, diz. “Ninguém suporta mais demagogia e discurso mentiroso”, acrescenta.

“Nosso trabalho vai continuar com a mesma intensidade. Continuarei com minhas andanças nos gabinetes de deputados e órgão público das outras esferas de poder buscando recursos e soluções para Rio Grande da Serra. A cidade hoje tem um projeto arrojado e visionário sob o comando do prefeito Gabriel Maranhão na área da infraestrutura. Nesse sentido coloco o meu mandato a disposição para ajudar no que for possível. Sei das limitações que são impostas, mas quero fazer a minha parte colaborando com a segurança pública, a saúde, o esporte, a preservação do meio ambiente. O desafio é grande onde ruas precisam ser urbanizadas, de forma a garantir melhor fluidez ao trânsito e garantir segurança à população e visitantes”, afirmou Claurício Bento.

Reconhecimento e parceria com seus pares

“A saúde pública continua sendo nossa preocupação e precisa ser encarada sem demagogias e com a responsabilidade que a vida humana merece. Enfim, a segurança pública municipal precisa ser implantada com vigor. São inúmeras as demandas e os desafios que Rio Grande da Serra exige de nós homens públicos, reforçou o vereador que embora tenha sido o parlamentar que mais apresentou matérias em plenário, fez questão de reconhecer e exaltar também o trabalho e o empenho de cada um dos outros 12 vereadores de Rio Grande da Serra.

Prefeitura de Formosa do Rio Preto recupera nascente do Córrego do Papagaio.

A água voltou a jorrar livre em uma das nascentes do Córrego do Papagaio, na localidade de Buriti, em Formosa do Rio Preto. O trabalho de desassoreamento do riacho foi realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento. “A limpeza foi muito importante e a partir desse cuidado a natureza vai fazer a sua parte. Acredito que vai reagir e voltar a ter água sempre como antigamente”, disse o seu Tico, que mantém uma propriedade no local desde o ano de 1988.

A intervenção ocorreu por dez dias consecutivos, com a orientação dos técnicos. “A ação multidisciplinar foi um sucesso. Agora o leito do riacho está com 2,5 metros de profundidade. O serviço contemplou uma área de 57 metros lineares, comprovando que o assoreamento era o responsável por degradar a nascente”, explica o fiscal em meio ambiente, Astrogildo Filho.

“Deus é tão bom que cavando com a mão começou a brotar água”, conta o chefe do setor de fiscalização ambiental da Semmarh, Edivaldo Santos. Os moradores da região relatam que a construção de uma barragem e o seu posterior rompimento provocou o assoreamento do leito do riacho, mas as pessoas costumavam cavar de forma artesanal no local para dar água aos animais, visto ser a única fonte para saciar a sede dos bichos na região.

Ao conhecer a situação a equipe da Secretaria do Meio Ambiente iniciou no mês de agosto o estudo e análise técnica para definir a técnica a ser usada. A partir do final do mês de setembro, a intervenção para desassoreamento do córrego começou a ser realizada. Foram retirados cerca de 2 mil metros cúbicos de aterro durante a limpeza com a máquina, o equivalente a 63 caçambas de material.

“Recriamos um trecho do leito do riacho com a preocupação de preservar o curso dele e desassorear a região da nascente, o que vai permitir que haja água mesmo na época da estiagem e com o trabalho de reflorestamento e conservação da mata ciliar poderemos ter no futuro um Córrego do Papagaio permanente”, reforça o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leanderson Barreto.

O trabalho continua com o acompanhamento permanente da situação do Córrego do Papagaio e a conscientização dos proprietários em relação a não deixar os animais pisotearem no leito do mesmo, para garantir a preservação do curso d’água.
O próximo passo é cercar uma área de 3 mil metros quadrados ao redor da nascente recuperada e reflorestar com árvores nativas as margens do Córrego do Papagaio, neste perímetro.

Defesa Civil de Rio Grande da Serra participa de simulação de emergência.

Com o objetivo de treinar e avaliar a equipe de brigadistas da Brasken, a Defesa Civil de Rio Grande da Serra integrou um treinamento coletivo de segurança (simulado), nesta terça-feira (05).

A simulação promovida pela empresa Braskem em parceria com o Corpo de Bombeiros, também teve a participação da Cetesb, Samu e Cruz Vermelha, e contou com a evasão de moradores do bairro Jardim Encantado visou atendimento a possíveis situações de emergências externas, além da atuação das demais instituições envolvidas, tanto no combate, quanto na retirada dos moradores da área.

O treinamento reproduziu o combate a um vazamento de produto químico causado após vandalismo em um trecho do eteno duto localizado na região. Este duto leva a matéria-prima eteno da unidade da Braskem no Polo Petroquímico do Grande ABC para a região da baixada santista com 55 km de extensão.

Rio Grande da Serra: Aprovado os projetos que criam a Guarda Civil Municipal e Defesa Civil.

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 046/2017 enviado pelo executivo que cria a Guarda Civil Municipal (GCM) em Rio Grande da Serra. A previsão oficial é de que a instituição comece a operar em meados de 2018.

Segundo o texto, os futuros guardas civis municipais deverão ser selecionados por concurso público, usarão armas de fogo que será regulamentado conforme prevê a legislação Federal e terão função de proteção municipal preventiva, destinada à preservação dos bens públicos, serviços e instalações, além de prestar apoio e assistência aos demais servidores municipais, no exercício do poder de polícia administrativa.

A GCM também exercerá a segurança, interna e externa, dos prédios municipais e dos eventos promovidos pelo poder público municipal, efetuará rondas (inclusive em escolas), auxiliará na segurança pública e na prevenção a atentados contra a pessoa e o patrimônio, colaborará na proteção ao patrimônio ecológico e ambiental de Rio Grande da Serra, auxiliará no combate a incêndios, em salvamentos e pronto-socorro, entre várias outras atribuições.

Como defensora do Código de Posturas, a GCM também poderá intervir em casos que impliquem em perturbação do sossego público, infração do regulamento do horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, queimadas irregulares, soltura de fogos, festejos públicos sem autorização e outras irregularidades previstas em lei.

O projeto vai para sanção do prefeito Gabriel Maranhão para que entre em vigor. O prazo para que um projeto seja sancionado e torne-se lei é de 15 dias úteis.

Coordenadoria de Defesa Civil

Na mesma Sessão Ordinária, o Plenário da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra apreciou o Projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

A Coordenadoria terá a função de definir em nível municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade, atuando frente aos desastres, situações de emergência e calamidade pública.

Outro projetos aprovados

Em sessão carregada de pautas, também foram aprovadas na ultima sessão que encerra o ano legislativo, os projetos de Lei:

Projeto de Lei 039/2017 que cria o Fundo Municipal de apoio às Políticas Culturais;

Projeto de Lei 040/2017 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Dentre outros.

Cadastro para castração gratuita de cães e gatos em Ribeirão Pires já se encerrou.

A Secretaria de Saúde e Higiene da Prefeitura de Ribeirão Pires informa que o cadastramento de cães e gatos para castração pela rede municipal foi encerrado. Em razão da grande procura, as 325 vagas disponibilizadas para este ano foram preenchidas por animais de moradores residentes na cidade.
A Prefeitura informa que será aberto novo cadastramento para a castração canina e felina em 2018, com previsão de ampliação de vagas em relação ao que foi disponibilizado neste ano. O serviço será divulgado próximo à data do início do novo cadastro.
 
A equipe do Centro de Controle de Zoonoses municipal está à disposição dos moradores para o esclarecimento de dúvidas pelo telefone 4824-3748.

Defesa Civil de Ribeirão Pires realiza 15 atendimentos no fim de semana prolongado.

A Defesa Civil de Ribeirão Pires esteve empenhada ao longo do final de semana prolongado – entre os dias 18 (sábado) e 20 (domingo) de novembro.

Foram 15 atendimentos realizados em três dias, o que demandou toda a equipe da corporação nas ocorrências para minimizar as interferências das chuvas e do forte vento na cidade.

Quatro pontos de Ribeirão Pires registraram desbarrancamento e houve 11 quedas de árvores em diversos bairros. Não foram registradas vitimas em nenhuma das ocorrências. “Nosso principal foco são as ações preventivas, mas também atendemos aos diversos chamados que podem acontecer a todo o momento. Nossos agentes estão treinados para agir com precisão e minimizar os efeitos causados pelas tempestades”, declarou o Coordenador da Defesa Civil, Cesar Theodoro.

Atendimento – Para entrar em contato, a Defesa Civil está à disposição dos moradores de Ribeirão Pires pelo atendimento emergencial 199 ou pelo número de telefone 4825-1830. O atendimento via e-mail acontece pelo endereço eletrônico: defesacivl@ribeiraopires.sp.gov.br

Prevenção – A Defesa Civil de Ribeirão Pires participou, nos dias 7 e 8 de novembro, de capacitação voltada para a região metropolitana de São Paulo. O evento aconteceu no Instituto Mauá, localizado em São Caetano do Sul, organizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para 27 municípios.

Com informações atualizadas sobre a operação que será implementada durante o período chuvoso – entre 01 de dezembro de 2017 e 15 de março de 2018 – Ribeirão Pires colocará em prática a “Operação Verão Seguro” (OVS, regida pelo Decreto Municipal nº 6.584 de 2015).

Serão formados grupos de trabalho para a execução de atividades previstas, tais como: Grupo Intersecretarial de Coordenação (GIC), que responde por todas as atividades e demandas dos demais grupos que compõem a Operação; Grupo Técnico Executivo (GTE) que garante celeridade e eficiência; Grupo de Mobilização Social (GMS) para atendimento às pessoas atingidas; Grupo de Atendimento à Emergências (GAE) que proporciona assistência e atendimento de acordo com a necessidade; Grupo de Ações Recuperativas (GAR) para prestar serviços de reconstrução das áreas atingidas; Grupo de Remoção, Refúgios e Abrigos (GRRA) para acompanhamento das pessoas desalojadas ou desabrigadas; e Grupo Especial de Fiscalização Preventiva e Monitoramento (GEFIS) para acompanhamento e providências legais quanto áreas atingidas.

Lançamento – Em dezembro, a Defesa Civil realizará o lançamento da OVS. Todos os envolvidos no processo devem participar do evento que será aberto ao público. Integrantes dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) também devem participar. Integrantes do Jeep Clube de Ribeirão Pires, Rádio Pérola da Serra, Corpo de Bombeiro, Polícia Civil e Militar, Aciarp se juntam ao propósito de cuidar do município. A proposta é buscar o envolvimento de toda a cidade que deverá estar em alerta quanto aos perigos das chuvas intensas.

Ribeirão Pires: Rio Ribeirão começa a ser limpo nesta quinta-feira (09).

troncos caídos se misturam com galhos e lixo formando dique de contenção

“Um forte trabalho de limpeza no Rio Ribeirão se iniciará nesta quinta-feira”, é o que promete o secretário de Infraestrutura de Ribeirão Pires, Diogo Manera.

O vereador Edson Savieto, nas redes sociais agradeceu ao secretário Manera,  a acolhida de sua indicação de serviço.

O assoreamento é uma contante ao longo do rio Ribeirão. Esgoto doméstico é despejado

Ao longo da avenida Brasil, o Rio Ribeirão encontra-se em situação de grande assoreamento e muito mato. Em muito ponto é comum se ver troncos de arvores caídos que acumulam galhos e lixo tornando-se em verdadeiros diques de contenção impedindo a fluxo d’agua e favorecendo para enchentes.

Segundo levantamentos, os trabalhos vão ser executados em 3 etapas, sendo que a primeira compreende o trecho de terra da avenida Brasil que fica atrás do Atacadista Assaí e vai até as proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Santa Luzia.

Encontra-se no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) solicitação de licenciamento ao município a bom tempo. Em função da demora, o vereador Amigão D’orto protocolou um documento onde é requerido agilidade no pleito realizado por Ribeirão Pires.

vereador Amigão D’orto e a diretora Vera do DAEE: conversa olho no olho

“Estive na Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista, onde me reuni com a diretora de recursos hídricos, senhora Vera para verificar a situação da liberação das outorgas já solicitadas pela Prefeitura para a limpeza e desassoreamento dos rios e córregos de Ribeirão Pires que, com a chegada do período de chuvas, traz grande preocupação. Ela se comprometeu a agilizar o processo para que as licenças sejam emitidas o quanto antes e possibilitem assim o início das obras. Agradeço a Vera pela atenção com nossa cidade”, disse o vereador Amigão D’orto.

O Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE é o órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo onde os serviços prestados aos municípios são gratuitos.

Entre os mais diversos serviços disponíveis mantém um parque de máquinas pesadas e veículos de apoio com mais de 200 unidades, composto por drag-lines, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras, tratores de lâmina, retroescavadeiras, motoniveladoras, comboios, carretas e caminhões basculantes.

Esses equipamentos são utilizados, por meio de parcerias entre as municipalidades e o DAEE, na execução de serviços e obras relacionados a recursos hídricos, tais como:

Limpeza, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos;

Conservação e proteção de margens de cursos d’água;

Desassoreamento de lagos e reservatórios;

Construção de diques e barragens;

Controle de erosão em zonas urbanas e estradas vicinais;

Implantação de galerias de águas pluviais;

Construção de adutoras, redes de água e esgoto, emissários e lagoas de tratamento de esgoto.

Através de suas 13 (treze) Unidades de Serviços e Obras, as Diretorias de Bacias do DAEE estabelecem suas programações de atendimento aos municípios com máquinas pesadas e caminhões basculantes. Esse serviço tem viabilizado a execução de obras, com a redução dos custos e uma distribuição dos dispêndios ao longo da realização, mais flexível e favorável às Prefeituras.

Camping de Ribeirão Pires será reaberto somente em meados de 2.020.

O Camping de Ribeirão Pires, fechado a visitações desde o ano de 2015 em função de obras do Teleférico tem previsão de reabertura ao público somente para o meio de 2.020. A informação é feita pela prefeitura de Ribeirão Pires em resposta a questionamento feito vereador Amigão D’orto (PTC).

Segundo o Paço “O prazo para início da obra dependerá da data da aprovação do projeto no Estado. Após a aprovação do Estado, a prefeitura deverá levar aproximadamente 90 dias para realizar os procedimentos licitatórios. O prazo que estimamos para a conclusão da obra após a emissão da ordem de início é de 24 meses”.

Dado relevante é que em função de ausência de equipamentos e espaços que fomentem o turismo na cidade, Ribeirão Pires pode perder o título de Estância Turística. Título este, concedido ainda no ano de 1997. Outros pontos negativos na cidade, são irregularidades encontradas em sinalizações antigas, acessos difíceis, problemas na área de atendimento à saúde e pontos turísticos fechados, como é o caso do Camping Localizado dentro do Parque Milton Marinho de Moraes.

Recentemente, cumprindo exigência do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), a prefeitura de Ribeirão Pires iniciou o desenvolvimento de um Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.

O projeto do Teleférico que ligaria o Mirante Santo Antônio, com escala no Complexo Airton Sena, foi alvo de grande polêmica durante a gestão do ex-prefeito Saulo Benevides, tinha financiamento e apoiamento de 100% dos governos Estadual e Federal sendo que o município não faria desembolso de recursos. O referido projeto foi abortado por questões de redirecionamento político.

Amigão d’orto em vistoria ao Camping: “Situação triste!”

O vereador amigão D’orto, que fez diversas visita ao parque, procurado por esta reportagem, disse lamentar a lentidão burocrática para se encontrar soluções ao parque e ao município.

“O Camping sempre foi um local de sociabilidade para todos nós que moramos aqui. Não posso deixar meu descontentamento com o que está acontecendo. Nossa cidade está carente de muitas coisas, dentre elas a falta de espaços públicos, de cultura e de lazer. Quando questionei a prefeitura sobre o Parque, atendi a grande número de solicitações de munícipes que ansiosamente aguardam a reabertura do local. Infelizmente as notícias não são as melhores e como fui oficialmente informado, se a burocracia não atrapalhar ainda mais em 03 anos a população poderá voltar a frequentar o Camping”, disse.

Rio Grande: Governo Federal aguarda entrega de documentação para liberar recursos para equipamentos esportivos.

Um contrato de nº 01037952-70 assinado entre a prefeitura de Ribeirão Pires e o governo Federal no dia 27 de setembro de 2017 aguarda documentação ser entregue para a liberação de recursos.

Segundo informações levantadas junto à Caixa Econômica Federal, serão liberados após exigências, R$ 97.500,00 para a aquisição de equipamento esportivo de uso permanente. Do valor a ser liberado a administração municipal em Rio Grande da Serra terá contrapartida de R$ 2.500,00.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União em 02/10/2017 e a vigência do contrato vai até 30/09/2020.

Atualmente o governo de Rio Grande da Serra, administrado pelo prefeito Gabriel Maranhão está realizando uma ampla reforma no estádio municipal “Teixeirão”, onde estão sendo revitalizadas as arquibancadas e construídos novos espaços no local. Ainda na cidade, há a construção de amplo Parque Ecológico que além de proporcionar a moradores e turistas agradável espaço de convivência, também é propício a práticas esportivas.

Ribeirão Pires terá fornecimento de água interrompido nesta quarta-feira (25).

Na próxima quarta-feira (25), a Sabesp realizará uma grande manutenção no Sistema Rio Claro, no município de Salesópolis. Cerca de 300 funcionários estarão envolvidos na operação preventiva, que fará reparos e inspeções nas tubulações e na Estação de Tratamento de Água (ETA) do sistema, que completa 85 anos de funcionamento.

Para que os funcionários possam entrar nas tubulações, o fluxo de água terá de ser interrompido. Durante o dia, haverá alterações no abastecimento de clientes da Sabesp em parte da zona leste de São Paulo e de Ribeirão Pires.

Os serviços devem ser realizados até as 23h da própria quarta-feira e o funcionamento da ETA retomado plenamente na virada do dia 25 para o dia 26. No decorrer da manhã de quinta-feira (26) os reservatórios que atendem os bairros voltarão a receber água para distribuir à população gradativamente.

A Sabesp recomenda que os moradores economizem ao máximo o volume reservado em suas caixas-d’água. Os imóveis que seguem as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) não sentirão grandes alterações. A norma determina que todas as torneiras e chuveiros sejam conectados à caixa-d’água, que deve ter capacidade de reservação adequada ao perfil de consumo dos moradores pelo período mínimo de 24 horas.

Casos emergenciais podem ser informados pela Central de Atendimento Telefônico. A ligação para o número 195 é gratuita. Outra alternativa é o aplicativo Sabesp Mobile, disponível gratuitamente para download em celulares e tablets com sistema operacional Android ou iOS.

Veja a relação de bairros atendidos pela Sabesp que serão afetados:

Ribeirão Pires: Balneário Palmira, Bosque Santana, Centro, Chácara Aliança, Chácara Icatuaçu, Chácara Nossa Senhora do Pilar, Chácara Paraiso (parte), Chácara Rosalina, Chácara Santa Fé, Estância Alto da Serra, Estância das Rosas, Estância Hollywood, Estância Mineral Iramaia, Estância Noblesse, Estância Paulista, Estância Santista, Estância Santo Amaro, Estância São Jorge, Jardim Alvorada, Jardim Bandeirantes, Jardim Boa Sorte, Jardim Boa Vista, Jardim Caçula (parte), Jardim Campinas, Jardim da Paz, Jardim do Mirante, Jardim Dois Melros, Jardim dos Eucaliptos, Jardim Esperança (parte),  Jardim Guiomar, Jardim Itacolomy, Jardim Itapeva, Jardim Itaquera, Jardim Lisboa, Jardim Luso, Jardim Pastoril, Jardim Petrópolis, Jardim Pilar Velho, Jardim Planteucal, Jardim Raquel, Jardim Ribeirão Pires, Jardim Santa Elisa (parte), Jardim Santa Inês, Jardim Santa Luzia, Jardim Santa Rosa, Jardim São Francisco, Jardim Serrano, Jardim Sol Nascente, Jardim União, Jardim Valentina, Jardim Verão, Jardim Vista Linda, Jardim Zilda, Ouro Fino, Parque Aliança, Parque do Governador, Parque Pouso Alegre, Parque Santa Luzia, Planalto Bela Vista, Rancho Alegre, Recanto Irani, Recanto Natalino Bertoldo, Recanto Suíço, Recanto Vista Alegre, Recanto Weekend, Sítio Casa Vermelha, Sítio do Francês, Sítio Maria Joana, Sítio Santa Helena, Vila Albertina, Vila Aparecida, Vila Aurora, Vila Bonita, Vila Caiçara, Vila Colônia, Vila Emma, Vila Erica Yara, Vila Fiorentino, Vila Gomes, Vila Industrial, Vila Lopes, Vila Luzitânia, Vila Mara, Vila Maria, Vila Maristela, Vila Meri, Vila Moderna, Vila Mortari, Vila Nossa Senhora dos Santos, Vila Nova Suissa, Vila Nova, Vila Oásis, Vila Ouro Fino, Vila Pereira Barreto, Vila Prisco, Vila Rica, Vila Rosal, Vila Rosana, Vila Santa Isabel, Vila Santa Rosa (parte), Vila Santista, Vila São João, Vila São José, Vila Siqueira, Vila Sobrinho, Vila Sônia e Vila Zampol.

Rio Grande da Serra obtém recursos para o esporte e conclusão do Parque Ecológico na cidade.

Comitiva de vereadores e secretários municipais, liderada pelo prefeito Gabriel Maranhão rumou na tarde desta segunda-feira (23) para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista para assinar contrato para obras no Estádio Municipal Edmundo Luiz Nóbrega Teixeira, o popular Teixeirão e também para o parque Ecológico na cidade. Nessa segunda etapa, os contratos juntos somam R$ 1.257.000,00.

As verbas serão utilizadas para a realização da segunda etapa do Parque Ecológico que consiste na instalação de alambrado na lateral esquerda do Parque na confrontação com a Avenida Edmundo Nóbrega Teixeira. O Parque Ecológico será um grande complexo de lazer, construído em uma área de 89.927,98 mil metros quadrados ao lado do Teixeirão, que também será reformado. A obra está sendo construída em duas etapas.

“Este novo Complexo de lazer atenderá toda população de nossa cidade. Essa área trará com certeza, mais qualidade de vida aos moradores e, também, atrairá visitantes ao nosso município”, afirmou o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

Já no Estádio Municipal Teixeirão os recursos destinam-se implantação de gramado sintético. Ainda neste equipamento público, serão construídas portarias na avenida citada e na rua Flávio Humberto Rebizzi, além de uma entrada de pedestres na Avenida Jean Lieutand, possibilitando acessos ao parque.

Participaram do ato de assinatura o governador Geraldo Alckmin, o prefeito Gabriel Maranhão, Claudinho Monteiro, Marcelo Alves, Claurício Bento, Bibinho Israel Mendonça, Agnaldo de Almeida, Zé Carlos, Arley Alves, Elizângela Reis, Sandra Malvese, João Batista, Zezinho da Lavínia, João Batista da Paixão e Maciel da Padaria.

Segundo o prefeito Maranhão, “é uma alegria muito grande ver um importante espaço público do município sendo recuperado. A reforma era necessária e isso nos traz motivação de trabalhar cada vez mais pelo Esporte da cidade, O Teixeirão foi construído há mais de 30 anos e, durante todo este período, recebeu apenas uma reforma em 2005”, disse Maranhão em vídeo postado nas redes sociais.

Cidades brasileiras apagam as luzes hoje (25) em ação contra o aquecimento global.

Mais de 100 cidades brasileiras aderiram este ano à mobilização da Hora do Planeta para incentivar a reflexão sobre como enfrentar o aquecimento global e preservar o meio ambiente. O projeto convoca pessoas, empresas e entidades públicas a apagarem as luzes durante uma hora hoje (25), das 20h30 às 21h30. Criado em 2007 na capital australiana, Sydney, pela organização não governamental WWF, a iniciativa está presente em mais de 7 mil cidades. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. Alguns eventos pontuais vão marcar a data, como um passeio ciclístico em Brasília pouco antes do apagar das luzes de monumentos como o Congresso Nacional, o Museu da República e a Catedral Metropolitana.

Segundo o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, as ações deste ano priorizaram o engajamento digital. “Fizemos vídeos que foram divulgados nas redes sociais, com pessoas comuns sobre o que ainda não conseguiram fazer para melhorar o planeta e o que o podem fazer para contribuir. É um convite à reflexão” disse.

Além da conscientização individual, a campanha também busca despertar a população para o problema do consumismo. “O atual padrão de consumo também é uma questão abordada nas nossas ações. O consumismo é um tremendo problema para a sociedade e para o planeta, gerando desperdício”, alertou Voivodic. “Nestes dez anos, o balanço é muito positivo, tem tocado as pessoas e hoje é a maior campanha ambiental do mundo, é um momento para parar e pensar como podemos cuidar melhor do nosso planeta”, completou.

No site da Hora do Planeta é possível acessar material com dicas do que cada um pode fazer para participar da campanha.

O WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país desde 1996 e integra a Rede WWF, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Mutirão de limpeza

Voluntários participam neste sábado do 1º Mutirão de Limpeza (Clean Up), na Praia de Copacabana, como parte das atividades da Hora do Planeta.

O projeto Clean Up é realizado pelo WWF-Brasil, em parceria com o Instituto Mar Adentro,. A coordenadora dos Programas Mata Atlântica e Marinho da ONG, Anna Carolina Lobo, disse à Agência Brasil que o objetivo da ação é despertar a atenção das pessoas para o impacto do que é consumido no dia a dia, nesse momento importante em que o planeta enfrenta mudanças climáticas. “A situação dos oceanos e, especificamente, o lixo plástico nos oceanos, é gravíssima. É muito mais do que a gente imagina”.

Segundo Anna Carolina, 95% dos resíduos plásticos são descartados no seu primeiro uso. “Só que 80% do lixo plástico que chegam aos oceanos vão por meio dos rios. Em muitos processos de tratamento de reciclagem, o microplástico está presente em tudo: na calça jeans, em cosméticos, além de sacolas biodegradáveis. Esses processos de tratamento não conseguem acabar com o microplástico”, disse. Ela destacou que esses resíduos acabam chegando aos oceanos e sendo comidos por aves, peixes e cetáceos.

A coordenadora ressaltou que a isso se soma o impacto das mudanças climáticas nos oceanos. Ela citou estudo que mostra que, até 2030, 90% dos corais do mundo perderão a cor. “Isso é gravíssimo, porque os corais do mundo são a base, o sustento da vida marinha. Está tudo relacionado. Na natureza, tudo tem uma grande relação e os oceanos, no final, estão sofrendo muitíssimo com a nossa ação humana de consumo, como descartamos, o impacto das mudanças climáticas.”

De acordo com Anna Carolina, o mutirão de limpeza da Praia de Copacabana quer chamar a atenção para toda essa problemática e conscientizar as pessoas do quanto elas também são responsáveis por trazer a solução. Os voluntários vão recolher lixo da praia e conversarão também com o público, contribuindo para a educação ambiental.

Lei estadual proíbe ‘eutanásia’ em animais saudáveis.

O governo de São Paulo, sancionou a lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008 que proíbe a eutanásia em animais saudáveis nos 645 municípios do Estado. A medida já está em vigor e cabe aos municípios realizar ações de castração e de adoção para bichos em boas condições de saúde. Segundo a lei, nem animais ferozes, como pit bulls, poderão ser sacrificados. Antes, eles deverão ser socializados e colocados para adoção. Antes da Lei, os animais eram levados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e sacrificados em até três dias.

Saiba mais clicando aqui. Abaixo a íntegra da legislação estadual

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle reprodutivo de cães e de gatos e à promoção de medidas protetivas, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades, cujas regras básicas seguem descritas nesta lei.

Artigo 2º – Fica vedada a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, exceção feita à eutanásia, permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais.

  • – A eutanásia será justificada por laudo do responsável técnico pelos órgãos e estabelecimentos referidos no caput deste artigo, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial, facultado o acesso aos documentos por entidades de proteção dos animais.
  • – Ressalvada a hipótese de doença infectocontagiosa incurável, que ofereça risco à saúde pública, o animal que se encontre na situação prevista no “caput” poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais, mediante assinatura de termo de integral responsabilidade.

Artigo 3º – O animal com histórico de mordedura, injustificada e comprovada por laudo médico, será inserido em programa especial de adoção, de critérios diferenciados, prevendo assinatura de termo de compromisso pelo qual o adotante se obrigará a cumprir o estabelecido em legislação específica para cães bravios, a manter o animal em local seguro e em condições favoráveis ao seu processo de ressocialização.

Parágrafo único – Caso não seja adotado em 90 dias, o animal poderá ser eutanasiado.

Artigo 4° – O recolhimento de animais observará procedimentos protetivos de manejo, de transporte e de averiguação da existência de proprietário, de responsável ou de cuidador em sua comunidade.

  • – O animal reconhecido como comunitário será recolhido para fins de esterilização, registro e devolução à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal.
  • – Para efeitos desta lei considera-se “cão comunitário” aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, embora não possua responsável único e definido.

Artigo 5º – Não se encontrando nas hipóteses de eutanásia, autorizadas pelo artigo 2°, os animais permanecerão por 72 (setenta e duas) horas à disposição de seus responsáveis, oportunidade em que serão esterilizados.

Parágrafo único – Vencido o prazo previsto no caput deste artigo, os animais não resgatados, serão disponibilizados para adoção e registro, após identificação.

Artigo 6° – Para efetivação deste programa o Poder Público poderá viabilizar as seguintes medidas:

I – a destinação, por órgão público, de local para a manutenção e exposição dos animais disponibilizados para adoção, que será aberto à visitação pública, onde os animais serão separados conforme critério de compleição física, de idade e de temperamento;

II – campanhas que conscientizem o público da necessidade de esterilização, de vacinação periódica e de que o abandono, pelo padecimento infligido ao animal, configura, em tese, prática de crime ambiental;

III – orientação técnica aos adotantes e ao público em geral para os princípios da tutela responsável de animais, visando atender às suas necessidades físicas, psicológicas e ambientais.

Artigo 7° – Fica o Poder Público autorizado a celebrar convênio e parcerias com municípios, entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei.

Artigo 8º – A infração aos dispositivos desta lei acarretará a aplicação de multa pecuniária no valor correspondente a 500 (quinhentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP, aplicadas em dobro na hipótese de reincidência.

Parágrafo único – Vetado.

Artigo 9° – Vetado.

Artigo 10º – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 11º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Estudo prevê extinção de um terço de espécies nativas do Cerrado em 30 anos.

Estudo internacional, coordenado por pesquisadores brasileiros e publicado hoje (23) na revista Nature Ecology and Evolution, aponta perda significativa de espécies nativas do Cerrado nos próximos 30 anos se o ritmo atual de desmatamento do bioma continuar. A razão para isso é que há 4.600 espécies de plantas endêmicas no bioma, que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Os pesquisadores projetam um quadro de extinções de espécies de grande magnitude se nada for feito.

Eles estimam que até 1.140 espécies podem desaparecer pelo desmatamento acumulado. “Esse é um número oito vezes maior do que todas as espécies registradas como extintas no mundo até hoje”, disse o coordenador da pesquisa, Bernardo Strassburg. Desde o ano de 1.500, quando foram feitos os primeiros registros das espécies de plantas no planeta, 139 foram declaradas oficialmente extintas.

Segundo Strassburg, o Cerrado já perdeu metade da área original. “Se tudo continuar no cenário que a gente chama de tendencial, vai perder um terço do que sobrou nas próximas três décadas”. O Cerrado já perdeu 88 milhões de hectares, o equivalente a 46% da cobertura nativa.

Isso gera problemas ambientais de diversas naturezas. A crise hídrica que a Região Centro-Oeste, onde se situa o Distrito Federal, enfrenta no momento seria agravada pela falta do bioma e também haveria a emissão de gases de efeito estufa de 8,5 bilhões de toneladas de gás carbônico. “Isso tudo seria consequência direta do desmatamento projetado para os próximos 30 anos”, disse Strassburg.

Secretário executivo do Instituto Internacional para a Sustentabilidade e coordenador do Centro de Ciências para a Conservação e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Strassburg destacou que o Cerrado é um hotspot mundial de biodiversidade (região biogeográfica que é simultaneamente uma reserva de biodiversidade e pode estar ameaçada de destruição).

Segundo a pesquisa, esse cenário pode ser evitado sem comprometer o aumento da produção agrícola programado, que projeta em torno de 15 milhões de hectares de expansão de soja e cana-de-açúcar nos próximos 30 anos no Cerrado.

“Isso tudo pode ocorrer, desde que dentro de áreas já desmatadas, que hoje são usadas como pastagens de baixa produtividade. Você melhora a produtividade de pastagens em outros locais, libera algumas pastagens para soja e cana, faz toda essa expansão. Esses 15 milhões de hectares cabem na metade do Cerrado que já foi desmatada sem necessidade de desmatamento adicional”, ressalta.

De acordo com Strassburg, o Código Florestal Brasileiro estima que os fazendeiros terão que restaurar 6 milhões de hectares, o equivalente a 6 milhões de campos de futebol, caso queiram ficar em conformidade com a lei. O artigo da revista mostra, ainda, que restaurar esse volume de vegetação nativa é bom, mas que, se isso for feito nas áreas otimizadas para proteção das espécies, será possível evitar 83% desse quadro projetado.

“Ou seja, se você expande a agricultura para áreas já desmatadas e restaura o Cerrado nas áreas mais importantes para as espécies, você consegue evitar 83% do quadro projetado”, disse o pesquisador.

O estudo cita um conjunto de oito políticas públicas e privadas existentes, algumas em aplicação no Cerrado e outras na Amazônia, mas sugere que algumas delas, como o caso da Moratória da Soja, por exemplo, deveriam ser estendidas para o Cerrado. Strassburg ressaltou, porém, que esse mix de políticas precisa ser coordenado entre si e financiado de forma apropriada.

Além da Moratória da Soja, implantada na Amazônia, que praticamente eliminou a conversão direta de áreas de floresta para o cultivo da soja na região, as políticas em vigor incluem a expansão da rede de áreas protegidas, uma vez que o Cerrado tem hoje menos de 10% de sua área protegida em unidades de conservação. Para Strassburg, também é importante aumentar o financiamento para conservação, inclusive com verbas oriundas de projetos de combate às mudanças climáticas.

Ele acrescentou que, além disso, políticas nacionais, estaduais e municipais diretamente focadas na preservação de espécies ameaçadas precisam ser fortalecidas. Strassburg citou o Plano de Agricultura de Baixo Carbono, do Ministério da Agricultura, que poderia ser implementado em maior escala, com a preocupação de orientar a expansão da soja e da cana para áreas já desmatadas e melhorar a pecuária em outras áreas.

Para tudo isso funcionar, Strassburg considera essencial um planejamento espacial estratégico para identificar as áreas prioritárias para a conservação e restauração da vegetação nativa e aquelas em que a expansão da agricultura teria menor impacto no meio ambiente, além de serem boas para a atividade agrícola.

O estudo conta com a parceria dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, é um dos autores do artigo e, segundo Strassburg, espera que o trabalho seja útil para a formulação de políticas públicas ambientais no país e também para mobilizar o apoio necessário para a preservação do Cerrado. da EBC

Justiça mineira suspende ações contra a Samarco sobre qualidade da água.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a um pedido da Samarco e concedeu liminar suspendendo a tramitação de diversas ações que envolvem a qualidade da águas afetada pela tragédia de Mariana, em novembro de 2015. A suspensão vale até que seja definida a competência para o julgamento desses processos. Hoje as ações estão na alçada de juizados especiais de Governador Valadares (MG) e de outras comarcas que enfrentaram problemas e questionamentos sobre o abastecimento de água.

As ações foram movidas por diversos moradores que se sentiram prejudicados e buscam indenização por danos morais e outras providências. A mineradora alegou que a aferição da qualidade da água requer prova pericial complexa, o que seria incompatível com os procedimentos previstos na Lei 9.099/1995, que trata das atribuições dos juizados especiais.

A liminar foi publicada ontem (20). O juiz Amauri Pinto Ferreira observou que já foram emitidas decisões diametralmente opostas sobre assuntos semelhantes. Em algumas sentenças, os magistrados extinguiram o processo por reconhecer que os juizados especiais não seriam competentes para tal julgamento e, em outras, a Samarco foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização ao morador atingido. “Essa situação ofende o princípio da isonomia e gera grande insegurança jurídica”, escreveu Ferreira.

A Samarco pediu também a instauração de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Trata-se de uma novidade do Código do Processo Civil, que entrou em vigor no ano passado. Por meio do mecanismo, um entendimento é fixado e deve servir de parâmetro para que juízes analisem ações repetitivas sobre determinada matéria. Além de dar celeridade à Justiça, o IRDR evita sentenças contraditórias em processos sobre o mesmo assunto. O pedido da mineradora é para que a Justiça mineira fixe um entendimento único quanto à competência dos juizados especiais para julgar casos que envolvem a qualidade da água.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) valeu-se exatamente do IRDR para uniformizar sentenças de todos os processos envolvendo pedidos de indenização pela interrupção do abastecimento de água após a tragédia de Mariana. Nos municípios capixabas, cada pessoa prejudicada terá direito a receber R$ 1 mil  por danos morais.

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, levou devastação à vegetação nativa e poluição à bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e comunidades foram destruídas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. com Agência Brasil

Ribeirão Pires terá carnaval chuvoso.

Jibóia mais rara do mundo é encontrada na Mata Atlântica.

Cobra da espécie Corallus cropanii é redescoberta, 60 anos após o seu último registro vivo, no Vale do Ribeira por pesquisadores do Instituto Butantan e do Museu de Zoologia da USP

Pesquisadores do Instituto Butantan e do Museu de Zoologia da USP anunciam a redescoberta da cobra da espécie Corallus cropanii, conhecida popularmente como jiboia-do-Ribeira ou jiboia-de-Cropan, na região do Vale do Ribeira, em São Paulo. Ela é considerada uma das mais raras do mundo e após mais de meio século o animal foi encontrado vivo e na natureza.

Esta é a segunda serpente da espécie encontrada viva em seu habitat natural. A primeira vez que a jiboia-do-Ribeira foi encontrada viva na natureza foi em 1953, quando foi descrita pelo herpetólogo do Instituto Butantan Alphonse Richard Hoge, a partir de um macho de cerca de 1 metro de comprimento encontrado na cidade de Miracatu, SP.

A segunda jiboia foi capturada em Pedro Toledo em 1969 e trazida já morta para o Instituto Butantan, enquanto o terceiro chegou até o Instituto vindo da Estação de Trem do município de Santos em 1978. Como seus dados de localidade são incertos é possível que tenha sido capturado no Vale do Ribeira e enviado ao Butantan por Santos. com informações de O Vale do Ribeira

Sistema Cantareira atinge maior nível de água para o período desde 2012.

Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira passou por um a crise hídrica recente que provocou racionamento em diversas cidades da Grande São PauloDivulgação Sabesp

O Sistema Cantareira, um dos responsáveis pelo abastecimento da Grande São Paulo, tem hoje (30) quase quatro vezes mais água no seu volume útil do que há um ano. O índice é o melhor para o período desde 2012. A elevação dos níveis dos reservatórios foi possível graças a grande ocorrência de chuvas na região, que acumulou desde o início do mês 377,5 milímetros de precipitação, enquanto a média histórica para janeiro é de 262,6 milímetros.

Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o sistema tem atualmente 59,7% do volume útil (586,4 bilhões de litros). Em 30 de janeiro de 2016, o nível era de apenas 15,9% (156,5 bilhões de litros), refletindo a crise hídrica recente que provocou racionamento de água em diversas cidades abastecidas pelo Cantareira.

Em 2014, com a falta de chuvas, os reservatórios do sistema começaram a operar em níveis críticos, sendo necessário o uso das reservas técnicas, o chamado “volume morto”. Associada a medidas de racionamento, a captação dessa água extra, com instalação de equipamentos adicionais, impediu o colapso completo do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.

O problema foi declarado como superado pelo governador Geraldo Alckmin em março de 2016. À época, no entanto, ainda havia reclamações de falta d´água em cidades como Mauá e Santo André.Sistema Cantareira

Ibama anuncia lista dos animais em extinção no Brasil.

O Brasil possui três listas que informam oficialmente quantas e quais são as espécies ameaçadas de extinção. Uma para a fauna, uma para a flora e outra exclusiva para peixes e invertebrados aquáticos.  São chamadas de “listas vermelhas”, pois trazem um alerta geral sobre qual a situação em que os seres vivos se encontram no meio ambiente.

Essas listas são feitas minuciosamente, em um longo e complexo processo de consulta e validação dos dados junto a cientistas e estudiosos em universidades e centros de pesquisa espalhados por todo o território nacional e mesmo fora daqui.

De tempos em tempos, o governo reúne esses pesquisadores e atualiza os dados, pois o meio ambiente sofre mudanças constantes, cada vez mais velozes.

Às vezes, a situação melhora do ponto de vista da proteção das espécies. Outras vezes, não. A ciência também avança e aporta cada vez mais conhecimento para compor as tais listas. Trata-se de um processo dinâmico.

Os critérios usados na formulação das listas são definidos internacionalmente pelos cientistas que colaboram com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). São critérios aceitos, inclusive, no âmbito da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário. Com isso, o país assumiu internacionalmente que vai seguir a política de formulação e manutenção das listas vermelhas.

De modo geral, tais listas organizam os seres vivos em doze diferentes graus de ameaça, que vão desde a extinção completa da espécie – o que é uma perda irreparável do ponto de vista da biodiversidade – até as que estão vulneráveis, têm baixo risco de ameaças ou aquelas cuja situação não se conhece, por falta de dados científicos disponíveis.

Macaco em extinção,  Cuxiú-preto

Alguns números

Só para se ter uma ideia, o Brasil tem 3.286 espécies ameaçadas de fauna e flora, sendo: 698 espécies ameaçadas de animais terrestres (165 estão na categoria mais grave: “criticamente em perigo”, com altíssimo risco de extinção). Isso representa cerca de 27% de todas as espécies analisadas.

São 475 espécies ameaçadas de animais aquáticos e marinhos (153 delas “criticamente em perigo”) e 2.113 espécies ameaçadas de plantas (467 delas “criticamente em perigo”).

Mas o nem só de más notícias vivem as listas de espécies ameaçadas.

Cerca de 300 espécies que estavam nas listas anteriores deixaram de constar nas listas atualmente em vigor. Ente elas, 88 animais terrestres, 82 aquáticos e 89 plantas. Entre essas espécies, algumas emblemáticas como arara-azul-grande e a baleia Jubarte. Outras espécies mudaram de posição nas listas, graças a medidas de conservação tomadas justamente com base em listas anteriores.

Eis uma das boas coisas das listas: elas orientam as políticas de governos para o meio ambiente, indicam caminhos para novas pesquisas e chegam a orientar importantes decisões econômicas, como no caso da lista dos peixes e invertebrados aquáticos, muitos deles usados para a alimentação humana. Neste caso, entrar para a lista pode significar ganhar proteção.

Uso comercial e impacto social

Das três listas vermelhas do Brasil, duas relacionam espécies usadas comercialmente ou que têm importância social e econômica para comunidades locais: a de plantas, e a de peixes e invertebrados aquáticos.

A lista de peixes e invertebrados inclui desde moluscos até tubarões. Para ter algum tipo de uso em larga escala, as espécies precisam figurar, pelo menos, na categoria de “vulneráveis” – o que significa que há certa disponibilidade desse recurso na natureza e que o manejo bem feito poderia assegurar sua sobrevivência.

No caso da lista dos peixes e invertebrados aquáticos, há forte pressão do setor pesqueiro para rever a publicação do governo seja revista. É que ela inclui espécies como como badejos, chernes, garoupas, cações e tubarões.

Elacatinus figaro - Risco de extinção

Mas esta lista de peixes está temporariamente suspensa por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a pedido da indústria pesqueira.

Enquanto isso, a coleta de algumas espécies continua preocupando a sociedade.

Além disso, as listas vermelhas do Brasil enfrentam outras ameaças.

Projetos de lei e iniciativas de parlamentares no Congresso Nacional querem acabar de vez com as listas, ou diminuir muito o poder que elas têm de influir sobre o destino da biodiversidade nacional.

Conheça aqui as listas de fauna e flora ameaçadas no Brasil.

Paranapiacaba vai receber corrida Lobo Run Adventure.

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A Lobo Adventure Run 45K Revezamento consiste em uma prova de trail running em que os atletas passarão por trilhas e estradas de terra da região de PARANAPIACABA/SANTO ANDRÉ, podendo ser disputada nas categorias solo (46 KM), duplas (23KM cada) ou quarteto (11 a 12KM aproximadamente para cada corredor).

O projeto Lobo Adventure visa oferecer aos alunos da assessoria e aos adeptos do Trail Run, treinamento específico (técnico, teórico e prático) para o aperfeiçoamento destes atletas. Para tanto, mensalmente se realizam os treinos de corrida pelas estradas de terra, trilhas e montanhas da região.

A missão do projeto do Lobo Adventure é possibilitar a prática esportiva da corrida em contato aproximado com a natureza, não visando apenas o desenvolvimento esportivo físico e técnico, mas principalmente para despertar a consciência de preservação ambiental, através deste contato.

A Lobo Run Adventure trata-se de parte deste projeto, um evento corporativo oferecido aos alunos, colaboradores, e praticantes da modalidade ligados à Lobo Assessoria Esportiva.

A prova entra em sua terceira edição buscando se fixar no calendário da modalidade com a participação de atletas de referência e também amadores, amantes do trail running.

Descrição técnica:

Data: 03 de Dezembro de 2016,

Horários:

– Largada às 08:00 horas

– Premiação a partir das 13:00

Local da largada:

Bar do Flávio – Estrada do Rio Claro, 1 – Campo Grande/Paranapiacaba – Santo André/SP

Taxa de inscrição:

R$ 95 (primeiro lote)

Percurso: 46,5 KM (solo ou revezamento em duplas ou quarteto) com passagens por estradas de terra, trilhas e single tracks, conforme descrição nas imagens dos trechos.

Distâncias do revezamento:

Trecho 1 – 12 KM

Trecho 2 -11 KM

Trecho 3 – 12 KM

Trecho 4 – 11 KM

Categorias: Solo, duplas e quarteto;

Premiação: Serão premiados os TRÊS primeiros colocados nas categorias SOLO (Masculino e feminino), DUPLAS (Masculino, Feminino e Misto) e QUARTETO (Masculino, Feminino e Misto)

Postos de Controle: No ponto de largada e no final de cada trecho haverão postos de controle de passagem dos atletas e trocas do revezamento, além de hidratação e primeiros socorros.

Postos de Hidratação: Somente nos postos de controle.

25% de 143 cidades paulistas ainda acumulam resíduos em lixões, diz TCE.

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Dos 143 municípios paulistas fiscalizados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), quase 25% ainda acumula resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos a céu aberto nos chamados lixões, que estão proibidos desde 1981.

Das cidades avaliadas, 36% delas ainda não há qualquer tipo de coleta seletiva, e o restante atende somente a uma parte do serviço de recolhimento de lixo. De acordo com a fiscalização, apenas 3% das prefeituras conseguem selecionar entre 75% e 100% do material.

Entre os municípios flagrados em situações mais graves estão: Osvaldo Cruz, Birigui, Adamantina e Jaú, onde os fiscais encontram de seringas usadas descartadas irregularmente no lixo comum a lixões a céu aberto. Segundo o TCE, somente 62,6% dos municípios gerenciam o material descartado pelos serviços de saúde e 71% não dispõe de área específica para armazená-lo.

A fiscalização, realizada em setembro, observou 43 itens relacionados à Lei 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e demais regras do setor. De acordo com o tribunal, as administrações municipais descumprem a legislação ao manter lixões a céu aberto e ao ignorar normas específicas para gestão dos rejeitos dos setores da construção civil, da saúde e agropecuária.

Dos municípios que levam os resíduos para aterros, poucos fazem algum tipo de tratamento no material antes de descartá-lo, como reciclagem (11,73%), reutilização (1,23%) ou compostagem (2,47%).

Levantamento do tribunal aponta que 13,6% dos aterros não possuem licença de operação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Além disso, segundo TCE, somente 51,5% dos municípios avaliados já implantaram um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos e 19,5% nem sequer iniciaram sua elaboração.

Sobre o descarte de material da construção civil, que contém substâncias perigosas à saúde, como amianto, o tribunal constatou que apenas 58,3% dos municípios avaliados não possuem plano para coleta, transporte e destinação final. Em relação aos empreendimentos do setor agropecuário e de florestas plantadas, 89% das prefeituras não fiscalizam sua execução e 86% não preveem qualquer punição para aqueles que o descumprem. Clique para acessar o relatório final

Leia a versão digital do Repórter ABC | 13ª edição.

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