Posts Tagged ‘clausula de barreira’

Reforma Política: Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada […]

Senado aprova cláusula de barreira para partidos e põe fim às coligações.

O princípio do fim dos partidos nanicos e legendas de aluguel. O Plenário do Senado aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) que cria uma cláusula de barreira para atuação de partidos políticos e acaba com a coligação nas eleições proporcionais, em que disputam vereadores e deputados. […]