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Atila Jacomussi é preso novamente em operação da Polícia Federal. Foram feitas buscas em gabinetes de 22 vereadores

A Polícia Federal em São Paulo prendeu na manhã desta quinta-feira (13) o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), e o ex-secretário de governo da cidade João Eduardo Gaspar durante a operação Trato Feito. A investigação indica que nove empresas, de diferentes ramos, pagavam propina mensal para o prefeito.

A juíza federal Raquel Silveira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região também autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos gabinetes de 22 dos 23 vereadores da cidade. A PF cumpre ainda mandados de busca na Prefeitura de Mauá, na sede da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) e na casa de Ione Scapinelli, coordenadora da Secretaria de Governo de Mauá, e um no Espírito Santo. No total, são 54 mandados de busca e apreensão.

A operação desta quinta é um desdobramento da Prato Feito — força-tarefa da PF e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada em maio deste ano, que investigou desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar em três estados (São Paulo, Paraná e Bahia) e no Distrito Federal.

Na ocasião, os investigadores apreenderam na casa de João Eduardo Gaspar diversos documentos, planilhas, listas e manuscritos que indicavam, segundo a PF, a existência de um sofisticado esquema de corrupção, envolvendo o prefeito Átila Jacomussi, o ex-secretário de governo e 22 dos 23 vereadores da cidade.

Defesa do prefeito diz que PF só “requentou” fatos já revogados pelo STF (veja nota abaixo).

“A defesa de Átila Jacomussi, prefeito de Mauá, representada por Daniel Leon Bialski, esclarece que “este novo e arbitrário decreto de prisão nada mais faz do que requentar fatos que já eram conhecidos e tinham motivado o decreto anterior que foi revogado pela Suprema Corte. Como o prefeito não descumpriu qualquer das medidas impostas, a defesa irá apresentar Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal porque essa decisão afronta e desafia a Autoridade da medida antes concedida. Não é admissível dar uma nova roupagem para fatos pretéritos e conhecidos para se renovar o pedido de prisão. A medida além de ilegal, não possui lastro empírico e nem idônea motivação. Causa maior espanto quando verifica-se que o próprio Ministério Público Federal contestou a competência jurisdicional da Justiça Federal examinar a causa. Infelizmente, este é um triste sintoma do momento policialesco em que vivemos. Todavia, a defesa irá em todas as instâncias e graus combater essa arbitrariedade, buscando restabelecer a liberdade do prefeito”.

Mauá lança pacote de melhorias da Saúde

Medidas avançam ações de obras voltadas à Pasta

A Prefeitura de Mauá preparou um pacote de melhorias e inaugurações que vai atender uma importante reivindicação dos profissionais da saúde e, principalmente, dos pacientes do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini.

Nesta quarta-feira, 26/9, foi autorizada a abertura de processo licitatório para a reforma do 4º andar do equipamento. Também foi assinada a ampliação do horário da Central de Regulação Municipal para 24h, que havia sido reduzido, além do pacote de obras que serão entregues, como: novo refeitório, leitos, UTI 2, almoxarifado e farmácia.

Para o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, a administração Um Novo Tempo está retomando o compromisso de fazer uma cidade melhor para se viver. “Temos que cuidar do nosso povo e estas medidas mostram que nos preocupamos com todos. A área da saúde é o coração de Mauá, por isso queremos remediar todos os problemas”, afirmou.

Cerca de 2 mil terão aula de natação e hidroginástica gratuitas em Mauá

Perder o medo de nadar, melhorar a postura, estimular a circulação sanguínea são alguns dos inúmeros benefícios que os esportes aquáticos disponibilizam. E para aproveitar todas as vantagens, quase 2 mil pessoas farão natação e hidroginástica em Mauá, gratuitamente. As inscrições bateram recorde este ano, um número 40% maior do que em 2017.

Mauá possui dois locais para as atividades aquáticas (FIEC – Fábrica Integrada Educacional e Cultural – e Ginásio Poliesportivo Celso Daniel) e atende crianças a partir de sete anos, sem limite de idade máxima. O prefeito, Atila Jacomussi, estipulou também o aumento de frequência para que a população usasse os espaços duas vezes por semana e não apenas uma, como havia sido no ano passado. “Muitas pessoas recebem recomendação médica para fazer exercícios aquáticos, então mudamos o mecanismo para que o povo aproveitasse mais”, contou o prefeito.

Pela primeira vez, o espaço também ficará aberto durante as férias escolares. A mãe de Gabriele, de 10 anos, Camila Farias Teodoro, aprovou a iniciativa e disse que sua filha está muito contente em fazer parte da turma de natação por mais um ano: “Além de a médica recomendar para evitar a bronquite, ela adora nadar”.

A professora de educação física do FIEC, Vanessa de Lima Silva, acredita que as aulas tiram os jovens das ruas e oferece qualidade de vida a todos, inclusive aos idosos: “Temos muitos alunos que passam por problemas de vulnerabilidade social e o esporte auxilia no dia a dia, desenvolvendo novas habilidades e sociabilizando”, afirmou.

Atila reassume o comando de Mauá

Atila Jacomussi assina documentação para o seu retorno ao governo municipal como prefeito de Mauá

Ao lado do presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), e de aliados políticos o prefeito Atila Jacomussi (PSB) assinou a transmissão de cargo e retornou ao comando do Paço de Mauá.

O presidente da Câmara, Admir Jacomussi assina a transmissão do cargo

Atila esteve afastado do Executivo Municipal por pouco mais de 4 meses, mas no final da tarde desta terça-feira (11), o ministro do STF, Gilmar Mendes, deferiu pedido de liminar suspensiva que lhe garantiu a possibilidade de continuar em seu mandato eletivo.

Em sua página pessoal no Facebook, o prefeito Atila Jacomussi disse que o dia é de agradecimento.

“Hoje o dia é de agradecimento!
Foram quase 125 dias que estive afastado por uma medida judicial de exercer o direito que Deus me deu de governar para o povo. A justiça foi feita! Agradeço a Deus por tornar possível a continuidade do nosso sonho de fazer uma cidade melhor! Agradeço a minha família que esteve ao meu lado em todos os momentos. Agradeço ao povo de bem de MAUÁ pelas orações, meu carinho e repeito a todos! E agora peço a DEUS que nos dê sabedoria para conduzir nossa cidade e quero afirmar que Mauá não tem um prefeito só, Mauá tem 470 mil prefeitos que vão ajudar a reconstruir nossa cidade! Vamos retomar todos os nossos programas, projetos e cuidar da saúde do Povo de Mauá. Podem mentir, me caluniar e até tentar me calar, mas eu não vou mudar essa fé em Mauá na esperança das pessoas em um futuro melhor. E essa Fé em nós mesmos é a solução para crise que vivemos. A obra que Deus começou, ele há de termina. O povo venceu!!!”

 

 

 

 

Atila obtém liminar no STF e já pode reassumir a prefeitura de Mauá.

O prefeito Atila Jacomussi obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11 de setembro.

O Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar favorável ao alcaide que já pode retornar ao comando do Paço Municipal de Mauá.

Acompanhe abaixo, trecho do despacho da liminar deferida

“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender o afastamento da sua função de Prefeito e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura Municipal de Mauá/SP em desfavor do paciente Átila César Monteiro Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Processo 0000051-86.2017.4.05.8003), sem prejuízo das outras medidas cautelares que foram aplicadas e que foram e vem sendo cumpridas. Comunique-se, com urgência, ao Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do HC 464.096/SP e ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, (Auto de Prisão em Flagrante 0000258-58.2018.4.03.0000/SP). Publique-se. Int..”

Defesa de Atila entra com recurso no STJ para prefeito voltar ao cargo

Daniel Bialski, advogado do prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), entrou nesta segunda-feira (13/03) com outro recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar o retorno do socialista ao cargo.

O primeiro recurso foi negado nesta sexta-feira (10/08) pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Região 3). Para o advogado, houve “excesso na decisão” de manter Atila longe do comando do Paço.

O prefeito foi preso em 9 de maio, quando a PF (Polícia Federal) fez o flagrante durante Operação Prato Feito, que investiga desvio de dinheiro público dos contratos da merenda escolar. Na casa do prefeito encontraram no armário da cozinha R$ 87 mil dentro de duas caixas, enquanto na residência do então secretário de Governo, João Eduardo Gaspar, foram flagrados R$ 588,4 mil, além de 2,9 mil euros.

Atila ficou preso até 15 de junho, quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus ao prefeito. No entanto, o ministro determinou que o TRF-3 criasse medidas cautelares para a liberdade de Atila. Além de afastá-lo do cargo por liminar, o Tribunal ainda fez outras cinco restrições, entre elas de entrar nas dependências da Prefeitura, sob pena de ser responsabilizado pelo descumprimento.

Sobre o argumento do TRF-3, de que Atila tem de ficar longe do cargo para impedir que as investigações sejam obstruídas, o advogado contra-argumentou. “Trata-se de mera ilação”, concluiu.

PGR questiona liberdade de Atila Jacomussi

O subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, enviou hoje (03/07) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes em favor do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi que o colocou em liberdade.

Na manifestação, o subprocurador argumenta que o habeas corpus não comporta conhecimento, pois vedada a impetração de habeas corpus contra o indeferimento de medida liminar, sob pena de indevida supressão de instância.

É que o pedido de revogação da custódia preventiva, além de não ter sido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (supressão de instância), encontra-se fundamentado.  Conforme consignado na decisão impugnada: “observo que o Juiz de primeira instância, a par de algumas observações genéricas, apontou, de forma idônea, a presença dos vetores contidos no art. 312 do Código de Processo Penal, indicando motivação suficiente para justificar a necessidade de colocar o paciente cautelarmente privado de sua liberdade, ao  salientar  que,  “em razão da gravidade do crime (que  afronta  com a dignidade  da pessoa humana, no caso, as crianças que são prejudicadas com a baixa qualidade da merenda oferecidas nas escolas públicas),  das  circunstâncias  do  fato  (vultosa quantidade de dinheiro apreendido em sua residência)  e  as  condições  pessoais  do  recorrido  (que  se  utiliza de seu cargo público para desviar  dinheiro e cometer  crimes contra a administração pública),  não  é  o  caso  de aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão estabelecidas no artigo 319 do Código de Processo Penal”.

Alaíde Damo exonera braço forte de Atila Jacomussi

A prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB) demitiu nesta sexta-feira (29), um dos homens da mais alta confiança do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB).

Foi exonerado o chefe de Gabinete Márcio de Souza (PSB). Alaíde, desde que assumiu o comando de Mauá já fez sete trocas em cargos de primeiro escalão demonstrando disposição em emplacar estilo próprio de governar nomeando pessoas mais próximas. O nome que irá substituir Márcio Souza ainda não é sabido, o que deve acontecer ainda no início da próxima semana.

Em post feito em sua página pessoal no mês de maio, Márcio declara:

“A Fé move esse homem! Nossa amizade, cumplicidade e companheirismo fez o sonho ser possível. Tenho orgulho de acompanhar cada passo dessa trajetória. Atila saiba que tens minha lealdade e gratidão para o resto da vida!!! Vamos pra cima!”

Alaíde Damo faz novas mudanças no governo de Mauá

A prefeita Alaíde Damo (MDB) (em exercício de Mauá), fez três novas nomeações em seu governo. Na última quarta-feira (20) foi nomeado secretário de Obras, Agostinho Anselmo Martins, e os adjuntos para chefia de Gabinete, Mauro Sérgio Moreira, e para Secretaria de Governo, Arnaldo Jesuíno da Silva.

Desde que assumiu o comando da cidade de Mauá, Alaíde já fez movimentação em seis cargos do administrativo municipal.

No dia quatro deste mês, a prefeita fez uma primeira reunião de secretariado, onde na oportunidade afirmou que o governo será de união, sem rupturas políticas com os aliados diretos de Atila.

Porém o clima de apreensão se acentuou no Paço quando Alaíde demitiu comissionados ligados a Atila na Secretaria de Educação. Até então, as exonerações estavam restritas aos indicados de José Carlos Orosco Júnior (PDT), ex-marido de Vanessa Damo. Aliado do pedetista, Fernando Coppola, o Xuxa (MDB), foi retirado do comando da secretária de Educação. Gilberto João de Oliveira, outra nomeação bancada por Júnior Orosco, foi retirado da Pasta de Obras que agora foi ocupada.

Atila é solto, mas é impedido de voltar ao cargo

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes revogou ontem, em pedido de liminar, a prisão preventiva decretada contra o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), mas ele ficará afastado do cargo.

No despacho de análise de habeas corpus impetrada pela defesa do socialista, Gilmar determinou que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região estipulasse medidas cautelares contra o político e, na noite de ontem, foram impostos o afastamento de Atila e pagamento de R$ 85 mil em fiança, em caráter provisório. A decisão foi do desembargador Maurício Kato, do TRF-3.

Atila foi preso no dia 9 de maio (há 37 dias), no âmbito da Operação Prato Feito, conduzida pela PF (Polícia Federal), para desmantelar esquema de fraudes em contratos da merenda escolar e uniformes fornecidos às redes públicas. Inicialmente não havia ordem de detenção de Atila, que é um dos investigados, mas policiais decidiram prender o político quando encontraram R$ 87 mil, em espécie, na casa dele.

A prisão preventiva (sem prazo para terminar) foi decretada ainda porque autoridades encontraram quase R$ 600 mil, também em dinheiro vivo, na casa de João Gaspar (PCdoB), ex-secretário de Governo e braço direito de Atila desde o mandato de deputado estadual (entre 2015 e 2016).

No pedido de liminar no habeas corpus, a defesa de Atila juntou série de argumentos que, na visão dele, injustificariam a prisão, entre eles domicílio fixo e bons antecedentes;declaração de IR (Imposto de Renda) que apontam ganhos compatíveis com os valores encontrados em sua residência; e que não possui relação estreita com Gaspar.

“Em síntese, o artigo 319º (do Código do Processo Penal) estabelece que o juiz deverá, se for o caso, impor medidas cautelares alternativas à prisão. Ocorre que esse dispositivo tem sido reiteradamente olvidado no curso da persecução criminal no Brasil. Em outros termos, a prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”, alegou Gilmar, em sua decisão. “Não vejo, no caso, razões a justificar a restrição da liberdade de locomoção do paciente.”

A liminar concedida por Gilmar vem dois dias depois de o MPF (Ministério Público Federal) apresentar denúncia formal contra Atila por lavagem de dinheiro justamente pela quantia encontrada na casa dele naquele dia 9 de maio. Segundo o MPF, os R$ 87 mil foram achados na cozinha, dentro de panelas.

Atila deixou na noite de ontem o presídio em Tremembé, para onde foi levado após semanas na carceragem da PF em São Paulo.

Para Daniel Bialski, advogado que defende Atila, “a decisão da Suprema Corte reconhece a arbitrariedade e excesso da prisão preventiva, decretada sem motivação válida e baseada em sofismas inverídicos”. “Felizmente, a Suprema Corte vem mantendo sua jurisprudência que a prisão é a exceção e não a regra. Nestes moldes, a liberdade agora concedida, reforça os argumentos da defesa e nos dá maior força para provar a inocência no curso do processo.”

Gaspar segue detido na penitenciária em Tremembé. A defesa dele entrou também com pedido de habeas corpus, mas ainda no TRF-3. O processo está na mão do desembargador federal Fausto de Sanctis.

Decisão causa euforia entre aliados do socialista; Admir chora com notícia

Aliados do prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), fizeram festa quando, no começo da tarde de ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu revogar a prisão do socialista. Por outro lado, os apoiadores da prefeita em exercício, Alaíde Damo (MDB), demonstraram preocupação.

Ao saber da notícia, no estacionamento do Paço, o pai de Atila e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), chorou. Atendeu telefonemas de diversas pessoas e relatou alívio com o desfecho favorável. Ele já tinha dito ao Diário que, por conta de um marcapasso, não conseguiu ver o filho desde a prisão.

Resta saber agora como será o tratamento dado ao núcleo que Alaíde montou como prefeita interina. Desde que ela assumiu o Paço, mudanças consideráveis foram efetuadas, como troca de secretários de Obras, de Governo e de Educação. Ela trouxe sua filha, a ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB), para ser conselheira e seu sobrinho, Antônio Carlos de Lima (PRTB), para chefiar a Pasta de Governo.

Dias depois de tomar posse, Alaíde reuniu vereadores e aliados diretos de Atila para garantir que não haveria mudança de curso da gestão e que o governo ainda era de Atila. As mudanças feitas apenas serviram para eliminar o espaço de seu ex-genro José Carlos Orosco Júnior (PDT) na Prefeitura. Entretanto, a cada dia que se passava, esse núcleo Damo se acostumava em retornar ao poder.

A expectativa desse grupo ligado a Atila é que o prefeito volte ao cargo no Paço na segunda-feira. DGABC

Atila Jacomussi consegue Habeas Corpus no STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi liminar que suspende a ordem de prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região TRF 3). Segundo a decisão do ministro relator, cabe ao TRF 3 fixar as medidas cautelares diversas da prisão.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Átila César Monteiro Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Processo 0000051-86.2017.4.05.8003), podendo o TRF 3 fixar as medidas cautelares diversas da prisão que entender necessárias, na forma do art. 319 do CPP”.

Atila Jacomussi é denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro

Na última terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi pelo crime de lavagem de dinheiro. Também foi denunciado o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar. Ambos foram presos em flagrante delito ocultando grande quantidade de dinheiro em espécie em suas casas, durante a deflagração da Operação Prato Feito, que investiga fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas.

As interceptações telefônicas realizadas no curso da investigação da Operação Prato Feito permitiram identificar vários núcleos empresariais atuando paralelamente para fraudar procedimentos licitatórios e gerar contratos superfaturados e, assim, desviar recursos públicos.

Há fortes indícios da participação de agentes públicos nessas fraudes e no crime de corrupção, sendo que ora alguns prefeitos mantinham contato direto com os suspeitos, ora servidores o faziam sob orientação desses chefes do Executivo municipal. A contrapartida de muitas dessas condutas ilícitas é o pagamento de vantagens indevidas, incluindo financiamento de campanha eleitoral.

Atila Jacomussi, prefeito de Mauá, foi preso com R$ 87 mil em espécie escondidos em um depósito camuflado dentro dos armários de cozinha de sua residência. Seu secretário, Gaspar, também foi flagrado com R$ 588,5 mil, € 2,9 mil e US$ 1,3 mil. O MPF na 3ª Região (PRR3) aponta que o dinheiro era proveniente dos crimes de corrupção, fraude em licitações e associação criminosa, investigados no inquérito n.º 0005343.43.2017.4.03.6181, ainda em andamento.

As investigações apontam que Carlos Zeli Carvalho, proprietário da empresa Reverson Ferraz da Silva, teria repassado recursos a Gaspar, que agia como representante do prefeito. A empresa de Carvalho firmou, em 2017, contrato com a Prefeitura de Mauá para fornecimento de uniforme escolar, no valor de R$ 8,3 milhões.

As denúncias do MPF na 3ª Região, feitas ao Tribunal Regional Federal (TRF3), referem-se apenas ao crime de lavagem, uma vez que os denunciados foram presos em flagrante delito ocultando grande quantia em dinheiro proveniente de infrações penais. Já os crimes de fraude em licitações e corrupção, estão sendo apurados em inquéritos policiais com diligências ainda em andamento. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

A defesa de Jacomussi ingressou no dia 17 de maio com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatoria está sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes que solicitou ao juizado de Primeira Instância, ao TRF3 e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarecimentos e informações. Segundo a página oficial do STF, a Procuradoria Geral da República também foi instada a analisar e se posicionar cobre o pedido de revogação da prisão.

Alaíde Damo nomeia aliados e pede paz em Mauá

Alaíde Damo, prefeita em exercício de Mauá, nomeou nesta segunda-feira (04), a nomeação de três novos secretários. Para a Secretaria de Governo, foi nomeado o seu sobrinho, Antônio Carlos de Lima, na Educação, assume Denise Debartolo. No lugar da ex-secretaria de Relações Institucionais, foi nomeada Cássia Cogueto.

Alaíde fez a primeira reunião de secretariado ontem desde que assumiu a gestão de forma interina por causa da prisão de Atila. Ela apresentou os novos nomes e garantiu que será um governo de união, sem rupturas políticas com aliados diretos de Atila.

O clima de apreensão se acentuou na semana passada, quando Alaíde demitiu comissionados ligados a Atila na Secretaria de Educação. Até então, as exonerações estavam restritas aos indicados de José Carlos Orosco Júnior (PDT), ex-marido de Vanessa. Aliado do pedetista, Fernando Coppola, o Xuxa (MDB), foi retirado do comando da secretário de Educação. Gilberto João de Oliveira, outra nomeação bancada por Júnior Orosco, foi retirado da Pasta de Obras – esse setor segue sem comandante definitivo -, assim como a Secretaria de Saúde.

No Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do prefeito Atila Jacomussi está concluso para a decisão do Ministro relator Gilmar Mendes que pode ou não o alcaide em liberdade.

“Atila Jacomussi deve continuar preso”, opina PGR.

Após 18 dias de um pedido de Habeas Corpus protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, a Procuradoria Geral da República (PGR), se manifestou nesta segunda-feira (04), contrariamente à sua concessão de liberdade.

No documento de duas páginas, o Subprocurador-Geral da República, Edson Oliveira de Almeida, após analisar a decisão em Primeira Instância que prendeu o prefeito Atila em flagrante e decisão do TRF-3 que converteu em prisão preventiva, opinou por ratificar a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou Habeas Corpus ao mandatário de Mauá.

No STF, o HC 157094 está sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes a quem compete a decisão de revogar ou não a prisão preventiva.

Atila foi preso em flagrante em 09 de maio, onde no relatório parcial da “Operação Prato Feito”, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, informa que o referido inquérito foi instaurado “em razão de notícia de crimes apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relatando possível continuidade delitiva em fraudes em processos licitatórios de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

Na noite do dia 29 de maio, o prefeito licenciado do cargo, junto com o seu ex-secretário de Governo e Transportes, João Gaspar (PCdoB) foram transferidos da carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, para a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, na cidade de Tremembé, no Interior de São Paulo. Na parte da manhã, ambos haviam sido transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. De acordo com informações da assessoria de imprensa da PF, o procedimento é padrão, já que a carceragem da Polícia Federal não se destina a detenções mais longas. Os dois estão presos provisoriamente.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária, todo o preso que dá entrada em qualquer unidade prisional permanece em regime de observação em cela de inclusão por um período de até 20 dias, separado dos demais presos da unidade. Atila, que possui ensino superior, tem direito à cela especial até o julgamento. Gaspar possui apenas o ensino médio completo e passado o prazo de 20 dias, vai para uma cela comum.

Acompanhe abaixo a Manifestação da PGR

Habeas Corpus de Atila será julgado por Gilmar Mendes.

Após sorteio realizado na tarde desta segunda-feira (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido o ministro Gilmar Mendes como relator do pedido de Habeas Corpus protocolado pela defesa do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi que se encontra desde o ultimo dia 07 preso na sede da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo.

Veja baixo o termo de recebimento e autuação

STJ acaba de decidir que Atila continua preso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na manhã desta quarta-feira (16), que o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi continuará preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

A decisão proferida as 11:11 horas desta manhã onde o ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma negou pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do prefeito.

“ÚLTIMA FASE:16/05/2018 (11:11) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR DE ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI (PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/05/2018)”

A vice-prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB assumiu nesse dia 16 de maio após Atila solicitar afastamento temporário por 15 dias das suas atribuições administrativas como prefeito.

A defesa do prefeito Atila Jacomussi deve solicitar junto ao Supremo Tribunal Federal, remédio Constitucional na tentativa de obter a liberdade do alcaide.

Abaixo o despacho do ministro

Atila pode ter Habeas Corpus julgado hoje (16) pelo STJ.

Preso desde o último dia 09 de maio pelo Polícia Federal, acusado de desvio de verbas da merenda escola na Operação Prato Feito, o prefeito de Mauá Atila Jacomussi pode ter pedido de Habeas Corpus julgado ainda nesta quarta-feira (16).

A defesa do alcaide protocolou na segunda-feira (14), após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ter decretado a sua prisão temporária no dia 11.

Informações do STJ, aponta recebimento do HC no dia 14 onde o devido processo já se encontra concluso para a decisão do relator do Habeas Corpus nº 449836/SP, Ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma.

Atila está sendo processado penalmente por supostos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Por corrupção passiva, crimes de lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores e corrupção passiva.

Atila encontra-se preso na sede da Superintendência de Polícia Federal de São Paulo, no bairro da Lapa, capital paulista.

Abaixo, cópia da certidão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça

Vanessa Damo se coloca a disposição para ajudar Mauá após Atila pedir licença da prefeitura.

“Não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos,” Vanessa Damo

A ex-deputada estadual e atual secretária de Relações Institucionais de Mauá, Vanessa Damo que participou na noite desta terça-feira (15) de evento em alusão ao dia de combate a homofobia na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, disse ao Caso de Política que está à disposição da cidade de Mauá para colaborar na administração da vice-prefeita da cidade, Alaíde Damo que foi empossada prefeita interina após a prisão pela Polícia Federal na operação Prato Feito na quarta-feira (9) por suspeita de participação em esquema de desvio de verbas da União destinadas à Educação em contratos para o fornecimento da merenda escolar.

Vanessa Damo conversando com a deputada estadual Cléia Gomes

Atila Jacomussi (PSB), pediu afastamento por 15 dias do cargo de prefeito nesta terça-feira (15).

“Estou à disposição da administração municipal de Mauá no que for preciso e necessário. Atila é o prefeito da cidade e aguardamos que tudo se resolva o quanto antes e da melhor forma possível, com o prefeito eleito retornando ao comando da cidade”, disse Vanessa Damo.

Atila completa neste dia 16 de maio, sete dias em que se encontra preso na sede Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, sendo que no último dia 11 o desembargador Mauricio Kato do TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu decretar a prisão temporária de Atila Jacomussi. Advogados de defesa do prefeito licenciado já entraram com recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para revogar a decretação de prisão preventiva.

Na atual conjuntura, Vanessa Damo, titular da pasta de Relações institucionais em Mauá que tem como missão estabelecer comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia os seus poderes na administração municipal, articulando enquanto durar o afastamento de Atila, um estilo próprio de gerir a cidade.

“Nesse período em que durar o afastamento, não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos”, finalizou a secretária.

Ainda no último dia 15 de maio, foi rejeitado pelo parlamento Mauaense, o pedido de abertura de impeachment de Atila Jacomussi protocola do Partido do Trabalhadores (PT). Durante a sessão, aliados do prefeito Atila se utilizaram do slogan “Não vai ter Golpe”.

Segunda noite do Festival do Cambuci de Rio Grande atrai grande público.

A segunda noite da 13ª edição do Festival do Cambuci de Rio Grande da Serra começou com apresentação da competente banda local, Pallas. Com covers bem executados do pop rock nacional e internacional o público presente cantou e dançou, com músicas da banda legião urbana, Raul Seixas, Rappa, Charlie Brawn Júnior e outros hits.

Banda de Rock Pallas, atração local de qualidade

Na sequência, a os sertanejos Bruno Nassy & Thiago, agitaram o Campo do Ferrovia com suas vozes potentes tocando músicas próprias e sucessos do sertanejo universitário.

Bruna Nassy & Thiago, agitaram o Campo do Ferrovia com sucessos do sertanejo universitário

Grupo de Pagode Art Popular

A grande atração da noite, o grupo de pagode Art Popular tocou os seus principais sucessos e com letras melodiosas e falando de amor, levou o público, como um imenso coral a acompanhar os cantores.

O espaço dedicado ao Festival do Cambuci ficou completamente lotado

O prefeito Gabriel Maranhão prestigiou a segunda noite do Festival do Cambuci acompanhado da vice-prefeita Professora Marilza e da Secretária de Educação e Cultura Helenice Arruda. Recebemos o Presidente da Câmara de Mauá Sr. Ademir Jacomussi, pai do Prefeito de Mauá.

Também esteve nos festejos, vereadores da cidade e demais secretários municipais. O presidente da Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes se fez presente com seus familiares. O encontro aconteceu no camarote da prefeitura, onde os políticos por longo período conversaram de maneira descontraída.

Para ver mais fotos, clique aqui e acesse a página do Caso de Política no Facebook.

O Festival do Cambuci de Rio Grande da Serra continua neste domingo, 06 de maio. Acompanhe abaixo a programação.

  • Abertura e Shows à partir das 14:00 horas

14:00 às 17:00 hs. – Atrativos para o público infantil Heróis e Princesas

18:00 hs. – Apresentação da Academia Body Feminine and Masculine

18:30 hs. – Show Rico & Ruan

20:00 hs. – Final do Concurso e Coroação da Rainha e Princesa do Cambuci 2018

21:00 hs. – Show Sampa Crew

Maranhão desembarca do PSDB e pode se filiar ao PSB. Kiko Teixeira pode ser a bola da vez.

Gabriel Maranhão, Márcio França, Atila Jacomussi e Lauro Michels. Ausência de Kiko causou surpresa

Após diversas aparições ao lado do governador Márcio França (PSB) em detrimento ao pré-candidato do PSDB, João Dória, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão desembarcou do ninho tucano nesta segunda-feira (23).

O fato já era esperado e mais do que previsível. Conforme tem acompanhado o blog Caso de Política e também tem repercutido analistas políticos, Maranhão já de bom tempo vem se afastando de lideranças tucanas na região e estreitando relações com cardeais do PSB.

Visto com frequência ao lado do prefeito de Mauá (PSB), vem mantendo contato constante com o Palácio dos Bandeirantes mesmo antes da efetivação de Márcio França como governador do Estado de São Paulo.

Segundo informações, a cúpula do PSDB do estado foi as turras com Maranhão e o deputado estadual e presidente estadual da sigla, Pedro Tobias elaborou pedido de expulsão do prefeito de Rio Grande da Serra.

Na região, impõe-se racha na agremiação que nas eleições municipais de 2016 elegeu quatro prefeitos e agora com a sua possível filiação ao PSB de França, Maranhão reforçara o governador que pretende se reeleger ao cargo.

Analistas políticos, já especulam que o mesmo poderá acontecer com o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB). Kiko vem de longa data afinado com o ex-prefeito de São Paulo, e pré-candidato ao governo estadual. Em agosto de 2017, Kiko fez parte da comitiva de João Dória (PSDB), para Palmas no estado do Tocantins. João Dória será adversário de Márcio França rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

“O prefeito Kiko Teixeira pode ser vitimado com a sua expulsão do PSB, tudo no mesmo critério com que foi utilizado com Maranhão”, analisam.

Um outro dado que possivelmente explica a proximidade de Maranhão à Márcio França e que vai além da pura infidelidade partidária, é a ligação de João Dória ao prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Segundo os bastidores, Morando vem com mão de ferro se omitindo ao debate de políticas públicas para a região prejudicando a microrregião o que já levou Diadema, administrada pelo prefeito Lauro Michels a retirar o município do Consórcio. Morando vem sendo apontado como centralizador e aglutinador de benesses para o eixo São Bernardo-Santo André. Recentemente, foi apresentada emenda de autoria do vereador de São Caetano do Sul que objetiva suprimir trecho do texto legal que autoriza repasse de 1,2 milhão para o Consórcio Intermunicipal.

Existe expectativa de que Rio Grande da Serra  e Mauá venham nos próximos dias a não mais fazer parte da entidade regional o que na prática inviabilizaria a manutenção política e administrativa do órgão.

Vanessa Damo assume a Secretaria de Relações Institucionais de Mauá.

O prefeito Atila Jacomussi (PSB) deu posse, nesta terça-feira (17), a ex-deputada Vanessa Damo (MDB) como a nova Secretária de Relações Institucionais de Mauá. A cerimônia aconteceu na sede do Paço municipal e contou com a presença de diversas autoridades e políticos da região do ABC Paulista, entre eles o vereador de Ribeirão Pires Amigão D’orto (PTC).

Vanessa já era especulado para assumir um posto no governo Mauaense desde o final do ano passado e a decisão ocorreu após Atila consultar aliados mais próximos, a exemplo de seu pai, o vereador Admir Jacomussi e demais vereadores de sua bancada de sustentação no parlamento municipal.

Vereador de Ribeirão Pires, Amigão D’orto (PTC) acompanhou a posse de Vanessa Damo como Secretária de Relações Institucionais de Mauá

Vanessa Damo tem 36 anos, foi deputada estadual em São Paulo (a mais jovem da legislatura 2007-2010) e terceira secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (2007-2009). Enquanto deputada, Vanessa era tida na região do ABC como a parlamentar que mais destinava emendas para a região.

Filha da atual Vice-Prefeita da cidade, Alaíde Damo e de Leonel Damo e do ex-prefeito de Mauá na gestão 2005-2008, é formada em Desenho Industrial pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo.

Antes de ser deputada, fora vereadora, eleita em 2004, aos 23 anos, com 6.020 votos (a mais votada da história de Mauá até então.

Como missão, a Secretaria de Relações Institucionais estabelece comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia a capacidade de articulação, implementando políticas de fortalecimento das ações do Poder Executivo para a atender os interesses dos munícipes.

Mauá destaca acolhimento humano para crianças com deficiência.

PMM

A Prefeitura de Mauá se vestiu de azul nessa segunda-feira (2/4) para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A administração municipal oferece estrutura na Saúde e na Educação para que as crianças especiais sejam acolhidas de forma humana e com carinho. A gestão Um Novo Tempo acredita que o bom atendimento das crianças com deficiência é baseado em três fatores: família, tratamento e escola.

Luca Silva de Oliveira é o exemplo disso. O garoto de seis anos é aluno da EM José Rezende da Silva, no Parque São Vicente. Ao chegar a Mauá, há dois anos, ele foi atendido na rede municipal de saúde. O diagnóstico? Autismo e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

“No começo, eu não aceitava. Não me conformava que meu filho tinha essas limitações. Foi importante o tratamento psicológico e todo o apoio dos profissionais que recebi para entender melhor como lidar com o Luca”, contou Juliana Ivana Aparecida da Silva, mãe do Luca.  O tratamento é realizado no Centro Integrado da Pessoa com Deficiência – CER IV e conta com acompanhamento de fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicóloga.

Passado o momento do primeiro susto, veio a insegurança da vida escolar. Juliana recorda que matriculou seu filho numa escola particular, mas não obteve sucesso. “Eu vi as crianças excluindo o Luca. Ele tentava se comunicar, brincar do jeito dele, mas era jogado de escanteio. Daí eu resolvi tentar a escola pública. Foi a melhor decisão. No primeiro dia, toda escola abraçou o Luca. Foi uma cena linda de ver. Na escola municipal ele recebeu todo amor, carinho e atendimento humanizado que nunca encontramos em outro local. Ele fica triste se falta na aula”.

Atualmente, Luca estuda cursa o 1° ano do Ensino Fundamental e é acompanhado pela professora e uma Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva. O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, determinou que a cada três meses, as auxiliares e professoras passem por formação para trocar experiências e se atualizarem.

Marcelo Oliveira propõe Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização pela falta de água em Mauá.

Preocupado com a constante falta de água na cidade, o vereador Marcelo Oliveira (PT), apresentou requerimento sugerindo a criação de uma “Comissão Especial” para acompanhamento e fiscalização no sentido de encontrar soluções para o problema. No documento, Marcelo Oliveira sugere a possibilidade de repactuação no contrato de concessão entre as partes (SABESP e SAMA).

“A população não aguenta mais a falta de água nas torneiras. Essa comissão é para encontrar um caminho junto com o governo entender o que está acontecendo”, ressalta Marcelo Oliveira.

A propositura apresentada por Oliveira na sessão da Câmara Municipal do dia 20 de março tem por objetivo inserir o poder legislativo nas discussões acerca da busca de  soluções para essa “crise hídrica municipal”, uma vez que os vereadores são os agentes públicos com atribuição de fiscalizar e representar o povo.

“Vou continuar dialogando com os demais vereadores sobre a importância da criação dessa comissão, já que a votação será na próxima sessão (27/03). Esse requerimento não é da situação nem da oposição, é da cidade”, conclui Marcelo Oliveira.

Atila cogita esposa no lugar do pai para deputado estadual.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pode lançar a sua esposa, Andreia Rios como candidato a deputado estadual, no lugar de seu pai e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP).

A possibilidade ganha corpo e musculatura dentro do governo e também entre lideranças políticas da região do ABC. A expectativa é de que a decisão sobre os representantes do Paço de Mauá seja tomada ainda no final de março, porém; a data limite prevista pela legislação eleitoral é de 7 de abril para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos. Andreia Rios é a atual presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade e assumiu recentemente a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Segundo informações, Andréia vem demonstrando desenvoltura política o que vem atraindo olhares tanto do prefeito Atila como de lideranças políticas da região.

Um auxiliar próximo ao Paço de Mauá afirma que “Andréia é o melhor nome, por ser mulher, conhecer bem os meandros da política e ser pessoa da mais alta confiança do prefeito”.

Caso seja confirmado o nome da primeira dama de Mauá para disputar uma cadeira no parlamento estadual, o pai de Atila, Admir Jacomussi, presidente da Câmara de vereadores, disputará vaga de deputado federal.

Prefeito de Mauá recebe vereadores de frente parlamentar.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), recebeu os vereadores Akira Auriani (PSB – Rio Grande da Serra), Amaury Dias (PV – Ribeirão Pires) e Anselmo Martins (PR – Ribeirão Pires), em seu gabinete, nessa sexta-feira (23). O grupo de vereadores quer montar uma frente parlamentar para debater novas propostas para a região.

“A integração da micro-região de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra é fundamental para melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida do povo. Estamos unidos para transformar a micro-região, resolver problemas que vão além das fronteiras. Por isso, pensar em política públicas é fundamental, essa é uma lição que aprendi com meu querido pai, o vereador Admir Jacomussi. Obrigado a todos pelo compromisso e confiança”, disse Atila.

Clóvis Volpi diz em vídeo que Taxa de Lixo em Mauá é despreparo de Atila.

Em vídeo distribuído nas redes sociais, o ex-candidato a prefeito de Mauá nas eleições de 2016, Clóvis Volpi fala sobre questões das quais já havia previsto sob a administração de Atila Jacomussi.

Segundo Volpi, “durante a campanha em Mauá, fiz reuniões e debates onde falei sobre as dificuldades que seria governar a cidade. Que o novo gestor teria que entender muito de gestão pública. Deveria muito de saber de como consertar a economia de uma cidade e preparar essa cidade para o crescimento e desenvolvimento. Eu dizia pra governar Mauá diante desta situação somente com muita experiência. Sinto-me orgulhoso de não ter mentido para ninguém”, disse Volpi.

A votação

Por 14 votos a oito, o projeto que autoriza a cobrança de taxa de lixo na cidade foi aprovado na última quarta-feira (20). De autoria do prefeito Atila Jacomussi (PSB), a proposta foi votada em duas sessões extraordinárias e deverá ser sancionada esta semana.

Votaram pela aprovação da medida, nas duas sessões: Ivan e Chiquinho do Zaíra (ambos do Avante); Fernando Rubinelli e Cincinato Freire (PDT); Sinvaldo Carteiro e Professor Betinho (PSDC); Pastor José e Jotão (PSDB). Completam o bloco Melão (PPS), Jair da Farmácia (PMDB), Manoel Lopes (DEM), Gil Miranda (PRB), Severino do MSTU (Pros) e Ricardinho da Enfermagem (PTB). Os vereadores que se manifestaram contra a proposta foram: Bodinho (PRP), Adelto Cachorrão (Avante), Betinho Dragões (PR), Samuel Enfermeiro (PSB), Irmão Ozelito (SD), Neycar (SD), Tchacabum (PRP) e Marcelo Oliveira (PT).

Sob protestos, o presidente da Casa, Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila, conduziu a apreciação da matéria. Pela ocupação do cargo, o parlamentar é vetado de votar os requerimentos da Casa. Atila Jacomussi já havia declarado que a criação da taxa de lixo na cidade seria a única medida que permitiria à Prefeitura negociar a dívida no valor de R$ 13,2 bilhões que tem com a Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., empresa responsável pela coleta e destinação do lixo da cidade.

Segundo o Portal da Transparência, a Prefeitura de Mauá já soma mais de R$ 14 milhões em débitos atrasados com a empresa, que por sua vez notificou o Paço sob ameaça de paralisar os serviços. A estimativa da gestão Atila é que, a partir do próximo ano, Mauá gere R$ 1,8 milhão por mês com a taxa, valor que serviria para compensar parte dos R$ 2,6 milhões mensais de serviços prestados pela Lara.

O governo acredita que os proprietários de residências devam pagar em média R$ 8 mensais pela taxa do lixo. Segundo a redação, a Prefeitura de Mauá oferecerá subsídio de 20% para quem consumir até 20m³ (metros cúbicos) de resíduos sólidos. A proposta estabelece faixas e diferentes valores para casas, estabelecimentos comerciais e áreas industriais.