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Câmara erra de novo com prazos e Contas de Saulo Benevides de 2014 podem já estar rejeitadas

Conforme publicou o Repórter ABC (ver matéria aqui), consta na ordem do dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Ribeirão Pires a ser realizada nesta quinta-feira (1/11) as contas do ex-prefeito Saulo Benevides referentes ao exercício de 2014.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) através do Parecer nº TC-000514/26/14 posicionou-se desfavorável à aprovação das referidas contas.

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, em seu Capítulo II Das Contas do Prefeito e da Mesa é expresso os prazos e ritos a serem seguidos. È dito que desrespeitado os 90 dias de seu recebimento pela Câmara para o julgamento da mesma, considera-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Artigo 167 – As contas da Mesa serão encaminhadas pelo Prefeito, juntamente com as suas, até o dia 31 de março de cada ano, e relativas ao exercício anterior.

  • 1º – Logo que sejam recebidas do Tribunal de Contas, as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara ficarão à disposição de qualquer contribuinte, no Legislativo, durante o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para exame e apreciação, que poderá questionar-lhe a legitimidade, prazo esse que será aberto por publicação na imprensa regional ou local e por afixação na sede do Legislativo.
  • 2º – Caberá a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
  • 3º – As contas do Prefeito e da Mesa da Câmara deverão ser julgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados de seu recebimento, considerando-se julgadas nos termos do parecer do Tribunal de Contas se a Câmara não deliberar nesse prazo.

Na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 26 Seção IX, das atribuições privativas da Câmara,“ VII – tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no prazo de 90 (noventa) dias, observados os seguintes preceitos: (NR)[1]

  1. o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara;”

Segundo documentos oficiais da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, foi lida em 26 de abril de 2018 o ofício nº 127/08 que encaminha as Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, exercício 2014.

Por sua vez, a Comissão de Finanças e Orçamentos, presidida pelo vereador Edmar Oldani (PV), somente em 25 de outubro de 2018 editou o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 indicando a aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito Saulo Benevides.

Segundo o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Pires o prazo para a votação já está expirado, o que faz com que o Parecer do TCE prevaleça e rejeite as Contas do ex-prefeito Saulo Benevides.

A administração do presidente Rubão Fernandes (PSD) é reincidente no tocante a julgamento de contas de ex-prefeito.  As contas do ex-prefeito Clóvis Volpi foram aprovadas após erros grotescos onde após serem rejeitadas pelo TCE teve a chancela dos vereadores de Ribeirão. Clóvis alegando cerceamento em seu direito de defesa recorreu da decisão onde o vereador Rubão anulou a sessão de votação das referidas contas e alguns dias após, os vereadores rejeitaram o Parecer do TCE e aprovaram as contas pelo placar de 12 à 5 referentes ao ano de 2012.

Acompanhe a saga sobre a aprovação das Contas de Clóvis Volpi clicando aquiaqui, aqui, aqui e aqui.

Câmara de Ribeirão promove audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Edmar Oldani, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, “Audiência será na quarta-feira, 7 de novembro, às 10h, no plenário da Câmara Municipal”

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará no próximo dia 7 de novembro, às 10h, uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2.019.

Durante a audiência, haverá espaço para a população se manifestar e apresentar sugestões, que poderão ser incorporadas ao projeto por meio de emenda parlamentar.

Protocolado na Câmara no dia 18 de outubro, o PL 058/2018 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 estima uma receita de R$ 360 milhões.

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores Edmar Donizete Oldani (PV), presidente, pelo Vereador Danilo Afonso de Carvalho (PSB), vice-presidente e José Nelson da Paixão (PPS), Membro.

Regras para a participação

Para a realização da audiência pública, a Câmara definiu as regras de como será a apresentação e a participação do público onde o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento fará a abertura com a exposição dos motivos e objetivos da audiência.

No ato público será aberto espaço para manifestações dos cidadãos presentes, representantes de segmentos diversos da sociedade e de partidos políticos. As sugestões por escrito também poderão ser apresentadas durante a audiência pública.

Votação

O prazo para a votação da LDO 2019 na Câmara é até o dia 29 de novembro, última sessão legislativa antes do recesso parlamentar de 2018.

O objetivo da LDO é estabelecer as metas e prioridades da administração, além de criar parâmetros para definir o equilíbrio entre as receitas e as despesas municipais.

O texto também serve de base para a elaboração do orçamento anual do município, dispõe sobre alterações na legislação tributária e política de pessoal do município.

Edmar da Aerocar pensou alto ou simplesmente é sem noção?

Edmar convicto de que estava agradando. Na imagem o secretário tenta tomar o microfone enquanto outras autoridades visivelmente se sente constrangidos (imagem Luís Carlos Nunes do Repórter ABC)

O vereador Edmar da Aerocar (PV), causou grande constrangimento na manhã desta quarta-feira (19), durante ato de entrega de novos veículos para a Secretaria de Trânsito Municipal.

Com a presença do prefeito Kiko, seu vice, Gabriel Roncon, Secretários Municipais, alguns vereadores e servidores da Casa, o edil disparou:

“Por mais que se faça, eles (a população) nunca vai entender! Infelizmente temos que vir aqui pra quebrar multa e se não dermos cesta básica não conseguimos a eleição”.

Edmar impôs com sua fala um grande constrangimento e desconforto a todos, e em especial aos fiscais do trânsito que são os responsáveis por fiscalizar e cumprir a Lei e multar condutores infratores.

O prefeito Kiko, visivelmente incomodado, de maneira sutil, rebateu a fala do parlamentar.

“Hoje é um dia muito importante para todos nós. Hoje está sendo dada melhores condições de trabalho aos fiscais e demais servidores desta Secretaria. Não podemos nunca deixar de fazer o que é correto, se reclamam das multas, que ajam corretamente. A multa depois de aplicada tem meios legais de se contestar e nunca deve ser quebrada”, disse o prefeito.

O evento deu prosseguimento com o prefeito entregando a chaves dos veículos, sendo para um fiscal e para a única mulher que por lá trabalha.

Edmar, sem noção do absurdo que já havia feito, disparou uma nova barbaridade para o espanto e revolta dos presentes. Ao ver a agente do Trânsito adentrar ao veículo disse:

“Opa!!! vamos sair da frente que tem mulher no volante”.

Nova revolta! Aqui e ali, mulheres enraivadas, chateadas, xingando o vereador de primeiro mandato.

A fala do vereador Edmar da Aerocar, acontece em um momento delicado da política nacional e também da cidade. Não é de hoje que os cidadãos se queixam da qualidade produtiva da classe política e em especial dos parlamentos municipais.

Em Ribeirão Pires, há, ainda que tímido, um movimento querem reduzir o número de cadeiras e o valor da remuneração dos vereadores.

A asneiras desrespeitosas proferidas por este “legitimo” representante do povo, ficaram por isso mesmo? O que é quebrar multa? Será que o nobre edil está de olho gordo nas cestas básicas arrecadas pelo Fundo Social para serem distribuídas aos cidadãos carentes da cidade?

Pobre povo de Ribeirão!

Vereador Edmar fala sobre grave situação na saúde de Ribeirão Pires.

“Eu batalho muito pela Saúde. Estamos desde o ano passado para arrumar as ambulâncias com consertos e de conseguir algumas novas”.

Segundo o parlamentar Edmar Oldani (PV), “existem seis ambulâncias na cidade, mas não temos motorista e enfermeiros hoje”.

“Estamos atrás de deputado para solicitar emendas. Fui na UPA atendendo ao chamado de uma pessoa para conferir a situação. Eu não sei o que houve, tinha uma empresa destinada a isto e é isto o que está acontecendo. Batalhamos, batalhamos, batalhamos para que tivéssemos ambulância e hoje temos, mas a coisa não está funcionando”.

Segundo ainda o vereador: “Tenho algumas denúncias, tenho algumas fotos que está o motorista dirigindo e a pessoa enferma atrás sem se quer um enfermeiro. Então estou fazendo um requerimento de informações dirigido a secretária de Saúde para ela nos dizer que pode ser feito o mais rápido possível, muito obrigado”.

O pronunciamento do vereador Edmar Oldani aconteceu na última sessão da Câmara de vereadores de Ribeirão Pires ocorrida na quinta-feira, 12 de abril.

Vereador Edmar Oldani solicita capinação, alinhamentos de paralelo.

O vereador Edmar Oldani (PV) solicitou ao executivo, na sessão realizada na última quinta-feira (01), em caráter de urgência, a capinação e limpeza da Rua Antônio Felix Filho, conforme dispõe, Centro Alto.

Segundo Edmar, a solicitação se justifica “tendo em vista que o mato tem obstruído a passagem dos pedestres, obrigando-os a transitarem pelas vias, causando muita insegurança”.

Em outro requerimento o edil solicita a capinação, limpeza e realinhamento de paralelepípedo, na Rua Manoel Simões.

“Os riscos dos buracos e o desalinhamento dos paralelepípedos são extremamente grandes, pois veículos têm dificuldades de circulação e obrigatoriamente precisam desviar. Devido a essas irregularidades o transporte público da cidade teve que mudar seu trajeto, e fica ainda mais alarmante, na altura do nº 425, vazamento indevido da tubulação de água é despejada na rua, ocasionando também os buracos no local. Os pedestres são obrigados a transitarem pelo o meio-fio uma vez que o mato toma conta do passeio público”, concluiu o parlamentar.

Vereador Edmar solicita à Sabesp manutenção e desobstrução da rede coletora de esgoto em Ouro Fino.

Atendendo solicitação de moradores do bairro de Ouro Fino Paulista, o vereador Edmar Oldani (PV), teve requerimento aprovado em sessão realizada nesta quinta-feira (01) solicitando expedição de ofício à direção da Sabesp solicitando para que seja feita manutenção e desobstrução da rede coletora de esgoto, da Rua Japira altura do número 30, Bairro Pouso Alegre, Ouro Fino Paulista.

Conforme justificou o parlamentar “a solicitação deve-se ao fato que no local há um vazamento na rede de esgoto que está causando transtornos as residências e moradores próximos, tendo em vista que todos que os dejetos transbordados invadem essas moradias, em principal a de número 30”.

Após a aprovação do documento, a empresa será comunicada e deverá cumprir o pleito com a maior brevidade possível, é o que espera o vereador e os moradores das imediações.

Governo Kiko sofre nova derrota na Câmara ao tentar impor urgência.

A base aliada do prefeito Kiko Teixeira (PSB) na Câmara de Ribeirão Pires, que já vinha balançando há tempos, e pode rachar de vez!

Em uma sessão marcada pela apresentação de 177 indicações (em sua maioria solicitando execução de serviços públicos) e 106 requerimentos solicitando informações sobre a não realização de serviços e outros atos do governo, o incêndio só não atingiu maiores proporções porque, ao final o vereador Edmar da Aerocar (PV) flexibilizou a sua postura e através de acordo com os demais vereadores e com o próprio presidente da Câmara Rubão Fernandes (PSD) decidiu pela realização de sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (05) para votar 02 de seis projetos de Lei apresentados de última hora.

Da Tribuna assistiu-se vereadores em intensos debates, com contrários e favoráveis, denotando um grande racha.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Edmar da Aerocar que se posicionou contrário a aprovação dos projetos sem os detalhamentos, disse em sua justificativa que:

“Não é forçado, não é debatendo ou com pressão que resolveremos isso. Esse projeto chegou no dia 26 de janeiro. Eu acredito que tem que ser estudado e existe uma comissão para ser transparente nas coisas. Não estou aqui só para assinar e sair na rua e mostrar a minha qualidade de vida. Uma coisa eu aprendi, a gente tem que ter caráter e para isso eu estou aqui. Então estamos aqui com os demais membros da comissão avaliando para que possamos ter uma certeza do que fazemos e para isso temos uma lei que diz que caráter de urgência somente será considerado sob regime de urgência especial, a matéria que examinar evidente necessidade premente a atual situação. Então não é qualquer coisa que vamos assinar. Se tem uma pessoa na UTI, se tem um desastre se tem um acidente, isso sim é caráter de urgência”.

João Mancuso, ex-secretário de Comunicação e promovido para a secretaria de Assuntos Estratégicos foi escalado para articular as aprovações. Vereadores nos relataram que o emissário do prefeito atuou com o objetivo de esmagar, demonstrando total desrespeito com os vereadores, a Casa de Leis e os munícipes. “Nos bastidores, ele veio com tudo para cima da gente, mas não obteve sucesso”, disseram.

Em tentativa vã, o líder do governo Silvino de Castro (PRB) disse que “entre os projetos está PL nº 007/2018 que autoriza o poder executivo a leiloar veículos inservíveis e sucateados. É conversando que se entende”, disse Silvino sugerindo uma conversa de Edmar em área reservada com o secretário Mancuso.

“Tem caráter de urgência se desfazer de carro que está parado a 20 anos. Me respondam! Isso é urgência? Urgência é Saúde, Educação, transporte, morador de rua, mato. As crianças vão começa e como é que está? Agora me coloca caráter de urgência, para limpar carro na rua ou quer ver o filho na escola, é isso que não estou entendendo. Eu sei que é difícil, a Apraespi é um ponto chave, mas é preciso que se estude”, rebateu Edmar, convicto da importância da sua atribuição de Presidente da Comissão de Finanças da Câmara.

Segundo ainda disse Edmar da Aerocar, “os valores de repasse são altos, chegando a mais de R$ 2, 5 milhões. A Apraespi é uma entidade muito importante, mas estamos lidando com dinheiro público e eu defendo a transparência. Eu perdi a minha avó na UPA e continua a mesma coisa”.

Alguns vereadores articulavam pela votação imediata dos temas, mas foram alertados por Anselmo Martins (PR), que “os tempos mudaram”.

“Os vereadores antigos não querem que mudem o sistema, mas vai mudar. De terça-feira para cá, despejaram sete projetos em cima de nós”, disse Anselmo Martins.

A polêmica levou o presidente da Casa, Rubens Fernandes, o Rubão (PSD), a suspender a sessão, no retorno, a confirmação da derrota política do prefeito Kiko: Os projetos sem pareceres foram adiados.

Sessão extraordinária foi marcada para próxima segunda-feira (5), quando serão analisados os Projetos de Lei ligados a repasses para entidades. Os demais itens ficam para sessão do dia 8 de fevereiro.

Entre os temas de interesse do Executivo (todos assinados pelo prefeito em exercício Gabriel Roncon), constam: Plano de Prevenção do Patrimônio, venda de sucatas e controle de emissão de ruídos.

Lideranças políticas de Ribeirão Pires recebem o deputado Walter Ihoshi e declaram apoio a sua reeleição.

Após ser recebido no início da manhã desta sexta-feira (26), pelo secretário de Obras de Ribeirão Pires, Taka Yamauchi (PSD), onde no encontro foi discutida a liberação de recursos e soluções para entraves burocráticos para a retomada de obras paralisadas na cidade, o deputado federal Walter Ihoshi (PSD) participou de um café da manhã organizado por lideranças políticas no município.

Participaram do ato, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubão Fernandes (PSD), Rogério Luiz (PSB), Danilo da Sopa (PSB), Edmar Oldani (PV), Paulo César (MDB), o secretário de Obras, Taka Yamauchi (PSD), o suplente de vereador por Rio Grande da Serra Reinaldo Cavalcante (PRP), o vereador Akira Auriani (PSB), vereador de Rio Grande da Serra além de diversas lideranças.

Fazendo a abertura das falas, o presidente do parlamento municipal, Rubão Fernandes agradeceu o trabalho que Walter Ihoshi vem realizando por Ribeirão Pires.

“O deputado Walter Ihoshi é um político de grande expressão no parlamento Federal e possui bom trânsito nos diversos ministérios e especialmente no Ministério das Cidades”, salientou.

Em sua fala, o deputado Walter Ihoshi fez questão de agradecer o apoio que vem recebendo dos vereadores. “Sou um deputado de três mandatos e nunca tive maior proximidade com Ribeirão Pires, mas foi graças ao vereador Rubão e ao secretário Taka que essas relações se estreitaram. Nesse momento porque passa o país, os municípios passam severas dificuldades e somente com união é que podemos vencer a crise. Nosso mandato na Câmara dos Deputados tem como foco o desenvolvimento e estamos trabalhando para o crescimento de Ribeirão Pires e também de Rio Grande da Serra”, disse.

Abaixo, o vídeo com a fala do parlamentar.

Ribeirão Pires: Vereadores garantem vacinação contra febre amarela em escolas do município.

Segundo informaram os vereadores de Ribeirão Pires, Edmar Oldani (PV) e Edson Banha Savieto (PPS), as crianças matriculas nas escolas de Ribeirão Pires serão vacinadas contra a febre amarela em regime especial.

Segundo o vereador Banha “a ideia aconteceu após uma conversa com o prefeito em exercício Gabriel Roncon na tarde desta segunda-feira.

“Tivemos uma conversa positiva com o prefeito em exercício onde na ideia de ampliação da vacinação contra a febre amarela nas escolas municipais, estaduais e particulares situados em Ribeirão Pires e com isso diminuir as filas nos postos de saúde e evitando que nossas crianças não fiquem de madrugada nas filas”, disse Banha.

Para o vereador Edmar Oldani, “a população está muito preocupada com a doença. Então com um atendimento nas escolas as crianças serão vacinadas sem fila e recebendo um atendimento tranquilo e humanizado”, argumentos Edmar.

Segundo ainda disseram os edis “a data será divulgada em breve pela secretaria de Saúde em conjunto com a educação”.

Uma iniciativa que merece desta, foi solicitação em caráter de urgência feita pelo vereador Banha. Na quinta-feira (18), o parlamentar requereu no calendário de vacinação contra febre amarela a UBS da Vila Sueli. Na justificativa, Banha que “a inclusão visa atender os moradores dos Bairros da Vila Sueli, Jardim Santa Inês e Jardim Celso”. O pleito foi atendido e a unidade de saúde foi incluída na campanha.

Veja abaixo o vídeo

Campanha de vacinação em ribeirão Pires

Em nota, a prefeitura de Ribeirão comunica que a partir de quinta-feira, dia 25 de janeiro, até o dia 24 de fevereiro, promoverá a Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela. No período, todas as Unidades Básicas de Saúde aplicarão doses da vacina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. 

Dias “D” – nos sábados, 3 e 24 de fevereiro, as UBS’s também estarão abertas aos moradores, das 8h às 17h, para aplicar a vacina contra a doença.

Moradores que irão viajar para o exterior, e precisam receber a dose integral da vacina, devem apresentar comprovante de viagem na UBS, conforme orientação da Saúde do Estado.

A campanha é aberta para toda a população, respeitando-se as indicações e contraindicações das autoridades de saúde. 

É muito importante reforçar que em Ribeirão Pires não há casos confirmados de febre amarela. Nem mesmo a incidência de casos entre macacos (não maltrate os animais, eles não transmitem a doença). 

Força tarefa está sendo preparada pela Prefeitura para a campanha. Os funcionários estão sendo treinados para melhor atender a população e esclarecer dúvidas.

Câmara de Ribeirão Pires faz devolução de R$ 400 mil reais para a prefeitura.

A prefeitura Municipal de Ribeirão Pires recebeu nesta sexta (22), a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente à economia feita pelo Legislativo sobre o repasse do município à Casa. Ainda está previsto, até o final do ano, outro repasse para a prefeitura, é o que garante o secretário Geral da Casa, Régis Dias.

“Os R$ 400.000,00 já foram depositados em conta da prefeitura. Deixamos um saldo na conta da Câmara para que contas e outros obrigações que tem valores variáveis sejam pagos. Até o final do ano estaremos devolvendo valores  entre R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00”, afirmou o gestor.

Em ato simbólico no gabinete da presidência da Casa de Leis que contou com a presença dos vereadores Amigão D’orto, Edson Banha Savieto, Rato Teixeira e Edmar Oldani, o presidente Rubão informou que “a maior parte do valor devolvido ao caixa da Prefeitura até o momento vem da redução de gastos ocorrida na casa legislativa em 2017 e trata-se de um dinheiro que havia sido reservado, mas que não utilizado. Estamos cumprindo nossas obrigações e feito nosso papel”, afirmou Rubão Fernandes.

O discurso de austeridade administrativa tem sido a principal bandeira do legislativo ribeirãopirense.

O vereador Amigão D’orto disse ao Caso de Política que “termino o seu primeiro ano como vice-presidente da Câmara satisfeito com a notícia de que o presidente Rubão Fernandes assinou a devolução de R$ 400 mil referentes ao duodécimo para custear as despesas da Câmara. Isso é gestão eficiente do dinheiro público, fruto da parceria entre toda a equipe de vereadores e funcionários da Câmara Municipal. Esperamos que esse dinheiro seja usado para ações em prol de uma cidade melhor. Isso é comprometimento com a cidade e com você, cidadão de Ribeirão Pires”, disse o parlamentar.

Abaixo, vídeo onde o presidente da Câmara se pronuncia sobre o importante ato.

Ribeirão Pires: Servidores podem ficar sem Kit de Natal. Vereadores cobram posição de Kiko.

14 dias após a retirada do projeto nº 079/17 da pauta de votação da Câmara de Vereadores, Governo Kiko se cala e cria expectativa entre os servidores.

Segundo a proposta, o governo pretendia através de termo de colaboração entre o executivo municipal e o Sindserv o repasse de R$ 474.005,10 para a entidade sindical para que a mesma adquirisse e repassasse os Kit’s de Natal aos trabalhadores ao custo individual de R$ 129,90. No total seriam 3.649 Kit’s.

Resistentes a proposta, os edis de forma articulada, se anteciparam e elaboraram emenda legislativa ao projeto defendendo para que os valores de R$ 129,90 fossem creditados no Cartão Servidor o que possibilitaria aos trabalhadores a escolha dos itens a serem comprados bem como um aquecimento na economia local.

O vereador Amigão D’orto no dia de de dezembro encaminhou ao Paço um ofício cobrando definição sobre o pagamento do Kit de Natal.

“O projeto foi retirado pelo Executivo sob alegação de falta de recursos após a apresentação de uma emenda que atendia a vontade dos funcionários públicos de que o valor de R$ 129 fosse depositado diretamente no Cartão Servidor ao invés de ser destinado ao sindicato para compra de um Kit. Desde então, nenhuma palavra foi dita. Aguardo uma resposta o mais rápido possível”, disse o edil em sua página nas redes sociais.

Já os vereadores, Danilo da Sopa, Rubão Fernandes e Edmar Oldani, produziram vídeo onde esclarecem a sisposição em atender a solicitação dos trabalhadores em receber o benefício ao mesmo tempo em que questionam a falta de resposta por parte do prefeito Kiko. ver vídeo abaixo.