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TCU recomenda que recursos do antigo Fundef não sejam usados para pagamento de professores

Da Agência Câmara, editado por Repórter ABC

O valor estimado em R$ 90 bi poderia complementar recursos destinados a Estados e municípios. Presidente de subcomissão da Câmara defende que recursos sejam usados para pagar salários atrasados de professores

Em audiência pública nesta terça-feira (21) da Subcomissão sobre o Financiamento da Educação; a representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa de Lima, disse que o tribunal decidiu vetar o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes.

Os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação são originários de diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o fundo foi substituído pelo atual Fundeb. O valor é estimado em R$ 90 bilhões e vem sendo pago conforme decisões judiciais. O fundo serve para que a União destine recursos complementares para a educação básica aos estados e municípios.

Ocorre que, pela lei, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados para o pagamento de professores. Para o TCU, porém, esses recursos antigos não são permanentes e deveriam servir apenas para investimentos em salas de aula e equipamentos, por exemplo. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é uma autarquia do governo, defende que os prefeitos devem ter autonomia de gestão; mas não vê problema no uso dos recursos para pagamento da folha de salários corrente. Ou seja, não concorda apenas com o uso para passivos trabalhistas e indenizações, por exemplo.

Heleno de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, diz que os professores já foram prejudicados por repasses menores na época do Fundef e, depois, quando foi utilizado um valor rebaixado para calcular os valores do novo Fundeb.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidente da Subcomissão, colegiado que faz parte da Comissão de Educação da Câmara; concorda com essa posição, especialmente porque há estados devendo salários atrasados e décimo terceiro.

“Então, que os estados e municípios também pudessem usar esses recursos para colocar em dia dívidas reais que têm com seus profissionais. Nem é pagando aquilo que de fato retiraram deles lá atrás, mas as dívidas que estão aí”, destacou.

O deputado Gastão Vieira (PROS-MA) disse que foi um dos primeiros a denunciar o ganho que alguns escritórios de advocacia estavam tendo em cima dos precatórios do Fundef; e foi enfático ao defender que a educação brasileira precisa de mais gestão e qualidade. Segundo ele, os entes federativos estão falidos e não existem recursos.

Mas Heleno de Araújo Filho, da CNTE, lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso, indica alguns caminhos. O PNE estabeleceu 20 metas, em 2014, que devem ser implementadas até 2024.

“Com que dinheiro? Pode ser dos 5 brasileiros que têm a mesma fortuna da metade da população. Porque vive de renda. Com que dinheiro? Se tirar os R$ 4 mil de auxílio moradia para os juízes, paga um professor e ainda sobra dinheiro. Com que dinheiro? Os bancos lucraram 68% em 2018. Na crise”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 12 de junho o julgamento de algumas ações relativas à destinação dos recursos dos precatórios do antigo Fundef. A deputada Professora Rosa Neide disse que vai agendar uma reunião no tribunal para falar sobre o assunto.

Educação municipal de Ribeirão Pires avança no IDESP

Desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental na prova do Saresp – aplicada no final de 2018 – colocou município à cima da média do Estado

Investimentos na valorização dos profissionais da rede municipal, parcerias com instituições renomadas e a formação permanente de educadores estão garantindo avanços da educação municipal de Ribeirão Pires. A melhoria na qualidade do ensino foi atestada pelo bom desempenho da cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo – IDESP, um dos principais indicadores estaduais calculado, anualmente, a partir das notas do Saresp (Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

Em 2018, estudantes da rede municipal ribeirão-pirense fizeram o exame. De acordo os resultados mensurados pelo IDESP, a cidade teve avanços nas duas etapas de ensino avaliadas – Fundamental I e II. No 5º ano, a cidade ampliou de 5,49 para 5,64 a pontuação. Já entre os alunos do 9º ano, o indicador subiu dos 3,82 para 4,1.

Ainda segundo os dados do IDESP, Ribeirão Pires teve nota acima do Estado de São Paulo, que registrou desempenho de 5,55 no 5º ano e de 3,38 para o 9º ano.

As provas do Saresp foram aplicadas, nos dias 27 e 28 de novembro do ano passado, para os alunos do 3º, 5º e 7º e 9º anos do Ensino Fundamental, em 9 escolas municipais. Foram avaliadas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além das taxas de aprovação, reprovação e abandono. Mais de 1.500 mil estudantes da rede municipal participaram da avaliação.

As escolas municipais que obtiveram melhores índices nos anos iniciais – 5º ano foram Engenheiro Carlos Rohm e Manoel Baptista da Silva, com notas de 6,68 e 6,03 respectivamente. O Carlos Rohm teve um crescimento de 1,19% com relação a 2017.  Na avaliação dos anos finais – 9º ano do Ensino Fundamental II, as escolas Engenheiro Carlos Rohm e Sebastião Vayego de Carvalho registraram 4,32 e 3,48 pontos, respectivamente.

De acordo com a secretária de Educação de Ribeirão Pires, Flávia Banwart, os resultados das avaliações demonstram efetividade nas ações planejadas pelo município. “Desde o início de 2017, realizamos série de ações que contribuem para o bom desempenho de nossos alunos. Entre as atividades, promovemos formações continuadas junto aos profissionais para o desenvolvimento das competências e habilidades cobradas no Saresp. Isso mostra que estamos no caminho certo e queremos trabalhar para melhorar cada vez mais”, disse a secretária de Educação da cidade, Flávia Banwart, que também destacou, para o avanço nos indicadores, o comprometimento dos professores.

Manifestantes vão às ruas contra cortes na educação. Uma coisa é estar presidente, outra é se comportar como tal

Bolsonaro chama manifestantes contra cortes na educação de ‘idiotas úteis’ e ‘massa de manobra’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará na cidade americana.

Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.

O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contigenciado, em especial na educação.” Por Beatriz Bulla, do Estadão,editado por Repórter ABC

Bolsonaro e os filhos ainda se arrependeram pelo pavio curto e pelas asneiras que proferem a todo instante, toda hora, todos os dias, sempre e quando querem. Bolsonaro mantém erguido o estandarte da estupidez e do dissenso porque de fato seu Governo não tem nenhum projeto para tirar o País da profunda crise em que se encontra. Então, melhor criar polêmicas e ofender quem não o apoia, entre estes os militares que formam o grosso da tropa de seu Governo, do que deixar transparecer a ineficácia de sua gestão. Luís Carlos Nunes

Clique aqui e confira fotos e mais informações sobre os atos em outras cidades. Abaixo, vídeos dos protestos que repercutiram nas redes sociais:

Ribeirão Pires realiza inscrições para cadastro em creches

Os pais ou responsáveis por crianças de zero a três anos de idade interessados em vagas nas unidades escolares devem efetuar as inscrição na Secretaria de Educação/ Ceforpe – Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 193, Centro), das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento; RG e CPF dos pais ou responsáveis; comprovante de endereço no nome do pai, mãe ou do responsável legal da criança – com validade de até três meses anteriores (água, luz, telefone fixo ou IPTU); declaração de trabalho e declaração de renda familiar.

Lista de espera – A relação das crianças que aguardam vagas em creches – cadastro realizado nos últimos meses, está disponível no site oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires (www.ribeiraopires.sp.gov.br). As inscrições não garantem a vaga, mas são necessárias.

O cadastramento acontece mensalmente, de acordo com o seguinte cronograma:

  • De 06 a 10 de maio;

  • De 10 a 14 de junho;

  • De 15 a 19 de julho;

Profissionais da Educação de Rio Grande da Serra concluem curso de capacitação

Na sexta-feira (1º) foram realizados os cursos de formação e capacitação de profissionais de educação da rede municipal de Rio Grande da Serra. Os eventos aconteceram no Anfiteatro Primeira-Dama Zulmira Jardim Teixeira e na EMEB Prof.ª Rachel Silveira Monteiro, no Centro.

Participaram todos os professores, diretores, coordenadores, supervisores e pedagogos, além dos atendentes de desenvolvimento infantil (ADI) e auxiliares de educação infantil (AEI).

Os cursos, que visam preparar e aperfeiçoar os profissionais para os trabalhos do ano letivo, contaram com diversas atividades, como palestras e oficinas recreativas, além da entrega de apostilas.

Uma das novidades para este ano é que os auxiliares de educação e os atendentes de desenvolvimento infantil também receberam a apostila.

Vereador Amaury Dias, através de requerimentos solicita melhorias para a educação, saúde e infraestrutura

A população de Ribeirão Pires tem procurado o gabinete do vereador Amaury Dias (PV), para que o parlamentar seja interlocutor dos pedidos de ação na cidade junto à prefeitura. São inúmeras solicitações, mas os que predominam, são na área de infraestrutura, saúde e educação.

O vereador Amaury Dias está agindo e atendendo ao pedido da população e já deu entrada em vários requerimentos, tradicionalmente, os temas dos requerimentos apresentados pelo vereador durante as sessões ordinárias são os temas descritos acima. O instrumento é usado para que a Câmara Municipal possa fazer uma cobrança imediata e direta ao Poder Executivo e, para ser encaminhado à secretaria ou órgão responsável pelo serviço, precisa ser aprovado em plenário.

Durante a última sessão da Câmara Municipal da Estância, o parlamentar apresentou seis requerimentos solicitando informações e conseqüente ação por parte prefeitura, para melhorar a qualidade de vida do povo ribeirãopirense.

O parlamentar tem se destacado desde o início desta legislatura por estar visitando vários locais da cidade, prospectando os problemas enfrentados pela população e requerendo as devidas soluções no parlamento.

Desta vez, na área da educação, o vereador Amaury Dias apresentou quatro requerimentos solicitando informações, sendo:

  • Requerimento nº 992/2018 – Informação quanto a programas visando à alfabetização de jovens e adultos;
  • Requerimento nº 993/2018 – Informações quanto a capacitação de professores da rede Municipal visando a qualidade de ensino à crianças com necessidades especiais;
  • Requerimento nº 995/2018 – Informações quanto à capacitação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino;
  • Informações quanto a projetos visando à criação de vagas em creches com a construção de novas unidades ou por meio de convênios com instituições privadas.

Pensando na área da Saúde Mental, o vereador Amaury Dias requereu:

  • Requerimento nº 993/2018 – Informações quanto a projetos visando a revitalização e reestruturação dos Centros de Apoio Psicossocial do Município.

Para a área de Infraestrutura Saúde Mental, o vereador solicitou:

  • Requerimento nº 991/2018 – Informações quanto a incentivos à munícipes que mantém a conservação do passeio público de sua propriedade
Justificativa

Na justificativa aos requerimentos, o vereador Amaury Dias argumenta que há uma visível demanda na educação que somente com a qualificação continuada dos profissionais do setor e abertura de novas vagas se faz necessária.

“Nossos requerimentos representam a maneira mais direta de o vereador atender a um pedido do eleitor. Pode ser encarado como uma participação do Legislativo no Executivo, já que a função maior desse primeiro poder é criar leis. Uma troca de lâmpadas da iluminação pública, a limpeza de uma praça, a recuperação de uma via, a solicitação de novas creches, atendimento especial e diferenciado aos portadores de necessidades especiais, o pedido de verificação de denúncias na administração: tudo isso é solicitado através de requerimento são questões importantíssimas para a nossa cidade,” argumentou o edil.

Tramitação

O vereador Amaury Dias (PV) explica ainda que a tramitação de um requerimento na Câmara Municipal começa quando os moradores relatam aos vereadores algum problema, seja na infraestrutura, saúde, cultura, solicitação para construção de escolas, reparos na sinalização entre outros, ou nas visitas feitas aos bairros ou comunidades pelo parlamentar. As manifestações são formuladas via requerimento que, posteriormente, são lidos em plenário.

Depois o documento segue para a Comissão específica, para verificação de constitucionalidade e, por fim, voltam para aprovação dos vereadores em sessão ordinária. Cumprido essa tramitação os requerimentos são encaminhados para as respectivas secretarias municipais, que tem o prazo de no máximo 30 dias para enviar respostas à Câmara.

Os seis requerimentos já foram aprovados e estão transitando nos órgãos mencionados e aguardando respostas.

A baixo, segue a íntegra dos requerimentos, com as solicitações e justificativas que serve para que o parlamentar possa acompanhar os encaminhamentos e possíveis atendimentos.

Rato Teixeira quer prioridade a alunos com necessidades especiais

Conheço bem a importância do ensino escolar

O vereador apresentou a Projeto de Lei nº 46/2018 com o objetivo de alterar o artigo 3° da Lei n° 5.044/2007 com o objetivo de garantir preferência a alunos portadores de necessidades especiais em escola municipais mais próximas de suas residências.

Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que garantir direitos ao ensino é prioridade de seu mandato.

“Sei da importância e capacidade de transformação do ensino escolar. Com esse projeto de Lei pretendo que fique assegurado no Sistema de Ensino de Ribeirão Pires a todos os estudantes em classes comuns, visto que reconhecida, considerada, desrespeitada e valorizada a diversidade humana, ficando vedada qualquer forma de discriminação e outras atitudes que caracterizem segregações, observada a legislação que normatiza os procedimentos para matrícula”, disse.

Metade dos professores no Brasil não recomenda a própria profissão

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheua carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto,  33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente e apenas 21% estão totalmente satisfeitos.

Durante a pesquisa, foram entrevistados 2.160 profissionais da educação básica em redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país, sobre temas como formação, trabalho e valorização da carreira. A amostra respeitou a proporção de docentes em cada rede, etapa de ensino e região do país, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/Inep).

Formação

Os docentes apontam como medidas mais importantes para a valorização da carreira, a formação continuada (69%) e a escuta dos docentes para a formulação de políticas educacionais (67%). Eles consideram urgente a restauração da autoridade e o respeito à figura do professor (64%) e o aumento salarial (62%).

Para o diretor Nogueira Filho, os números passam relevante mensagem no sentido de desmistificar o senso comum, que coloca a questão salarial como o principal problema para a carreira docente no país.

“O debate, de modo geral, tem colocado ênfase, de maneira quase isolada, na questão salarial. E, de fato, esse ponto surge no conjunto das principais medidas que as pessoas entendem como importantes para valorizar a carreira, mas não aparece na pesquisa como fator principal. Acho que isso traz uma questão importante sobre a discussão da valorização], que precisa ir além da questão do salário.”

A remuneração média dos professores no Brasil atualmente, segundo a pesquisa, é de R$ 4.451,56. A maioria dos docentes (71%) tem a profissão como principal renda da casa e 29% afirmam ter outra atividade como fonte de renda complementar.

Segundo a pesquisa, um em cada três professores tem contrato com carga horária de menos de 20 horas semanais, o que pode ter impacto na renda e no cumprimento de um terço da carga horária, prevista na Lei do Piso do Magistério para atividades extraclasse. Pelo menos 58% dos professores afirmam ter tempo remunerado fora da sala de aula. Contudo, somente cerca de 30% dos docentes dispõem de aproximadamente ou mais de um terço da carga horária para planejamento de aula.

Políticas públicas

Os professores ouvidos pela pesquisa consideram que é papel das secretarias de Educação oferecer oportunidades de formação continuada (76%), mas não concordam que programas educacionais, como um todo, estejam bem alinhados à realidade da escola (66%). Apontam a falta um “bom canal de comunicação” entre a gestão e os docentes (64%), e dizem que não há envolvimento dos professores nas decisões relacionadas às políticas públicas (72%). Também consideram aspectos ligados à carreira mal atendidos, como o apoio à questões de saúde e psicológicas (84%) e ao salário (73%).

Falta de confiança

Para o diretor de políticas educacionais da organização Todos pela Educação Nogueira Filho, os dados mostram que a falta de confiança entre o professor e as secretarias estaduais e municipais de educação é outro desafio a ser enfrentado. “Uma parcela significativa dos professores diz não acreditar que a secretaria tem lançado mão de políticas que tenham aderência à sua escola e, mais do que isso, mostram descrença com relação ao próprio compromisso da secretaria para com a aprendizagem dos alunos”.

O governo federal anunciou, em fevereiro deste ano, o aporte de R$ 1 bilhão para a Política Nacional de Formação de Professores, com objetivo de financiar 190 mil vagas em três diferentes iniciativas para formação docente: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

“São políticas que apontam no sentido correto e desejável, mas, considerando o tamanho do desafio, é razoável dizer que são insuficientes para, de fato, reverter o cenário que a pesquisa traz no que diz respeito à valorização da profissão, das estruturas da carreira e a qualidade da formação, tanto do ponto de vista inicial quanto continuado”, disse.

O diretor ressaltou a necessidade de mudança estrutural na formação inicial dos docentes. Na sua opinião, o governo federal pode ter papel importante na indução de melhorias a partir da criação de parâmetros de estruturação de carreira que possam ser seguidos pelas secretarias de educação.

Procurados pela reportagem, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) não se manifestaram até o momento de publicação da matéria.

Rio Grande inaugura nova escola neste sábado (14) na Vila São João.

Rio Grande da Serra estará recebendo no próximo sábado (14), mais um importante equipamento para a educação municipal. A partir da 10:00 horas da manhã na Vila São João será inaugurada a Escola Municipal de Ensino Básico Joaquim da Silva – Tio Kita, que terá capacidade para 160 crianças da Vila São João e Guiomar, atendendo toda a demanda daquela região na faixa etária proposta.

O prefeito Gabriel Maranhão (sem partido), que esteve em vistoria às obras na sexta-feira, 06 de julho, convida toda a população para participar do ato de inauguração.

“Convido à toda população para participar do ato inaugural que acontece no próximo sábado, 14 de julho às 10:00 horas da manhã na Vila são João. A Emeb Joaquim da Silva – ‘Tio Kita’ será um equipamento de ensino muito importante para comunidade, com elevador, acessibilidade, material pedagógico e com merenda escolar de qualidade para as 160 crianças com acompanhamento nutricional individualizado. O ganho vai muito além da escola, dará oportunidade para que os pais possam trabalhar ou buscar um emprego, enquanto os filhos ficam aos cuidados da escola”, disse o prefeito Gabriel Maranhão.

No início do ano, a Prefeitura apresentou a sua nova frota de veículos para o transporte dos alunos da rede municipal. No total, são 12 novas vans adaptadas para garantir a segurança e conforto aos alunos, além de garantir a acessibilidade.

Outra ação empreendida pela administração municipal é o programa “Merenda Nota 10”, onde a população e pais de alunos ao acessar a página da Prefeitura, acompanha a lista de produtos oferecidos como merenda escolar em cada uma das unidades de ensino.

Esse cardápio é de responsabilidade do Departamento de Alimentação Escolar e assinado por uma nutricionista. Ao acessar a página, o internauta encontra o cardápio do mês, separado por faixa etária para creche, maternal, Nível I e II e Eja.

Para saber mais sobre o programa, basta acessar: riograndedaserra.sp.gov.br e seguir até o rodapé da página, área em que está o link de acesso.

Prefeitura discute planejamento do transporte escolar com comissão de motoristas

O prefeito Gabriel Maranhão, acompanhado do Secretário de Finanças, Carlos Eduardo Alves da Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) uma comissão de motoristas de transporte de escolares no município, representados pelos Tios Juliano, Adeílson, Lê, Élcio e Elton juntamente com o Vereador Silvio Meneses.

No encontro, foram discutidos assuntos trazidos pela comissão e apresentado o planejamento e ações da Prefeitura referente ao serviço de transporte de escolares no município.

“O transporte de escolares é uma atividade de fundamental importância e responsabilidade, não só com as crianças e adolescentes das escolas municipais, como também das escolas estaduais e particulares”, enfatizou o prefeito.

Rio Grande inaugura nova escola neste sábado (14) na Vila São João.

Rio Grande da Serra estará recebendo no próximo sábado (14), mais um importante equipamento para a educação municipal. A partir da 10:00 horas da manhã na Vila São João será inaugurada a Escola Municipal de Ensino Básico Joaquim da Silva – Tio Kita, que terá capacidade para 160 crianças da Vila São João e Guiomar, atendendo toda a demanda daquela região na faixa etária proposta.

O prefeito Gabriel Maranhão (sem partido), que esteve em vistoria às obras na sexta-feira, 06 de julho, convida toda a população para participar do ato de inauguração.

“Convido à toda população para participar do ato inaugural que acontece no próximo sábado, 14 de julho às 10:00 horas da manhã na Vila são João. A Emeb Joaquim da Silva – ‘Tio Kita’ será um equipamento de ensino muito importante para comunidade, com elevador, acessibilidade, material pedagógico e com merenda escolar de qualidade para as 160 crianças com acompanhamento nutricional individualizado. O ganho vai muito além da escola, dará oportunidade para que os pais possam trabalhar ou buscar um emprego, enquanto os filhos ficam aos cuidados da escola”, disse o prefeito Gabriel Maranhão.

No início do ano, a Prefeitura apresentou a sua nova frota de veículos para o transporte dos alunos da rede municipal. No total, são 12 novas vans adaptadas para garantir a segurança e conforto aos alunos, além de garantir a acessibilidade.

Outra ação empreendida pela administração municipal é o programa “Merenda Nota 10”, onde a população e pais de alunos ao acessar a página da Prefeitura, acompanha a lista de produtos oferecidos como merenda escolar em cada uma das unidades de ensino.

Esse cardápio é de responsabilidade do Departamento de Alimentação Escolar e assinado por uma nutricionista. Ao acessar a página, o internauta encontra o cardápio do mês, separado por faixa etária para creche, maternal, Nível I e II e Eja.

Para saber mais sobre o programa, basta acessar: riograndedaserra.sp.gov.br e seguir até o rodapé da página, área em que está o link de acesso.

Prefeitura discute planejamento do transporte escolar com comissão de motoristas

O prefeito Gabriel Maranhão, acompanhado do Secretário de Finanças, Carlos Eduardo Alves da Silva, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) uma comissão de motoristas de transporte de escolares no município, representados pelos Tios Juliano, Adeílson, Lê, Élcio e Elton juntamente com o Vereador Silvio Meneses.

No encontro, foram discutidos assuntos trazidos pela comissão e apresentado o planejamento e ações da Prefeitura referente ao serviço de transporte de escolares no município.

“O transporte de escolares é uma atividade de fundamental importância e responsabilidade, não só com as crianças e adolescentes das escolas municipais, como também das escolas estaduais e particulares”, enfatizou o prefeito.

Começam hoje (12), as inscrições para o Sisu com 57 mil vagas em 68 instituições públicas

Começam hoje (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições são feitas apenas pela internet. Para acessar a página do Sisu, clique aqui

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

Termina hoje (27) o prazo para inscrição no Encceja Nacional.

Hoje (27) é o último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) Clique aqui.

Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos.

A internet virou ferramenta fundamental em um curso de alfabetização para jovens e adultos em Pombal, cidade a cerca de 325 quilômetros de João Pessoa
Educação de jovens e adultos (Divulgação/prefeitura de Pombal/PB)
O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas.

O Encceja Nacional será realizado em 5 de agosto. O Encceja Exterior, para brasileiros que vivem em outros países, será no dia em 16 de setembro. Também serão realizadas em setembro edições para pessoas privadas de liberdade no Brasil e no exterior.

Mauá destaca acolhimento humano para crianças com deficiência.

PMM

A Prefeitura de Mauá se vestiu de azul nessa segunda-feira (2/4) para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A administração municipal oferece estrutura na Saúde e na Educação para que as crianças especiais sejam acolhidas de forma humana e com carinho. A gestão Um Novo Tempo acredita que o bom atendimento das crianças com deficiência é baseado em três fatores: família, tratamento e escola.

Luca Silva de Oliveira é o exemplo disso. O garoto de seis anos é aluno da EM José Rezende da Silva, no Parque São Vicente. Ao chegar a Mauá, há dois anos, ele foi atendido na rede municipal de saúde. O diagnóstico? Autismo e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

“No começo, eu não aceitava. Não me conformava que meu filho tinha essas limitações. Foi importante o tratamento psicológico e todo o apoio dos profissionais que recebi para entender melhor como lidar com o Luca”, contou Juliana Ivana Aparecida da Silva, mãe do Luca.  O tratamento é realizado no Centro Integrado da Pessoa com Deficiência – CER IV e conta com acompanhamento de fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicóloga.

Passado o momento do primeiro susto, veio a insegurança da vida escolar. Juliana recorda que matriculou seu filho numa escola particular, mas não obteve sucesso. “Eu vi as crianças excluindo o Luca. Ele tentava se comunicar, brincar do jeito dele, mas era jogado de escanteio. Daí eu resolvi tentar a escola pública. Foi a melhor decisão. No primeiro dia, toda escola abraçou o Luca. Foi uma cena linda de ver. Na escola municipal ele recebeu todo amor, carinho e atendimento humanizado que nunca encontramos em outro local. Ele fica triste se falta na aula”.

Atualmente, Luca estuda cursa o 1° ano do Ensino Fundamental e é acompanhado pela professora e uma Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva. O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, determinou que a cada três meses, as auxiliares e professoras passem por formação para trocar experiências e se atualizarem.

Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem começa nesta segunda-feira.

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.

O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.

Comprovação

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Justificativa

Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.

Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas.

Coop abre inscrições para diversos cursos gratuitos.

A Coop – Cooperativa de Consumo promove mensalmente, o Ciclo de Palestras, iniciativa para o mercado varejista. No mês de abril, as inscrições serão abertas a partir do dia 23 de março e deverão ser realizadas gratuitamente na Central de Relacionamentos – 0800-772-2667. As vagas são limitadas e os cursos acontecerão nas unidades de Santo André (Queirós, Industrial e Capuava), São Bernardo do Campo (Joaquim Nabuco e Café Filho), Diadema e Ribeirão Pires.

Os cooperados poderão optar pelos temas: Alimentação na saúde da mulher; Alimentação Saudável; Aprenda e faça: Bolo em formato de coração para decorações; Aproveitamento Integral dos Alimentos; Câncer de Mama e Diagnóstico Precoce; Design de sobrancelha especial para o Dia das Mães; Dia das Mães Saudável; Faça e Venda: Porta-óculos e nécessaires sustentáveis; Faça um porta-retrato de palitos de picolé para presentear a mamãe; Faixa Para Cabelo em Tricô Para Esportes Divertidos; Gastronomia Saudável: Festival Árabe; Gnochi de batata doce ao ragu de linguiça e salada verde ao molho especial para o Dia das Mães; Mamãe saudável: Filés de frango chapeados ao creme de champignons e sobremesa gelada de frutas; Porta-manicure para o Dia das Mães; Presilha de cabelo para festa – Faça e Venda; Safra dos Alimentos e Impactos na Saúde;  Um toque especial nas Carnes do Almoço do Dia das Mães e Vinhos do Chile.

A programação completa está disponível em www.portalcoop.com.br.

Prazo de inscrição do Fies termina nesta quarta-feira (28).

Termina na próxima quarta-feira (28), às 23h59, o prazo para estudantes se inscreverem no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para fazer parte do programa, a pessoa precisa ter participado do Enem e tirado nota igual ou superior a 450 na média entre as provas, além de nota maior que zero na redação.
O financiamento é destinado a indivíduos com renda familiar mensal bruta de até 3 salários mínimos, por pessoa.
No início do ano, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: o valor mínimo que será cobrado é de R$ 300, enquanto o valor máximo, R$ 30 mil por semestre.
É possível fazer a inscrição no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail. Os resultados de pré-seleção e as listas de espera serão divulgados até o dia 12 de março.

Gabriel Maranhão e vereadores se reúnem com secretário estadual de Educação.

Na última sexta-feira (15), o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão acompanhados pelo Presidente da Câmara João Mineiro e dos vereadores Agnaldo de Almeida, Bibinho, Claurício Bento, Claudinho Monteiro, Maciel da Padaria, Marcelo Cabeleireiro e Toninho Correa, estiveram na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para reunião com o Secretário José Renato Nalini, onde foi pleiteado o restabelecimento do transporte das crianças e jovens das Escolas Estaduais de nosso município.

“Esse restabelecimento se faz necessário tendo em vista diversos fatores que acabam dificultando a frequência dos alunos nas aulas, entre eles que o município possui uma área de 31 km², que grande parte desta área é de intensa vegetação e que há uma grande distância dos bairros até as escolas. É importante ressaltar que o trajeto com o transporte garante que os alunos não estejam exaustos durante o período de aulas, o que proporciona melhores resultados nos estudos”, argumentou o prefeito Gabriel Maranhão.

Conforme publicou este blog, na quarta-feira (13), “os vereadores, Bibinho (PSDB), Maciel da Padaria (PMDB) e Clauricio Bento (DEM), se reunião com o presidente da Fundação do Desenvolvimento da Educação (FDE), João Curi, onde na pauta, os edis relataram as condições inadequadas das escolas estaduais instaladas no município e também na oportunidade cobraram solução breve no tocante ao transporte escolar onde há possibilidade de alunos ficarem sem o serviço. Para ler a íntegra da matéria clique aqui.

Ribeirão Pires contrata empresa para fornecer uniformes escolares. Empresa já foi autuada por exploração irregular de mão de obra.

A Prefeitura de Ribeirão Pires assinou o contrato com a empresa Método Uniformes Eireli – Epp, escolhida através do processo PC 3459/2017 para fornecer uniformes escolares que serão distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

A empresa escolhida receberá pelo fornecimento de uniformes escolares as cifras no valor de R$ 9.805.520,00.

O contrato foi assinado no dia 11 de novembro e o extrato está publicado na edição que circulou na sexta-feira (08) do Diário Oficial do Município.

Empresa contratada foi autuada por exploração de trabalho análogo a escravidão

A empresa Método Uniformes Eireli – Epp, fundada em 25/6/2015 e sediada na cidade de Guapiaçu foi alvo de uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego onde em 04 de julho de 2016 na ocasião, fiscais após receberem denúncias se deslocaram ao galpão de costura, constataram exploração de mão-de-obra, ambiente inadequado de trabalho, além de várias costureiras sem registro de trabalho na carteira profissional,

Na ocasião, dentro do galpão, havia 18 mulheres, sendo três bolivianas, trabalhando na confecção de uniformes escolares, que seriam encaminhados posteriormente a Votorantim e Barrinha, que fica região de Ribeirão Preto (SP), cidades em que a empresa ganhou licitação. Segundo informações dos fiscais do MTE, o local foi fiscalizado em junho passado, mas, na oportunidade não havia ninguém dentro da fábrica. A suspeita é que todos fugiram, já que algumas máquinas estavam ligadas e havia comida sendo esquentada no fogão.

Para ver a integra da reportagem feita pela Gazeta de Votorantim, clique aqui. e no portal G1 clique aqui

Veja abaixo vídeo exibido pela TV TEM, afiliada da TV Globo na região

Carro da secretaria de Educação em pleno sábado na rodoviária do Tietê.

Uma fonte do blog Caso de Político acaba de enviar (sábado, 02/12 – 19:39 horas) imagens fotográficas de um veículo Gol de placas placa DMN 1629 com adesivos da secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Pires estacionado sem a presença do motorista em espaço reservado para embarque e desembarque da rodoviária do Tietê na capital Paulista.

As perguntas que não querem calar: “o que faz um veículo fora dos limites da Estância em pleno final de semana? Está a serviço? Vai receber hora extra? Ou é apenas uma fugidinha escondida dos desatentos responsáveis de cuidar e zelar pelo patrimônio público? A sim, e o combustível pago a preço de ouro? Quem banca é o munícipe?

Tribunal derruba lei que criava “escola sem partido” em cidade paulista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que derruba lei aprovada na Câmara Municipal de Jundiaí que implantava o programa “Escola sem partido” na cidade. Desde setembro, quando o projeto de um vereador do PSB foi aprovado, os professores da rede municipal estavam proibidos de abordar em sala de aula questões consideradas controversas, como discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Os pais poderiam interferir no conteúdo abordado em sala de aula. Em sua decisão, o desembargador Moacir Peres relatou o que disse o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jundiaí, autor da ação:
Sustenta que a emenda impugnada acrescentou a chamada proibição de ideologia de gênero, colocando em risco as atividades realizadas pelos educadores municipais. Invoca os arts.144 e 237 da Constituição Estadual e os arts. 1º, III, 3º, I e IV, 5º, caput, IX e LIV, 19, I, 22, XXIV, 206, I e II da Constituição Federal. Discorre sobre a questão de gênero. Afirma que a lei, ao vedar qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade, pretende omitir a discussão de fundo, que se relaciona com os preconceitos sofridos pelas mulheres e a comunidade LGBT. Cita o julgamento da ADI 4277. Comenta sobre a violência resultante de discriminação de gênero no Brasil. Alega que a norma impugnada interfere de forma indevida no processo educativo. Assere sobre a competência exclusiva da União para legislar sobre Diretrizes e Bases da Educação. Transcreve jurisprudência favorável. Pede a concessão da medida cautelar e, ao final, a declaração de inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 73/17.
Diante disso, o desembargador concedeu a liminar, nestes termos:
Por entender relevantes os fundamentos do pedido cautelar (fumus boni iuris) e considerando a possibilidade de a norma em questão acarretar prejuízos, com eventuais lesões de difícil reparação aos munícipes (periculum in mora), concedo a liminar, com efeito ex nunc, para suspender a eficácia da Emenda à Lei Orgânica do Município de Jundiaí nº 73, de 26 de setembro de 2017.

Prefeitura de Ribeirão divulga lista de cadastrados em creches municipais.

A prefeitura de Ribeirão Pires, divulgou nesta quarta-feira (08), a relação das crianças que aguardam vagas em creches – cadastro feito pelos pais ou responsáveis até 30 de outubro. Para consultar a lista de espera, basta clicar aqui ou aqui.

Segundo informa a prefeitura em comunicado oficial “a divulgação está sendo implantada em atendimento à Lei Municipal Nº 6.188/2017, para que o sistema possa ser igualitário e transparente para todos”.

Segundo ainda o comunicado “Os pais e responsáveis por crianças de zero a três anos interessados em vagas nas creches devem realizar inscrição de acordo com as seguintes datas: Novembro – de 21/11 a 24/11; Dezembro – 11/12 a 15/12. Horários: das 9h às 12h e das 13h às 16h, no Ceforpe (Complexo Ayrton Senna – Avenida Prefeito Valdirio Prisco, 193, Centro).

Os documentos para realizar as inscrições são: Certidão de Nascimento, RG e CPF dos pais e responsáveis, Comprovante de endereço no nome do pai, mãe ou do responsável legal da criança com validade de até três meses anteriores (água, luz, telefone fixo ou IPTU), declaração de trabalho e Declaração de Renda Familiar. Clique aqui e acesse a relação.

Ribeirão Pires se prepara para Conferência Municipal de Saúde.

A Secretaria de Saúde e Higiene da Prefeitura de Ribeirão Pires promove até esta sexta-feira, dia 27, Pré-Conferências com o objetivo de propor o debate sobre problemas e soluções para o setor. Nos encontros, gestores e profissionais da saúde, bem como toda a população, contribuem com ideias e sugestões para aprimorar os serviços ofertados pela Prefeitura, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

As reuniões preparatórias para a Conferência Municipal de Saúde acontecem nesta quinta-feira, dia 26, às 9h, no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e, às 14h30, na Central de Ambulância da cidade. Na sexta-feira, dia 27, os encontros serão realizados, às 9h30, na Vigilância Sanitária e, simultaneamente, na Central Farmacêutica.

Desde setembro, unidades de saúde da rede municipal estão recebendo as reuniões. O cronograma de pré-conferências contemplou diversas regiões da cidade. Os encontros são preparatórios para a Conferência Municipal de Saúde, que reunirá as propostas debatidas nos bairros.

O documento formulado a partir da Conferência Municipal de Saúde irá nortear a construção do Plano Municipal de Saúde 2018-2021. “É importante que toda a população esteja mobilizada e participe das discussões e propostas de melhorias para a saúde municipal. Juntos, somamos forças e podemos construir soluções para os desafios que enfrentamos diariamente”, afirmou a secretária de Saúde e Higiene de Ribeirão Pires, Patrícia Freitas.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Plano Micipal de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados, assim como da gestão do SUS.

Ribeirão Pires abre inscrições para cadastro em creches.

A prefeitura de Ribeirão Pires abriu no último dia 16 as inscrições para cadastro de vagas nas Escolas de Educação Infantil da cidade.

Os pais ou responsáveis por crianças de zero a três anos de idade interessados em vagas nestas unidades escolares devem realizar inscrição no Ceforpe – Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Avenida Prefeito Valdirio Prisco, 193, Centro), das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para efetuar a inscrição são necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento; RG e CPF dos pais ou responsáveis; comprovante de endereço no nome do pai, mãe ou do responsável legal da criança – com validade de até três meses anteriores (água, luz, telefone fixo ou IPTU); declaração de trabalho e declaração de renda familiar.

A prefeitura adotou alguns critérios de triagem para a efetivação de matrículas dos alunos de Educação Infantil (0 a 3 anos e 11 meses): comprovação de residência na cidade; crianças em situação de risco social (vulnerabilidade); menor renda per capita do núcleo familiar; pais que trabalham fora do lar. A documentação apresentada pelos pais ou responsáveis pela criança são analisadas e, se necessário, haverá visitas nas residências das famílias.

Confira abaixo o calendário e local de atendimento para o cadastro:

Outubro – 16/10 a 20/10

Novembro – 21/11 a 24/11

Dezembro – 11/12 a 15/12

Horários: das 9h às 12h e das 13h às 16h,

Local: Ceforpe – Complexo Ayrton Senna (Avenida Prefeito Valdirio Prisco, 193 – Centro).

Temer corta verbas e Universidades Federais demitem terceirizados, cortam bolsas e paralisam obras.

Representantes de universidades e de trabalhadores do ensino superior afirmam que o impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) já muda a rotina de campi pelo pais, e que muitas instituições só têm dinheiro para custeio até setembro. Cortes em diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias viraram estratégia para fugir das dívidas.

O “custeio” das universidades representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despesas de “capital”, ou “expansão e reestruturação”, ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.

Neste ano, o contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em março, e atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação).

Em nota enviada ao G1, o MEC deu detalhes sobre como esse contingenciamento afetou as universidades e institutos federais considerando os gastos de funcionamento das instituições e de obras. Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras. A pasta explicou ainda que esse corte não é definitivo.
A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016.

As informações são de reportagem de Alessandra Modzeleski, Luiza Tenente e Vanessa Fajardo no G1.

Ribeirão Pires: Sem perspectivas, professores pedem exoneração do cargo.

Dos 37 pedidos de desligamento, mais de 62% são Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI). Nesses 7 meses de 2017, a média é de mais que 5 pedidos de exoneração por mês e pelo menos uma solicitação por semana.

Com salários baixos, duras condições de trabalho e falta de perspectivas na carreira, a rede pública municipal de Ribeirão Pires parece vivenciar uma debandada de professores. De acordo com informações do Paço, de 1º de janeiro de 2017 ao mês de julho do mesmo ano, 37 professores pediram exoneração de seus cargos. Desse total, mais de 62% são Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI). Nesses 7 meses de 2017, são mais de 5 pedidos de exoneração por mês e pelo menos uma solicitação por semana.

As justificativas são unanimes! Salários baixíssimos, salas lotadas, jornada ruim, más condições de trabalho, o que deixa a profissão de professor nada atraente. Vizinhas a Ribeirão Pires, cidades como São Bernardo do Campo, Suzano, São Caetano do Sul, Mauá e Santo André, tem sido destinos comuns desses professores que migram atraídos pela perspectiva de melhores condições de trabalho e remuneração. Muitos deles, estão desistindo da atividade por pura desmotivação e incentivo.

Em Ribeirão Pires, segundo a Tabela Salarial de 2016, consta que o Professor Parcial (PA) – sem ensino superior – com carga horária semanal de 24 horas recebe mensalmente R$ 1.325,72. Professor A com ensino superior e carga horária semanal de 24 horas, segundo a tabela recebe R$ 1.536,99. Por 32 horas semanais, o PA sem ensino superior recebe R$ 1.767,63 e com ensino superior e 32 horas semanais R$ 2.049,32.

Os Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI), com carga horária de 40 horas semanais tem rendimentos mensais brutos de 2.135,64.

O Sineduc, entidade sindical que representa a categoria, atualmente cobra da administração municipal o pagamento do Piso Nacional Docente que desde o dia 1º de janeiro de 2017 foi reajustado para R$ 2.298,80. Reivindicam também revisão no Plano de Cargos e Salários e melhorias nas condições de trabalho.

Prefeitura de Ribeirão Pires repassa mais de R$ 160 mil para escolas da cidade.

Através da Lei nº 6.156, de 30 de junho de 2017, a prefeitura de Ribeirão Pires celebra convênios com Associações de Pais e Mestres – APM’s das Escolas Municipais da Estância Turística de Ribeirão Pires.

Serão repassados R$ 162.375,00 para 33 unidades de ensino do município. Os valores são calculados por número de alunos matriculados.

As escolas com até 150 alunos serão contempladas com R$ 3.750,00, de 151 à 200 alunos – R$ 4.500,00, de 201 à 400 – R$ 5.625,00, de 401 à 800 – R$ 7.500,00 e acima de 801 – R$ 9.375,00.

O convênio tem como objetivo, desenvolver programas de cooperação mútua na manutenção e melhoria da qualidade do ensino, sendo que com as verbas fica vedada a contratação de pessoal para exercer função de natureza permanente.

Veja abaixo, todas as escolas contempladas com os seus respectivos valores. Para ver a íntegra da publicação, clique aqui.