Julgamento de Kiko e Gabriel é adiado. Insegurança e crise política crescem em Ribeirão Pires.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (27), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP), sessão de julgamento onde o processo 845-77.2016.6.26.0183 que pede a cassação do prefeito Kiko Teixeira e de seu vice, Gabriel Roncon encontrava-se em pauta.

No plenário que reuniu advogados, Ministério Público Eleitoral e os sete desembargadores foi franqueada a palavra a todas as partes para sustentação de defesa e acusação.

Pela acusação, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon defendeu a cassação da chapa eleita nas eleições de 2016. Segundo o orago, Kiko e seu vice obtiveram o direito ao seu registro de candidatura sob argumentos reprováveis. ”Adler quando à frente do legislativo municipal cometeu dano insanável ao erário público o que o enquadrou na lei da ficha limpa e posto em condição de inegibilidade”.
Veja o áudio abaixo

A defesa de Kiko

O advogado de defesa do prefeito Kiko, doutor Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, repeliu todas as alegações feitas pela acusação e se utilizou da maioria do seu tempo de que o seu escritório não se utilizou de má fé.
Ouça o áudio a seguir

A defesa de Gabriel

Em sua sustentação oral, o advogado de defesa do vice-prefeito de Ribeirão Pires, doutor Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes alegou a de que há possibilidade de em caso da cassação de Kiko, Gabriel Roncon é apto a assumir o comando do município.
Ouça o áudio a seguir

Ministério Público Eleitoral faz analogia com o caso Dilma e Temer

O Procurador de Justiça Eleitoral, Luiz Carlos dos Santos após afagos aos advogados de defesa de Kiko Teixeira e Gabriel Roncon, engrossou a solicitação da acusação e pediu a cassação da chapa. Em sua fala preliminar, disse: “se há um personagem perigoso no mundo eleitoral, é o vice. O vice é um sujeito ´muito perigoso… O vice, é o vice!… Esse é um caso muito bonito, muito interessante”…
Acompanhe abaixo o áudio.

Juiz relator pede retirada da pauta

O relator do processo, juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida que herdou o processo pede retirada da pauta.

“Em fase de tudo o que foi colocado da Tribuna pelos advogados quanto do senhor do ministério público eu vou pedir licença a todos e vou retirar de pauta para reexaminar e rever o voto com calma, possivelmente na sessão da próxima terça-feira”.

A situação do prefeito e do vice eleitos em Ribeirão Pires é delicada! Pesa contra a chapa, conforme pronunciou o Procurador Eleitoral, um fato inédito na justiça. Kiko tem sobre seus ombros a acusação de ter induzido ao erro um ministro do STF. Fato que chama a atenção no julgamento, foi a retirada da pauta pelo relator do processo. Vale elencar duas possibilidade que ocasionaram o ato:

1º – Se foi pedida a retirada, Kiko seria inocentado. O próprio ministério público ressaltou que num julgamento objetivo, as eleições já estariam encerradas e que o processo nem deveria ser apreciado. A acusação de tentativa de dar “passa moleque” em ministro da mais alta corte do país é grave, gravíssimo!

2º Se o juiz, não pronunciou o seu voto pela cassação, é possível que em seu novo relatório ele venha com pedido de cassação. Além de retirar o diploma, pode também ser acrescido posicionamento com alguma inovação.

O governo de Ribeirão Pires aparenta estar moribundo com falência de múltiplos órgãos, a sessão que cravará sentença ainda não foi agendada. Dela gerou-se grande expectativas se nela será apresentado algum antidoto milagroso ou se os aparelhos serão deligados.Caso seja confirmada a cassação da chapa, que é indissociável, o Tribunal fará a publicação do acórdão e a respectiva comunicação da decisão através de mensagem eletrônica, enviada pelo Tribunal ao Fórum de Ribeirão Pires para o cumprimento da decisão. O Regimento Interno do TRE, prevê que em período fora do período eleitoral, o acórdão tem prazo de até 10 dias para ser divulgado cabendo ao juiz relator redigir e assinar o documento. Normalmente isso ocorre até a sessão seguinte a que julgou o processo. em seguida deve ser publicado no diário Oficial eletrônico e aguarda-se a publicação impressa. Luís Carlos Nunes

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2 Responses to “Julgamento de Kiko e Gabriel é adiado. Insegurança e crise política crescem em Ribeirão Pires.”

  1. jd disse:

    Eu pensei que já tinha acabado as eleições, mas alguns derrotados se por um acaso venha acontecer eles não poderão disputar, mas acho que não vai acontecer!

  2. Nilson Gusmao disse:

    Enfim uma notícia boa, a melhor notícia nesses tempos em que só se houve coisa ruim neste país.
    A justiça se fez.

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