Formosa: Prefeitura emite “Nota de esclarecimentos”

Após postagem do Blog Oeste Global (ver aqui) e também de veiculação de ativistas da rede social Facebook sobre empreendimento que visa extração de areia e brita no Rio Preto a prefeitura de Formosa do Rio Preto emite nota de esclarecimentos, como segue na integra abaixo.
Nota de Esclarecimento.
Formosa do Rio Preto, 26 de julho de 2013
Tendo em vista a circulação de boatos pela cidade e, em respeito à população, o prefeito municipal de Formosa do Rio Preto vem prestar os seguintes esclarecimentos:
O prefeito municipal Jabes Junior reitera mais uma vez o seu compromisso com o município e com seus cidadãos. Neste sentido, repudia qualquer atitude que possa prejudicar o Rio Preto e seus afluentes, uma vez que, entende o mandatário municipal, ser este rio um patrimônio incomensurável. Não existe no órgão responsável pelo assunto, neste município, nenhum requerimento de licença, até a presente data, para uso de dragas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Após o surgimento destes questionamentos, o prefeito, sempre preocupado com os interesses do município, solicitou do corpo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pesquisa completa sobre o assunto supra citado. Foi constatado o protocolo de requerimentos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para extração de areia em nome de R.C. Setubal ME (processos 872.029/2011 – 872.030/2011 de 20.05.2011 e Sergivaldo Bispo de Azevedo (processo 874.511/2011 de 24.11.2011), ambos no Rio Preto.
O prefeito informa que, mesmo sabendo que extrações nas áreas citadas (bacia do Rio Preto) são de competência e responsabilidade do DNPM, continuará atento e vigilante e tomará, sempre que necessário, medidas cabíveis em quaisquer esferas para defender o Rio Preto.
Finalizando, o prefeito ratifica que não aceita nenhum ato que venha prejudicar o rio ou qualquer recurso natural do nosso município.
Jabes Junior
Prefeito Municipal
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