Municípios do Território do Rio Grande Participam de Oficina


O Ministério da Cultura e a Universidade Federal da Bahia, por meio da Escola de Administração da UFBA, realiza no período de 18 a 22 de março, uma Oficina de Capacitação para Elaboração de Planos Municipais de Cultura destinada a 80 municípios baianos e 07 municípios Sergipanos.

Os municípios, Angical, Cristópolis, Riachão das Neves, Barreiras, São Desiderio, Mansidão e Santa Rita de Cássia, do Território da Bacia do Rio Grande assinaram, em 2010 / 2011, com o Ministério da Cultura o Acordo Federativo para a implantação do Sistema Municipal de Cultura. Nesta oportunidade, estão presentes ao evento em Salvador as municipalidades de Barreiras, São Desidério, Mansidão e Santa Rita de Cássia. 


Esta oficina tem por objetivo capacitar os gestores municipais de cultura do Estado da Bahia e Sergipe com fundamentos teórico-práticos para o desenvolvimento dos seus respectivos Planos Municipais de Cultura no atual contexto da institucionalização da política cultural brasileira. Nesta atividade serão apresentados os instrumentos metodológicos e os mecanismos utilizados para a obtenção de um processo participativo de elaboração dos planos de cultura. O roteiro-base para os planos será trabalhado em todas as suas etapas com exercícios práticos para sua formulação. Esta será também uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre o Sistema Nacional de Cultura( SNC) ; o Plano Nacional de Cultura; a implementação e o monitoramento de suas 53 metas; a Lei Orgânica da Cultura da Bahia e o Plano Estadual de Cultura.

O público alvo para esta oficina serão os gestores municipais de cultura. A Oficina terá carga horária de 36 horas e está voltada aos municípios que já assinaram o Acordo de Cooperação Federativa referente ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Esta oficina representa mais uma atividade realizada no âmbito do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura de Capitais e Municípios de Regiões Metropolitanas que durante o ano de 2012 atendeu a vinte municípios brasileiros, dentre eles, 12 capitas e 08 cidades de região metropolitana: Os Municípios contemplados foram: São Luís (MA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Aracajú (SE), Campo Grande (MS), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Sabará, Betim, Santa Luzia e Belo Horizonte (MG), São Leopoldo (RS), Rio de Janeiro (RJ), Olinda (PE), São Caetano do Sul (SP), Laranjeiras (SE), Joinville (SC).

Vale ressaltar que esta iniciativa é mais um esforço desenvolvido pelo Ministério da Cultura em direção ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura são pilares para o fortalecimento do SNC, além de que, os elementos constitutivos desses sistemas são ferramentas estruturantes para um planejamento consistente da área cultural.

Cabe ao Estado formular e executar políticas públicas de cultura, planejar e fomentar atividades culturais, preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial, estabelecer marcos regulatórios para a economia da cultura, garantir o acesso universal aos bens e serviços culturais e proteger e promover a diversidade das expressões culturais. O  Plano de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico capaz de nortear a elaboração e execução de políticas para o progresso da cultura.


Origem: EAUFBA

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