Royalties: Estados produtores vão ao STF contra derrubada do veto presidencial

Os Estados produtores de petróleo, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, vão recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto presidencial à nova lei dos royalties do petróleo, noticia a Folha. Os vetos da presidente Dilma Rousseff às novas regras de divisão dos royalties foram derrubados nesta quarta-feira (6) no Congresso Nacional. Com isso, os estados produtores terão perda de receita, o que tem motivado discussões acirradas entre congressistas, além de ter levado a discursos exaltados de parlamentares dos estados que perderão recursos. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.  Ainda de acordo com a Folha, pela regra atual, os grandes Estados produtores ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.(BN)
You can leave a response, or trackback from your own site.

Leave a Reply