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Paixão é o vereador mais atuante de Ribeirão. Bancada do PPS apresenta sozinha mais de 40% das proposições em 2018

 

Levantamento feito pelo Repórter ABC constatou que o vereador Paixão do PPS é o parlamentar mais atuante de Ribeirão Pires. Para o levantamento foi utilizado às informações oficiais disponibilizadas pelo SISCAM, Sistema de informações da Câmara Municipal da Estância.

Conforme os dados extraídos no dia 04/12, Paixão que ocupa o primeiro lugar no ranking, apresentou somente no ano de 2018, 284 proposições, o que representa 20,68% do tal de documentos protocolizados e tramitado na Casa de Leis. (ver infográfico abaixo com os posicionamentos).

Na segunda colocação, o vereador Edson Banha Savieto, também do PPS apresentou 181 proposituras o que representa 13,18% do total.

Na terceira posição, conforme os dados dos SISCAM, esta o vereador Amigão D’orto (PTC) que apresentou 151 proposições totalizando 11,01%.

Na sequência vem aparece João Lessa com 131 proposições o que representa 9,54%.

Mesmo tendo assumido o mandato com o ano legislativo já em curso (26 de abril), o vereador Carlinhos Trindade (PPS) obteve grande destaque. Nesse período, Trindade apresentou 120 documentos na Casa de Leis reivindicando melhorias na cidade em sua maioria direcionadas para o Parque Aliança. Somados os números, a bancada do PPS apresentou 42,61% dos documentos.

Em 2018, os 17 vereadores de Ribeirão Pires apresentaram um total de 1.373 proposições que estão divididas entre divididas entre projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, indicações de Obras e serviços, requerimentos de informações como forma de fiscalização e outros.

Amaury Dias e Silvino Castro apresentaram bom desempenho em 2018

Merecem ainda destaque, conforme os números do SISCAM, os vereadores Amaury Dias (PV) e Silvino Castro que apresentaram 79 proposições e (5,75%) e 74 (5,40%) respectivamente.

Vereador Amigão saiu em defesa do Governo Kiko, afronta colega e cria mal-estar com demais vereadores.

Momento em que o vereador Amigão pedia para a imprensa divulgar o ocorrido

A sessão ordinária da Câmara de Ribeirão Pires, realizada nesta quinta-feira (10), teve um episódio deprimente, protagonizado por ataques desferidos pelo vereador Amigão D’orto (PTC) contra o seu colega, o vereador Anselmo Martins (PR).

A discussão teve início após o vereador Anselmo fazer alguns questionamentos acerca de dois projetos de Lei de iniciativa do poder executivo.

Sobre o projeto nº 017/2018, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de viela pública de 106,80 m², do loteamento Zona comercial Central, pelo prazo de 10 anos, o vereador Anselmo Martins, encontrando um erro no documento questionou sobre qual o motivo de que no documento constava o nome do ex-prefeito Saulo Benevides. De pronto a mesa da Casa providenciou uma emenda que corrigisse o texto legal.

Sobre o projeto de Lei nº 027, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública de 1.415,85 m², localizada no bairro Jardim Serrano, à Associação da População Unida do Jardim Serrano e Bairro Aliança pelo prazo de 10 anos.

Ao longo de seus posicionamentos, Anselmo que cumpria o seu dever principal de analisar o projeto antes de votar, foi duramente atacado por Amigão, que com visível estado de nervos elevados, atacou o vereador Anselmo.

Ao final da sessão, o vereador Anselmo visivelmente constrangido, ocupou a Tribuna e perguntou ao vereador Amigão por qual motivo ele estava – desde o início da sessão – sendo atacado daquela forma dura.

Amigão D’orto, em resposta Anselmo Martins, disse: você tinha uma conversa com o governo em relação a alguns cargos com o governo… o senhor tinha cargos comissionados… Na verdade ele me ofereceu alguns cargos, mas não eram meus… logo no primeiro projeto polêmico que eu votei contra. Mas é o seguinte eu não sigo voto de cabresto…

Amigão D’orto disse em Tribuna que uma CPI deveria ser aberta para investigar e que não tinha compromisso com o governo.

A repercussão

Após o término da sessão diversos vereadores procuraram o Caso de Política indignados com o ocorrido. Todos disseram que a fala do vereador Amigão era desnecessária e infundada, que fazer acusação de que todos os vereadores eram submissos ao governo foi ato irresponsável.

Em página pessoal do vereador Amigão D’orto (PTC), há post diversos apontando de que o vereador supostamente mantém em seu gabinete servidores irregulares e sem vínculo empregatício com o parlamento Municipal, conforme imagem que segue abaixo.

A mesma servidora, em sessão solene realizada em 10 de abril ocupou espaço reservado a autoridades e representou o vereador amigão D’orto.

Em contato com o parlamentar Amigão, o mesmo informou ao Caso de Política que a servidora Suzy não integra o quadro de sua assessoria, sendo ela uma secretária particular, paga com dinheiro pessoal, mas que Suzy realiza serviços diversos inclusive protocolando documento oficiais de seu mandato em órgãos público e que é assídua em frequentar o seu gabinete durante horário de expediente. Amigão disse ainda que após o ocorrido nesta quinta-feira (10), durante sessão da Câmara orientou a sua secretária partilhar Suzy a não ir mais cumprir expediente em seu gabinete.

Momentos após o termino da sessão, o vereador amigão disse que iria consultar o seu advogado para ver a possibilidade de denunciar o vereador Anselmo Martins ao Ministério Público de Justiça.

Informações recebida por esta reportagem, nos repassam que inconformado com o escândalo, o vereador Amigão apontou vereadores de também manterem em seu gabinete servidores em mesma situação irregular, assim como se encontra a sua secretária particular que utiliza meios e equipamentos públicos.

O vereador Anselmo Marins disse ao Caso de Política que ao questionar os projetos do executivo, estava tão somente discutindo e questionando pontos que achou pertinente e que isso é atribuição primária de um vereador para votar com segurança em leis que atingem toda a população.

Veja a baixo o vídeo da sessão

Kiko Teixeira veta projeto que proíbe alimentar pombo em Ribeirão Pires.

A imagem do inusitado visitante foi capturada nesta sexta-feira (27) por volta das 11:30 horas onde um pombo livremente ciscava alguma sobra de alimento

Após aprovação do Projeto de Lei 037/2017 de autoria do vereador Anselmo Martins (PR) que pretende proibir a alimentação de Pombos em Ribeirão Pires, o prefeito Kiko Teixeira (PSB) vetou a proposta. Na justificativa, o executivo argumenta que:

“O projeto apresentado traz proposta que visa à proibição de alimentação de pombos em espaço público do Município de Ribeirão Pires, sejam; calçadas, praças, parques e logradouros, com aplicação de advertência e apreensão de alimento e recipiente utilizado Apesar da boa intenção do parlamentar municipal, constata-se que o projeto de lei representa uma duplicidade de legislação, visto que a Lei Municipal n° 5.292, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre ações para controle e prevenção de zoonoses, já trata do tema, conforme se observa em seu art. 37: Art. 37. É proibido o acúmulo de lixo, entulho ou outros materiais que propiciem a instalação, a proliferação e a alimentação de roedores, pombos vetores e peçonhentos, seja em áreas públicas ou privadas, excetuando-se as áreas especialmente designadas pela autoridade competente para esse fim”.

O vereador Anselmo contesta a duplicidade. “A lei em vigor traz a proibição de acúmulo de lixo, que pode servir de alimento a diversos animais e trazer doenças, já meu projeto visa coibir a alimentação deliberada e direta aos pombos.”

Anselmo questiona o veto do prefeito e argumenta de que nada é feito na cidade para coibir doenças ocasionadas por pombos

De maneira curiosa, e inédita para quem frequenta o dia-a-dia da Casa de Leis, um pombo surgiu no pátio de estacionamentos, ciscando possíveis restos de comida, demonstrando uma possível reivindicação por alimento e guloseimas.

Projeto que prevê treinamento contra engasgo de bebês é aprovado em primeira votação.

O Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do vereador Anselmo Martins (PR) foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores de Ribeirão Pires. Muito elogiado, a iniciativa prevê que hospitais e maternidades do município de ribeirão Pires ofereçam aos pais e responsáveis por recém-nascidos, treinamento, orientação para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

“Infelizmente o caso é muito comum. Tenho um amigo que já passou por essa situação e a criança veio a óbito. Policiais e socorristas recebem treinamento para estes tipos de ocorrência, mas, cada segundo é importante para se manter a vida dessas crianças”, disse o vereador, autor da Proposta legislativa.

Superada essa primeira votação, O Projeto de Lei segue agora para uma análise e votação do parlamento municipal que está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 19 de abril, às 14 horas no Plenário da Câmara de vereadores de ribeirão Pires.

Acompanhe abaixo a defesa feita pelo vereador Anselmo Martins em favor da aprovação de seu projeto.

Vereador Anselmo Martins solicita informações sobre tapa buracos na Rua Professor Antônio Nunes.

O vereador Anselmo Martins, através de ofício, solicitou ao Executivo Municipal, informações quanto à operação tapa buracos na Rua Professor Antônio Nunes.

O parlamentar questiona:

1-Qual a empresa contratada para os serviços de operação tapa-buracos na mencionada via publica?

2-Qual o valor que será despendido dos cofres públicos para esta operação? Enviar cópia das planilhas de custo.

Vereador Anselmo Martins questiona sobre dinheiro recebido para o Turismo em 2017 e onde foram gastos.

O vereador Anselmo Martins (PR) teve requerimento aprovado durante sessão da Câmara realizada nesta quinta-feira (01). No documento o parlamentar solicita informações ao Executivo Municipal, quanto a verbas creditadas ao município e suas aplicações, por conta do título de Estância Turística.

Na justificativa, o edil explica que a “solicitação tem por objetivo conhecer os valores oriundos dos governos do Estado e Federal, para o desenvolvimento turístico em Ribeirão Pires, suas aplicações, o retorno econômico e futuros projetos, tendo em vista que somos questionados neste sentido, pois é notório e também observado pelos munícipes que enquanto Estância Turística, o município ainda não apresenta um visual turístico e atrativo, apesar da privilegiada localização, há deficiência em conservação,  ausência de capinação rotineira, excesso de buracos por falta de manutenção periódicas e,  ausência de infraestrutura, como um planejamento hoteleiro, talvez sendo necessário estudos visando incentivos fiscais a empreendedores, para fomentar o turismo em nosso município, otimizando a geração de emprego e renda”.

No questionário, Anselmo Martins faz as seguintes indagações, conforme itens enumerados abaixo:

  1. Qual o valor creditado pelo DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) e pelo Ministério do Turismo no exercício de 2017, para o Desenvolvimento e atividades turísticas em nosso município?
  2. Onde foram aplicados esses recursos, caso creditado? Especifique.
  3. O município aplica recursos próprios no turismo? Caso positivo, qual o valor do exercício 2017? Especifique essas aplicações.
  4. Qual o custo ao município na Gestão ao Turismo? Qual o benefício econômico?
  5. Quais são os projetos para o exercício 2018?
  6. Existe uma estatística de quantos visitantes no exercício anterior estiveram em nosso município e que pontos foram visitados e qual o valor movimentado?
  7. Há incentivos fiscais a empreendedores nesse segmento? Caso positivo, quais são esses incentivos?

Vereador Anselmo Martins colhe demandas no Pilar Velho.

A convite dos pedidos moradores do bairro Pilar Velho, o vereador Anselmo Martins (PR), esteve nesta terça-feira (27) em diversas ruas da localidade verificando as condições das mesmas. O edil passou pelas ruas Ari Barroso, Agostinho dos Santos e Rubens Pelegrino e pôde contatar a más condições das vias.

Segundo Anselmo, “o encontro com os moradores foi para receber demandas locais e para verificar as condições em que se encontram o local”.

Telhado do ponto de ônibus está todo esburacado

O Pilar Velho tem diversas demandas. No encontro com os moradores solicitaram diversas melhorias. Na rua Ari Barroso, me foi solicitado serviço de manutenção da pavimentação da via, limpeza e conservação do campo de futebol que fica em frente a creche, troca do telhado do abrigo de ônibus e instalação de lixeiras comunitárias”, disse.

No Pilar Velho as vias necessitam de manutenção, queixam-se os moradores

Segundo ainda o vereador, “foi pedido ainda a instalação de uma academia ao ar livre e poda de árvores na rua Agostinho dos Santos. Já na rua Rubens Pelegrino, os moradores reivindicam que seja feita limpeza da via tendo em vista a queda de árvores e a reabertura da via com a poda de árvores que está fechando a passagem na rua”.

Colhidas as solicitações, Anselmo Martins assumiu o compromisso de encaminhar as solicitações  às Secretarias Responsáveis e acompanhar o andamento dos pedidos.

Prefeito de Mauá recebe vereadores de frente parlamentar.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), recebeu os vereadores Akira Auriani (PSB – Rio Grande da Serra), Amaury Dias (PV – Ribeirão Pires) e Anselmo Martins (PR – Ribeirão Pires), em seu gabinete, nessa sexta-feira (23). O grupo de vereadores quer montar uma frente parlamentar para debater novas propostas para a região.

“A integração da micro-região de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra é fundamental para melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida do povo. Estamos unidos para transformar a micro-região, resolver problemas que vão além das fronteiras. Por isso, pensar em política públicas é fundamental, essa é uma lição que aprendi com meu querido pai, o vereador Admir Jacomussi. Obrigado a todos pelo compromisso e confiança”, disse Atila.

Vereadores de Ribeirão Pires aprovam projeto que proíbe alimentação de pombos.

Os vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovaram nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 037/2017 que proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e locais públicos estabelecendo penalidades advertência apreensão do recipiente para quem for pego alimentando os animais.

Conforme justificou o autor da proposta, o vereador Anselmo Martins (PR) “apesar de simbolizarem a paz, os pombos são considerados pragas urbanas por serem hospedeiros de diversos organismos que prejudicam a saúde humana”. Segundo ainda salientou o parlamentar ribeirãopirense, “o crescimento contínuo da população de pombos nos centros urbanos” causa danos a população, “considerado uma calamidade sanitária em todo o mundo”.

O autor da proposta cita ainda que, os animais encontram nas cidades ambientes favoráveis para a sobrevivência e “diversificados tipos de alimentos oferecido além de variadas possibilidades de abrigos”.

“O controle populacional é a solução, que poderá ser feito através da redução de sua alimentação”, ainda conforme a justificativa. Os animais “alimentados procriam até seis vezes por ano, realizando postura que varia de dois a cinco ovos.  A previsão é de que, não havendo alimentação, no curto período de seis meses a situação da superpopulação seja reduzida a condições menos perigosas”.

Entre as principais doenças transmitidas pelos pombos estão complicações como: micoses, doenças respiratórias, pneumonias, infecções, febre, ínguas, ulcerações pelo corpo, anemia, náuseas, diarreia, dores de cabeça, cólicas abdominais e outras enfermidades.

Antes que siga para possível sanção do prefeito, o Projeto de Lei nº 037/2017 de autoria do vereador Anselmo Martins passa por segunda e decisiva votação na próxima quinta-feira (01 de março).

A proposta reforça ações e é prevista em Legislação Municipal

Conforme expõe a Lei Municipal nº 5.292, de 26/06/2009 que dispõe sobre ações para controle e prevenção de zoonoses sancionada pelo ex-prefeito Clóvis Volpi, em seu artigo primeiro é expresso:

“O desenvolvimento de ações objetivando o controle das populações de animais, bem como a prevenção e o controle das zoonoses no Município da Estância Turística de Ribeirão Pires passam a ser regulados pela presente Lei”.

No artigo terceiro, diz:

“Constituem objetivos básicos das ações de prevenção e controle de zoonoses:

I – prevenir, reduzir e eliminar a morbidade e a mortalidade, bem como os sofrimentos humanos causados pelas zoonoses urbanas prevalecentes;

II – preservar a saúde da população, mediante o emprego de conhecimentos especializados e experiências da saúde pública veterinária.

§ 1º Compete ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, a promoção e implementação de ações de vigilância epidemiológica relacionada à zoonoses”.

Já na Seção VIII, dos animais sinantrópicos* e peçonhentos, o texto é enfático sob a responsabilidade e competência do Centro de Controle de Zoonoses de Ribeirão Pires, como segue abaixo:

Artigo 36. Ao munícipe compete a adoção de medidas necessárias para a manutenção de suas propriedades limpas e isentas de animais sinantrópicos, vetores e peçonhentos.

Artigo 37. É proibido o acúmulo de lixo, entulho ou outros materiais que propiciem a instalação, a proliferação e a alimentação de roedores, pombos, vetores e peçonhentos, seja em áreas públicas ou privadas, excetuando-se as áreas especialmente designadas pela autoridade competente para esse fim.

*Animal sinantrópico: Animal de espécie que, indesejavelmente, coabita com o homem, tal como roedores, baratas, moscas, pulgas, morcegos, pombos e outros semelhantes.

As pombas estão espalhadas pelos centros, ruas e praças das grandes cidades do mundo. É complicado chegar nestes locais sem que se encontre um grupo de pombas bisbilhotando os cantos atrás de comida. Dotadas de grande precisão devido a sua mira laser, nunca erram o alvo, sujando sempre a cabeça dos mais desavisados e manchando capôs dos carros. Luís Carlos Nunes

Abaixo a íntegra da Lei Municipal que prevê as ações para controle e prevenção de zoonoses em Ribeirão Pires.

Vereador Anselmo Martins apresenta projeto que visa controlar a proliferação de pombos e evitar doenças em Ribeirão Pires.

O objetivo é controlar a população de aves, evitando contaminações por doenças onde deverão ser criadas ações de conscientização da população para não alimentar. È melhor prevenir do que remediar

Será votado nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei de iniciativa do vereador Anselmo Martins (PR) que pretende implantar serviço permanente para controle de doenças e proliferação de pombos. Conforme proposta, o serviço será viabilizado pelo executivo municipal e sob responsabilidade do Centro de Controle de Zoonoses de Ribeirão Pires.

“Existe a necessidade de um plano de controle de reprodução destas aves, visto que assim como os ratos, as Pombas são classificadas como pragas por órgãos ambientais e de Saúde”, esclareceu o edil em contato com o Blog Caso de Política.

Segundo ainda justificou Anselmo Martins, o objetivo é controlar a população de aves, evitando contaminações por doenças onde deverão ser criadas ações de conscientização da população para não alimentar e não usar as aves para consumo próprio ou animal. É preciso ainda um sistema de limpeza diária nos locais onde há concentração dos pombos, pois suas fezes são prejudiciais à saúde e podem causar problemas respiratórios e afetar o sistema nervoso, podendo causar morte e pessoas e animais domésticos. É melhor prevenir do que remediar”, disse o parlamentar que confirmou ao Caso de Política que uma emenda ao projeto original será apresentada durante a sessão desta quinta-feira para alterar dispositivo que previa multa para quem fosse flagrado alimentando as aves.

Os pombos parecem aves inofensivas e muito simpáticas ao olhar por simbolizarem a paz, mas transmitem diversas doenças para os seres humanos que precisam ficar atentos para não serem contaminados.

Eles vivem em locais onde há restos de alimentos, estão em todos os lugares, especialmente onde há abundância de lixo, que também serve de alimento para pombos famintos.
A Criptococose é a principal doença transmitida pelos pombos, que contamina as pessoas através da inalação de fungos que estão presentes nas fezes deste animal. Ela ataca o pulmão e pode chegar também ao sistema nervoso central, ocasionando sintomas como dor de cabeça, sonolência e febre. Em alguns casos, pode causar até meningite. Cerca de 30% das pessoas infectadas morrem.

Outra doença comum é a histoplasmose, também transmitida pelos fungos das fezes dos pombos. Ela origina uma micose muito profunda que chega a afetar os órgãos internos do ser humano.

A salmonelose, outra doença ligada aos pombos, apresenta os sintomas de uma intoxicação alimentar, principalmente de carne contaminada. Ela causa diarreia e outras dores abdominais.
Os pombos também podem transportar alguns micro-organismos nas penas. Por causa disso, podem causar dermatites caso entrem em contato com os seres humanos. As dermatites causam muita coceira, infecções e até se transformam em alergias que afetam o sistema respiratório.
A melhor forma de evitar a contaminação de doenças transmitidas pelos pombos é não criar condições para a proliferação da ave perto de residências, não dando alimento e água. Manter forros, calhas e telhas sempre limpos também ajuda muito quando o objetivo é afastar essas aves de sua família.

Os pombos são animais muitos frequentes em qualquer cidade, e a transmissão de doenças acontece principalmente através do cocô e, por isso é preciso ter cuidado para evitar o contato direto com as fezes. Além disso, é importante que as cidades façam uma limpeza adequada das fezes, já que, quando secam, podem virar poeira e acabar sendo aspiradas para os pulmões.

A página www.pombo.org (especializada na ave) apresenta um levantamento realizado por 14 anos pelo Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina de Rio Preto. No estudo é apontado que 42 pessoas morreram vitimadas por doenças transmitidas por Pombas e que desde o início do estudo, um total de 198 pessoas vieram a óbito. Para saber mais clique aqui.

A proposta do vereador Anselmo Martins, pode de certa forma ser comparada a castração de cães e gatos para o seu controle populacional. Caso a proposta seja bem compreendida pelo cidadão, as pombas poderão inclusive migrar para outras regiões A bom tempo atrás uma pessoa me disse que “pombos são ratos com asa, na doença e na proliferação”. Luis Carlos Nunes

Vereador Anselmo Martins se queixa da falta da operação cata bagulho em Ribeirão Pires.

O vereador Anselmo Martins (PR), teve requerimento aprovado nesta quinta-feira (01) solicitando informações para a prefeitura sobre a Operação Cata Bagulho.

Segundo o vereador “em todos os bairros da cidade é observado os descartes irregulares desse materiais em vias e terrenos públicos, isso antes das suspensão dos serviços, pois apesar do serviço ativo, não havia cronograma, datas específicas por bairros, sem eco pontos e o serviço era aleatório e não divulgado a população”.

Em vídeo, o edil relata o que classifica como grave problema em Ribeirão Pires.

O vereador Anselmo Martins (PR) vai a rua Tejo e mostra em vídeo a calamitosa realidade da via pública.

“Estou aqui na rua Tejo onde somente em 2017 tenho mais de oito de limpeza desta via e não fui atendido em nenhum. Estou protocolando o primeiro requerimento deste ano,” disse.

Segundo informou o vereador, a rua Tejo é uma via de grande fluxo de pessoas o que coloca em risco a segurança de pedestres e motoristas que por ali passam.

“O mato está tomando conta das calçadas onde o pedestre passo. Aqui desce muita mãe com crianças em função da creche e podemos ver que a rua está praticamente fechada,” argumentou Martins.

Chamando a atenção dos munícipes o parlamentar disse: “Não é má vontade do vereador! O vereador faz os pedidos, só não é atendido. Vamos lá, cobramos, cobramos e como resposta dizem que o serviço está dentro do cronograma, mas não tem uma data prevista para fazer o serviço”.

Ainda no vídeo, Anselmo Martins renova o seu compromisso de cobrar para que o serviço seja realizado.

“Estou gravando este vídeo para mostrar a situação da via, novamente estou aqui fiscalizando o local e vou fazer mais um requerimento e vou lá cobrar o secretário de Infraestrutura que é o responsável por este tipo de serviço e quer saber qual é o prazo que ele vai me dar ou se ele novamente vai me falar que está dentro do cronograma, mas não tem prazo”.

Concluindo, Anselmo Martins disse que está cumprindo com o seu papel e está trabalhando pelo bairro de Santa Rosa e Ribeirão Pires.

Veja abaixo o vídeo

Kiko amarga fragorosa derrota. Por 17 x 0, vereadores rejeitam Taxa de Lixo.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (04), os 17 vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Pires rejeitaram Projeto de Lei nº 074/17 de iniciativa do poder executivo que trata da cobrança da Taxa de Lixo, Remoção e Tratamento e Destinação do Lixo Domiciliar na cidade.

Segundo a proposta, seriam taxados estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais indiscriminadamente conforme tabela abaixo.

Conforme publicação feita pelo blog Caso de Política em primeira mão (ver matéria clicando aqui), “A intenção do governo Municipal tem mobilizado população, empresários e comerciantes contrários a medida, tanto que se criou em ambiente digital um abaixo assinado contrário a aprovação pelos vereadores.

Nas redes sociais é grande a rejeição da cobrança. Há alegações de que caso a medida seja aceita pelo parlamento municipal“ alugueis sofreram reajuste uma vez que proprietários repassaram os valores aos locadores”. Encontra-se ainda queixas sobre isenções de impostos que foram dados a empresários na cidade”.

Com a decisão que foi acompanhada por plenário lotado, o governo Kiko, sofreu uma derrota histórica. Vereadores acompanhando pressão popular, entenderam a amplitude da rejeição dos diversos segmentos sociais da comuna e emplacou derrota ímpar.

O erro estratégico do Governo. Um tiro no próprio pé!

A taxa de Lixo vem sendo debatido desde o início de 2016 no seio do Consórcio intermunicipal do Grande ABC. Acompanhando tendência de sucesso da proposta em outras 5 cidades da região que foram aprovadas, a prefeitura de Ribeirão Pires se aventurou em apresentar a proposta e deu um tiro no próprio pé.

Com previsão inflacionária de aproximadamente de 3% para o ano de 2017, o executivo municipal poderia solicitar a recomposição desse índice aos valores pagos no IPTU. A arrecadação neste ano fiscal beira a caso dos R$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de reais). Outro ponto relevante a ser questionado, é a concessão de isenção fiscal e redução de impostos na cidade em momento de plena crise econômica com consequente redução na arrecadação.

Acompanhe abaixo o pronunciamento contrário a aprovação da Taxa de Lixo de alguns vereadores.

Amigão D’orto, “a população não pode pagar pela ingerência administrativa”

Uma votação que veio na contramão da realidade porque passa o país e o município. Sei que há perda de receitas, mas a taxa não resolverá o problema. Vejo que o momento não seja criar taxa e a população não pode pagar pela ingerência administrativa.

Presidente Rubão Fernandes, “Deixo aqui muito claro, sou contra essa taxa, não aguentamos mais”…

Rogério do Açougue, “Sou da base aliada do governo… represento todo os munícipes… Nesse projeto meu voto é contrário porque estou a favor da população”

João Lessa, “em 1998 nós já pagávamos essa taxa… Sou contra a taxa de lixo, sou contra qualquer coisa que vai prejudicar a população. A cidade infelizmente é mal administrada e a população não pode pagar por uma péssima administração na cidade”

Anselmo Martins

Autor de uma postagem em sua página social Facebook de uma bem-humorada manifestação carregada de visão social, o vereador Anselmo Martins disse: Fui eleito para defender o povo, sou contra a taxa do LIXO.

“Não aguentamos pagar mais impostos!!!”

#PorumaRibeirãoPiresMelhorJá

#NãoaTaxadeLixo

Em conversa exclusiva com o blog Caso de Política, o edil externou a sua indignação com a proposta ao mesmo tempo em que esclareceu as suas motivações por seu voto contrário ao projeto do Governo, Veja o vídeo exclusivo abaixo.

Vereador Anselmo Martins ironiza e diz que buracos diminuíram no governo Kiko.

“Se no governo do ex-prefeito Saulo Benevides tínhamos 100 buracos, hoje no governo Kiko temos 50! Os buracos cresceram tanto que se uniram a outros”, vereador Anselmo Martins.

Do auto de sua sobriedade contumaz, o vereador Anselmo Martins (PR), durante sessão da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (26), em tom ácido ironizou a gestão do prefeito Kiko Teixeira (PSB) referindo-se a manutenção das vias de Ribeirão Pires, cravando assim uma curiosa e bem humorada interpretação sobre serviços públicos na cidade.

Respondendo a questionamento feito pelo “Caso de Política”, Martins justificou que o governo frusta imensamente as expectativas populares não realizando serviços básicos como recapeamento, tapa buraco e capinação.

“Tá tudo parado na cidade! Aqui desta Casa de Leis, diversos requerimentos e indicações são encaminhados e nada é atendido”, disparou o edil.

Festival do Chocolate: Ultraje a Rigor aquece noite fria.

Nem os 17 graus feitos na noite deste sábado, impediu que o público ocupasse aproximadamente 70% do espaço reservado para a apresentação da renomada banda Ultraje a Rigor que apresentou os seus principais sucessos, como: Ciúmes, Marylou, dentre outros.

Mas nem só de festa e bandas vive o Festival do Chocolate que em 2017 apresenta a sua 11ª edição.Misturados ao público, sentados em mesas na praça de alimentação e circulando, autoridades políticas não deixaram de debater e falar de política.

O novato vereador Anselmo Martins, acompanhado pela esposa, se fez presente. “O Festival do Chocolate já faz parte da tradição e cultura de Ribeirão Pires, fico muito feliz em ver os locais se confraternizando com visitantes”, disse.

Sobre o seu posicionamento na Câmara de Vereadores ele disse: “Teremos sim, uma postura de independência, não vamos agir por impulso. O que queremos é Ribeirão desenvolvendo e atendendo bem a população, seja na saúde, educação e infraestrutura”.

O prefeito Kiko sempre ladeado por seu vice, Gabriel Roncon, era todo sorriso. Muito requisitado, pousou para fotos, abraçou munícipes e amigos.

Gabriel Roncon, vice-prefeito e o secretário de Infraestrutura Diogo Manera

Já o secretário Diogo Maneira expunha no semblante, um olhar cansado. A sua pasta foi umas das responsáveis por organizar o espaço para a realização do evento.

Outro vereador independente, que ancorou os pés no evento, foi Amaury Dias. Questionado sobre a atuação da Câmara, o Edil disse: “Desde o início do meu mandato, venho afirmando que é possível fazer diferente. Me animo quando vejo novos ecos e pessoas se posicionando por mudanças, isso é gratificante”.

Um fato curioso, aconteceu na sala reservada para a Imprensa. Refrigerantes, sucos e guloseimas foram dispostas para os profissionais. O que custou, foi aparecer alguém com coragem para abrir e desfrutar do famoso refrigerante de cola. Custou! Só não vimos quem!

Vereadores de Ribeirão solicitam vistas e documentação referente ao projeto da CEI da Saúde.

Os vereadores, Rato Teixeira, Danilo da Sopa, Rogério do Açougue, Edmar da Aerocar e Anselmo Martins, protocolaram na manhã desta terça-feira (07), solicitação de vistas e cópias do projeto da CEI da Saúde. Segundo os edis “o objetivo é tomar conhecimento sobre a fase a qual se encontra o processo de criação da Comissão de Investigação.

O requerimento dos parlamentares acontece no mesmo dia em que a prefeitura Municipal de Ribeirão Pires publica um “Ato Oficial” com dois aditamentos a contratos de gestão com a Santa Casa de Ribeirão Pires que somados chegam a cifra de R$ 528.483,46. Ver “print” do documento abaixo.

Aditamento de contrato, tem como objetivo acrescentar informações ou valores superiores a um determinado contrato, quando é necessário corrigir ou esclarecer alguma cláusula específica, ou ainda, complementar com novos dados em falta no contrato original.

Vereador Anselmo Martins mostra serviço e solicita melhorias em vias de Ribeirão Pires.

Atendendo solicitação de munícipes, o vereador Anselmo Duarte (PPS) dirigiu uma série de solicitações para a secretaria de Infraestrutura Urbana da cidade.

Segundo o edil “as solicitações são de grande importância uma vez que vias e ruas encontram-se necessitando de reparos bem como a limpeza e capinação de localidades é uma reinvindicação da população.

Fazem parte das solicitações do vereador:

Bairro Santa Rosa – Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Gago Coutinho, Rua Tejó e Rua Paraisópolis, serviço de limpeza e capinação na viela que liga a Rua Hortência com a Rua Paraisópolis, corte das árvores na Rua Hortência 298, onde as mesmas apresentam evidências de risco de queda iminente, serviço de limpeza e capinação em toda extensão do Bairro Santa Rosa.

Bairro Santa Luzia – Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Prof. Antônio Nunes Santa Luzia e serviço de capinação e remoção de entulho na praça da Rua Maranhão com a Rua Pará.

Pilar Velho – Operação “tapa buracos” na extensão da Rua Aristides Cerezoli n°324 e também em toda a extensão da Rua Adélia Renzette n°360.

Parque Aliança – Serviço de capinação e limpeza em toda extensão da Estrada da Cooperativa.

Na quinta-feira, a diplomação dos candidatos eleitos em Ribeirão Pires.

Acontecerá nesta quinta-feira (15), a diplomação dos eleitos nas eleições de 2016 onde o prefeito eleito Kiko Teixeira, seu vice, Gabriel Roncon e 17 vereadores receberam os seus respectivos diplomas no Hotel Escola em evento programa a partir da 14 horas.

Gabriel Roncon e Kiko Teixeira, vice e prefeito eleitos respectivamente

O Hotel Escola está situado na rua Diamantino de Oliveira, 220 no Jardim Pastoril. Kiko Teixeira (PSB) será diplomado em momento em que sua candidatura é questionada na Justiça. Kiko foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, o que o deixou inelegível pelo prazo de oito anos. Sua posse em 1º de janeiro de 2017 é uma incógnita, sendo que no momento (até que haja julgamento por parte do Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade de seu registro eleitoral).

Vereadores eleitos

TSE fará cinco sessões plenárias de 13 a 16 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará cinco sessões plenárias esta semana. Além das sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas de terça e quinta-feira (13 e 15 de dezembro), a Corte Eleitoral fará sessões extraordinárias jurisdicionais e administrativas na quarta e quinta-feira (14 e 15 dezembro), a partir das 19h, e na sexta-feira (16), a partir das 9h.

Dessa forma, o Plenário do TSE se reunirá na quinta-feira (15) por duas vezes em sessão para o julgamento de processos, às 9h e às 19h.

A sessão de encerramento do ano forense do TSE ocorrerá na segunda-feira (19), às 12h. Já a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2017 está marcada para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19h. para saber mais, clique aqui, aqui, aqui e aqui.

Cidadãos pedem prioridade no julgamento de crimes contra a administração

O julgamento dos crimes contra a administração, como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, bem como as ações judiciais que discutam benefícios previdenciários, devem ser as prioridades da Justiça Federal em 2017. É o que pensam as mais de 13,7 mil pessoas que participaram da pesquisa Governança Participativa, realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), no período de 15 de agosto a 2 de setembro de 2016, e que abrangeu as 27 unidades da Federação.

O objetivo da enquete era entender a opinião de cidadãos, advogados, magistrados e servidores sobre quais temas deveriam ser convertidos em metas e prioridades para o próximo ano. A opinião dos usuários e operadores da Justiça vai reforçar a permanência das metas já estabelecidas ou apontar para a necessidade de priorização de outros temas.

Leia aqui e leia  a reportagem completa no site do Conselho da Justiça Federal.