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Ribeirão Pires recebe carreta de mamografia até dia 1º de dezembro

Moradoras da cidade podem realizar exame gratuitamente na unidade móvel do Estado. Atendimento acontece de segunda a sábado, exceto feriado

Atendimento acontece de segunda a sábado, exceto feriado. Foto: Gabriel Mazzo/PMETRP

A Estância Turística de Ribeirão Pires está sediando a carreta de mamografia “Mulheres de Peito”. Com o apoio da Secretaria de Saúde da Prefeitura, a unidade móvel do Governo Estadual realizará gratuitamente os exames na cidade até o dia 1º de dezembro. A carreta está estacionada na Rua João Domingues de Oliveira, ao lado das lojas Habib´s e Casas Bahia.

Elizabete Tassi da Silva, de 60 anos, moradora do Jardim Caçula, aprovou a vinda da carreta, ressaltando a importância às mulheres da realização de exames preventivos. “Esse é um dos melhores programas que vi nesse sentido”, opinou.

Serão realizados 50 exames por dia na unidade. Mulheres com até 49 anos precisarão apresentar pedido médico para realizar a mamografia. A partir dos 50 anos, o pedido não é obrigatório. O atendimento será feito das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira; e das 9h às 13h aos sábados – somente 25 exames nesse dia. Nos feriados dias 15 e 20, e também no dia 19 de novembro, não haverá atendimento na carreta.

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a carreta atenderá apenas casos positivos da doença, para encaminhamento das moradoras à mastologista da rede municipal. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, as imagens captadas pelos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (Sedi), serviço da Secretaria que emite laudos à distância, na capital paulista. O resultado sai em até 48 horas após a realização do procedimento.

“A realização de exames de diagnóstico como a mamografia é de extrema importância para a identificação de doenças de forma precoce, possibilitando aos pacientes o encaminhamento e início do tratamento de forma mais rápida e eficaz. A rede municipal de saúde de Ribeirão Pires está fortalecendo e ampliando os serviços voltados à saúde da mulher, justamente para o enfrentamento de doenças que, infelizmente, ainda fazem muitas vitimas em nosso país”, avaliou a secretária de Saúde do município, Patrícia Freitas.

A rede municipal de Ribeirão Pires utiliza, atualmente, unidades de referência para a realização de mamografia. Há cerca de 1600 pacientes aguardando agendamento do exame. A Prefeitura trabalha para a implantação do exame gratuito na rede municipal.

Saulo Benevides, um ex-prefeito improbo e autoritário, quando contrariado faz ameaças

O ex-prefeito de Ribeirão Pires Saulo Benevides, que segundo publicação do DGABC foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos acusado de improbidade administrativa por manter contrato sem licitação com advogado na época que presidiu a Câmara (ver matéria aqui).

Saulo acumula uma série de escândalos. Quando a frente do Paço da Estância, em 24 de novembro de 2016 por falta de pagamento de contas de energia elétrica, a Eletropaulo cortou o fornecimento de secretarias.

Não bastasse, no ano de 2014 em pleno período eleitoral, Saulo Benevides em reunião com aliados e apoiadores da campanha de seu sobrinho, assumiu que se utilizava de seu prestígio como prefeito para angariar recursos para o financiamento de campanha de Anderson Benevides.

No áudio, o ex-prefeito Saulo Benevides diz: “Eu não tô pegando dinheiro da prefeitura pra por colocar na campanha do meu sobrinho Anderson. Isso não é verdade, isso não tem como eu fazer isso! Isso não existe. Vocês falam uma coisa que não tem nada a ver. Você fala ohhhh, minha rua tá com buraco, ohhhh fui mal atendido na UPA, falar mal da UPA é uma coisa, mas você falar isso! Isso é um absurdo! Vocês não tem noção do que vocês estão falando, isso não pode falar. Porque na realidade, não é que eu vou tirar dinheiro da prefeitura pra colocar numa campanha minha, há fórmula! Não existe isso! É claro eu tenho mais facilidade hoje que eu tô aqui como prefeito de conseguir doações! Sem sombra de dúvidas! Eu lá no Bradesco, o Bradesco ajuda, ligo num fornecedor, o fornecedor ajuda, ligo numa empreiteira a empreiteira ajuda, sem sombra de dúvida”.

Ver abaixo

Em 31 de agosto de 2015, o Diário do Grande ABC estampou a manchete “Empresas de ex-vereador terão contrato de R$ 7,7 milhões” onde o jornal regional afirma que O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), já programou pagar R$ 7,7 milhões referentes a contratos de 2014 e 2015 para empresas ligadas a familiares de um ex-vereador, que debate apoio eleitoral para 2016 com o peemedebista. (Ver aqui).

Desrespeito a Liberdade de expressão e a imprensa

Outro caso, é o pedido de prisão por parte do ex-prefeito Saulo Benevides contra o responsável pelo extinto Jornal A Voz de Ribeirão Pires, Samuel Boss.

O caso ganhou grande repercussão na mídia e nas redes sociais e muitos questionam a atitude de Saulo Benevides. O jornalista Ricardo Boechat da rádio e TV Bandeirantes, indignado mandou um recado ao ex-prefeito. Ver abaixo.

O polêmica girou em torno de uma charge, de autoria do chargista Raphael Bettega, que questionava o destino do dinheiro arrecadado na venda de ingressos do 9º Festival do Chocolate, que seria distribuído entre entidades sociais da cidade.

No desenho, Saulo aparecia com um cofrinho nas mãos e a frase “Cadê o dinheiro” foi motivo de uma representação judicial solicitando R$ 25 mil de indenização, retirada da charge do site do jornal e Facebook, o que foi cumprido. Meses após a decisão, pouco tempo antes da audiência de conciliação, novamente o caso veio à tona, desta vez, motivada por uma charge parecida, com o mesmo dizer e a antiga publicada em um site paralelo – o qual não havia sido citado pelo juiz.

No ano de 2015, Saulo e sua ex-esposa ingressaram na justiça requerendo indenização alegando danos morais após uma publicação ser feita na página do Facebook “Pensar Ribeirão Pires”. O referido processo recentemente transitou em julgado em segunda Instância e Saulo terá direito a título de indenização a R$ 20 mil. Em sua defesa no processo, o administrador citado, alega que a postagem foi feita por um perfil comprovadamente Fake (falso).

Fontes afirmam que Saulo Benevides tem ao menos 6 novos processos para ingressar na justiça com o objetivo de calar a imprensa e cercear a liberdade de expressão de internautas e jornalistas.

Saulo  anda as turras com o vereador Amigão D’orto (PTC), que durante a última sessão da Câmara de vereadores, realizada em 8 de novembro. Saulo compareceu na Casa de Leis onde naquele dia seriam votadas as sua contas referentes ao ano de 2014. Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) pede a rejeição das contas alegando improbidade administrativa por elevar em 67% o endividamento de Ribeirão Pires e também por ter feito endividamento total da municipalidade (R$ 144,034 milhões) alcançasse expressivos 62% da receita arrecadada (R$ 233,570 milhões), em afronta ao princípio da responsabilidade fiscal.

Saulo Benevides fez um governo verdadeiramente catastrófico na cidade de Ribeirão Pires. Na Saúde, o relatório do TCE aponta que foram muitas as ausências de profissionais da área causando elevação no tempo de espera para que pacientes pudessem realizar consultas e “elevado tempo de espera para realização de diversos exames. Exame de ultrassom com espera maior do que 06 (seis) meses, Ecodopler e Monitoramento Arterial com espera maior do que 01 (um) ano; e ressonância magnética com espera de 03 (três) anos e 09 (nove) meses. O TCE aponta ainda gastos com bebidas alcoólicas.

A votação está prevista para acontecer no próximo dia 22 de novembro, onde na oportunidade, vereadores dirão se são favoráveis ao levantamento técnico do Tribunal de Conta Estadual ou se são contrários ao parecer, e assim inocentar Saulo Benevides de todo o caos administrativo apontado pelo parecer.

Handebol feminino de Ribeirão Pires está na semifinal da Liga Paulistana

No último sábado, 10 de novembro, na Arena Santos, as meninas enfrentaram o time ASE/Santos, em disputa acirrada, que terminou com a vitória da equipe da casa, por 22 a 20

A equipe feminina de Ribeirão Pires está na semifinal da Liga Paulistana de Handebol

Já estão programadas as datas das semifinais do campeonato. No dia 1º de dezembro, no Ginásio Poliesportivo Noêmia Assumpção – Camilópolis (Rua Custódia, s/nº), em Santo André, acontecem as partidas entre Santos e São Caetano do Sul (9h); Ribeirão Pires e Vila Portare (13h).

A disputa do 3º e 4º lugares e a final estão programadas para o dia 8 de dezembro, a partir das 13h, no Clube Municipal Mané Garrincha (R. dos Cariris, 195 – Piraporinha), em Diadema.

Conquistas – O time feminino de handebol da Secretaria de Esportes de Ribeirão Pires conquistou o título na Liga Paulistana em 2015 e 2017. Também conquistou a medalha de bronze nos Jogos Regionais de 2017 e 2018.

Gabriel Maranhão abre diálogo com Kassab, futuro Chefe da Casa Civil no Governo Dória

Passadas as eleições de outubro o Prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido) iniciou conversas com Gilberto Kassab (PSD), futuro Secretário da Casa Civil da gestão João Dória (PSDB).

Kassab sempre manteve boas relações com Maranhão, tanto que enquanto ministro das cidades, liberou R$ 41 milhões recursos que possibilitaram a viabilização de audacioso projeto de urbanização na cidade.

“Gilberto Kassab sempre é um grande amigo e neste encontro pudemos falar sobre os investimentos e perspectivas para a região e em especial de Rio Grande da Serra. Agora procuro o futuro secretário do governo João Dória para a manutenção das boas relações e darmos prosseguimento em alguns projetos”, disse Maranhão. 

Gabriel também já está com diálogo aberto com o deputado federal Alex Manente e o estadual eleito Thiago Auricchio para conquistar apoio para projetos em andamento e também futuros que beneficiem Rio Grande da Serra.

Amigão D’orto tem Lei aprova que institui campanha contra abandono de animais

A Campanha será sempre no mês de dezembro quando crescem o número de abandonos

De iniciativa do vereador Amigão D’orto (PTC), foi aprovada pela Câmara de Ribeirão Pires o Projeto de Lei nº que institui no município o “Dezembro Dourado” que inclui no calendário da cidade a “Campanha de não abandono de animais”.

Segundo a Lei, a cada mês de Dezembro de cada ano, deverá ser organizada na Estância uma campanha de conscientização a população de que abandono de animais é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal abandonado a morte.

“Lamentavelmente, é muito comum vermos animais abandonados e sofrendo nas ruas de nossa cidade. Precisamos ter mais consciência sobre a posse e cuidados com os nossos animais”, disse Amigão.

“O número de animais abandonados cresce muito no final do ano quando se aproxima o período das festividades natalinas, e as pessoas viajam, é necessário criar meios de reduzir ou até mesmo acabar com esse abandono. A minha expectativa com esse Projeto e que com a união do poder público, população e sociedade civil organizada, consigamos sensibilizar as pessoas e reduzir o número de animais abandonados”, concluiu.

“Posto é lugar de combustível não é lugar de bebida alcoólica”, afirma Amaury Dias

“Posto é lugar de combustível e não de bebida alcoólica”, Amaury Dias

Foram 16 votos contrários e apenas uma abstenção

Na sessão legislativa da realizada na quinta-feira (01), os vereadores de Ribeirão Pires analisaram e votaram o Projeto de Lei de iniciativa Poder do Executivo Municipal, que visava revogar a Lei de Proibição do Comercio de bebidas alcoólicas em Postos de Combustível da cidade.

Entretanto, 16 dos 17 parlamentares votaram contra a revogação.

O único voto de abstenção foi o vereador João Lessa (PSDB), que até tentou defender o projeto, mas quando confrontado pelo vereador Amaury Dias (PV), optou por abster se.

Ao justificar seu voto, o vereador Amaury Dias disparou: “Posto é lugar de combustível e não de bebida alcoólica. Nós temos que desenvolver mecanismos, cada vez mais, de aprofundamento de trânsito seguro e não faremos isso autorizando a venda de bebidas alcoólicas. Por isso sou contra!”, concluiu.

Rato Teixeira quer prioridade a alunos com necessidades especiais

Conheço bem a importância do ensino escolar

O vereador apresentou a Projeto de Lei nº 46/2018 com o objetivo de alterar o artigo 3° da Lei n° 5.044/2007 com o objetivo de garantir preferência a alunos portadores de necessidades especiais em escola municipais mais próximas de suas residências.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que garantir direitos ao ensino é prioridade de seu mandato.

“Sei da importância e capacidade de transformação do ensino escolar. Com esse projeto de Lei pretendo que fique assegurado no Sistema de Ensino de Ribeirão Pires a todos os estudantes em classes comuns, visto que reconhecida, considerada, desrespeitada e valorizada a diversidade humana, ficando vedada qualquer forma de discriminação e outras atitudes que caracterizem segregações, observada a legislação que normatiza os procedimentos para matrícula”, disse.

Saulo Benevides conversa com Rubão e conquista adiamento de votação de suas contas

 

Uma súbita visita aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (8), na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires. O ex-prefeito da cidade, Saulo Benevides que estacionou seu veículo em local proibido se reuniu com o presidente da Casa por bom período atrasando por aproximadamente 40 minutos o início da sessão ordinária do parlamento municipal.

Saulo chegou repentinamente e estacionou o seu veículo em local proibido pelas leis de trânsito

Ainda que o tema do encontro não se saiba, uma vez que as conversas foram realizadas no gabinete do vereador Rubão, a visita chamou a atenção uma vez que constava na ordem do dia a análise e votação das contas de Saulo Benevides referentes ao exercício de 2014. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), através do Parecer nº TC-000514/26/14 posicionou-se desfavoravelmente à aprovação das referidas contas.

Entre os apontamentos que pede a reprovação das contas de Saulo, o TCE afirma o ex-prefeito elevou em 67% o endividamento e também fez endividamento total da municipalidade (R$ 144,034 milhões) alcançasse expressivos 62% da receita arrecadada (R$ 233,570 milhões), em afronta ao princípio da responsabilidade fiscal.

Saulo Benevides fez um governo verdadeiramente catastrófico na cidade de Ribeirão Pires. Na Saúde, o relatório do TCE aponta que foram muitas as ausências de profissionais da área causando elevação no tempo de espera para que pacientes pudessem realizar consultas e “elevado tempo de espera para realização de diversos exames. Exame de ultrassom com espera maior do que 06 (seis) meses, Ecodopler e Monitoramento Arterial com espera maior do que 01 (um) ano; e ressonância magnética com espera de 03 (três) anos e 09 (nove) meses.

Saulo saindo da reunião fez com que sessão da Câmara atrasasse ao horário previsto mas não ficou para assisti-la

Com o início da Sessão, com atraso de 40 minutos em razão da demorada conversa em horário e dia inadequados, o vereador José Nelson de Barros solicitou o adiamento da votação.

O vereador Amigão D’orto se contrapôs a proposta, solicitando através de argumentos para que fosse feita a votação naquela mesma sessão.

“Sou favorável ao parecer do Tribunal, pois são vários os apontamentos de irregularidades, de irresponsabilidade com o dinheiro público. Adiar essa votação vai ser um descaso por parte dessa Câmara e vai ser um cuspe na cara da justiça prorrogarmos por mais uma sessão a votação das contas do ex-prefeito (Saulo Benevides). Eu, sinceramente não tenho nada contra a pessoa dele, mas tenho sim contra um ex-gestor da cidade, que levou a cidade a um déficit orçamentário gigantesco, que cobre o nosso orçamento anual, na qual o parecer do Tribunal aponta diversas irregularidades: renúncia fiscal, existência de 671 alunos esperando vaga em creches da cidade, ações no Ministério Público, creche com extintores de incêndio vencidos, falta de alvará e isso não sou eu que estou falando, está escrito no parecer do Tribunal. Ainda, alteração na mistura da merenda escolar devido a fiscalização, o gestor do SUS não apresentou os relatórios em Audiência Pública, entre outros apontamentos, alguns até bizarros”, argumentou Amigão.

Essa é a segunda vez em a votação das Contas de Saulo Benevides é adiada pela Câmara de vereadores. Na sessão anterior (1/11), após debates sobre a votação, o experiente vereador Edson Savieto solicitou o adiamento da votação em função da Comissão de Finanças e Orçamento ainda estar preparando o relatório sobre a referidas contas.

Nas Redes Sociais, o vereador Amigão D’orto justificou as razões de seu posicionamento, conforme print da postagem abaixo.

O posicionamento do vereador Amigão D’orto despertou a ira de Saulo Benevides que entrou em contato com o Repórter ABC desferindo ataques ao parlamentar.

Saulo Benevides, imagem da web de quando era prefeito

“Tem como noticiar que o Amigão está legislando em causa própria que é pessoal pois a prefeitura pagava 9 mil reais de aluguel para a família dele creche na Taquaral para 70 vagas e eu construí uma creche própria para 200 vagas e entreguei o imóvel deles aí ele ficou revoltado”, disse Saulo Benevides ressaltando que sua fala é oficial”.

O Repórter ABC em contato com o verdadeiro proprietário do imóvel desmentiu Saulo Benevides com relação aos valores e afirmando a legalidade do contrato hoje já extinto com a administração municipal.

“Saulo era o prefeito na época e pelo visto desconhece o que ele mesmo assinou. Na verdade, o contrato era no valor de R$ 6 mil e tudo era de forma legal e registrado como deve ser feito”, disse Humberto D’orto Filho pai do vereador Amigão.

Ainda sobre o fechamento da creche Mercedes D’orto (nome da mãe do proprietário) localizada no Jardim Aprazível, Humberto D’orto Filho disse que o fechamento da creche trouxe grandes prejuízos para pais e crianças que se utilizam da unidade escolar.

O blog Caso de Política acompanhou as movimentações e registrou o protesto da população que era contra o fechamento da creche Mercedes D’orto.

Em 6 de maio de 2016, foi feita a reportagem intitulada, “Pais de alunos temem por fechamento de escola no Jardim Aprazível, (clique aqui para ler)

Em 29 de junho de 2016, foi feito registro jornalístico intitulado, “Saulo pretende fechar creche no jardim Aprazível e pais de alunos protestam, (clique aqui para ler)

Já em 30 de junho de 2016, “Exclusivo: Pais de aluno do Jd. Aprazível acampam em frente à escola” (clique aqui)

Ainda que de fato o ex-prefeito Saulo Benevides tenha aberto 200 vagas com a construção de uma nova creche, havia naquela época a falta em Ribeirão Pires de 671 vagas nas creches municipais. Talvez o ideal fosse a abertura dessas 200 novas vagas e a manutenção das 62 da creche Mercedes D’orto, o que não resolveria o déficit, mas ao menos diminuiria.

Sobre a votação das Contas do Executivo Municipal referentes ao ano de 2014, o plenário da Câmara de vereadores, após grande contestação por parte do vereador Amigão D’orto que queria a votação naquela mesma sessão do dia 8 de novembro, ficou decidido o adiamento da votação por duas sessões.

Outro ponto polêmico sobre a votação de Contas de 2014 sob a responsabilidade de Saulo Benevides, está no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em seu Capítulo II Das Contas do Prefeito e da Mesa é expresso os prazos e ritos a serem seguidos. É dito que desrespeitado os 90 dias de seu recebimento pela Câmara para o julgamento da mesma, considera-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

 

Artigo 167 – As contas da Mesa serão encaminhadas pelo Prefeito, juntamente com as suas, até o dia 31 de março de cada ano, e relativas ao exercício anterior.

  • 1º – Logo que sejam recebidas do Tribunal de Contas, as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara ficarão à disposição de qualquer contribuinte, no Legislativo, durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para exame e apreciação, que poderá questionar-lhe a legitimidade, prazo esse que será aberto por publicação na imprensa regional ou local e por afixação na sede do Legislativo.
  • 2º – Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
  • 3º – As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara deverão ser julgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de seu recebimento, considerando-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 26 Seção IX, das atribuições privativas da Câmara,“VII – tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no prazo de 90 (noventa) dias, observados os seguintes preceitos: (NR)[1]

  1. o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara;”

Segundo documentos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, foi lida em 26 de abril de 2018 o ofício nº 127/08 que encaminha as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, exercício 2014.

Por sua vez, a Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Edmar Oldani (PV), somente em 25 de outubro de 2018 editou o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 indicando a aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides.

Segundo o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires o prazo para a votação já está expirado, o que faz com que o Parecer do TCE prevaleça e rejeite as Contas do ex-prefeito Saulo Benevides.

A administração do presidente Rubão Fernandes (PSD) é reincidente no tocante a julgamento de contas de ex-prefeito.  As contas do ex-prefeito Clóvis Volpi foram aprovadas após erros grotescos onde após serem rejeitadas pelo TCE teve a chancela dos vereadores de Ribeirão. Clóvis alegando cerceamento em seu direito de defesa recorreu da decisão onde o vereador Rubão anulou a sessão de votação das referidas contas e alguns dias após, os vereadores rejeitaram o Parecer do TCE e aprovaram as contas pelo placar de 12 à 5 referentes ao ano de 2012.

A votação está prevista para acontecer no dia 22 de novembro, onde na oportunidade, vereadores dirão se são favoráveis ao parecer do Tribunal ou se são contrários ao parecer, e assim inocentar Saulo Benevides de todo o caos administrativo apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Acompanhe a saga sobre a aprovação das Contas de Clóvis Volpi clicando aquiaquiaquiaqui e aqui.

Já está na rede a versão digital do Repórter ABC | 20ª edição

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Câmara adia pela 2ª vez a votação das contas do ex-prefeito Saulo Benevides referentes a 2014

Prazo para a votação das contas está expirado e caso seja derrubado o parecer do TCE a Câmara pode sofrer processo jurídico

Apoiadores de Saulo querem conquistar votos para derrubar parecer do TCE

Pela segunda vez a Câmara de Ribeirão Pires adiou a votação do ex-prefeito Saulo Benevides. Momentos antes do início da Sessão desta quinta-feira (08) Saulo foi até a sede do legislativo municipal e por aproximadamente 30 minutos conversou com o presidente da Casa em espaço reservado.
Durante a sessão, o vereador José Nelson, possivelmente sentindo não haver 12 votos para derrubar o Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que pede a rejeição das contas, solicitou adiamento da votação por uma sessão.
Há entorno das Contas de 2014, uma grande polêmica.
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em seu Capítulo II Das Contas do Prefeito e da Mesa é expresso os prazos e ritos a serem seguidos. É dito que desrespeitado os 90 dias de seu recebimento pela Câmara para o julgamento da mesma, considera-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.
Artigo 167 – As contas da Mesa serão encaminhadas pelo Prefeito, juntamente com as suas, até o dia 31 de março de cada ano, e relativas ao exercício anterior.
1º – Logo que sejam recebidas do Tribunal de Contas, as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara ficarão à disposição de qualquer contribuinte, no Legislativo, durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para exame e apreciação, que poderá questionar-lhe a legitimidade, prazo esse que será aberto por publicação na imprensa regional ou local e por afixação na sede do Legislativo.
2º – Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
3º – As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara deverão ser julgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de seu recebimento, considerando-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.
Na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 26 Seção IX, das atribuições privativas da Câmara,“ VII – tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no prazo de 90 (noventa) dias, observados os seguintes preceitos: (NR)[1]
o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara;”
Segundo documentos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, foi lida em 26 de abril de 2018 o ofício nº 127/08 que encaminha as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, exercício 2014.
Por sua vez, a Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Edmar Oldani (PV), somente em 25 de outubro de 2018 editou o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 indicando a aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides.
Segundo o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires o prazo para a votação já está expirado, o que faz com que o Parecer do TCE prevaleça e rejeite as Contas do ex-prefeito Saulo Benevides.
A administração do presidente Rubão Fernandes (PSD) é reincidente no tocante a julgamento de contas de ex-prefeito. As contas do ex-prefeito Clóvis Volpi foram aprovadas após erros grotescos onde após serem rejeitadas pelo TCE teve a chancela dos vereadores de Ribeirão. Clóvis alegando cerceamento em seu direito de defesa recorreu da decisão onde o vereador Rubão anulou a sessão de votação das referidas contas e alguns dias após, os vereadores rejeitaram o Parecer do TCE e aprovaram as contas pelo placar de 12 à 5 referentes ao ano de 2012.

Para saber mais clique aqui e aqui.

Polícia faz reconstituição da morte de Regina. Chú matou com requintes de crueldade!

Chú, o criminoso confesso, indicou os locais por que passou antes de assassinar Regina na madrugada de 02 de outubro em um matagal no Jardim Mirante

Chú no local do crime relatando como matou Regina: droga e enforcamento usando uma camisa

Equipe de Perícia Técnica acompanhados por Policiais Civis da Delegacia de Ribeirão Pires realizaram na manhã desta quinta-feira (08), reconstituição dos fatos que levaram a morte de Regina Leandro Barreto de 34 anos, que desapareceu no dia 02 de outubro e seu corpo foi encontrado já em avançado estado de decomposição na noite de 20 de outubro em um matagal na avenida Rotary, Ribeirão Pires.
Regina foi encontrada após a prisão do principal suspeito, Jadson Fernandes do Nascimento Júnior, 34 anos – conhecido por Chú – que foi visto em companhia da mulher na noite de seu desaparecimento.
Com o desaparecimento de Regina, uma grande comoção tomou conta da cidade, onde Guardas Municipais, Polícias Civil e Militar iniciaram uma grande operação de busca.
Cachorros farejadores especialista em encontrar cadáveres foram trazidos da cidade de Osasco e diversos locais de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra foram vasculhados.
Chú que já foi detido para averiguação negava responsabilidades sobre o sumiço da mulher, somente após a sua prisão que aconteceu na cidade de Sorocaba, confessou a autoria do homicídio levando a Polícia Civil até o local onde se encontrava o corpo.
Segundo informou um perito, a perícia técnica é ato de grande importância dentro de um inquérito.
“A reprodução simulada dos fatos, popularmente conhecida como reconstituição de crimes, é o processo de simular as circunstâncias e o ambiente onde alguma transgressão foi praticada por meio de evidências e depoimentos. Do ponto de vista técnico, a expressão “reconstituir” é incorreta, pois a prática busca apenas documentar, e não refazer, o ato criminoso. Na prática, é usada para verificar e determinar à mecânica e o modus operandi do criminoso, bem como esclarecer aspectos do crime, identificar possíveis agravantes ou até premeditação”, disse.
A simulada dos fatos realizada nesta quinta-feira, percorreu o mesmo trajeto em que Chú e Regina passaram, colheu depoimentos do criminoso confesso e anotou detalhes.

A Simulação dos fatos

   

Por volta da 10:40 horas, Chú foi retirado da cela a qual encontra-se preso desde o último dia 20 de outubro na Delegacia de Ribeirão Pires e foi escoltado para fazer a simulação dos fatos.

Conforme acompanhou o Repórter ABC por toda a simulação, Chú conheceu Regina na rodoviária de Ribeirão Pires, onde conversaram por alguns momentos.

Segundo a confissão de Chú, da Rodoviária, seguiu com Regina para a rua Domingos Balzani onde próximo ao Cartório Eleitoral fizeram uso de cocaína e beberam pinga.

Em seguida dirigiram-se para a rua uma praça que fica em frente da Igreja Matriz onde conversaram e rumaram para a rua Comendador João Ugliengo onde num imóvel desocupado usaram mais cocaína e tomaram mais pinga. Após retornaram para a praça onde na madrugada resolveram seguir para a mata localizada na avenida Rotary.

Já no local do crime, Chú de forma imprecisa, disse que “estavam muito loucos” sob os efeitos de cocaína e pinga quando Regina lhe desferiu dois empurrões na altura do peito. Foi quando ele pegou uma camisa xadrez que usava, a pegou por trás e a enforcou deixando em seguida o local.
Na simulação, foi utilizada uma boneca manequim de acrílico que representava Regina. O local onde a mulher foi morta covardemente fica a aproximadamente 20 metros do asfalto.

Vídeo mostra momento do acidente fatal na Humberto de Campos

Um vídeo feito por um sistema de monitoramento de um estabelecimento localizado na avenida Humberto de Campos mostra o momento exato em que o veículo Honda City colidiu com uma árvore na madrugada do domingo (4) levando a óbito o jovem casal de namorados que ocupava o automóvel.

Pelas imagens o veículo seguia pela via por volta das 02:26 hs. quando o motorista de 21 anos perdeu a direção vindo a se chocar bruscamente em uma árvore destruindo o veículo. Clique aqui e acompanhe a matéria do Repórter ABC. Abaixo o vídeo.

Prefeitura de Rio Grande anuncia a exibição grátis de filmes nesta quarta-feira (7)

Dando continuidade a promoção da cultura a prefeitura de Rio Grande da Serra anunciou a exibições gratuitas no anfiteatro Primeira Dama Zulmira Teixeira para esta quarta-feira (7) onde serão exibidos dois filmes através de parceria com o Museu da Imagem e do Som (MIS).

Acompanhe abaixo a programação

Garoto Cósmico (Livre) – às 9h e às 14h

Cósmico (Aleph Naldi), Luna (Bianca Rayen) e Maninho (Mateus Duarte) vivem em um mundo futurista, onde as vidas são inteiramente programadas. Uma noite eles se perdem no espaço, enquanto buscam obter mais pontos para ganhar um bônus na escola. Eles então descobrem um universo infinito, esquecido num pequeno circo, onde vivem novas experiências.

Ficha Técnica:

Dir. Alê Abreu,

Brasil, 2007, 1h16min.

Elenco: Aleph Naldi, Bianca Rayen, Mateus Duarte, Raul Cortez

Idioma: Português

Gênero: Animação e Aventura

Classificação: Livre

Reza a Lenda (14 anos) – às 18h30

Em uma terra sem lei, a sorte favorece apenas os mais fortes e corajosos. Ara (Cauã Reymond), um homem de ação e poucas palavras, é o líder de um bando de motoqueiros armados que acredita em uma antiga lenda capaz de devolver justiça e liberdade ao povo da região. Quando realizam um ousado roubo, acabam despertando a fúria do poderoso Tenório (Humberto Martins). Agora, Tenório vai concentrar todas as suas forças em uma perseguição para destruir o bando de Ara e recuperar aquilo que acredita ser seu por direito. Durante a perseguição, a jovem Laura (Luisa Arraes) é resgatada de um acidente e tem que seguir o bando contra a sua vontade, despertando ciúmes em Severina (Sophie Charlotte), companheira de Ara.

Ficha Técnica:

Dir. Homero Olivetto,

Brasil, 2016, 1h27min.

Elenco: Cauã Reymond, Humerto Martins, Sophie Charlotte

Idioma: Português

Gênero: Ação, Aventura e Dram

Classificação: 14 anos

O anfiteatro Primeira Dama Zulmira Teixeira fica na Avenida Dom Pedro I, s/n, centro de Rio Grande da Serra.

Programação do mês de novembro de 2018

Dia 14 de novembro

9h e 14h – Brichos 2 – A Floresta é Nossa (livre)

18h30 – Ventos de Agosto (14 anos)

Dia 21 de novembro

9h e 14h – A Ilha do Terrível Rapa Terra (livre)

18h30 – Meninos da Vila – A Magia do Santos (livre)

Dia 28 de novembro

9h e 14h – Historietas Assombradas (livre)

Obs: neste dia não haverá a sessão das 18h30 por conta da apresentação do Circuito Cultural Paulista.

GCM prende ladrão que violava túmulos no cemitério de Ribeirão Pires

 

Material encontrado com o acusado

Guardas da GCM de Ribeirão Pires prenderam em flagrante na noite deste domingo (4), H.C.S de 29 anos após o mesmo furtar peças de alumínio e outros materiais de túmulos no interior do cemitério municipal São José de Ribeirão Pires.

Segundo informam os guardas, por volta das 23:38 hs. os mesmos foram acionados pela empresa responsável pelo circuito de monitoramento do cemitério, onde através de imagens capturadas, foi constatado que o homem.

Foi informado que um indivíduo havia pulado o muro e estava andando pelo interior do cemitério, mas os guardas ao chegarem ao local, não localizaram ninguém no interior do cemitério. Contudo foi repassada a informação de que com a chegada da viatura, o indivíduo em sentido a um comércio atacadista localizado na região.

Momento da abordagem e prisão

Buscas pelo suspeito se iniciaram pela região, onde o acusado foi detido e identificado. Com ele foi encontrado uma mochila de cor vermelha e preta com diversos objetos em seu interior.

Indagado, o acusado disse aos guardas que “não furtou nada, mas que outra pessoa pediu que ele fosse ao cemitério para buscar os objetos”, contudo não descreveu ou nomeou essa pessoa.

Diante dos fatos, voz de prisão em flagrante foi proferida e o meliante conduzido para a Delegacia de Polícia onde o mesmo foi conduzido ao cárcere e por se tratar de crime insuscetível a fiança, o homem será posteriormente transferido para o Centro de Detenção Provisória de Mauá (CDP) com trânsito pela Cadeia Pública de Santo André, onde permanecerá a disposição da Justiça para audiência de custódia.

O cemitério São José, vem sendo alvo de furtos e violação de túmulos e essa prisão somente foi possível após a instalação de circuito de monitoramento que trará a visitantes e servidores municipais maior segurança

Jovens morrem após colidir veículo na madrugada deste domingo em Ribeirão Pires

Dois jovens vieram a óbito após colidirem em uma árvore na avenida Humberto de Campos, altura do número 2.788 na madrugada deste domingo (04) próximo a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC).

Segundo o relato registrado na Delegacia de Polícia de Ribeirão Pires, Ricardo Gará Costa, de 21 anos era habilitado e conduzia o veículo Honda City e sua namorada, Maryana Fernandes Machado de 19 anos seguiam pela via no sentido Mauá, onde pelo local da ocorrência, há uma curva para a direita. Ricardo possivelmente perdeu o controle da direção do automóvel, o qual derivou para a direita e rodou parcialmente e se chocou com uma árvore pelo lado do passageiro, onde se encontrava Maryana.

Ricardo e Maryana em imagem divulgada nas redes sociais

No local, os policiais militares que atenderam a ocorrência, constataram marca de frenagem por pelo menos 10 metros de extensão. Em função da gravidade dos ferimentos, o jovem casal ficou preso nas ferragens e veio a óbito ainda no local.

Segundo informações colhidas junto a Delegacia da cidade, o local tem 50 quilômetros como limite máximo de velocidade e o local encontrava-se com a pista seca.

O veículo encontra-se cm a documentação em ordem e está no nome do pai do jovem e o mesmo após perícia técnica foi recolhido ao Pátio Municipal e será oportunamente devolvido ao proprietário.

Rio Grande da Serra tem novas ações do Projeto Pintou Limpeza

A Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, através da Secretaria de Serviços Urbanos, continua trazendo grandes melhorias ao município com o Projeto Pintou Limpeza.

Nesta semana foram realizados diversos serviços na Avenida Jean Lieutaud, no Jardim Santa Tereza, entre os quais a instalação de bancos e lixeiras, limpeza e manutenção da via.

Já no Trevo de Entrada da cidade, além dos serviços de roçagem e capinagem, as guias foram pintadas e as calçadas ganharam mais vida com o plantio de novas hortênsias.

Segundo a prefeitura, “vale ressaltar que contamos com a conscientização e colaboração de todos para que a cidade sempre se mantenha limpa”.

Câmara erra de novo com prazos e Contas de Saulo Benevides de 2014 podem já estar rejeitadas

Conforme publicou o Repórter ABC (ver matéria aqui), consta na ordem do dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Ribeirão Pires a ser realizada nesta quinta-feira (1/11) as contas do ex-prefeito Saulo Benevides referentes ao exercício de 2014.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) através do Parecer nº TC-000514/26/14 posicionou-se desfavorável à aprovação das referidas contas.

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em seu Capítulo II Das Contas do Prefeito e da Mesa é expresso os prazos e ritos a serem seguidos. È dito que desrespeitado os 90 dias de seu recebimento pela Câmara para o julgamento da mesma, considera-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Artigo 167 – As contas da Mesa serão encaminhadas pelo Prefeito, juntamente com as suas, até o dia 31 de março de cada ano, e relativas ao exercício anterior.

  • 1º – Logo que sejam recebidas do Tribunal de Contas, as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara ficarão à disposição de qualquer contribuinte, no Legislativo, durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para exame e apreciação, que poderá questionar-lhe a legitimidade, prazo esse que será aberto por publicação na imprensa regional ou local e por afixação na sede do Legislativo.
  • 2º – Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
  • 3º – As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara deverão ser julgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de seu recebimento, considerando-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 26 Seção IX, das atribuições privativas da Câmara,“ VII – tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no prazo de 90 (noventa) dias, observados os seguintes preceitos: (NR)[1]

  1. o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara;”

Segundo documentos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, foi lida em 26 de abril de 2018 o ofício nº 127/08 que encaminha as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, exercício 2014.

Por sua vez, a Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Edmar Oldani (PV), somente em 25 de outubro de 2018 editou o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 indicando a aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides.

Segundo o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires o prazo para a votação já está expirado, o que faz com que o Parecer do TCE prevaleça e rejeite as Contas do ex-prefeito Saulo Benevides.

A administração do presidente Rubão Fernandes (PSD) é reincidente no tocante a julgamento de contas de ex-prefeito.  As contas do ex-prefeito Clóvis Volpi foram aprovadas após erros grotescos onde após serem rejeitadas pelo TCE teve a chancela dos vereadores de Ribeirão. Clóvis alegando cerceamento em seu direito de defesa recorreu da decisão onde o vereador Rubão anulou a sessão de votação das referidas contas e alguns dias após, os vereadores rejeitaram o Parecer do TCE e aprovaram as contas pelo placar de 12 à 5 referentes ao ano de 2012.

Acompanhe a saga sobre a aprovação das Contas de Clóvis Volpi clicando aquiaqui, aqui, aqui e aqui.

Câmara de Ribeirão vota nesta quinta-feira as contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides

Consta na ordem do dia da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Pires que acontecerá na próxima quinta-feira (1/11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 assinado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa que indicação a aprovação das contas do ex-prefeito Saulo Benevides referentes ao ano de 2014.

No documento assinado pelos membros da Comissão em 25 de outubro de 2018 diz em seu artigo primeiro que: “Fica aprovado as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires relativas ao exercício de 2014”.

Questionado sobre a expectativas sobre a votação, o ex-prefeito Saulo Benevides disse que “o único motivo da rejeição foi a queda de receita diante a crise econômica do pais. Cumpri todos os índices constitucionais, educação saúde etc… Espero que os vereadores tenham consciência disso e não façam um julgamento politico”.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), (que indica pela reprovação das contas), através de parecer de 35 páginas apontou diversas falhas nas contas, entre outros pontos, déficit orçamentário de 9,71%.

O TCE apurou que o rombo no orçamento daquele ano foi de R$ 22,6 milhões. Além disso, a Corte de Contas também apontou não recolhimento do INSS, renúncia de receitas e falta de transparência da gestão Saulo.

Segundo o Ministério Público de Contas (o MPC) “o não recolhimento dos encargos (razão determinante para a emissão de parecer desfavorável às contas de 2014, autos do TC-514/026/14) implica multa e juros e, no caso de falta de repasse da parcela descontada dos servidores, configura crime de apropriação indébita. Soma-se a isso o fato de a Prefeitura não dispor do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) desde julho de 2015 com os impedimentos decorrentes, sendo que a não obtenção das receitas em regime de capitalização pelos regimes próprios é potencialmente prejudicial ao equilíbrio financeiro e atuarial das instituições previdenciárias”.

Para rejeitar o Parecer do TCE, Saulo precisa obter o voto de 12 dos 17 vereadores da Casa de Leis da Estância.

Cemitério São José está pronto para visitações de finados

  

Para melhor receber as pessoas que vão prestar suas homenagens no próximo Dia de Finados, 02 de novembro, a Prefeitura de Ribeirão Pires, intensificou a limpeza no cemitério São José.

Diversas frentes de trabalho, sob a coordenação da unidade pública, Marquinhos Vilela, estão já foram realizadas onde equipes foram divididas para a realização roçagem, capinação e pinturas nos muros e na capela.

Em conversa com Vilela, o mesmo disse que já faz parte do planejamento municipal fazer limpeza periódica no cemitério.

“Nosso objetivo é fazer com que os visitantes, parentes e amigos das pessoas falecidas e sepultadas em nosso cemitério encontrem um ambiente limpo e agradável durante todo o ano”, argumentou.

Atualmente, o cemitério São José possui aproximadamente 59.000 sepulturas e mede 150.000 mil metros quadrados e a expectativa da prefeitura municipal é de que cerca de 25 mil pessoas devem visitar a necrópole para prestar respeito aos entes queridos durante o fim de semana.

“Este ano reformamos os sanitários e realizamos adaptação para acessibilidade para cadeirantes. Também no cemitério foram instalados mais 17 refletores e 16 câmeras de monitoramento que já estão em funcionamento para oferecer maior segurança. Agradeço todo o apoio que foi dado pela secretaria de Infraestrutura na pessoa do secretário Diogo Manera. O mesmo não mediu esforços e enviou pessoal competente e comprometido para a plena execução das tarefas”, concluiu Marquinhos Vilela.

Durante toda a sexta-feira (02), haverá a já tradicional programação religiosa, confira abaixo:

Programação de missas – Dia de Finados (2 de novembro)

8h – Missa Padre Everton (Paróquia Santa Luzia)

10h – Missa Padre José Silva (Paróquia Sant’Anna)

12h – Missa Padre Odelardo (Paróquia Nossa Senhora de Fátima)

14h – Missa Padre Jefferson (Paróquia São Judas)

16h – Missa Padre Nivaldo (Paróquia São José)

Polícia Civil de Ribeirão apreende 75 quilos de maconha

Droga seria distribuídas em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Investigadores da Delegacia de Policia de Ribeirão Pires após receberem informações anônimas repassadas ao seu Serviço de Inteligência apreenderam no final da tarde desta segunda-feira (29), 76 tijolos de maconha que juntos pesam 75 quilos, setecentos e quarenta e seis gramas.

Segundo as informações recebidas pelos Agentes Policiais, no último dia 28 (dia das eleições), um veículo Fiat/Fiorino de cor branca teria descarregado drogas em um imóvel abandonado localizado na rua Joaquim Xavier de Barros, bairro Pastoril. Segundo as investigações, as drogas seriam distribuídas em pontos das cidades de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Em diligencia pelo bairro, chegando ao local da denúncia, um indivíduo de cor branca e de estatura média, ao perceber a chegada dos policiais, evadiu-se do local adentrando em uma mata próxima. Ao adentrarem no imóvel abandonado, pelas características e indício do local, os investigadores perceberam que o imóvel é usualmente frequentado por viciados. Em buscas no interior da casa, em um de seus cômodos que estava trancado, foi encontrado um armário embutido, onde em seu interior havia quatro sacos plásticos de cor preta cobertas com diversas peças de roupas e os tijolos da maconha.

Na tentativa de capturar o homem que havia fugido do local, buscas foram feitas nas imediações e região central de Ribeirão Pires, mas o meliante obteve êxito na fuga.

Lei Antipeles de São Paulo completa quatro anos

Há exatos quatro anos a Lei Antipeles Nº 15.566/2014, do deputado estadual Feliciano Filho, colocava um ponto final na cruel indústria de peles de SP. Uma medida que se encaixa perfeitamente no século XXI, afinal, o mundo não está mais no “tempo das cavernas” quando a pele dos animais era praticamente a única coisa que os homens podiam usar para se proteger do frio.

(Foto: Divulgação)

A evolução pede o abandono de roupas e adornos feitos com pele, por isso, famosas grifes como Ralph Lauren, Gucci, Versace, Giorgio Armani, Calvin Klein, John Galliano, Tom Ford (que também é vegano) e Vivianne Westwood deixaram de sacrificar animais para compor suas coleções. Aliás, a Fashion Week de Londres (Semana da Moda) de 2018 foi pela primeira vez totalmente sem artigos de peles. A estilista Stella McCartney, filha do ex-beatle Paul McCartney, foi quem impulsionou o movimento antipeles fazendo desfiles em diversos países.

“Foi com muita emoção que assisti essa vitória em SP. A Lei Antipeles salva milhares de vidas de animais criados para esta finalidade e que são mantidos em gaiolas tão pequenas que não permitem sequer sua movimentação adequada. Estes animais têm a sua curta vida submetida a maus-tratos pelo confinamento, ficando desta forma altamente estressados, com transtornos comportamentais e, muitas vezes, recorrem à automutilação e ao canibalismo”, diz o deputado.

(Foto: Divulgação)

Para se ter uma noção, um casaco feito com pele de chinchila, por exemplo, pode exigir a morte de 50 a 200 desses animais. Em SP havia uma fábrica de horrores até a sanção da Lei Antipeles que passou a proibir, em todo o Estado de São Paulo, a criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade exclusiva de extração de peles. A lei permite a criação ou manutenção de chinchilas (Chinchila Lanígera) apenas para atender a demanda de animais de estimação.

Feliciano explica que a retirada da pele é a parte mais cruel: “Embora alguns criadores informem que submetem os animais a anestésicos ou adormecem com éter, a triste realidade é outra. Normalmente os animais são pendurados pelo rabo tendo em seguida o pescoço torcido a um ângulo de 90°. Muitos animais agonizam com o pescoço deslocado enquanto sua pele é retirada com eles ainda vivos. Todos os anos a indústria de peles sacrifica milhões de animais. Cada casaco representa a morte e o sofrimento de dezenas deles”.

(Foto: Divulgação)

Toda essa crueldade faz com que a moda que usa peles de animais seja imoral e injustificável. Existe hoje no mercado vasta variedade de peles sintéticas que proporcionam o mesmo conforto térmico que as naturais, sendo estas até mais duráveis.

Outros Estados estão também se inspirando na Lei Antipeles de SP, como o Paraná. “Estou muito feliz que esta lei de minha autoria esteja sendo reproduzida em outros estados. Isso significa que estamos evoluindo para uma sociedade mais justa, que não pode permitir que animais paguem com suas vidas pela vaidade humana”.

Bolsonaro convidará Sérgio Moro para o Ministério da Justiça

Na primeira entrevista que concedeu à imprensa depois de eleito presidente, Jair Bolsonaro (PSL) demonstrou desejo de ter o juiz Sérgio Moro integrando a sua equipe de governo, no comando do Ministério da Justiça.

“Pretendo sim (convidar Sergio Moro), não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”, afirmou Bolsonaro à TV Record.

Sérgio Moro desejou ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ‘que faça um bom governo’. Após o fim da apuração, Moro declarou  que ‘encerradas as eleições, cabe congratular o presidente eleito’. Ele pede reformas ‘com diálogo e tolerância’: “são importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública”. Moro é apontado como virtual ministro da Justiça e, posteriormente, do STF.

Bolsonaro detona Imprensa no Jornal Nacional e volta a falar em Kit Gay

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) atacou a Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao Jornal Nacional. Bolsonaro disse que a Folha “não tem prestígio nenhum” e que “só espalha fake news”. Bolsonaro disse também que a Folha não terá verba de publicidade do governo federal a partir do próximo ano.

Em um furo de reportagem da jornalista Patricia Campos Mello, a Folha denunciou o esquema de disseminação em massa de fake news contra Fernando Haddad (PT), pelo Whatsapp, financiada por empresas apoiadoras da campanha de Bolsonaro.

Apesar de criticar a Folha de fabricar “fake news”, Bolsonaro voltou a falar sobre o Kit gay, uma das fake news mais disseminadas contra Haddad na campanha.

“Notável o esforço de Bonner e Renata em tentar ‘normalizar’ Bolsonaro. Deram-lhe todas as chances. Ele dispensou algumas: insistiu com a fake news do kit gay e ameaçou a Folha de S. Paulo”, disse o jornalista Ricardo Noblat sobre a entrevista.

Romu de Ribeirão prende traficante no bairro Nossa Senhora de Fátima

Após uma série de denúncias anônimas a Romu de Ribeirão Pires prendeu em flagrante neste domingo (28), um homem acusado de venda de drogas no bairro Nossa Senhora de Fátima em Ribeirão Pires.

A prisão aconteceu em um escadão que liga a estrada do Sapopemba com a Avenida Ettore Turelli onde com um homem abordado pelos foi encontrado uma pochete contendo porções de maconha, cocaína e crack (confirmado em laudo posterior), além de uma quantia em dinheiro.

Indagado sobre o que estaria fazendo naquele local, o individuo confessou que estava a servido do tráfico.

Diante dos fatos, foi proferida voz de prisão ao indivíduo e este conduzido para a Delegacia de Polícia onde após tomar ciência dos fatos, a autoridade de plantão ratificou a voz de prisão anteriormente proferida com base no art. 33 da lei 11.343/06 que trata do tráfico de entorpecentes e afins. O indivíduo foi recolhido à carceragem e permanece a disposição da justiça.

Bolsonaro teve 39% dos votos. Haddad 32%. Nulos, brancos e abstenções somaram 29%

O deputado federal e capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL-RJ) recebeu neste domingo (28) o aval dos eleitores para tomar posse, em 1º de janeiro, como o 38º presidente do país.

Com 100% da apuração concluída, Bolsonaro somou 57,8 milhões de votos, contra 47 milhões do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Em termos de votos válidos, os percentuais de cada um são 55% e 45%.

Levando em conta os votos totais, no entanto, os números indicam que Jair Bolsonaro teve o voto de menos de 40% dos 147,3 milhões de eleitores aptos. Mais de 21% se abstiveram de votar. Votos nulos e brancos somaram, respectivamente, 5,8% e 1,7%.

Veja os números exatos:

Resultado final da eleição

Bolsonaro: 57.797.466 (39,3%)
Haddad: 47.040.859 (31,9%)
Abstenções: 31.373.290 (21,3%)
Nulos: 8.608.088 (5,8%)
Brancos: 2.486.591 (1,7%)
Apesar disso, Bolsonaro superou amplamente o adversário. Venceu em quatro das cinco regiões do país. Em termos proporcionais, sua maior vantagem foi registrada no Sul e no Centro-Oeste, onde teve 68% e 67% dos votos válidos. Haddad ganhou somente nos nove estados do Nordeste, no Pará e em Tocantins. No Nordeste, única região em que venceu, Haddad ampliou a vitória obtida no primeiro turno e chegou a 70% dos votos válidos, com vantagem de 40 pontos sobre o adversário. Enquanto Bolsonaro superou o petista com folga nas grandes cidades, o ex-ministro da Educação saiu-se melhor nos pequenos municípios. Foi o mais votado em 2.810 cidades, ante 2.760 de Bolsonaro.

Presidente eleito, Bolsonaro leu discurso em que assumiu o compromisso de cumprir a Constituição Federal e diminuir o tamanho do Estado. “O governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios para que as pessoas possam dar muitos passos à frente”, anunciou (veja abaixo a íntegra do discurso em vídeo e texto).

Naquela que foi certamente a mais acirrada e violenta campanha presidencial realizada no Brasil desde a Constituição Federal de 1988, Jair Bolsonaro alcançou a vitória com o apoio de setores bastante heterogêneos da sociedade. Entre eles, o agronegócio, a maior parte das igrejas evangélicas, o mercado financeiro, movimentos contra a corrupção e integrantes das Forças Armadas e das polícias civil, federal e militar.

Juramento a Deus

“Fizemos uma campanha como deveria ser feita”, disse Bolsonaro na noite deste domingo (28), pouco depois de confirmada a sua vitória. Sentado diante de uma mesa com vários livros e ladeado pela terceira esposa, Michele, e por uma tradutora de Libras, ele levantou uma obra do inglês Winston Churchill para afirmar que vai se inspirar no “exemplo dos estadistas”.

Disse que foi buscar na Bíblia os “fundamentos” de sua pregação eleitoral, que têm na “verdade” o seu eixo central. Também criticou o “extremismo da esquerda”. Ainda na mesa, um exemplar da Constituição Federal e uma obra do filósofo Olavo de Carvalho, filósofo de extrema-direita conhecido pela virulência com que investe contra os que pensam diferente dele.

Em seguida, enquanto uma multidão comemorava o resultado da eleição presidencial em frente à sua residência na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), Jair Bolsonaro, a família e vários políticos fizeram uma oração de agradecimento a Deus pela graça alcançada. O senador Magno Malta (PR-ES), derrotado no último dia 7 na tentativa de se reeleger, foi encarregado de fazer a oração.

Brasília-DF 28 10 2018 os eleitores do candidato eleito à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), concentram a comemoração pela vitória na Esplanada dos Ministérios.Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

Somente depois disso, leu o discurso oficial de celebração da vitória, iniciado por um famoso ensinamento bíblico (“conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”). Agradeceu as orações contra a “ameaça de seguirmos por um caminho que não é o que os brasileiros desejam e merecem”. Prometeu defender a Constituição, a democracia e a liberdade. E acrescentou: Isso é uma promessa não de um partido,  não é a palavra de homem, é um juramento a Deus”.

Para Bolsonaro, “o que ocorreu hoje nas urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade”. Além de prometer diminui o Estado brasileiro, ressaltou o compromisso com o trinômio “emprego, renda e equilíbrio fiscal”: “Quebraremos o ciclo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo ciclo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit, esse é o nosso propósito”.

Disse ainda que o Brasil reconquistará o “respeito internacional” e se livrará do “viés ideológico” na condução da política externa (veja abaixo a íntegra do discurso).

Rejeição ao PT

Deputado conhecido por seu perfil de extrema-direita, Jair Bolsonaro conquistou a vitória explorando a rejeição contra o partido do seu adversário. Os erros econômicos cometidos pelo PT no poder e, sobretudo, o envolvimento do ex-presidente Lula e de outras figuras importantes do petismo com a corrupção foram intensamente explorados pelo deputado.

Sua competente campanha eleitoral também procurou suavizar atos e afirmações que sempre o levaram a ser tratado como alguém que, enquanto congressista, era ou encarado como uma espécie de piada de mau gosto – que, portanto, não merecia ser levado muito a sério – ou como um perigoso radical de direita. O caminho para o poder foi facilitado por dois episódios: a inelegibilidade do ex-presidente Lula, que liderava todas as pesquisas de intenção de voto mesmo preso desde 7 de abril, por imposição da Operação Lava Jato; e o atentado a faca que ele sofreu em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro, que quase o levou à morte e, por efeito colateral, acabou por vitimizá-lo a despertar a compaixão em parcela do eleitorado.

Em Brasília, os eleitores do candidato eleito á  presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), concentram a comemoração pela vitória na Esplanada dos Ministérios.

Ingrediente decisivo de sua escalada para o Palácio do Planalto foi o uso das redes sociais para a comunicação direta com a população. Com frequência as redes dos seguidores de Bolsonaro foram acusadas de transmitir informações falsas – as famosas fake news – sobre outros candidatos. Mesmo eleito, Bolsonaro responderá a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), movido pelo PT, com base em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a matéria assinada pela repórter especial Patrícia Campos Mello, o deputado foi beneficiado por um esquema de difusão massiva de mensagens via WhatsApp, com conteúdo contrário a Haddad, bancado por empresários. A lei veda as doações de empresas.

Mistificado pelos seguidores, que sintomaticamente adoram chamá-lo de “mito”, Jair Bolsonaro teve trajetória marcada por polêmicas e confusões com seus pares no Parlamento. Foi alvo de diversos processos judiciais por quebra de decoro parlamentar. Também foi réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro e injúria.

Problemas com a Justiça o perseguem desde que foi acusado, ainda na década de 1980, de idealizar um plano para explodir bomba em instalações militares como forma de protestar contra os baixos soldos. Ficou preso por 15 dias, mas o Superior Tribunal Militar (STM) reformou decisão da Comissão de Notificação, que havia deliberado por unanimidade pela sua expulsão do Exército.

Quase todos os principais veículos da mídia internacional – incluindo publicações conservadoras como o francês Le Figaro, a revista inglesa The Economist e os dois principais jornais econômicos do mundo, The Wall Street Journal e Financial Times – manifestaram preocupações com a possibilidade de ascensão de Bolsonaro ao poder. Além das ideias extremistas do capitão, tais veículos temem o seu temperamento explosivo, a sua total inexperiência administrativa e a inabilidade para administrar conflitos.

Assista o pronunciamento da vitória:

Íntegra do discurso da vitória de Bolsonaro:

Conhecereis a verdade e a verdade os libertará. Nunca estive sozinho, sempre senti a presença de Deus e a força do povo brasileiro, orações de homens, mulheres, crianças, famílias inteiras, que diante da ameaça de seguirmos por um caminho que não é o que os brasileiros desejam e merecem, colocaram o Brasil acima de tudo. Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido não é a palavra de homem, é um juramento a Deus. A verdade vai liberar esse grande país e vai nos transformar em uma grande nação. A verdade foi o farol que nos guiou até aqui e vai seguir iluminando nosso caminho.

O que ocorreu hoje nas urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade. O compromisso que assumimos com os brasileiros foi de fazer um governo decente, comprometido exclusivamente com o país e o nosso povo e eu garanto que assim o será. Nosso governo será formado por pessoas que tenham o mesmo propósito de cada um que me ouve nesse momento, o propósito de transformar o Brasil em uma grande, livre e próspera nação.

Podem ter certeza de que nós trabalharemos dia e noite para isso. Liberdade é um princípio fundamental. Liberdade de ir e vir, andar nas ruas em todos os lugares desse país, liberdade de empreender, liberdade política e religiosa, liberdade de fazer, formar e ter opinião, liberdade de escolhas e ser respeitado por elas. Esse é um país de todos nós, brasileiros natos ou de coração. Um Brasil de diversas opiniões, cores e orientações.

Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda, proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita as leis. Elas são para todos, assim será o nosso governo constitucional e democrático: acredito na capacidade do povo brasileiro que trabalha de forma honesta, de que podemos juntos, governo e sociedade, construir um futuro melhor. Esse futuro de que falo e acredito passa por um governo que crie condições para que todos cresçam. Isso significa que o governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios para que as pessoas possam dar muitos passos à frente.

Nosso governo vai quebrar paradigmas, vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar, desburocratizar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha menos dificuldades para criar e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil.

Outro paradigma que vamos quebrar: o governo respeitará de verdade a federação, as pessoas vivem nos municípios, portanto os recursos irão para os estados e municípios. colocaremos de pé a federação brasileira. Nesse sentido, repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília. Muito do que estamos fundando no presente trará conquistas no futuro. As sementes serão lançadas e regadas para que a prosperidade seja o desígnio dos brasileiros do presente e do futuro.

Esse não será um governo de resposta apenas às necessidades imediatas, as reformas que nos propomos são para criar um novo futuro para os brasileiros. E quando digo isso falo com uma mão voltada ao seringueiro no coração da selva amazônica e a outra para o empreendedor suando para criar e desenvolver sua empresa. Porque não existem brasileiros do sul e do norte, somos todos um só país, uma só nação, uma nação democrática.

O Estado democrático de direito tem como um dos seus pilares o direito à propriedade. Reafirmamos aqui o respeito e a defesa desse princípio constitucional e fundador das principais nações democráticas do mundo. Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos.

Quebraremos o ciclo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo ciclo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit, esse é o nosso propósito.

Aos jovens, palavra do fundo do meu coração: vocês têm vivido um período de incerteza e estagnação econômica, vocês foram e estão sendo testados a provar sua capacidade de resistir. Prometo que isso vai mudar, essa é a nossa missão. Governaremos com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição.

Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que fomos submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas, buscaremos relações bilaterais com países que possam agregar valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros. Recuperaremos o respeito internacional pelo nosso amado Brasil.

Durante a nossa caminhada de quatro anos pelo Brasil, uma frase se repetiu muitas vezes: ‘Bolsonaro, você é a nossa esperança’. Cada abraço, cada aperto de mão, cada palavra ou manifestação de estímulo que recebemos nessa caminhada fortaleceram o nosso propósito de colocar o Brasil no lugar que merece.

Nesse projeto que construímos cabem todos aqueles que têm o mesmo objetivo que o nosso. Mesmo no momento mais difícil dessa caminhada, quando, por obra de Deus e da equipe médica de Juiz de Fora e do Albert Einstein, ganhei uma nossa certidão de nascimento, não perdemos a convicção de que juntos poderíamos chegar à vitória.

É com essa mesma convicção que afirmo: ofereceremos a vocês um governo decente, que trabalhará verdadeiramente por todos os brasileiros. Somos um grande país e agora vamos, juntos, transformar esse país em uma grande nação, uma nação livre, democrática e próspera. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.

Saiba quais são os governadores eleitos em 2018

Além de escolher o novo presidente da República, brasileiros foram às urnas hoje (28) em treze estados e no Distrito Federal para escolher o novo governador.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, João Doria (PSDB) foi eleito com 51,75% dos votos contra 48,25% de Marcio França (PSB). Já no menor colégio eleitoral, Roraima, Antonio Denarium (PSL), que nunca ocupou um cargo público, venceu a disputa com 53,36%, contra 46,64% de José de Anchieta (PSDB).

No Distrito Federal, o advogado Ibaneis Rocha (MDB) ganhou com ampla maioria (69,79%) do atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que disputava reeleição e ficou com 30,21%. Novidade na política brasiliense, Ibaneis começou a corrida eleitoral com apenas dois pontos percentuais nas pesquisas. O advogado é fundador de um dos maiores escritórios de advocacia da capital e prometeu, durante a campanha, construir moradias populares e escolas.

No segundo maior colégio, o empresário Romeu Zema (Novo) foi eleito governador de Minas Gerais, com 71,81% dos votos contra 28,19% de Antonio Anastasia (PSDB), que volta ao Senado por estar no meio do mandato. Como no DF, Zema começou a corrida eleitoral com pouca intenção de votos segundo as pesquisas, atrás de Anastasia e do atual governador do estado, Fernando Pimentel (PT). Zema será o primeiro governador do parido Novo, fundado em 2015 e que lançou a sua primeira candidatura à presidência esse ano, com João Amoêdo.

No Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) também teve uma ascensão no final do primeiro turno e foi eleito com 59,87% dos votos, derrotando o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM), que obteve 40,13% do total. Witzel é juiz e deixou a profissão para entra na política. Ele recebeu apoio da família de Jair Bolsonaro (PSL), principalmente de seu filho Flavio – eleito para o Senado – o que o ajudou a conquistar a eleição no estado.

A senadora Fátima Bezerra (PT), que deixa o Senado para assumir o estado do Rio Grande do Norte a partir de 1º de janeiro, será a única governadora mulher no próximo quadriênio. Ela foi eleita com 57,6% dos votos, derrotando Carlos Eduardo (PDT), que ficou com 42,40% do total.

Decisão no primeiro turno

Em 12 estados, a eleição para o governo dos estados foi decidida no primeiro turno. No Nordeste, três governadores ganharam com uma grande vantagem. Foi o caso de Camilo (PT) no Ceará que obteve 79,96% dos votos. Em Alagoas, Renan Filho (MDB) foi reeleito com 77,3% dos votos e na Bahia, Rui Costa (PT) foi para o segundo mandato com 75,5%. No Paraná, o filho do apresentador Ratinho, Ratinho Junior (PSD) foi eleito com 59,99% dos votos.

Composição dos estados por partidos

Apesar de ter sido derrotado na corrida presidencial, o PT é o partido com maior número de governadores. Neste ano, a legenda conseguiu ganhar em quatro estados, todos no Nordeste: Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O partido, porém, perdeu o governo de Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, que era comandado por Fernando Pimentel, que a partir de janeiro passará a ser governado por Zema, do partido Novo.

O MDB foi a legenda que mais perdeu governos regionais: passou de sete em 2014 para três nestas eleições. O partido perdeu o Rio de Janeiro, que era governado por Luiz Pezão, Sergipe, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, manteve Alagoas e conseguiu eleger nomes no Distrito Federal e Pará.

Já o PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, que não possuía nenhum governo estadual, conseguiu eleger três governadores: Coronel Marcos Rocha, em Rondônia, Antonio Denarium, em Roraima e Comandante Moisés, em Santa Catarina.

O PSDB, por sua vez, passou de cinco estados para três, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A legenda conseguiu manter o comando de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil e há quase 30 anos governada pelos tucanos.

O MDB e o PSB têm três estados cada e o PSD e PSC, dois. Já o PP, PHS, PDT, PCdoB e Novo conseguiram eleger um governador cada.

Veja a relação dos governadores eleitos e seus vices

UF Governador(a) Partido Vice-governador(a) Partido
AC Gladson Cameli PP Major Rocha PSDB
AL Renan Filho MDB Luciano Barbosa MDB
AM Wilson Lima PSC Defensor Carlos Almeida PRTB
AP Waldez PDT Jaime Pros
BA Rui Costa PT João Leão PP
CE Camilo PT Izolda PDT
DF  Ibaneis MDB Paco Britto Avante
ES Casagrande PSB Jaqueline Moraes PSB
GO Ronaldo Caiado DEM Lincoln Tejota Pros
MA Flávio Dino PCdoB Carlos Brandão PRB
MG Romeu Zema Novo Paulo Brant Novo
MS Reinaldo Azambuja  PSDB  Murilo Zauith DEM
MT Mauro Mendes DEM Otaviano Pivetta PDT
PA Helder Barbalho MDB Lúcio Vale PR
PB João Filho PSB Lígia Feliciano PDT
PE Paulo Câmara PSB Luciana Santos PCdoB
PI Wellington Dias PT Regina sousa PT
PR Ratinho Júnior PSD Darci Piana PSD
RJ Wilson Witzel PSC Cláudio Castro PSC
RN Fátima Bezerra PT Antenor Roberto PCdoB
RO Coronel Marcos Rocha PSL Zé Jodan PSL
RR Antônio Denarium PSL Frutuoso Lins PTC
RS Eduardo Leite PSDB Delegado Ranolfo PTB
SC Comandante Moisés PSL Daniela Reinehr PSL
SE Belivaldo PSD Eliane Aquino PT
SP João Doria PSDB Rodrigo Garcia DEM
TO Mauro Carlesse PHS Wanderlei Barbosa PHS

com informações: Congresso em Foco

Câmara de Ribeirão promove audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Edmar Oldani, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, “Audiência será na quarta-feira, 7 de novembro, às 10h, no plenário da Câmara Municipal”

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará no próximo dia 7 de novembro, às 10h, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2.019.

Durante a audiência, haverá espaço para a população se manifestar e apresentar sugestões, que poderão ser incorporadas ao projeto por meio de emenda parlamentar.

Protocolado na Câmara no dia 18 de outubro, o PL 058/2018 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 estima uma receita de R$ 360 milhões.

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores Edmar Donizete Oldani (PV), presidente, pelo Vereador Danilo Afonso de Carvalho (PSB), vice-presidente e José Nelson da Paixão (PPS), Membro.

Regras para a participação

Para a realização da audiência pública, a Câmara definiu as regras de como será a apresentação e a participação do público onde o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento fará a abertura com a exposição dos motivos e objetivos da audiência.

No ato público será aberto espaço para manifestações dos cidadãos presentes, representantes de segmentos diversos da sociedade e de partidos políticos. As sugestões por escrito também poderão ser apresentadas durante a audiência pública.

Votação

O prazo para a votação da LDO 2019 na Câmara é até o dia 29 de novembro, última sessão legislativa antes do recesso parlamentar de 2018.

O objetivo da LDO é estabelecer as metas e prioridades da administração, além de criar parâmetros para definir o equilíbrio entre as receitas e as despesas municipais.

O texto também serve de base para a elaboração do orçamento anual do município, dispõe sobre alterações na legislação tributária e política de pessoal do município.