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Amigão D’orto solicita base da GCM na Quarta Divisão

O vereador Amigão D’orto (PTC), atendendo solicitação dos moradores da Quarta Divisão em Ribeirão Pires, solicitou na última quarta-feira (18) a instalação no bairro de uma base da Guarda Municipal.

No ofício encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, o parlamentar argumenta que a Guarda vem desempenhando trabalho de excelência no município e que uma base na localidade atenderá uma reivindicação da comunidade local.

“Tenho sido procurado por diversos moradores da Quarta Divisão em meu gabinete cobrando maior atenção em segurança. Os munícipes alegam que há grande número de crimes no bairro e uma base da GCM trará maior segurança”, justificou o edil.

Segundo ainda Amigão D’orto, “a Guarda Municipal vem desempenhando relevantes serviços em Ribeirão Pires e acredito que o pleito dos moradores da Quarta Divisão é de extrema procedência”, concluiu o parlamentar.

Projeto do vereador Amigão D’orto que institui o “Programa de Horta Comunitária” é sancionado

O prefeito Kiko Teixeira (PSB) sancionou a Lei nº 6.261, de 15 de junho de 2018, que institui em Ribeirão Pires o Programa de Horta Comunitária. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico do Município.

O Projeto de Lei (PL) é de autoria do vereador Amigão D’orto (PTC) e tem como objetivo fazer melhor utilização de mão de obra e áreas devolutas da cidade, cumprir a função social da propriedade, bem como incentivar a geração de renda complementar, a produção para o consumo próprio e a agricultura social, incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente, servindo ainda como terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade.

Para a implantação das hortas comunitárias vinculadas à Prefeitura, será levado em consideração a localização da área, realização de cadastro e consulta ao proprietário, em caso de terrenos particulares. A oficialização da área está a encargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo a Lei, cada área de cultivo poderá ser trabalhada individual ou coletivamente e o produto excedente das Hortas Comunitárias não poderá ser comercializado, podendo ser consumido livremente pelos moradores residentes no bairro onde se encontra a horta, bem como atender às entidades assistenciais estabelecidas no Município.

Vereador Amigão D’orto propõe seguro-garantia em obras públicas como inibidor de corrupção

O vereador Amigão D’orto (PTC) apresentou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei PL 014/2018 que regula no âmbito municipal a aplicação de artigos específicos da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da lei, como Seguro Anticorrupção.

O projeto alcança todos os órgãos da administração pública direta e indireta, inclusive os fundos especiais, bem como o poder Legislativo quando realizarem as contratações ligadas à sua estrutura.

“Não apenas as constantes notícias sobre o superfaturamento de contratos, especialmente de obras públicas, mas também o desperdício de dinheiro público gerados com os atrasos e não conclusão das referidas obras revelaram a necessidade de medidas que impeçam esse prejuízo ao erário e aos cidadãos brasileiros. A adoção dessa Lei tem entre os seus impactos, não apenas economia para os cofres públicos, mas, também que infraestrutura e serviços sejam melhores entregues e finalizados. Além disso, nossa proposta pode trazer uma mudança a mais para assegurar a entrega de obras e serviços. Com o crescimento do mercado de Seguro Garantia em contratos públicos de valor elevado, as seguradoras passariam a fiscalizar e auditar a execução do que foi estabelecido. Assim, seria um reforço não apenas para o cumprimento das obrigações, mas também para a transparência de toda operação”, justificou o parlamentar.

O seguro-garantia é previsto no art. 56, da Lei 8.666/93, que estabelece normas para as licitações e contratos administrativos, sendo, porém facultativo e limitado a 10% do valor do contrato. Esta é uma forma de garantia de conclusão da obra, uma vez que tendo a seguradora a obrigação de reparar os prejuízos, deverá cobrar da empreiteira o cumprimento de cada prazo e obrigação.

A proposta foi aprovada pela Casa de Leis em primeira votação, com uma segunda a ser realizada após o retorno do recesso parlamentar.

Depois da retirada de impostos sobre o diesel, vereador Amigão D’orto sugere baixar passagem de ônibus em Ribeirão

Durante a apresentação do requerimento, o vereador Amigão D’orto justificou a proposta utilizando-se dos mesmos argumentos que as empresas do transporte coletivo usam quando cobram aumento do preço da passagem de ônibus: a variação no preço do diesel

Diante da redução em R$ 0,46 do preço do diesel feita pelo Governo Federal, após a greve dos caminhoneiros, o vereador Amigão D’orto (PTC), apresentou na Câmara de Municipal de Ribeirão Pires, nessa quinta-feira (14), um requerimento propondo a redução no preço da passagem de ônibus no município.

Protocolado no mesmo dia e apresentado em plenário pelo parlamentar, o texto solicita ao executivo, a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel pela frota de ônibus no município de Ribeirão Pires.

Durante a apresentação, D’orto justificou a proposta utilizando-se dos mesmos argumentos que as empresas do transporte coletivo usam quando cobram aumento do preço da passagem de ônibus: a variação no preço do diesel.

“Se a Prefeitura dá a autorização para o aumento no preço da passagem e, nas planilhas, o principal componente é o valor do diesel, agora com a redução em R$ 0,46 o valor deve permanecer o mesmo? Por quê?”, questiona.

A argumentação é coerente. A empresa Rigras, que administra o transporte público na cidade, vai ter um aumento significativo na margem de lucro, e essa diferença deve ser repassada ao usuário do serviço. Se é uma concessionária de serviço público e tem esse ganho, é indispensável que ela passe aos munícipes e usuários. Luís Carlos Nunes.

Vila do Doce lota em dia de luta contra a Homofobia

Evento reuniu militantes e apoiadores da causa em Ribeirão Pires
A Vila do Doce, em Ribeirão Pires, ficou lotada para as atividades de visibilidade contra crimes praticados por Homofobia. No sábado, a comunidade LGBT se reuniu para expor os avanços do segmento, em especial a padronização do uso do nome social em órgãos públicos da região, e pedir por mais respeito e inclusão.
Ao centro, Wagner Lima, Coordenador do GAD ladeado pelos vereadores Amigão D’orto e Amaury Dias que organizaram na Câmara de vereadores Sessão Solene que debateu os direitos civis da comunidade GLBT
“Foi um evento importante, o grande número de pessoas e autoridades presentes ao evento, mostra que a sociedade vem mudando, buscando conhecer sobre o tema e dizer não a qualquer tipo de preconceito. Mas é preciso continuar lutando por direitos, infelizmente, o Brasil é o país que mais mata LGBT”, disse o presidente do GAD, Wagner Lima. A entidade mantém trabalho na região desde 2009.
O Festival de Combate à Homofobia é uma ação social de auxílio à população LGBT na luta pela igualdade e contra o preconceito, promovendo o respeito e o amor. O evento é realizado em parceria pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Participação, Acessibilidade e Inclusão Social, o Comads – Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual, a Arpa-LGBT – Associação Ribeirãopirense de Apoio LGBT e o GAD – Grupo de Apoio a Diversidade.
A programação contou com Anitta Cover, os Dj’s Click, Felipe Rosa, Mel Ravasio, Samantha Banks e Ivan Inácio e a apresentação especial da cantora Glória Groove.

Câmara de Ribeirão Pires realiza sessão solene contra a homofobia na última terça-feira (15).

Líder em assassinatos por homofobia, o Brasil registrou no ano passado 445 mortes de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. O preconceito e discriminação contra esse segmento da sociedade esteve em pauta durante a Sessão Solene Alusiva ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio – Sozinhos não chegamos a lugar algum, realizada na noite desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

A solenidade, que teve às 19:30 horas e foi proposta pelos vereadores Amaury Dias (PV) e Amigão D’orto (PTC), ocasião em que também foram homenageadas personalidades e lideranças regionais que lutam e trabalham contra as diversas formas de preconceito.

Wagner Lima, Coordenador do Grupo de Apoio a Diversidade – GAD

De acordo com Wagner Lima, Coordenador do Grupo de Apoio à Diversidade (GAD), “a sessão teve por finalidade promover o debate entre sociedade civil e entidades representativas dos direitos LGBT para a posterior elaboração de políticas públicas voltadas para enfretamento da discriminação e preconceito contra os homoafetivos e também de todas as minorias”.

Wagner Lima destaca que é importante lembrar a data, pois há 20 anos a homossexualidade era retirada do rol de doenças citadas pela Organização Mundial de Saúde. “Embora os homoafetivos tenham alcançados várias vitórias, muito ainda precisa ser construído para que possamos viver em um mundo sem preconceito”, afirmou.

Secretário Eduardo Nogueira, autor da Lei de instituiu o Dia de Combate a Homofobia em Ribeirão Pires, representando o prefeito Kiko Teixeira,cumprimenta o prefeito de Rio Grande da Serra

No evento que contou com diversas autoridades e representantes das 7 cidades que compõem a região do grande ABC Paulista, estiveram o prefeito de Rio Grande da Serra e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Gabriel Maranhão, a deputada estadual Cléia Gomes, secretários municipais de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além de vereadores de ambas as cidades, estudantes, lideranças sindicais, advogados que representaram a Ordem dos Advogados (OAB) setorial. O ex-vereador e atual secretário de Planejamento da prefeitura de Ribeirão Pires, Eduardo Nogueira, é o autor da Lei nº 5.824 de 02/04/2014 que instituiu na cidade o Dia Municipal de combate a Homofobia, e na oportunidade representou o prefeito Kiko Teixeira.

Representando o governador Márcio França, o coordenador de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de são Paulo, Cássio Rodrigo de Oliveira Silva disse ser necessário reforçar as políticas contra discriminação, uma vez que é importante conscientizar toda a sociedade sobre a importância do combate ao preconceito e à discriminação por conta da orientação sexual.

“Também precisamos considerar a questão da violência psicológica. Diariamente, jovens são discriminados por conta de sua cor ou orientação sexual. Pesquisas recentes apontam que o número de suicídios e homicídios tem aumentado em decorrência do preconceito. Acredito que essa Sessão Solene seja importante porque também busca celebrar o direito e a dignidade humana”, frisou Cássio.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, ressaltou o tempo em que presidiu o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, momento em que autorizou a criação do Grupo de Trabalho incumbido de debater o tema da diversidade sexual na região.

“É lamentável que em pleno século 21 tenhamos de conviver com a intolerância. O que me anima, é ver que essa nossa juventude está preparada para encarar o assunto com mais preparo e respeito. Eu como político não tenho o direito de proibir os sentimentos das pessoas que pensar diferentes daquilo o que é o senso comum. Garantir direitos é avançar para o respeito e a paz social”, afirmou o Gabriel Maranhão em sua fala.

A deputada estadual Cléia Gomes, presidente da Frente Parlamentar do Respeito e da Liberdade à Diversidade Humana e membro da Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, disse que respeitar as diferenças não é favor.

“É preciso que esse tipo de violência pare, não é possível admitir que pessoas sejam julgadas ou discriminadas por suas opções pessoais. Lá na Assembleia apresentei o PL 1114/2017 que foi aprovado e que torna obrigatória a divulgação em locais de acesso público aos telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100). Quero enfatizar que o Disque 100 é o número parasse fazer denúncias inclusive sobre desrespeito e violações aos direitos da comunidade ou indivíduo LGBT. Respeitar as diferenças não é favor”.

Os vereadores de Ribeirão Pires, Edson Banha Savietto, Amigão D’orto e Amaury Dias, foram unânimes: É inadmissível o ódio e o preconceito!

Vereador Amigão D’orto

“Foi uma noite perfeita. Com a presença de pessoas livres de preconceitos e de discriminações, que lutam e fazem dessa luta o seu dia-a-dia. Pudemos realizar uma sessão solene onde prevaleceu a igualdade e o respeito”, Amigão D’orto.

Vereador Amaury dias

“A data serve para a reflexão de que não há diferenças entre pessoas, independentemente de seus credos, ideologias e opção sexual. Sou ferrenho defensor do direito e acredito que nunca devemos abrir mão do nosso direito democrático. Uma pessoa jamais pode ser julga pelas suas escolhas. O que na verdade deve ser objeto de julgamento é o seu caráter”, Amaury Dias

Vereador Edson Banha Savietto

“Passamos por momentos muito difíceis em nossa sociedade onde pessoas supostamente se julgam superiores a outras que não tem os seus mesmos hábitos, gostos ou mesmo comportamento. Essas pessoas se julgam no direito de prejulgar se utilizam de desculpas religiosas, de raça ou mesmo condição financeira. Infelizmente tudo pode piorar quando um tal candidato a presidente, cheio de más intenções, racismo e homofobia se encontra em destaque. Isso é um perigo para a sociedade. Estou aqui nesta sessão por acreditar que as pessoas têm todo o direito de escolherem o que devem e o que querem ser na vida. Os homofóbicos e preconceito merecem tratamento. O mundo precisa de mais amor e paz!”, Edson Banha Savietto.

Para ver mais fotos, clique aqui e acesse a página do Caso de Política no Facebook

Vereador Amigão saiu em defesa do Governo Kiko, afronta colega e cria mal-estar com demais vereadores.

Momento em que o vereador Amigão pedia para a imprensa divulgar o ocorrido

A sessão ordinária da Câmara de Ribeirão Pires, realizada nesta quinta-feira (10), teve um episódio deprimente, protagonizado por ataques desferidos pelo vereador Amigão D’orto (PTC) contra o seu colega, o vereador Anselmo Martins (PR).

A discussão teve início após o vereador Anselmo fazer alguns questionamentos acerca de dois projetos de Lei de iniciativa do poder executivo.

Sobre o projeto nº 017/2018, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de viela pública de 106,80 m², do loteamento Zona comercial Central, pelo prazo de 10 anos, o vereador Anselmo Martins, encontrando um erro no documento questionou sobre qual o motivo de que no documento constava o nome do ex-prefeito Saulo Benevides. De pronto a mesa da Casa providenciou uma emenda que corrigisse o texto legal.

Sobre o projeto de Lei nº 027, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública de 1.415,85 m², localizada no bairro Jardim Serrano, à Associação da População Unida do Jardim Serrano e Bairro Aliança pelo prazo de 10 anos.

Ao longo de seus posicionamentos, Anselmo que cumpria o seu dever principal de analisar o projeto antes de votar, foi duramente atacado por Amigão, que com visível estado de nervos elevados, atacou o vereador Anselmo.

Ao final da sessão, o vereador Anselmo visivelmente constrangido, ocupou a Tribuna e perguntou ao vereador Amigão por qual motivo ele estava – desde o início da sessão – sendo atacado daquela forma dura.

Amigão D’orto, em resposta Anselmo Martins, disse: você tinha uma conversa com o governo em relação a alguns cargos com o governo… o senhor tinha cargos comissionados… Na verdade ele me ofereceu alguns cargos, mas não eram meus… logo no primeiro projeto polêmico que eu votei contra. Mas é o seguinte eu não sigo voto de cabresto…

Amigão D’orto disse em Tribuna que uma CPI deveria ser aberta para investigar e que não tinha compromisso com o governo.

A repercussão

Após o término da sessão diversos vereadores procuraram o Caso de Política indignados com o ocorrido. Todos disseram que a fala do vereador Amigão era desnecessária e infundada, que fazer acusação de que todos os vereadores eram submissos ao governo foi ato irresponsável.

Em página pessoal do vereador Amigão D’orto (PTC), há post diversos apontando de que o vereador supostamente mantém em seu gabinete servidores irregulares e sem vínculo empregatício com o parlamento Municipal, conforme imagem que segue abaixo.

A mesma servidora, em sessão solene realizada em 10 de abril ocupou espaço reservado a autoridades e representou o vereador amigão D’orto.

Em contato com o parlamentar Amigão, o mesmo informou ao Caso de Política que a servidora Suzy não integra o quadro de sua assessoria, sendo ela uma secretária particular, paga com dinheiro pessoal, mas que Suzy realiza serviços diversos inclusive protocolando documento oficiais de seu mandato em órgãos público e que é assídua em frequentar o seu gabinete durante horário de expediente. Amigão disse ainda que após o ocorrido nesta quinta-feira (10), durante sessão da Câmara orientou a sua secretária partilhar Suzy a não ir mais cumprir expediente em seu gabinete.

Momentos após o termino da sessão, o vereador amigão disse que iria consultar o seu advogado para ver a possibilidade de denunciar o vereador Anselmo Martins ao Ministério Público de Justiça.

Informações recebida por esta reportagem, nos repassam que inconformado com o escândalo, o vereador Amigão apontou vereadores de também manterem em seu gabinete servidores em mesma situação irregular, assim como se encontra a sua secretária particular que utiliza meios e equipamentos públicos.

O vereador Anselmo Marins disse ao Caso de Política que ao questionar os projetos do executivo, estava tão somente discutindo e questionando pontos que achou pertinente e que isso é atribuição primária de um vereador para votar com segurança em leis que atingem toda a população.

Veja a baixo o vídeo da sessão

Vereador Amigão D’orto lança projeto de lei que cria seguro anticorrupção em Ribeirão.

Medida quer obrigar empresas responsáveis por obras públicas na cidade a contratar um seguro e, em caso de atraso na obra ou abandono na conclusão, a Prefeitura será ressarcida.

Para tentar combater a corrupção e a demora na conclusão de obras públicas em Ribeirão Pires, o vereador Amigão D’orto (PTC) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que cria um seguro anticorrupção na cidade. A ideia é que empreiteiras responsáveis pela construção de equipamentos públicos no município paguem uma seguradora antes e durante as os trabalhos e, em caso de problemas, atrasos ou abandono da obra, a Prefeitura seria ressarcida com os valores. O texto já foi lido em Plenário, mas Amigão com o objetivo de aperfeiçoas a proposta, irá fazer uma emenda antes de ser apresentado para votação na Casa de Leis da Estância.

“O projeto de lei vai dar segurança jurídica para os vencedores de licitações e mais transparência para a população, além de combater o superfaturamento das obras públicas”, disse o edil.

Essa modalidade de seguro é comumente utilizada em países estrangeiros e o tipo previsto no texto é corriqueiro nas obras públicas da maior economia do planeta. “Com essa medida a construtora vai ter que obedecer cada vírgula do edital e tudo será auditado passo a passo pela seguradora. Esse sistema já é usado em países como os Estados Unidos”, explica. “Dessa forma, qualquer licitação feita em Ribeirão Pires terá a obrigação de ter uma seguradora; que passa a ser uma terceira pessoa que vai fiscalizar a execução da obra. Então, todos os problemas que tivermos com atraso e desvios serão pagos pela seguradora deixando de sair do bolso dos cidadãos que pagam impostos”, acrescenta.

Com a medida o vereador crer ser possível diminuir o atraso na entrega das obras, mudanças em projetos e adaptações feitas para aumentar a margem de lucro das construtoras e, principalmente, os superfaturamentos. Tudo isso será possível porque o texto permite, por exemplo, que a seguradora regule a fiscalize livremente a execução do contrato principal e a ateste a conformidade dos serviços e dos materiais empregados, bem como o cumprimento dos prazos pactuados.

O projeto de lei pode ajudar a cidade a minimizar os atrasos nas obras públicas e em serviços e, para evitar fraudes, veda a prestação de seguro-garantia caso exista vínculo societário direto ou indireto entre o tomador e a seguradora e para tanto o vereador tem expectativa de aprovação do Projeto.

“Gostaria de contar com o apoio da população para passar e com o dos nobres colegas aqui da Câmara. Ele já foi apresentado em diversas cidades do Brasil e espero que ele seja copiado para diversas cidades da região, porque o cidadão não pode ficar pagando a conta da corrupção”, finaliza.

Acompanhe a seguir a proposta sem a emenda que ainda será acrescida ao atual projeto.

Amigão D’orto amplia em 25% a sua atuação em 2018.

Segundo informações prestadas pela assessoria do vereador Amigão D’orto (PTC), “o mandato cresceu aproximadamente 25% em sua atuação parlamentar”.

Segundo os dados, no ano de 2017 no período de janeiro a 30 abril, a soma de todos os documentos apresentados foi de 116 divididos entre projetos de Leis, requerimentos de informação, indicações. Já neste primeiro quadrimestre de 2018 (01 de janeiro à 12 de abril), foram 144.

“Estamos mantendo um ritmo acelerado de trabalho, realizando visitas aos diversos bairros da cidade, ouvindo as demandas da população e encaminhando ao poder executivo para que o mesmo faça os atendimentos. Se compararmos anos de 2017 e 2018 temos um acréscimo de 25% nos encaminhamentos, produção legislativa e atendimentos à população”, esclareceu o vereador Amigão que lamenta não ter todas a solicitações prontamente atendidas pelo executivo municipal.

Segundo ainda o parlamentar, “o trabalho vai continuar e as cobranças serão sempre direcionadas ao Paço que tem a responsabilidade de realizar e executar os serviços. Como vereador estamos fiscalizando a ações da administração municipal com vista a contribuir com o desenvolvimento de Ribeirão Pires”, concluiu.

Silvino de Castro, na corda bamba faz defesa apaixonada de seu posto de líder do governo Kiko.

Dono de uma péssima oratória, pífia capacidade de articulação política e sofrível oratória, o vereador Silvino de Castro (PRB), líder do governo Kiko Teixeira (PSB) na Câmara de Vereadores de Ribeirão Pires, em sessão tranquila onde não houve questões polêmicas ou mesmo projetos de maiores relevâncias, utilizou a Tribuna da Casa de Leis nesta quinta-feira (22) para exaltar o seu cargo e subliminarmente apelar pela manutenção do cargo.

O edil não poupou elogios ao mandatário do Paço. “O governo Kiko é sério e comprometido com a cidade. Muito já foi feito e mais ainda será feito por este governo ao qual represento nesta casa”.

Nos bastidores da política e entre os corredores do legislativo municipal, o edil Silvino é chamado de omisso por alguns de seus colegas governistas.

Em conversa reservada, um vereador disse que “o Silvino já deixou de defender o governo Kiko por diversas vezes e que muita coisa poderia deixar de acontecer e que ele (Silvino) deveria ser mais frequente na Casa e que quando está pouco interage ou discute as propostas apresentadas pelo executivo”.

Corre informações de que três nomes podem ocupar o cargo de liderança: Amaury Dias (PV), Amigão D’orto (PTC) e Rogério Luiz (PSB).

O blog Caso de Política por telefone entrou em contato com o vereador Amaury Dias questionando se o mesmo havia recebido convite do Paço para ocupar o posto.

Em resposta Amaury afirmou que não, e que o líder de fato e direito é o vereador Silvino de Castro.

Questionado que, se caso receber o convite, aceitaria?

“Isso é tudo especulação e não acredito que isso venha a acontecer, mas respondendo nunca pensei no assunto, mas é preciso que se estude bem essa questão. Estou vereador e estou sujeito a cumprir a missão de meu mandato com o objetivo de colaborar sempre que eu for solicitado”, disse.

Nossa reportagem tentou contato com os vereadores Amigão D’orto mas não obteve sucesso. Vale ressaltar que Rogério Luiz ocupa cargo na mesa diretora e caso venha a receber o convite e aceitar, teria que abdicar do posto de primeiro secretário.

Uma fonte bem informada junto ao Paço, nos confidenciou de que Silvino não é mais visto com a mesma segurança de quando acendeu ao posto e que a sua estada pode estar com os dias contados. Nossa fonte ainda disse que o clima fica tenso a medida que o tempo passa, e que o vereador confidenciou para parlamentares mais próximos em tom de ameaça que se acaso for destituído ele pode utilizar a força da agremiação a qual é intimamente ligado contra o governo.

É esperar para ver o desfecho! Luis Carlos Nunes

 

Vereador Amigão D’orto solicita atenção para a GCM e a segurança pública de Ribeirão Pires.

Na última sessão da Câmara de Ribeirão Pires, realizada em 08 de março, o vereador Amigão D’orto apresentou quatro documentos ligados a setores da segurança pública.

Segundo o parlamentar “é preciso que se valorize e reconheça os Guardas Municipais de Ribeirão Pires. Para tanto, estou solicitando informações sobre convênio médico para a corporação e se há previsão de reajuste para os Guardas”.

No requerimento 210/2018 é solicitado intensificação do policiamento ao 30º Batalhão de Polícia Militar na região do Centro Alto.

E ainda solicita informações ao Executivo Municipal, quanto as ações que a Administração Pública vem desenvolvendo, em atenção à mulher vítima de violência.

Veja abaixo os requerimentos

Insatisfeitos, Guardas Municipais podem paralisar suas atividades.

“A gente faz porque ama. Mas os piores dias, é o dia 1º do mês quando cai o pagamento, pô meu salário não ganho nada!”

Durante a sessão da Câmara de Ribeirão Pires realizada nesta quinta-feira (08), temas que envolvem a segurança pública tomaram grande parte dos debates.

O vereador Amigão D’orto (PTC), após apresentar requerimento solicitando ao Executivo informações sobre a Guarda Municipal da Estância, o parlamentar relatou uma série de mensagens recebidas.

“Estive conversando pessoalmente com diversos Guardas, fora os que me enviaram mensagens por WhatsApp e até cartas anônimas e cada um com uma história diferente, mas todos com um único sentimento de cansaço”, disse.

Em uma das mensagens é dito: “Estamos cansados de promessa e ser enganados. Olha só o salário base de Suzano, R$ 1.728,00 enquanto nossa GCM recebe R$ 1.470 e o mais novo R$ 1.06,00”.

Lendo ainda as denúncias, o vereador uma das principais queixas dos GCM’s é que há defasagem de 1997 e na gestão Saulo Benevides em 2013, foi concedido apenas o dissídio de 2014 e 2015 e a partir do ano de 2016 não houve dissidio ou aumento nas remunerações.

“Sentimento de esgotamento, para completar renda, os gastos que temos hoje em dia com R$ 1.096,00 não dá. Tem muito guarda que se dedica muito mais ao bico do que na função, ele acaba não tendo descanso , trabalha todos os dias, sem ter tempo de ficar com a família, isso revolta muito, pois não temos plano de carreira, não temos nada para nos motivar e muito ainda tiram dinheiro do bolso para manutenção das viaturas, coisas como pneu, óleo ou ter que se humilhar em algum comércio e pedir, ter que mendigar, é tudo isso este desgaste emocional que temos e reflete tudo na nossa vida”.

Em um último relato, o vereador leu: “GCM’s estão revoltados… o novo comando da Guarda não quer saber de ajudar os guardas porque já ganham uma porcentagem de comissão e o secretário aí piorou… não está fácil o jeito é parar tudo, só assim vão dar atenção a nós!”.

Concluindo o seu pronunciamento, Amigão D’orto solicitou o apoio de todos vereadores, secretários do prefeito e seu vice para que seja dado atenção necessária a estes verdadeiros heróis urbanos.

Vereador Rato é acusado de roubar projetos.

Segundo afirmou o vereador, “a conversa sobre o projeto teve início ainda no final de 2017”

O clima esquentou na Câmara Municipal de Ribeirão Pires, durante a sessão legislativa desta quinta-feira (08), que foi marcada por bate-boca e acusações entre parlamentares. A controvérsia teve início logo após leitura de uma indicação assinada pelo vereador Rato Teixeira (PTB), que versava sobre o “Projeto Patrulha Maria da Penha”.

Visivelmente aborrecido, o vereador Amigão D’orto (PTC) ocupou a Tribuna da Casa e no uso da palavra, convocou o vereador Rato para o debate.

“A poucos momentos eu ouvi fazendo uma indicação em nome do vereador Archeson Teixeira instituindo no município o programa patrulha Maria da Penha. Eu gostaria que o vereador subisse na Tribuna e passasse um pouco mais do seu projeto vereador. Esse foi um projeto que eu fiz indicação ao executivo municipal e até hoje eu não obtive resposta e estranhamente me aparece o senhor com o mesmo projeto, com o mesmo nome. Isto porque? Porque o senhor é sobrinho do prefeito? Isso aí é favorecimento? Acredito que esta Casa de Leis não pode aceitar um negócio desses! Se não, não teremos valor algum aqui como vereadores e acredito que podemos ir todos embora e ficar aqui e deixa o Rato e o prefeito Kiko. E me desculpa, a gente tenta, a gente luta e tenta fazer um bom trabalho tabelando junto com o executivo municipal e me assombro e me espanto com o meu projeto sendo apresentado pelo senhor! Isso não é a primeira vez que isso acontece. A pouco o senhor (Rato), um projeto que eu tive com o vereador Banha numa conversa dentro dos gabinetes da prefeitura dentro que instituía a semana da proteção animal, o senhor estranhamente, brilhantemente me apresenta o mesmo projeto. Gostaria que o senhor explica esse projeto”.

Em sua defesa, o vereador Rato disse: “recebi esse projeto de um ex secretario de Mauá me passou. Ele me disse que seria legal você implantar aí na cidade”.

Insistindo, o vereador Amigão disse, “Eu gostaria que o Senhor explicasse o projeto”.

O vereador Flávio, sentindo o clima tenso e hostil, tentou mediar o conflito propondo entendimento os edis.

O blog Caso de Política, fez o registro em vídeo que segue ao final onde nosso leitorado pode tirar as suas conclusões através de posturas e falas.

Procurado em seu gabinete após o término da sessão, o vereador Amigão D’orto apresentou ofício protocolado na Secretaria de Assuntos Estratégicos datado de 16 de fevereiro juntamente com minuta do projeto Patrulha Maria da Penha de 01 de fevereiro. Segundo afirmou o vereador ao blog Caso de Política, “a conversa sobre o projeto teve início ainda em dezembro de 2017. Abaixo a documentação recebida.

Vereador Amigão D’orto apresenta projeto para combater violência contra a mulher.

O vereador Amigão D’orto (PTC) apresentou nesta quinta-feira (01), na Câmara dos vereadores de Ribeirão Pires, em caráter de urgência, o Projeto de lei de número 004/2018 que cria na Estância Turística de Ribeirão Pires o “Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. O projeto teve aprovação unânime.

Segundo o vereador Amigão D’orto relatou em conversa com o Blog Caso de Política “motivos banais ainda são a causa do aumento da violência contra as mulheres e de muitos feminicídios. É preciso que se dê um basta nesta situação”.

Pela proposta, fica instituído o dia 06 de dezembro de cada ano para a realização de ações de conscientização e igualdade de gênero através da “Campanha do Laço Branco – Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres”.

O uso do laço branco, sugerido pelo projeto de Lei, foi adotado como símbolo do repúdio demonstrado por um grupo de homens no Canadá após um jovem de 25 anos ter assassinado 14 mulheres em uma sala de aula na escola Politécnica de Montreal, em 1989. Após o crime, o jovem cometeu suicídio e deixou uma carta justificando o ato, alegando que não suportava a ideia de ver mulheres cursando engenharia, um curso tipicamente masculino.

“A luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. A violência contra as mulheres tem aumentado assustadoramente e não podemos acreditar que se trata apenas de estatística, sabemos que isso está enraizado numa questão predominantemente cultural e histórica que coloca a mulher numa condição vulnerável. São números que nós não podemos citar sem que nos cause repúdio e tristeza. Trazer para essa casa um projeto dessa natureza é dizer que nós nos preocupamos com esses índices e que queremos contribuir com a redução nesses números”, disse o vereador.

Momentos antes ao início da sessão da Câmara, o vereador Amigão D’orto recebeu em seu gabinete a senhora Simone Mozelli, a qual o edil destacou com uma importante liderança do nosso município. No encontro foram debatidos projetos importantes em favor da defesa das mulheres no município.

Abaixo o pronunciamento do vereador Amigão D’orto

Feminicídio no Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo registra 1 feminicídio a cada 4 dias. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo que registra um caso de feminicídio a cada quatro dias e 63% das vítimas morrem em casa. Os números se referem aos boletins de ocorrência do primeiro semestre de 2017, quando foram notificadas 46 ocorrências, e mostram um retrato inédito da implementação da legislação no Estado.

Sancionada em 2015, a lei federal que define o feminicídio transformou em hediondo o assassinato de mulheres motivado justamente por sua condição de mulher. Ela aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos.

O registro das mortes de mulheres como feminicídio no boletim de ocorrência depende do entendimento da polícia sobre as circunstâncias de cada um dos crimes.

Enquadram-se na lei os homicídios em que as circunstâncias envolvem “violência doméstica e familiar” e “menosprezo ou discriminação à condição da mulher”.

De janeiro de 2015 a junho de 2017, foram classificados dessa forma 142 casos no Estado de São Paulo. Se forem considerados também os casos de tentativa, em que o agressor não conseguiu matar a mulher, o número de registros salta para 417.

Entre as mortes consumadas, a maioria das vítimas tinham entre 18 e 25 anos ou estava na casa dos 30 anos, e mais da metade era branca.

A residência foi o local de morte de 63% dessas mulheres, dado que é coerente com o de outros levantamentos.

Em relação à localização no Estado, os dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que a Grande São Paulo foi a região que teve mais registros desde 2015: 40, superando a capital, que teve um total de 27.

Amigão D’Orto se reúne com Vice-Governador e solicita melhorias para Ribeirão Pires.

O vereador Amigão D’orto, na tarde desta quinta-feira (08), foi recebido no Palácio dos Bandeirantes pelo vice-governador de São Paulo, Marcio França (PSB) para uma audiência em que apresentou diversos pedidos a exemplo do Programa Via Rápida de capacitação profissional, além de intervenções na área de infraestrutura, saúde e segurança pública municipal.

Segundo release distribuído para a imprensa, pela assessoria do vereador “o encontro foi positivo, tanto para aproximar a cidade do Governo do Estado quanto para lutar por pedidos antigos da população de Ribeirão Pires. Poderemos ter resultados positivos muito em breve”, comunicaram.

Numa análise da conjuntura atual, é fácil dizer do prestígio local o qual passa o vereador Amigão. O fato é que é pouco comum (ou mesmo raro) um vereador ser recebido em audiência por um político de tão alto nível e expressão como é Márcio França, atual vice-governador do Estado, que recentemente fechou questão com o governador Geraldo Alckmin que é franco candidato a Presidência da República. No acordo desembarca de seu atual partido, o PSB e pousa em ninhos Tucanos num grande acordo político que reflete nacionalmente. Com a saída de Alckmin, França assume o comando do estado, ganha musculatura e disputa uma reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

A ida de Amigão D’orto com o seu PTC ao executivo estadual denota prestígio. Cotado para ser candidato a deputado Federal nas eleições que se avizinham, ainda que ciceroneado por seu ascendente, este fez papel emissário e emblemático. Foi representando a estrutura estadual da agremiação que desde o primeiro semestre de 2017 é sondado para em 2019 ocupar posto estratégico para o PTC em Brasília. O PTC vê o seu nome com bons olhos e promete articular número suficiente de lideranças distribuídas em pelo menos 30 município com seus edis, militância e lideranças para defenderem o seu nome em busca do sufrágio (leia-se voto).

Claro que esta agenda não foi firmada isoladamente pelo PTC. Afirmamos que não foi o acaso e muito mesmo fala isolada. Na região do ABC, vez por outra, o parlamentar Ribeirãopirense é visto em conversar afáveis com lideranças regionais, setoriais e locais. Parece ter trânsito. Ainda que toda a nossa análise não seja que toda certeira. Márcio França quer disputar reeleição, e para tal êxito, busca ampliar suas relações e no ABC quer ter nomes fortes. Aproveito esta ocasião para confessar algo: “jamais vi tamanha deferência e prestígio com vereador! Audiência exclusiva com vereador é raro e muito além do que um “pires na mão” em busca de recursos e projetos para Ribeirão Pires, Amigão D’orto atendeu convocação”. Luís Carlos Nunes

“Se as Entidades são importantes para o Governo, porque não mandaram o projeto no início do ano?”, diz Amigão D’orto.

Após breve cumprimento aos presentes à sessão extraordinária nesta segunda-feira (05), convocada com fim único de votar dois projetos, o vice-presidente da Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, Amigão D’orto, da Tribuna parabenizou o trabalho dos três membros da Comissão de Finanças e Orçamento que no dia 1º de fevereiro, primeira sessão de 2018, desempenhou sua atribuição e prerrogativa de fiscalizar atos do executivo.

“Não posso deixar de cumprimentar os membros da Comissão de Finanças e Orçamento que em momento único nesta Casa, pararam para analisar um projeto. Projeto que é muito importante para vocês que estão aí e também é muito importante para nós que estamos aqui,” disse.

Seguindo: “Não posso esquecer de cumprimentar o nosso secretário de Assuntos Estratégicos, João Mancuso que vibrou com a aprovação do projeto. Desculpa seu João, desculpa se eu for meio áspero com as minhas palavras, mas eu entendi a sua vibração como uma vitória, algo que seja contra nós. Não é desse jeito João! Nós estamos aqui pela população de Ribeirão de Ribeirão Pires. Você não precisaria ter vindo aqui para tentar impor a sua situação para alguns nem ter feito reuniões nem ter feito reuniões como foi feito sem convidar nenhum membro da comissão de Finanças e Orçamento e nenhum membro desta Casa de Leis. Esse ano eu falei que seria diferente, mas esse tipo de ação, de atitude truculenta do governo me incomoda e não foi para isso que eu fui eleito”.

“Se fala tanto em respeito e bom senso aqui nessa tribuna, porque esse projeto não veio no começo do ano… Se esse projeto é tão importante porque não veio no começo do ano”.

Secretário de assuntos Estratégicos, João Mancuso, acompanhou sessão em que vereadores autorizam executivo a repassar verba para Entidades Assistenciais

O secretário João Mancuso que momentos antes foi impedido de permanecer em espaço reservado aos vereadores e servidores da Casa tentou barrar o vereador Amigão D’orto em total desrespeito ao orador que se encontrava na Tribuna.

“Se o senhor quiser subir aqui o senhor está convida. O senhor quer se explicar daqui?”

Na sessão do dia 1º de fevereiro, conforme registrou o blog Caso de Política, o secretário Mancuso adentrou as dependências da Câmara pressionando vereadores e desrespeitando servidores em seu exercício de função. Alguns vereadores afirmaram que Mancuso é arrogante e mal-educado. Leia a matéria clicando aqui.

Vereador Amigão diz que prefeitura faltou com respeito aos idosos no caso do IPTU 2018.

O vereador amigão D’orto que no dia 25 de janeiro encaminhou ofício ao poder executivo solicitando “urgência” máxima a revisão nos carnês de IPTU dos aposentados e pensionistas que não fizeram o recadastramento no ano de 2017, utilizou a Tribuna da Câmara  de Ribeirão Pires para manifestar toda a sua indignação com a administração municipal. (Ver matéria clicando aqui)

“Me sinto indignado com a situação a que nossos aposentados e pensionistas foram expostos conta do corte no desconto a que têm direito por lei. No mesmo dia em que os aposentados receberam os carnês recebi diversas queixas em meu gabinete”.

Segundo ainda o vereador, “ainda que conste orientação no carnê, não houve comunicação adequada do fato, o que ocasionou prejuízo a diversos munícipes que fazem jus ao benefício do desconto que é previsto em legislação específica. Peço que seja feita uma estratégia mais eficaz, usando as estruturas dos bairros para melhor atender às pessoas que construíram a história de Ribeirão Pires.

A importância do comércio local por Amigão D’orto.

“Ao comprar no Comércio Local, promovemos o desenvolvimento do município, contribuindo para o aumento de novos postos de trabalho, recolhendo impostos e gerando mais investimentos em diversas áreas. O Empresário, por sua vez, precisa estar aberto para as necessidades de seus clientes e sensibilizado sobre a importância dos Consumidores. É como se fosse uma troca, entre Consumidores e Comércio. Os Consumidores devem mostrar suas expectativas, enquanto o Comércio, a partir delas, tem que oferecer as melhores opções de acordo com cada necessidade.”

Ribeirão Pires: Aposentados lotam Prefeitura em busca de isenção do IPTU.

A recepção da Prefeitura de Ribeirão Pires lotou nesta sexta-feira (26) para pedidos de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Segundo os aposentados “a prefeitura descredenciou os aposentados e pensionistas do desconto previsto em Lei sem prévio aviso e o valor que está sendo cobrado é absurdamente maior do que era previsto”, argumentaram majoritariamente os presentes no local.

O tema surgiu com vigor no último dia 20 de janeiro quando a administração municipal iniciou a entrega dos carnês de 2018. Na Câmara Municipal da cidade, quase que a totalidade dos edis recebeu queixas sobre os valores cobrados.

O vereador amigão D’orto (PTC) nesta quinta-feira (25) encaminhou ofício ao executivo solicitando “urgência máxima a revisão nos carnês de IPTU dos aposentados e pensionistas que não fizeram o recadastramento no ano de 2017”.

Segundo ainda o vereador, justificando a sua solicitação, argumenta que “ainda que conste orientação no carnê, não houve comunicação adequada do fato, o que ocasionou prejuízo a diversos munícipes que fazem jus ao benefício do desconto que é previsto em legislação específica”. Ver documento abaixo.

O blog Caso de Política encaminhou questionamento para a prefeitura para saber qual será a posição da mesma e se providências serão tomadas.

Segundo nos informou de maneira “oficiosa”, uma servidora que foi destacada para coordenar os atendimentos, “a prefeitura irá rever a situação caso a caso, pois reconhece o direito dos aposentados e pensionistas. A administração não tem intensões de prejudicar ninguém com cobranças indevidas. Será reconhecido todo aquele que tiver o direito”, disse a servidora.

Outra queixa apurada diz respeito à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Essa atualização pegou muitos contribuintes de surpresa. É o caso de uma senhora que se encontrava na fila e pediu para que seu nome não fosse divulgado.

“É um abuso. Foi cobrado muito esse ano. Minha mãe tem 89 anos e era isento há pelo menos 25 anos. É preciso corrigir isso”, reclamou.

Na rede social Facebook, o tema IPTU ganha destaque! Acompanhe abaixo print com alguns comentários.

A última atualização da PGV aconteceu que aproximadamente 10 anos.

 

Vereadores Amaury Dias e Amigão visitam bairros de Ribeirão Pires.‏

Verificar a situação dos diversos bairros de Ribeirão Pires, dialogar e colher as demandas da população é o objetivo do “Bairro à Bairro”, uma ação desenvolvida pelos vereadores Amaury Dias e Amigão D’orto.

Ainda que a Câmara de vereadores esteja em recesso parlamentar, os edis não pararam com suas atividades e foram a campo vistoriar in loco as condições das vias públicas, escadões, capinação e outros serviços que devem receber atenção da administração pública municipal.

vereadores Amaury Dias e Amigão D’orto com Vinicius: Vila Conceição as ruas estão necessitando de reparos e manutenção

Nesta quinta-feira (25), a dupla de vereadores esteve no bairro Vila Conceição, onde caminhando pelas ruas sob uma insistente chuva, puderam verificar as condições de infraestrutura da localidade.

“Nossos escadões precisam de limpeza urgente, o esgoto desse na calçada e aliás, cadê a calçada tomada pelo mato”, essa foi a fala mais recorrente ao vereadores no bairro.

Praça da Vila Belmiro, uma demanda importante para a população

No dia 19, os vereadores foram a Vila Belmiro para acompanhar o andamento das obras de Revitalização da Área de Lazer (Construção de Praça e Manutenção da Quadra de Areia) e pavimentação da rua Manoel Monteiro.

A pedido da munícipe Iza Sartori, no dia 17, percorreram a Rua Ana Bertoldo Zampol na Vila Aurora e constataram que a via necessita urgentemente de manutenção. Pois há diversos buracos e mato na pavimentação de paralelepípedos.

Os vereadores Amaury Dias e Amigão D’orto, na oportunidades se comprometeram em oficializar pedido ao poder executivo municipal para encaminharem equipes de trabalho para que esta demanda seja resolvida na maior brevidade possível.

Praça no bairro está tomada por mato expondo moradores a risco. Espaço pode se tornar área de lazer

Na rua Maranhão no bairro Santa Luzia, em conversa com moradores e dentre diversas demandas, foi constatado que a pracinha localizada entre a rua Maranhão e a rua Pará, necessita urgentemente de limpeza, manutenção, iluminação e instalação de equipamentos de ginástica.

Praça na rua Ópera, lugar agradável que necessita de atenção

A pedido de um morador, os edis foram até a rua Ópera no Bairro Bocaina, onde no local há uma pequena, mas muito agradável praça, que necessita de revitalização e alguns equipamentos de ginástica.

Em meio a esta maratona visitando os diversos bairros da cidade, Amigão e Amaury “recarregam as baterias” através do Projeto Verão, uma iniciativa da prefeitura municipal que aos fins de tarde oferece opções de exercícios e lazer na avenida Valdírio Prisco com passeios de bike e caminhada.

Veja abaixo do trabalho de fiscalização que está sendo realizado pelos vereadores

Rua Professor Antônio Nunes – Santa Luzia

Rua dos Aliados, Planalto Bela Vista

Rua Laranjeiras – Vila Bonita – Quarta Divisão

Rua Adib Eid, Bairro Vila Marquesa

Rua Itália – Jardim Alvorada (Próximo da Etec)

Eleições 2018: Em Ribeirão Pires, 02 vereadores são virtuais candidatos a deputado.

A pouco mais de nove meses para a corrida eleitoral de 02 de outubro 2018, dois dos vereadores de Ribeirão Pires já se movimenta nos bastidores para emplacar suas candidaturas a deputado estadual e federal. O estrépito vem ganhando corpo desde o final de 2017.

Os vereadores são os estreantes Amaury Dias (PV) e Amigão D’orto (PTC) que segundo levantamos vem sendo assediados para postular os cargos de deputado estadual e federal respectivamente.

Aliados desde que assumiram seus mandatos no parlamento municipal, ambos vem desempenhando um trabalho diferenciado e muitas vezes unindo esforços em questões comuns.

Em nossas andanças – quase que diárias – pelos corredores da Câmara de vereadores não é difícil encontrar os dois juntos. Ao nos dirigirmos ao gabinete do vereador amigão, lá estavam os dois analisando um projeto de Lei. Mais do que rápido os cumprimentei aguardei um momento meio que de lado e disparei a pergunta que não quer calar: “É verdade que vocês serão candidatos nas próximas eleições?”

Conforme já havia publicado o blog Caso de Política (ver matéria clicando aqui), o vereador Amigão D’orto vem sendo procurado por seu partido, o PTC para encarar a disputa que se avizinha.

“Não é meu desejo disputar, mas estou sendo procurado pelo presidente estadual do meu partido. Não vou negar, só disputarei uma vaga de deputado Federal se eu sentir segurança. Ultimamente diversas pessoas de Ribeirão Pires, de outras cidades do ABC e até da capital vem me declarando apoio. Quero estudar melhor essa possibilidade. No mais quero continuar meu trabalho de vereador”, disse Amigão.

Já o vereador Amaury Dias (PV) disse que está recebendo convite para disputar uma vaga de deputado Estadual.

“Diversos amigos advogados de diversas cidades estão me incentivando. Tem inclusive entidade de trabalhadores defendendo que eu dispute. Na maioria dos casos acreditam que haverá uma grande renovação na política e que a região precisa de sangue novo e sem vícios políticos. Não descarto essa possibilidade, mas creio que ainda é cedo para essa definição”, destacou o vereador Amaury Dias.

Ainda entrevistando os virtuais pré-candidatos, ambos se mostraram antenados e em consonância com o sentimento regional, “o ABC Paulista está carente de representante legítimo e que more na região”.

Ribeirão Pires: prefeitura poderá punir transporte irregular de passageiros. Uber e táxi estão liberados.

Uma notícia desencontrada tomou conta das redes sociais de Ribeirão Pires. Corria boatos de que o secretário de Trânsito do município havia proibido o transporte individual de passageiros por aplicativos.

O vereador Amigão D’orto, em função de inúmeras consultas feitas a ele, entrou em contato com o secretário de Assuntos Estratégicos, João Mancuso que esclareceu ao vereador: “Não se trata de transporte por aplicativos a exemplo do UBER ou 99, trata-se de pessoas sem concessão como taxistas ou em aplicativos que estavam exercendo atividade irregularmente”. 

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão geral da matéria – procedimento que a habilita a julgamento pelos ministros em sessão plenária – foi reconhecida em deliberação do Plenário Virtual do STF. No caso em questão, que servirá de paradigma, a Câmara Municipal de São Paulo questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 16.279/2015, que proibiu o transporte nesta modalidade na cidade de São Paulo.

Segundo entendimento do TJ-SP, embora os municípios tenham competência para disciplinar o transporte urbano local, tal competência legislativa é condicionada pelos princípios e regras constitucionais. Assim, com base nessas premissas, o tribunal declarou a inconstitucionalidade material da lei impugnada por entender que o ato normativo proibiu uma atividade privada em afronta aos princípios da livre iniciativa e da razoabilidade.

No recurso ao STF, a Câmara Municipal pede a reforma da decisão sob a alegação de que o serviço de transporte individual de passageiros tem natureza pública e pressupõe, por isso, autorização do Poder Público. Afirma que a atividade empreendida sem a chancela municipal equivaleria a “táxi clandestino”, gerando “injusta competição”.

PTC quer Amigão D’orto candidato a deputado Federal.

Não é de agora que o atual presidente estadual do PTC, Ciro Moura assedia o vereador ribeirãopirense Amigão D’orto para ser candidato nas eleições de 2018.

Segundo informações “já foi oferecido inclusive cargo – no início do ano de 2017 – no diretório estadual para acomodar o edil”. Segundo o diretório petecista de São Paulo, o vereador amigão D’orto é bem visto pela sigla, tanto que a alta direção do partido já articula lideranças em pelo menos 40 municípios para alavancar a candidatura.

Animado com a possibilidade, Amigão Dórto confirma a sua disposição para disputar uma vaga a deputado federal. “Disputar uma vaga na Câmara Federal é um grande desafio e não descarto essa possibilidade. As cidades do ABC estão carentes de políticos que encaminhem recursos e ajudem a alavancar a região. Nossas cidades passam por grandes dificuldades por falta de recursos e apoio técnico. Nossa saúde passa por grandes dificuldades. Venho sendo procurado por diversas lideranças da região para que seja lançada a minha candidatura a deputado federal. Caso eu venha a ser candidato nestas eleições será para ajudar Ribeirão Pires e toda a região do ABC”, disse o vereado amigão D’orto.

Segundo ainda informou Amigão D’orto, “daqui até o dia 05 de agosto que é data limite para as Convenções partidárias que encolhem os candidatos, algumas reuniões serão feitas por toda a região do ABC”.

Conforme o calendário eleitoral apresentado pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) para as eleições de 2018, fica estipulado o dia 15 de agosto o último dia para o registro de todas as candidaturas. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet, entre outras formas.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término previsto para o dia 4 de outubro. Nas eleições de 2018, o período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Câmara de Ribeirão Pires faz devolução de R$ 400 mil reais para a prefeitura.

A prefeitura Municipal de Ribeirão Pires recebeu nesta sexta (22), a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente à economia feita pelo Legislativo sobre o repasse do município à Casa. Ainda está previsto, até o final do ano, outro repasse para a prefeitura, é o que garante o secretário Geral da Casa, Régis Dias.

“Os R$ 400.000,00 já foram depositados em conta da prefeitura. Deixamos um saldo na conta da Câmara para que contas e outros obrigações que tem valores variáveis sejam pagos. Até o final do ano estaremos devolvendo valores  entre R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00”, afirmou o gestor.

Em ato simbólico no gabinete da presidência da Casa de Leis que contou com a presença dos vereadores Amigão D’orto, Edson Banha Savieto, Rato Teixeira e Edmar Oldani, o presidente Rubão informou que “a maior parte do valor devolvido ao caixa da Prefeitura até o momento vem da redução de gastos ocorrida na casa legislativa em 2017 e trata-se de um dinheiro que havia sido reservado, mas que não utilizado. Estamos cumprindo nossas obrigações e feito nosso papel”, afirmou Rubão Fernandes.

O discurso de austeridade administrativa tem sido a principal bandeira do legislativo ribeirãopirense.

O vereador Amigão D’orto disse ao Caso de Política que “termino o seu primeiro ano como vice-presidente da Câmara satisfeito com a notícia de que o presidente Rubão Fernandes assinou a devolução de R$ 400 mil referentes ao duodécimo para custear as despesas da Câmara. Isso é gestão eficiente do dinheiro público, fruto da parceria entre toda a equipe de vereadores e funcionários da Câmara Municipal. Esperamos que esse dinheiro seja usado para ações em prol de uma cidade melhor. Isso é comprometimento com a cidade e com você, cidadão de Ribeirão Pires”, disse o parlamentar.

Abaixo, vídeo onde o presidente da Câmara se pronuncia sobre o importante ato.

Vereador Amigão D’orto cobra conserto de telhado da Rodoviária.

O problema de vazamento no telhado da rodoviária de Ribeirão Pires vem causando grandes transtornos aos usuários.

Com a chegada do período das aguas mais torrenciais e constantes, o local apresenta diversos pontos de vazamento que acabam malhando os pedestres.

Nas redes sociais, o problema toma gigantescas proporções com internautas postando imagens e vídeos queixando-se: “Olha ai seu prefeito o estado da rodoviária… Chove mais dentro da rodoviária do que fora”…..”Verdade hoje me molhei toda nessa rodoviária chove mais dentro do que fora mesmo”… “As postagens da cachoeira da rodoviária está para o grupo assim como “A lagoa azul” está para a sessão da tarde! Uma eterna reprise que ninguém aguenta mais ver. Kkkkkkkk “, dizem alguns protestos.

O vereador Amigão D’orto vem cobrando a manutenção desde março deste ano. No total, foram enviados três documentos, sendo o ultimo protocolado nesta quinta-feira, 21 de dezembro diretamente no gabinete do prefeito Kiko Teixeira.

Para o edil “o pedido se justifica, pois trata-se de um local com grande trânsito de munícipes que com a chegada de chuvas ficarão prejudicados uma vez que o abrigo encontra-se com severos vazamentos”.

Ribeirão Pires: Servidores podem ficar sem Kit de Natal. Vereadores cobram posição de Kiko.

14 dias após a retirada do projeto nº 079/17 da pauta de votação da Câmara de Vereadores, Governo Kiko se cala e cria expectativa entre os servidores.

Segundo a proposta, o governo pretendia através de termo de colaboração entre o executivo municipal e o Sindserv o repasse de R$ 474.005,10 para a entidade sindical para que a mesma adquirisse e repassasse os Kit’s de Natal aos trabalhadores ao custo individual de R$ 129,90. No total seriam 3.649 Kit’s.

Resistentes a proposta, os edis de forma articulada, se anteciparam e elaboraram emenda legislativa ao projeto defendendo para que os valores de R$ 129,90 fossem creditados no Cartão Servidor o que possibilitaria aos trabalhadores a escolha dos itens a serem comprados bem como um aquecimento na economia local.

O vereador Amigão D’orto no dia de de dezembro encaminhou ao Paço um ofício cobrando definição sobre o pagamento do Kit de Natal.

“O projeto foi retirado pelo Executivo sob alegação de falta de recursos após a apresentação de uma emenda que atendia a vontade dos funcionários públicos de que o valor de R$ 129 fosse depositado diretamente no Cartão Servidor ao invés de ser destinado ao sindicato para compra de um Kit. Desde então, nenhuma palavra foi dita. Aguardo uma resposta o mais rápido possível”, disse o edil em sua página nas redes sociais.

Já os vereadores, Danilo da Sopa, Rubão Fernandes e Edmar Oldani, produziram vídeo onde esclarecem a sisposição em atender a solicitação dos trabalhadores em receber o benefício ao mesmo tempo em que questionam a falta de resposta por parte do prefeito Kiko. ver vídeo abaixo.