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Rio Grande da Serra conquista dois projetos junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado

Foi oficializado nesta quinta-feira (28), a parceria de dois importantes projetos com o Fundo social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP).

No encontro que aconteceu na sede da prefeitura de Rio Grande da Serra, a vice-prefeita Professora Marilza acompanhada da presidente do Fundo Social de Solidariedade Helenice Arruda e de Maria Ivone recebeu a Senhora Tina Dália Resende, Técnica do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

De acordo com Helenice Arruda os novos projetos são o Costurando o Futuro e Natal Espetacular.

“O primeiro tem como objetivo confeccionar uniformes escolares para as crianças da rede pública nas Escolas da Moda e o de Natal Espetacular busca estimular a criatividade e o reaproveitamento de materiais ao utilizar embalagens pet na decoração de Natal da cidade”, explicou a presidente do Fundo Social de Rio Grande da Serra”, ressaltou Helenice.

Pela adesão ao projeto Costurando o Futuro, o FUSSESP vai repassar Rio Grande da Serra, máquinas de costura e de silk screen e recursos para aquisição de tecidos e pagamento dos monitores, cujos valores ainda serão definidos.

“Segundo foi apresentado, a ideia é a confecção de uniformes escolares com mão de obra contratada a partir dos alunos que concluíram cursos de corte e costura na Escola da Moda, oferecido pelo Fundo Social do município. Isso é muito importante, uma vez que gerará renda se utilizando de mão de obra local e o município economizará pois não precisará comprar uniformes”, disse a vice-prefeita.

O projeto Natal Espetacular também repassa recursos para custear parte do projeto.

Vereadores Amaury e Rubão querem abolir o fornecimento de canudos em Ribeirão Pires

Os vereadores Amaury Dias (PV) e Rubão Fernandes (PSD) apresentaram na sessão da Câmara desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei nº 031 que tem como objetivo proibir nos estabelecimentos comerciais de Ribeirão Pires o fornecimento de canudos convencionais e no lugar sejam ofertados recicláveis ou canudos de papel e biodegradáveis.

O Projeto aprovado por unanimidade pelos edis presentes tem como objetivo a preservação do meio ambiente. Segundo a justificativa dos parlamentares “tudo o que não for biodegradável não consegue ser decomposto de maneira natural.

“Canudos Plásticos são muito prejudiciais ao meio ambiente, pois, pelo fato de não serem absorvidos pela natureza, geram terríveis danos ao ecossistema, como por exemplo os plásticos nos oceanos, que devido a correntes marítimas chegam a vagar pelo planeta inteiro e muitos animais aquáticos  morrem ao ingerirem tais materiais”, disse Amaury Dias.

O vereador Rubão Fernandes argumenta que: “além da questão ambiental, os canudos de plástico também afetam a nossa saúde por conterem produtos químicos que limitam a nossa atividade hormonal, o que pode ocasionar distúrbios no sistema reprodutivo, além de câncer de mama e próstata, diabetes, doenças cardíacas e diversos problemas e comprometimentos a nossa saúde”, pontuou.

Canudo de plástico, um problema de saúde pública no planeta

Usado para facilitar a degustação das mais diferentes bebidas, os canudos de plástico estão no centro de uma campanha de preservação ambiental. No caso, o artefato é apontado como um grande poluidor.

A questão é que o polipropileno e o poliestireno, materiais dos quais geralmente são feitos os canudos, não são biodegradaveis. Quando descartados, tendem a ficar no ambiente, desintegrando em pedaços menores, que acabam sendo comidos por animais.

Segundo a campanha The Last Plastic Straw (o último canudo de plástico), só nos Estados Unidos são 500 milhões de canudos usados diariamente. O projeto foi criado para conscientizar a população sobre as consequências do uso do utensílio.

Acompanhe a seguir, vídeo que demonstra umas das consequências causadas pelo indevido descarte dos canudos na natureza.

Prefeitura de Mauá e Servidores retomam negociação por reajuste salarial

Após 35 dias de letargia, a Prefeitura de Mauá entrou em contato com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv), nesta quarta-feira (27), por telefone, para agendar reunião e retomar as negociações da campanha salarial. O encontro, agendado para a próxima terça-feira (3/7), será a primeira conversa com o novo secretário de Administração, Paulo Roberto Cordeiro.

Os trabalhadores cobram celeridade para concluir a negociação, que se arrasta desde março. A data-base da categoria é abril.

Desde o início de maio, a Prefeitura não tinha segurança jurídica para concluir as negociações com o Sindicato, que chegou a enviar três ofícios para tentar retomar e concluir essa etapa da campanha salarial. A situação só normalizou após vencer o prazo estabelecido pela Lei Orgânica para definir a chefia do Poder Executivo.

A reunião do Sindserv com a Administração, agendada para a próxima terça-feira (3/7), será o primeiro encontro com o novo secretário Paulo Roberto Cordeiro, que substituiu André Sicco de Souza.

Negociações

Prefeitura e servidores estão muito próximos de fechar uma alternativa razoável para ambas as partes. As negociações superaram os limites técnicos possíveis para a Secretaria de Finanças. A Administração apresentou contraproposta que majora em cerca de R$ 10 milhões a folha de pagamento. A conclusão depende de um acréscimo de cerca de R$ 2 milhões à contraproposta que só a prefeita em exercício Alaíde Damo pode autorizar.

Contraproposta

Após diversas rodadas de negociação, o Sindserv arrancou da Prefeitura a seguinte contraproposta:

R$ 120,00 de abono mensal e R$ 370,00 de auxílio alimentação para quem recebe até R$ 4.624,47 (valor referente a três pisos da categoria após a incorporação da segunda metade do atual abono);

3% de reajuste e R$ 150,00 de auxílio alimentação para quem recebe acima de R$ 4.624,47;

3% de reajuste, R$ 370,00 de auxílio alimentação para quadros do magistério que recebem até R$ 4.624,47 ou R$ 150,00 de auxílio alimentação para quadros do magistério que recebem acima de R$ 4.624,47;

R$ 120,00 de abono mensal, R$ 370,00 de auxílio alimentação para comissionados que recebem até R$ 4.624,47 ou R$ 150,00 de auxílio alimentação para comissionados que recebem acima de R$ 4.624,47;

Expectativa

O Sindserv reconhece que a proposta melhorou em relação às primeiras conversas, mas avalia que os valores ainda não representam uma alternativa razoável para os trabalhadores e espera que a Prefeitura possa melhorar a contraproposta.

Mesa diretora da Câmara de Ribeirão Pires não apresenta contas de Volpi para votação

Durante a última sessão legislativa realizada nesta quinta-feira (28) – antes do início do recesso da Câmara Municipal de Ribeirão Pires -, havia grande expectativa sobre a apresentação das contas do ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi. Alardeada como certa, a apresentação da mesma deveria ter sido apresentada pela Mesa Diretora da Casa, que não há fez.

Seguindo o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara de vereadores de Ribeirão Pires em 23 de setembro de 2017, rejeitou as contas referentes ao ano de 2012, último ano da gestão de Clóvis Volpi como prefeito da Estância.

Na ocasião, Volpi apontou algumas irregularidades, e dentre elas, o cerceamento de seu amplo direito de defesa alegando de que no dia 24 de fevereiro de 2017 havia iniciado a contagem de 90 dias para a votação de suas contas. Sendo assim a data se expiraria no dia 29 de setembro daquele mesmo ano.

Comprovada a sua tese e reconhecimento de seu direito, Clóvis Volpi obteve no dia 21 de junho de 2018 uma importante vitória. Os vereadores reunidos em sessão votaram pela anulação do Decreto nº 838 que rejeitou as contas, onde foram 13 votos pela anulação, 02 pela manutenção da rejeição e 02 abstenções. Clóvis Volpi garantiu com o resultado, os seus direitos políticos.

Assim como aconteceu na sessão do dia 21 de junho, onde a mesa Diretora solicitou para que todos os vereadores votassem para que a realização da votação fosse pautada, o mesmo deveria ter acontecido nesta quinta-feira, 28 de junho de 2018. O que não ocorreu.

De fato, houve grande especulação onde em momento algum houve pronunciamento oficial por parte dos integrantes da Casa de Leis ou mesmo nos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.

Em contato com o presidente da Casa por telefone, vereador Rubão Fernandes, o mesmo confirmou a entrega de defesa escrita por parte do ex-prefeito Clóvis Volpi, mas o que aconteceu foi grande precipitação por parte de algumas pessoas.

“Recebemos a defesa por escrito do ex-prefeito. Mas para que a matéria entrasse na pauta de votação, seria preciso que a Mesa Diretora deliberasse por apresentar aos demais vereadores da Casa para que a mesma fosse incluída para apreciação e votação”, disse o presidente.

Questionado sobre uma possível data, o presidente disse que, “a Câmara está entrando em recesso e que não há previsão ou data para que o tema seja votado. Qualquer informação fora disso é mera especulação,” disse.

Na sessão anterior, data em que a Decreto 838 foi anulado, o Blog Caso de Política verificando o vídeo dos trabalhos da quinta-feira, 21 de junho, não verificou qualquer citação ou menção de que o assunto seria pautado na sessão seguinte ou mesmo em outra data.

Fontes no seio da Casa Parlamentar afirmam que a situação das Contas referentes ao ano de 2012 deverão ser tratadas somente após as eleições de outubro deste ano.

Rio Grande tem cinema gratuito nesta quarta-feira (27)

Excepcionalmente amanhã, quarta-feira (27/06) a sessão de cinema gratuito será às 10h no Anfiteatro Primeira-dama Zulmira Jardim Teixeira – Av. Dom Pedro I, s/nºCentro.

Desta vez será exibido o “Documentário Era Hotel Cambridge” com classificação etária de 12 anos e duração: 1h 39min. Gênero: Drama.

O filme retrata a história de refugiados recém-chegados ao Brasil que dividem com um grupo de sem-tetos um velho edifício abandonado no centro de São Paulo. Além da tensão diária que a ameaça de despejo causa, os novos moradores do prédio terão que lidar com seus dramas pessoais e aprender a conviver com pessoas que, apesar de diferentes, enfrentam juntos a vida nas ruas.

Obs.: O horário foi alterado em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2018.

Câmara de Ribeirão anula decreto de rejeição das contas de Clóvis Volpi

A Câmara de Ribeirão Pires anulou nesta quinta-feira (21), por ampla maioria o Decreto nº 838 que tratava das rejeição da contas referente ao ano de 2012 do ex-prefeito Clóvis Volpi. No placar, foram: 13 votos pela anulação, 02 pela manutenção e 02 abstenções. O resultado coloca novamente o ex-prefeito na condição de ficha limpa.

O assunto das contas de Volpi veio a baila após entendimento jurídico de que haviam incongruências na condução do julgamento uma vez que os prazos foram desrespeitados, o que prejudicou o amplo direito de defesa do ex-gestor.

Nova data deve ser agendada para que o parlamento municipal possa votar e assim julgar as referidas contas.

Em 21 de junho de 2018, foi publicado no diário Oficial do Município, o Decreto que anula a votação, como segue abaixo:

“Decreto Legislativo nº 852 de 21 de Junho de 2018
VEREADOR RUBENS FERNANDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, nos termos do inciso IV, do Artigo 17, da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Anula o Decreto Legislativo nº 838, de 23 de maio de 2.017. (Autoria: Mesa Diretora) Art. 1º. Fica ANULADO o Decreto Legislativo nº 838, de 23 de maio de 2.017., que rejeitou as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires relativa ao exercício de 2.012. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Ribeirão Pires, 21 de junho de 2.018 – 64º Ano da Instalação do Município. Vereador Rubens Fernandes da Silva Presidente Publicado no órgão oficial e na
Portaria da Câmara Municipal na mesma data. Marcio Nicoluche Diretor Legislativo”

Governo Gabriel Maranhão inicia pavimentação no Jardim Guiomar

As intervenções valorizaram os imóveis, trarão conforto e comodidade a moradores, pedestres e automóveis que trafegam pelo local

No início da manhã deste sábado (24), foi dado o início das obras de pavimentação nas ruas Presidente Juscelino Kubitschek e das Tilápias no Jardim Guiomar.

Segundo o Prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido) que esteve no local acompanhado de sua vice-prefeita, Professora Marilza, disse que a obra será executada com recursos de um pacote anunciado recentemente pelo Governo do Estado e uma contrapartida da Prefeitura Municipal.

Prefeito Gabriel Maranhão acompanhando a chegada do material no dia anterior

“O Jardim Guiomar, cuja entrada pela Vila São João já era pavimentada, agora também receberá a mesma obra de infraestrutura em seu principal acesso, a Rua Presidente Juscelino Kubitschek, que é travessa da Rua Guilherme Pinto Monteiro, e em sua rua central, a das Tilápias”, argumentou Maranhão.

Segundo a ainda o prefeito, essas intervenções, além de valorizarem os imóveis locais, trarão maior conforto e comodidade a moradores, pedestres e automóveis que trafegam pelo local. Outro ponto ressaltado, é que o serviço promoverá o reaproveitamento dos paralelepípedos retirados de outras vias públicas que receberam asfalto recentemente, como é o caso das avenidas Guilherme Pinto Monteiro e José Bello, gerando economia aos cofres públicos.

Além da população local, participaram do evento, vereadores e diversos secretários municipais e lideranças políticas.

Fachin tira da pauta pedido para soltar Lula após TRF-4 reconhecer admissibilidade de recurso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) apontou nesta sexta-feira (22) a admissibilidade de um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do ex-presidente Lula contra a condenação a mais de 12 anos de cadeia no caso do tríplex do Guarujá (SP). Isso quer dizer que a demanda de Lula continua sob análise no STJ, para posterior exame colegiado. Por outro lado, o TRF-4 rejeitou pedido de recurso extraordinário do petista para que o caso fosse julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Lula também podem recorrer dessa decisão, e já avisaram que o farão por meio de nota assinada por Cristiano Zanin Martins (íntegra abaixo).

Diante da decisão, formalizada pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, suspendeu a análise, que estava marcada para a próxima terça-feira (26), do pedido de efeito suspensivo apresentado por Lula contra a antecipação de execução da sentença. O ex-presidente, que foi preso em 7 de abril após sentenciado em segunda instância, quer recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades em instâncias recursais.

Na prática, a reação de Fachin à decisão da magistrada, que é vice-presidente do TRF-4, suspende uma decisão que poderia resultar na libertação de Lula, uma vez que estariam em discussão na próxima terça-feira os efeitos de sua condenação. Para Fachin, trata-se de um típico caso de “alteração do quadro processual”.

“Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário”, argumentou o ministro, indicado para o STF em abril de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Maria de Fátima afirmou que nenhum dos sete argumentos da defesa, no caso do recurso extraordinário ao STF, afronta Constituição de maneira direta, razão pela qual a desembargadora revolveu recusar a consecução da demanda. Uma das alegações dos advogados do petista foi o caráter parcial demonstrado pelo juízo inicial – no caso, o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a mais de nove anos de prisão. Responsável pela Lava Jato em Curitiba (PR), Moro viu sua sentença ser elevada no TRF-4, em 24 de janeiro, para 12 anos e um mês de detenção.

Outro argumento da defesa de Lula diz respeito a supostos excessos da acusação do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o ex-presidente de chefiar uma quadrilha que saqueava, entre outras instituições, a Petrobras valendo-se de articulações políticas. Para os advogados, também faltou imparcialidade, bem como impessoalidade e seriedade, aos membros do STF ao longo do processo. Maria de Fátima explicou que estaria configurada a acolhida das teses da defesa caso o recurso extraordinário ao STF fosse admitido, impondo-se revisão de provas – e para tal reexame, lembrou a magistrada, não cabe recurso extraordinário.

Ponto único

A desembargadora admitiu um único argumento dos advogados de Lula, o que já abre espaço para avanço na estratégia de defesa. Trata-se do questionamento acerca do pagamento de multa aplicado ao petista – mais de R$ 16 milhões de penalidade fixada no ato da condenação. A alegação é a de que o montante equivale, como consta do conteúdo de delações premiadas reunidas no processo, ao total do que teria sido repassado ao PT (e não a Lula) em forma de propina.

A propina destinada a Lula e disfarçada em tríplex, segundo os termos da condenação, tem valor equivalente a R$ 3,3 milhões, argumentou ainda a defesa. Assim, caso a condenação seja mantida, os advogados pedem a devida redução da multa em relação ao valor inicialmente estipulado. Mas tanto a questão da multa quanto todos os demais argumentos da defesa reunidos no recurso podem ser reanalisado no STJ, mesmo tendo Maria de Fátima acatado apenas um deles.

A condenação

O petista está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido um apartamento da OAS – o tríplex do Guarujá, que foi a leilão –, além de reformas, em troca de favorecimento em contrato para a empreiteira na Petrobras. A defesa nega e diz que o imóvel jamais pertenceu ao ex-presidente e que ele nunca interveio em favor da empresa.

Desde que Lula foi preso, o PT vinha insistindo na sua candidatura à Presidência da República, mesmo sob ameaça de enquadramento na Ficha Lima e, consequentemente, indeferimento de inscrição na corrida eleitoral. Correligionários e aliados do petista têm repetido, como já faziam antes da condenação, que o ex-presidente sofria perseguição judicial e midiática que visou sua retirada das eleições deste ano. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula foi oficialmente apresentado como pré-candidato em 8 de junho.

Segundo essa versão, Moro agiu a serviço de determinado grupo político, de viés neoliberal, e não apresentou provas que demonstrassem a culpa do petista. A acusação encontrou eco em juristas brasileiros e estrangeiros, bem como em parte da imprensa internacional – até um livro com 103 textos assinado por 122 juristas, intitulado Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula, foi publicado para tentar demonstrar a ilegalidade da sentença. Tanto o Ministério Público quanto Moro, por outro lado, dizem que o conjunto probatório que pesa contra Lula é mais do que suficiente para condená-lo.

Leia a nota da defesa de Lula:

A defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04.

Cristiano Zanin Martins

Alaíde Damo faz novas mudanças no governo de Mauá

A prefeita Alaíde Damo (MDB) (em exercício de Mauá), fez três novas nomeações em seu governo. Na última quarta-feira (20) foi nomeado secretário de Obras, Agostinho Anselmo Martins, e os adjuntos para chefia de Gabinete, Mauro Sérgio Moreira, e para Secretaria de Governo, Arnaldo Jesuíno da Silva.

Desde que assumiu o comando da cidade de Mauá, Alaíde já fez movimentação em seis cargos do administrativo municipal.

No dia quatro deste mês, a prefeita fez uma primeira reunião de secretariado, onde na oportunidade afirmou que o governo será de união, sem rupturas políticas com os aliados diretos de Atila.

Porém o clima de apreensão se acentuou no Paço quando Alaíde demitiu comissionados ligados a Atila na Secretaria de Educação. Até então, as exonerações estavam restritas aos indicados de José Carlos Orosco Júnior (PDT), ex-marido de Vanessa Damo. Aliado do pedetista, Fernando Coppola, o Xuxa (MDB), foi retirado do comando da secretária de Educação. Gilberto João de Oliveira, outra nomeação bancada por Júnior Orosco, foi retirado da Pasta de Obras que agora foi ocupada.

Prefeitura de RGS faz operação para legalizar comércios na cidade

A Prefeitura de Rio Grande da Serra solicita que os comerciantes que ainda não regularizaram sua atividade nos órgãos competentes procurem o quanto antes as secretarias responsáveis para iniciar o processo de licenciamento. A fiscalização municipal está atenta principalmente a necessidade de documentos como a Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária e o Alvará de localização do comércio.

Sem as documentações em dia a lei não permite o funcionamento do estabelecimento. A prefeitura solicita ao comerciante que não espere a fiscalização constatar a irregularidade no comércio, e reforça que a intenção não é o fechamento, mas sim dar o suporte necessário para que o comerciante legalize o seu estabelecimento.

Alguns estabelecimentos comerciais foram interditados na cidade pois estavam irregulares perante a Prefeitura e em especial quanto à legislação municipal.

A legalização do estabelecimento é importante para o comerciante pois lhe garante direitos de explorar sua atividade econômica de forma correta, e também assegura ao consumidor que aquele comércio segue normas e padrões de qualidade, segurança e higiene, não expondo a relação de consumo a nenhum tipo de risco.

A fiscalização continuará o trabalho de busca ativa em todo Município para certificar-se que todos os cidadãos estão cumprindo a Lei. Os comerciantes podem buscar apoio para essa regularização junto ao Setor de Protocolo da Secretaria de Administração, a Rua do Progresso, 700 – Jardim do Progresso, devendo pagar Taxa de Expediente para abertura de Processo no valor de R$ 20,00 e Alvará de Funcionamento que a depender do ramo de atividades fica em até R$ 390,00. O comerciante deverá recolher também uma taxa da vigilância sanitária.

Os documentos básicos para emissão do Alvará de Funcionamento são:

  • Certidão de Uso do Solo,
  • Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros,
  • Comprovação de Propriedade do Imóvel (Escritura ou Contrato de Locação do Imóvel),
  • Extrato do CNPJ, – Alvará da Vigilância Sanitária Municipal, quando for o caso – conforme ramo de atividade,
  • Documentos pessoais do requerente: RG, CPF e Comprovante de Residência.

A validade do Alvará é de 06 (seis) meses, não havendo cobrança de taxa para renovação e o prazo de emissão é até 15 (quinze dias), após o cumprimento de todas as exigências técnicas e legais preliminares.

O alvará é o documento oficial que garante a autorização para que determinada atividade seja exercida em um dado local. Somente após a liberação deste documento o ponto comercial, industrial ou de outro ramo estará legalmente apto para funcionar.

Quem deve possuir:

  • estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas;
  • estabelecimentos industriais;
  • estabelecimentos prestadores de serviços;
  • profissionais liberais e profissionais autônomos, localizados em unidades não residenciais ou na própria residência;
  • pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades por tempo determinado;
  • Microempreendedores individuais.

O funcionamento de estabelecimento sem alvará fica sujeito à lacração, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

Vocação e Política. Por Thiago Auricchio

Nas minhas caminhadas pelos municípios paulistas, muitos moradores me perguntam por que tomei a decisão em seguir na carreira política em tempos tão conturbados como os atuais. Respondo que estou seguindo minha vocação, meu desejo de participar efetivamente das decisões que impactam e melhoram a vida das pessoas. Acredito na política com P maiúsculo que é instrumento de transformação social. Creio que todo jovem consciente e politizado, que acredita num país mais inclusivo e com mais oportunidades tem que arregaçar as mangas, defender sua insatisfação e abrir espaços para sua voz. De assessor do deputado federal Alex Manente, tornei-me coordenador do seu mandato no grande ABCDRRM à frente de várias ações nos municípios da região
que vão da viabilização de programas e recursos federais, através de emendas parlamentares, até a defesa de propostas e projetos de leis que beneficiam os cidadãos, como a PEC Limpa Brasil, a Proposta de Emenda Constitucional nº 470/05. É enfrentando as injustiças, debatendo com ideias e argumentos, e participando das decisões que melhoram a vida das pessoas, que vamos conseguir êxito em mudar uma realidade e construir um novo tempo. E acreditar é fazer acontecer essa mudança, porque hoje os jovens têm o poder e a missão de restabelecer o verdadeiro sentido da boa política. Abraços e nos veremos em breve.

Paulo Skaf faz reunião em Rio Grande e pede apoio a sua candidatura ao governo de São Paulo

Reunião contou com cerca de 30 pessoas

O pré-candidato ao governo do Estado, Paulo Skaf (MDB), esteve no final da tarde desta quarta-feira (20) em Rio Grande da Serra onde participou de reunião com lideranças.

No evento organizado pela pré-candidata a deputada federal, Dayana Franco (MDB), Skaf pediu apoio a sua candidatura e discorreu sobre desenvolvimento regional.

“Temos que abandonar esse modelo enferrujado de administração pública. Vivemos no mundo já da inteligência artificial e a máquina pública continua arcaica. O setor público tem que se modernizar e essa é a nossa proposta”.

Skaf é legítimo daqueles que apoiam a retiradas de políticas sociais e amplos programas de educação pública por parte das três esferas de governo no país.

Justiça investiga Paulo Skaf e o polêmico Pato Amarelo

Paulo Skaf, presidente licenciado da Fiesp, aliado do presidente Michel Temer (MDB), está sob a mira de investigações do Ministério Público Estadual que apura se o pré-candidato se utilizou indevidamente de recursos públicos do chamado sistema “S” para autopromoção em desrespeito a legislação eleitoral.

Pelas regras estabelecidas, para as próximas eleições, atos de campanha só são permitidos a partir de agosto.

Em meio às manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, solidificou-se na Avenida Paulista uma peregrinação de fazer inveja aos fiéis muçulmanos que se dirigem anualmente a Meca.

Antes de bater panelas, soprar apitos e erguer cartazes em defesa da intervenção militar, milhares de fervorosos seguidores do “Pato Amarelo”, vestidos de verde-amarelo curvavam-se diante da imponente imagem de um Pato entronizado na entrada do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Foi o auge da adoração ao deus Pato, protetor da integridade e do patrimônio dos homens de bem. Trata-se da versão moderna do bezerro de ouro.

Aliado e correligionário do presidente Michel Temer, Paulo Skaf se silenciou diante projetos que prejudicam a população do país. Foram aprovados projeto que congela por 20 anos investimentos nas áreas da educação e saúde, além de cortes em diversos programas sociais. Skaf também se silenciou diante a reforma trabalhista que retirou direito sociais e garantias dos trabalhadores.

“O marqueteiro Renato Pereira, ligado ao MDB, delatou a justiça que a campanha do pato da Fiesp foi uma fraude e que Paulo Skaf, direcionou a licitação para beneficiar a produtora de Pereira. O publicitário teria ainda recebido dinheiro do Sistema S, mantido com fundos públicos, para promover a imagem de Skaf, postulante ao cargo de governador de São Paulo”.

Odebrecht deu R$ 6 milhões para Skaf. Esquema foi denunciado na Operação Lava Jato

Michel Temer e Paulo Skaf, ao Fundo Eliseu Padilha

Skaf é o homem do pato de borracha — plagiado, aliás, de um artista holandês — que misturou a campanha pelo impeachment à campanha contra impostos enquanto embolsava a grana da Odebrecht.

O dinheiro financiou a campanha mal sucedida dele (Skaf) ao governo de São Paulo, em 2014.

Em resumo: ele (Paulo Skaf) recebeu propina, perdeu a eleição regional e descaradamente foi às ruas lutar contra a suposta “corrupção” dos outros.

Eliseu Padilha (ministro de Temer) recebeu outros R$ 4 milhões em dinheiro vivo, que tratou de “rachar” com o homem do impeachment na Câmara, Eduardo Cunha, e o amigaço e conselheiro de Temer, José Yunes.

Desrespeitando a imprensa regional

Antes do evento, estava marcada uma entrevista coletiva com a imprensa, ato que sem prévio comunicado foi desmarcado, com Paulo Skaf seguindo direto para a reunião com os seus apoiadores. Jornalistas descontentes, em bloco decidiram não acompanhar o ato político onde Skaf pediu apoio para cerca de 30 pessoas presentes.

Inteligência artificial revela as estratégias dos presidenciáveis no Instagram

Lula, Bolsonaro, Marina, Ciro e Alckmim: estudo inédito mostra como cada um deles quer ser visto pelos mais de 50 milhões de brasileiros que utilizam o Instagram

Lula, o “filho do Brasil”, sempre nos braços da multidão. Jair Bolsonaro, o trabalhador, um político em movimento, seja no Congresso, seja em atividades de pré-campanha. Marina Silva, a persistente, a mulher que dá entrevistas, participa de eventos e que gosta de produzir frases de efeito. Ciro Gomes, o “Cirão da massa”, o homem do povo. Geraldo Alckmin, o político que faz, o candidato com realizações concretas para mostrar.

Essas são as imagens que os candidatos líderes das pesquisas presidenciais tentam projetar por meio de uma das principais mídias sociais, o Instagram, que é acessado mensalmente por mais de 50 milhões de usuários brasileiros. As conclusões são de um estudo inédito, que concilia rigor acadêmico com técnicas de inteligência artificial e computação visual, a análise revela diferenças importantes entre os presidenciáveis.

Para produzir o trabalho Em busca do melhor ângulo: a imagem dos presidenciáveis no Instagram – uma análise quanti-qualitativa com inteligência artificial, o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad) analisou todas as imagens publicadas neste ano no Instagram por Lula (PT) – cuja condenação e prisão na Operação Lava Jato põem sua pré-candidatura em xeque –, Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

“A gente aplica a inteligência artificial para analisar e descobrir objetos e conceitos que por vezes ficam subjacentes. O objetivo é analisar estratégias e quais tipos de elementos os pré-candidatos a presidente estão utilizando para se posicionar no período pré-eleitoral”, explica o coordenador do projeto e diretor de Pesquisa em Comunicação do Ibpad, Tarcizio Silva. “Por exemplo, o Alckmin é o que mais publica sobre iniciativas, de fato. O Lula é quem mais publica fotos de multidão, fotos com o povo. Conceitos de militarismo estão associados a Bolsonaro, ele utiliza isso de forma estratégica”, acrescentou Tarcizio, que é mestre e doutorando em Comunicação.

Nada é por acaso

O estudo parte do pressuposto de que não há escolhas aleatórias quando se trata de postagem em redes sociais. “Queremos comunicar aos espectadores controlando – na medida do possível – o modo pelo qual seremos enxergados pelo público. No caso de políticos, esse controle é – ou deveria ser – muito mais refletido, já que o aparato imagético publicado na internet ajuda a formar a sua figura pública”, diz o relatório.

Faz mais de uma década que as mídias sociais têm relevância, e relevância crescente, no complexo de comunicação que envolve as campanhas políticas no Brasil e no mundo. Plataformas como Facebook, Twitter e Youtube são usadas para criar uma linha de contato mais direta entre candidatos e público. O uso eleitoral do Instagram é fenômeno mais novo, assim como a própria plataforma. Nesse aspecto, o estudo explora uma área de investigação incipiente no país. Incipiente e reveladora.

O Instagram, aponta o pesquisador sueco Kirill Filimonov, tem sido cada vez mais usado estrategicamente em campanhas políticas com os objetivos de: 1) disseminar mensagens; 2) mobilizar eleitores; 3) gerenciar a imagem do candidato e; 4) amplificar e complementar outros canais de comunicação direta com os eleitores.

Para analisar as postagens dos pré-candidatos a presidente, os especialistas do Ibpad usaram um recurso de inteligência digital desenvolvido pelo Google, o Google Vision. A ferramenta permite “ler” expressões faciais e reconhecer os elementos presentes em uma imagem, como objetos, lugares, ações, pessoas e marcas. Uma das suas vantagens é que ela possibilita agrupar, por similaridade, grande quantidade de imagens com mais precisão e muito mais velocidade do que um ser humano é capaz. Feito o agrupamento, entra em ação a inteligência humana, insubstituível na interpretação dos dados visuais e textuais.

(Um parêntesis breve pros nerds na escuta. Da coleta à análise final, os pesquisadores do Ibpad usaram, além do Google Vision API, as seguintes ferramentas: Netlytic, LibreOffice, Notepad++, Gephi Memespector, ImagenetPlotter, Inkscape e, claro, Python).

O quinhão de cada um(a)

Rede social favorita de alguns milhões de brasileiros, sobretudo dos estratos populacionais urbanos mais jovens, o Instagram é um território em que o deputado militar Jair Bolsonaro demonstra grande vantagem sobre os seus concorrentes. Dos pré-candidatos à Presidência da República, ele é o único que acumula mais de 1 milhão de seguidores no Instagram.

Lula, o segundo colocado, tem menos de 260 mil seguidores. Marina, Ciro  e Alckmin ficam com números entre 95 mil e 120 mil.

O ex-governador de São Paulo é quem mais publica. Foram 514 posts nos primeiros cinco meses de 2018. Ciro foi o menos presente no Instagram: publicou apenas 16 imagens no mesmo período.

Veja a seguir como saem (literalmente) na foto os presidenciáveis que lideram as pesquisas.

Bolsonaro – contra os políticos


Líder no Instagram tanto em número de seguidores quanto em engajamento, Jair Bolsonaro é, dos cinco, o que deixa mais claro que está em plena campanha. Conforme o Ipad, ele “utiliza seu perfil no Instagram para mostrar trabalho, sendo frequentes pronunciamentos sobre questões importantes para seu eleitorado, imagens de eventos da pré-campanha e fotografias de momentos de trabalho do parlamentar”.

Mas o deputado também privilegia registros que põem em evidência a sua popularidade. Imagens mostrando mobilização popular ou o seu contato com simpatizantes são comuns. Também fica claro o pouco apreço que o parlamentar demonstra em relação a outros políticos. Quando são mencionados, ainda que de forma indireta, eles sofrem críticas. Os dois políticos mais criticados em seu perfil são Lula e Alckmim. Os posts de Bolsonaro trazem ainda referências constantes ao Exército, à bandeira nacional e à ideia de autoridade que o candidato pretende encarnar.

Tarcizio, o coordenador do estudo, enfatiza que isso é “elemento distintivo” nos posts de Bolsonaro. Somente neles, aparecem coisas que remetem à ideia de militarismo, como fardas e referências ao Exército. Perfis ligados ao Exército e ao PSC (partido conservador cristão ao qual o deputado foi filiado) também estão na rede de usuários que gravitam em torno de Bolsonaro.

* Fonte: Ibpad

Lula – gente como a gente


Segundo a pesquisa, Lula aposta numa abordagem mais “humanizadora” da sua figura, utilizando-se principalmente do seu carisma pessoal e de sua capacidade de causar comoção popular como “combustível para reforçar a sua imagem de ‘filho do Brasil’”. Ou seja, de um cidadão comum que, chegando ao poder, não perdeu suas raízes nem o compromisso com a maioria pobre da nação.

No Instagram, as imagens postadas no perfil de Lula são abundantes em registros sobre manifestações populares, contatos com fãs e com a militância do PT. Também há muitas fotos mostrando o apoio que o ex-presidente recebeu antes de ser preso, em 7 de abril. Imagens de campanha e de aliados políticos, além de fotos com familiares e registros de sua trajetória de vida, também são constantes no perfil do petista. “A mobilização popular em torno da figura de Lula reuniu diversas imagens de fãs, eleitores e simpatizantes em imagens de apoio – principalmente após a sua prisão. Menos frequente, mas ainda proeminente, foi o endosso de artistas/pensadores”, afirma o estudo.

* Fonte: Ibpad

Ciro – o menos conhecido


No caso de Ciro Gomes, três são os eixos principais de sua apresentação na rede social: atos de campanha/contato com simpatizantes, posicionamentos político-ideológicos e registros com a família.

“Ciro Gomes, que adotou em estratégia populista também o cômico apelido de ‘Cirão da Massa’, utiliza seu perfil no Instagram para reforçar a imagem de homem do povo. Seja em interação direta com eleitores ou em eventos políticos, o deputado está sempre em contato com o público”, observa o estudo do Ibpad.

A pesquisa também destaca que ele é, dos cinco presenciáveis analisados, o menos conhecido pelo público. Daí, suspeitam os pesquisadores, “a presença de várias imagens do candidato com membros da sua família”, o que o Ibpad interpreta como “uma estratégia para aproximar o candidato do seu público”.

* Fonte: Ibpad

Marina – a persistente


Trajetória política, contato com apoiadores e registros familiares são a tônica das imagens publicadas no perfil da ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e idealizadora da Rede.

“Marina Silva demonstra sua persistência também no Instagram: o perfil da senadora consiste, majoritariamente, em imagens com foco na campanha, seja em frases de efeito, posicionamento político e/ou atividades de trabalho (entrevistas, eventos etc.)”, aponta o relatório do Ibpad.

O tom das postagens é, em geral, de conclamação à militância. Alguns posts, por exemplo, buscavam mobilizar a sociedade pelo fim do foro privilegiado, que dá a um grupo restrito de autoridades – incluindo parlamentares federais e ministros de Estado – o direito de ter os seus crimes julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (essa regra foi revista recentemente e agora o STF só julga casos ocorridos durante o exercício do mandato).

* Fonte: Ibpad

Alckmin – gente que faz

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin é o presidenciável mais ativo no Instagram. Publica mais do que qualquer outro dos seus principais adversários, mas perde de todos eles em termos de média de engajamento por post.

Ele valoriza, acima de tudo, sua experiência como gestor. “Geraldo Alckmin exibe no Instagram diversas iniciativas e realizações que promoveu enquanto líder do estado. São imagens que reafirmam a eficiência do seu governo, tanto empírica (fotos em obras visitas, etc) quanto imageticamente (ilustrações com mensagens informativas)”, destaca o estudo.

A ideia é passar o conceito de que o político, que governou São Paulo por quatro vezes, está #preparadoparaobrasil, conforme a hashtag que ele utiliza. Fotos com eleitores são bem mais raras em seu perfil no que de outros candidatos. Quando aparecem, elas cumprem a função de humanizar o candidato e de retratá-lo “em situações cotidianas e mais mundanas”, acentua o Ibpad.

*Fonte: Ibpad

No mundo real, indústria corta, famílias sofrem com carestia e crianças ficam sem vacina

A situação do país é tão dramática que o mundo da economia e da vida real das pessoas começa a furar a narrativa da grande mídia que inventou um “conto de fadas” do golpe, desfeito em um verdadeiro pesadelo nacional. As manchetes desta terça dos três jornalões que promoveram o golpe de Estado em 2016 são sintomáticas. Elas admitem que o golpe arruinou a economia das empresas, as contas das famílias e, ainda mais dramaticamente, está sacrificando a vida de bebês e crianças pobres.

As manchetes a seguir. Estado de S.Paulo: “Com PIB baixo e incertezas, indústria corta investimentos”. O Globo: “Energia sobe 33% contra inflação de 19%”. Folha de S.Paulo: “Vacinação de bebês e crianças tem menor alcance em 16 anos”.

A reportagem do “Estadão” faz um esforço pra culpar os caminhoneiros pelo fracasso da política econômica do golpe, mas é desmentida pelas pesquisas que ela própria divulga, pois a trava nas empresas já acontecia antes da greve. Relatam as repórteres Márcia de Chiara e Cleide Silva:

“Duas pesquisas revelam que, nas últimas semanas, os empresários ficaram receosos em prosseguir com investimentos que gerassem aumento de produção, diante de uma ociosidade entre 25% e 30% nas fábricas. Na semana passada, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) cortou a projeção de investimento do setor para este ano. Em março, a expectativa, baseada na consulta a 442 empresas, era de que seria investido 1,2% mais do que em 2017. Agora, a estimativa é de queda de 0,4% ou R$ 503 milhões a menos. Com isso, o aporte total deve ser de R$ 117,3 bilhões. ‘O grande problema foi a redução da projeção do PIB e a greve’, afirma o presidente em exercício da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Outra pesquisa mostra que os empresários da indústria começaram a segurar os investimentos antes mesmo da greve. O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria do segundo trimestre, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV com cerca de 700 empresas em abril e maio, caiu 7,6 pontos em relação ao primeiro trimestre. O resultado é quase o mesmo do fim de 2017 e está abaixo da média registrada antes da recessão de 2014. ‘É um sinal preocupante porque 95% das indústrias foram consultadas antes da greve, que adicionou mais incertezas’, diz o superintendente de Estatísticas Públicas da FGV/Ibre, Aloisio Campelo Jr.. Se a apuração tivesse ocorrido na época da greve, ele acredita que o resultado seria pior.”

Leia aqui a íntegra da reportagem do Estado de S.Paulo.

CPI quer apurar relação de secretários de saúde de São Paulo com OSs

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais da Saúde, que investiga denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas prefeituras e pelo governo estadual com as organizações sociais de saúde em São Paulo, aprovaram hoje (19) convites para que o ex-secretário estadual de Saúde, David Uip, e o secretário municipal de saúde de São Paulo, Wilson Pollara, sejam ouvidos na Assembleia Legislativa.

Os depoimentos dos dois era um pedido do deputado estadual Carlos Neder (PT), mas os requerimentos para que eles fossem ouvidos vinham sendo preteridos nas últimas audiências por deputados da base governista. Hoje, os deputados aprovaram os requerimentos para que isso ocorresse, desde que não fosse uma convocação, mas um convite. Neder vem denunciando que Uip, que já não é secretário desde abril, e Pollara têm ligações com organizações sociais (OSs).

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou que o secretário Pollara ainda não recebeu o convite para falar à CPI. Já o ex-secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, disse à Agência Brasil hoje por telefone que não tem problema algum para falar à CPI, mas que vai avaliar a necessidade desse depoimento.

“Acho essa CPI uma coisa interessante para esclarecer uma porção de dúvidas que pairam por aí. Acho essa CPI importante. Não sou mais secretário, mas sempre apoiei todo tipo de investigação. Amanhã vai depor meu ex-secretário adjunto. Vou avaliar [o convite]. Se for preciso, se houver perguntas que eu ainda deva responder, não tenho problema nenhum em aceitar o convite”, disse ele. “Se eu puder contribuir com mais coisas, eu não tenho nenhum problema em ir para a CPI”, reforçou.

Uip negou qualquer ligação com organizações sociais de saúde. “Eles precisam provar que tenho qualquer ligação com qualquer organização social. Não tenho e nunca tive. Sou um indivíduo muito conhecido em minha vida profissional. Tenho minha clínica particular e hoje sou diretor-geral da Faculdade de Medicina do ABC”, disse o ex-secretário.

Confusão

A sessão de hoje da CPI foi bastante tumultuada. Um de seus membros, o deputado estadual Barros Munhoz (PSB), criticou a comissão, dizendo que o colegiado está “buscando pelo em ovo”. “A CPI perdeu sua função já há algum tempo. Já descobriu tudo o que tinha que ser mudado na legislação e agora está fazendo besteirinhas que não levam a nada”, disse ele à Agência Brasil, reforçando que os depoimentos de hoje nada acrescentam à investigação.

Munhoz pediu vista de dois requerimentos durante a sessão, impedindo que eles fossem votados. Os requerimentos pedem que sejam impetradas ações contra as organizações sociais e o governo paulista, para obter a publicação das informações referentes à remuneração de todos os trabalhadores e dirigentes dessas organizações.

A fala de Munhoz foi bastante criticada pelos demais deputados da CPI. Para o deputado Edmir Chedid (DEM), as críticas ao trabalho da CPI não são válidas. “Alguns deputados vêm e tentam denegrir a imagem da CPI dizendo que é tudo perfumaria. Mas nós nem começamos ainda o trabalho. Esses trabalhos ainda vão levantar muitos problemas”, disse ele.

Santa Marcelina

Em depoimento hoje (19) à CPI, a irmã de caridade Rosane Ghedin, presidente da Casa de Saúde Santa Marcelina, negou que haja quarteirização nos contratos que foram firmados entre o Santa Marcelina e o governo. “Não entendemos que os contratos de gestão são uma terceirização. Ele é um contrato de gestão em que é atribuído o recurso a título de fomento. Então não constitui uma terceirização. Acho que precisamos discutir mais essa questão”, disse ela. A irmã contou que o Santa Marcelina assumiu o primeiro contrato de OS no estado de São Paulo para administração do hospital estadual do Itaim Paulista.

Para a irmã Rosane, não há irregularidades nos contratos que são firmados entre o estado e os municípios com as organizações sociais. “Não vejo irregularidades. Existe quem faz coisas inadequadas em qualquer tipo de contrato. Não é por causa desse modelo. Quem tem a intenção de não trabalhar direito, não trabalha direito em qualquer modelo. Não é esse modelo que propicia o desvio ou coisa parecida. As organizações é que precisam estar focadas na sua missão. O Santa Marcelina só quer atender ao povo, de maneira adequada”, disse ela a jornalistas, após o depoimento.

À CPI, a irmã Rosane admitiu ainda que os salários dos dirigentes da organização social variam entre R$ 25 mil e R$ 30 mil, valor acima do salário do governador de São Paulo, de R$ 22,3 mil. “Esse é o valor de mercado”, falou. Ela disse ainda desconhecer se servidores públicos ocupam cargos na organização, já que não é permitido que servidores estabeleçam contratos com o governo. “Mas sabemos que isso é uma questão quase generalizada. Os servidores públicos estão em outros contratos e outros serviços”, falou.

Famesp

Outro ouvido hoje foi Trajano Sardenberg, vice-presidente em exercício da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp). A Famesp é a organização social de saúde que o  atual secretário adjunto da Saúde, Rugolo Júnior, presidia antes de assumir o cargo. A Famesp é também a organização social que tem a terceira maior participação nos recursos do estado.

Segundo Sardenberg, os salários dos dirigentes das organizações sociais, no interior do estado, são bem inferiores aos da capital. Segundo ele, os cargos estatutários de diretor e de vice-presidente não ganham salário. No caso dos cargos de confiança, os valores pagos são os de mercado, de acordo com cada região. “Um diretor administrativo em Botucatu ganha x; em São Paulo, ganha y”, falou.

O deputado Carlos Neder disse que o depoimento da irmã Rosane, que informou que os dirigentes das organizações sociais de saúde recebem altos salários, não surpreendeu. “A irmã falou alguma coisa em torno de R$ 25 mil ou R$ 30 mil. Mas eu digo a vocês que é bem mais do que isso”, disse ele.

O presidente da CPI, o deputado Edmir Chedid, disse que a comissão deverá intervir na questão dos altos salários dos dirigentes de OSs. “A legislação não permite. A CPI vai tomar providências”, falou. Ele disse ainda que os depoimentos devem ajudar os deputados a aprimorar a legislação sobre o tema, cuja lei já tem 20 anos. “Queremos agora fazer uma nova legislação que seja pioneira e que sirva para o país inteiro”, ressaltou.

STF julgará pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

Caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista para a próxima semana, atendendo à solicitação do ministro Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Atila é solto, mas é impedido de voltar ao cargo

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes revogou ontem, em pedido de liminar, a prisão preventiva decretada contra o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), mas ele ficará afastado do cargo.

No despacho de análise de habeas corpus impetrada pela defesa do socialista, Gilmar determinou que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região estipulasse medidas cautelares contra o político e, na noite de ontem, foram impostos o afastamento de Atila e pagamento de R$ 85 mil em fiança, em caráter provisório. A decisão foi do desembargador Maurício Kato, do TRF-3.

Atila foi preso no dia 9 de maio (há 37 dias), no âmbito da Operação Prato Feito, conduzida pela PF (Polícia Federal), para desmantelar esquema de fraudes em contratos da merenda escolar e uniformes fornecidos às redes públicas. Inicialmente não havia ordem de detenção de Atila, que é um dos investigados, mas policiais decidiram prender o político quando encontraram R$ 87 mil, em espécie, na casa dele.

A prisão preventiva (sem prazo para terminar) foi decretada ainda porque autoridades encontraram quase R$ 600 mil, também em dinheiro vivo, na casa de João Gaspar (PCdoB), ex-secretário de Governo e braço direito de Atila desde o mandato de deputado estadual (entre 2015 e 2016).

No pedido de liminar no habeas corpus, a defesa de Atila juntou série de argumentos que, na visão dele, injustificariam a prisão, entre eles domicílio fixo e bons antecedentes;declaração de IR (Imposto de Renda) que apontam ganhos compatíveis com os valores encontrados em sua residência; e que não possui relação estreita com Gaspar.

“Em síntese, o artigo 319º (do Código do Processo Penal) estabelece que o juiz deverá, se for o caso, impor medidas cautelares alternativas à prisão. Ocorre que esse dispositivo tem sido reiteradamente olvidado no curso da persecução criminal no Brasil. Em outros termos, a prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”, alegou Gilmar, em sua decisão. “Não vejo, no caso, razões a justificar a restrição da liberdade de locomoção do paciente.”

A liminar concedida por Gilmar vem dois dias depois de o MPF (Ministério Público Federal) apresentar denúncia formal contra Atila por lavagem de dinheiro justamente pela quantia encontrada na casa dele naquele dia 9 de maio. Segundo o MPF, os R$ 87 mil foram achados na cozinha, dentro de panelas.

Atila deixou na noite de ontem o presídio em Tremembé, para onde foi levado após semanas na carceragem da PF em São Paulo.

Para Daniel Bialski, advogado que defende Atila, “a decisão da Suprema Corte reconhece a arbitrariedade e excesso da prisão preventiva, decretada sem motivação válida e baseada em sofismas inverídicos”. “Felizmente, a Suprema Corte vem mantendo sua jurisprudência que a prisão é a exceção e não a regra. Nestes moldes, a liberdade agora concedida, reforça os argumentos da defesa e nos dá maior força para provar a inocência no curso do processo.”

Gaspar segue detido na penitenciária em Tremembé. A defesa dele entrou também com pedido de habeas corpus, mas ainda no TRF-3. O processo está na mão do desembargador federal Fausto de Sanctis.

Decisão causa euforia entre aliados do socialista; Admir chora com notícia

Aliados do prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), fizeram festa quando, no começo da tarde de ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu revogar a prisão do socialista. Por outro lado, os apoiadores da prefeita em exercício, Alaíde Damo (MDB), demonstraram preocupação.

Ao saber da notícia, no estacionamento do Paço, o pai de Atila e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), chorou. Atendeu telefonemas de diversas pessoas e relatou alívio com o desfecho favorável. Ele já tinha dito ao Diário que, por conta de um marcapasso, não conseguiu ver o filho desde a prisão.

Resta saber agora como será o tratamento dado ao núcleo que Alaíde montou como prefeita interina. Desde que ela assumiu o Paço, mudanças consideráveis foram efetuadas, como troca de secretários de Obras, de Governo e de Educação. Ela trouxe sua filha, a ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB), para ser conselheira e seu sobrinho, Antônio Carlos de Lima (PRTB), para chefiar a Pasta de Governo.

Dias depois de tomar posse, Alaíde reuniu vereadores e aliados diretos de Atila para garantir que não haveria mudança de curso da gestão e que o governo ainda era de Atila. As mudanças feitas apenas serviram para eliminar o espaço de seu ex-genro José Carlos Orosco Júnior (PDT) na Prefeitura. Entretanto, a cada dia que se passava, esse núcleo Damo se acostumava em retornar ao poder.

A expectativa desse grupo ligado a Atila é que o prefeito volte ao cargo no Paço na segunda-feira. DGABC

Atlas da Violência 2018 aponta escalada da violência

O Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a 62.517 homicídios naquele ano, 30 vezes o observado na Europa naquele mesmo ano, e revela a premência de ações efetivas por parte das autoridades públicas para reverter o aumento da violência. É o que aponta o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi divulgado nesta terça-feira, 5.

Apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, com a sanção do Estatuto do Desarmamento. Em 2003, o índice de mortes por armas de fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.

71,1% dos homicídios foram praticados com arma de fogo

Homicídios nos estados
A evolução das taxas de homicídios foi bastante heterogênea entre as Unidades da Federação entre 2006 e 2016, variando desde uma redução de 46,7% em São Paulo a um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte. Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Entre os 10 estados onde a violência letal cresceu no período analisado, estão o Rio Grande do Sul e nove pertencentes às regiões Norte e Nordeste.
No Rio de Janeiro, as taxas diminuíam desde 2003, mas em 2012 esse movimento se reverteu e, em 2016, houve forte crescimento dos índices. São Paulo mantém uma trajetória consistente de redução das taxas de homicídio desde 2000. Alguns fatores que podem explicar esse desempenho são as políticas de controle responsável das armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial e a hipótese de pax monopolista do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A redução dos homicídios também ocorre desde 2013 no Distrito Federal. A pesquisa constata a efetividade de programas como Paraíba pela Paz (PB) e Estado Presente (ES), lançados em 2011, quando esses estados eram o 3º e o 2º mais violentos do país, respectivamente. Em 2016, caíram para as posições de número 18 e 19.

Perfil das vítimas

Os homicídios respondem por 56,5% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no Brasil. Em 2016, 33.590 jovens foram assassinados – aumento de 7,4% em relação a 2015 –, sendo 94,6% do sexo masculino. Houve crescimento na quantidade de jovens assassinados em 20 Unidades da Federação no ano de 2016, com destaque para Acre (aumento de 84,8%) e Amapá (41,2%), seguidos por Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país e que vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte.

A desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no período analisado. De todas as pessoas assassinadas no Brasil em 2016, 71,5% eram pretas ou pardas. Naquele mesmo ano, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2 contra 16,0). Contudo, em nove estados as taxas de homicídio de negros decresceram na década de 2006 a 2016, entre eles São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%).

A pesquisa observa um aumento de 6,4% nos assassinatos de mulheres no Brasil entre 2006 e 2016. No último ano analisado, ocorreram 4.645 homicídios em que a vítima era do sexo feminino. A situação é mais grave em Roraima, que apresentou uma taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Em 20 Unidades da Federação, a violência letal contra mulheres negras cresceu no período estudado, e os piores desempenhos ocorreram em Goiás e no Pará.

A edição deste ano do Atlas da Violência também aborda os registros administrativos de estupro no Brasil. Em 2016, as polícias brasileiras registraram 49.497 casos de estupro, conforme informações do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número contrasta com os 22.918 incidentes desse tipo reportados no Sistema Único de Saúde. De acordo com a pesquisa, certamente as duas bases de informação possuem uma grande subnotificação.

Outras seções do Atlas da Violência tratam das mortes violentas por causa indeterminada, das mortes decorrentes de intervenções policiais, da política de controle responsável de armas de fogo, da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde em cada estado e da importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a redução da violência. A pesquisa recomenda, por fim, investimentos em uma arquitetura institucional que capacite o Estado brasileiro e lhe garanta as ferramentas de governança para que se possa efetivamente implementar políticas de pacificação.

Acesse a íntegra do Atlas da Violência 2018

Acesse o infográfico que reúne dados do Atlas da Violência 2018

Metade das mortes violentas no Brasil ocorre em 2,2% dos municípios

Depois da retirada de impostos sobre o diesel, vereador Amigão D’orto sugere baixar passagem de ônibus em Ribeirão

Durante a apresentação do requerimento, o vereador Amigão D’orto justificou a proposta utilizando-se dos mesmos argumentos que as empresas do transporte coletivo usam quando cobram aumento do preço da passagem de ônibus: a variação no preço do diesel

Diante da redução em R$ 0,46 do preço do diesel feita pelo Governo Federal, após a greve dos caminhoneiros, o vereador Amigão D’orto (PTC), apresentou na Câmara de Municipal de Ribeirão Pires, nessa quinta-feira (14), um requerimento propondo a redução no preço da passagem de ônibus no município.

Protocolado no mesmo dia e apresentado em plenário pelo parlamentar, o texto solicita ao executivo, a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel pela frota de ônibus no município de Ribeirão Pires.

Durante a apresentação, D’orto justificou a proposta utilizando-se dos mesmos argumentos que as empresas do transporte coletivo usam quando cobram aumento do preço da passagem de ônibus: a variação no preço do diesel.

“Se a Prefeitura dá a autorização para o aumento no preço da passagem e, nas planilhas, o principal componente é o valor do diesel, agora com a redução em R$ 0,46 o valor deve permanecer o mesmo? Por quê?”, questiona.

A argumentação é coerente. A empresa Rigras, que administra o transporte público na cidade, vai ter um aumento significativo na margem de lucro, e essa diferença deve ser repassada ao usuário do serviço. Se é uma concessionária de serviço público e tem esse ganho, é indispensável que ela passe aos munícipes e usuários. Luís Carlos Nunes.

Dias Toffoli vai presidir o STF no auge do caso Lula

Em um ano eleitoral que promete fortes emoções no Brasil, as atenções tendem a se voltar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) também pode ter um papel protagonista e com impacto nas eleições, graças à situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência.

Como Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, é provavel que estará inelegível até o período das eleições. Mesmo assim, o PT garante que vai registrar a candidatura em agosto e usar todos os recursos disponíveis para manter o petista na disputa. Nessa briga jurídica, o STF provavelmente será acionado e terá um papel importante na definição do futuro de Lula.

Entre as apostas do PT para garantir Lula na disputa pela Presidência da República está uma liminar do STF que permita Lula manter sua candidatura.

Se concorrer e vencer as eleições com a candidatura impugnada, Lula pode obrigar o STF a tomar uma decisão difícil: os ministros podem ter que analisar se o novo presidente, eleito nas urnas pelos brasileiros, deve ou não assumir o cargo. Os advogados petistas apostam que seria delicado para o Supremo impedir a posse se Lula vencer as eleições, mesmo com a candidatura questionada.

O PT aposta, ainda, que o STF mantenha o ex-presidente longe da cadeia. De acordo com o entendimento atual da Corte, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena. Mas a defesa de Lula vai fazer o possível para evitar a prisão depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Alguns ministros do STF já sinalizaram que podem mudar de posição sobre o entendimento pela possibilidade de cumprimento da pena a partir de condenação em segunda instância, mas a atual presidente do STF, Carmen Lúcia, já disse que não pretende pautar o assunto novamente.

Toffoli assume a cadeira de presidente do STF em 12 de setembro, mês que antecede as eleições gerais, marcadas para outubro. Ele vai ocupar o lugar da ministra Carmen Lúcia. O ministro foi indicado ao STF em 2009.

Gabriel Maranhão quer estudantes de Rio Grande inseridos em projetos culturais

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), acompanhado pela vice-prefeita Professora Marilza e da Secretaria de Educação e Cultura Helenice Arruda, recebeu em seu gabinete, o dirigente de ensino da regional de Mauá, o Profº Claudio Donizetti de Faria e diretores das Escolas Estaduais da nossa cidade para reunião e estreitamento de laços entre o município e o estado.

Segundo Gabriel, o objetivo do encontro, é envolver as crianças e jovens da cidade em atividades culturais que estão sendo desenvolvidas pela administração municipal.

“Estamos desenvolvendo uma série de atividade importantes para o desenvolvimento de nossas crianças, dentre eles; estamos ofertando sessões de cinema do projeto Ponto MIS – Museu de imagem e som, o programa Guri Santa Marcelina e o Circuito Cultural Paulista. Essa conversa com os dirigentes de ensino na cidade é uma forma de engaja-los nessa importante missão. Iremos oferecer aos estudantes, o transporte que será feito pelo ônibus circular da cultura”, disse, o alcaide.

Segundo ainda informou o prefeito, as quartas e sextas-feiras, no Teatro Municipal acontecem exibição de filmes e peças teatrais.

O Guri é um projeto socioeducativo que oferece continuamente, nos períodos de contra-turno escolar, cursos de iniciação e teoria musical, coral e instrumentos de cordas, madeiras, sopro e percussão (concedidos pelo próprio projeto). Para participar do Projeto Guri não é preciso ter conhecimento prévio de música nem realizar testes seletivos. A matrícula deve ser realizada no Polo de Rio Grande da Serra onde também acontecerão as aulas, que fica localizado na Rua José Maria de Figueiredo, 491 – Centro (antiga EMEI Central). Os documentos necessários para participar do projeto são: comprovante de endereço com CEP, RG ou certidão de nascimento e 1 foto 3×4.

“O projeto Guri, é um projeto que completa a vida dos nossos jovens e forma cidadãos. Temos consciência de que apenas a educação da escola não satisfaz. Por isso é nosso dever estimular, cada vez mais, atividades extracurriculares, seja na cultura, esporte ou lazer. Estou com muita expectativa para ver daqui há um ano essa garotada podendo fazer apresentações em diversos pontos da cidade,” frisou Gabriel.

No período da tarde, o prefeito Gabriel Maranhão recebeu o assessor técnico especial da Fundação para desenvolvimento da educação – FDE, Donay Neto, onde juntos trataram de assuntos ligados ao desenvolvimento das escolas estaduais e potencialização de suas atividades.

Rompimento de contrato de R$ 10 milhões entre prefeitura e CEM é questionado por vereadores.

A situação do atendimento da saúde em Ribeirão Pires, foi pautado mais uma vez na Câmara de Vereadores da cidade. A sessão foi realizada na tarde desta quinta-feira (14).

Durante a sessão, foram votados dois requerimentos, no qual os vereadores Amaury Dias (PV) e Amigão D’orto (PTC) pedem explicações ao Governo Kiko Teixeira (PSB), entre elas, o motivo do rompimento do contrato com o Centro Hospitalar de Atenção e emergências Médicas – CEM.

Por meio dos requerimentos, os vereadores ainda questionam sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação às irregularidades apontadas no período de administração da empresa.

“É importante que saibamos se foi aberto alguma investigação interna em face do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público relativo ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da saúde, bem como se a prefeitura municipal já tem alguma empresa objetivando substituir a empresa investigada. E também se atualmente o quadro de pessoal possui mão de obra suficiente na área da saúde para manter o funcionamento adequado no sistema de saúde do município,” justificou a vereador Amigão D’orto.

Já o vereador Amaury Dias, em função de inúmeros questionamentos de servidores, munícipes.

“É preciso que se saiba o motivo, justificativa e por parte de quem partiu a rescisão do contrato”, argumentou Amaury Dias em seu requerimento de informações.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, o processo licitatório vencido pelo Centro Hospitalar de Atenção e emergências Médicas – CEM teria sido fraudado com possível direcionamento, o que levou o MP a cobrar esclarecimentos e a Prefeitura a intervir no contrato do Instituto CEM.

No último dia 11 de junho, o Diário Oficial Eletrônico de Ribeirão Pires – sem maiores detalhes -, trouxe a rescisão unilateral do contrato de Gestão n.º 063/2018, que tem por objeto o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde de Gestão e Administração da Rede de Urgência e Emergência (Upa) e Central de Transporte de Ribeirão Pires.

A denúncia protocolada em 20 de fevereiro relata que a organização social, vencedora do lote II, da Chamada Pública 001/2017, teria sido beneficiada pelo Paço. O contrato era de R$ 10 milhões anual.

“Desde então (abertura da licitação)… estamos sofrendo grande pressão para que a entidade CEM fosse a ganhadora da licitação”, retrata um dos denunciantes.

Ainda na denúncia, é salientado que sócios da organização vencedora teriam laços estreitos com a secretária de Saúde e Higiene, Patrícia de Freitas, e que o contrato de “cartas marcadas” seria para quitar dívidas de campanha do atual prefeito, Kiko Teixeira (PSB), com pessoas ligadas a entidade. O MP instaurou o Inquérito Civil 14.0407.0000230/2018, visando apurar os fatos relatados.

A decisão do Ministério Público obrigou o prefeito Kiko Teixeira à determinar intervenção no contrato de gestão da entidade, a decisão foi publicada no Diário Oficial de 18 de abril: “Em apuração preliminar constatou-se possível inconsistência nos dados cadastrais do Presidente do Conselho de Administração, causando dúvidas quanto a identidade da vencedora do contrato”, diz o decreto.

O nome que consta na presidência do Conselho informa os denunciantes, seria de uma pessoa próxima da secretária, o que levaria a direcionamento do certame.

No último dia 5, a Prefeitura revogou decreto de 16/11/2017, que tornava o instituto CEM de Utilidade Pública e, ontem, publicou a rescisão contratual.

Governo Maranhão conquista R$ 113 milhões para diversas áreas de Rio Grande da Serra

Além dos R$ 113 milhões, o prefeito cobrou 200 moradias da CDHU e apoio para que o município seja enquadrado como MIT

Na tarde desta terça-feira (12), o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), acompanhado da vice-prefeita, Professora Marilza (PSD), secretários municipais e de vereadores, se reuniu com o governador do Estado, Márcio França (PSB), para a assinatura de convênios, aporte de recursos e de abertura de processos de licitação que juntos, somam R$ 113 milhões.

Ficou autorizada licitação para a implantação de saneamento básico nos bairros Oásis Paulista e Parque América com aplicação inicial de 40 milhões e mais 68 milhões no decorrer da execução dos serviços.

Prefeito Maranhão cobra inclusão de Rio Grande como MIT e reforça pedido da construção de 200 unidades habitacionais na cidade

Ainda no ato, foi autorizado repasse para as obras de pavimentação asfáltica das ruas Guaratinguetá, no Parque América, Juscelino Kubitschek no Jardim Guiomar, Fernando Costa no Parque do Governador e trecho da Arujá na Vila Conde, totalizando de R$ 3 milhões.

Outra autorização assinada pelo governador Márcio França (PSB), é a que libera R$ 2 milhões em recursos junto ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) para a conclusão da 3ª etapa do Parque Linear.

Na oportunidade, o prefeito Gabriel Maranhão reforçou o pedido junto ao governador a aprovação de projetos já protocolados, a exemplo das 200 moradias a serem construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o projeto que transforma Rio Grande da Serra em Município de Interesse Turístico (MIT).

Vereador Claudinho Monteiro, junto com demais vereadores entrega o título de cidadão Riograndense da Serra ao governador Márcio França

Durante o evento o vereador líder de governo, Claudinho Monteiro (PSB), fez a entrega do título de cidadão Riograndense da Serra ao Governador Márcio França, aprovado pela Câmara municipal.

Participaram das assinaturas, além do governador Márcio França e o prefeito Gabriel Maranhão, o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Borsari, a Presidente da Sabesp, Karla Bertocco, o superintendente da Sabesp, Roberval Tavares, e o Secretário Executivo do FUMEFI, Widerson Anzelotti.

Amaury Dias solicita inclusão de Ribeirão em projetos culturais do estado

O vereador Amaury Dias (PV), solicitou através de requerimento, que a prefeitura de Ribeirão Pires realize convênio com governo do Estado de São Paulo para participar do Programa de Ação Cultural (PROAC).

“São vários municípios do Estado de São Paulo procederam o credenciamento objetivando receber recursos do PROAC – Programa de Ação Cultural, da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de Programas Municipais de Financiamento à Produção Cultural, na modalidade concursos”, disse o parlamentar através de seu requerimento.

Para o ano de 2018, o governo do Estado disponibilizou a abertura de 38 editais para o fomento de diversas atividades culturais e expressões artísticas, e de acordo com o tamanho da cidade, o PROAC pode comtemplar os selecionados com repasses que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil.

“Quesito imprescindível é que os projetos deverão estar previstos em legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais que receberão premiações”, concluiu o vereador Amaury Dias.

Prefeitura de Rio Grande da Serra debate violência contra idosos na quinta-feira (14)

A atividade refere-se ao ‘Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa’

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que foi instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Para marcar a data, a Prefeitura de Rio Grande da Serra vai realizar na quinta-feira (15), a partir das 8:00 horas, palestra sobre o assunto.

A atividade será desenvolvida no Centro Social de Solidariedade, que fica na rua do Progresso, 700 e para participar, não é necessário se inscrever com antecedência e a participação é gratuita.

Segundo a presidente do Fundo social de Solidariedade do município de Rio Grande da Serra, Helenice Arruda, “o objetivo do encontro é falar sobre as mais diferentes formas de violência sofrida pelos idosos, a fim de coibi-la e mostrar os serviços de atendimento às vítimas e suas famílias, realizados na cidade”, disse.

Presidentes de Conseg’s promovem debate sobre ‘Audiência de Custódia’

Acontece no próximo sábado (16), na cidade de São Bernardo do Campo o evento “Fórum de Debate sobre Audiência de Custódia”.
Organizado pelo Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos de Segurança, na oportunidade, autoridades e integrantes da Sociedade Civil Organizada farão reflexão sobre as Audiências de Custódia que está em vigor desde o ano de 2016 e criado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Data: 16/06/2016
Horário: 14:00 horas
Local: Associação Comercial de São Bernardo do Campo
Rua Imperador, 14 – São Bernardo do Campo – Centro