Dilma vai anunciar novo marco da mineração na próxima terça-feira


Na próxima terça-feira (18), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anuncia como deverá ser o novo código de mineração do país, informou nesta quinta-feira (13) o MME (Ministério de Minas e Energia).
Segundo a assessoria de imprensa do MME, detalhes do texto, estudado desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não estavam disponíveis,O novo marco, que visa modernizar as regras do setor, da década de 60, deverá estabelecer um aumento dos royalties e prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.
No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  afirmou que o novo código, que deve ser encaminhado ao Congresso como projeto de lei, dobrará a cobrança de royalties do setor, e que os pagamentos serão feitos a partir da receita bruta. Na ocasião, o ministro disse ainda que o governo analisava também a possibilidade de repartir os royalties da mineração a Estados não produtores.
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