“Lula já pode ir ao regime semiaberto”, afirma Ministério Público

O Ministério Público afirmou nesta terça-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente na prisão e tem direito a passar para o regime semiaberto.

A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer alegando que o Tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula.

De acordo com o entendimento do Ministério Público, a progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento.

O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Em 2019, Lula teve a pena reduzida de 10 para 8 anos de prisão.

A informação é da Agência Sputnik Brasil

Ex-ministros da Justiça e mais de 70 entidades atacam liberação de armas e pacote de Moro

Ministro Sérgio Moro durente abertura da reunião com os os Ssecretário de Segurança dos Estados. BsB, 1902-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O pacote anticrime de Sergio Moro e os decretos que facilitam o acesso às armas de fogo são alvos de manifesto de 11 ex-ministros da Justiça dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer e de um ato organizado por mais de 70 entidades nesta terça-feira (4), no Largo São Francisco, em São Paulo. O principal argumento é que a flexibilização da posse e do porte de armas de fogo deve estimular o crescimento da violência, em vez de diminuí-la.

Entre as entidades da sociedade civil envolvidas no ato, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. O protesto está previsto para o início da noite na tradicional faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O ato faz parte da campanha “Pacote Anticrime, uma solução fake”, lançada em março no Congresso, que classifica o projeto de Moro como uma falácia que não traz solução para o problema da segurança pública, contraria a Constituição e aprofunda o encarceramento em massa. “Deste modo, ao invés de promover segurança, o pacote, se aprovado, proverá na prática um aumento da violência e da insegurança pública, com graves efeitos financeiros sobre os estados federados e fortalecimento das organizações criminosas que agem de dentro do sistema prisional”, afirmam os organizadores.

Já o manifesto assinado por ex-ministros das gestões do PSDB, do PT e do MDB destaca que, apesar das diferenças de orientação de cada um, todos trabalharam para reduzir o número de armas em circulação. Eles contestam a facilitação no acesso a armas e munição, prevista em três decretos do presidente Jair Bolsonaro.

“Atuamos para fortalecer as capacidades nacionais de controle e fiscalização, reduzindo as armas em circulação. Também trabalhamos para enfrentar desvios e o tráfico de armas e munições. Resistimos às pressões de grupos no Congresso e de categorias que buscavam flexibilizar as condições de posse e as restrições ao porte de arma de fogo”, diz trecho do documento.

“Precisamos aperfeiçoar, por exemplo, os mecanismos de marcação de armas e munições e a qualidade das informações necessárias para permitir o rastreamento de armas desviadas para a ilegalidade e utilizadas na criminalidade, o que contribuirá para o esclarecimento de delitos”, defendem.

Assinam o texto os ex-ministros Aloysio Nunes Ferreira, Eugênio Aragão, José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, José Gregori, Luiz Paulo Barreto, Miguel Reale Jr., Milton Seligman, Raul Jungmann, Tarso Genro e Torquato Jardim.

Apresentado por Moro em 4 de fevereiro, o Projeto de Lei Anticrime promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal e o Código Processual Penal até legislações pouco conhecidas, como a Lei 12.037/2009 (que trata da identificação de criminosos pelo Estado) e a Lei 13.608/2018 (que regula o recebimento de denúncias e o oferecimento de recompensas). As mudanças, segundo Moro, foram organizadas em 19 objetivos, que visam atacar três questões centrais: a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Para o ex-juiz federal, os três problemas estão interligados.

Veja a íntegra da nota dos ex-ministros da Justiça:

“Nós, ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública, que em diferentes momentos da história fomos responsáveis por conduzir a política de segurança pública no âmbito federal, demonstramos nossa profunda preocupação com os retrocessos no controle de armas e munições e com o impacto dos decretos federais no desmantelamento dos principais pilares desta agenda.

A efetividade das políticas públicas depende de sua continuidade, monitoramento e avaliação constantes para que possamos aperfeiçoá-las e dar respostas a seus novos desafios. O controle de armas e munições no Brasil é uma agenda central para o enfrentamento do crime organizado e para a redução dos homicídios. Por essas razões, seus ganhos não podem ser colocados em risco. Precisamos trabalhar para o seu fortalecimento, impedindo retrocessos.

No período em que exercemos nossas funções de ministro, cada um de nós trabalhou para que fosse estabelecida no país uma política de regulação responsável de armas e munições. Em 2003, o Congresso aprovou o Estatuto do Desarmamento, um importante passo nesta trajetória. Resultado de mobilização entre diferentes partidos, organizações da sociedade civil e lideranças de diversos setores da sociedade, além de quase um ano de debates no Congresso, o estatuto definiu alguns dos pilares centrais desta regulação: proibição do porte civil, restrições à posse e o estabelecimento de mecanismos de controle de produção, circulação e comercialização de armas e munições.

Atuamos para fortalecer as capacidades nacionais de controle e fiscalização, reduzindo as armas em circulação. Também trabalhamos para enfrentar desvios e o tráfico de armas e munições. Resistimos às pressões de grupos no Congresso e de categorias que buscavam flexibilizar as condições da posse e as restrições ao porte de arma de fogo.

Independentemente dos partidos que estavam no poder e da orientação dos governos dos quais fazíamos parte, nosso compromisso sempre foi o de fortalecer avanços que consolidassem o Brasil como uma referência de regulação responsável de armas e munições para a América Latina e para o mundo.

Conquistamos avanços importantíssimos, incluindo a queda da taxa de crescimento de homicídios nos primeiros anos da legislação em vigor e a desaceleração no crescimento de mortes por armas de fogo nos anos posteriores. De acordo com o Mapa da Violência, na década seguinte à sua aprovação, o Estatuto do Desarmamento ajudou a salvar a vida de cerca de 133 mil brasileiros. Apesar desses avanços, agora se articula o desmantelamento de uma lei largamente discutida, democraticamente votada e universalmente executada por diferentes governos.

A consolidação de uma regulação responsável de armas e munições no país é uma ação de longo prazo e é preciso orientar todos os esforços para superar os desafios com os quais ainda somos confrontados. Tais esforços precisam ser feitos em contínua colaboração com os estados e quadros técnicos e profissionais que se dedicam ao enfrentamento dos desvios e tráfico ilegal de armas e munições, à redução da criminalidade e à prevenção da violência no país.

Neste sentido, precisamos aperfeiçoar, por exemplo, os mecanismos de marcação de armas e munições e a qualidade das informações necessárias para permitir o rastreamento de armas desviadas para a ilegalidade e utilizadas na criminalidade, o que contribuirá para o esclarecimento de delitos.

Como ex-ministros e cidadãos, estamos convencidos de que ampliar o acesso às armas e o número de cidadãos armados nas ruas, propostas centrais dos decretos publicados pelo Executivo federal, não é a solução para a garantia de nossa segurança, de nosso desenvolvimento e de nossa democracia.

Ao invés de flexibilizar os principais pilares do controle de armas e munições de nosso país, precisamos proteger o legado das conquistas que protagonizamos e concentrar nossos esforços na função primordial do Estado: garantir o direito à vida e a segurança para todos.”

>> Pacote anticrime de Moro ponto a ponto: veja como a lei é hoje e o que pode mudar

Rio Grande da Serra disponibiliza vacinação contra a gripe para toda a população

A vacina contra a Influenza (Gripe) já está liberada em todas as UBS – Unidades Básicas de Saúde – de Rio Grande da Serra para toda a população, dessa vez sem exclusividade para os grupos prioritários, dos quais 7411 pessoas foram imunizadas até o momento. A campanha de vacinação segue até se esgotarem os estoques das doses.

É muito importante que todos se vacinem, pois, apesar de a gripe geralmente ser uma condição passageira, em alguns casos pode causar graves complicações à saúde, podendo levar à morte. Pessoas com o sistema imunológico comprometido – seja pelo uso de remédios, pela condição de saúde ou pela própria idade – estão mais sujeitas às gravidades decorrentes da gripe.

A vacina desta campanha protege contra os três subtipos do vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o H1N1, principal responsável pelas mortes no Brasil.

Governo do Estado anuncia R$ 123 milhões para a reforma de 150 escolas no ABC Paulista

O governador João Doria anunciou neste sábado (1), o investimento de R$ 123,3 milhões em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 150 escolas da rede estadual da Região do ABC Paulista, no programa Escola +Bonita. A execução começa neste ano e será feita por meio de convênio da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) assinado na ocasião.

No total em todo o estado, serão investidos R$ 1,1 bilhão em reformas de 1.384 escolas. O investimento ocorrerá de forma escalonada nos próximos três anos. Para este ano estão previstas obras em 630 escolas que custarão R$ 439 milhões. Em 2020, o Governo do Estado de São Paulo vai destinar R$ 549 milhões para melhorias de infraestrutura de 660 unidades. Por fim, em 2021, haverá o investimento de R$ 109 milhões em 94 escolas.

“É o maior programa de reforma de escolas públicas já realizado aqui no Estado de São Paulo. Óbvio que não atende a totalidade das escolas, mas atende as escolas cujo levantamento indicou como as mais prementes para as intervenções de reforma”, destacou o Governador João Doria.

Todas as obras deverão ser licitadas e, no pacote estão reformas da cozinha, banheiros, rede elétrica e hidráulica, além de inclusão de itens que garantam acessibilidade e manutenção nos dispositivos de segurança das escolas.

Ao longo de três anos serão beneficiadas escolas das 18 Regiões Administrativas do estado. Elas foram escolhidas a partir de uma avaliação técnica da FDE que privilegiou as unidades que possuem maior necessidade de investimento na infraestrutura.

“Nossa rede é enorme e muitas escolas são centenárias, por isso o investimento é importante para garantir o bom funcionamento das unidades. Aproximadamente 80% dos prédios escolares têm mais de 30 anos”, diz o Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares.

Entre as 1.384 escolas, 324 estão na Capital; 271 na Região Metropolitana de São Paulo e outras 789 no Interior.

 Outras obras já realizadas

Desde o início da gestão, já foram realizadas 2.266 intervenções via Associação de Pais e Mestres (APMs), por meio de repasses feitos pela Secretaria da Educação, que totalizam R$ 39 milhões.

Veja a lista das escolas que receberão melhorias no ABCD:

ESCOLA MUNICIPIO
AMADEU ODORICO DE SOUZA DIADEMA
ANA MARIA POPPOVIC DIADEMA
ANCHIETA DIADEMA
ANECONDES ALVES FERREIRA DIADEMA
ARLINDO BETIO DIADEMA
AUGUSTO DE OLIVEIRA JORDAO DIADEMA
CLAUDIO ABRAMO DIADEMA
DELCIO DE SOUZA CUNHA DIADEMA
DIADEMA (ESCOLA) DIADEMA
ERASMO BATISTA SILVA DE ALMEIDA DIADEMA
EVANDRO CAIAFA ESQUIVEL DIADEMA
FABIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL DIADEMA
GREGORIO WESTRUPP DIADEMA
HOMERO SILVA DIADEMA
JOAO RAMALHO. DIADEMA
JOSE FERNANDO ABBUD DIADEMA
JOSE MARCATO DIADEMA
JOSE PIAULINO DIADEMA
LIVIO MARCOS GUERCIA DIADEMA
MARIE NADER CALFAT DIADEMA
NICEIA ALBARELLO FERRARI DIADEMA
ORIGENES LESSA DIADEMA
RAUL SADDI DIADEMA
ROBERTO FRADE MONTE DIADEMA
SANTA MARIA DIADEMA
SIMÃO BOLIVAR DIADEMA
SOCIALISTA DIADEMA
TRISTAO DE ATAYDE DIADEMA
CARLOS ROBERTO GUARIENTO MAUÁ
HANS GRUDZINSKI MAUÁ
IRENE DA SILVA COSTA MAUÁ
JOAO RICARDO BORGES DE LIMA, EE MAUÁ
MARIA ELENA COLONIA, EE PROFA MAUÁ
MARIA JOSEFINA KUHLMANN FLAQUER MAUÁ
MIRNA LOIDE CORREA FERLE MAUÁ
ALVARO TRINDADE DE OLIVEIRA MAUÁ
ANTONIO LAPATE NETTO MAUÁ
ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI MAUÁ
CASSIANO RICARDO MAUÁ
CLORINDA CIAMPITTI PERRELLA MAUÁ
CLOTILDE ALVARES DORATIOTO MAUÁ
CRUZEIRO MAUÁ
DELFINO RIBEIRO GUIMARAES MAUÁ
DI CAVALCANTI MAUÁ
DIVA GOMES DOS SANTOS MAUÁ
EMIKO FUJIMOTO MAUÁ
EMILIA CREM DOS SANTOS MAUÁ
EMILIO SORTINO MAUÁ
FRANCISCA LOPES NEGRI MAUÁ
GIUSEPPE PISONI MAUÁ
IRACEMA CREM MAUÁ
IRACEMA DE BARROS BERTOLASO MAUÁ
JOAO PAULINO DE FARIA JUNIOR MAUÁ
JOSE DANIEL DA SILVEIRA MAUÁ
JOSE ROMEU DA SILVA MAUÁ
JOSEPHA DOGO DAMO MAUÁ
LEA APARECIDA DE OLIVEIRA MAUÁ
LUIS WASHINGTON VITA MAUÁ
MANOEL CACAO MAUÁ
MARIO ALEXANDRE FARO NIERI MAUÁ
MARLENE CAMARGO RIBEIRO MAUÁ
MARLI RAIA REIS MAUÁ
ODILA BENTO MIRARCHI MAUÁ
OLAVO HANSEN MAUÁ
OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE MAUÁ
SADA UMEIZAWA MAUÁ
THEREZINHA SARTORI MAUÁ
ULISSES VICTOR GERVASIO MAUÁ
WALT DISNEY MAUÁ
ZAIRA VI MAUÁ
ANTONIO PRADO JUNIOR MAUÁ
AFONSO ARINOS RIBEIRÃO PIRES
JOAO RONCON RIBEIRÃO PIRES
MARIA PASTANA MENATO, EE PROFA RIBEIRÃO PIRES
FELICIO LAURITO RIBEIRÃO PIRES
FORTUNATO PANDOLFI ARNONI RIBEIRÃO PIRES
JOSE GASPAR RIBEIRÃO PIRES
NAYME CARDIM RIBEIRÃO PIRES
RUTH NEVES SANT ANNA RIBEIRÃO PIRES
FRANCISCO LOURENCO DE MELO RIO GRANDE DA SERRA
SHISUKO IOSHIDA NIWA RIO GRANDE DA SERRA
ADAMASTOR DE CARVALHO SANTO ANDRÉ
CLOTHILDE MARTIS ZANEI, EE PROFA SANTO ANDRÉ
CRISTINA FITTIPALDI, EE PROFA SANTO ANDRÉ
FELICIO LAURITO, EE DR SANTO ANDRÉ
HERMINIA LOPES LOBO SANTO ANDRÉ
JOSE AUGUSTO LEITE FRANCO, EE PROF SANTO ANDRÉ
MARAJOARA II, EE PQ SANTO ANDRÉ
ONDINA RIVERA MIRANDA CINTRA SANTO ANDRÉ
SENADOR LACERDA FRANCO SANTO ANDRÉ
16 DE JULHO SANTO ANDRÉ
8 DE ABRIL SANTO ANDRÉ
ANTONIO DE CAMPOS GONCALVES SANTO ANDRÉ
ATTILIO TOGNATO SANTO ANDRÉ
BENEDITO GOMES DE ARAUJO SANTO ANDRÉ
BENERALDO DE TOLEDO PIZA SANTO ANDRÉ
CARLOS GARCIA SANTO ANDRÉ
CLOTILDE PELUSO SANTO ANDRÉ
ESTHER MEDINA / JULIO MESQUITA SANTO ANDRÉ
FELIPE RICCI DE CAMARGO SANTO ANDRÉ
GENEROSO ALVES DE SIQUEIRA SANTO ANDRÉ
INACIA TERUKO INAGAKI SANTO ANDRÉ
JOAO GALEAO CARVALHAL SANTO ANDRÉ
JOAQUIM DA FONSECA SARAIVA SANTO ANDRÉ
JOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO ANTUNES SANTO ANDRÉ
JOSE BRANCAGLIONE SANTO ANDRÉ
JULIO PIGNATARI SANTO ANDRÉ
LOUIS JOSEPH LEBRET SANTO ANDRÉ
LUIZ LOBO NETO SANTO ANDRÉ
MARIA DE LOURDES GUIMARAES SANTO ANDRÉ
MIQUELINA PEDROSO MAGNANI SANTO ANDRÉ
NAGIB MIGUEL ELCHMER SANTO ANDRÉ
NELSON CARDIM DE BRITO SANTO ANDRÉ
ORDANIA JANONE CRESPO SANTO ANDRÉ
PAULO SINNA SANTO ANDRÉ
RENER CARAM SANTO ANDRÉ
VALDOMIRO SILVEIRA. SANTO ANDRÉ
DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA SÃO BERNARDO DO CAMPO
EUCLYDES DESLANDES SÃO BERNARDO DO CAMPO
FRANCISCO CRISTIANO LIMA DE FREITAS, EE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ISMAEL DA SILVA JUNIOR SÃO BERNARDO DO CAMPO
JOSE FORNARI SÃO BERNARDO DO CAMPO
JOSE GONCALVES DE ANDRADE FIGUEIRA SÃO BERNARDO DO CAMPO
MARCO ANTONIO PRUDENTE DE TOLEDO, EE PROF SÃO BERNARDO DO CAMPO
MARIA REGINA DEMARCHI FANINI SÃO BERNARDO DO CAMPO
NEUSA FIGUEIREDO MARÇAL EE PROFA SÃO BERNARDO DO CAMPO
OMAR DONATO BASSANI, EE SÃO BERNARDO DO CAMPO
TITO LIMA / BRUNO MASSONE SÃO BERNARDO DO CAMPO
WALKER DA COSTA BARBOSA SÃO BERNARDO DO CAMPO
WALLACE COCKRANE SIMONSEN, EE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ALFREDO BURKART SÃO BERNARDO DO CAMPO
ANTONIO NASCIMENTO SÃO BERNARDO DO CAMPO
BONIFACIO DE CARVALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO
BRAZILIA TONDI DE LIMA SÃO BERNARDO DO CAMPO
CYNIRA PIRES DOS SANTOS / LAURO GOMES SÃO BERNARDO DO CAMPO
JOAO RAMALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO
JOAQUIM MOREIRA BERNARDES SÃO BERNARDO DO CAMPO
JORGE RAHME SÃO BERNARDO DO CAMPO
JULIETA VIANNA SIMOES DE SANT ANNA SÃO BERNARDO DO CAMPO
LUIZA COLLACO QUEIROZ FONSECA SÃO BERNARDO DO CAMPO
MARIA LUIZA FERRARI CICERO SÃO BERNARDO DO CAMPO
MARIA PIRES SÃO BERNARDO DO CAMPO
MARIA TRUJILO TORLONI SÃO BERNARDO DO CAMPO
MAURICIO DE CASTRO SÃO BERNARDO DO CAMPO
TEREZA DELTA/LAURO GOMES SÃO BERNARDO DO CAMPO
JOANA MOTTA SÃO CAETANO DO SUL
EDGAR ALVES DA CUNHA SÃO CAETANO DO SUL
IDALINA MACEDO COSTA SODRE SÃO CAETANO DO SUL
LAURA LOPES SÃO CAETANO DO SUL
YOLANDA ASCENCIO SÃO CAETANO DO SUL

Rubão Fernandes é multado pelo TCE

Rubão, uma gestão questionada pelo Tribunal de Contas

O ex-presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes (PSD) começa a colher os primeiros frutos de sua semeadura enquanto esteve a frente da Casa de Leis.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo impôs ao ex-gestor a multa de R$ 1.061,20 (40 UFESPS) por descumprir norma legal.

Segundo o órgão fiscalizado, Rubão que presidiu a Câmara entre os anos de 2017 e 2018, não encaminhou – mesmo após notificado – o quadro de Pessoal referente ao mês de 2016 ao sistema Audesp de forma reincidente.

A notificação assinada pelo Conselheiro Dimas Ramalho é data de 15 de março de 2019 e a publicação no Diário Oficial consta na página 25 do Poder Legislativo em sua página 26.

Rubão Fernandes fez uma gestão duvidosa tem ao longo da mesma algumas denúncias noticiadas pela imprensa local.

Em 10 de maio de 2019, o Repórter ABC noticiou que o parlamentar assumiu em vídeo que havia feito negociação com empresário para garantir a sua eleição como mandatário do Poder Legislativo local após questionamento e fala feita pelo vereador Anselmo Martins. Ver matéria aqui.

Em outro escândalo, o Diário de Ribeirão Pires publicou a matéria intitulada “Câmara superfatura licitação de ar condicionado”, onde no texto é dito o valor de R$ 70 mil, 4,5 vez maior que o valor de mercado. Ver matéria aqui. 

Ainda o mesmo veículo, o seu editou publicou o artigo, “Quando o que mais falta é a vergonha na cara”. Ver aqui.

Outra matéria jornalistica que põe em questionamento a lisura e competência de Rubão Fernandes foi compra de combustível (gasolina) ao preço de R$ 4,75 o litro quando o mesmo estabelecimento vendia aos demais cliente por R$ 3,699 a comum e R$ 3,899 para o mesmo combustível aditivado. Ver aqui.

Na ocasião, o Repórter ABC foi procurado pelo ex-secretário geral da Casa que alegou “um erro de vínculo na planilha de controle”. Ver aqui.

Recentemente, foi constatada uma grande farsa montada em torno da aquisição da gasolina durante a gestão de Rubão Fernandes. Texto publicado pelo Repórter ABC, em trabalho de checagem de pronunciamento de Rubão de que o mesmo havia pega a Câmara de Ribeirão Pires com déficit financeiro de R$ 150 mil, pode-se verificar de que o documento que a principio apontava superfaturamento no preço da gasolina era procedente e verídico e de nenhuma alteração ou correção havia sido feita. Ver aqui.

Recentemente o edil em pronunciamento gravado disse que “quando se pega uma casa desarrumada é preciso reforma-la”.

As contas da Câmara de Ribeirão Pires referentes aos anos de 2017 e 2017 ainda não foram apreciadas e apresentadas pelo TCE, mas caso novos escândalos apareçam não serão surpresas.

Claudinho da Geladeira pede o apoio de Kiko para disputar eleições de 2020 em Rio Grande

Contabilizando a inevitável queda em seu apoio eleitoral após a sua saída do Partido dos Trabalhadores (PT), o pré-candidato nas eleições municipais de 2020, Claudinho da Geladeira procurou o atual prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) para tratar da sucessão em Rio Grande da Serra.

Kiko foi foi prefeito por dois mandatos naquela cidade 2005 a 2008 e 2009 à 2012 e ainda exerce liderança políticas na comuna.

Segundo fontes, Geladeira quer que Kiko feche apoio em torno de seu nome e indique um nome a vice.

O prefeito de Ribeirão Pires, conhecido por sua capacidade política, tendo sido vereador, exercido cargos no governo estadual e prefeito por duas cidades não selou acordo.

No meio político e nas rodas de conversa o encontro de Geladeira com Kiko Teixeira é visto com inviável e o ex-petista é tido como pato de praia, que desengonçado, anda com dificuldades e articula verbos incompreensíveis. Os analista afirmam que sua musculatura política está atrofiada cronicamente. Outra forte fala feita é a de que o carisma pessoal, capaz de converter votos em seu favor – sem a legenda petista – é pequena cabendo-lhe o espaço de uma justa disputa no parlamento local.

Por outro lado, o PT ensaia lançar um nome próprio ao Paço. Possíveis nomes são ventilados, e são o do atual vereador pela sigla, Benedito Araújo, de Keyla Dinis e Erick de Paula sendo que outros postulantes correm por fora.

A fala das lideranças políticas de Rio Grande da Serra sobre Geladeira podem ser confirmadas, se feito comparativo entre os pleitos de 2012 e 2016 quando é visto queda eleitoral na casa de 3,51 pontos percentuais.

Em 2012, Geladeira foi derrotado quando obteve 9.454 (37,04%) contra 15.469 (60,60%) de Gabriel Maranhão. Em 2016 Geladeira sofreu nova derrota quando recebeu 8.166 votos (33,51%) contra os 11.080 (45,47%) do eleito, Gabriel Maranhão. Neste último ano, dois outro concorrente estiveram no pleito quando Cleson Alves (PMB) recebeu 2.595 votos (10,65%) e Edvaldo Guerra (até então PMDB) 2.528 votos (10,37%).

A conjuntura política desde o último pleito, em muito se alterou, com o atual prefeito aglutinando apoio de ex-adversários, com novas lideranças surgindo, e no caso de Geladeira as possibilidades de galgar o posto máximo na cidade pode ser comparado a gelo ao sol, que derretido se evaporou. por Luis Carlos Nunes

Rio Grande da Serra divulga “Cardápios da Merenda Escolar” para o mês de Junho

Os cardápios da merenda escolar da rede Municipal de Rio Grande da Serra já estão atualizados para o mês de junho. Os cardápios, elaborados por nutricionista da Secretaria de Educação e Cultura do Município, contam com todos os alimentos essenciais para uma correta nutrição, sempre de acordo com cada faixa etária.

O cardápio de junho pode ser consultado através do link abaixo:

http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/secretarias/educacao-e-cultura/

Selecionar a aba “Documentos”, em seguida clicar em “Cardápio Merenda Escolar Abril” e escolher o arquivo desejado:

A importância das merendeiras nas escolas

Década após década, o trabalho da merendeira vem sofrendo diversas transformações, tornando-se muito mais intenso e complexo. Do preparo de uma simples merenda, que constava à base de leite com achocolatado e biscoitos, arroz-doce, mingaus e polenta, a merendeira escolar prepara refeições em período integral, seguindo cardápios balanceados por nutricionistas e utilizando alimentos frescos.

Além do recebimento, armazenamento e preparo dos alimentos na escola, a boa merendeira dá importância ao cuidado e ao afeto na relação com os alunos.

Neste segunda-feira (3), o prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania) – em visita ao projeto Recriatran – presenciou o momento da refeição oferecida as crianças.

“Hoje tive a alegria de presenciar o momento da refeição oferecida às crianças da nossa Rede Municipal de Ensino. Trata-se de uma alimentação de ótima qualidade, com cardápios elaborados e supervisionados por Nutricionista, o que é de grande importância para o desenvolvimento correto e para a saúde das nossas crianças”, argumentou.

Para assistir ao vídeo clique aqui

 

Tribunal de Contas encontra irregularidades na merenda servida em escolas de Mauá

A fiscalização foi realizada na terça-feira (28/5), entre as 7:00h e às 15:00h

Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, durante ação concomitante que vistoriou as condições da merenda oferecida aos alunos duas escolas de Mauá: Escola Municipal Cora Coralina e Escola Municipal Paulo Freire.

A fiscalização da Corte paulista foi realizada na terça-feira (28/5), no período compreendido entre as 7h00 e às 15h00 e aconteceu simultaneamente em 219 municípios e vistoriou unidades dos Ensinos Básico e Fundamental em 275 escolas municipais.

Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, em 82% dos casos, há ausência de alvará emitido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.

Em 33% dos locais vistoriados, a área de preparo dos alimentos apresentou problemas de integridade e conservação, com rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, entre outros problemas. Mais da metade dos locais, 56%, não possuía telas milimetradas nas portas e janelas.

Dentro da amostra pesquisada, 10,5% dos gêneros alimentícios se encontrava fora do prazo de validade. Em 35% das escolas municipais não há controle dos itens estocados ao passo que, em 20% a desinsetização não havia sido feita há menos de 6 (seis) meses.

Dos espaços destinados ao consumo da merenda, 49% não atendem a todos os alunos.  Em 70,5% dos estabelecimentos vistoriados foi constatado que a merenda fornecida no dia é a mesma prevista no cardápio.

Prefeitura de Rio Grande da Serra divulga atrações de junho no Teatro Municipal

Todas as atrações são gratuitas e acontecem ao longo do mês de junho

A Prefeitura de Rio Grande da Serra divulgou na manhã desta segunda-feira, 3 de junho a programação de cinema gratuito todas as quartas-feiras no Teatro Municipal através do programa Ponto Museu da Imagem e do Som (MIS). Todas as atrações são gratuitas e terão início já na próxima quarta-feira (5).

Uma das atrações de destaque é o filme: Reflexões de um liquidificador que nos conta de sua amizade com uma dona de casa (Elvira), que passa por um momento agitado em sua vida, seu marido, Onofre, desapareceu há alguns dias, e ela decide ir à polícia dar queixa do sumiço. Em meio a reflexões sobre a vida e as diferenças entre os objetos e os seres humanos, o liquidificador nos conta como tudo começou.

Acompanhe abaixo a programação completa para o mês de junho de 2019.

Programação Junho Pontos MIS 9H e 14H
FILME: VERMELHO RUSSO

Classificação: 12 anos

Duração: 1h 30min.

Gênero: Drama

Data de Exibição: Quarta 05/06

Horário de Exibição: Às 9H e14H

Sinopse: Marta (Martha Nowill) e Manu (Maria Manoella) são duas atrizes brasileiras que decidem se mudar para Moscou para estudar o célebre método de atuação do russo Constantin Stanislavski. Lá, envolvidas com um diretor de teatro e em um complexo triângulo amoroso, as duas amigas precisarão descobrir como ultrapassar suas diferenças fora e nos palcos, para que elas possam sobreviver em um país diferente.

FILME: BRUXARIA

Classificação: Livre

Duração: 1h 19min.

Gênero: Animação

Data de Exibição: Quarta 12/06

Horário de Exibição: Às 9H e14H

Sinopse: Com texto de Anxela Loureiro e direção de Virginia Curiá, o filme conta a história da jovem Malva, uma garota que busca ansiosamente por uma maneira de voar. No entanto, ela é obrigada a adiar o seu plano quando a avó, uma curandeira pertencente à ordem das bruxas, é sequestrada por uma organização que está interessada em uma de suas poções. Contando com a ajuda de dois amigos, a jovem terá de encontrar uma maneira de impedir que os objetivos malévolos dos sequestradores sejam atingidos. Uma das coisas que mais chamam atenção em Bruxarias é o fato de que, mesmo tendo apenas 79 minutos de duração, a trama se arraste demasiadamente. Há vários momentos que poderiam ser eliminados da montagem final e a história continuaria tendo o mesmo efeito. Algumas cenas e conflitos são repetitivos e é perceptível que determinados momentos foram incluídos somente para aumentar a duração. Porém, é difícil negar que a grande culpada pelo fracasso da animação é mesmo a sua história.

FILME: O VENDEDOR DE SONHOS

Classificação: Livre

Duração: 1h 33min.

Gênero: Drama

Data de Exibição: Quarta 19/06

Horário de Exibição: Às 9H e14H

Sinopse: Júlio César (Dan Stulbach), um psicólogo decepcionado com a vida em geral, tenta o suicídio, mas é impedido de cometer o ato final por intermédio de um mendigo, o “Mestre” (César Troncoso). Uma amizade peculiar surge entre os dois e, logo, a dupla passa a tentar salvar pessoas ao apresentar um novo caminho para se viver. Adaptação do best-seller homônimo do psicoterapeuta e escritor Augusto Cury.

FILME: A CIDADE ONDE ENVELHEÇO

Classificação: 12 anos

Duração: 1h e 39min.

Gênero: Drama

Data de Exibição: Quarta 26/06

Horário de Exibição: Às 9H e14H

Sinopse: Teresa (Elizabete Francisca Santos) é uma jovem portuguesa que decide deixar o país para morar no Brasil. Ela vai direto para a casa de Francisca (Francisca Manuel), uma amiga também portuguesa que, há quase um ano, mora em Belo Horizonte. Por mais que tenha aceitado abrigá-la, Francisca está temerosa sobre como será o convívio entre elas, já que aprecia a solidão e a independência que dispõe. Entretanto, logo o jeito descontraído e espevitado de Teresa a contagia, nascendo uma forte ligação entre elas.

Programação Junho Pontos MIS noite 18H30
FILME: ALÉM DO HOMEM

Classificação: 14 anos

Duração: 1h e 31 min.

Gênero: Drama

Data de Exibição: Quarta 05/06

Horário de Exibição: Às 18h e 30min.

Sinopse: Marcel Lefavre, renomado antropólogo francês desaparece em áreas isoladas do estado de Minas Gerais, deixando para trás apenas seu diário de viagem. Ao saber do fato, Alberto Luppo, escritor brasileiro, retorna de Paris, onde vivia há anos, para retomar a obra do colega desaparecido. Esta viagem levará Alberto a um ponto sem retorno, para a compreensão dele mesmo, e do povo brasileiro.

FILME: APNÉIA

Classificação: 16 anos

Duração: 1h e 45 min.

Gênero: Drama

Data de Exibição: Quarta 12/06

Horário de Exibição: Às 18h e 30min.

Sinopse: Chris (Marisol Ribeiro) é uma jovem linda e rica que busca pelo sentido da vida, pois, apesar de tudo, vive entediada. Ela e suas amigas começam a notar que suas atitudes podem é influenciar os próprios destinos e, até mesmo, o destino de outras pessoas. Apneia retrata um pouco da vida dos jovens da classe alta que, paradoxalmente, tem tudo, mas vivem sem perspectiva alguma.

FILME: QUALQUER GATO VIRA LATA

Classificação: 14 anos

Duração: 1h e 40 min.

Gênero: Comédia e Romance

Data de Exibição: Quarta 19/06

Horário de Exibição: Às 18h e 30min.

Sinopse: Ela acha que eles estão namorando. Ele não acha. Ela não tem vergonha de demonstrar com muito barulho os seus sentimentos, seja a paixão ou os ciúmes. Tudo parece perdido até que um professor de biologia apresenta a tese: as mulheres estão afugentando os homens com sua abordagem agressiva. Verdade ou mentira? Tati e o professor Conrado (Malvino Salvador) resolvem testar a tese e acabam criando outra questão: com quem você realmente quer ficar, o bonitão namorador ou o sensível gente boa?

FILME: REFLEXÕES DE UM LIQUIDIFICADOR

Classificação: 16 anos

Duração: 1h e 20 min.

Gênero: Comédia

Data de Exibição: Quarta 26/06

Horário de Exibição: Às 18h e 30min.

Sinopse: Um filosófico liquidificador nos conta de sua amizade com Elvira, uma dona de casa que passa por um momento agitado em sua vida, seu marido, Onofre, desapareceu há alguns dias, e ela decide ir à polícia dar queixa do sumiço. Em meio a reflexões sobre a vida e as diferenças entre os objetos e os seres humanos, o liquidificador nos conta como tudo começou.

Ex-prefeito Ramon Velasquez rebate ataques de Claudinho da Geladeira e o chama de traidor cheio de ódio

O ex-prefeito de Rio Grande da Serra, Ramon Velasquez (1999-2004), se utilizou na noite desta sexta-feira (31) de sua página no Facebook para divulgar vídeo onde rebate ataques a que sofreu de Claudinho da Geladeira.

O imbróglio teve início na última quarta-feira (29), após Claudinho da Geladeira ter feito post nas redes sociais afirmando que Ramon Velasques ser aliado político de Gabriel Maranhão, atual prefeito da cidade.

Claudinho na referida postagem solicita a Maranhão por mais transparência ao se referir a precatórios supostamente de gestões passadas a atual e crava que Ramon Velasquez esteja em aliança política com Maranhão.

“Sugiro que questione seu padrinho político e atual prefeito de Ribeirão Pires, que na época era presidente da Câmara dos vereadores em RGS e também ao então prefeito Ramon Velásquez, seu atual aliado político”.

Ainda no escrito, Geladeira em incursão jactante, se auto intitula como o responsável pela vinda de recursos para a infraestrutura urbana e mobilidade urbana de Rio Grande da Serra e a construção da UPA em detrimento a influente representatividade do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC a uma política de estado que visava o atendimento integral do SUS que fora implantada pelo governo Federal quando administrada pelo PT, o seu ex-partido político.

…”Em 2013 fui eleito com 8.222 votos para ser coordenador da MACRO e representei todas as SETE cidades, inclusive, durante esse período contribuí muito para Rio Grande da Serra. De maneira inédita, através da minha articulação, pudemos trazer os 5 principais ministros da época em nossa cidade”…, discorreu em trecho.

Em resposta aos ataques feitos sobre a sua aliança com o prefeito Gabriel Maranhão, Ramon Velasquez disse que Claudinho da Geladeira – ao qual tratou de eterno candidato – era um traidor.

“Venho de maneira muito especial aos moradores de Rio Grande da serra, porque a coisa começa a fluir sobre a disputa eleitoral do ano que vem. Acabo de ver aqui no meu celular um documento um vídeo postado pelo eterno candidato a prefeito Claudinho da Geladeira e fiquei bastante preocupado e de certa forma decepcionado.
No último sábado, fui procurado pelo Claudinho da Geladeira, jocoso, quase chorando pra reclamar que o prefeito tinha feito uma fala muito dura durante a inauguração do posto da guarda municipal. E me solicitou para que eu respondesse ao prefeito. Não vi nada demais. Isso faz parte da democracia e vivemos os efeitos da proximidade das eleições”.

Na continuidade, Velasquez disse: “Eu vou me dirigir diretamente a você. Você já demonstrou algumas virtudes, até flores você distribui em um gesto bastante simpático. Mas para falar o português claro não passa disso! Porque de outro lado você acaba escondendo a patinha e isso não é legal”.

Ainda em sua fala, Ramon Velasquez disse: “… uma pessoa que liga pra você em um final de semana para tratar de um assunto pessoal para tratar de ódio e rancor em relação ao prefeito… No meu ponto de vista isso não é agradável”…

“Quero dizer que não tenho mágoa de ninguém e o Claudinho da Geladeira só veio pro Partido dos Trabalhadores devido a minha insistência com alguns amigos. E o que ele faz depois de alguns anos? Ele nos trai!
Pega essa onde de divergência de opiniões contrarias, fruto de uma mídia rancorosa de uma mídia que pertence a elite dominante do Brasil…”.

“Quando você me liga numa tarde de um sábado para reclamar da fala do prefeito para me instigar o ódio que é o que você sabe fazer. Porque você se utiliza de pessoas para disseminar o ódio, para disseminar o rancor e você diz lá no seu texto que eu sou aliado do prefeito. Eu não sou aliado do prefeito! Eu sou amigo do prefeito assim como sou seu amigo. Mas da forma que você me trata neste texto… eu pelo menos achava que era, mas do jeito que você me trata… eu não trai ninguém”…

Ele fala forte e incisiva, Ramon discorreu sobre adjetivos morais de Claudinho da Geladeira.

“Ao contrário de você eu quero o melhor para a minha cidade. Hoje eu tenho que respeitar as autoridades eu oro pelo prefeito maranhão e pelo presidente da república, muito embora eu não concorde com o presidente e tenha as minhas divergência políticas com o prefeito Maranhão. agora quando você esconde os valores que norteiam a sua vida. quais são: vaidade, egoismo, você é ególatra, vc acha que é melhor que todo mundo”…

“O Maranhão também precisa se informa melhor. Quando ele não busca informa de maneira correta, quando no calor do debate quando o estomago e o figado começa a soltar muita bílis acaba se pronunciamento de maneira muito apaixonada”.

“Por outro lado Claudinho se você continuar nesta pisadura nessa sua estratégia, já disse que você precisava estudar e precisava ser mais humilde porque essa sua aparência de humilde, basta as pessoa ficarem 5, 10, 15 ou 20 minutos contigo que cai a tua máscara. Não vou comprar a sua briga! a minha briga é a briga da cidade, é a briga por melhores condições de vida. É a briga por melhores condições sociais. Não é no ódio que vamos construir o caminha para cidade! É com respeito!”

Ramon Velasquez foi o único prefeito eleito pelo PT em Rio Grande da Serra, administrando a cidade entre os anos de 1999 e 2004. Em 2015, prevendo a possível derrota de Claudinho para Gabriel Maranhão em 2016, ensaiou disputar prévias no partido para se lançar candidato a prefeito. Claudinho Já havia sido derrotado em disputa ao Paço nas eleições anteriores de 2012.

Kiko apresenta proposta que concede 50% de desconto para regularização de ITBI

O prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), obteve autorização da Câmara de vereadores nesta quinta-feira (30) para conceder ao munícipes e proprietários de imóveis na cidade para conceder descontos de 50% na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI).

Na mensagem ao Projeto de Lei nº 029/2019, o prefeito justifica que “a presente Proposta objetiva incentivar os contribuintes a regularizarem seus imóveis junto ao Cartório de Registros  e Prefeitura com a redução de 50% na alíquota do ITBI, passando dos atuais 2% para 1%”.

A medida terá validade pré determinada, tendo início no próximo dia 03 de junho e se encerrando em 30 de agosto de 2019.

“A medida trará benefícios aos contribuintes, facilitando o registro e regularização dos imóveis, bem como ao município, posto que será de grande importância para as atualizações cadastrais de imóveis e consequentemente acarretará em aumento na arrecadação dos tributos imobiliários”, concluiu na mensagem.

Ainda no Projeto aprovado é expresso que “nos casos de recolhimento de ITBI de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH),será mantido o percentual de 0,5%.

Alaíde Damo exonera esposa de autor de pedido de impeachment. Atila diz que vai anular cassação na justiça

Conforme noticiou o Repórter ABC na noite desta quarta-feira (29), – ver matéria aqui – a prefeita Alaíde Damo publicou a portaria nº 57.616 data de 15 de maio de 2019 nomeando como Secretária-Adjunta Jenifer Freire Souza, esposa de Davidson Rodrigues de Souza (PSL), autor do pedido de impeachment que cassou o então prefeito Atila Jacomussi.

Na solicitação apresentada a Câmara e que fora aprovada por 16 votos a favor, 5 contra, uma abstenção e uma ausência, Davidson acusou Atila Jacomussi (PSB) de ter cometido crime de responsabilidade ao deixa vago o cargo por permanecer afastado da cadeira por mais de duas semanas sem pedir autorização ao Legislativo Mauaense.

O ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB), vem mesmo antes da conclusão do Processo na Câmara de Mauá questionando a veracidade de tais afirmação.

Em sua defesa ele vem alegando que a acusação de ter aberto vacância na administração municipal é improcedente e que apresentou a Casa de Leis uma “Solicitação de Licença” do cargo de prefeito por até 30 dias a contar da data de 27 de dezembro de 2018. Jacomussi tenta na justiça o cancelamento de seu impeachment.

Em contato com o ex-prefeito, o Repórter ABC recebeu cópia do citado documento ao qual afirma ter protocolado na Câmara Municipal de Mauá, conforme segue abaixo.

O advogado Leandro Petrin, que defende Jacomussi, disse momentos após a fatíca sessão processante que “lamenta a decisão da câmara porque o relatório que foi votado contém inverdades, em especial quando afirma que o prefeito não comunicou o seu afastamento para a câmara quando foi preso preventivamente. Vamos tomar as medidas judiciais cabíveis.”

Segundo Atila, o documento é a prova de que houve pela Comissão do Impeachment, “ocultação de documento” e consequente “prevaricação” que é crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

Alguns fatos chamam a atenção sobre a celeuma instalada na cidade. Conforme foi relatado anteriormente nesta matéria, a atual prefeita, alaíde Damo nomeou como Secretária-Adjunta Jenifer Freire Souza, esposa de Davidson Rodrigues de Souza (PSL), autor do pedido de impeachment.

Segundo informações recebidas de bastidores da política local, Jenifer teria sido indicada ( a pedido de Cincinato Freire – pelo atual secretário de Segurança Alimentar, Matheus de Oliveira Batista Ferreira, este filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) desde 30 de julho de 2011 – com informações do Filiaweb, clique aqui – tendo ocupado cargo na Comitiva Municipal. Matheus Ferreira tem relações muito próximas com o vereador Cincinato Freire (PDT) que presidiu a comissão processante que cassou Atila.

Vereador Samuel Enfermeiro (PSB), vereador Fernando Rubinelli (PDT), Sérgio Galvano, vereador Cincinato Freire (PDT) e Matheus Ferreira, atual Secretário de Segurança Alimentar de Mauá

Na imagem acima, “printada” da página pessoal do Facebook de Matheus Ferreira datada de 23 de novembro de 2017,mostra três vereadores da cidade e o secretário em estado de descontração. Momentos após tentar acessar novamente a página, a imagem havia estranhamente sido deletada, conforme segue o link: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1135801973230851&set=pob.100004031776251&type=3&theater

A nomeação de Jenifer Freire Souza, esposa de Davidson Souza, autor do pedido de impeachment está sob suspeita de favorecimento político

O ABCD Jornal publicou nesta quinta-feira (30), nota – ver aqui – onde a prefeita de Mauá, Alaíde Damo expressa sobre a nomeação. Segundo a prefeita, Jenifer Freire Souza foi exonerada.

“A Sra. Jenifer Souza é formada e pós-graduada em Nutrição, sendo indicação técnica do secretário para auxiliar nos trabalhos da Segurança Alimentar. Ainda assim, diante das afirmações de favorecimento, foi determinada a exoneração da secretária adjunta para evitar especulações que seriam prejudiciais à Prefeitura e ao Município de Mauá”.

Alaíde Damo nomeia como secretária adjunta a esposa de autor de pedido de impeachment de Atila

A prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB) assinou a portaria nº 57.616 data de 15 de maio de 2019 nomeando como Secretária-Adjunta Jenifer Freire Souza, esposa de Davidson Rodrigues de Souza, autor do pedido de impeachment que cassou o então prefeito Atila Jacomussi. (Ver documento ao final da matéria).

Na solicitação apresentada a Câmara e que fora aprovada por 21 votos favoráveis e dois contrários, Davidson acusou Atila Jacomussi (PSB) de ter cometido crime de responsabilidade ao deixa vago o cargo por permanecer afastado da cadeira por mais de duas semanas sem pedir autorização ao Legislativo Mauaense. Os três integrantes da comissão processante que prosperou tinha como presidente Cincinato Lourenço (PDT), o relator Samuel Ferreira, o Samuel Enfermeiro (PSB) e o membro Helenildo Alves, o Tchacabum (PRP).

O impeachment aconteceu com o placar final de 16 votos pela cassação, 5 contra, uma abstenção e uma ausência. A decisão suspendeu os direitos políticos do prefeito pelo período de cinco anos, ficando impedido de participar de qualquer processo eleitoral e ter cargo público até 2024.

Minutos após a decisão da Câmara Municipal de Mauá, a então vice-prefeita, Alaíde Damo ((MDB), tomou posse do cargo de prefeita, cujo mandato vai até 2020.

Matéria publicada pelo DGABC em 31 de janeiro de 2019

“Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato de prefeita, respeitando a lei e promovendo o bem estar geral do município de Mauá,” disse a alcaidessa na oportunidade de sua investidura.

28 dias após, Alaíde nomeia  Jenifer Freire Souza, esposa de Davidson Rodrigues de Souza, autor do pedido de impeachment que cassou o prefeito Atila Jacomussi, conforme documento oficial do Paço Municipal de Mauá. Janifer Freire Souza no cargo de Secretária-Adjunta receberá mensalmente R$ 9.800,00 reais tendo somatória anual de aproximadamente R$ 100 mil.

Nos meios políticos de Mauá, entre as rodas políticas comenta-se que dezenas de aliados de vereadores que votaram a favor da cassação foram agraciados por Alaíde, tendo entre os nomes pessoas ligadas ao então proponente do Processo de cassação, Davidson Rodrigues de Souza.

Alegando ilegalidades no processo de impeachment aprovado pela Câmara, Atila Jacomussi através de seu advogado, Leandro Petrin tenta reverter na justiça a decisão da Câmara.

Prefeitura de Rio Grande fará operação Cata-Bagulho na Vila Conde e Recanto das Flores no próximo sábado (1º)

A Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, através do Projeto Pintou Limpeza, da Secretaria de Serviços Urbanos, realizará no dia 1º de junho, às 8h da manhã, a operação Cata-Bagulho na Vila Conde Siciliano e no Bairro Recanto das Flores.

Os moradores desses bairros devem colocar o material a ser descartado em frente às suas residências, no dia 31 de maio, à noite. É importante não perder essa data e período para o descarte, pois o caminhão da Secretaria de Serviços Urbanos passará, na manhã de sábado, somente uma vez em cada rua para o recolhimento.

Rio Grande apresenta o espetáculo infantil “Shakespereando” no dia 7 de junho

No dia 7 de junho (sexta-feira), às 14h, o Teatro Municipal Primeira-Dama Zulmira Jardim Teixeira recebe o espetáculo infantil “Shakespereando”, produzido por Irmãos Atada. O evento é realizado através de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Projeto Proac, e é direcionado a crianças a partir de 5 anos, alunos da rede pública de ensino e público em geral. A entrada é gratuita.

Sinopse:

E a história de hoje é de Hamlet? Macbeth? Ou será de Otelo? Parece que Romeu também passou por aqui! Não importa. O que interessa é a brincadeira. E é brincando que os palhaços contam essa história. Que história? A história de um Príncipe cheio de dúvidas que foi pedir ajuda para o seu amigo Macbeth. Este, por sua vez, encontrou-se com três bruxas que haviam feito um veneno poderosíssimo para um rapaz apaixonado chamado Romeu.

E o Macbeth? Bom, este não fica nem sabendo do pedido de ajuda, porque a carta que Hamlet mandou vai parar nas mãos de Otelo, que é de outro Exército. Nossa, que confusão! A única certeza é de que todos os personagens fazem parte das histórias de Shakespeare, e que os palhaços se acham perfeitamente capazes de interpretá-los. À maneira deles, é claro.

Local e data:

Teatro Municipal Primeira-Dama Zulmira Jardim Teixeira

Avenida Dom Pedro I, 439, Centro de Rio Grande da Serra

Dia 7 de junho, às 14h

A LGBTfobia foi tema de sessão Solene na Câmara de Ribeirão Pires nesta terça-feira (28)

   

Data para celebra diversidade e fortalece luta contra o preconceito

Com todos os assentos tomados o Plenário Roberto Botacin Moreira, sede Da Câmara Municipal de Ribeirão Pires realizou durante o dia desta terça-feira (28) duas atividades em alusão ao “Dia Municipal e Internacional de Combate a LGBTIfobia”, comemorado anualmente no dia 17 de maio.

No período da manhã, a Coordenadora do Serviço de Atendimento Especializado, Nanci Garrido e Luiz Grande proveram capacitação a servidores e apoiadores da luta contra o preconceito e esclareceu questões acerca de procedimentos sobre prevenção tratamentos sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Já no período da tarde aconteceu Sessão Solene que tratou especificamente do Combate a LGBTIfobia.

O evento que foi presidido pelo vereador Amigão D’orto e teve como orador oficial, o vereador Amaury Dias e a composição da mesa contou com a presenças de Marcelo Galego que é Coordenador de Políticas para Diversidade do Governo do Estado de São Paulo, Wagner Lima, Coordenador do GAD, Márcio Araújo, ativista de Causas LGBT’s, Luiz Grande da Associação Ribeirãopirense de Apoio LGBTI, representantes do Conselho Municipal de Diversidade, da Drª Nanci Garrido, representando o prefeito Kiko Teixeira, esteve Vitor Oliveira Lopes, Dirigente de Unidade de Gênero e Diversidade Sexual que também representou o Consórcio Intermunicipal do ABC e a ex-secretária de Participação e Inclusão Social do município, professora Elzinha.

Participaram ainda os vereadores: Edson Banha Savieto, João Lessa, Edmar Oldani, Arnaldo Sapateiro e Rogério Luiz.

Em sua fala, Wagner Lima falou sobre a violência que acomete a população LGBTI.

“A cada 19 horas uma pessoa LGBT é morta no país. O Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidades de homicídios de pessoas LGBTI.

Para o vereador e advogado Amaury Dias o preconceito deve ser combatido de forma legal para coibir esse continuísmo criminoso.

“Pela segunda vez sou convidado para participar desta atividade política. Não é de hoje que defendo a causa. Respeitar o direito de escolha das pessoas é fundamental para que tenhamos uma sociedade de paz e com direitos para todos”, disse Amaury Dias.

Quem também expôs o seu pensamento, foi o vereador Amigão D’orto que falou sobre as diversas formas de preconceito.

“É injustificável essa crueldade! Não se pode ter preconceito por opções! A violência contra esta população se expressa infelizmente cotidianamente nas ruas, por meios dos insultos, piadas, agressão física e discriminação nos locais de estudo, de trabalho e de lazer e até mesmo na família. Isso tem que acabar. Parabenizo a todos que aqui estão por esta nobre causa social”, pontuou Amigão.

Para o vereador Rogério Luiz a data não é propriamente para uma comemoração e sim para conscientização.

“Lamento muito que tenhamos que nos mobilizar para uma causa como esta. Se hoje estamos aqui, é porque existe problema de preconceito e discriminação. Espero que isso acabe e que o respeito aconteça para o bem da cidade. A data é de extrema importância, pois serve para a reflexão de que não há diferenças entre pessoas, independentemente de seus credos, ideologias e opção sexual”, argumentou.

O vereador Edson Banha Savieto foi outro que engrossou o coro em defesa das liberdades individuais.

“É triste os relatos que nos chegam. Lamento muito receber notícias de que pessoas são mortas simplesmente por serem homossexuais. Existem grupos que se dedicam a perseguir e condenar LGBT’s por desculpas de religião. Deus não condena as pessoas, ele que ver as pessoas felizes. Recentemente o Papa Francisco disse sábias palavras em favor dessa população acolhendo a todos os que são de bem e acreditam em Deus”, falou Banha.

O respeito acima de tudo, e a Lei acima de todos

O Coordenador de Políticas para Diversidade do Governo do Estado de São Paulo, Marcelo Galego em sua fala, disse acerca das ações que estão sendo empreendidas pelo Governo do Estado.

Em sua incursão, Galego – que concedeu entrevista coletiva à imprensa – expôs aspectos questões ligadas a sua atuam política na região.

“Estamos há poucos meses a frente da Coordenadoria, sempre conversando com os atores sociais e representantes no Estado. No ABC Paulista, já me reuni com a representação do Consórcio Intermunicipal e estamos sempre a disposição para avançar nessa temática dos direitos humanos,” disse.

Em tom engajado e com conhecimento legal dos direitos relativos ao assunto, Galego disse: “O respeito acima de tudo, e a Lei acima de todos,” demonstrando total afinação do chefe do Palácio dos Bandeirantes que na grande mídia demonstra falta de sintonia com a esfera Federal.

Ao final do evento, os participante nas duas etapas deste “Dia de Combate a LGBTIfobia” receberam certificados pela capacitação.

Há 29 anos, em 17 de Maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”, eliminando assim a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. A partir dessa decisão da OMS, o dia 17 de Maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT no mundo todo. Uma data para celebrar a diversidade e fortalecer a luta contra o preconceito – missão urgente no Brasil, considerado ainda um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo.

Em Ribeirão Pires, a Proposta da Lei nº 5.824 de 2/4/2014, foi apresentada pelo ex-vereador e atual secretário de Planejamento Eduardo Nogueira, que instituiu o Dia Municipal de Combate à Homofobia.

TCU recomenda que recursos do antigo Fundef não sejam usados para pagamento de professores

Da Agência Câmara, editado por Repórter ABC

O valor estimado em R$ 90 bi poderia complementar recursos destinados a Estados e municípios. Presidente de subcomissão da Câmara defende que recursos sejam usados para pagar salários atrasados de professores

Em audiência pública nesta terça-feira (21) da Subcomissão sobre o Financiamento da Educação; a representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa de Lima, disse que o tribunal decidiu vetar o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes.

Os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação são originários de diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o fundo foi substituído pelo atual Fundeb. O valor é estimado em R$ 90 bilhões e vem sendo pago conforme decisões judiciais. O fundo serve para que a União destine recursos complementares para a educação básica aos estados e municípios.

Ocorre que, pela lei, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados para o pagamento de professores. Para o TCU, porém, esses recursos antigos não são permanentes e deveriam servir apenas para investimentos em salas de aula e equipamentos, por exemplo. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é uma autarquia do governo, defende que os prefeitos devem ter autonomia de gestão; mas não vê problema no uso dos recursos para pagamento da folha de salários corrente. Ou seja, não concorda apenas com o uso para passivos trabalhistas e indenizações, por exemplo.

Heleno de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, diz que os professores já foram prejudicados por repasses menores na época do Fundef e, depois, quando foi utilizado um valor rebaixado para calcular os valores do novo Fundeb.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidente da Subcomissão, colegiado que faz parte da Comissão de Educação da Câmara; concorda com essa posição, especialmente porque há estados devendo salários atrasados e décimo terceiro.

“Então, que os estados e municípios também pudessem usar esses recursos para colocar em dia dívidas reais que têm com seus profissionais. Nem é pagando aquilo que de fato retiraram deles lá atrás, mas as dívidas que estão aí”, destacou.

O deputado Gastão Vieira (PROS-MA) disse que foi um dos primeiros a denunciar o ganho que alguns escritórios de advocacia estavam tendo em cima dos precatórios do Fundef; e foi enfático ao defender que a educação brasileira precisa de mais gestão e qualidade. Segundo ele, os entes federativos estão falidos e não existem recursos.

Mas Heleno de Araújo Filho, da CNTE, lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso, indica alguns caminhos. O PNE estabeleceu 20 metas, em 2014, que devem ser implementadas até 2024.

“Com que dinheiro? Pode ser dos 5 brasileiros que têm a mesma fortuna da metade da população. Porque vive de renda. Com que dinheiro? Se tirar os R$ 4 mil de auxílio moradia para os juízes, paga um professor e ainda sobra dinheiro. Com que dinheiro? Os bancos lucraram 68% em 2018. Na crise”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 12 de junho o julgamento de algumas ações relativas à destinação dos recursos dos precatórios do antigo Fundef. A deputada Professora Rosa Neide disse que vai agendar uma reunião no tribunal para falar sobre o assunto.

PEC do fim da reeleição ganha corpo na CCJ do Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini usou seu Twitter para informar acerca uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outras reformas políticas, põe fim à reeleição para cargos do executivos nas três instâncias de poder. A PEC 376, que é de 2009, teve parecer favorável do relator na CCJ, Valtenir Pereira (MDB-MT).

Francischini afirmou por meio da rede social que não irá apressar a votação. “Declaro que, como presidente da CCJ, não pautarei o projeto antes de um amplo debate”, publicou. O relatório desta PEC foi aprovado no dia 6 de maio de 2019, mas o conteúdo voltou a ser discutido por alguns líderes da Câmara na semana passada, como mais uma opção de pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro, que já defendeu publicamente o fim da reeleição.

O texto propõe acabar com a reeleição para cargos do Executivo – presidente, governadores e prefeitos – e, em contrapartida, aumentar estes mandatos de 4 para 5 anos. O mesmo aumento seria dado aos mandatos de deputados e vereadores, enquanto senadores passariam dos atuais 8 para 10 anos de mandato.

Esta PEC propõe, ainda, que as eleições municipais e as gerais sejam unificadas, e não mais separadas por dois anos de intervalo. Para isso, a ideia inicial da proposta – que tramita na Câmara há dez anos – é que prefeitos e vereadores tenham o mandato prolongado para coincidir com as eleições gerais seguintes.

A proposta está pronta para ser votada em plenário e segundo noticiou a Agência Câmara do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Paralelamente a Proposta que tramita no Senado – conforme publicou o Repórter ABC – há Projeto sendo discutido na Câmara dos deputados. Ver matéria clicando aqui.

Ainda que as Proposta nas Casas apresentem diferenças coincidem no objetivo de unificação dos processos eleitorais e com o fim da reeleição para cargos do executivo.

Trânsito de Ribeirão Pires reorganiza Pátio e recolhe veículos abandonados nas ruas

A secretária municipal de Trânsito de Ribeirão Pires início um grande trabalho de reorganização do Pátio Municipal e serviço de remoção de veículos que se encontram abandonados nas vias da cidade.

Segundo informações prestadas pelo secretário adjunto da pasta, Miguel somente no mês de maio deste ano, “já foram removidos 23 veículos das ruas”.

Segundo ainda informou Miguel, a reorganização do Pátio Municipal e a retirados dos automóveis das ruas trás grandes benefícios para a cidade.

“São muitos os ganhos pois esses veículos podem se tornar locais propícios a focos de dengue, podem ser utilizados por bandidos para se abrigar, cometer delitos e esconder produtos ilícitos e ainda se tornar em espaço para uso de drogas.

Outro Pontos destacado por Miguel, diz respeito ao meio ambiente.

“Muitos desses automóveis encontrava-se locais arbóreos, atrapalhando ou impedindo a vegetação de seguir seu estágio natural. Outro ganho para Ribeirão Pires vem com uma renovação visual. Os veículos onde estavam deixava uma má impressão, se colocando como empecilho para que moradores se sintam bem em seu local de moradia”, argumentou.

Por fim, foi dito a esta reportagem que o trabalho de retirada e remoção deve continuar à medida que o espaço junto ao Pátio Municipal for sendo liberado.

Vereador Amaury cumpre agenda com o prefeito Kiko e debate novas idéias para Ribeirão Pires

Após ter seu Projeto que regulamenta o “Trabalho Voluntário em Ribeirão Pires, o vereador Amaury Dias (PV) se reuniu com o prefeito Kiko Teixeira para discutir e apresentar soluções a serem implantados na cidade.

“Tivemos uma excelente conversa, definimos pontos importantes e logo virão novidades boas para o bem comum do município. Agradeço imensamente a atenção e o carinho do prefeito Kiko Teixeira e de toda sua equipe em nos receber mais uma vez. É sempre um prazer muito grande poder dialogar e ter espaço para expor novas idéias. Acredito piamente que somente através do diálogo e do entendimento seja possível avançar cada vez mais em busca de uma sociedade cada vez melhor e mais equânime”, disse.

o vereador Amaury Dias que é advogado de formação, ao longo de seu mandato vem a cada dia buscando aperfeiçoamento participando de diversos cursos e atividade, a exemplo do worshop que tratou do conceito de “Cidade Inteligente”, curso de novas lideranças, palestras sobre meio ambiente dentre outros.

“Nos dias atuais, os projetos de voluntariado têm contribuído para o exercício da cidadania, bem como para manutenção e desenvolvimento de iniciativas de diferente natureza, e acima de tudo para que o município conte, de forma gratuita, com valorosa participação nos mais diversos segmentos”.

Na seqüência: ‘A participação em um projeto de voluntariado enriquece os voluntários, através do desenvolvimento de competências e habilidades pessoais e profissionais, da abertura para novas potencialidades, da ampliação do círculo social e do exercício da cidadania, as entidades sociais, a partir do apoio no desenvolvimento de serviços prestados ao público beneficiado, da criação ou fortalecimento de projetos e ações sociais e o conjunto da  sociedade que  através do envolvimento na solução de problemas e na busca de uma melhor qualidade de vida dos envolvidos” concluiu o parlamentar.

Gabriel Maranhão inaugura “Base da GCM” e entrega avenidas asfaltadas em Rio Grande

  

O prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania) acompanhado pela vice-prefeita Professora Marilza, do deputado estadual Estevam Galvão, secretários de governo e vereadores, inaugurou na tarde deste último sábado três importantes obras na cidade.

Às 14 horas, foi inaugurado a pavimentação da avenida José Belo e às 16 horas a inauguração aconteceu na Prefeito Cido Franco.

“Certamente esses asfaltamentos que hoje estão sendo entregues trarão grandes benefícios aos cidadãos do nosso querido Município que completou neste mês de maio 55 anos de sua emancipação político-administrativa”, disse o prefeito Maranhão.

Sobre a inauguração da Base da Guarda Municipal, Gabriel Maranhão disse: “Em breve teremos a nossa Guarda já atuando nas ruas, levando muito mais segurança a todos de Rio Grande. Quero de agradecer em especial a presença do Deputado Estadual Estevam Galvão, que contribuiu muito com seu trabalho para que a obra do nosso Posto da GCM se concretizasse. Também agradeço muito a presença dos nossos secretários municipais, do Presidente da Câmara, Claudinho Monteiro, e dos Vereadores Toninho Correa, Agnaldo de Almeida, Marcelo Cabeleireiro, Bibinho, Claurício Bento, Zezinho da Lavínia e Jhol Jhol.

Na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito compareceu ao Teatro Municipal da cidade para participar da solenidade da aula inaugural do curso de formação da Guarda Civil Municipal.

Bolsonaro pode virar pó caso fracasse seu ato marcado para domingo (26). Janaína diz que PT vai voltar

Por Luís Carlos Nunes, imagens da Web com montagem do Repórter ABC

Fazendo a leitura de jornais através de seus portais ao longo desta semana, além de uma rápida olhada nas redes sociais, deixa claro que o governo Jair Bolsonaro pode estar a caminho de seu fim. Pode virar pó.

Com sua base parlamentar de sustentação política desarticulada, após perder o apoio do mercado financeiro e das mídias sociais, o capitão de pijamas (reformado) decidiu partir para o ataque com as instituições e seus sectários.

No desespero, publica seguidas mensagens para incendiar os ânimos de seus seguidores contra o Congresso Nacional e o STF no ato marcado para este domingo, 26 de maio pelas milícias do Whatsapp.

O ex-presidente e atual Senador Fernando Collor de Melo em 1992, pouco antes de ser retirado do cargo através de um impeachment, ao convocar a população para ir às ruas de verde amarelo em defesa do seu governo viveu situação inversa ao esperado.

Convocados para o ato em defesa de seu governo, o povo compareceu às ruas, e ao invés das cores verde e amarela, trajavam a cor do luto. Vestiam preto em protesto ao seu governo.

Foi lido na grande imprensa que o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua – protagonistas das manifestações populares que apoiaram a impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 – não devem comparecer e nem apoiar as manifestações a favor do governo Bolsonaro convocadas para o próximo domingo (26).

No Twitter, temas ligados à manifestação a favor do governo Bolsonaro esteve entre os assuntos mais comentados nesta última sexta-feira (24).

Integrantes da rachada bancada do PSL se empenham em promover as manifestações pró-Bolsonaro. O deputado Nicoletti (PSL-RR) usou a rede para convidar “a todos a participarem do grande ato em apoio ao nosso presidente Jair Bolsonaro”.

Além disso, nos últimos dias, internautas brasileiros depararam-se com dezenas de mensagens compartilhadas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp convidando as pessoas a comparecer à manifestação.

Segundo disse a líder nacional e porta-voz do movimento Vem Pra Rua, Adelaide de Oliveira  ao Portal Congresso em Foco, “os atos tomaram um caráter bastante personalista a favor do presidente… Não defendemos partidos, nem políticos, nem governos… Então preferimos o distanciamento para não ser confundido com apoio político”.

Já o advogado Rubinho Nunes, coordenador nacional do MBL, firmou que a mobilização popular neste momento pode atrapalhar o andamento da reforma da Previdência e o governo pode sair enfraquecido.

“A gente está focado em apoiar e fazer o possível para aprovar a reforma da Previdência, porque sem ela o país não anda. A gente não é governista, não temos cargos, apoiamos pautas que são importantes, como a Previdência, que é pauta muito cara para a gente e o MBL defende desde 2017. Nós apoiamos o ministro Paulo Guedes”.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que é contrário às manifestações pró-Bolsonaro marcadas para este domingo (26). Para ele, o foco dos apoiadores do presidente deve ser a reforma da Previdência e o bom entendimento entre os Poderes.

A declaração foi feita em entrevista à imprensa neste sábado (25) durante o encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), fórum que reúne governadores do Sul e do Sudeste, e matéria coberta pelo Portal UOL.

“O povo já foi à rua, já manifestou as suas posições. Consideramos como algo inútil, inadequado, e estabelecendo o potencial de confronto que não é o momento”, disse Dória.

O governador paulista disse ainda que o Brasil precisa de paz e equilíbrio para que possa existir um bom entendimento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Outra manifestação contrária, foi da deputada estadual por São Paulo, Janaína Paschoal que chamou Bolsonaristas de burros, disse que o PT vai voltar ao poder e é atacada. Acompanhem ao final do texto os debates acontecidos no Twitter.

Uma das lideranças à frente da convocação é o Movimento Avança Brasil. Em sua página na internet, nesta sexta-feira (24), a informação era de que em diversas cidades do Brasil devem ocorrer manifestações. De acordo com a postagem, o previsão tem como base um levantamento foi feito em parceira com o ZapBolsonaro, articulação virtual que afirma reunir mais de 300 mil acessos e mais de 100 grupos de Whatsapp em apoio ao presidente.

Quem também está convocando ativamente as manifestações pelas redes sociais é o empresário Luciano Hang, da Havan.

É imprevisível o que poderá acontecer domingo, mas uma coisa é certa: Bolsonaro já perdeu as condições mínimas para continuar à frente do governo.

O experiente jornalista e escritor Ricardo Kotscho apresentou provocativo artigo no Correio Brasiliense ao qual extraímos trechos. 

“O que Bolsonaro está buscando é a anarquia de que falava o general Mourão na campanha, ao justificar a possibilidade de um autogolpe. Se os “protestos a favor”, algo como um carnaval fora de época, forem um fracasso, será a pá de cal no governo. Afinal, quem costuma protestar é a oposição. Governo serve para governar”, disse o escritor com vasta experiência em cobertura política.

Um fato inconteste é que se as manifestações pró-Bolsonaro e contra o Judiciário e o Legislativo forem um grande sucesso, mobilizarão ainda mais os que são contra o governo, com novos protestos já marcados e uma greve geral anunciada para 14 de junho.

O cenário ficará ainda mais radicalizado nas ruas e no parlamento, com o país dividido ao meio e a economia afundando cada vez mais.

Bolsonaro não deve se esquecer que seus seguidores mais fieis nunca passaram de 20% nas pesquisas quando Lula ainda era candidato e tinha o dobro de intenções de votos, antes da facada de Juiz de Fora.

Num eleitorado total de 140 milhões aptos a votar, ele teve pouco mais de um terço dos votos (57 milhões).

Nem todos os que votaram nele, no entanto, concordam com suas políticas para liberar as armas, destruir o meio ambiente e os direitos sociais, rifar a soberania nacional e fazer do Brasil uma servil colônia americana.

Ao criminalizar toda a classe política e os partidos, ficou isolado no Palácio do Planalto com seus três filhos, porque até a tropa de generais de pijama à sua volta está agora observando um obsequioso silêncio.

A propósito, a ex-presidente Dilma Roussef caiu devido a falta de diálogo com os 594 que compunham o Congresso Nacional durante o seu mandato.

Sem ter até agora apresentado um programa de governo ou qualquer política pública para pelo menos minorar o drama do desemprego, que não para de crescer, o que ainda se pode esperar de Bolsonaro?

O debate agora é como será a desfecho, salvaguardando as instituições e a democracia.

Perto dele, o vice, general Hamilton Mourão já é apresentado como uma opção mais razoável.

E tem gente crendo que melhor seria os dois pedirem logo o boné ou serem convidados a sair para que o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia assumisse e convocasse novas eleições e colocasse em prática o regime parlamentarista.

O momento é dos mais delicados e requer muita atenção da sociedade, pois não dá para continuar tudo como está. O Brasil não aguenta mais.

Um novo impeachment seria angustiante, porém; muito pior é corrermos o risco de um novo golpe militar.

Convocar manifestação popular em apoio ao governo Bolsonaro, a essa altura, é mais do que um tiro no pé. Pode ser um tiro na testa.

Na OAB Toffoli diz que Fake News já fazem parte do processo eleitoral no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fala durante o seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite desta sexta-feira (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

“Pesquisa realizada pelo Ideia Big Date e divulgada neste mês revelou que mais de dois terços das pessoas receberam fake news pelo Whatsapp durante a campanha eleitoral de 2018”, disse Toffoli ao classificar o fenômeno das fake news como abrangente e complexo. “Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”.

Para o presidente do STF, esse ambiente também propicia o avanço do discurso de ódio. “São discursos que estimulam a divisão social a partir da dicotomia entre nós e eles e que remete ao fantasma das ideologias fascistas conforme explica Jason Stanley em obra extraordinária recente Como Funciona o Fascismo”, disse.

Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais: primeiro o cidadão passa a formar sua opinião e se conduzir na democracia guiado por ilusões, por inverdades e a deturpação da realidade deturpa os caminhos da própria democracia; e, segundo, ultrapassada a fronteira do pluralismo, do embate construtivo de ideias e opiniões, a polarização extrema inviabiliza o diálogo.

Divulgação incontrolável
O ministro de STF Ricardo Lewandowski disse que houve uma divulgação “absolutamente incontrolável de fake news durante o período das eleições em 2018”. Para ele, o fenômeno é uma realidade com a qual a sociedade convive diariamente e deu exemplos de notícias falsas que circularam no país.

“Tivemos também o caso do kit gay, que foi amplamente divulgado, que o Ministério da Educação no Brasil teria disseminado nas escolas brasileiras um kit gay. O ministro da Educação teve que vir a público desmentir aquilo que era obviamente, a meu ver pelo menos, inverossímil”, citou. “Tivemos o caso da Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada, que de repente foi acusada de estar envolvida com o tráfico de drogas”.

Em relação à influência das fake news em processos eleitorais, Lewandowski acredita que é preciso desenvolver instrumentos adequados para combatê-la. “Nós da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário deveríamos ter instrumentos para neutralizar a influência nefasta e negativa das fake news. Se a Justiça Eleitoral não estiver à altura de cumprir esse dever, é melhor fechar as portas e entregar a chave dos tribunais eleitorais aos partidos políticos”, disse.

O coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, Pierpaolo Bottini, também falou sobre o uso das fake news com finalidade política nas eleições de 2018. “Exemplos revelam que nossa história tem uma intimidade com notícias falsas e revelam seu potencial de abalar as estruturas democráticas e revelam seu potencial para muitas vezes justificar medidas autoritárias”, disse.

Ao avaliar que o fenômeno das fake news não é novo no país, ele lembrou que a história está permeada de notícias falsas. “Em 31 de março de 1964, o [senador] Auro Andrade no Congresso Nacional declara vago o cargo de presidente da República porque seu mandatário supostamente não se encontrava no país, quando se sabia que o presidente da República se encontrava em território nacional. Podemos dizer, portanto, que uma fake news inaugurou o regime militar no Brasil, que foi encerrado, de certa forma, por uma tentativa desastrada de fake news no Riocentro, em 1981”.

Vereador Rogério Luiz tem Projeto de “Bueiro com caixa coletora” aprovado nesta quinta-feira (23)

“Propomos a instalação dos bueiros com caixa coletora para evitar esse acúmulo de lixo e dificultar a ocorrência de alagamentos, a proliferação de roedores e insetos”, explica o vereador Rogério Luiz (PSB).

A Câmara de vereadores de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira (23), o Projeto nº 011/2019 de autoria do vereador Rogério Luiz que prevê a implantação na cidade do Programa “Bueiro com caixa coletora”.

“Tendo em vista os diversos pontos de alagamento que ocorrem na nossa cidade devido ao acumulo de resíduos nas bocas de lobo, propomos a instalação dos bueiros inteligentes, para evitar esse acúmulo de lixo e assim minimizar alagamentos, inundações e a retenção de águas pluviais”, justifica Rogério.

Acopladas aos bueiros, as caixas coletoras são compostas por 01 cesto com furos semelhantes a um filtro, 01 suporte a ser instalado para alojar o respectivo cesto no interior dos bueiros e abaixo da boca de lobo. Terão capacidade de até 300 litros conterão os entulhos que entopem as galerias pluviais.

“O cesto que filtrará irá impedir que a sujeira entre no sistema de esgoto da nossa cidade evitando também o aumento dos casos de enchentes, que são causadas principalmente pelo bloqueio dos bueiros”, argumentou o vereador.

O autor não dá prazo para que ocorra a implantação do sistema nos atuais bueiros, informando acreditar que a medida ocorra de forma gradativa para não “sobrepesar a economia do Município”.

Outra medida inovadora que foi iniciada recentemente é a implantação de três lixeiras subterrâneas que já estão sendo na Rua Felício Laurito –  Vila do doce,  Rua Felipe Sabbag  e Rua Stella Bruna Nardelli.

Prefeitura de Ribeirão Pires abre inscrições para 300 vagas da Frente de Trabalho

Moradores da cidade desempregados a mais de um ano poderão se inscrever na seleção publica entre os dias 28 e 31 de maio

A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, publicou nessa sexta-feira, dia 24, edital do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego. Serão disponibilizadas 300 vagas no processo de seleção pública para a chamada “Frente de Trabalho”. Do total, 3% das vagas são reservadas à pessoas com deficiência.

As inscrições serão realizadas entre os dias 28 e 31 de maio, das 8h30 às 16h30 – em cinco diferentes pontos da cidade: PAT, Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna, e CRAS – Ouro Fino, Quarta Divisão e Jardim Caçula (endereços abaixo).

As vagas são destinadas a moradores que residem há, pelo menos, dois anos no município; que estejam desempregados há, no mínimo, um ano; maiores de 18 anos; que não sejam beneficiário de aposentadoria, pensionistas ou estejam inseridos em programas sociais, COM EXCEÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA; e que não estejam recebendo seguro-desemprego.

Os profissionais selecionados irão atuar na manutenção de prédios e equipamentos públicos; na limpeza, capinação, consertos diversos em praças e canteiros públicos; na limpeza, varrição e conservação de logradouros; na limpeza e remoção de entulhos; em consertos de passeios públicos; entre outros serviços e obras compatíveis. O contrato é válido por um ano, prorrogável por igual período.

Os participantes selecionados pelo Programa terão direito a bolsa-auxílio correspondente a 75% do salário mínimo nacional; cartão alimentação de R$ 100 mensais; auxílio-transporte; seguro de acidentes pessoais; uniforme e equipamentos de segurança; qualificação profissional.

A jornada de trabalho será de seis horas diárias, cinco dias por semana, dos quais um dos dias será destinado à participação em qualificação profissional, com carga horário de seis horas/dia. O horário de trabalho será das 7h às 13h ou das 12h às 18h, com 15 minutos de intervalo para descanso.

No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar RG; CPF (ou equivalente); Carteira de Trabalho Profissional constando o último registro de contrato de trabalho; documento que comprove residência em Ribeirão Pires, pelo menos, nos últimos dois anos (cópia de contas de água, luz ou telefone; cópia de contrato de locação em nome do interessado; cópia da folha de rosto do carnê do IPTU no nome do interessado serão aceitos); e Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes menores de 16 anos.

Critérios de seleção – os candidatos serão selecionados de acordo com os seguintes critérios, na seguinte ordem de preferência:
– Menor renda per capta, resultado da divisão da renda familiar pelo número de membros da família;
– Maior número de dependentes crianças e adolescentes com até 16 anos de idade completos;
– Maior tempo desempregado;
– Maior idade.

O edital completo com as informações sobre o processo de seleção foi publicado nesta sexta-feira (24) e está disponível no site da Prefeitura – www.ribeiraopires.sp.gov.br. Os moradores interessados também poderão, pela página, fazer o download da ficha de inscrição.

Endereços dos pontos de inscrições:

PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) – Avenida Capitão José Gallo, 55- Centro – ao lado do Terminal Rodoviário
Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna – Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Centro
CRAS Ouro Fino – Rua Valeriano Nardelli, 213 – Ouro Fino
CRAS Jardim Caçula – Rua Fagundes Varela, 7 – jardim Caçula
CRAS Quarta Divisão – Estrada do Sapopemba, 5.055 – Quarta Divisão – dentro do CEU Quarta Divisão

Integrantes da GCM de Rio Grande recebem “Curso de Primeiros Socorros”

Integrantes da GCM – Guarda Civil Municipal e Servidores da Saúde de Rio Grande da Serra concluíram o curso de Primeiros Socorros, oferecido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde. As aulas foram distribuídas em duas turmas, sendo a primeira ontem (23) e a segunda, nesta sexta-feira (24). As aulas iniciaram-se, em ambos os dias, às 9h e seguiram até às 16h, com pausa de uma hora para almoço.

No curso foram explanados, através de palestras de bombeiros civis com participação do público, os principais métodos de primeiros socorros, como os tipos de extintores de incêndio que devem ser utilizados para cada situação específica, as formas corretas de imobilização aos prestar socorro às pessoas em diversas situações, massagem cardíaca, entre outros assuntos pertinentes ao tema. Ao final, houve a entrega de certificados de conclusão aos participantes.