Eduardo Nogueira comemora sanção de Lei Cultural em Ribeirão Pires.

vereador Eduardo Nogueira

O vereadores Eduardo Nogueira (SD) comemora ao mesmo tempo que parabeniza o executivo municipal pela sanção de projeto de Lei de sua iniciativa e popularmente denominada como “Lei do Artista de Rua”.

“Sinto-me gratificado pela sanção da Lei nº 6.079 de 06/04/2016. A lei tem como objetivo garantir liberdade das diversas expressões artísticas e culturais por artistas nos diversos logradouros e ruas de Ribeirão Pires”.

O ato do executivo foi publicado no dia 07 de abril e segundo o vereador Eduardo Nogueira é preciso que se regulamente o quanto antes essa legislação.

“É preciso que se regulamente o quanto antes essa Lei para que a mesma possa produzir em sua totalidade, direitos para beneficiários diretos e indiretos gozem de seus efeitos. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos aqueles que estiveram a nosso lado colaborando na construção desse projeto. Com opiniões e experiências, foi possível construir uma legislação democrática e participativa”, falou.

O vereador Eduardo Nogueira também é autor da “Lei do Artista” que garante a participação de 50% das vagas em eventos culturais realizados dentro do município (Lei 5.765 de 30/10/2013) e também da Lei nº 5.814 de 27/02/2014 de institui o dia de comemoração do Artista em ribeirão Pires.

You can leave a response, or trackback from your own site.

Leave a Reply