Formosa: Plano de Recursos Hídricos e de Conservação da Biodiversidade é debatido


O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e a Secretaria de Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto, realizaram ontem (13/mai), encontro para planejamento dos usos múltiplos de água, com a definição das prioridades, ações e projetos, visando compatibilizar o uso da água com a conservação.

O Comitê de Bacia Hidrográfica integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Entre as suas atribuições estão promover o debate sobre questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar a sua execução e sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas; propor aos Conselhos de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso e estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados. (Fonte CBHRG)
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