Novas regras desafiam candidatos nas eleições.

As novas regras para a campanha eleitoral que passarão a valer este ano transformaram a disputa numa incógnita para os candidatos. Os partidos ainda estudam estratégias para vencer as barreiras do limite de gastos de campanha imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do espaço reduzido de publicidade, mudança na peça que vai ao ar no horário gratuito na televisão e o menor período de campanha eleitoral.

Marqueteiros e articuladores políticos ainda buscam a fórmula para ter sucesso nas urnas, que passa pelo uso intensivo das redes sociais até o corpo a corpo com o eleitorado. A avaliação é que as novas regras serão um empecilho a mais para que nomes pouco conhecidos sejam eleitos.

Uma das mudanças mais significativas é o limite de gastos para os candidatos a prefeito e vereador estipulado pela primeira vez pelo TSE. A campanha eleitoral neste ano também será mais curta. O TSE reduziu o período de campanha de 90 para 45 dias, assim como o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV, que caiu de 45 para 35 dias e terá início no dia 26 de agosto.

Não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados nas propagandas. Também fica proibido, no dia da eleição, o uso de veículo com jingles, inclusive carroça e bicicleta. Uma das principais mudanças, no entanto, estará ruas. Não é mais permitido a colocação de cavaletes e bonecos, além das já proibidas propagandas em muros e outdoors. Apenas bandeiras de partidos e candidatos e a distribuição de material gráfico poderão ser utilizados na campanha.

Principais mudanças nas eleições deste ano

Financiamento

Os recursos destinados às campanhas eleitorais somente são admitidos quando provenientes de recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos políticos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político.

Gastos

O limite de gastos das campanhas eleitorais foi definido baseado nos valores declarados em 2012. Os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do maior gasto declarado para o cargo na última eleição. O mesmo percentual de 70% foi estipulado pelo TSE como limite de gastos para os candidatos para vereador contratado há quatro anos. Em cidade onde é passível segundo turno, o limite de gastos para prefeitos é de 50%. Além do limite de gastos, a partir deste ano não será mais permitido o financiamento empresarial de campanhas, somente de pessoas físicas.

Período de campanha

A eleição municipal deste ano, marcada para o dia 2 de outubro, será mais enxuta em todo o País. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o período de campanha de 90 para 45 dias.

Propaganda na televisão e no rádio

O período de propaganda na TV e no rádio diminuiu de 45 para 35 dias. A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2016. Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados. Veículo com jingles: Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Tempo da propaganda na TV

Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Propaganda eleitoral na internet

É permitida a propaganda eleitoral na Internet a partir do dia 16 de agosto. A propaganda poderá ser realizada em sítio do candidato, partido ou coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de Internet estabelecido no país; em emails, blogs e redes sociais, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Propaganda nas ruas

Não é mais permitido a colocação de cavaletes e bonecos, além das já proibidas propagandas em muros e outdoors. Apenas bandeiras de partidos e candidatos e a distribuição de material gráfico poderão ser utilizados na campanha.

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