Congresso finalmente vota vetos dos royalties do petróleo, Bahia será beneficiada


Deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo tiveram R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties em sessão encerrada no final da noite de ontem (06/mar).

Se confirmada a derrubada dos vetos, haverá uma imediata consequência para todas as unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e 24 estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do Congresso em Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (06/mar) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013, quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties.

Somando-se os repasses ao Estado e municípios, a Bahia que no ano de 2011 recebeu R$ 200.908.611,00, em 2013 com a queda dos vetos, a projeção é de R$ 1.023.296.204,00, 409% a mais.

Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para R$ 186 milhões e em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138 milhões.

Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a Bahia, com R$ 1,02 bilhão.

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