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Festival do Cambuci de Rio Grande da Serra é sucesso de público.

A 13º edição do Festival do Cambuci, que desde 2017 acontece no Campo do Ferrovia, terminou neste domingo (06) com sucesso de público. Segundo os organizadores, o público foi estimado em aproximadamente 15 mil pessoas nos três finais de semana. Além da noite com clima agradável que premiou os participantes no último dia de evento, foram eleitas a Princesa e a Rainha do Cambuci.

Princesa Alexia Barros de Souza e a Rainha do Cambuci, Thayane Eduarda Souza Vieira

Entre as sete concorrentes, foi eleita rainha do Cambuci, Thayane Eduarda Souza Vieira de 16 anos. A princesa eleita é Alexia Barros de Souza de 18 anos de idade.

A abertura do Festival neste domingo, que também comemora os 54 anos de emancipação de Rio Grande da Serra ficou a cargo dos sertanejos Rico & Ruan.

Bailarina da Academia Body: Graciosidade e leveza

A apresentação das bailarinas da Academia Body Feminine and Masculine foi um caso aparte. Com muita graciosidade e desenvoltura. A dançarinas arrancaram aplausos de todos os presentes.

Sampa Crew, foi a atração principal da noite do domingo

A atração mais esperada, Sampa Crew casou grande sensação no número público. Com sucessos do inicio da carreira do grupo e outras canções mais atuais, todos cantaram formando um melodioso coral no Campo do Ferrovia.

Prefeito Gabriel Maranhão entregando faixa e coroa a rainha eleita, Thayane Eduarda Vieira

O prefeito Gabriel Maranhão que esteve presente ao evento em todas as noites, recebeu visita de diversas autoridades e políticos. Ao lado do deputado federal Alex Manente, entregou a faixa e a corroa para a Rainha do Cambuci 2018.

Para ver mais fotos da noite do domingo, clique aqui e acessa a página do Caso de Política no Facebook. Abaixo imagens de autoridades e lideranças políticas que fizeram visita cortesia ao prefeito Gabriel Maranhão.

Vice-prefeita Marilza, Gabriel Maranhão com o deputado Federal Alex Manente e Dedé da Folha

Deputada Federal Renata Abreu, presidente Nacional do Podemos

Ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga com Gabriel Maranhão e Marilza

Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Cícero Martinha, com o prefeito Maranhão e secretários municipais

Donisete Braga articula apoio no Jardim Caçula.

Em mais uma de suas andanças, cumprindo sua agenda como pré-candidato a deputado Federal, o ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga (PROS) teve encontro com lideranças do Jardim Caçula em Ribeirão Pires. Braga conversou com Lau Almeida, que teve significativa votação nas eleições de 2016 e também com Marinel que tem sob a sua responsabilidade um projeto social ligado ao esporte.

Do encontro que aconteceu na sexta-ferra, 20 de abril, Donisete fortalece a sua caminha em busca de uma cadeira para o parlamento Federal em Brasília.

Donisete Braga toma café da manhã com vice prefeito de Ribeirão Pires

O ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga, de passagem por Ribeirão Pires tomou café da manhã o vice-prefeito de Ribeirão Pires. Donisete Braga, militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo sido eleito para quatro mandatos consecutivos como deputado estadual por São Paulo. Em 2012 foi eleito pela mesma agremiação, prefeito de Mauá. Concorreu a reeleição sendo derrotado por Atila Jacomussi.

Donizete Braga disse ao Caso de Política que pleiteará cadeira no parlamento Federal pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

Sobre o teor da conversa com o vice-prefeito de Ribeirão Pires, Braga disse “que o encontro foi casual, de que está de passagem pela cidade articulando apoios, e que Gabriel Roncon (PTB), é pessoa de sua estima.

A dupla de políticos, acompanhada pelo irmão de Donisete, comeram pão com manteiga na chapa e tomaram pingado em uma tradicional padaria de Ribeirão Pires na manhã desta terça-feira (17).

Taxa de Lixo: Enquanto Kiko quer em Ribeirão Atila descarta em Mauá.

Ribeirão Pires está mobilizada em função da Projeto de Lei nº 074 de iniciativa do poder executivo que trata da cobrança da Taxa de Lixo, Remoção e Tratamento e Destinação do Lixo Domiciliar no município.

Segundo o texto que será votado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (04) na Câmara de vereadores, pretende-se cobrar a Taxa com base na metragem de edificação dos imóveis situados nos perímetros da comuna. Caso aprovado, imóveis residenciais, comerciais e industriais serão taxados conforme as medidas das edificações na área. (ver tabela abaixo).

A expectativa do executivo é arrecadar somente em 2018 a cifra aproximada de R$ 7.000.000,00.

A intenção do governo Municipal tem mobilizado a população, empresários e comerciante contrários a medida, tanto que se criou em ambiente digital um abaixo assinado contrário a aprovação pelos vereadores. Nas redes sociais é grande a rejeição da cobrança. Há alegações de que caso a medida seja aceita pelo parlamento municipal“ alugueis sofreram reajuste uma vez que proprietários repassaram os valores aos locadores”. Encontra-se ainda queixas sobre isenções de impostos que foram dados a empresários na cidade.

Consulta preliminar realizada por este veículo de comunicação, aponta que entre os vereadores não é inânime, com 4 vereadores rejeitando a proposta e 01 indeciso.

Mauá: Atila e seu antecessor desistiram da Taxa do Lixo.

Ainda em fevereiro deste ano, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi descartou a possibilidade de cobrança da Taxa do Lixo e que a criação desse encargo está fora de cogitação contrariando debate realizado no Consórcio do Grande ABC.

“Faço parte do Consórcio, mas minha decisão é independente. Temos que avaliar as tendências socioeconômicas que o país vive. Hoje se discutir criação de taxa, numa região com tantos desempregados, não pode ser levantada essa pauta”, disse Atila a um jornal regional.

A atitude possivelmente tem como reflexo a pressão que sofrida por seu antecessor, Donisete Braga que chegou a apresentar um projeto na Câmara de vereadores e após perceber o desgaste que sofreria o seu governo e sua base aliada na Câmara. No caso de Donisete Braga, ao perceber que não haveria nenhuma chance de o projeto ser aprovado por unanimidade, parlamentares governistas pressionaram o Executivo a desistir da cobrança, temendo exposição negativa junto ao eleitorado.

STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel

O Supremo Tribunal Federal em julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576321) movido pelo município de Campinas reconheceu que o município de Campinas poderá cobrar taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis, assim como já ocorre na cobrança de Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

O município recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibiu a utilização da metragem do imóvel como referencial no cálculo da taxa.

O cerne do julgamento foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos. A Lei define taxas como “pagamento pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”. Contudo, o mesmo artigo diz, num parágrafo seguinte, que “taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”.

A Taxa do Lixo: Entre a teoria e a prática

O brasileiro já está cansando de tantos tributos e, dia após dia, novos continuam a ser criados tornando a vida do contribuinte cada vez mais cara, recebendo em troca serviços públicos precários que, na maioria das vezes, deixam a desejar.

É o que acontece com as denominadas Taxas de Coletas de Lixo que começaram a ser instituídas pelos municípios brasileiros nos últimos cinco anos.

A Taxa do Lixo é reconhecida como legal pela máxima Corte do País conforme prevê a Súmula Vinculante nº 19 do STF, que passa a transcrever:

“A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, II, da Constituição Federal”.

O problema surge quando saímos da teoria e adentramos na prática, já que a maioria dos municípios se utiliza da mesma base de cálculo do IPTU para apurar o valor devido pelo contribuinte referente ao serviço de coleta de lixo – Taxa de Coleta de Lixo, uma vez, que tal prática foi declarada constitucional pelo STF, conforme se verifica no trecho do voto de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski:

“Além disso, no que diz respeito ao argumento da utilização de base de cálculo própria de impostos, o Tribunal reconhece a constitucionalidade de taxas quem na apuração do montante devido, adote um ou mais dos elementos que compõem a base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e a outra.”(RE 576321 RG-QO, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, julgamento em 4.12.2008, DJe de 13.2.2009, com repercussão geral -tema 146)“.

Tem-se um problema jurídico, pois no caso da Taxa de Coleta de Lixo, a base de cálculo utilizada não serve, nem de longe para estimar o quanto cada contribuinte ou imóvel, de fato ou em potencial utiliza do serviço de coleta de lixo urbana, revelando-se uma prática injusta do ponto de vista social, vez que trata contribuintes com níveis distintos de utilização de um serviço como se iguais fossem, baseado apenas na metragem e localização do imóvel.

Por exemplo: o Sr. A reside sozinho em seu imóvel de 500 m² no bairro Z e paga R$ 100,00 reais de taxa de lixo, produzindo apenas o lixo referente às suas necessidades, já que trabalha e estuda, utilizando-se do imóvel apenas para repouso e descanso nos finais de semana.

Já o Sr. B., residente no mesmo bairro que o Sr, A., seu vizinho, inclusive, também possuidor de um imóvel de 500 m², pagará os mesmos R$ 100,00, que o Sr, A. Ocorre que o Sr. B. Reside com sua mãe, sogra, esposa e seus dois filhos, produzindo aproximadamente 6 vezes mais lixo que o Sr. A.

Verifica-se que a base de cálculo baseada exclusivamente na metragem e localização do imóvel (fato gerador do IPTU) fere o princípio da igualdade, uma vez que gera mais prejuízos para um, que embora produza menor quantidade de lixo a ser coletado, paga o mesmo valor que o outro, cuja produção de lixo é até 6 vezes superior àquele, além de não representar sequer uma média do uso do serviço por cada contribuinte.

Nesse ponto, existe grande debate jurídico, uma vez que alguns entendem que a cobrança da taxa de lixo calculada sobre a metragem e localização do imóvel serve para individualizar e mensurar o quanto cada contribuinte usufrui desse serviço, estando dentro dos termos da Lei.

Obviamente se trata de uma interpretação tupiniquim, tendo em vista, que para ser taxa o serviço efetivamente prestado ou posto à disposição deve ser individualizado e mensurado os gastos com aquele serviço, jamais poderia ser calculada em razão à localização do imóvel.

Para se ter uma ideia do absurdo que é calcular a taxa de lixo sobre o imóvel e não sobre a quantidade de lixo coletado, terrenos baldios, sem nenhuma residência ou produção de lixo também terão que pagar as taxas de lixo, no valor fixado pela municipalidade, em razão da metragem e localização do imóvel.

Ora, mas a taxa de lixo não é instituída para custear o serviço de coleta de lixo? Como cobrar taxa de lixo de um imóvel baldio que não produz qualquer lixo, se a municipalidade não está prestando esse serviço de forma efetiva e menos ainda, potencial, já que, repito, terrenos baldios não produzem lixo coletado pelo serviço de coleta de lixo.

Por outro lado, se você produz uma sacola de lixo por dia e seu vizinho 10 sacolas, se o imóvel de ambos tiver a mesma metragem, ambos pagarão o mesmo valor pelo serviço de coleta, independentemente da quantidade de utilização do serviço pelo contribuinte.

Mauá apresenta queda na mortalidade infantil.

Em Mauá, se os indicadores continuarem estáveis nos meses de novembro e dezembro, a Mortalidade Infantil vai fechar 2016 em um dígito: 9,27, ou seja, a cada mil crianças nascidas vivas, 43 morreram com menos de um ano de idade. A meta da Prefeitura é reduzir ainda mais.

No ano de 2015, a taxa foi de 11,63, o que significou a morte de 70 crianças com até um ano de idade a cada mil nascidas vivas. Segundo Célia Sanchez, coordenadora do Núcleo de Vigilâncias em Saúde, “dificilmente este número vai se modificar porque só faltam dois meses para acabar o ano”.

Para a secretária de Saúde, Sheila Serpa, “ao atingir apenas um dígito, a queda da mortalidade infantil representa o sucesso das ações implementadas pelos serviços de saúde, que fortalecem os vínculos e executam estratégias de prevenção e atendimento para as gestantes e bebês. Toda a equipe que atua neste trabalho está de parabéns e vamos continuar o trabalho para reduzir ainda mais os indicadores”.

Entre as principais causas da morte de bebês com menos de um ano estão a prematuridade, o baixo peso de nascimento (menor que 2,5 kg), doenças respiratórias e infecciosas e malformações congênitas.

Uma das principais ações para a queda foi a criação dos Comitês de Combate à Mortalidade Materno-Infantil de Mauá, em todos os serviços que atendem às gestantes e que investiga a causa e indica as formas de prevenção. Participam profissionais de saúde que pesquisam os casos de óbito de mães e bebês. Isso inclui entrevista com os familiares e estudo do prontuário hospitalar para identificar as causas associadas ao óbito. É realizada a análise das mortes e propostas medidas preventivas, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência e a redução da mortalidade materna e infantil.

Além disso, foi feita a implantação das linhas de cuidado, a partir de prioridades definidas junto ao Conselho Municipal de Saúde e expressas no Plano Municipal, e seguindo as diretrizes preconizadas pelo sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, são criadas melhores condições para diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde integral.

A Linha de Cuidado Materno-Infantil tem três eixos norteadores, que são a atenção ao pré-natal, parto e puerpério, o cuidado com a criança até os dois anos de vida e acesso às informações sobre direitos sexuais e reprodutivos.

As principais ações realizadas para evitar as mortes maternas e infantis foi a ampliação do acesso ao atendimento pré-natal, incentivo ao parto normal e humanizado e aleitamento materno, atendimento especial no caso de abortamento e atendimento ao bebê pela equipe da UBS já no primeiro mês de vida.

Donisete e Jacomussi também comeram do “Acarajé”.

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Os dois principais candidatos ao Paço Mauaense em 2016, o atual prefeito Donisete Braga (PT) e o deputado estadual Atila Jacomussi (PSB) constam da lista de beneficiados pela Construtora Odebrecht.

A informação é confirmada através de planilha riquíssima em detalhes apreendida pela Polícia Federal na 23ª fase da Operação Lava Jato batizada de “Acarajé”. Embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira Odebrecht para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. Para saber mais clique aqui.

Saulo, prefeito de Ribeirão Pires é repudiado por vereadores de Mauá.

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O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) teve em seu desfavor uma moção de repúdio aprovada pelos vereadores da cidade vizinha de Mauá em sessão realizada naquela cidade em 23 de fevereiro.

De autoria do vereador Adelto Cachorrão, a moção teve origem em função de lastimável comentário sobre enchente que se generalizou em toda região do ABC e inclusive na capital paulista. Saulo em sua página pessoal do Facebook, na tentativa de exaltar feitos do seu governo disse: “Graças a Deus e ao nosso planejamento antecipado, Ribeirão Pires não verá imagens como essas dos alagamentos que aconteceram hoje em Mauá. A limpeza feita nos bueiros como prevenção, garante que nossa cidade não sofra com alagamentos com essa proporção. Outra ação importantíssima para evitar alagamentos foi o desassoreamento do rio ao longo da Avenida Valdírio Prisco. Também é preciso lembrar que a colaboração da população, não descartando lixo nas ruas, é de extrema importância”.

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O próprio prefeito de Mauá teve acesso ao texto e não gostou nem um pouco do que leu. Donisete entrou em contato com Saulo e exigiu que o texto fosse apagado. Benevides acabou deletando o post antes que o desgaste tomasse proporção de crise diplomática.

O vereador Adelto Cachorrão na justificativa para o repudio alegou que “na qualidade de chefe do executivo da cidade de Ribeirão Pires e membro do Consorcio Intermunicipal do ABC, o Sr. Saulo Mariz Benevides denegriu tanto ao Chefe do Executivo de nossa cidade, quanto a todos os membros do Poder Legislativo e em toda sua totalidade os cidadãos de Mauá, pois suas citações amplamente divulgadas pela imprensa escrita e mídias sociais, colocaram nossa cidade como um lixo do ABC onde nada se faz ou se pensa pelo bem-estar dos munícipes”.

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Como é mês de março, época de chuvas, todo cuidado é pouco. Na manhã desta terça-feira (1º) em frente a Rigras, uma grande poça d’água se formou obrigando pedestres a transitarem pela rua devido a boeiros entupidos. Vamos trabalhar prefeito! Luís Carlos Nunes.

Veja abaixo a íntegra da Moção de repúdio contra o prefeito de Ribeirão Pires Saulo Benevides do PMDB.