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STJ acaba de decidir que Atila continua preso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na manhã desta quarta-feira (16), que o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi continuará preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

A decisão proferida as 11:11 horas desta manhã onde o ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma negou pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do prefeito.

“ÚLTIMA FASE:16/05/2018 (11:11) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR DE ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI (PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/05/2018)”

A vice-prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB assumiu nesse dia 16 de maio após Atila solicitar afastamento temporário por 15 dias das suas atribuições administrativas como prefeito.

A defesa do prefeito Atila Jacomussi deve solicitar junto ao Supremo Tribunal Federal, remédio Constitucional na tentativa de obter a liberdade do alcaide.

Abaixo o despacho do ministro

Atila pode ter Habeas Corpus julgado hoje (16) pelo STJ.

Preso desde o último dia 09 de maio pelo Polícia Federal, acusado de desvio de verbas da merenda escola na Operação Prato Feito, o prefeito de Mauá Atila Jacomussi pode ter pedido de Habeas Corpus julgado ainda nesta quarta-feira (16).

A defesa do alcaide protocolou na segunda-feira (14), após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ter decretado a sua prisão temporária no dia 11.

Informações do STJ, aponta recebimento do HC no dia 14 onde o devido processo já se encontra concluso para a decisão do relator do Habeas Corpus nº 449836/SP, Ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma.

Atila está sendo processado penalmente por supostos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Por corrupção passiva, crimes de lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores e corrupção passiva.

Atila encontra-se preso na sede da Superintendência de Polícia Federal de São Paulo, no bairro da Lapa, capital paulista.

Abaixo, cópia da certidão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça

Vanessa Damo se coloca a disposição para ajudar Mauá após Atila pedir licença da prefeitura.

“Não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos,” Vanessa Damo

A ex-deputada estadual e atual secretária de Relações Institucionais de Mauá, Vanessa Damo que participou na noite desta terça-feira (15) de evento em alusão ao dia de combate a homofobia na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, disse ao Caso de Política que está à disposição da cidade de Mauá para colaborar na administração da vice-prefeita da cidade, Alaíde Damo que foi empossada prefeita interina após a prisão pela Polícia Federal na operação Prato Feito na quarta-feira (9) por suspeita de participação em esquema de desvio de verbas da União destinadas à Educação em contratos para o fornecimento da merenda escolar.

Vanessa Damo conversando com a deputada estadual Cléia Gomes

Atila Jacomussi (PSB), pediu afastamento por 15 dias do cargo de prefeito nesta terça-feira (15).

“Estou à disposição da administração municipal de Mauá no que for preciso e necessário. Atila é o prefeito da cidade e aguardamos que tudo se resolva o quanto antes e da melhor forma possível, com o prefeito eleito retornando ao comando da cidade”, disse Vanessa Damo.

Atila completa neste dia 16 de maio, sete dias em que se encontra preso na sede Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, sendo que no último dia 11 o desembargador Mauricio Kato do TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu decretar a prisão temporária de Atila Jacomussi. Advogados de defesa do prefeito licenciado já entraram com recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para revogar a decretação de prisão preventiva.

Na atual conjuntura, Vanessa Damo, titular da pasta de Relações institucionais em Mauá que tem como missão estabelecer comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia os seus poderes na administração municipal, articulando enquanto durar o afastamento de Atila, um estilo próprio de gerir a cidade.

“Nesse período em que durar o afastamento, não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos”, finalizou a secretária.

Ainda no último dia 15 de maio, foi rejeitado pelo parlamento Mauaense, o pedido de abertura de impeachment de Atila Jacomussi protocola do Partido do Trabalhadores (PT). Durante a sessão, aliados do prefeito Atila se utilizaram do slogan “Não vai ter Golpe”.

Segunda noite do Festival do Cambuci de Rio Grande atrai grande público.

A segunda noite da 13ª edição do Festival do Cambuci de Rio Grande da Serra começou com apresentação da competente banda local, Pallas. Com covers bem executados do pop rock nacional e internacional o público presente cantou e dançou, com músicas da banda legião urbana, Raul Seixas, Rappa, Charlie Brawn Júnior e outros hits.

Banda de Rock Pallas, atração local de qualidade

Na sequência, a os sertanejos Bruno Nassy & Thiago, agitaram o Campo do Ferrovia com suas vozes potentes tocando músicas próprias e sucessos do sertanejo universitário.

Bruna Nassy & Thiago, agitaram o Campo do Ferrovia com sucessos do sertanejo universitário

Grupo de Pagode Art Popular

A grande atração da noite, o grupo de pagode Art Popular tocou os seus principais sucessos e com letras melodiosas e falando de amor, levou o público, como um imenso coral a acompanhar os cantores.

O espaço dedicado ao Festival do Cambuci ficou completamente lotado

O prefeito Gabriel Maranhão prestigiou a segunda noite do Festival do Cambuci acompanhado da vice-prefeita Professora Marilza e da Secretária de Educação e Cultura Helenice Arruda. Recebemos o Presidente da Câmara de Mauá Sr. Ademir Jacomussi, pai do Prefeito de Mauá.

Também esteve nos festejos, vereadores da cidade e demais secretários municipais. O presidente da Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes se fez presente com seus familiares. O encontro aconteceu no camarote da prefeitura, onde os políticos por longo período conversaram de maneira descontraída.

Para ver mais fotos, clique aqui e acesse a página do Caso de Política no Facebook.

O Festival do Cambuci de Rio Grande da Serra continua neste domingo, 06 de maio. Acompanhe abaixo a programação.

  • Abertura e Shows à partir das 14:00 horas

14:00 às 17:00 hs. – Atrativos para o público infantil Heróis e Princesas

18:00 hs. – Apresentação da Academia Body Feminine and Masculine

18:30 hs. – Show Rico & Ruan

20:00 hs. – Final do Concurso e Coroação da Rainha e Princesa do Cambuci 2018

21:00 hs. – Show Sampa Crew

Maranhão desembarca do PSDB e pode se filiar ao PSB. Kiko Teixeira pode ser a bola da vez.

Gabriel Maranhão, Márcio França, Atila Jacomussi e Lauro Michels. Ausência de Kiko causou surpresa

Após diversas aparições ao lado do governador Márcio França (PSB) em detrimento ao pré-candidato do PSDB, João Dória, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão desembarcou do ninho tucano nesta segunda-feira (23).

O fato já era esperado e mais do que previsível. Conforme tem acompanhado o blog Caso de Política e também tem repercutido analistas políticos, Maranhão já de bom tempo vem se afastando de lideranças tucanas na região e estreitando relações com cardeais do PSB.

Visto com frequência ao lado do prefeito de Mauá (PSB), vem mantendo contato constante com o Palácio dos Bandeirantes mesmo antes da efetivação de Márcio França como governador do Estado de São Paulo.

Segundo informações, a cúpula do PSDB do estado foi as turras com Maranhão e o deputado estadual e presidente estadual da sigla, Pedro Tobias elaborou pedido de expulsão do prefeito de Rio Grande da Serra.

Na região, impõe-se racha na agremiação que nas eleições municipais de 2016 elegeu quatro prefeitos e agora com a sua possível filiação ao PSB de França, Maranhão reforçara o governador que pretende se reeleger ao cargo.

Analistas políticos, já especulam que o mesmo poderá acontecer com o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB). Kiko vem de longa data afinado com o ex-prefeito de São Paulo, e pré-candidato ao governo estadual. Em agosto de 2017, Kiko fez parte da comitiva de João Dória (PSDB), para Palmas no estado do Tocantins. João Dória será adversário de Márcio França rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

“O prefeito Kiko Teixeira pode ser vitimado com a sua expulsão do PSB, tudo no mesmo critério com que foi utilizado com Maranhão”, analisam.

Um outro dado que possivelmente explica a proximidade de Maranhão à Márcio França e que vai além da pura infidelidade partidária, é a ligação de João Dória ao prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Segundo os bastidores, Morando vem com mão de ferro se omitindo ao debate de políticas públicas para a região prejudicando a microrregião o que já levou Diadema, administrada pelo prefeito Lauro Michels a retirar o município do Consórcio. Morando vem sendo apontado como centralizador e aglutinador de benesses para o eixo São Bernardo-Santo André. Recentemente, foi apresentada emenda de autoria do vereador de São Caetano do Sul que objetiva suprimir trecho do texto legal que autoriza repasse de 1,2 milhão para o Consórcio Intermunicipal.

Existe expectativa de que Rio Grande da Serra  e Mauá venham nos próximos dias a não mais fazer parte da entidade regional o que na prática inviabilizaria a manutenção política e administrativa do órgão.

Vanessa Damo assume a Secretaria de Relações Institucionais de Mauá.

O prefeito Atila Jacomussi (PSB) deu posse, nesta terça-feira (17), a ex-deputada Vanessa Damo (MDB) como a nova Secretária de Relações Institucionais de Mauá. A cerimônia aconteceu na sede do Paço municipal e contou com a presença de diversas autoridades e políticos da região do ABC Paulista, entre eles o vereador de Ribeirão Pires Amigão D’orto (PTC).

Vanessa já era especulado para assumir um posto no governo Mauaense desde o final do ano passado e a decisão ocorreu após Atila consultar aliados mais próximos, a exemplo de seu pai, o vereador Admir Jacomussi e demais vereadores de sua bancada de sustentação no parlamento municipal.

Vereador de Ribeirão Pires, Amigão D’orto (PTC) acompanhou a posse de Vanessa Damo como Secretária de Relações Institucionais de Mauá

Vanessa Damo tem 36 anos, foi deputada estadual em São Paulo (a mais jovem da legislatura 2007-2010) e terceira secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (2007-2009). Enquanto deputada, Vanessa era tida na região do ABC como a parlamentar que mais destinava emendas para a região.

Filha da atual Vice-Prefeita da cidade, Alaíde Damo e de Leonel Damo e do ex-prefeito de Mauá na gestão 2005-2008, é formada em Desenho Industrial pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo.

Antes de ser deputada, fora vereadora, eleita em 2004, aos 23 anos, com 6.020 votos (a mais votada da história de Mauá até então.

Como missão, a Secretaria de Relações Institucionais estabelece comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia a capacidade de articulação, implementando políticas de fortalecimento das ações do Poder Executivo para a atender os interesses dos munícipes.

Mauá destaca acolhimento humano para crianças com deficiência.

PMM

A Prefeitura de Mauá se vestiu de azul nessa segunda-feira (2/4) para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A administração municipal oferece estrutura na Saúde e na Educação para que as crianças especiais sejam acolhidas de forma humana e com carinho. A gestão Um Novo Tempo acredita que o bom atendimento das crianças com deficiência é baseado em três fatores: família, tratamento e escola.

Luca Silva de Oliveira é o exemplo disso. O garoto de seis anos é aluno da EM José Rezende da Silva, no Parque São Vicente. Ao chegar a Mauá, há dois anos, ele foi atendido na rede municipal de saúde. O diagnóstico? Autismo e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

“No começo, eu não aceitava. Não me conformava que meu filho tinha essas limitações. Foi importante o tratamento psicológico e todo o apoio dos profissionais que recebi para entender melhor como lidar com o Luca”, contou Juliana Ivana Aparecida da Silva, mãe do Luca.  O tratamento é realizado no Centro Integrado da Pessoa com Deficiência – CER IV e conta com acompanhamento de fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicóloga.

Passado o momento do primeiro susto, veio a insegurança da vida escolar. Juliana recorda que matriculou seu filho numa escola particular, mas não obteve sucesso. “Eu vi as crianças excluindo o Luca. Ele tentava se comunicar, brincar do jeito dele, mas era jogado de escanteio. Daí eu resolvi tentar a escola pública. Foi a melhor decisão. No primeiro dia, toda escola abraçou o Luca. Foi uma cena linda de ver. Na escola municipal ele recebeu todo amor, carinho e atendimento humanizado que nunca encontramos em outro local. Ele fica triste se falta na aula”.

Atualmente, Luca estuda cursa o 1° ano do Ensino Fundamental e é acompanhado pela professora e uma Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva. O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, determinou que a cada três meses, as auxiliares e professoras passem por formação para trocar experiências e se atualizarem.

Marcelo Oliveira propõe Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização pela falta de água em Mauá.

Preocupado com a constante falta de água na cidade, o vereador Marcelo Oliveira (PT), apresentou requerimento sugerindo a criação de uma “Comissão Especial” para acompanhamento e fiscalização no sentido de encontrar soluções para o problema. No documento, Marcelo Oliveira sugere a possibilidade de repactuação no contrato de concessão entre as partes (SABESP e SAMA).

“A população não aguenta mais a falta de água nas torneiras. Essa comissão é para encontrar um caminho junto com o governo entender o que está acontecendo”, ressalta Marcelo Oliveira.

A propositura apresentada por Oliveira na sessão da Câmara Municipal do dia 20 de março tem por objetivo inserir o poder legislativo nas discussões acerca da busca de  soluções para essa “crise hídrica municipal”, uma vez que os vereadores são os agentes públicos com atribuição de fiscalizar e representar o povo.

“Vou continuar dialogando com os demais vereadores sobre a importância da criação dessa comissão, já que a votação será na próxima sessão (27/03). Esse requerimento não é da situação nem da oposição, é da cidade”, conclui Marcelo Oliveira.

Atila cogita esposa no lugar do pai para deputado estadual.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pode lançar a sua esposa, Andreia Rios como candidato a deputado estadual, no lugar de seu pai e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP).

A possibilidade ganha corpo e musculatura dentro do governo e também entre lideranças políticas da região do ABC. A expectativa é de que a decisão sobre os representantes do Paço de Mauá seja tomada ainda no final de março, porém; a data limite prevista pela legislação eleitoral é de 7 de abril para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos. Andreia Rios é a atual presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade e assumiu recentemente a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Segundo informações, Andréia vem demonstrando desenvoltura política o que vem atraindo olhares tanto do prefeito Atila como de lideranças políticas da região.

Um auxiliar próximo ao Paço de Mauá afirma que “Andréia é o melhor nome, por ser mulher, conhecer bem os meandros da política e ser pessoa da mais alta confiança do prefeito”.

Caso seja confirmado o nome da primeira dama de Mauá para disputar uma cadeira no parlamento estadual, o pai de Atila, Admir Jacomussi, presidente da Câmara de vereadores, disputará vaga de deputado federal.

Prefeito de Mauá recebe vereadores de frente parlamentar.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), recebeu os vereadores Akira Auriani (PSB – Rio Grande da Serra), Amaury Dias (PV – Ribeirão Pires) e Anselmo Martins (PR – Ribeirão Pires), em seu gabinete, nessa sexta-feira (23). O grupo de vereadores quer montar uma frente parlamentar para debater novas propostas para a região.

“A integração da micro-região de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra é fundamental para melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida do povo. Estamos unidos para transformar a micro-região, resolver problemas que vão além das fronteiras. Por isso, pensar em política públicas é fundamental, essa é uma lição que aprendi com meu querido pai, o vereador Admir Jacomussi. Obrigado a todos pelo compromisso e confiança”, disse Atila.

Clóvis Volpi diz em vídeo que Taxa de Lixo em Mauá é despreparo de Atila.

Em vídeo distribuído nas redes sociais, o ex-candidato a prefeito de Mauá nas eleições de 2016, Clóvis Volpi fala sobre questões das quais já havia previsto sob a administração de Atila Jacomussi.

Segundo Volpi, “durante a campanha em Mauá, fiz reuniões e debates onde falei sobre as dificuldades que seria governar a cidade. Que o novo gestor teria que entender muito de gestão pública. Deveria muito de saber de como consertar a economia de uma cidade e preparar essa cidade para o crescimento e desenvolvimento. Eu dizia pra governar Mauá diante desta situação somente com muita experiência. Sinto-me orgulhoso de não ter mentido para ninguém”, disse Volpi.

A votação

Por 14 votos a oito, o projeto que autoriza a cobrança de taxa de lixo na cidade foi aprovado na última quarta-feira (20). De autoria do prefeito Atila Jacomussi (PSB), a proposta foi votada em duas sessões extraordinárias e deverá ser sancionada esta semana.

Votaram pela aprovação da medida, nas duas sessões: Ivan e Chiquinho do Zaíra (ambos do Avante); Fernando Rubinelli e Cincinato Freire (PDT); Sinvaldo Carteiro e Professor Betinho (PSDC); Pastor José e Jotão (PSDB). Completam o bloco Melão (PPS), Jair da Farmácia (PMDB), Manoel Lopes (DEM), Gil Miranda (PRB), Severino do MSTU (Pros) e Ricardinho da Enfermagem (PTB). Os vereadores que se manifestaram contra a proposta foram: Bodinho (PRP), Adelto Cachorrão (Avante), Betinho Dragões (PR), Samuel Enfermeiro (PSB), Irmão Ozelito (SD), Neycar (SD), Tchacabum (PRP) e Marcelo Oliveira (PT).

Sob protestos, o presidente da Casa, Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila, conduziu a apreciação da matéria. Pela ocupação do cargo, o parlamentar é vetado de votar os requerimentos da Casa. Atila Jacomussi já havia declarado que a criação da taxa de lixo na cidade seria a única medida que permitiria à Prefeitura negociar a dívida no valor de R$ 13,2 bilhões que tem com a Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., empresa responsável pela coleta e destinação do lixo da cidade.

Segundo o Portal da Transparência, a Prefeitura de Mauá já soma mais de R$ 14 milhões em débitos atrasados com a empresa, que por sua vez notificou o Paço sob ameaça de paralisar os serviços. A estimativa da gestão Atila é que, a partir do próximo ano, Mauá gere R$ 1,8 milhão por mês com a taxa, valor que serviria para compensar parte dos R$ 2,6 milhões mensais de serviços prestados pela Lara.

O governo acredita que os proprietários de residências devam pagar em média R$ 8 mensais pela taxa do lixo. Segundo a redação, a Prefeitura de Mauá oferecerá subsídio de 20% para quem consumir até 20m³ (metros cúbicos) de resíduos sólidos. A proposta estabelece faixas e diferentes valores para casas, estabelecimentos comerciais e áreas industriais.

Mauá: Ex-funcionários da Fundação ABC ocupam Câmara e exigem salários dos demitidos.

Um grupo de manifestantes ocupou a Câmara Municipal de Mauá no final da tarde desta terça-feira (05) para pressionar abertura de diálogo com prefeito Átila Jacomussi (PSB). O objetivo dos manifestantes é cobrar salário e direitos trabalhistas dos funcionários demitidos da Fundação ABC.

Segundo informações levantadas, os Servidores eram terceirizados e foram dispensados sem justa causa e que ainda não receberam as indenizações por conta disso não conseguem dar entrada no seguro-desemprego porque não me pagaram a rescisão.

A estimativa é de que aproximadamente 700 trabalhadores (segundo os manifestantes) estejam nessa mesma situação.

Neste momento enquanto concluíamos essa reportagem, formos informados de que o secretário de saúde para negociar com os manifestantes uma vez que o prefeito Atila Jacomussi não se encontra na cidade.

Em vídeo postado pela manifestante Taty Nunes, os ocupantes lutam por seus direitos e pela qualidade da saúde no município de Mauá e estão dispostos a passarem dias na Casa de Lei caso não tenham as suas reivindicações atendidas.

A polêmica que envolve a Fundação ABC

Reportagem feita pelo blog Caso de Política em 18 de setembro de 2017 (ver aqui), onde o vereador Marcelo Oliveira (PT), se utilizando da Tribuna denunciou o prefeito Átila Jacomussi (PSB) de estar realizando contratações irregulares para o Hospital Nardini utilizando-se da Fundação ABC, localizada na vizinha Santo André.

“Entre janeiro e maio desse ano, Átila contratou quase 200 funcionários na Fundação, gerando gastos de cerca de R$ 1 milhão por mês, em alguns casos para acomodar amigos e parentes. Muitas destas contratações estão em desvio de função. Os funcionários não trabalham no hospital, mas sim, acompanham o prefeito, diretamente”, denunciou o vereador.

Ainda na ocasião, o vereador Marcelo Oliveira entregou ao presidente da Casa de Leis, Admir Jacomussi (pai do prefeito) uma lista (ver aqui) com os nomes dos contratados, função, departamento e salários.

Segundo Marcelo, “o prefeito feriu os artigos 10, 11, e 12 da Lei de Improbidade Administrativa, o que pode gerar sanções ao gestor municipal, com perda do mandato e inelegibilidade por 8 anos”.

Constam na lista de admitidos pela Fundação do ABC o assessor direto do prefeito, o jornalista Gustavo Pinchiaro, com salário de R$ 7.284,69 – sem contar a remuneração que já recebe pelo trabalho no gabinete. Os assessores da Secretaria de Comunicação, Nilton Batista dos Santos e Luiz Roberto Fernandes Mourão recebem da fundação R$ 4.432,72 cada – também acumulados com a remuneração da prefeitura. Outro que figura na lista, é Thiago Rolim Rios, cunhado do prefeito e que recebe remuneração mensal de R$ 9.479,83 exercendo a função de gerente administrativo na Fundação do ABC.

Taxa de Lixo: Enquanto Kiko quer em Ribeirão Atila descarta em Mauá.

Ribeirão Pires está mobilizada em função da Projeto de Lei nº 074 de iniciativa do poder executivo que trata da cobrança da Taxa de Lixo, Remoção e Tratamento e Destinação do Lixo Domiciliar no município.

Segundo o texto que será votado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (04) na Câmara de vereadores, pretende-se cobrar a Taxa com base na metragem de edificação dos imóveis situados nos perímetros da comuna. Caso aprovado, imóveis residenciais, comerciais e industriais serão taxados conforme as medidas das edificações na área. (ver tabela abaixo).

A expectativa do executivo é arrecadar somente em 2018 a cifra aproximada de R$ 7.000.000,00.

A intenção do governo Municipal tem mobilizado a população, empresários e comerciante contrários a medida, tanto que se criou em ambiente digital um abaixo assinado contrário a aprovação pelos vereadores. Nas redes sociais é grande a rejeição da cobrança. Há alegações de que caso a medida seja aceita pelo parlamento municipal“ alugueis sofreram reajuste uma vez que proprietários repassaram os valores aos locadores”. Encontra-se ainda queixas sobre isenções de impostos que foram dados a empresários na cidade.

Consulta preliminar realizada por este veículo de comunicação, aponta que entre os vereadores não é inânime, com 4 vereadores rejeitando a proposta e 01 indeciso.

Mauá: Atila e seu antecessor desistiram da Taxa do Lixo.

Ainda em fevereiro deste ano, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi descartou a possibilidade de cobrança da Taxa do Lixo e que a criação desse encargo está fora de cogitação contrariando debate realizado no Consórcio do Grande ABC.

“Faço parte do Consórcio, mas minha decisão é independente. Temos que avaliar as tendências socioeconômicas que o país vive. Hoje se discutir criação de taxa, numa região com tantos desempregados, não pode ser levantada essa pauta”, disse Atila a um jornal regional.

A atitude possivelmente tem como reflexo a pressão que sofrida por seu antecessor, Donisete Braga que chegou a apresentar um projeto na Câmara de vereadores e após perceber o desgaste que sofreria o seu governo e sua base aliada na Câmara. No caso de Donisete Braga, ao perceber que não haveria nenhuma chance de o projeto ser aprovado por unanimidade, parlamentares governistas pressionaram o Executivo a desistir da cobrança, temendo exposição negativa junto ao eleitorado.

STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel

O Supremo Tribunal Federal em julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576321) movido pelo município de Campinas reconheceu que o município de Campinas poderá cobrar taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis, assim como já ocorre na cobrança de Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

O município recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibiu a utilização da metragem do imóvel como referencial no cálculo da taxa.

O cerne do julgamento foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos. A Lei define taxas como “pagamento pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”. Contudo, o mesmo artigo diz, num parágrafo seguinte, que “taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”.

A Taxa do Lixo: Entre a teoria e a prática

O brasileiro já está cansando de tantos tributos e, dia após dia, novos continuam a ser criados tornando a vida do contribuinte cada vez mais cara, recebendo em troca serviços públicos precários que, na maioria das vezes, deixam a desejar.

É o que acontece com as denominadas Taxas de Coletas de Lixo que começaram a ser instituídas pelos municípios brasileiros nos últimos cinco anos.

A Taxa do Lixo é reconhecida como legal pela máxima Corte do País conforme prevê a Súmula Vinculante nº 19 do STF, que passa a transcrever:

“A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, II, da Constituição Federal”.

O problema surge quando saímos da teoria e adentramos na prática, já que a maioria dos municípios se utiliza da mesma base de cálculo do IPTU para apurar o valor devido pelo contribuinte referente ao serviço de coleta de lixo – Taxa de Coleta de Lixo, uma vez, que tal prática foi declarada constitucional pelo STF, conforme se verifica no trecho do voto de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski:

“Além disso, no que diz respeito ao argumento da utilização de base de cálculo própria de impostos, o Tribunal reconhece a constitucionalidade de taxas quem na apuração do montante devido, adote um ou mais dos elementos que compõem a base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e a outra.”(RE 576321 RG-QO, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, julgamento em 4.12.2008, DJe de 13.2.2009, com repercussão geral -tema 146)“.

Tem-se um problema jurídico, pois no caso da Taxa de Coleta de Lixo, a base de cálculo utilizada não serve, nem de longe para estimar o quanto cada contribuinte ou imóvel, de fato ou em potencial utiliza do serviço de coleta de lixo urbana, revelando-se uma prática injusta do ponto de vista social, vez que trata contribuintes com níveis distintos de utilização de um serviço como se iguais fossem, baseado apenas na metragem e localização do imóvel.

Por exemplo: o Sr. A reside sozinho em seu imóvel de 500 m² no bairro Z e paga R$ 100,00 reais de taxa de lixo, produzindo apenas o lixo referente às suas necessidades, já que trabalha e estuda, utilizando-se do imóvel apenas para repouso e descanso nos finais de semana.

Já o Sr. B., residente no mesmo bairro que o Sr, A., seu vizinho, inclusive, também possuidor de um imóvel de 500 m², pagará os mesmos R$ 100,00, que o Sr, A. Ocorre que o Sr. B. Reside com sua mãe, sogra, esposa e seus dois filhos, produzindo aproximadamente 6 vezes mais lixo que o Sr. A.

Verifica-se que a base de cálculo baseada exclusivamente na metragem e localização do imóvel (fato gerador do IPTU) fere o princípio da igualdade, uma vez que gera mais prejuízos para um, que embora produza menor quantidade de lixo a ser coletado, paga o mesmo valor que o outro, cuja produção de lixo é até 6 vezes superior àquele, além de não representar sequer uma média do uso do serviço por cada contribuinte.

Nesse ponto, existe grande debate jurídico, uma vez que alguns entendem que a cobrança da taxa de lixo calculada sobre a metragem e localização do imóvel serve para individualizar e mensurar o quanto cada contribuinte usufrui desse serviço, estando dentro dos termos da Lei.

Obviamente se trata de uma interpretação tupiniquim, tendo em vista, que para ser taxa o serviço efetivamente prestado ou posto à disposição deve ser individualizado e mensurado os gastos com aquele serviço, jamais poderia ser calculada em razão à localização do imóvel.

Para se ter uma ideia do absurdo que é calcular a taxa de lixo sobre o imóvel e não sobre a quantidade de lixo coletado, terrenos baldios, sem nenhuma residência ou produção de lixo também terão que pagar as taxas de lixo, no valor fixado pela municipalidade, em razão da metragem e localização do imóvel.

Ora, mas a taxa de lixo não é instituída para custear o serviço de coleta de lixo? Como cobrar taxa de lixo de um imóvel baldio que não produz qualquer lixo, se a municipalidade não está prestando esse serviço de forma efetiva e menos ainda, potencial, já que, repito, terrenos baldios não produzem lixo coletado pelo serviço de coleta de lixo.

Por outro lado, se você produz uma sacola de lixo por dia e seu vizinho 10 sacolas, se o imóvel de ambos tiver a mesma metragem, ambos pagarão o mesmo valor pelo serviço de coleta, independentemente da quantidade de utilização do serviço pelo contribuinte.

Professora Rosí é nomeada secretária de Promoção Social em Mauá.

Professora Rosí em seu discurso de posse ladeada pela primeira dama de Mauá e do prefeito Atila Jacomussi

A professora Rosí Ribeiro de Marco foi nomeada pelo prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, na noite desta sexta-feira (29), secretaria de Promoção Social do Município. Educadora, é servidora concursada da secretaria de educação do estado de São Paulo.

Foi secretária de educação em Ribeirão Pires na Gestão do ex-prefeito Clóvis Volpi, exercia cargo de 2º escalão em Mauá até sua promoção na hierarquia governamental do município.

A Professora Rosí foi candidata a vice-prefeita em Ribeirão Pires sendo que sua chapa ficou na segunda colocação no pleito.

A frente da pasta da Promoção social, coordenará o Cadastro Único (CadÚnico) que atende os beneficiários dos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Renda Cidadã e Ação Jovem), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Abrigo Municipal, Bombeiros Mirins que atende crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, moradores em áreas de vulnerabilidade social e com a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), acompanhará os três Conselhos Tutelares existentes na cidade, cinco Conselhos Municipais ligados a sua pasta e outros serviços e equipamentos ligados à área social.

Átila é suspeito de causar prejuízo milionário aos cofres de Mauá. Vereador requer informações junto a Fundação ABC.

Marcelo Oliveira (PT), protocola requerimento e cobra esclarecimentos

O vereador por Mauá, Marcelo Oliveira (PT), utilizando-se da Lei de acesso a informação, protocolou na manhã desta segunda-feira (18), um requerimento questionando a Fundação ABC sobre as contratações realizadas desde o início do ano na entidade.

“Estive hoje pela manhã na Fundação ABC em Santo André protocolando um ofício requerendo informações relacionadas aos funcionários contratados pela fundação para trabalhar na área da saúde em Mauá”, disse o parlamentar mauaense.

Os questionamentos do vereador, dão continuidade a denúncia apresentada durante sessão do último dia 12 de setembro, quando da Tribuna, Marcelo Oliveira denunciou o prefeito Átila Jacomussi (PSB) de estar realizando contratações irregulares para o Hospital Nardini utilizando-se da Fundação ABC, localizada na vizinha Santo André.

“Entre janeiro e maio desse ano, Átila contratou quase 200 funcionários na Fundação, gerando gastos de cerca de R$ 1 milhão por mês, em alguns casos para acomodar amigos e parentes. Muitas destas contratações estão em desvio de função. Os funcionários não trabalham no hospital, mas sim, acompanham o prefeito, diretamente”, denunciou o vereador.

Na ocasião, o vereador Marcelo Oliveira entregou ao presidente da Casa de Leis, Admir Jacomussi (pai do prefeito) uma lista (ver aqui) com os nomes dos contratados, função, departamento e salários.

Segundo Marcelo, “o prefeito feriu os artigos 10, 11, e 12 da Lei de Improbidade Administrativa, o que pode gerar sanções ao gestor municipal, com perda do mandato e inelegibilidade por 8 anos”.

Constam na lista de admitidos pela Fundação do ABC o assessor direto do prefeito, o jornalista Gustavo Pinchiaro, com salário de R$ 7.284,69 – sem contar a remuneração que já recebe pelo trabalho no gabinete. Os assessores da Secretaria de Comunicação, Nilton Batista dos Santos e Luiz Roberto Fernandes Mourão recebem da fundação R$ 4.432,72 cada – também acumulados com a remuneração da prefeitura. Outro que figura na lista, é Thiago Rolim Rios, cunhado do prefeito e que recebe remuneração mensal de R$ 9.479,83 exercendo a função de gerente administrativo na Fundação do ABC.

Vereador denuncia prefeito de Mauá por graves irregularidades na saúde.

Na última terça-feira, 12, na sessão da Câmara Municipal de Mauá, o vereador Marcelo Oliveira (PT) denunciou aos colegas as contratações irregulares que Atila Jacomussi (PSB) estaria fazendo para o Hospital Nardini, através da OS (Organização Social) Fundação do ABC.

“Entre janeiro e maio desse ano, Atila contratou quase 200 funcionários na fundação, gerando gastos de cerca de R$ 1 milhão por mês para acomodar amigos e parentes. Muitas destas contratações estão em desvio de função. Os funcionários não trabalham no hospital, mas sim, acompanham o prefeito, diretamente”, denunciou o vereador na tribuna.

Ele entregou ao presidente da Câmara, Admir Jacomussi (pai do prefeito) uma lista com os nomes dos contratados , função, departamento e salários. De acordo com o petista, o prefeito feriu os artigos 10, 11, e 12 da Lei de Improbidade Administrativa, podendo ser condenado a oito anos de inelegibilidade e perda de mandato.

Estão na lista de admitidos pela Fundação do ABC o assessor direto do prefeito, o jornalista Gustavo Pinchiaro, com salário de R$ 7.284,69 – sem contar a remuneração que já recebe pelo trabalho no gabinete. Os assessores da Secretaria de Comunicação, Nilton Batista dos Santos e Luiz Roberto Fernandes Mourão recebem da fundação R$ 4.432,72 cada – também acumulados com a remuneração da prefeitura.

Além desses servidores citados, o cunhado do prefeito, Thiago Rolim Rios também foi contratado pela fundação, para receber R$ 9.479,83 como gerente administrativo na Fundação do ABC.

Atila Jacomussi apresenta a nova logomarca de Mauá.

Nova logomarca foi criada para resgatar a autoestima dos moradores de Mauá

 Um novo tempo! Este é o slogan que integra a nova marca da Prefeitura de Mauá, lançada na tarde desta quinta-feira (19/1), na Prefeitura. O ato, conduzido pelo prefeito Atila Jacomussi, foi prestigiado por vereadores e secretários.

Segundo o prefeito a “nova marca tem o objetivo de resgatar a autoestima dos moradores de Mauá e estabelecer um novo padrão de identidade visual dos próprios, equipamentos e materiais públicos, mais moderno, alegre e dinâmico. Um grande banner, medindo 7.30 de largura por 3.70 de altura, foi instalado no auditório do Gabinete do Prefeito. Matérias gráficos, como envelopes, adesivos, pastas e cartões, foram entregues ao público. Este, de fato, é o registro de um novo tempo, que caracteriza o sentimento do povo de Mauá. Traduz a esperança de um povo trabalhador em voltar a ser respeitado. E de ter orgulho de onde vive. Vamos traduzir isso também no dia a dia, com muito trabalho e ações que resultem na satisfação dos moradores”, explicou o prefeito.

A marca é composta pela letra M, a inicial de Mauá, que em sua essência, traduzido do tupi-guarani, significa elevado. E este é o objetivo da gestão: fazer Mauá ascender ao protagonismo na região do Grande ABC e no Estado de São Paulo.

Além disso, caracteriza a imagem de uma pessoa com os braços erguidos, que faz lembrar do gesto de agradecimento e devoção, como também remete à sensação de receptividade de quem quer dar e receber um abraço. Essência de um governo voltado ao povo.

As cores estão ancoradas nas mesmas do brasão municipal e da bandeira de Mauá. Os tons azuis representam a serenidade que o novo governo imprimirá em suas ações. Já as cores em tons amarelo e vermelho representam a riqueza e o calor de seu povo, que com muito trabalho faz de Mauá uma das cidades responsáveis pelo crescimento de São Paulo.

“Trouxemos o coração da cidade nesta nova logomarca”, sintetizou o secretário municipal de Comunicação Social, Márcio de Souza. A pasta foi a responsável pela criação, desenvolvimento e finalização da marca.

Oposição diz que nova marca e ato são irregulares

O vereador Marcelo Oliveira (PT) disse que está preparando um requerimento de pedido de informações para apresentar na primeira sessão legislativa do mandato, no próximo dia 7. O parlamentar avalia também se é possível uma ação judicial. “O prefeito não pode usar essa nova marca, até porque não está utilizando-se do brasão da cidade como determina a lei”, destacou o petista.

Mauá: vereador Fernando Rubinelli faz visita surpresa na UPA do Maringá.

O vereador Fernando Rubinelli em seu segundo dia de trabalho fez uma visita surpresa na UPA-Maringá na madrugada da última terça-feira (03).

“Estou em meu segundo dia de mandato, fiscalizando o funcionamento da saúde em Mauá, estou na UPA do Maringá, para exercer a função de vereador e auxiliar o Prefeito Atila Jacomussi”, disse o edil em sua página pessoal da página de relacionamentos Facebook.

Segundo ainda Rubinelli “farei isso durante o mandato, visitando de surpresa, os equipamentos públicos na madrugada. Este é o começo de nosso trabalho! Vamos cobrar e ser vigilantes aos problemas e fazer com que os bons exemplos sejam seguidos”, garantiu o vereador.

Fernando Rubinelli, está filiado ao PDT, tem 27 anos e é advogado. Nas eleições de outubro obteve 2338 (1,12%) dos votos válidos na cidade de Mauá.

Atila analisará se concede ou não aumento de tarifa de ônibus em Mauá.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), decidiu revogar o decreto que determinou aumento da tarifa de ônibus em Mauá. Desta forma, a atual tarifa de R$ 3,80 não sofrerá alteração. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4). O vale-transporte, que iria subir para R$ 5, vai continuar em R$ 4,50.

Na última semana de 2016, o ex-prefeito Donisete Braga (PT) publicou decreto reajustando a tarifa para R$ 4,20 a partir de 31 de dezembro.

Uma liminar da Justiça havia adiado o início de vigor da nova tarifa para 7 de janeiro, mas essa decisão judicial foi derrubada na noite desta terça-feira (3) a pedido da Suzantur, viação que opera todas as linhas municipais. Ou seja, se Atila não revogasse o decreto, já a partir desta quarta-feira a empresa estaria autorizada a cobrar R$ 4,20.

Segundo o prefeito, não há prazo determinado para que sua equipe avalie se a Prefeitura autorizará ou não aumento da passagem de ônibus. “Se a empresa [Suzantur] vier a pedir aumento da tarifa, vamos pedir a apresentação da planilha de custos. Depois disso o secretário de Mobilidade Urbana e a secretária de Assuntos Jurídicos vão analisar se há necessidade ou não de aumento da tarifa”, afirmou Atila Jacomussi.

A medida anunciada por Jacomussi ocorre dois dias antes da realização de um protesto, agendado para as 16h desta sexta-feira (6), no centro de Mauá. Seria a segunda manifestação contra reajustes de passagem na região – o primeiro protesto aconteceu nesta terça-feira (3) em Santo André, onde já está valendo a nova tarifa de R$ 4,20.

Lau Almeida faz reunião nesta sexta-feira com a presença do deputado Átila Jacomussi.

Lau almeida e Átila Jacomussi

O pré-candidato a vereador, Lau Almeida, faz convite a população para participar de reunião nesta sexta-feira (17).

O evento que acontecerá na rua Clemente Peralta, 397 (ao lado da choperia do Lau) Jardim Caçula, contará com a presença do deputado Estadual Átila Jacomussi e do presidente do PPS de Ribeirão Pires, Edinaldo de Menezes, popular Dedé.

Donisete e Jacomussi também comeram do “Acarajé”.

atila e donisete

Os dois principais candidatos ao Paço Mauaense em 2016, o atual prefeito Donisete Braga (PT) e o deputado estadual Atila Jacomussi (PSB) constam da lista de beneficiados pela Construtora Odebrecht.

A informação é confirmada através de planilha riquíssima em detalhes apreendida pela Polícia Federal na 23ª fase da Operação Lava Jato batizada de “Acarajé”. Embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira Odebrecht para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. Para saber mais clique aqui.

Deputada Vanessa Damo é citada em lista da Odebrecht.

 vanessa-damo

Uma planilha apreendida pela Polícia Federal na 23ª fase da Operação Lava Jato batizada de “Acarajé” revela que a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), supostamente recebeu R$ 500.000,00 da Construtora Odebrecht.

As planilhas são riquíssimas em detalhes, embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

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Vanessa Damo que era pré-candidata a prefeita em Mauá desistiu de concorrer ao cargo e declarou apoio à pré-candidatura de Atila Jacomussi (PSB). A parlamentar aguarda julgamento de embargo apresentado ao Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) contra condenação por abuso de poder econômico e distribuição de material apócrifo durante o segundo turno da eleição municipal de 2012.

Diante da pequena chance de ser absolvida, uma vez que assumiu o mandato por força de uma decisão monocrática do ministro do TSE Gilmar Mendes, Vanessa abdicou da disputa e indicou seu marido Júnior Orosco que é presidente do PMDB de Mauá. Para saber mais clique aqui