Registro de candidatura de Kiko é deferida pelo TSE.

15219645_10205576411607888_4734064324075796496_n

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo o voto do relator, ministro Henrique Neves da Silva, entendeu que o pedido do Partido Progressista (PP) de Ribeirão Pires não merece acolhida e deferiu na noite desta quinta-feira (01/12), o registro de candidatura de prefeito Kiko Teixeira que era questionado sobre o seu domicilio eleitoral em Ribeirão Pires. O processo a que se refere tem o número 0000065-40.2016.6.26.0183.

“O Diretório Municipal do Partido Progressista (PP) de Ribeirão Pires interpôs recurso especial contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que, por unanimidade, negou provimento a recurso eleitoral e manteve a sentença do Juízo da 183ª Zona Eleitoral que julgou improcedente impugnação e deferiu os registros de candidatura de Adler Alfredo Jardim Teixeira e Gabriel Eid Roncon aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Ribeirão Pires no pleito de 2016”, disse o ministro Henrique Neves da Silva em trecho de seu relatório.

Segundo ainda o ministro relator “o pedido não merece acolhida, pois não se coaduna com a legislação eleitoral nem com a jurisprudência desta Corte”, referindo-se a decisão monocrática do ministro Edson Facchin do STF que garantiu o registro da candidatura, decisão esta que está para ser julgada pela 1ª Turma do STF na próxima terça-feira (06). Da decisão cabe recurso.

Deixe uma resposta