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Vereadores de Ribeirão debateram nesta quinta-feira (9) o veto a comedouro para animais de rua

Na sessão desta quinta-feira (9), os vereadores de Ribeirão Pires debateram entre os seis itens que compõem a ordem do dia, o veto ao Projeto de Lei de autoria do vereador Edmar Oldani que prevê a instalação na cidade de comedouros e bebedouros para animais.

A proposta tramita na Casa de Leis desde o mês de outubro de 2018 tendo sido adiada por 5 sessões em função de questionamentos de inconstitucionalidade por vereadores e pelo próprio autor da iniciativa legislativa.

Em 7 de novembro de 2018, a assessoria jurídica da Câmara emitiu parecer onde apontava que a medida proposta feria legislação municipal.

“Apesar da nobre intenção do Vereador, foi constatado que o Projeto fere Lei Municipal nº 5.292, de junho de 2009, que dispõe sobre ações para controle e prevenção de zoonoses”… Art. 37 É proibido o acúmulo de lixo, entulho ou outros materiais que propiciem a instalação, a proliferação e a alimentação de roedores, pombos, vetores e peçonhentos, seja em áreas públicas ou privadas , cravou o parecer.

Em 14 de março de 2019, um Projeto substitutivo foi apresentado objetivando adequação legal. O mesmo fora aprovado.

Encaminhado ao executivo, a Secretaria de Assuntos Jurídicos vetou integralmente a Proposta alegando que as “disposições do Projeto de Lei envolve a criação de atribuições a órgãos e servidores do Poder Executivo citando o artigo 2º da Constituição Federal que expressa pena para afronta a separação do poderes”.

Em documento datado de 22 e abril de 2019, a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ribeirão Pires composta pelos vereadores Rogério Luiz, Paixão e Gê do Aliança se pronunciou:

“Cumpre mencionar que a decisão final quanto à apreciação do mérito compete ao Egrégio Plenário. Diante do exposto, a Comissão, revendo as razões do Veto, vislumbra-se a existência de óbice legal, opinando pela emissão favorável ao Veto Integral, ficando a decisão final quanto ao mérito ao Egrégio Plenário”.

Em Ribeirão Pires, o executivo municipal já sancionou e acolheu diversos Projetos de autoria dos vereadores a exemplo de Campanha de Adoção e outros que se referem a causa animal.

Acompanhe abaixo a Ordem do Dia para a sessão desta próxima quinta-feira (9).

Rio Grande da Serra promove evento que conscientiza sobre a proteção aos animais

 

A Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra realizou na manhã desta terça-feira (26) evento direcionado a alunos da rede de ensino municipal, incluindo os estudantes do Curso de Robótica, do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e de projetos voltados à terceira idade, para conscientizá-los a cuidarem bem dos animais de estimação e a amparar os que estão em situação de abandono.

Para isso, foram exibidos aos presentes três vídeos de curta duração, que abordaram temas diversos, como o abandono, resgate de animais em situações de risco, além de mostrar interações afetivas entre animais e seres humanos. Houve, ainda, espaço para sanar algumas dúvidas a respeito dos temas através de perguntas realizadas pelo público.

A ação especial serviu para reforçar a recente campanha promovida em parceria com os Estúdios Maurício de Souza, Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, que distribuirá durante esta semana para todas as escolas públicas no município o Gibi “Cuide Bem do Seu Amigo”, da Turma da Mônica.

Alunos do EJA e da Terceira Idade aproveitaram a oportunidade do evento para fazer doações  de ração para cães, que serão posteriormente destinadas aos animais que vivem na rua e aos protetores de animais nessas condições.

O evento contou com as presenças da Vice-Prefeita, Professora Marilza, da Secretária de Educação e Cultura, Helenice Arruda e do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, Claudinho Monteiro.

Amaury Dias evita rejeição de dois projetos de Edmar Oldani que são aprovados por unanimidade

O vereador Amaury Dias (PV), atual líder do Governo Kiko Teixeira usou de toda a sua habilidade persuasiva durante sessão realizada nesta quinta-feira (14), e garantiu a aprovação de dois projetos de Lei de autoria de seu colega de partido, o vereador Edmar Oldani (PV).

O Projeto de Lei n.º 0048 /2018 que objetiva a implantação de comedouros e bebedouros para animais em Ribeirão Pires e o Projeto nº 044/2018 que trata da alteração na Lei Municipal nº 6.288 visa coibir o excesso de informações na comunicação visual das linhas de ônibus urbanos da cidade o que dificulta a identificação do ônibus pelos usuários.

Vereador Edmar Oldani comemora a aprovação de seus projetos

O vereador Amaury Dias, que é advogado percebendo risco do veto parcial, tratou de esclarecer as motivações do executivo.

“Ambos projetos receberam veto primeiramente do departamento do jurídico da Casa que detectou vício de iniciativa. Mas entendo a importância destes projetos e parabenizo o autor da proposta, vereador Edmar. No caso mais específico do Projeto dos comedouros e bebedouros oriento pela aprovação mesmo com o parecer desfavorável.  e uma vez que só terá efeito legal após a sua publicação no Diário Oficial, para a próxima sessão legislativa podemos realizar a devidas adequações legais para que não haja conflito entre Leis”, arguiu o líder.

Seguindo a orientação ambas propostas foram aprovadas por unanimidade. O documento agora segue para as mãos do executivo para que se dê os devidos encaminhamentos e a consequente publicação.

Rio Grande realiza Mutirão de Castração com sucesso no Teixeirão

Neste domingo (16) foi realizado no Estádio Teixeirão o Mutirão de Castração em Rio Grande da Serra. A ação foi executada pela Prefeitura Municipal em parceria com a ONG 4Cão.

Inicialmente foram previstas 20 vagas. No entanto, esse número passou do dobro e foram castrados um total de 41 animais entre cães e gatos, sendo a maioria deles fêmeas.

Os procedimentos foram feitos nos animais abandonados e pets de pessoas que comprovaram ter baixa renda inscritas no CadÚnico – Cadastro Único – do Governo Federal.

Amigão D’orto tem Lei aprova que institui campanha contra abandono de animais

A Campanha será sempre no mês de dezembro quando crescem o número de abandonos

De iniciativa do vereador Amigão D’orto (PTC), foi aprovada pela Câmara de Ribeirão Pires o Projeto de Lei nº que institui no município o “Dezembro Dourado” que inclui no calendário da cidade a “Campanha de não abandono de animais”.

Segundo a Lei, a cada mês de Dezembro de cada ano, deverá ser organizada na Estância uma campanha de conscientização a população de que abandono de animais é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal abandonado a morte.

“Lamentavelmente, é muito comum vermos animais abandonados e sofrendo nas ruas de nossa cidade. Precisamos ter mais consciência sobre a posse e cuidados com os nossos animais”, disse Amigão.

“O número de animais abandonados cresce muito no final do ano quando se aproxima o período das festividades natalinas, e as pessoas viajam, é necessário criar meios de reduzir ou até mesmo acabar com esse abandono. A minha expectativa com esse Projeto e que com a união do poder público, população e sociedade civil organizada, consigamos sensibilizar as pessoas e reduzir o número de animais abandonados”, concluiu.

Lei Antipeles de São Paulo completa quatro anos

Há exatos quatro anos a Lei Antipeles Nº 15.566/2014, do deputado estadual Feliciano Filho, colocava um ponto final na cruel indústria de peles de SP. Uma medida que se encaixa perfeitamente no século XXI, afinal, o mundo não está mais no “tempo das cavernas” quando a pele dos animais era praticamente a única coisa que os homens podiam usar para se proteger do frio.

(Foto: Divulgação)

A evolução pede o abandono de roupas e adornos feitos com pele, por isso, famosas grifes como Ralph Lauren, Gucci, Versace, Giorgio Armani, Calvin Klein, John Galliano, Tom Ford (que também é vegano) e Vivianne Westwood deixaram de sacrificar animais para compor suas coleções. Aliás, a Fashion Week de Londres (Semana da Moda) de 2018 foi pela primeira vez totalmente sem artigos de peles. A estilista Stella McCartney, filha do ex-beatle Paul McCartney, foi quem impulsionou o movimento antipeles fazendo desfiles em diversos países.

“Foi com muita emoção que assisti essa vitória em SP. A Lei Antipeles salva milhares de vidas de animais criados para esta finalidade e que são mantidos em gaiolas tão pequenas que não permitem sequer sua movimentação adequada. Estes animais têm a sua curta vida submetida a maus-tratos pelo confinamento, ficando desta forma altamente estressados, com transtornos comportamentais e, muitas vezes, recorrem à automutilação e ao canibalismo”, diz o deputado.

(Foto: Divulgação)

Para se ter uma noção, um casaco feito com pele de chinchila, por exemplo, pode exigir a morte de 50 a 200 desses animais. Em SP havia uma fábrica de horrores até a sanção da Lei Antipeles que passou a proibir, em todo o Estado de São Paulo, a criação ou manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade exclusiva de extração de peles. A lei permite a criação ou manutenção de chinchilas (Chinchila Lanígera) apenas para atender a demanda de animais de estimação.

Feliciano explica que a retirada da pele é a parte mais cruel: “Embora alguns criadores informem que submetem os animais a anestésicos ou adormecem com éter, a triste realidade é outra. Normalmente os animais são pendurados pelo rabo tendo em seguida o pescoço torcido a um ângulo de 90°. Muitos animais agonizam com o pescoço deslocado enquanto sua pele é retirada com eles ainda vivos. Todos os anos a indústria de peles sacrifica milhões de animais. Cada casaco representa a morte e o sofrimento de dezenas deles”.

(Foto: Divulgação)

Toda essa crueldade faz com que a moda que usa peles de animais seja imoral e injustificável. Existe hoje no mercado vasta variedade de peles sintéticas que proporcionam o mesmo conforto térmico que as naturais, sendo estas até mais duráveis.

Outros Estados estão também se inspirando na Lei Antipeles de SP, como o Paraná. “Estou muito feliz que esta lei de minha autoria esteja sendo reproduzida em outros estados. Isso significa que estamos evoluindo para uma sociedade mais justa, que não pode permitir que animais paguem com suas vidas pela vaidade humana”.

Governo de SP lança patrulha animal e disque-denúncia para combater os maus-tratos na grande São Paulo

Sistema de Patrulha Animal e denúncia contra maus-tratos a animais domésticos começa a funcionar no dia 01 de outubro de 2018 e é totalmente gratuito para usuários.

A partir do dia 1º de outubro, os cidadãos residentes nos 39 municípios da Grande São Paulo e Capital, contarão com o serviço do Patrulha Animal e Disque Denúncia para animais domésticos.

A Patrulha animal e o Disque Denúncia PET foram desenvolvidos pela recém-criada Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais, tendo como principal objetivo o combate ao crime de maus-tratos contra animas. De forma inovadora, a subsecretaria trabalha com três vertentes que buscam atacar os fatores que resultam no crime de maus-tratos: a educação, a adoção e o controle populacional de cães e gatos

Ao executar campanhas educativas junto a professores, alunos, profissionais e membros de organizações que atuam conscientizando, fomentando a cultura do respeito aos animais. Da mesma maneira, quando realiza campanhas de castração, impede que crias indesejáveis pelos tutores venham a ser abandonadas ou ainda, ao realizar feiras e adoção, retira os animais de abrigos inserindo-os no ambiente familiar onde recebem carinho e amor.

A Subsecretaria foi criada em 18 de junho de 2018, através do Decreto 63.504, e já conta com a adesão de 291 municípios paulistas ao Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos. Nesta mesma data, foi encaminhada à Assembleia Legislativa projeto de lei 417/2018 que estabelece condutas infracionais aos animais domésticos descrevendo as situações que podem ser consideradas maus-tratos. A partir de então se iniciou um incansável trabalho para criar um modelo que possibilitasse que as pessoas tivessem acesso rápido, com orientação profissional especializada e atendimento presencial às denúncias de maus-tratos e ainda, pudesse oferecer laudo pericial emitido por médico veterinário para garantir a constituição de prova e a condenação do agressor, um pleito do Ministério Público.

A primeira fase da implantação foi concebida para atendimento na Grande São Paulo e Capital com enfoque principal nos crimes de maus-tratos a animais domésticos.

A denúncia é registrada no 0800 600 6428, atendida por profissional habilitado e, após avaliação, encaminha-se uma viatura policial militar da Defesa Animal que adotará as medidas legais, sendo apoiada pelo Resgate PET que, quando necessário, faz os primeiros atendimentos médicos veterinários, emite o laudo e após, leva o animal ao abrigo.

Os animais desabrigados, após terem a saúde restabelecida e com a devida autorização judicial, terão a possibilidade de encontrarem uma nova família, por meio de feiras de adoção.

O Resgate Animal se destina ao atendimento de ocorrências urgentes, as emergências, que precisam de socorro rápido, serão encaminhadas e atendidas pelo 190 da Polícia Militar, esse novo serviço acarretará na consequente diminuição das demandas do 190, que atendeu 22.000 no ano de 2017 em todo o estado.

Para que esse serviço aconteça e não ocorra eventual prejuízo nas ocorrências de maior prioridade, os policiais, em horário de folga, por meio da DEJEM – Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar atendem as ocorrências de maus-tratos realizando a fiscalização de polícia e de infrações administrativas.

“Tem maniaco esfaqueando cachorro em Paranapiacaba”, afirmam moradores

Em apenas dois meses, cinco cães já foram vítimas do maniaco

Cão muito ferido sobreviveu aos graves ferimentos

Paranapiacaba tem sido alvo de uma série de ataques a faca aos cachorros que vivem nas ruas da Vila Velha. De acordo com os relatos dos moradores, entre os meses de agosto e setembro deste ano, cinco cães foram golpeados por faca.

Na Vila há um clima de mistério e questionamentos sobre quem seria o autor deste tipo de barbaridade e crueldade.

Em postagem, onde é oferecido recompensa em dinheiro, o morador da Vila, Eduardo Martinelli, publicou uma foto com um dos cães que foi vítima.

“Amigos, o cachorrinho da foto foi perfurado inúmeras vezes por algum maniaco psicopata em Paranapiacaba. Pago recompensa de R$ 500,00 para quem identificar o meliante. Ele (cachorro) sobreviveu à cirurgia, mas precisará de adoção”, explicou Eduardo na postagem em sua página no Facebook.

Uma outra moradora demonstrou toda a sua revolta e indignação em seu perfil no Facebook.

“O que está havendo em Paranapiacaba? Vários animais esfaqueados, vamos fazer barulho! Tem algum psicopata por lá”, protestou Adriana Viana.

A Lei nº 12.968 do Estado de São Paulo, criada em 2008, protege o cão comunitário, sendo aquele que estabelece uma relação com os moradores, mesmo que more nas ruas.
A Legislação impede que esses animais sejam maltratados ou mortos.

Dias 23 e 24 de agosto tem conferência sobre o direito dos animais em SP

A Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, irá promover a Conferência Presente e Futuro do Direito dos Animais. O evento, que faz parte das comemorações dos 10 anos da ANDA, contará com grandes nomes da área jurídica e será realizado nos dias 23 e 24 de agosto.

A data não foi aleatoriamente escolhida. A decisão de iniciar a conferência no dia 23 se deve ao fato de que nesta data é celebrado o Dia de Luta Contra a Injustiça, luta essa que deve ser também direcionada aos animais, que são diariamente injustiçados devido à crueldade e a exploração as quais são submetidos pelos humanos.

A conferência tem como objetivo fazer uma análise, por meio de debates, do histórico do direito animal e propor diretrizes e políticas públicas para o futuro. Serão realizadas palestras ministradas por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de professores. Após cada exposição dos palestrantes, haverá espaço para que o público presente faça perguntas.

Dentre os palestrantes, está também o Procurador Regional da República de São Paulo Sérgio Monteiro Medeiros. Recentemente, Medeiros deu um parecer jurídico contrário à exportação de animais vivos (confira na íntegra clicando aqui). Medeiros afirma que a exportação de animais vivos viola a Constituição, a Lei n° 9.605/98 e Declaração Universal do Direitos dos Animais, da qual o Brasil é país signatário. “É um ato de crueldade e, portanto, deve ser proibida. Não é possível que condutas envolvendo indignidade e sofrimento de animais não humanos venham a ser justificadas, toleradas, ou até judicialmente suportadas, por razões de ordem estritamente comercial. O Brasil não merece ser apontado como inimigo da dignidade animal”, diz.

Além de Medeiros, professores doutores na área jurídica, promotores e grandes nomes da advocacia ambiental e do direito animal também irão palestrar durante a conferência, que contará ainda com o lançamento de livros. Ao final do dia 23, será lançado o livro “Abolicionismo Animal: Habeas Corpus for Great Apes”, do Pós-Doutor em Direito Heron Santana. Já no dia 24, o livro a ser lançado será o “Direito Animal e Ciências Criminais”, de diversos autores, dentre eles a advogada da ANDA, Letícia Filpi, que é vice-presidente da Associação Brasileira das Advogadas e Advogados Animalistas e membro do Grupo de Estudos em Direito Animalista (Geda/USP).

A participação da Secretaria de Cultura na realização do evento se deve, segundo o secretário de Cultura, Romildo Campello, ao fato de que os temas relacionados aos direitos dos animais pertencem ao território cultural. “A cultura é elemento de ligação de pessoas, de objetivos comuns. É uma ferramenta poderosa e única em sua capacidade de sensibilizar, de mudar comportamentos e de ampliar visões de mundo. Por isso, a mudança de valores sobre a causa animal, passa e soma-se à cultura”, disse.

A fundadora da ANDA, Silvana Andrade, explica que a decisão de promover a conferência tem relação com o fato da ANDA ter ampliado a atuação na área jurídica com processos que são importantes para o avanço e o reconhecimento dos direitos animais. “Decidimos fazer o evento neste momento em que ações judicais da ANDA são temas nacionais, como é o caso da exportação de animais vivos”, afirma Silvana, que diz ainda que o Brasil tem avançado e “vai avançar ainda mais em relação a essa questão do mundo judiciário”.

Aberta ao público e com entrada franca, a conferência será realizada na sede da secretaria, na Rua Mauá, 51, no Centro de São Paulo. Os interessados em participar devem se inscrever através do e-mail: comcultura@sp.gov.br.

Clique aqui para conferir a programação completa e aqui para conhecer os palestrantes.

Grupo de Rio Grande da Serra faz vaquinha para criar santuário para animais abandonados.

Uma chácara em Rio Grande da Serra pode se tornar abrigo para centenas de cães e gatos resgatados das ruas. Para isso, o projeto de proteção animal “Cantinho do Amor” pede ajuda para custear as obras do local e transformá-lo em uma espécie de santuário.

Com uma despesa mensal de cerca de 6 mil reais, além de dívidas altíssimas em clínicas veterinárias, as protetoras criaram uma vaquinha on-line (ajude aqui) para arrecadar o montante de R$ 50 mil e dar seguimento às obras na nova sede. “Qualquer valor é bem-vindo e já faz a diferença”, diz Sandra Campos, uma das voluntárias à frente do projeto.

Hoje, com 50 cães e 75 gatos, o projeto recebe o apoio da ONG Ampara Animal e promove feiras de adoção dos gatinhos todos os sábados na Cobasi da Rua Augusta, em São Paulo.

Vamos ajudar? Faça sua doação aqui. Qualquer valor é válido.

Outras formas de ajudar:

Itaú

Agência: 0691

Conta Poupança: 19777-6/500

Dayana Garcia Machado

Bradesco

Agência: 0557

Conta Poupança: 1012758-0

Dayana Garcia Machado

Banco do Brasil

Agência: 4723-6

Conta Poupança: 570.412-0

variação 51

Sandra Ap. L. Campos

Mauá: “Poupatempo Animal” chega a 2 mil atendimentos.

O Poupatempo Animal, serviço itinerante criado pela Prefeitura de Mauá que leva cuidado veterinário gratuito de baixa complexidade, atingiu nesta semana a marca de mais de 2 mil atendimentos desde agosto, quando começou a funcionar. Isso equivale a uma média de 35 animais cuidados por dia.

A van do Poupatempo Animal conta médico veterinário, assistente e outros profissionais. O veículo possui equipamentos de oxigênio, terapia e oximetria (para medir pulso), saturação de oxigênio e auxílio respiratório, além de medicação completa para dar o primeiro auxílio aos animais.

A cada semana, o serviço está em um local diferente. Os endereços são definidos pela equipe de Defesa e Proteção Animal com base na demanda de cada região. Já foram atendidos bairros como Zaíra, Itapark, Parque das Américas, Vila Assis, Oratório, entre outros.

Quem tiver interesse em utilizar o serviço deve levar CPF, RG e comprovante de endereço até o local onde a van está estacionada. As consultas compreendem também um tempo para o retorno do animal antes do fim da semana, para garantir resultado no diagnóstico. O horário de atendimento é das 9h às 13h e das 14h30 às 18h.

PTC quer Amigão D’orto candidato a deputado Federal.

Não é de agora que o atual presidente estadual do PTC, Ciro Moura assedia o vereador ribeirãopirense Amigão D’orto para ser candidato nas eleições de 2018.

Segundo informações “já foi oferecido inclusive cargo – no início do ano de 2017 – no diretório estadual para acomodar o edil”. Segundo o diretório petecista de São Paulo, o vereador amigão D’orto é bem visto pela sigla, tanto que a alta direção do partido já articula lideranças em pelo menos 40 municípios para alavancar a candidatura.

Animado com a possibilidade, Amigão Dórto confirma a sua disposição para disputar uma vaga a deputado federal. “Disputar uma vaga na Câmara Federal é um grande desafio e não descarto essa possibilidade. As cidades do ABC estão carentes de políticos que encaminhem recursos e ajudem a alavancar a região. Nossas cidades passam por grandes dificuldades por falta de recursos e apoio técnico. Nossa saúde passa por grandes dificuldades. Venho sendo procurado por diversas lideranças da região para que seja lançada a minha candidatura a deputado federal. Caso eu venha a ser candidato nestas eleições será para ajudar Ribeirão Pires e toda a região do ABC”, disse o vereado amigão D’orto.

Segundo ainda informou Amigão D’orto, “daqui até o dia 05 de agosto que é data limite para as Convenções partidárias que encolhem os candidatos, algumas reuniões serão feitas por toda a região do ABC”.

Conforme o calendário eleitoral apresentado pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE) para as eleições de 2018, fica estipulado o dia 15 de agosto o último dia para o registro de todas as candidaturas. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet, entre outras formas.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término previsto para o dia 4 de outubro. Nas eleições de 2018, o período foi reduzido de 45 para 35 dias.

O Espaço Amigo Bicho organiza Brechó de Natal em Rio Grande da Serra.

Acontece entre os dias 05 à 08 de dezembro, a partir das 11 horas um Brechó com o objetivo de arrecadar recursos para o Espaço Amigo Bicho EAB que cuida e acolhe animais em situação de abandono e situação de doenças.

O evento acontecerá na escola municipal Professora Rachel Silveira Monteiro situada na rua José Maria Figueiredo, 435 centro de Rio Grande da Serra.

Estarão expostos para venda sapatos, bijuterias, enfeites, brinquedos, utensílios domésticos e roupas a partir de R$ 1,00.

Participem!