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Prefeito de Mauá recebe vereadores de frente parlamentar.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), recebeu os vereadores Akira Auriani (PSB – Rio Grande da Serra), Amaury Dias (PV – Ribeirão Pires) e Anselmo Martins (PR – Ribeirão Pires), em seu gabinete, nessa sexta-feira (23). O grupo de vereadores quer montar uma frente parlamentar para debater novas propostas para a região.

“A integração da micro-região de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra é fundamental para melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida do povo. Estamos unidos para transformar a micro-região, resolver problemas que vão além das fronteiras. Por isso, pensar em política públicas é fundamental, essa é uma lição que aprendi com meu querido pai, o vereador Admir Jacomussi. Obrigado a todos pelo compromisso e confiança”, disse Atila.

Vereador Akira apresenta ao deputado Walter Ihoshi, a realidade de Rio Grande da Serra.

Rio Grande da Serra recebeu neste sábado (03), a visita do deputado Federal Walter Ihoshi (PSD). Acompanhado pelo vereador Akira Auriani (PSB), o deputado percorreu diversos bairros da cidade entre eles: Recanto das Flores, Vila Niwa, Chácara São Paulo e Parque Governador.

deputado Federal Walter Ihoshi ouve demandas na Associação de Moradores do Parque América

Na oportunidade, o parlamentar fez uma visita a Associação de Moradores do Parque América onde em conversar com os líderes comunitários colheu demandas e sugestões.

vereador Akira  Auriani fala projetos recebidos de lideranças enquanto caminha com deputado Walter Ihoshi pelo centro de Rio Grande da Serra

Em seu roteiro, Walter Ihoshi caminhou ainda por diversas ruas do centro da cidade onde na oportunidade conversou com comerciantes e populares. A UPA foi outro local por onde o deputado passou.

Segundo o vereador Akira Auriani, “a ideia foi trazer o deputado Walter Ihoshi para conhecer mais de perto, a realidade da cidade e apresentar a ele as necessidades e demandas que a população nos passou através de projetos”, disse o vereador.

Momento de descontração: Parada para um café e bate papo informal

Conforme ainda relatou Akira, “o deputado Walter Ihoshi tem sido um grande parceiro de Rio Grande da Serra e já destinou R$ 150 mil em emenda parlamentar para aquisição de insumos e matérias para a área da saúde do município. Nosso objetivo é conquistar através do deputado acesso a mais recursos e programas que possam contribuir para o desenvolvimento de Rio Grande da Serra”, concluiu o parlamentar.

Vereador Akira participa de ato político em apoio ao deputado Walter Ihoshi.

O vereador de Rio Grande da Serra, Akira Auriani participou nesta sexta-feira (26) de uma série uma série de atividades acompanhando o deputado federal Walter Ihoshi. No início da manhã participou de reunião no Paço municipal de Ribeirão Pires onde ao lado do secretário de Obras daquele município, Taka Yamauchi acompanhou o andamento do rol de emendas e solicitações.

vereador Akira, deputado Walter Ihoshi e o secretário de Obra de Ribeirão Pires, Taka Yamauchi

Em seguida acompanhando o deputado visitou a sede de uma unidade escolar especializada em treinamento empresarial. Na oportunidade conversaram sobre educação e projetos para o ensino superior.

Concluindo a agenda, Akira participou de um café da manhã oferecido por vereadores locais e lideranças políticas.

Muito elogiado pelo deputado Walter Ihoshi em função do seu desempenho como parlamentar, Akira em discurso agradeceu pelos recursos e apoio encaminhado a Rio Grande da Serra.

“Agradeço a visita deputado e pelo empenho e compromisso assumido em ajudar Rio Grande da Serra e toda a região do ABC. Entendo que o Brasil precisa de pessoas sérias e compromissadas, que não tenham manchas de corrupção ou que não estejam envolvidos em escândalos, por essa e outras razões o Deputado Walter é sem dúvida, além de um grande amigo, um exemplo a ser seguido por políticos no nosso país”, disse.

Foi através de articulação política do vereador Akira Auriani que uma emenda de R$ 150 mil de autoria do deputado Walter Ihoshi foi autorizada. O recurso liberado, destina-se a reforçar o sistema de saúde do nosso município de rio Grande da Serra.

“Toda conquista à Rio Grande deve ser comemorada, tendo em vista o quanto é difícil termos esse tipo de acesso e atenção de um Deputado, por ser a menor cidade da região. O deputado Walter Ihoshi quando fez uma visita a cidade no início do nosso mandato, assumiu esse compromisso de ter um olhar sobre Rio Grande, e essa é a resposta dessa parceria que apenas está iniciando”, disse o vereador.

Seguindo sua fala, Akira concluiu:

“Seguimos fortes nessa caminhada. Agora é continuar essa busca pelas necessidades básicas que tanto precisamos como pavimentação dos bairros, acesso à educação mais segurança e a própria saúde numa constante atenção. Obrigado Deputado Walter por ter esse compromisso com Rio Grande da Serra”.

Lideranças políticas de Ribeirão Pires recebem o deputado Walter Ihoshi e declaram apoio a sua reeleição.

Após ser recebido no início da manhã desta sexta-feira (26), pelo secretário de Obras de Ribeirão Pires, Taka Yamauchi (PSD), onde no encontro foi discutida a liberação de recursos e soluções para entraves burocráticos para a retomada de obras paralisadas na cidade, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD) participou de um café da manhã organizado por lideranças políticas no município.

Participaram do ato, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubão Fernandes (PSD), Rogério Luiz (PSB), Danilo da Sopa (PSB), Edmar Oldani (PV), Paulo César (MDB), o secretário de Obras, Taka Yamauchi (PSD), o suplente de vereador por Rio Grande da Serra Reinaldo Cavalcante (PRP), o vereador Akira Auriani (PSB), vereador de Rio Grande da Serra além de diversas lideranças.

Fazendo a abertura das falas, o presidente do parlamento municipal, Rubão Fernandes agradeceu o trabalho que Walter Ihoshi vem realizando por Ribeirão Pires.

“O deputado Walter Ihoshi é um político de grande expressão no parlamento Federal e possui bom trânsito nos diversos ministérios e especialmente no Ministério das Cidades”, salientou.

Em sua fala, o deputado Walter Ihoshi fez questão de agradecer o apoio que vem recebendo dos vereadores. “Sou um deputado de três mandatos e nunca tive maior proximidade com Ribeirão Pires, mas foi graças ao vereador Rubão e ao secretário Taka que essas relações se estreitaram. Nesse momento porque passa o país, os municípios passam severas dificuldades e somente com união é que podemos vencer a crise. Nosso mandato na Câmara dos Deputados tem como foco o desenvolvimento e estamos trabalhando para o crescimento de Ribeirão Pires e também de Rio Grande da Serra”, disse.

Abaixo, o vídeo com a fala do parlamentar.

Rio Grande da Serra: Vereadores conquistam recursos com o deputado Estevam para construção da base da Guarda Municipal.

Foi assinado nesta quarta-feira (17) na sede da secretaria Estadual de Planejamento uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para a construção da primeira Base da Guarda Municipal de Rio Grande da Serra. Os recursos garantirão a estrutura necessária para que os guardas, agentes de trânsito e defesa civil atuem na cidade.

O pedido partiu dos vereadores Claurício Bento, Jonathan Amora, Ricardo Akira e Maciel da Padaria que não se fez presente, mas de forma efetiva contribui para esta conquista. O prefeito Gabriel Fernandes, que esteve presente para assinar o convênio na Secretaria Estadual de Planejamento, agradeceu o deputado por mais este investimento: “O deputado Estevam Galvão sempre foi um grande parceiro da nossa cidade. Este investimento marcará o início do trabalho da guarda municipal em Rio Grande da Serra”, disse.

Em 30 de novembro de 2017, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 046/2017 de autoria do Executivo Municipal que cria a Guarda Municipal. “É um marco para a população, não contamos ainda com este serviço. Mais uma vez o deputado Estevam nos ajuda a avançar e garantir mais segurança e qualidade de vida para os moradores”, afirmou o vereador Claurício.

Na avaliação do vereador Akira Auriani a emenda parlamentar concedida pelo deputado Estevam Galvão vai de encontro aos anseios da população que cobra maior efetividade no setor da segurança pública. “Essa demanda é muito importante para a população e foi apontada no início do meu mandato através do projeto Fala Rio Grande. O deputado Estevam é um forte aliado de Rio Grande da Serra, sempre contribuindo nos pleitos e solicitações”, disse o edil.

Presente no ato de assinatura, o vereador Jhol Jhol comemora os R$ 150 mil reais conquistados através da emenda. “A criação da guarda municipal é uma reivindicação da população. Com certeza esses recursos em muito ajudaram ao município. Espero que o quanto antes a guarda já esteja em operação e realizando patrulhamento no perímetro da cidade”, argumentou o parlamentar.

Os recursos deverão ser disponibilizados ainda neste mês, permitindo que a Prefeitura realize o processo licitatório e dê início às obras. “Estamos sempre à disposição para trabalhar por Rio Grande da Serra e região”, garantiu o deputado Estevam Galvão.

Rio Grande da Serra: Justiça inicia citações para desocupação de famílias na Vila Lavínia.

Por solicitação do Ministério Público, a juíza de Rio Grande da Serra, Juliana Moraes Correari Bei determinou a citação dos réus que atualmente ocupação espaço de propriedade da municipalidade. Segundo a magistrada o cumprimento da ação deverá ser acompanhado por Oficial de Justiça que deverá no ato, identificar e qualificar os moradores de cada residência.

“Considerando-se que foi determinada a expedição de mandados de citação dirigidos aos réus nas execuções de título extrajudicial propostas pelo Ministério Público, alguns já em carga com os Oficiais de Justiça da Comarca, diligencie a Serventia a possibilidade de cumprimento conjunto dos atos, como medida de economia processual”.

O prazo para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) e a Prefeitura pelos moradores da área pública do bairro Vila Lavínia em Rio Grande da Serra acabou no final de maio de 2010.

Para acompanhar o andamento do process clique aqui

Histórico

A disputa pela área na Vila Lavínia teve início após o ex-prefeito José Teixeira ter concedido autorização e facilitado a ocupação da área. Foi quando no ano de 2010, o Ministério Público através de pedido de reintegração de posse formulou denúncia à justiça.

No mês de abril de 2010, uma audiência pública foi realizada com a participação do Ministério Público (MP), representantes da sociedade civil, Câmara de Vereadores, Prefeitura e OAB, para tratar sobre construções em áreas ocupadas irregularmente em Rio Grande da Serra.

Dos debates, ficou acordado a Justiça que 40 famílias da localidade teriam um prazo de dois anos para desocuparem os terrenos que pertencem a municipalidade. As terras foram concedidas por prefeitos anteriores e agora o MP pede a incorporação dessas áreas à Prefeitura.

Para a promotora de Justiça, Sandra Reimberg, que acompanhou o conflito à época, não foi possível legalizar as moradias, pois foram construídas em área pública.

“A Constituição é clara, áreas públicas não podem ser adquiridas por usucapião, ou seja, ao contrário de áreas particulares, onde após um tempo a pessoa pode requerer a posse do terreno ou imóvel; no caso de área pública isso não acontece, portanto, mesmo morando lá por anos, jamais essas pessoas serão os proprietários”, relatou.

A Promotora Sandra Reimberg ainda frisou que essas áreas públicas, hoje invadidas, são de uso comum da população.

“Quando é aberto um bairro, algumas áreas são doadas à Prefeitura para posteriormente serem usadas para construção de praças e escolas, ou seja, para uso de todos, e não é certo que apenas uma parcela das pessoas a utilizem”, disse.

Ainda que parte das famílias da Vila Lavínia tenham assinado o acordo através de um Termo de ajuste de Condutas (TAC), a disputa jurídica prosseguiu na Comarca da cidade.

No início do mês de novembro, uma grande manifestação aconteceu em frente ao Paço municipal como forma de pressionar a prefeito da época, Kiko Teixeira. Um dos objetivos era tentar um acordo para pagar os impostos atrasados se fossem parcelados.

Com cartazes, a população protestava contra as ações de desapropriação expedidas pela Prefeitura atendendo uma determinação do Ministério Público.

O prefeito Kiko aceitou receber os moradores e uma comissão foi organizada e junto a população, o ex-vereador da cidade, Claudinho da Geladeira (PT), também participou da reunião.

Em depoimento feito a imprensa, Claudinho disse:

“Conversamos sobre o problema, porém nada foi resolvido. O Executivo de Rio Grande da Serra não tem compromisso. Ruas estão sendo calçadas e as pessoas estão indo para rua. Segundo a Prefeitura, a única coisa que eles podem fazer é providenciar um caminhão para carregar a mudança. Estamos tentando providenciar um plano de habitação, através do Bolsa-Aluguel, porém a Prefeitura disse que ainda vai estudar se pode ser implantado”.

Em fevereiro de 2017, uma moradora da Vila Lavínia identificada por Maria José informou que tiveram permissão para construir no local.

“Construímos com a autorização do prefeito, tenho até o papel que prova isso, agora, querem tomar nossas casas”, relatou.

A moradora se referiu a decretos assinados pelo então prefeito José Teixeira que administrou a cidade entre 1993 a 1996. A Câmara de Vereadores também foi cobrada, pois aprovou Lei promovendo desafetação de área, o que foi considerada ilegal pela Justiça.

O parlamento municipal se posicionou sobre o caso. Segundo os vereadores, Akira Auriani e Zezinho da Lavínia entraram com documento solicitando ao Executivo informações sobre o processo e ações que possam evitar a reintegração de posse.

Ao menos 76 famílias podem perder suas casas na Vila Lavínia. Justiça já expediu 54 citações

Apesar de estar em áreas pertencentes à Municipalidade, a maioria dos moradores tiveram permissão para construir no local, mas sem valor jurídico.

“Construímos com a autorização do prefeito, tenho até o papel que prova isso, agora, querem tomar nossas casas”, relatou a moradora que se identificou apenas como Maria José.

A moradora se referiu a decretos assinados pelo então prefeito José Teixeira que administrou a cidade entre 1993 a 1996. A Câmara de Vereadores também foi cobrada, pois aprovou Lei promovendo desafetação de área, o que foi considerada ilegal pela Justiça.

O parlamento se posicionou sobre o caso. Os vereadores, Akira Auriani e Zezinho da Lavínia entraram com documento solicitando ao Executivo informações sobre o processo e ações que possam evitar a reintegração de posse.

Prefeitura busca a construção de conjunto habitacional no local e reafirma a compromisso social

O Prefeito Gabriel Maranhão, procurado por nossa reportagem na última sexta-feira (20), informou que o processo de reintegração de posse é anterior a seu governo, mas que medidas já estão sendo adotadas como forma de amenizar a questão o qual classifica como um grave problema social.

“Estamos pleiteando junto ao governo Federal um projeto do programa Minha Casa Minha Vida. Numa primeira etapa estaremos construindo 440 unidades habitacionais para famílias com renda mensal de 1 salário e meio. Também estamos buscando junto ao CDHU a liberação para habitações para aquelas famílias em maior vulnerabilidade e que estão na faixa de 1 salário mínimo. O que quero deixar muito claro é que essa situação muito me deixa preocupado e quero assumir um compromisso de que não vamos deixar ninguém na rua. Como prefeito tenho os meus limites. Esse processo está nas mãos da justiça e contra decisão judicial não há o que se possa fazer. Então o meu compromisso não passa por mentir para a população e afirmar aquilo que foge as possibilidades do poder executivo. Como prefeito, reafirmo o meu compromisso com a cidadania e a busca na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse o prefeito Maranhão.