Arquivos de Tag: décimo terceiro

Associação Brasileira de Câmaras de Vereadores questiona visão do TCE sobre 13º salário.

O diretor jurídico da Associação Brasileira de Câmaras de Vereadores (ABRACAM), César Rômulo Rodrigues Assis em artigo questiona o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que através do comunicado SDG n° 030/2017 não reconhece o

Tribunais de Contas do país divergem sobre 13° para prefeitos, vices e vereadores.

Se por um lado o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) discordou sobre o pagamento imediato do 13° salário para prefeitos, vices e vereadores, o Tribunal de Contas da Bahia acatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e

Tribunal de Contas frustra expectativa de 13° para vereadores, vices e prefeitos. Decisão pode conflitar com decisão do STF.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em comunicado SDG n° 030/2017 dirigido a todas as Câmaras de vereadores do Estado, alerta que eventuais Leis autorizadas de concessão de décimo terceiro salário à vereança, baseados na decisão

Prefeitura de Ribeirão em crise financeira, encontra dificuldades para honrar salários e 13º.

Após uma série de questionamentos feitos por servidores de Ribeirão Pires, temerosos sobre comentários de que a prefeitura poderia dar o calote no pagamento dos salários do mês de dezembro que vencem no próximo dia 31 e sobre o 13º

Prefeitura parcela 13º salário e provoca reação do Sineduc.

Os servidores municipais de Ribeirão Pires tiveram suas expectativas frustradas nesta sexta-feira ao perceberem valores menores em suas contas referentes ao 13º salário. Foram inúmeros contatos a nossa redação informando que somente 25% dos valores débitos estavam disponíveis nas contas