Senado deve votar Estatuto da Juventude esta semana


O Senado pode votar esta semana o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. Caso seja aprovada, a matéria retorna para a Câmara Federal, onde foi apreciada em 2011, já que foi modificada pelo Senado. Além de assegurar direitos básicos aos jovens, como o acesso à educação, o projeto exige, por exemplo, que as empresas de transporte interestadual reservem dois assentos gratuitos e dois com 50% de desconto destinado a jovens. O texto ainda determina a garantia a jovens de famílias de renda mensal de até dois salários mínimos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) o de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Deixe uma resposta