Riacho de Santana: Prefeito e vice eleitos têm mandatos cassados pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade as condenações de Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito reeleito de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, além do seu vice e de um vereador da cidade por compra de votos nas eleições de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia cassado os mandatos dos políticos por compra de votos, por suas mulheres terem oferecido consultas médicas a dois eleitores em troca de votos durante a campanha de 2008. Com a decisão do TSE, a cassação fica mantida. Ao negar o recurso do prefeito, de seu vice e do vereador, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, disse que a questão da baixa potencialidade da conduta praticada pelas esposas dos políticos para influenciar o resultado do pleito não foi mencionada no recurso, não pode, assim, ser examinada pelo TSE. O TRE-BA destacou, ao cassar o mandato do prefeito, que a compra de votos praticada teve o poder de afetar o resultado da eleição em Riacho de Santana, já que, na ocasião, Tito Eugênio venceu o pleito por uma diferença de 595 votos em relação ao segundo.

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