Luís Eduardo: Correição encontra caos na justiça

A correição geral extraordinária realizada em Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 30 de abril e 3 de maio, revelou a situação dramática por que passa a comarca do Oeste do Estado, numa das regiões mais ricas da Bahia.


Praticamente não tem servidores e os serviços judiciários são implementados a mercê da boa vontade da Prefeitura que disponibiliza mais de trinta servidores, aluga o prédio onde funciona o fórum, além de fornecer todo o material de expediente necessário para o trabalho.

Toda a situação foi constatada pela comitiva da Corregedoria das Comarcas do Interior, presidida pelo corregedor Antônio Pessoa Cardoso, e que contou com os juízes auxiliares José Carlos Rodrigues e Ícaro Matos, além dos servidores Adriano Villar, Elizângela Silva, Alexandro Carreiro e Ana Tereza Ávila.
Ao final dos trabalhos, o corregedor enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça relatando a “situação de absoluta ausência de condições materiais e infraestruturas, além de um quadro absolutamente desértico no plano funcional, cujas consequências são desastrosas para a imagem do Poder Judiciário da Bahia, além, evidentemente, dos efeitos devastadores no que tange ao cumprimento da missão jurisdicional diante daquela comunidade”, conforme um trecho do documento.
O corregedor pede também que seja realizado concurso público pela Presidência ou, como alternativa, delegada à Corregedoria, imediatamente, competência para realizar concurso público específico e dirigido para a comarca de Luís Eduardo Magalhães, visando ao provimento, ainda que parcial, mas, ainda assim, emergencial, das vagas disponíveis no quadro funcional daquela localidade. (Boletim da Corregedoria das Comarcas Do Interior – 23/05/13-Ano 2-nº 5)
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