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Que moral? Que ética? Moral de que grupo? Ética para que extrato social? Justiça para quem?

Berlim existe em muitos imaginários judiciais. Em primeiro lugar porque lá estava o direito positivo, seguro, escrito e válido universalmente. Em segundo lugar porque os juízes que lá viviam não se submetiam a nenhuma expressão de poder. Eles eram uma força autônoma e distinta dos outros dois poderes.

O juiz não estava em Paris – terra dos legisladores – e não se via em Roma – a cidade tornada império.

A referência da magistratura era Berlim: havia juízes lá!

No despedaçado Brasil do nosso tempo, os juízes abandonaram a alegoria do direito seguro e da independência necessária para decidir.

Frederico, o Grande, vem ganhando a guerra!

Não são todos os juízes que podem ser apontados por qualquer trabalhador – não necessariamente um moleiro – e entronizados como salvaguardas de direitos através da expressão “há juízes em Berlim.”

Não estão mais lá!

O êxodo pode ser geracional, e a mudança de paradigmas talvez tenha contribuído para a abdução de tantos julgadores por Batman e Superman. O entupir-se de teorias e escritos concurseiros para tornar-se magistrado possivelmente tenha tirado muito da compreensão humanista de sociedade e da epidérmica vivência do Nelson Rodrigues, necessária para decidir no mundo. Desconheceu-se “a vida como ela é” e embarcou-se na atuação tal e qual a Marvel nos ensinou.

O ativismo antidemocrático nos invadiu de tal maneira que se inventaram decisões e modas, e o Judiciário se arvorou não mais que repentinamente em legislador onipotente, criando normas que não existiam e fazendo opções que o legislador não fez.

E institucionalmente fomos além. Afastamos as regras seguras e imperativas do direito objetivo – uma conquista da modernidade – e entronizamos o julgamento moral, o fundamento ético e a decisão pelo justo. Esquecemos, propositadamente, que não há fixidez na moral, certeza na ética ou ideia unívoca de justiça. Não são regras escritas e nem seguras.

Que moral? Que ética? Moral de que grupo? Ética para que extrato social? Justiça para quem? Todos estes conceitos estão na cabeça do iluminado juiz, que pode ser um obscuro medíocre.

Os juízes abandonaram Berlim quando substituíram o direito pela sua moral particular e viram-se como profetas de um novo amanhecer. Alguns substituindo os códigos por uma Bíblia ou outro texto sagrado, o que é mais assustador ainda.

E, por esse último motivo, muitos pensaram estar vivendo uma revolução francesa, mas Torquemada lhes aguardava com as vestes talares da santa inquisição, onde os fins justificam os meios e a maldade é cometida pelos bons propósitos.

Mas Berlim também significava independência! Mesmo contrariando Frederico, o direito seria aplicado.

Fora da Berlim imaginária, ninguém contraria o senso comum, a mídia relevante e as redes sociais no nosso país, nesse nosso tempo.

Acabou-se a independência.

O aplauso que se espera, os desejados likes que se almejam e o comentário positivo que se aguarda oprimem mais que Frederico, que afinal desejava uma vista melhor do seu castelo.

Premidos pelo desejo de glória – por minutos de fama, likes e comentários – os juizes vêm abandonando a sua própria racionalidade, deixando sua vocação institucional de lado e tomando de assalto o espaço da política, que é verdadeiramente democrático, e construindo uma nova modalidade de estado antidemocrático: aquele que emana da sua própria toga!

Precisamos recuperar Berlim!

Há tantos juízes que não se sentem confortáveis com esse perfil hiperbólico de magistrado que surgiu de braços dados com a mídia; há tantos juízes assustados com esse avanço da toga sobre a democracia…

E há tantos de nós que acreditam num país mais justo, sem corrupção, sem punitivismo, sem leniência, sem heróis e sem autoritarismo… há tantos de nós que desejam viver onde leis sejam respeitadas e os poderes sejam divididos sem gigantismos narcisistas…. somos tantos, embora silenciosos, que é o caso de repensarmos nossa própria omissão neste contexto histórico.

É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa, não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.

Precisamos voltar para Berlim!

Texto de Ney Bello, desembargador federal e professor da UNB, extraído do portal Diário do Centro do Mundo

Bilhões em dinheiro público para as teles, e o povo sem banda larga.

Vinte anos após o lançamento comercial do serviço de conexão à internet em seu território, o Brasil tem pouco mais da metade de seus domicílios conectados. Cerca de 46% das residências brasileiras, de acordo com a última pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), não têm conexão com a rede. E, se depender do Congresso Nacional e da política adotada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assim continuarão.

O alerta é da jornalista Iara Moura, integrante do conselho diretor do Intervozes, um dos principais coletivos da área de comunicação no Brasil.

Iara mostra os riscos para o país da eventual aprovação do projeto de lei (PLC 79/16) que modifica a Lei Geral de Telecomunicações e acaba com a figura das concessões na prestação de qualquer serviço da área. Seu objetivo principal, explica a jornalista, é autorizar a migração do serviço de telefonia fixa, hoje prestado em regime público – com obrigações de universalização, modicidade tarifária, metas de qualidade e continuidade – para o regime privado, via simples autorizações do Estado às operadoras. As mudanças favorecem um mercado bilionário e não contribui para levar a internet a todos os lares do país (veja a íntegra da coluna).

Preços da gasolina e do diesel sobem hoje (12/01).

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – aumentaram hoje (12) 1,4% e 0,7% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Reforma da Previdência: Temer promete R$ 10 bilhões para deputado que votar a favor.

O presidente Michel Temer vai usar nova arma para tentar alcançar os 308 votos necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara: a liberação de R$ 10 bilhões para a conclusão de obras em redutos eleitorais de quem apoiar o governo. É o que informa reportagem da Folha de S.Paulo. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência em fevereiro.

Cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

O governo alega, de acordo com a Folha, que quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma, informam os repórteres Daniel Carvalho e Julio Wiziack. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Agora, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Segundo a Folha, terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final. “Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS)”, destaca a reportagem. Veja a íntegra da reportagem da Folha de S.Paulo

Temer corta 90% das verbas para creches infantis em 2018.

O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.

Ao G1, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches.

Na educação pública, a responsabilidade pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças de 0 a 3 anos), e as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio suplementar às prefeituras.
O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido. Ele repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche, que varia de acordo com a carga horária do atendimento (tempo parcial ou integral) e se a creche é pública ou credenciada com o governo.

Em 2014, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Em um repasse anunciado pelo FNDE em outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria por lei ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas os dados oficiais mostram que, até pelo menos 2014, 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada neste mês, que incluiu um levantamento com centenas de prefeituras, mostra que quase metade delas sequer sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.

Além disso, o PNE prevê que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche. Mas dados do TC Educa, uma plataforma criada pelos tribunais de contas estaduais que cruza os números do Censo Escola com estimativas populacionais do Datasus, mostram que nove em cada dez municípios ainda não chegaram nesse patamar. Para cumprir a meta, além do levantamento de quantas vagas novas são necessárias, os municípios precisam construir novas creches.

Os dados orçamentários mostram, no entanto, que o governo federal tem caminhado na direção oposta para ajudar os prefeitos a cumprirem essa meta.

Em dois anos, o valor repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40 milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões. Isso quer dizer que só 29% do que estava previsto acabou efetivamente sendo gasto.

Durante o ano, quase metade da verba foi congelada, o que fez o valor previso cair para R$ 67,6 milhões. Mas, ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou, durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no programa Brasil Carinhoso.

“O Brasil Carinhoso praticamente deixou de existir”, afirmou ele.

Piadas correntes que devem ser gozadas com risos sinistros de filme de terror!

Primeira: “apenas” uma mala de dinheiro não é a prova da culpa de alguém.

Segunda: Eduardo Cunha precisa de Justiça. Portanto, uma redução de pena de 10 meses.

Terceira: negar a absolvição de alguém que já morreu para condená-lo, talvez, ao inferno.

Quarta: se não está dando pra ganhar a presidência na base do voto majoritário, quem sabe transformar o próximo presidente numa rainha da Inglaterra, que só mandaria nos criados domésticos do Palácio da Alvorada?

Quinta:  Polícia Federal prende quatro carros clonados com adesivos da corporação e os ocupantes com distintivos e coletes balísticos identificados. Existe tanta PF correndo pra lá e prá cá que já criaram até os sucedâneos.

O Brasil é um país tão engraçado, mas tão engraçado, que as gargalhadas vem sempre acompanhadas de tremores e suores frios.

STF suspende portaria que alterava critérios para trabalho escravo.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (24) uma decisão liminar (provisória) para suspender a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os critérios de classificação do trabalho escravo.

A decisão da ministra determina que as regras da portaria não possam ser aplicadas, ao menos até o julgamento final da ação que contesta as alterações. Não há prazo para que o mérito da ação seja julgado.

A portaria provocou críticas de que os novos critérios dificultavam a fiscalização e o combate ao trabalho escravo. O MPF (Ministério Público Federal) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) enviaram recomendação ao governo pedindo a revogação da portaria. A ação contra a portaria foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade.

A portaria alterou a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análoga à de escravidão, como os de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, passando a exigir, por exemplo, que para a caracterização do trabalho escravo houvesse a restrição da liberdade de locomoção do trabalhador ou o uso de segurança armada para reter o trabalhador no local de trabalho.

Os novos critérios passariam a ser utilizados não só para a punição a empregadores que fossem enquadrados na definição do trabalho escravo, como também para a concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados e para a inclusão de nomes no cadastro de empregadores flagrados pela fiscalização, a chamada “lista suja do trabalho escravo”.

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber afirma que os novos critérios adotados pela portaria são demasiadamente restritivos e não estão de acordo com as leis brasileiras, acordos internacionais e as decisões da Justiça sobre o tema.

“A toda evidência, tais definições conceituais, sobremodo restritivas, não se coadunam com o que exigem o ordenamento jurídico pátrio, os instrumentos internacionais celebrados pelo Brasil e a jurisprudência dos tribunais sobre a matéria”, escreveu Rosa Weber na decisão.

“É que as alterações empreendidas nos procedimentos administrativos configuram quadro normativo de aparente retrocesso no campo da fiscalização e da sanção administrativa, como técnica de prevenção e promoção da erradicação do trabalho escravo, de modo a dificultar a política pública de combate ao trabalho escravo”, diz a decisão.

A rigor, a liminar da ministra Rosa Weber que suspende a portaria que modificou as regras de fiscalização do trabalho escravo no país não deve alterar a decisão que a Câmara dos Deputados vai tomar amanhã de arquivar a segunda denúncia contra Michel Temer. Mas é um tremendo desgaste, um episódio politicamente vexaminoso, que deve erodir o que resta da baixíssima popularidade do governo. Todo mundo sabe que a portaria foi editada na base do toma-lá-dá-cá para assegurar os votos da poderosa bancada ruralista contra a segunda denúncia. Mas sua divulgação foi um erro de cálculo (mais um do Planalto), que não imaginou que a medida teria um forte simbolismo negativo, alvo da mídia, de setores da sociedade e da comunidade internacional. Em vez de voltar atrás imediatamente, como não teve vergonha de fazer outras vezes, o Planalto anunciou o “aperfeiçoamento” futuro da medida, supostamente adotando sugestões da PGR Raquel Dodge, que é uma especialista no assunto.  Mas hoje pela manhã tivemos fortes declarações da própria Dodge, e, reunião do CNMP, dizendo que a portaria fere a dignidade humana. No mínimo, não combinaram nada com ela. Por fim, a ministra Rosa Weber, do STF, fez agora há pouco aquilo que a torcida do Flamengo esperava: concedeu liminar suspendendo os efeitos da portaria. Vale até o julgamento de mérito – que, nesses tempos midiáticos, dificilmente deverá restaurar seu conteúdo. O único consolo de Temer é que, em meio à brutal desconexão entre sociedade e políticos que vivemos nos tempos atuais, ele não deve perder os votos dos ruralistas na Câmara. Afinal, valeu a intenção… Luís Carlos Nunes

Brasil, um país apático, rumo a lugar nenhum. por Luiz Ruffato

Talvez com exceção dos seis bilionários, que detêm sozinhos a riqueza equivalente a 100 milhões de brasileiros, sabemos que o país está parado e que não há perspectiva de que volte a andar tão cedo

Contava-se a seguinte anedota, nos anos 1980, sobre o período da Guerra Fria. Stálin e o alto comando do Politburo viajavam de trem pelo interior da União Soviética, admirados com a beleza da paisagem e extasiados com os avanços tecnológicos propiciados pelo regime comunista, quando de repente sentem um tranco, que assusta todos os passageiros. Stálin, imediatamente, manda que alguém vá verificar o que houve. Momentos depois, o subalterno regressa e relata que acabaram os trilhos da estrada de ferro. Stálin não se dá por vencido: manda que todos continuem balançando o corpo, como se o trem continuasse em movimento.

A impressão que tenho a respeito do Brasil contemporâneo é exatamente essa: a de que acabaram os trilhos e continuamos nos balançando apenas para ter a sensação de que o trem se mantém em movimento. Mas todos, talvez com exceção dos seis bilionários que detêm sozinhos a riqueza equivalente a 100 milhões de brasileiros, sabemos que o país está parado e que não há perspectiva alguma de que volte a andar tão cedo. E nós, os passageiros, observamos, apáticos, a paisagem que não muda – embora haja também aqueles, os mais cínicos, que, entusiasmados, exaltam a beleza da paisagem que não muda.

Há quase um ano e meio somos governados por um homem que conspirou e liderou um golpe contra sua parceira de chapa – o que por si só já demonstra seu caráter – e que desde então acumula denúncias, homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de envolvimento com corrupção passiva, obstrução da justiça e organização criminosa. No entanto, por meio de negociações escusas com um Congresso desmoralizado – 24 senadores e 57 deputados federais estão sob investigação da Operação Lava-Jato, incluindo os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia –, Michel Temer permanece no cargo, ostentando seu sorriso macabro e sua postura de estadista dos grotões.

Enquanto isso, afundamos na estagnação econômica. As estimativas mais otimistas apontam para um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,7% para este ano, um índice baixíssimo para fazer frente ao desastroso desempenho dos últimos três anos: 0,1% em 2014, -3,8% em 2015 e -3,6% em 2016. Segundo o IBGE, em agosto existiam 26,3 milhões de brasileiros desempregados ou subocupados, estatística que pode ser aferida pelo aumento significativo de famílias inteiras morando nas ruas. O Brasil, que tinha em 2014 deixado o Mapa da Fome – acima de 5% da população ingerindo menos calorias que o recomendado – pode voltar e ele este ano.

Se os índices econômicos são péssimos, os sociais são ainda piores. O Brasil figura entre os 10 países mais desiguais do mundo – 5% dos ricos detêm renda igual a 95% da população, segundo estudo da ONG britânica Oxfam. Além disso, enquanto os pobres gastam em impostos 32% de tudo o que recebem, os ricos despendem apenas 21%. A taxa de analfabetismo chega a 8% do total da população, enquanto o analfabetismo funcional chega a 17,1%, segundo dados do IBGE – ou seja, um em cada quatro brasileiros não sabe ler e escrever ou não compreende textos simples. Na faixa entre 15 e 17 anos, 22% dos jovens estão fora da escola, número que permanece mais ou menos o mesmo desde 2000. Enquanto isso, segundo o Atlas da Violência 2017, em 2015 foram assassinadas 59 mil pessoas, o que equivale a 28,9 mortes por 100 mil habitantes, e outras 47 mil pessoas perdem a vida no trânsito todo ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esses problemas estruturais só podem ser resolvidos por meio da política. Mas quem são os candidatos que se propõem a resolvê-los? Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente da República, condenado a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; a omissa Marina Silva, duas vezes candidata derrotada, em 2010 e 2014; o insípido e inodoro Geraldo Alckmin, candidato derrotado em 2006; o arrogante Ciro Gomes, candidato derrotado duas vezes, em 1998 e 2002; e as “novidades”, o fascista Jair Bolsonaro e o arrivista João Dória. O PMDB, maior partido brasileiro, deve, mais uma vez, esquivar-se de lançar candidato próprio – assim fica mais fácil montar seu eterno balcão de negociatas.

Apáticos, permanecemos parados, rumando para lugar nenhum.

Brasil está entre os países mais ignorantes do mundo, diz pesquisa.

Desigualdade, imigração, taxas de obesidade. Pessoas sustentam pontos de vista bastante fortes a respeito de assuntos populares e polêmicos como estes. No entanto, apesar de opinar, a grande maioria de nós não sabe realmente nem mesmo os fatos mais básicos a respeito de cada um deles dentro dos nossos próprios países.

A pesquisa ‘Perils of Perception‘ (Perigos da Percepção, em português) foi realizada pela Ipsos MORI e publicada na última quarta-feira (2). O resultado pode ser algo bastante desconfortável de se ler por alguns. Uma das perguntas colocadas indagou pessoas de diversas partes do mundo a respeito da demografia de seus países”. O México é o país cuja população é a mais ‘desinformada’, seguido por Índia e Brasil. Coréia do Sul, Polônia e Irlanda são os que se saíram melhor.

Entre os 33 países do estudo, cada grupo apresenta muitas constatações erradas”, comentou Bobby Duffy, diretor do instituto de pesquisa social. “Nós superestimamos o que nos preocupa”, completou.

Os participantes demonstraram acreditar que uma em cada quatro pessoas ao redor deles são imigrantes, enquanto o número real da média mundial é de apenas uma pessoa entre dez. Argentinos, por exemplo, acreditam que 30% das pessoas do país são imigrantes, enquanto o número real chega a apenas 5%.

Já, quando o assunto é desigualdade, a grande maioria acredita que o 1% dos mais ricos detém metade da receita de seus países, mas, na realidade, a quantidade concentrada chega próxima a um terço. Os países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e africa do Sul), por exemplo, acreditam em sua maioria que a concentração de renda está duas vezes mais nas mãos de 1% da população do que realmente está.

Levando em conta questões de idade, o total dos entrevistados acredita que média de idade no mundo é de 50 ano, enquanto na verdade é de apenas 31. Em contraste, no entanto, obesidade é um problema que parece ser subestimado. Enquanto 52,5% da população apresenta este problema, acredita-se que apenas 40% são obesos.

Infelizmente, o Brasil está entre os primeiros dez colocados na listagem do ‘Index da Ignorância’, como foi chamada. De acordo com a pesquisa, assim como a Índia, nós temos bastante dificuldade de identificar corretamente os problemas de desigualdade social. Além disso, também superestimamos o número de ateus, agnósticos e imigrantes no país.

Confira a lista dos países mais ‘ignorantes’ em relação a própria cultura em todo o mundo:

 ‘Index Da Ignorância’
 Ranking País
 1 México  Mais ignorantes
 2  Índia
 3  Brasil
 4  Peru
 5  Nova Zelândia
 6  Colômbia
 7  Bélgica
 8  África do Sul
 9  Argentina
 10  Itália
 11  Rússia
 12  Chile
 13  Grã Bretanha
 14  Israel
 15  Austrália
 16  Japão
 17  Canadá
 18  Alemanha
 19  Holanda
 20  Espanha
 21  Noruega
 22  França
 23  Suécia
 24  Estados Unidos
 25  China
 26  Polônia
 27  Irlanda  
 28  Coreia do Sul Menos Ignorantes

Acesse a íntegra da pesquisa clicando aqui

CNBB combaterá reformas de Temer na Igreja.

Os bispos do Brasil estão decididos a agir contra a perda de direito dos cidadãos brasileiros. Para a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), reformas como a trabalhista e a previdenciária, nos moldes propostos pelo governo do presidente Michel Temer (PDMB), podem até atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão –justamente o maior afetado por elas, e o que menos ou nada foi chamado a participar dessa discussão.

O grupo, que se reuniu com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de outras centrais sindicais no debate por uma agenda de mobilização contra as reformas, pretende abordar o assunto também nas missas.

As informações são de reportagem de Janaina Garcia no UOL.

“No último dia 23, a confederação divulgou uma nota em que criticou duramente a reforma previdenciária ao afirmar, por exemplo, que a proposta defendida pelo governo “escolhe o caminho da exclusão social”.

‘Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não”, afirma o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, 66.

Arcebispo auxiliar de Brasília e desde 2001 secretário-geral da entidade, Steiner falou ao UOL sobre como a representação máxima dos bispos, de um país ainda de maioria católica, pretende atuar em relação às medidas defendidas por Temer, seja em posicionamentos oficiais –além de nota do mês passado, o assunto deve entrar na pauta da Assembleia Geral anual da CNBB, no final deste mês –, seja em ações práticas nas comunidades eclesiásticas –como, por exemplo, a abordagem crítica das reformas em missas.

‘Não é uma posição político-partidária, mas política, no sentido da polis, do cuidado de todas as pessoas. É importante que se debata e que se converse sobre isso. E faremos’, afirmou.

Temer quer cobrar mensalidade em Universidades e Institutos Federais.

Depois de congelar pelos próximos 20 anos os investimentos reais em educação e acabar com a CLT por meio da aprovação do projeto de terceirização geral e irrestrita no País, o governo Michel Temer quer, agora, cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais.

A cobrança foi defendida com veemência pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), no mês passado em Brasília (DF). As informações estão na página da própria Federação.

“Eu sou de universidade, defendo a educação pública, mas acho que temos de olhar para a situação real. Não podemos criar situações incompatíveis com o mundo que estamos vivendo, de queda de receita, de mudança no paradigma da economia do país. Nós só aumentamos em folha de pagamento”, afirmou Maria Helena durante a reunião. Logo depois, a secretária citou as realidades do ensino superior em Portugal, Inglaterra, França e Alemanha. “Aliás, nem sei ainda que países têm universidades públicas plenamente gratuitas para todos, independente da situação sócio-econômica. O Brasil não pode ficar fora do mundo real”, disse.

Para o ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff Aloizio Mercadante, a proposta de cobrança de mensalidades nas Universidades e nos Institutos Federais é um retrocesso sem precedentes e vai aumentar a exclusão na educação superior. “Esse processo faz parte do golpe que realiza uma ofensiva contra todos os avanços sociais que tivemos na última década, que foram os maiores da história recente do Brasil”, afirmou.

Mercadante disse que na realidade brasileira, em que o ensino superior é predominantemente privado, o grande problema para a inclusão e para a permanência dos mais pobres nas universidades é a renda. “Para enfrentarmos a questão da renda, implementamos programas fundamentais, como o ProUni, o Fies e a política de cotas, e avançamos de maneira sem precedentes no resgate de um passado de exclusão social na educação”, disse o ex-ministro.

Segundo Mercadante, “a educação brasileira é retardatária, resultado de um capitalismo tardio, marcado por quase quatro séculos de escravidão e por um passado colonial, que deixaram cicatrizes profundas em nossa história”.

O ex-ministro recordou que a Universidade de Bolonha foi fundada em 1088, a de Paris 1170, a de Cambridge em 1290, a de Salamanca em 1218, a de Coimbra em 1290 e nas Américas, Harvard em 1636. “No Brasil, a primeira universidade data de 1920, quando todos os países da América Latina já possuíam uma ou mais universidades”, afirmou. “Estão propondo um atraso inaceitável para a educação brasileira. A universidade é educação, pesquisa, inovação e extensão”, finaliza.

FHC

A necessidade de cobrança de mensalidade nas universidades federais foi fortemente defendida pelos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, período em que Maria Helena ocupou a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a mesma secretaria executiva do MEC.

O assunto ficou fora da pauta nacional por 13 anos, durante os governos do PT, momento em que as Universidades e Institutos Federais, em razão do Reuni, experimentaram o maior crescimento da história.

Deputados querem garantir mamata e pretendem criar sistema eleitoral de lista fechada.

Em Brasília, políticos de caráter duvidoso, planejam introduzir nas próximas eleições de 2018 a lista fechada, aquela em que o eleitor é avisado que não votará em candidatos, mas em partidos.

A opção que os velhacos estão espigaitados para aprovar é o sistema eleitoral com voto em lista fechada, no qual o eleitor não vota em um candidato, não vai para a sessão eleitoral após examinar e escolher um candidato para votar no número dele. Nesse sistema de lista fechada, o eleitor vai votar no partido que aquele candidato está. Neste sistema o partido é quem escolhe uma lista de nomes dos candidatos que, conforme a vontade das direções partidárias, receberão uma ordem na lista.

O sistema eleitoral vigente é o sistema proporcional, onde em tese, o eleitor vota no candidato de sua simpatia, examinando a vida pregressa, a atuação e as ideias do candidato.

O que não falta para os nossos digníssimos, é criatividade para não largar as tetas estatais e manter privilégios a exemplo dessa execrável imunidade parlamentar. Caso aprovada esta aberração, o nosso sistema eleitoral se tornará num verdadeiro mercado Persa em meio a um lupanar. Analisando a ficha corrida de nossos políticos, não é de se duvidar que uma tabela com preços modestos será projetada.

Vereador de Capital é mais caro! Se for de interior (dependendo do orçamento) damos desconto especial! Pra ser malandro Federal tem que ter bala na agulha, Senador é um pouco mais caro, mas parcelamos e aceitamos contratos e licitações futuras.

Agora imaginemos uma lista fechada no Rio de Janeiro:

Eduardo Cunha, Rodrigo Maia, Moreira Franco, Garotinho…

O que mais esperar dessa classe política, dessa Câmara Federal? Se gritar pega ladrão… Parece piada querer instituir um sistema desses num pais com quase 4 dezenas de partidos e mais uma centena à espera de autorização. Uma reforma decente seria aquela que primeiramente e antes de mais nada, enxugasse essas siglas de aluguel que nada mais são que balcão de negócios, a partir daí seria possível a edificação de partidos fortes, programáticos, ideológicos que defendam e representem suas bases, sejam elas econômicas ou sociais. O que pretendem é uma afronta à democracia e ao combate à corrupção. Luís Carlos Nunes

Brasil despenca 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU

País aparece entre os 10 mais desiguais do mundo. Além da diferença entre ricos e pobres, levantamento ressalta desvalorização e baixa representatividade da mulher na sociedade brasileira

As desigualdades social e de gênero se acentuaram no Brasil. Esse é o diagnóstico revelado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com dados de 2015, divulgado nesta terça-feira. Em relação a 2014, o país manteve o 79º lugar entre 188 nações no ranking de IDH, que leva em conta indicadores de educação, renda e saúde, mas despencou 19 posições na classificação correspondente à diferença entre ricos e pobres.

Enquanto a nota do Brasil no IDH é de 0,754, que o preserva em um patamar considerado alto pela ONU, o número cai para 0,561 no indicador social. Analisando somente esse fator, o país seria rebaixado para a escala de países com índice médio. O IDH varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. Pela primeira vez desde 1990, quando o levantamento começou a ser publicado anualmente, o Brasil não subiu nenhuma posição no ranking. A Noruega permanece na primeira colocação e encabeça a lista das nações com IDH muito alto, com 0,949, seguida por Austrália e Suíça, ambas com 0,939.

Ainda no cálculo ajustado pela desigualdade social, o Brasil, empatado com Coreia do Sul e Panamá, só não regrediu mais nesse quesito que Irã e Botsuana, que caíram 40 e 23 posições, respectivamente. Já o Coeficiente de Gini, que mede a concentração renda, aponta o país como o 10º mais desigual do mundo e o quarto da América Latina, à frente apenas de Haiti, Colômbia e Paraguai. Segundo o levantamento da ONU, o percentual de desigualdade de renda no Brasil (37%) é superior à média da América Latina, incluindo os países do Caribe (34,9%).

A desigualdade brasileira também cresce nas comparações de gênero. Embora as mulheres tenham maior expectativa de vida e mais escolaridade, elas ainda recebem bem menos que os homens no Brasil. A renda per capita da mulher é 66,2% inferior à de pessoas do sexo masculino. No índice de desigualdade de gênero, o país aparece na 92ª colocação entre 159 países analisados, atrás de nações de maioria religiosa conservadora, a exemplo de Líbia (38ª), Malásia (59ª) e Líbano (83ª).

Também é baixa a representatividade da mulher no Congresso Nacional. O comparativo entre número de cadeiras em parlamentos indica que as mulheres brasileiras ocupam somente 10,8% dos assentos. O número é inferior à média mundial (22,5%) e até mesmo ao de países com IDH baixo, como a República Centro Africana, última colocada do ranking, que tem 12,5% de seu parlamento ocupado por representantes do sexo feminino.

Brasil perde 1,3 milhão de vagas de emprego formal em 2016, diz Caged.

O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.

Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015.

A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes.

De acordo com os dados, os oito setores de atividade econômica avaliados sofreram queda no nível de emprego. O setor de Serviços teve a maior redução do estoque de vagas em termos absolutos, com 157,6 mil postos a menos. O setor Indústria de Transformação perdeu 130,6 mil vagas. A maior queda percentual foi na Construção Civil, com 82,5 mil postos de trabalho fechados, o que representa um encolhimento de 3,47% do setor. O segundo maior recuo foi na Agricultura, com 48,2 mil vagas a menos.

Salários

O Caged informou também que o salário médio de admissão em 2016 caiu 1,09% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$ 1.389,19, em 2015, para R$ 1.374,12, em 2016.

O relatório aponta que os salários dos homens caiu mais que o de mulheres no período. O salário deles caiu em média 2,43% em 2016, enquanto o delas caiu 0,99%. Com a redução dos salários masculinos, a média de salarial das mulheres passou a representar 89,24% do que eles recebem.

IBGE: negros são 17% dos mais ricos e três quartos da população mais pobre.

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Entre 2005 e 2015, aumentou o número de negros entre os brasileiros mais ricos, de 11,4% para 17,8%. Apesar disso, a população branca ainda é maioria – oito em cada dez – entre o 1% mais rico da população. Entre os mais pobres, por outro lado, três em cada quatro são pessoas negras, segundo informou hoje (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade da população brasileira (54%) é de pretos ou pardos (grupos agregados na definição de negros), sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira, o rendimento está relacionado à escolaridade, de difícil acesso à população negra. Em 2015, apesar de o número de negros cursando o ensino superior ter dobrado, influenciado por políticas de ações afirmativas, somente 12,8% dessa população chegou ao nível superior, enquanto os brancos de nível superior eram que 26,5% do total no mesmo ano.

A dificuldade de os negros conseguirem entrar em uma faculdade reflete altas taxas de evasão escolar ainda no ensino fundamental, por causa das altas taxas de repetência ao longo da vida. Porém, as condições em que vivem também dificultam a escolarização.

A pesquisa do IBGE revela que pessoas pretas e pardas têm mais probabilidade de viver em lares em condições precárias, sem acesso simultâneo a água, esgoto e coleta de lixo, em relação à população que se declara branca. Em mais da metade das casas, negros também não têm máquinas de lavar roupa, presente em três a cada dez lares de pessoas brancas.

Apesar das desigualdades, o IBGE revela que essas condições melhoraram nos últimos anos. No caso do saneamento, o percentual de lares negros atendidos subiu de 44,2% para 55,3%, enquanto o atendimento em lares brancos aumentou de 64,8% para 71,9%.

O IBGE destacou também que o serviço de iluminação está universalizado, cobrindo 99,96% do país. Em 2015, a cobertura chegava a 83,5% das casas, principalmente em áreas urbanas.

De acordo com o especialista do IBGE André Simões, as desigualdades no acesso a serviços e ao ensino de qualidade – como a educação privada, onde a repetência é menor – espelham questões estruturais do país que datam da colonização. Para que a qualidade de vida do brasileiro melhore como um todo, ele defende políticas públicas focadas nos grupos desfavorecidos.

“A população preta ou parda vem ampliando o acesso à educação e saúde, mas há uma herança histórica muito grande, e isso indica que as políticas públicas devem continuar a focar, principalmente, nesse grupo”, disse o pesquisador. “Um país como o Brasil necessita de medidas específicas para corrigir essa desigualdade, esse é um ponto que deve ser frisado”.

O IBGE também perguntou sobre a situação do domicílio, se próprio ou alugado e, apesar da pequena diferença, maior proporção de negros que brancos vive de aluguel, em imóveis cedidos ou em outra condição. Os donos do próprio imóvel são quase o mesmo tanto.

Mais crianças na extrema pobreza

Entre os mais jovens, a Síntese de indicadores também destaca que, por conta da piora no cenário econômico entre 2014 e 2015, aumentou o percentual de crianças até 4 anos vivendo com até um quarto do valor do salário mínimo, de 15,2% para 17,6%. Mesmo assim, a situação é melhor que em 2005, quando quase quatro em cada dez crianças nessa idade vivam com cerca de R$ 200. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) classifica famílias que vivem com até um quarto de salário mínimo per capita como famílias de extrema pobreza.

Na década, a melhoria das condições de vida dessas crianças, cuja maioria é de pretas ou pardas, está relacionada ao aumento real dos salários e programas sociais de transferência de renda, de acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), citado pelo IBGE.

Temer e Meirelles quebram tudo: agricultura, indústria e comércio.

Os dados do PIB do terceiro trimestre deste ano confirmam que a dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, que prometia resgatar a confiança, aprofundou a recessão.

Os dois também conseguiram a proeza de derrubar todos os setores da economia: agropecuária (-1,4%), indústria (-1,3%) e serviços (-0,6%).

Com isso, o PIB do trimestre caiu 0,8% em relação ao segundo trimestre do ano.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a contração foi ainda maior, de 2,9%, a décima seguida, o que comprova o altíssimo custo do golpe para a sociedade brasileira.

Em 2015, a economia brasileira caiu 5%, quando a aliança PMDB-PSDB colocou em marcha a política do “quanto pior, melhor” para tomar o poder.

Neste ano, a recessão será de 3,5%, já com Temer e Meirelles no comando, e 2017 também deve ser um ano perdido.

Leia abaixo matéria da Reuters:

Economia brasileira encolhe 0,8% no 3º tri, diz IBGE, 7ª queda seguida

RIO DE JANEIRO/ SÃO PAULO (Reuters) – O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 0,8 por cento no terceiro trimestre deste ano sobre os três meses anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, marcando o sétimo trimestre seguido de contração.

Sobre o terceiro trimestre de 2015, o PIB despencou 2,9 por cento.

Pesquisa da Reuters apontava que a economia teria queda de 0,8 por cento entre julho e setembro na comparação com o trimestre anterior e de 3,2 por cento sobre o terceiro trimestre de 2015.

Pesquisa indica riscos ao desenvolvimento de crianças em países de baixa renda.

Estudos publicados na nova série sobre desenvolvimento na primeira infância da revista científica The Lancet estimam que 249 milhões de crianças correm um alto risco de comprometimento em seu desenvolvimento devido à situação de extrema pobreza e baixa estatura para a idade. Esse número corresponde a 43% das crianças menores de 5 anos em países de baixa e média renda.

 A série de artigos “Avanços no Desenvolvimento Infantil: da Ciência a Programas em Larga Escala” foi lançada no Brasil hoje (9), no escritório Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília.

Os estudos trazem novas evidências científicas que fundamentam intervenções e propostas para a implementação de políticas em larga escala para o desenvolvimento social e de crianças na primeira infância. Baseada nas conclusões e recomendações das séries anteriores, publicadas em 2007 e 2011, a publicação destaca a importância do cuidado integral e integrado durante os três primeiros anos de vida.

A série, em inglês, está disponível na página do The Lancet na internet e mostra que o cérebro infantil se desenvolve com maior rapidez nos primeiros 2 a 3 anos de vida, período crítico de adaptabilidade e de capacidade de resposta às intervenções.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apoiaram a série, que enfatiza o “cuidado carinhoso e sensível às necessidades das crianças”, especialmente daquelas com menos de três anos de idade, e as intervenções multissetoriais, que começam com a saúde, que podem chegar a muitas famílias e às crianças pequenas através da saúde e nutrição.

O representante adjunto da OPAS/OMS no Brasil, Luis Felipe Codina, disse que os estudos, nessa perspectiva da ciência, da teoria e práticas colocadas em espaço menor, trazem experiências locais que deram certo e que de alguma forma pudessem ser colocadas de forma nacional e internacional, com mais gente no processo. Ele cita ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, tem mecanismos potentes que podem ser implementados.

“São cinco elementos que, vendo a sério do The Lancet que coloca o local para o nacional, da ciência em larga escala, acho que o SUS e o Brasil tem potencialidade para desenvolver esse tipo de proposta, com o conjunto da sociedade”, disse Codina. Ele cita a visita domiciliar e ela conjugada com a atenção básica como importantes instrumentos para o desenvolvimento infantil, a articulação entre as instituições, capazes de desenvolver uma proposta tão ampla, a manutenção das pesquisas e da academia para fortalecer a implementação das políticas e a incorporação de elementos tecnológicos inovadores para facilitar o atendimento e monitoramento.

A série revela que as intervenções para o desenvolvimento na primeira infância que promovem uma atenção sensível às necessidades das crianças – saúde, nutrição, cuidados, segurança e aprendizagem precoce – poderiam custar apenas 50 centavos de dólar por criança ao ano, caso fossem combinadas aos serviços já existentes, como o de saúde.

O lançamento de hoje foi feito em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. No Brasil, o Programa Criança Feliz, comandado pelo ministério, propõe promover o desenvolvimento integral na primeira infância de beneficiários do Bolsa Família.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que as pesquisas são importantes para desenvolver políticas públicas no Brasil. “O resultado desse conjunto de pesquisas, reforçando nossos conhecimentos, é base científica para execução de políticas públicas de grande escala”, disse.

No país do jeitinho, fica fácil achar o culpado pela corrupção.

jeitinho

Quatro a cada cinco brasileiros (81%) têm a percepção de que é melhor “dar um jeitinho” do que seguir as leis. O dado é de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Possivelmente, você leu esse número e não caiu de costas para trás porque convive com essa constatação desde sempre.

Enquanto isso, vale lembrar de que o esporte nacional é criticar a corrupção na política. Os deputados não valem nada, os senadores não valem nada, a presidente não vale nada. Prefeitos e vereadores estão na língua do povo. Pode até ser, mas a pesquisa só comprova que os escolhidos pela população são só um retrato dela mesma.

Não é moralismo, é fato. Você com certeza já deve ter visto algum sujeito bradar contra escândalos que envolvem petistas ou tucanos e, ao mesmo tempo, não se envergonhar de sonegar imposto, praticar suborno e manter contatos com políticos que sempre dão “aquela ajudinha” para burlar uma ou outra lei que os demais mortais precisam seguir.

Os quatro quintos do “jeitinho”, no fundo, admiram os políticos que metem a “mão no jarro” e vivem dando uma “mordidinha na jaca”, mas que mantêm a capacidade de não serem pegos.

Votam por cumplicidade. Mas não desistem de dizer que a culpa é dos outros. Pensem bem…

Com Lula no governo, Dilma deve anunciar reforma ministerial.

lula no governo dilma

A ida do ex-presidente Lula para o ministério da Casa Civil pode ter sido condicionada, junto à presidente Dilma Rousseff, à formação de uma nova equipe no governo federal. Depois de dar as boas-vindas ao ministro Lula, a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar uma reforma ministerial.

A ideia é que haja mudanças nas pastas de Comunicação Social, Esporte, Educação, Relações Exteriores e na presidência do Banco Central. Alguns nomes da preferência de Lula já estão sendo cotados, como o retorno de Celso Amorim, que foi seu ministro das Relações Exteriores, para a mesma pasta.

Lula também deseja trazer de volta o jornalista Franklin Martins para o ministério da Comunicação Social, no lugar de Edinho Silva, que iria para o Esporte. Para a Educação está sendo cotado o nome de Ciro Gomes, do PDT.

O ex-presidente tentará ainda fazer com que Henrique Meirelles presida o Banco Central, substituindo Alexandre Tombini. Meirelles é outro nome que fez parte do governo Lula. Tombini também já tem dito internamente que se a entrada de Lula no governo significa uma mudança na política econômica, ele não desejaria continuar no cargo.

Com PT na TV, panelaços acontecem em 13 capitais.

panelaço

Panelaços foram ouvidos na noite desta terça-feira (23) durante o programa eleitoral do PT em rede nacional de rádio e televisão, do qual participou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram ouvidos panelaços em bairros nobres de capitais como Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e Distrito Federal.

Abaixo o vídeo do programa do PT: