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Ribeirão Pires conquista Universidade Estadual Univesp, matrículas começam na segunda-feira (21), vereador Amaury comemora.

Ricardo Bocalon, diretor da Univesp, João Mancuso, vereador Amaury Dias e o deputado estadual André do Prado

Conforme noticiou o Caso de Política em matéria de 15 de abril (ver aqui), o vereador Amaury Dias em parceria com o deputado estadual André do Prado (PR) buscavam implantação de um Pólo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em Ribeirão Pires.

A confirmação do pleito feito pelo vereador Amaury Dias foi feita na última quinta-feira (17) através da portaria nº 29 da Univesp que incluiu oficialmente a Estância como Pólo Universitário. 

“Estamos trabalhando a muito tempo em busca desta conquista, e hoje me sinto muito feliz por ver Ribeirão Pires oficialmente reconhecida como Pólo da Univesp. A implantação dessa conceituada Universidade Estadual é um importante marco para o desenvolvimento tecnológico e social de nossa cidade. Agradeço ao Deputado Estadual André do Prado e ao Prefeito Kiko Teixeira, que acreditarem em nosso objetivo e não mediram esforços. O endereço do espaço físico do Pólo Univesp em Ribeirão Pires será anunciado pela Prefeitura em breve.”, declarou o vereador Amaury.

As matrículas começam nesta próxima segunda-feira (21 de maio) e seguem até 19 de junho. Em Ribeirão Pires, serão oferecidos quatro cursos com 50 vagas cada um:

  • Engenharia da Computação
  • Engenharia de Produção
  • Licenciatura em Matemática
  • Pedagogia

Os interessados devem fazer a sua inscrição a partir desta segunda-feira (21) diretamente no site da Univesp (mais informações, clique aqui e aqui) e ter em mãos toda a documentação pessoal. Clique aqui para baixar o arquivo ou aqui e conheça as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp.

Não há limite de idade e o custo da inscrição é de R$ 45,00. Nos três primeiros dias, de 21/05, às 10h, até 23/05, às 23h59, todas as pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) terão isenção da taxa. Os cursos são totalmente gratuitos e as provas serão realizadas no dia 08/07, às 14h, de forma presencial nas cidades que englobam diversas regiões do Estado de São Paulo.

Os cursos são realizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), plataforma on-line na qual os estudantes desenvolvem atividades acadêmicas, que incluem assistir a videoaulas, acessar material didático, bibliotecas digitais e tirar dúvidas do conteúdo com tutores. Já os polos são espaços físicos onde os alunos contam com infraestrutura (computadores, impressoras e acesso à internet) e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas.

De acordo com o governador Márcio França, a Univesp representa a oportunidade para jovens cursarem graduações no padrão das melhores universidades brasileiras. “Para contribuir ainda mais com o ingresso à universidade, neste vestibular de 2º semestre, vamos disponibilizar a isenção da taxa de inscrição destinada às pessoas cadastradas no CadÚnico”, ressaltou o governador Márcio França.

O processo seletivo da Univesp para o segundo semestre 2018, disponibilizará 18.250, distribuídas em 330 pontos do Estado de São Paulo.

Câmara de Ribeirão Pires realiza sessão solene contra a homofobia na última terça-feira (15).

Líder em assassinatos por homofobia, o Brasil registrou no ano passado 445 mortes de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. O preconceito e discriminação contra esse segmento da sociedade esteve em pauta durante a Sessão Solene Alusiva ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio – Sozinhos não chegamos a lugar algum, realizada na noite desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

A solenidade, que teve às 19:30 horas e foi proposta pelos vereadores Amaury Dias (PV) e Amigão D’orto (PTC), ocasião em que também foram homenageadas personalidades e lideranças regionais que lutam e trabalham contra as diversas formas de preconceito.

Wagner Lima, Coordenador do Grupo de Apoio a Diversidade – GAD

De acordo com Wagner Lima, Coordenador do Grupo de Apoio à Diversidade (GAD), “a sessão teve por finalidade promover o debate entre sociedade civil e entidades representativas dos direitos LGBT para a posterior elaboração de políticas públicas voltadas para enfretamento da discriminação e preconceito contra os homoafetivos e também de todas as minorias”.

Wagner Lima destaca que é importante lembrar a data, pois há 20 anos a homossexualidade era retirada do rol de doenças citadas pela Organização Mundial de Saúde. “Embora os homoafetivos tenham alcançados várias vitórias, muito ainda precisa ser construído para que possamos viver em um mundo sem preconceito”, afirmou.

Secretário Eduardo Nogueira, autor da Lei de instituiu o Dia de Combate a Homofobia em Ribeirão Pires, representando o prefeito Kiko Teixeira,cumprimenta o prefeito de Rio Grande da Serra

No evento que contou com diversas autoridades e representantes das 7 cidades que compõem a região do grande ABC Paulista, estiveram o prefeito de Rio Grande da Serra e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Gabriel Maranhão, a deputada estadual Cléia Gomes, secretários municipais de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além de vereadores de ambas as cidades, estudantes, lideranças sindicais, advogados que representaram a Ordem dos Advogados (OAB) setorial. O ex-vereador e atual secretário de Planejamento da prefeitura de Ribeirão Pires, Eduardo Nogueira, é o autor da Lei nº 5.824 de 02/04/2014 que instituiu na cidade o Dia Municipal de combate a Homofobia, e na oportunidade representou o prefeito Kiko Teixeira.

Representando o governador Márcio França, o coordenador de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de são Paulo, Cássio Rodrigo de Oliveira Silva disse ser necessário reforçar as políticas contra discriminação, uma vez que é importante conscientizar toda a sociedade sobre a importância do combate ao preconceito e à discriminação por conta da orientação sexual.

“Também precisamos considerar a questão da violência psicológica. Diariamente, jovens são discriminados por conta de sua cor ou orientação sexual. Pesquisas recentes apontam que o número de suicídios e homicídios tem aumentado em decorrência do preconceito. Acredito que essa Sessão Solene seja importante porque também busca celebrar o direito e a dignidade humana”, frisou Cássio.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, ressaltou o tempo em que presidiu o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, momento em que autorizou a criação do Grupo de Trabalho incumbido de debater o tema da diversidade sexual na região.

“É lamentável que em pleno século 21 tenhamos de conviver com a intolerância. O que me anima, é ver que essa nossa juventude está preparada para encarar o assunto com mais preparo e respeito. Eu como político não tenho o direito de proibir os sentimentos das pessoas que pensar diferentes daquilo o que é o senso comum. Garantir direitos é avançar para o respeito e a paz social”, afirmou o Gabriel Maranhão em sua fala.

A deputada estadual Cléia Gomes, presidente da Frente Parlamentar do Respeito e da Liberdade à Diversidade Humana e membro da Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, disse que respeitar as diferenças não é favor.

“É preciso que esse tipo de violência pare, não é possível admitir que pessoas sejam julgadas ou discriminadas por suas opções pessoais. Lá na Assembleia apresentei o PL 1114/2017 que foi aprovado e que torna obrigatória a divulgação em locais de acesso público aos telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Quero enfatizar que o Disque 100 é o número parasse fazer denúncias inclusive sobre desrespeito e violações aos direitos da comunidade ou indivíduo LGBT. Respeitar as diferenças não é favor”.

Os vereadores de Ribeirão Pires, Edson Banha Savietto, Amigão D’orto e Amaury Dias, foram unânimes: É inadmissível o ódio e o preconceito!

Vereador Amigão D’orto

“Foi uma noite perfeita. Com a presença de pessoas livres de preconceitos e de discriminações, que lutam e fazem dessa luta o seu dia-a-dia. Pudemos realizar uma sessão solene onde prevaleceu a igualdade e o respeito”, Amigão D’orto.

Vereador Amaury dias

“A data serve para a reflexão de que não há diferenças entre pessoas, independentemente de seus credos, ideologias e opção sexual. Sou ferrenho defensor do direito e acredito que nunca devemos abrir mão do nosso direito democrático. Uma pessoa jamais pode ser julga pelas suas escolhas. O que na verdade deve ser objeto de julgamento é o seu caráter”, Amaury Dias

Vereador Edson Banha Savietto

“Passamos por momentos muito difíceis em nossa sociedade onde pessoas supostamente se julgam superiores a outras que não tem os seus mesmos hábitos, gostos ou mesmo comportamento. Essas pessoas se julgam no direito de prejulgar se utilizam de desculpas religiosas, de raça ou mesmo condição financeira. Infelizmente tudo pode piorar quando um tal candidato a presidente, cheio de más intenções, racismo e homofobia se encontra em destaque. Isso é um perigo para a sociedade. Estou aqui nesta sessão por acreditar que as pessoas têm todo o direito de escolherem o que devem e o que querem ser na vida. Os homofóbicos e preconceito merecem tratamento. O mundo precisa de mais amor e paz!”, Edson Banha Savietto.

Para ver mais fotos, clique aqui e acesse a página do Caso de Política no Facebook

Vereador Amaury Dias participa do curso “Ferramentas Digitais” em Brasília.

O vereador Amaury Dias (PV), participou na última quarta-feira (09) do curso “Ferramentas Digitais” no Centro de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Sul, na capital Federal, Brasília.

Organizada pela Google, o evento foi denominado de ‘Cresça com o Google’, e já treinou mais de 5 mil pessoas no Brasil.

“O treinamento abordou conceitos básicos de marketing digital, com o objetivo de ajudar usuários de ferramentas digitais e de internet a acessar o melhor conteúdo e ferramentas do Google para aprimorar suas habilidades, carreiras e negócios, auxiliando o público a se manter atualizado e preparado para o mercado de trabalho”, explicou Amaury.

Segundo ainda o vereador, em um mundo digital, o mercado de trabalho muda muito rápido.

“Para sobreviver é necessário se manter atualizado. No curso pude acompanhar conceitos básicos de marketing digital incluindo temas como estratégia, websites, links patrocinados, mídias sociais, ferramentas e soluções digitais do Google”, concluiu.

O curso também objetivou o treinamento para professores e educadores sobre segurança on-line e cidadania digital, com sugestões de atividades para aplicação dos conceitos em salas de aula. O uso do YouTube EDU como suporte didático em sala de aula e dicas para produzir conteúdos.

Ainda em sua ânsia pelo saber, o vereador Amaury Dias esteve na noite do dia 07 de maio na Livraria Saraiva no Shopping Higienópolis em São Paulo prestigiando o Professor Clever Vasconcelos no lançamento do seu livro sobre Direito Eleitoral.

Já no dia 05 de maio, o parlamentar participou de debate o tema Pesquisas Eleitorais e Uso de Dados em Campanhas onde foram palestrantes: o empreendedor cívico Maurício Moura, Adriana Piedade, especialista em pesquisas qualitativas e quantitativas e o antropólogo Juliano Spyer.

Vereador Amaury participa de curso sobre ação política, campanha eleitoral e os desafios do Brasil em 2018.

O vereador de Riberão Pires, Amaury Dias (PV), participou na manhã deste sábado (05), de curso organizado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). O evento aconteceu no Espaço Fit Eventos, Bela Vista na capital Paulista e contou com 10 palestrantes especialista do direito eleitoral e estrategistas que se dividiram em sete temas.

“Só vamos construir um país justo de verdade se ele for para todos. E para ele ser para todos, ele precisa ser para cada um”, defendeu o vereador Amaury Dias.

Para ele, na democracia é importante garantir uma ampla participação, inclusive das pessoas que pensam diferente. “A representatividade é o que abre a possibilidade de termos leituras diferentes sobre o mundo, e, essas leituras são o que permitem reduzir a desigualdade de fato”, afirmou.

Constituída em maio de 2012, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS objetiva contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas mediante o apoio à formação de lideranças políticas que colaborem com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.

Colaborar com a construção de uma sociedade mais justa, próspera, solidária, democrática e sustentável exige trabalhar com todas as lideranças políticas alinhadas aos valores e princípios da ética e da sustentabilidade. Através do diálogo, da troca de informações, da cooperação e da transparência e da Amizade Cívica, é fundamental buscar nas atuais lideranças políticas adesões à agenda da sustentabilidade e, principalmente, identificar, estimular e formar novas lideranças políticas comprometidas com esta agenda.

“É preciso empreender na política. Fica cada vez mais evidente que para provocar transformações reais num país democrático, como o Brasil, é necessário fazer política real, uma política transformadora que engaje parcela relevante da cidadania,” concluiu Amaury Dias.

Amaury Dias apresenta projeto sobre o código de ética dos vereadores que prevê perda de mandato em casos de corrupção e improbidade.

O vereador professor Amaury Dias (PV), protocolou na Câmara Municipal de Ribeirão Pires o Projeto de Resolução que estabelece um “Código de Ética” para os parlamentares da cidade.

De acordo com o documento de oito páginas, o código defende perda de mandato parlamentar em casos de corrupção, improbidade administrativa, sentença transitado em julgado  em processos criminais, perda de direitos políticos e não manter residência no perímetro da cidade.

Pela proposta “a perda de mandato é o último recurso aplicável ao parlamentar. O projeto prevê ainda punições para diferentes quebras de decoro que passam por pequena advertência verbal, censura, perda de mandato por uma sessão, por quatro sessões e perda definitiva do mandato”.

Está previsto como quebra de decoro parlamentar, “manter contrato remunerado com o municipalidade; acumular cargos públicos; praticar atos durante a sessão que ultrapasse a razoabilidade; cometer crime de falsidade ideológica,” entre outros.

Amaury Dias argumenta que o projeto não tem objetivo punitivo, e sim, o de normatizar condutas que assegurem o bom cumprimento do mandato conforme preceitua os princípios da Administração Pública.

“Não queremos punir, princípios que norteiam o avanço da cidadania e das relações entre a representação política e a sociedade, fundada na responsabilidade”, justifica.

Antes de seguir ao Plenário para apreciação e votação pelos demais vereadores, o projeto precisa agora ser analisado pelo departamento jurídico e pelas comissões competentes da Casa.

Acompanhe abaixo o documento protocolado na Casa de Leis nesta quinta-feira (26)

Vereador Amaury Dias solicita polo da Univesp em Ribeirão Pires.

Garantir acesso amplo e gratuito aos ribeirãopirenses ao ensino superior, pelo sistema EAD (Educação a Distância), é o objetivo do vereador Amaury Dias (PV). Na última quarta-feira (11), o parlamentar participou de audiência na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado para as tratativas da implantação de um Polo de Estudos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em Ribeirão Pires.

Requerimentos foi encaminhado ao executivo municipal. O documento também foi apresentado à presidência da Univesp, ao deputado estadual André do Prado e na Câmara Municipal de Vereadores onde teve aprovação e apoio unânime de todos os vereadores.

“Um polo da Univesp para Ribeirão Pires foi o motivo da minha audiência com o diretor administrativo da instituição, Ricardo Bocalon, e com o vereador Amaury Dias. Desde que conversei com o vereador sobre este projeto, tenho trabalhado para que se torne realidade para as pessoas. Na atualidade, as pessoas que querem estudar precisam ir a outras cidades do Grande ABC. Queremos que isso mude e que possam graduar-se estudando em casa. O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, João Mancuso também acompanhou o encontro”, disse o deputado Estadual André do Prado.

“Estamos trabalhando a muito tempo em busca desta conquista, e hoje vejo que estamos muito próximos deste objetivo. Acreditamos que implantar uma Universidade Estadual, será um importante marco no desenvolvimento tecnológico de nossa cidade. Agradeço ao Deputado Estadual André do Prado e ao Prefeito Kiko, que acreditaram em nosso objetivo e estão trabalhando por esta conquista”, defendeu Amaury em sua solicitação.

No vídeo ao final desta matéria, o diretor administrativo da instituição, Ricardo Bocalon disse que: “em breve Ribeirão Pires terá a Univesp, Universidade Virtual do Estado de São Paulo”.

Para a instalação de um polo da Univesp no município é necessária uma infraestrutura física e tecnológica, além de pessoas para suporte e a orientação dos alunos no desenvolvimento dos projetos pedagógicos de cada um dos cursos da instituição.

Atualmente a Univesp possui cem pontos instalados com cursos semipresenciais e 38 convênios com municípios.

A UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo oferece os cursos: Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Química, Pedagogia e Tecnologia em Gestão Pública.

Vereador Amaury Dias faz avaliação de seu mandato em Ribeirão Pires.

O vereador Amaury Dias (PV) vem ampliando o seu canal de comunicação com a população. O parlamentar tem feito de seu gabinete um verdadeiro espaço democrático e também acessível a toda a população do município.

“Um político colocar o seu mandato a disposição da população é questão básica. Com o apoio de minha assessoria temos desde o início do mandato, páginas no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube e recentemente desenvolvemos também um site do mandato para aproximar ainda mais a população. Mas mesmo com todos esses canais de comunicação, não deixamos de receber pessoalmente o cidadão no gabinete ou mesmo de realizar visitas nos bairros”, disse Amaury.

Segundo o vereador, frutos positivos estão sendo colhidos. “Estou em meu primeiro mandato como vereador em Ribeirão Pires. Tive um primeiro ano de muito aprendizado e muitas dificuldades. Passado esse primeiro ano, sinto que o meu mandato de vereador amadureceu e conseguimos ampliar o nosso trabalho”, argumentou.

Justificando a sua fala, o parlamentar disse que no ano de 2017, somados os meses de fevereiro, março e abril, foram apresentados 34 documentos na Câmara solicitando melhoria na cidade, sempre ouvido as reivindicações do povo. No mesmo período de 2018, o gabinete do vereador Amaury Dias expediu 46% a mais que no ano anterior.

Questionado sobre o principal Projeto foi defendido por seu mandato, o vereador Amaury respondeu: “Essa é uma pergunta muito difícil de responder. Sempre ouvindo a população e técnico em diversas áreas, presentamos projetos em diversos setores. Meio ambiente, saúde, emprego, além de indicações de execução de serviços nos diversos bairros de Ribeirão Pires. Talvez um que tenha um pouco mais de relevância, seja a indicação que pede a instalação da Universidade Estadual na cidade. Acredito que a educação e o conhecimento sejam os maiores bens que uma pessoa possa ter”, disse.

“Estamos trabalhando com seriedade, reconheço que haja pontos a ser melhorado no mandato, para tanto peço que entrem em contato com o mandato através das redes sociais ou pessoalmente em nosso gabinete, desta forma queremos fazer um mandato cada vez mais próximo da realidade do povo e antenado nas necessidades de toda cidade

Para saber mais sobre o vereador Amaury Dias, clique aqui.

Palestra na ETEC de Rio Grande debateu as minorias sociais no mercado de trabalho.

ETEC de Rio Grande da Serra debateu debateu as minorias sociais no mercado de trabalho

Ministrada pelo jornalista e militante do Grupo de Apoio a Diversidade (GAD), Wagner Lima, a ETEC de Rio Grande da Serra recebeu na noite desta segunda-feira a palestra “Minorias Sociais no mercado de Trabalho.

No auditório, que teve boa presença de alunos da unidade de ensino, o palestrante explicou o que são minorias sociais, as razões e motivos da exclusão, além de apresentar dados sobre grupos étnicos, religiosos, de gênero, de sexualidade, linguísticos, físicos e culturais.

“As minorias recebem quase sempre um tratamento discriminatório por parte da maioria e que de algum modo e em algum setor das relações sociais se encontra numa situação de dependência ou desvantagem em relação a um outro grupo”, disse Lima.

Na palestra, com base em levantamento feito por diversos órgãos governamentais e Ong´s respeitadas, foi apresentado na oportunidade a realidade de mulheres, negros e GLBT’s diante o mercado de trabalho.

“Mesmo representando 52,3% da população em idade ativa, as mulheres são apenas 43,3% da população economicamente ativa. A taxa de formalização (com carteira assinada) é mais baixa para as mulheres (71,1%) do que para os homens (76,8%)”, argumentou. Na continuidade Wagner Lima disse que os negros ocupam apenas 6,3% de cargos na gerência e 4,7% no quadro executivo, embora representem mais da metade da população brasileira. Mulheres negras, em comparação aos homens, preenchem apenas 1,6% das posições na gerência e 0,4% no quadro executivo. Em 2015, um negro passou a ganhar pouco mais da metade dos rendimentos de um branco (59%)”.

Com relação ao LGBT’s, o ativista expôs que “quase 20% das empresas brasileiras, pesquisadas pelo IBGE disseram ter restrições na contratação de LGBT’s. 61% dos profissionais LGBT brasileiros escondem sua orientação no trabalho e que aproximadamente 82% das mulheres transexuais e travestis abandonam o ensino médio entre os 14 e os 18 anos em função da discriminação na escola e da falta de apoio familiar”.

Alguns questionamentos foram propostos durante a palestra.

Quais os motivos que levam essa parcela da população sofrer discriminação?

O que fazer para mudar toda essa realidade?

Segundo Wagner Lima, “A única saída para este tipo de exclusão e injustiça, é incluir, respeitar, igualar direitos e combater o preconceito”.

O professor de Ética na ETEC de Rio Grande da Serra, Amaury Dias em sua página nas redes sociais parabenizou pela realização da palestra.

“Hoje tive o prazer de receber na ETEC de Rio Grande da Serra para ministrar a palestra MINORIAS SOCIAIS NO MERCADO DE TRABALHO meu amigo Wagner Lima. Agradeço em nome da direção e de toda a comunidade escolar por ter aceito nosso convite prontamente. Tenho certeza que a palestra ministrada irá contribuir e muito para o crescimento profissional dos alunos e os tornarem melhores cidadãos. Muito obrigado!”

Silvino de Castro, na corda bamba faz defesa apaixonada de seu posto de líder do governo Kiko.

Dono de uma péssima oratória, pífia capacidade de articulação política e sofrível oratória, o vereador Silvino de Castro (PRB), líder do governo Kiko Teixeira (PSB) na Câmara de Vereadores de Ribeirão Pires, em sessão tranquila onde não houve questões polêmicas ou mesmo projetos de maiores relevâncias, utilizou a Tribuna da Casa de Leis nesta quinta-feira (22) para exaltar o seu cargo e subliminarmente apelar pela manutenção do cargo.

O edil não poupou elogios ao mandatário do Paço. “O governo Kiko é sério e comprometido com a cidade. Muito já foi feito e mais ainda será feito por este governo ao qual represento nesta casa”.

Nos bastidores da política e entre os corredores do legislativo municipal, o edil Silvino é chamado de omisso por alguns de seus colegas governistas.

Em conversa reservada, um vereador disse que “o Silvino já deixou de defender o governo Kiko por diversas vezes e que muita coisa poderia deixar de acontecer e que ele (Silvino) deveria ser mais frequente na Casa e que quando está pouco interage ou discute as propostas apresentadas pelo executivo”.

Corre informações de que três nomes podem ocupar o cargo de liderança: Amaury Dias (PV), Amigão D’orto (PTC) e Rogério Luiz (PSB).

O blog Caso de Política por telefone entrou em contato com o vereador Amaury Dias questionando se o mesmo havia recebido convite do Paço para ocupar o posto.

Em resposta Amaury afirmou que não, e que o líder de fato e direito é o vereador Silvino de Castro.

Questionado que, se caso receber o convite, aceitaria?

“Isso é tudo especulação e não acredito que isso venha a acontecer, mas respondendo nunca pensei no assunto, mas é preciso que se estude bem essa questão. Estou vereador e estou sujeito a cumprir a missão de meu mandato com o objetivo de colaborar sempre que eu for solicitado”, disse.

Nossa reportagem tentou contato com os vereadores Amigão D’orto mas não obteve sucesso. Vale ressaltar que Rogério Luiz ocupa cargo na mesa diretora e caso venha a receber o convite e aceitar, teria que abdicar do posto de primeiro secretário.

Uma fonte bem informada junto ao Paço, nos confidenciou de que Silvino não é mais visto com a mesma segurança de quando acendeu ao posto e que a sua estada pode estar com os dias contados. Nossa fonte ainda disse que o clima fica tenso a medida que o tempo passa, e que o vereador confidenciou para parlamentares mais próximos em tom de ameaça que se acaso for destituído ele pode utilizar a força da agremiação a qual é intimamente ligado contra o governo.

É esperar para ver o desfecho! Luis Carlos Nunes

 

Vereador Amaury Dias lança site para divulgar ações do mandato.

O vereador Amaury Dias (PV), lançou no início deste mês um site para divulgar as ações do seu mandato. No endereço eletrônico www.amaurydias.com.br o internauta obtém informações sobre o trabalho desenvolvido por ele na câmara de vereadores de ribeirão Pires, bem como artigos sobre diversos assuntos.

O site traz notícias sobre os projetos, indicações, moções e emendas de autoria de Amaury Dias. Além disso, a página apresentará vídeos sobre as manifestações na câmara e em eventos externos. o parlamentar destaca que a sua página pessoal vai ser um canal de comunicação muito importante e dinâmico com a população. “O site amplia ainda mais a forma de entrar em contato com a gente e fazer sugestões ou críticas. Um vereador precisa sempre ouvir as pessoas”, disse.

O vereador Amaury Dias afirmou ainda que o site vai trazer na íntegra todos os projetos elaborados por ele, bem como, os anteprojetos e as indicações que passarem pelo plenário. “O ribeirãopirense vai poder acompanhar nosso trabalho nos mínimos detalhes e, assim, nos ajudar a fortalecer o mandato que recebemos”, garantiu.

Antes de criar o site, o vereador já havia lançado uma página no Facebook, um canal de vídeos no Youtube, Instagram e Twitter. Com a existência do site haverá um centralização de informação, facilitando sua localização. Ainda na página, o cidadão ao clicar no menu contato poderá entrar em contato com o seu gabinete e solicitar demanda para o seu bairro além de poder apresentar sugestão de melhorias em serviços públicos.

O vereador Amaury Dias (PV), comemora a aprovação de dois projetos de iniciativa do poder executivo.

Da Tribuna, durante sessão ordinária realizada na quinta-feira (08), o parlamentar parabenizou a edição do Projeto de Lei (PL) nº 19/2018 que trata do Diário Oficial do Município e que vai gerar economia de R$ 250 mil ao ano.

“O projeto veio em boa hora em fase do momento porque passa Ribeirão Pires. É inquestionável que a iniciativa atende aos princípios da Administração Pública, especialmente aos da eficiência e publicidade e, também, o interesse público sob o aspecto da economicidade, uma vez que o cancelamento da edição impressa desonerará os cofres públicos em uma quantia estimada em R$ 250.000,00 (duzentos cinquenta mil reais) anuais”, disse o vereador Amaury.

Outro projeto que também foi defendido pelo edil, é o PL 20/2018 que trata da redução de percentual de rateio ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

“Toda e qualquer ação que venha trazer economia para a cidade, deve ser bem-vinda. Com a aprovação do PL 020/2018, ficam reduzidos dos atuais 0,25% para 0,17% – sobre a receita líquida do município -, o repasse mensal para o consorcio Intermunicipal do Grande ABC”, concluiu.

Acompanhe abaixo o pronunciamento do vereador Amaury Dias

Vereador Amaury solicita ao governo do Estado a implantação de Farmácia de Alto Custo.

O vereador Amaury Dias (PV) através de Moção fez um apelo ao governador do Estado para que seja implantado em Ribeirão Pires uma “Farmácia de Alto Custo”

Conforme argumentou o edil “com a implantação da Farmácia de Alto Custo na cidade, haverá significativa redução no fluxo de pacientes que atualmente tem de se deslocar até o Hospital Mário Covas localizado na cidade de Santo André o que ocasionará maior comodidade a pacientes e economia com o transporte”.

Segundo ainda Amaury, “com a implantação, serão beneficiados os moradores localizados na microrregião do ABC que compreendem os municípios de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá”.

“Os medicamentos compõem parte importante dos cuidados em saúde, pois além de salvarem vidas, auxiliam na prevenção de epidemias e doenças e muitos desses medicamentos são, geralmente de uso contínuo e de custo elevado. Pois são utilizados no tratamento de doenças crônicas e raras”, disse o parlamentar.

Outro ponto destacado é que “a Região do Grande ABC faz parte da Região Metropolitana de São Paulo, porém com identidade própria e reúne uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes, segundo dado do IBGE.

O documento foi aprovado por todos os vereadores presentes em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (01), e será encaminhado ao governador e a outros órgãos competente na esfera estadual.

Prefeito de Mauá recebe vereadores de frente parlamentar.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), recebeu os vereadores Akira Auriani (PSB – Rio Grande da Serra), Amaury Dias (PV – Ribeirão Pires) e Anselmo Martins (PR – Ribeirão Pires), em seu gabinete, nessa sexta-feira (23). O grupo de vereadores quer montar uma frente parlamentar para debater novas propostas para a região.

“A integração da micro-região de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra é fundamental para melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida do povo. Estamos unidos para transformar a micro-região, resolver problemas que vão além das fronteiras. Por isso, pensar em política públicas é fundamental, essa é uma lição que aprendi com meu querido pai, o vereador Admir Jacomussi. Obrigado a todos pelo compromisso e confiança”, disse Atila.

Vereador Amaury vistoria pista de skate e conversa com futebolistas.

O vereador Amaury Dias (PV) esteve no início deste mês de fevereiro vistoriando a pista de skate de Ribeirão Pires. No local foi verificado que o local apresenta condições de risco aos praticantes da modalidade esportiva.

“Sem dúvida uma grande conquista da galera, mas infelizmente pude constar a péssima condição que a mesma se encontra. Em conversa com os jovens se utilizam o espaço colhi solicitação de uma urgente reforma na pista”, disse Amaury.

Segundo ainda disse o vereador “iremos oficiar o Executivo Municipal na certeza que o Prefeito irá se sensibilizar com as atuais condições da pista e urgentemente irá autorizar a revitalização da mesma, pois no estado que se encontra causa um risco enorme de acidente, valendo frisar que muitos praticantes desse esporte são crianças e adolescentes”.

A pista apresenta uma série de problemas desde o início de sua obra e poderia ter sido aproveitado toda área da praça, feita uma pista com uma qualidade melhor, e a prefeitura aproveitar o espaço e fornecer aulas para as crianças, assim como é feita em outras regiões.

No sábado (17), no período da manhã, o vereador Amaury se reuniu com integrantes da Associação de Futebol Alvorada para traçar planejamento da equipe de futebol no ano de 2018 e dos projetos sociais a serem realizados.

 

Vereador Amaury protocola diversos ofícios junto a prefeitura de Ribeirão Pires.

O vereador Amaury Dias (PV), protocolou no final da tarde desta terça-feira (06), ofícios solicitando diversas melhorias em Ribeirão Pires. São inúmeras solicitações, mas os que predominam são na área de infraestrutura, limpeza urbana, saúde e educação.

“Protocolamos hoje na prefeitura, ofícios oriundos de reuniões que fizemos com munícipes nos bairros no fim de semana, solicitações via gabinete e gabinete online”, disse.

O parlamentar tem se destacado desde o início desta legislatura por visitar várias localidades da cidade, prospectando os problemas enfrentados pela população e requerendo as devidas soluções.

“Iremos fiscalizar os andamentos destas solicitações para que sejam realizadas na maior brevidade possível”, argumentou o edil.

Segundo ainda Amaury Dias “ofícios, indicações e requerimentos são instrumentos utilizados para que vereadores e a Câmara Municipal possa fazer cobrança imediata ao Executivo que tem por compromisso encaminhar à secretaria ou órgão responsável pela execução do serviço”, finalizou.

Amaury Dias: “A mudança está começando. Política deve ser ferramenta de justiça”.

O vereador estreante, mas demonstrando maturidade política na Câmara de Ribeirão Pires, Amaury Dias (PV), se utilizando de discurso coerente e sucinto, parabenizou os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento pela atitude de terem analisado dois projetos de iniciativa do poder executivo que travam de repasse de recursos públicos e doação de terreno.

“Quero parabenizar os meus colegas vereadores membros da comissão de Finanças e Orçamento. Os vereadores Edmar, Paixão e Danilo, pelo ato e pela consciência que vocês tiveram de analisar o projeto”, disse o parlamentar.

Segundo o edil, em sua fala “em meados do ano de 2017, esta Casa recebeu alguns projetos que chegaram em regime de urgência. Na ocasião, foi colocada a necessidade do adiamento para uma melhor análise. E foi colocado também que isso sempre aconteceu e que nunca ia mudar. Que sempre os projetos iriam chegar de última hora, independente da gestão, e essa Casa de Leis iria votar no mesmo dia sem analisar efetivamente. Diferente disso, isso não aconteceu”, comemorou Amaury.

Advogado de profissão e professor em escola técnica, o vereador ainda disse: “Então parabenizo a vocês que a mudança está começando aqui na cidade. Como o Rubão falou na questão do engajamento dos 17 vereadores aqui presentes”.

Concluindo, o vereador pediu atenção para com o uso das Comissões.

“Espero que continuem esse trabalho e usem essa Comissão não para fazer politicagem ou para querer barrar projeto. Espero que usem com consciência como se utilizaram desta vez, muito obrigado”.

Vereadores do ABC traçam estratégias para discutir Políticas Públicas em âmbito regional.

Os vereadores Akira Auriani (PSB), de Rio Grande da Serra e Amaury Dias (PV) de Ribeirão Pires se encontraram na última segunda-feira (29) com a pauta: “Políticas Públicas Regional”.

Conforme explicou Akira, “essa nossa conversa de hoje é uma extensão de um diálogo que iniciamos ao final de 2017. A ideia é que se crie um grupo de sete vereadores das sete cidades para desenvolver ações regionais solicitando através do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC que hoje é a sede dos prefeitos” disse o edil de Rio Grande da Serra.

Segundo ainda Akira, “Nós vereadores além de acompanharmos as contas de nossos respectivos municípios, também acompanhamos as constas do Consórcio. Creio que tenhamos também autonomia para poder propor e desenvolver esse trabalho e de estar mais próximos para orientar e solicitar ações regionais não somente aos prefeitos como também aos governos do Estado e Federal. Quem sabe desenvolver ações de mobilização, articulação e campanhas comuns na região do ABC”.

Além do vereador Amaury Dias por Ribeirão Pires, o vereador Akira ressalta que no mesmo espírito dessa conversa, o diálogo está avançado com outros nomes para compor este grupo. “Em Mauá temos o vereador Fernando Rubinelli (PDT), conversamos com o Raphael Demarchi (PRB) de São Bernardo do Campo e com Pedrinho Botaro (PSDB) da cidade de Santo André. Estamos articulando com bons nomes das cidades participantes do Consórcio”, concluiu.

Já o vereador Amaury Dias rememorou uma importante iniciativa realizada por seu Gabriel Maranhão, atual prefeito de Rio Grande da Serra que presidiu o Consócio no ano de 2015.

“O prefeito Gabriel, em atitude revolucionaria, durante a sua gestão aprovou a participação de vereadores no conselho consultivo do Consórcio do ABC. Naquela gestão foram destinadas 5 cadeiras para os vereadores da região ocuparem”, lembrou o parlamentar Ribeirãopirense.

Segundo ainda o edil, “a retomada desta ideia pode em muito favorecer o ABC”.

Na ocasião em que presidiu o Consórcio Intermunicipal (2015), o atual prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), avaliou a participação de vereadores no seio do órgão como positiva uma vez que fortalece a tomada de decisões e ações na região.

“A cota para os parlamentares fortalece a sinergia do poder executivo representado pelo Consórcio, junto aos legislativos municipais. Nós, prefeitos, vemos a participação dos vereadores no conselho consultivo como uma forma de ter maior agilidade na aprovação dos projetos nas Câmaras”, pontuou na ocasião.

Vereadores Amaury Dias e Amigão visitam bairros de Ribeirão Pires.‏

Verificar a situação dos diversos bairros de Ribeirão Pires, dialogar e colher as demandas da população é o objetivo do “Bairro à Bairro”, uma ação desenvolvida pelos vereadores Amaury Dias e Amigão D’orto.

Ainda que a Câmara de vereadores esteja em recesso parlamentar, os edis não pararam com suas atividades e foram a campo vistoriar in loco as condições das vias públicas, escadões, capinação e outros serviços que devem receber atenção da administração pública municipal.

vereadores Amaury Dias e Amigão D’orto com Vinicius: Vila Conceição as ruas estão necessitando de reparos e manutenção

Nesta quinta-feira (25), a dupla de vereadores esteve no bairro Vila Conceição, onde caminhando pelas ruas sob uma insistente chuva, puderam verificar as condições de infraestrutura da localidade.

“Nossos escadões precisam de limpeza urgente, o esgoto desse na calçada e aliás, cadê a calçada tomada pelo mato”, essa foi a fala mais recorrente ao vereadores no bairro.

Praça da Vila Belmiro, uma demanda importante para a população

No dia 19, os vereadores foram a Vila Belmiro para acompanhar o andamento das obras de Revitalização da Área de Lazer (Construção de Praça e Manutenção da Quadra de Areia) e pavimentação da rua Manoel Monteiro.

A pedido da munícipe Iza Sartori, no dia 17, percorreram a Rua Ana Bertoldo Zampol na Vila Aurora e constataram que a via necessita urgentemente de manutenção. Pois há diversos buracos e mato na pavimentação de paralelepípedos.

Os vereadores Amaury Dias e Amigão D’orto, na oportunidades se comprometeram em oficializar pedido ao poder executivo municipal para encaminharem equipes de trabalho para que esta demanda seja resolvida na maior brevidade possível.

Praça no bairro está tomada por mato expondo moradores a risco. Espaço pode se tornar área de lazer

Na rua Maranhão no bairro Santa Luzia, em conversa com moradores e dentre diversas demandas, foi constatado que a pracinha localizada entre a rua Maranhão e a rua Pará, necessita urgentemente de limpeza, manutenção, iluminação e instalação de equipamentos de ginástica.

Praça na rua Ópera, lugar agradável que necessita de atenção

A pedido de um morador, os edis foram até a rua Ópera no Bairro Bocaina, onde no local há uma pequena, mas muito agradável praça, que necessita de revitalização e alguns equipamentos de ginástica.

Em meio a esta maratona visitando os diversos bairros da cidade, Amigão e Amaury “recarregam as baterias” através do Projeto Verão, uma iniciativa da prefeitura municipal que aos fins de tarde oferece opções de exercícios e lazer na avenida Valdírio Prisco com passeios de bike e caminhada.

Veja abaixo do trabalho de fiscalização que está sendo realizado pelos vereadores

Rua Professor Antônio Nunes – Santa Luzia

Rua dos Aliados, Planalto Bela Vista

Rua Laranjeiras – Vila Bonita – Quarta Divisão

Rua Adib Eid, Bairro Vila Marquesa

Rua Itália – Jardim Alvorada (Próximo da Etec)

Eleições 2018: Em Ribeirão Pires, 02 vereadores são virtuais candidatos a deputado.

A pouco mais de nove meses para a corrida eleitoral de 02 de outubro 2018, dois dos vereadores de Ribeirão Pires já se movimenta nos bastidores para emplacar suas candidaturas a deputado estadual e federal. O estrépito vem ganhando corpo desde o final de 2017.

Os vereadores são os estreantes Amaury Dias (PV) e Amigão D’orto (PTC) que segundo levantamos vem sendo assediados para postular os cargos de deputado estadual e federal respectivamente.

Aliados desde que assumiram seus mandatos no parlamento municipal, ambos vem desempenhando um trabalho diferenciado e muitas vezes unindo esforços em questões comuns.

Em nossas andanças – quase que diárias – pelos corredores da Câmara de vereadores não é difícil encontrar os dois juntos. Ao nos dirigirmos ao gabinete do vereador amigão, lá estavam os dois analisando um projeto de Lei. Mais do que rápido os cumprimentei aguardei um momento meio que de lado e disparei a pergunta que não quer calar: “É verdade que vocês serão candidatos nas próximas eleições?”

Conforme já havia publicado o blog Caso de Política (ver matéria clicando aqui), o vereador Amigão D’orto vem sendo procurado por seu partido, o PTC para encarar a disputa que se avizinha.

“Não é meu desejo disputar, mas estou sendo procurado pelo presidente estadual do meu partido. Não vou negar, só disputarei uma vaga de deputado Federal se eu sentir segurança. Ultimamente diversas pessoas de Ribeirão Pires, de outras cidades do ABC e até da capital vem me declarando apoio. Quero estudar melhor essa possibilidade. No mais quero continuar meu trabalho de vereador”, disse Amigão.

Já o vereador Amaury Dias (PV) disse que está recebendo convite para disputar uma vaga de deputado Estadual.

“Diversos amigos advogados de diversas cidades estão me incentivando. Tem inclusive entidade de trabalhadores defendendo que eu dispute. Na maioria dos casos acreditam que haverá uma grande renovação na política e que a região precisa de sangue novo e sem vícios políticos. Não descarto essa possibilidade, mas creio que ainda é cedo para essa definição”, destacou o vereador Amaury Dias.

Ainda entrevistando os virtuais pré-candidatos, ambos se mostraram antenados e em consonância com o sentimento regional, “o ABC Paulista está carente de representante legítimo e que more na região”.

E aí, o vereador Amaury Dias é mesmo o pior entre todos?

Uma enquete realizada no último dia 24 pelo portal regional “Bastidor Político” com consequente divulgação do resultado no dia 25 agitou Ribeirão Pires gerando imensa polêmica.

Na sondagem espontânea, internautas apontaram Amaury Dias (PV) como o pior vereador de Ribeirão Pires.

Ainda que o questionário que relacionou todos os edis da comuna não tenha poder de pesquisa e não siga os rígidos critérios de um levantamento, o resultado não pode pura e simplesmente ser desprezado. É salutar porém, algumas ponderações para que injustiças não sejam cometidas.

É fato que o advogado Amaury Dias, eleito para o seu primeiro mandato vem denotando significativa desenvoltura em seu exercício parlamentar apresentando projetos legislativos, organizado reuniões com a população, formulado inúmeros requerimentos como forma de legitimação de suas atribuições.

Dado relevante e que deve ser destacado para uma possível rejeição a seu nome, pode residir em atitude deliberadamente por Amaury durante sessão ordinária da Casa de Leis na quinta-feira 19 de outubro quando o edil fazendo as vezes de líder do governo fez defesa de causa politicamente correta, mas carregada de injustiça e desumanidade.

Amaury fez defesa apaixonada de proposta do governo Kiko que excluía reajuste salarial para parte dos professores do município. A pauta empurrou goela abaixo da categoria um nivelamento salarial, sem levar em consideração o Plano de Cargos e Salários, qualificação profissional e diplomas.

Uma análise possível sobre o resultado que indigna Amaury Dias e também os seus apoiadores é a de que Amaury tem hoje um segmento organizado, formador de opinião e que ao tomar conhecimento da enquete se mobilizou e através de seu voto na referida enquete, mostrou a sua indignação com a atitude do parlamentar que pode ter defendido assunto indigesto e que poderia ter uma outra condução e saída por parte do ilustre camarista. Ou se esperava outra atitude por parte dos docentes excluídos e seus familiares?

Como tutelar a postura do edil diante as generosas gratificações concedidas pelo executivo diante da negativa em brindar os profissionais da educação com o minguado e irrisório  acréscimo. Algo próximo R$ 70.000,00 ao mês.

Amaury por sua vez, fez defesa em post no facebook o qual reproduzimos a íntegra através de print.

Em tempo, como veículo de comunicação de significativa audiência, especializado em política, frisamos que em momento algum ao longo desta análise dos fatos afluídos afirmamos que o citado “edil jurisconsulto” seja sucedido te tal negativa popular. Apenas apresentamos aqui, possível consequência de um levantamento que pode por algum tempo incomodar o atingido. Na política, o político deve sempre ter a serenidade para acolher o constante julgo popular uma vez que a imagem pública é pública e as escolhas são sempre particulares.

Festival do Chocolate: Ultraje a Rigor aquece noite fria.

Nem os 17 graus feitos na noite deste sábado, impediu que o público ocupasse aproximadamente 70% do espaço reservado para a apresentação da renomada banda Ultraje a Rigor que apresentou os seus principais sucessos, como: Ciúmes, Marylou, dentre outros.

Mas nem só de festa e bandas vive o Festival do Chocolate que em 2017 apresenta a sua 11ª edição.Misturados ao público, sentados em mesas na praça de alimentação e circulando, autoridades políticas não deixaram de debater e falar de política.

O novato vereador Anselmo Martins, acompanhado pela esposa, se fez presente. “O Festival do Chocolate já faz parte da tradição e cultura de Ribeirão Pires, fico muito feliz em ver os locais se confraternizando com visitantes”, disse.

Sobre o seu posicionamento na Câmara de Vereadores ele disse: “Teremos sim, uma postura de independência, não vamos agir por impulso. O que queremos é Ribeirão desenvolvendo e atendendo bem a população, seja na saúde, educação e infraestrutura”.

O prefeito Kiko sempre ladeado por seu vice, Gabriel Roncon, era todo sorriso. Muito requisitado, pousou para fotos, abraçou munícipes e amigos.

Gabriel Roncon, vice-prefeito e o secretário de Infraestrutura Diogo Manera

Já o secretário Diogo Maneira expunha no semblante, um olhar cansado. A sua pasta foi umas das responsáveis por organizar o espaço para a realização do evento.

Outro vereador independente, que ancorou os pés no evento, foi Amaury Dias. Questionado sobre a atuação da Câmara, o Edil disse: “Desde o início do meu mandato, venho afirmando que é possível fazer diferente. Me animo quando vejo novos ecos e pessoas se posicionando por mudanças, isso é gratificante”.

Um fato curioso, aconteceu na sala reservada para a Imprensa. Refrigerantes, sucos e guloseimas foram dispostas para os profissionais. O que custou, foi aparecer alguém com coragem para abrir e desfrutar do famoso refrigerante de cola. Custou! Só não vimos quem!

Vereadores derrubam projeto que reduziria seus próprios salários.

votação do projeto de Lei 01/2016 teve placar de 15 votos a 02

Por ampla maioria, foi rejeitado durante sessão plenária na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 01/2016 (PL) de autoria do vereador Amaury Dias. Amparados por parecer elaborado pela Assessoria Jurídica da Casa que apontou inconstitucionalidade na proposta, o placar foi de 15 votos contrários e 02 favoráveis.

A proposta previa redução nos subsídios pagos ao vereadores, saindo dos atuais R$ 10.021,17 para R$ 2.298,80 conforme o Piso estipulado pelo Ministério da Educação para os professores da rede do ensino fundamental.

Em defesa ao projeto de Lei de sua autoria, o vereador Amaury Dias argumentos que: “Quero deixar bem claro que respeito a todos os vereadores desta Casa e independentemente da decisão, o que eu fiz apresentando este projeto foi simplesmente cumprir uma promessa de campanha. Se populismo for cumprir uma promessa de campanha me chamem de populista. Se fosse populismo, eu apresentaria próximos as eleições”.

Ainda em sua justificativa ao projeto o edil disse que o PL “tem como objetivo repelir os cidadãos que pensam em tornar representantes do povo em função do dinheiro fácil e acredito que desta forma, os cargos públicos aqui nesta casa, serão ocupados por pessoas que desejam contribuir com o desenvolvimento do município. Dessa forma, com a mudança trazida pelo presente projeto, pretende-se selecionar candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”.

Qual a intenção?

O vereador Amaury Dias é advogado, e como tal, confirmou a nossa reportagem a eficácia da Constituição Federal onde em seu artigo 29, inciso VI é expressa a observância ao princípio da anterioridade com relação ao subsídio dos vereadores conforme print extraído do Manual de Gestão Financeira das Câmaras de Vereadores elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Para ver a íntegra do manual clique aqui.

Um fato chama a nossa atenção, como conhecedor da Leis, o edil Amaury Dias desconhecia a legislação de que trata o tema de fixação de subsídio dos vereadores? Como dissemos anteriormente, o edil nos confirmou conhecer a lei. Então os motivos eram tão somente cumprir promessa de campanha mesmo sabendo de sua inconstitucionalidade?

Um outro questionamento que julgamos pertinente é: sendo o doutor Amaury Dias um político seria isto uma estratégia política? Se o caso for afirmativo, ele pode ter cometido um grande vacilo.

Após algumas consultas a operadores do direito, o mesmos foram enfáticos.

“Em se tratando de alteração de Legislação já existente e não de criação de nova Lei, a proposta do vereadores poderia lograr êxito pois não há inconstitucionalidade em se alterar Lei ainda mais quando a proposta era rebaixamento de remuneração”. Essa é apenas mais uma tese que poderia migrar para os Tribunais e ser sanada com a martela de um togado!

O tema da redução de vencimentos de vereadores tem pousado nos diversos rincões do pais. Em muito deles, o que tem acontecido são derrubadas da legislação pelo poder judiciário. O fato foi constatado por esta reportagem após uma rápida consulta em processos em municípios onde as Câmaras legislativas tiverem esta inciativa. Um outro dado relevante que queremos apresentar em função do Piso Nacional do Professores ser utilizado como modelo remuneratório. Ainda que o novo piso salarial do Magistério para 2017 ser de R$ 2.298,80, em Ribeirão Pires esse valor não vigora. Na Estância, a base de cálculo é de 2016, ou seja:

R$ 2.135,00.

Professor de Ensino Fundamental (PA) sem formação superior, com carga horária semanal de 24 horas recebem R$ 1.325,72;

Professor A com 32 horas, R$ 1.767,63 e Professor A com carga semanal de 40 horas, os vencimentos são de R$ 2.209,54. 

Professores com formação superior (PA) – (efetivos)

Carga horária de 24 horas semanais R$ 1.536,99

Carga horária de 32 horas semanais R$ 2.049,33

Carga horária de 40 horas semanais R$ 2.561,66 

Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI), para 40 horas semanais R$ 2.135,00 

Segundo o respeitado Instituto de pesquisas DIEESE (clique aqui e saiba mais), o valor do salário mínimo no mês de fevereiro de 2017 deveria ser de R$ 3.658,72 contra os atuais R$ 937,00. Este valor é estipulado pelo Dieese levando-se em consideração o preço de itens básicos de alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Os valores levam em conta as necessidades de uma família de dois adultos e duas crianças, considerando que o trabalhador deve sustentar essa família apenas com o seu salário. O direito à alimentação e a direitos sociais encontram-se grafados na Constituição Federal, no CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS:

Art 6. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

Com 80% dos servidores municipais recebendo 01 salário mínimo, com professores recebendo esse piso de professor, será que estas vidas estão bem? Será que a simples redução dos subsídios dos vereadores, isto purificará as próximas eleições? Será? Com o devido respeito aos vereadores que foram favoráveis e contrários ao Projeto de Lei 01, resta-me uma pergunta  final. Nobres senhores o que de fato pode ser feito em favor dos trabalhadores e da população que agoniza nas filas em busca de cuidados médicos, o que pode ser feito para melhorar de fato a educação municipal? Luís Carlos Nunes

Banha estuda ser líder do governo Kiko, Amaury declina sobre a possibilidade.

O vereador Edson “Banha” Savieto em questionamento feito por esta reportagem afirmou que ainda não se decidiu, mas que estuda a possibilidade sim de assumir a liderança do governo Kiko na Câmara dos vereadores.

Banha exerce o seu 6º mandato consecutivo na Casa de Leis. Eleito nas eleições de 2016 pelo PPS, partido de oposição com 589 votos, o edil ainda que de maneira discreta e informal vem articulando e acompanhando as votações de interesse do executivo. Segundo informou um liderança do PPS “o Banha é um quadro importante no partido e ainda não discutimos de forma oficial o desempenho de nossos parlamentares na Câmara, o que deve acontecer em breve. O que posso adiantar é que não aceitaremos desvios e afronta política”, disse.

Da Tribuna, Banha disse: “posso ser líder, não sou, a função do líder é muito importante, mas não sou líder ainda”.

Já o vereador Amaury Dias (PV), eleito sob as asas do grupo que venceu as eleições, disse não ter disponibilidade em assumir a tarefa.

“Reconheço a previsão regimental da Casa que coloca o mais votado no posto de líder, mas eu exerço atividade como advogado o que inviabiliza assumir a essa importante tarefa”.

Ribeirão Pires: vereadores governistas passam o ‘rolo compressor’ na oposição.

Os vereadores Amaury Dias (PV) e Amigão D’orto (PTC), começaram a sentir de forma mais intensa a força do governo na Câmara de Ribeirão Pires. Na sessão desta última quinta-feira (09), a dupla viu todos os seus requerimentos serem ‘esmagados’ em bloco. Solicitações de informações básicas como o planejamento da ronda da GCM e reforma da biblioteca municipal não tiveram acolhida da maioria dos edis.

Segundo a informação de analistas políticos “essa foi a 1ª vez na história política da cidade, em que vereadores tem requerimentos de informações sumariamente rejeitados desta forma”.

No plenário, a população que acompanhava a sessão bradava palavras de ordem pedindo respeito entre vaias e aplausos.

Em entrevista, logo após a sessão, Amaury e Amigão, em discurso afinado, ressaltaram que a atitude é uma retaliação ao trabalho em que vem empreendendo.

“O que aconteceu é lamentável! Estamos exercendo nosso trabalho e colhendo junto à população as suas demandas. Agir assim, não afeta os vereadores, muito pelo contrário, atinge diretamente a população que cobra por uma melhor prestação de serviços”, disseram.

Um fato incontestável é que: seja qual for o parlamento, o conflito e o debate de ideias são salutares e positivos quando o objetivo é a construção de políticas e ações voltadas ao bem comum. A Casa de Lei é por essência um local de conflitos. Vale ressaltar que a quebra de uma relação cordial e respeitosa entre os vereadores em nada acrescenta na sociedade. Pode ser muito prejudicial a todos. Os vereadores na verdade não estão ou são de oposição! Apenas exercem seus papeis com independência ao executivo e como todo “ser político” tem seus anseios e interesses. Querer podar ou triturar o direito pétreo de um parlamentar é ato de censura vergonhosa e descarada. Por outro lado, observando por uma ótica mais fria sobre o nosso sistema democrático, venceu quem teve mais voto. A crise pode se acirrar, fontes afirmam que o quiproquó pode culminar em judicialização e edis tendo que explicar as motivações para negar ação básica e compatível ao cargo de vereador, que é o direito de questionar, fiscalizar, acompanhar ações, execuções e planejamentos do executivo. Luís Carlos Nunes

Com a não confirmação de Banha, Amaury Dias é líder por direito.

Segundo reza no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, no capítulo V, artigo 78, inciso 1º: “Enquanto não for feita a indicação serão considerados como Líder e Vice-Líder, pela Mesa, os Vereadores mais votados da bancada, respectivamente”.

Com a determinação expressa, o vereador Amaury Dias (PV), eleito com 772 votos se enquadra na previsão regimental.

O vereador Edson Banha Savieto, eleito pelo PPS, grupo de aposição ao atual governo, segundo informações de bastidores, é o favorito do Paço, já recebendo convite formal e até o momento não aceitou a proposta levantando fortes especulações sobre as razões que motivam sobre o seu declínio e resistência em não aceitação a liderança na Casa de Leis.

Seguindo a lógica Regimental, caso não seja apresentado um novo nome para o posto, além de Amaury Dias como líder, o também governista Arnaldo Sapateiro que obteve 679 no pleito de 2016, deverá ocupar o posto de vice-líder.

Entenda o papel dos líderes

A atividade exercida por um vereador na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário e da base política.

Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.

No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar: a votação em bloco de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

Comissões

Nas comissões, os líderes têm a prerrogativa de encaminhar as votações e pedir a verificação do quorum para validar uma determinada votação, mesmo que não seja integrante da comissão. Também compete aos líderes indicar os parlamentares para compor as comissões e, a qualquer tempo, substituí-los. São eles, ainda, que indicam os candidatos a presidente das comissões a que tem direito seu partido/bloco. Os líderes também podem solicitar a criação de uma comissão especial para analisar uma proposta mais complexa.

Sindicato cobrará de Ribeirão Pires um projeto de Lei que proíba dupla função de motoristas.

O Sintetra (Sindicato dos Rodoviários do ABC) está fazendo uma verdadeira peregrinação na Região do ABC para combater a função dupla dos motoristas de ônibus, que também cobram tarifas. O acúmulo de atividade tem gerado demissões de cobradores. O sindicato iniciou uma peregrinação nas Câmaras da Região para protocolar pedidos para mudar a legislação e impedir o fim da categoria.

A primeira a receber o documento foi Santo André e nesta terça-feira (21/02) foi a vez de Mauá. Vários cobradores e sindicalistas foram até a Câmara protestar.

O próximo legislativo a receber o documento será a Câmara de Ribeirão Pires onde o vereador Amaury Dias (PV) tem como promessa de campanha:

  • Lei que proíba motorista de ônibus cobrar e receber passagens para garantir a função de cobradores em todos os ônibus da cidade
  • Instituir o Programa de Transporte gratuito aos professores da rede pública municipal