Senado corta 53% dos royalties do petróleo destinados à educação

O repasse de R$ 209,31 bilhões destinados dos royalties do petróleo para a educação, aprovado pela Câmara de Deputados, foi derrubado em 53,43% pelo Senado na última terça-feira (02/jul), caindo para de R$ 97,48 bilhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entre as principais alterações proposta pelo Senado, está a permanência dos royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor, porém a regra valerá somente para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.
You can leave a response, or trackback from your own site.

Leave a Reply