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STF vai julgar no dia 07 de março, a ADI 5619, que poderá acabar com nova eleição em caso de cassação da Chapa eleita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no próximo dia 07 de março, em sua 4ª Sessão ordinária com início previsto para às 14:00 a ADI 5619, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Social Democrático – PSD Nacional, em face do § 3º, do art. 224, do Código Eleitoral, introduzido pelo art.  da Lei nº 13.165/2015, que estabelece a hipótese de novas eleições no caso de decisão da Justiça Eleitoral, com trânsito em julgado, que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidatos eleitos em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

A matéria submetida à apreciação do STF é de inequívoca relevância, bem como possui especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Isto porque a presente ação envolve a análise da compatibilidade dos atos normativos atacados com os art. 29, II, art. 46, bem como o art. 77, todos da Constituição Federal.

Decorre disso, relevante discussão sobre a realização de novas eleições como critério exclusivo de sucessão nos pleitos majoritários.

I – DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Social Democrático, tendo por objeto o artigo 224, ~ 30, da Lei nO 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), introduzido pelo artigo 40 da Lei nO 13.165, de 29 de setembro de 2015. Eis, em destaque, o teor do dispositivo impugnado:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do pais nas eleições presidenciais. do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais. julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
§3″ A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

Após defender sua legitimidade ativa ad causam, o requerente sustenta que a norma atacada, ao prever a realização de novas eleições nas hipóteses de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados, violaria o disposto nos artigos 29, inciso II; 46; e 77, todos da Constituição Federal, assim como os princípios da soberania popular (artigos 10 inciso I e parágrafo único; e 14, caput, da Constituição ), da proporcionalidade (artigo 5°, inciso L1V, da Carta) e da economicidade (artigo 70, caput, da Lei Maior). Além disso, alega que o dispositivo questionado não tutelaria suficientemente a legitimidade e a normalidade das eleições, nos termos do que preceitua o artigo 14, ~ 9°, da Carta Constitucional.

Nessa linha, assevera que seria inconstitucional “a realização de novas eleições como critério exclusivo de sucessão nos pleitos majoritários” (ll. 06 da petição inicial). De acordo com o autor, nas eleições para os cargos de Senador da República e de Prefeito de Município com menos de duzentos mil eleitores, ambos disputados pelo sistema majoritário simples, a anulação de menos de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos não justificaria a realização de novas eleições, considerando que a titulação do segundo colocado preservaria a vontade da maioria e atenderia aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da economicidade.

O requerente ressalta, outrossim, que estimativas da Justiça Eleitoral indicariam que, por força do disposto pela norma sob invectiva, 145 (cento e quarenta e cinco) Municípios brasileiros com menos de duzentos mil eleitores teriam de se submeter a novas eleições, o que confirmaria a suposta violação aos princípios constitucionais referidos.

Desse modo, entende que seria necessária a declaração da inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, para atestar do âmbito material de validade da norma impugnada os pleitos referentes ao sistema majoritário simples, de modo que a anulação de menos de 50% (cinquenta por cento) dos votos não implique a realização de novas eleições.

Diante dos argumentos expostos, o autor requer a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 224, * 3°, do Código Eleitoral quanto aos cargos disputados pelo sistema majoritário simples. No mérito, pleiteia a procedência do pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade “de uma hipótese de interpretação de aplicação da norma. do S3 do art. 224 do Código Eleitoral. qual seja. no caso de eleição majoritária simples” (n. 16 da petição
inicial). ADI n° 5619.\fl7. Robert0 Barroso.

O processo foi distribuído, por prevenção, ao Ministro Relator Roberto Barroso, que, nos termos do rito previsto pelo artigo 12 da Lei n° 9.868/1999, solicitou informações às autoridades requeridas, bem como determinou a oitiva da Advogada-Geral da União e do Procurador-Geral da República.

VEJA ABAIXO O QUE DIZ A LEI EM VIGOR

 Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

 Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 3o A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015).

VEJA DO QUE SE TRATA A ADI 5619

Secretaria Judiciária
Decisões e Despachos dos Relatores
Processos Originários
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.619 (1400)
ORIGEM : ADI – 5619 -SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO
REQTE.(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD
ADV.(A/S) : EZIKELLY BARROS (0031903/DF)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICAPROC.
(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃOINTDO.
(A/S) : CONGRESSO NACIONALPROC.
(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DESPACHO:1.Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Social Democrático – PSD Nacional, em face do § 3º, do art. 224, do Código Eleitoral, introduzido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015, que estabelece a hipótese de novas eleições no caso de decisão da Justiça Eleitoral, com trânsito em julgado, que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidatos eleitos em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.
2.A matéria submetida à apreciação desta Corte é de inequívoca relevância, bem como possui especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Isto porque a presente ação envolve a análise da compatibilidade dos atos normativos atacados com os art. 29, II, art. 46, bem como o art. 77, todos da Constituição Federal. Decorre disso, relevante discussão sobre a realização de novas eleições como critério exclusivo de sucessão nos pleitos majoritários.
3.Em face da presença dos requisitos legais, aplico o rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/1999, de modo a permitir a célere e definitiva resolução da questão. Assim, determino as seguintes providências: (i) solicitem-se informações à Presidência da República e à Presidência do Congresso Nacional, no prazo de dez dias; (ii) em seguida, encaminhem-se os autos ao Advogado-Geral da União para manifestação, no prazo de cinco dias; e, (iii) sucessivamente, colha-se o parecer do Procurador-Geral da República, também no prazo de cinco dias.
Intimem-se. Publique-se.
Brasília, 24 de novembro 2016.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Ribeirão Pires: Processo no TRE que pede cassação de Kiko tem nova movimentação. Julgamento deve ser marcado em breve.

O processo 845-77.2016.6.26.0183 que pede a cassação do prefeito Kiko Teixeira e de seu vice, Gabriel Roncon ainda não tem data marcada, mas segundo analista agenda deve acontecer em até 15 dias. A afirmação ganha força uma vez que está terminando o prazo do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgar Acórdão que teve resultado desfavorável ao prefeito Kiko e o colocou como Ficha Suja levando-o a inegibilidade. O prazo para divulgação do Acórdão é até o dia 9 de novembro segundo consta no Regimento Interno da Corte máxima do país.

Atualmente o processo encontra-se sob a responsabilidade da Coordenadoria de Sessões que é o departamento responsável pelo agendamento da pautas a serem julgadas.

Esse julgamento no Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) acontecerá após adiamento acorrido no dia 27 de setembro quando o relator do processo, juiz Marcus Elidius Michelli de Almeida que herdou o processo pede retirada da pauta proferir “Em fase de tudo o que foi colocado da Tribuna pelos advogados quanto do senhor do ministério público eu vou pedir licença a todos e vou retirar de pauta para reexaminar e rever o voto com calma, possivelmente na sessão da próxima terça-feira”. Ver a matéria clicando aqui.

Kiko, através de sua defesa é acusado pela justiça de ter induzido a erro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin que sob a alegação de que havia sido cerceado em meu amplo direito de defesa, não tendo sido intimado para julgamento que julgou irregulares as suas contas quando a frente do parlamento municipal de Rio Grande da Serra, quando cometeu ato doloso de Improbidade Administrativa.

Kiko e Gabriel concorreram nas eleições de 2016 com liminar o que lhes rendeu um registro “Deferido com Recurso” e após julgamento feito STF foi cassado.

Termosires e Verônica Lisboa são diplomados prefeito e vice de Formosa do Rio Preto.

O Prefeito eleito Termosires Neto e sua vice Verônica Lisboa foram diplomados na noite da última sexta-feira (16) em sessão solene na sede do poder legislativo de Formosa do Rio Preto. Na ocasião também foram diplomados os 11 vereadores eleitos e suplentes.

Em entrevista concedida recentemente à TV CÂMARA de Barreiras, Termosires Jaime Modesto que pretende administrar Formosa do Rio Preto de forma austera e rígida para que consiga desenvolver uma gestão inovadora que ao final seja reconhecida como boa pela população.

Veja abaixo o vídeo.

Eleitor que faltou às urnas deve justificar ausência.

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O eleitor que não votou no último domingo (2) ou deixar de votar em 30 de outubro, nos municípios em que haverá 2º turno, terá de justificar a ausência à urna para regularizar sua situação eleitoral. O prazo para regularização é de até 60 dias após cada turno – até 1º e 29/12/2016, respectivamente. Se não justificar nesse período, ficará sujeito a multa.

No dia da eleição, fora do seu domicílio eleitoral, o eleitor pode apresentar o Requerimento de Justificativa preenchido em qualquer seção eleitoral ou nos postos de justificativa. Desde a segunda-feira (3), quem não voltou no primeiro turno pode justificar sua ausência via internet (Sistema Justifica), anexando, de forma digitalizada,o comprovante da impossibilidade de comparecimento (atestado médico, comprovante de passagens, entre outros). Também é possível enviar justificativa via postal ou por escrito em qualquer cartório eleitoral.

O eleitor precisa ficar atento para não incorrer em três ausências consecutivas não justificadas e não quitadas as respectivas multas, pois, nesse caso,  o título será cancelado. Quando isso ocorre, o cidadão encontra vários impeditivos na sua vida cotidiana, como a proibição de obter passaporte e empréstimos bancários, fazer inscrição em concurso público ou renovar  matrícula em estabelecimento de ensino oficial, entre outros.

Abaixo, o vídeo explicativo do TSE

Pesquisa do Instituto WSN aponta Dedé da Folha e Kiko tecnicamente empatados.

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Pesquisa divulgada pelo Instituto WSN Assessoria Pesquisas Estatísticas S/S Ltda., que polariza a disputa entre os candidatos a prefeito por Ribeirão Pires, Dedé da Folha (PPS) e Kiko (PSB) como tecnicamente empatados na primeira colocação, causou muito barulho na cidade.

Registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) sob o nº SP-09171/2016, ouviu 600 pessoas no dia 27 de setembro e sua margem de erro é estimada em 4 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento cumpriu todos os requisitos legais, constou todos os candidatos registrados aos cargos de Prefeito.

A referida pesquisa foi questionada junto ao TRE, requerendo ordem de busca e apreensão do Jornal Repórter ABC que trouxe em sua capa de forma isenta o resultado da pesquisa.

O referido questionamento ocorreu por um lapso do Instituto contratado, no envio do arquivo PDF ao TRE-SP, fatos este que já foi corrigido, e que não gerou dúvidas na lisura e apuração do resultado, ora publicado, não restando a mais ninguém dúvida sobre a autenticidade do levantamento.

O Repórter ABC, veículo de comunicação sediado em Ribeirão Pires tem se pautado ao longo de sua existência pela ética e seriedade em sua labuta de noticiar fatos e levar aos seus leitores textos isentos e sem vícios.

Como contratante do instituto de pesquisa, cumprimos rigorosamente com nossas obrigações e temos a plena convicção de que ao divulgar os dados constates no levantamento contribuímos com o eleitor/cidadão de Ribeirão Pires levando conhecimento sobre a real intenção de votos na cidade.

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Eleições em Ribeirão Pires: baixaria nas redes sociais já é alvo de críticas.

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Em Ribeirão Pires a disputa eleitoral deste ano está mais voltada para o embate virtual do que a discussão de propostas. Soldados virtuais se voltam para criticar uns ao outro, e as propostas que os candidatos têm para o município ficam em último lugar. Essa pseudo “guerra cibernética” é clara e já vem sendo alvo de rejeição por parte dos eleitores que estão sempre conectados nas redes sociais.

Já foram alvos de “trolagem” e ataques o candidato a prefeito Renato Foresto (PT) que viu seu nome na mira de Fake’s (falso em inglês), que tramavam estratégia para denegrir a sua imagem. Dedé da Folha (PPS), também não foi poupado quando sobre uma possível desistência do candidato Saulo Benevides viu inclusive o presidente de uma agremiação compartilhar por mais de 60 vezes nas redes sociais de que Saulo apoiaria sua candidatura, fato amplamente negado por Dedé. O prefeito Saulo Benevides também entrou numa insana “metralhadora giratória” em seu desfafor com charges, vídeos…

Num caso mais recente, um vídeo cita o candidato Kiko do PSB e seu vice, Gabriel Roncon. O material com edição profissional e voz “macabra” expõe o nome de apoiadores de suas candidaturas como verdadeiros mal feitores e um suposto fatiamento de um possível governo. Boletim de Ocorrência foi registrado e representação foi feita junto ao Ministério público para possível apuração dos responsáveis.

Não é de hoje que ouvimos de alguns eleitores que esse nível de discussão política não agrada, pois ela não soma em nada e o principal foco que é o que os candidatos vão fazer caso sejam eleitos fica de fora da discussão.

A reforma política realizada ano passado trouxe algumas modificações nas leis eleitorais, e uma delas é que cada candidato principalmente ao executivo envie suas propostas de campanha ou plano de governo ao TSE, isso é muito importante, pois se o seu candidato não fala em plano de governo ou não diz o que pretende fazer, pode ter certeza que ao votar nele você estará assinando um cheque em branco, para ele fazer o que quiser. Espera-se que o debate seja feito com bases sólidas, tudo documentado para que não paire dúvidas até mesmo porque as eleições passam e o cidadão fica! Por tanto nada de brigas, baixo nível ou ofensas pessoais.

Aqui não faremos juízo de valor e tão pouco puxar a braza para a sardinha de ninguém. Mas conceitos e ânimos de muitos precisam ser revistos! O que se qualifica como situações negativas, o eleitor encara como baixaria. De certa forma, essas discussões são muito importantes para esse momento de eleições, pois o eleitor se informa sobre os candidatos disponíveis ao pleito seu passado e o que ele já fez ou deixou de fazer. Se tivermos apenas campanha positiva de todo candidato, na prática, a eleição se consagrará como uma apresentação de candidatos que ficarão ilesos aos ataques”. Mas há limites, difundir informação sem base documental ou legal é crime. A falta de um programa de governo ou a falta da discussão do que se pretende fazer faz parte da velha política no Brasil e políticos que estão fora desse quadro, mostram-se alinhado em um novo jeito de administrar as cidades. Povo bem informado é povo poderoso! Luís Carlos Nunes.

Renato Foresto lança Plano de governo.

_dsc2066 Na última terça-feira (13) o candidato a prefeito Renato Foresto (PT) apresentou o Plano de Governo para a cidade de Ribeirão Pires juntamente com Drº Cláudio – vice. O evento aconteceu na Associação Cultural Nipo Brasileira de Ribeirão Pires – KAIKAN e contou com a presença de lideranças políticas, autoridades civis, candidatos a vereador pela Coligação “Aliança com o povo de ribeirão”, além da população em geral.

Renato Foresto explicou que a base de seu Plano de Governo fundamenta-se nas necessidades da comunidade local, estando em constantes atualizações. O eleitor tem acesso ao conteúdo que está disponibilizado no site do Tribunal Regional Eleitoral no Divulgacand 2016 e também nas redes sociais, além de ganhar uma versão impressa resumida.

“Durante o período pré-eleitoral reuniões temáticas foram realizadas nos diversos bairros da cidade para desenvolver o conteúdo juntamente com especialistas em cada assunto e a comunidade. Isso mostra que essas propostas nasceram da necessidade da população. Muito já foi feito, a base está pronta, e agora é o momento de seguirmos avançando nessas ações”, disse Renato.

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Entre os temas: saúde, educação, trânsito, mobilidade, Turismo, cultura, esporte, gestão pública, segurança e funcionalismo. Nenhuma área deixou de ser contemplada. “Nosso plano é integrar a cidade, contemplar o cidadão em todos os aspectos. Eu e o Drº Cláudio vamos governar para todos. Assim aprendemos que deve ser e assim vamos fazer”, frisou.

Ao final, militantes e simpatizantes, atônitos prometiam empenho em busca do voto para eleger o candidato.

Rubão é candidato pelo PSD!

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A Justiça Eleitoral homologou na noite de sábado (11), a candidatura do candidato a reeleição, Rubão Fernandes. Com a decisão, Rubão filiado ao PSD está apto para a disputa de 02 de outubro.

Segundo o vereador Rubão a decisão confirma que é Ficha Limpa e afasta a onda de boataria que envolvia o seu nome.

“Recebi a notícia com muita tranquilidade uma vez que sempre pautei minha atuação política com transparência e equilíbrio não tendo nada o que me desabone ou mesmo me desaprove. Estamos desde que se iniciou esse período eleitoral conversando com o eleitorado e coletando reivindicações e sugestões para um possível futuro mandato”, disse o vereador.

Rubão é morador há 47 anos em Ribeirão Pires, casado pai de dois filhos. Formado em Enfermagem. Rubão também cursou Técnico de Raio-X e mobilização ortopédica. Rubão busca

reeleição para continuar o trabalho que já desenvolve com ênfase num melhor atendimento da saúde em Ribeirão Pires.

“A pasta da saúde é a área em que tenho maior conhecimento, creio que é o serviço que está mais deficiente e precisando de maior atenção para garantir melhorias para a população e qualidade de vida”, concluiu Rubão.

Das Ciências Sociais para a Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

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Felipe Magalhães, candidato a vereador na chapa de Renato Foresto tem atuado na política em Ribeirão Pires e na região do ABC e nos conta um pouco de sua história.

Com formação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), e Especialização em Cinema, Documentário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Felipe é também professor de Sociologia com experiência nas redes pública e privada. Além disso, já foi membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) como representante da Associação Comercial de Ribeirão Pires (ACIARP).

Em sua experiência na política, ele foi assessor de Gabinete na Prefeitura de Mauá e Diretor de Gestão e Projetos na Prefeitura Santo André, onde atuou na área de planejamento estratégico. Sua trajetória teve início no movimento estudantil, em uma causa fundamental à sociedade: a educação, que no seu entendimento, é só por meio dela que se construirá Uma cidade para todos e todas, com qualidade, com desenvolvimento humano, com respeito aos direitos e ao acesso a serviços essenciais.
Segundo Felipe Magalhães, seu objetivo como vereador será o de reaproximar a Câmara Municipal do cidadão, trabalhando pela transparência da casa e da administração pública por meio do diálogo constante com a sociedade civil, com os movimentos sociais e com a população em geral. Por isso, pretende fazer política com criatividade e acima de tudo voltada para o livre exercício da cidadania.

Ele complementa: “Uma boa cidade só pode ser construída com a participação de todos, na tomada de decisões e na fiscalização da administração e dos recursos públicos!”

Saulo Benevides faz hoje o lançamento de sua campanha para reeleição.

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Acontece nesta sexta-feira (19), às 19h, no Ribeirão Pires Futebol Clube o lançamento oficial da campanha de reeleição do atual prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) e seu vice de chapa, Arnaldo Franco (PMDB).

A coligação e composta por quatro siglas, sendo o PMDB, PT do B, PSC e PTN foi denominada “Desenvolvimento não pode parar”.

Thiago Negão é oficializado como candidato a vereador em Ribeirão Pires.

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Thiago Negão (PROS), o amigo Wilson e Dedé da Folha (PPS)

Em convenção partidária, Thiago Negão (PROS) teve seu nome oficializado para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Ribeirão Pires.

Segundo Thiago Negão, o maior desafio em Ribeirão Pires é reconstruir a cidade administrativamente o que só poderá acontecer com muito empenho. Por isso, Ribeirão Pires tem que fazer a mudança de verdade, elegendo quem quer realmente trabalhar pelo povo.

“Não estamos aqui para fazer apenas uma campanha política, estamos aqui para propor um novo tempo na política de Ribeirão Pires, onde a Câmara Municipal pode fazer toda diferença na vida dos cidadãos”, disse.

Além de percorrer os diversos bairros da cidade dialogando com a população, Thiago Negão tem buscado conhecer de perto alternativas de políticas públicas que atendam a necessidades da população.

Irmãs Leo e Lair são candidatas a prefeita e vice na mesma chapa.

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A atual vice-prefeita de Ribeirão Pires, Leonice Moura fará dobradinha com a sua irmã Lair na disputa ao Paço Municipal de Ribeirão Pires pelo PMB.

A homologação das candidaturas aconteceu na noite desta terça-feira (02) onde Leo confirmou o que esta reportagem vem noticiando em sua página na internet de o prefeito Saulo Benevides (PMDB) convidou sua irmã, Lair da Apraespi, a sair como prefeiturável da administração, mas que houve recusa por parte da dupla.

“O grupo do Saulo ofereceu apoio para a Lair seguir para o grupo para ser prefeita. Seria voltar atrás em tudo o que nós construímos. A gente saiu do grupo dele e queremos um novo caminho para Ribeirão Pires”, disse Leo, que pela primeira vez encabeçara uma chapa majoritária.

“Nossa coligação será ‘Ribeirão Pires do Lado Certo’ porque é o lado certo que a gente acredita, cabe agora à população escolher”, acrescentou Leo que comanda o PMB municipal.

Lair e Leo estavam no grupo político que elegeu Saulo em 2012. Lair foi escolhida pessoalmente pelo prefeito, mas ao se sentir traído após aparição em evento ao lado do ex-prefeito Clóvis Volpi, Lair foi excluída e substituída por Leo Moura.

Leo ficou como secretária de Educação, porém, a relação nunca foi boa. O rompimento foi anunciado no começo do ano, quando a vice divulgou que seria candidata à reeleição. Segundo Lair “as chances de vitória são grandes. Queremos ganhar a eleição e fazer muito pelo município como fizemos pela Apraespi. Temos muita chance de ganhar aqui porque são muitos candidatos. Tem os sérios e os aventureiros. E nós somos sérias. Temos a nossa candidatura e o Saulo tem a dele, queremos fazer algo diferente para Ribeirão”, disse Lair.

Além do PMB, compõem a coligação o PDT e o PHS com candidatos a vereadores.

Em verdade, política é uma guerra de astúcias e estratégias.

Num cenário extremamente intricado, digno de ser comparado a um jogo de xadrez, o prefeito

Saulo Benevides, após e por algumas vezes ameaçar abortar a disputa para se reeleger, foi convencido por correligionários de que nem tudo está perdido.

Acontece que o mesmo foi alertado que a sua elevada rejeição e sem ter o que apresentar ao eleitorado, existe um fator positivo diante do atual cenário, com o PPS, PSB, PMDB, PMB, PT, PRB, PSTU, Rede e PSL encabeçando chapa majoritária o que conta de fato são os seus apoiadores e a agilidade da máquina.

Saulo meditou e chegou a marcar coletiva com a impressa e desmarcar horas depois.

“Existe sim fundamento! Afinal serão 9 candidatos disputando aproximadamente 60.000 votos”.

Numa reunião, Saulo, respeitado como bom operador e nem tão bom gestor apontou pelo menos uma trinca de possíveis nomes a dar o seu apoio, sem confirmar, apenas para análise.

Sob protestos, saiu o alvo a ser abatido. Saiu aquele que arcaria com a sua indesejável companhia. Fato!

O jogo requer muita perícia!

Requer enxadristas hábeis e capazes de jogar o bom jogo. Saulo nessa tábua lançada, se agarrou no discurso “do quanto mais melhor”.

Porém, não seria Saulo o único beneficiário dessa sopa de letrinhas. Partidos como o PT que amarga alta rejeição, tem candidato que em sua avaliação pessoal é bem quisto e ferrenho oposicionista. Tem o Dedé que mesmo antes de anunciar sua disposição para o pleito, frequentou levantamentos de intenção de voto sempre na casa de dois dígitos. Tem o Grecco que já foi mandatário nessas terras.

Outros, porém já tiveram vida mais fácil, hoje já não são tão bem vistos, segundo afirmam analistas dos ditos papeis “perguntatórios”.

Em verdade, política é uma guerra de astúcias e estratégias!

Se a compararmos com um zoológico, encontraremos tudo quanto é tipo de bicho: macaco, elefante, girafa, papagaio, veado, cobra, gambá, cavalo, leão, foca, tubarão, anta, mico, ornitorrinco… Tudo quanto é bicho! Menos o bicho burro!

Dedé da Folha reforça o time com mais dois partidos aliados.

_DSC1152 O pré-candidato a prefeito de Ribeirão Pires pelo PPS, Dedé da Folha, formalizou na tarde desta segunda-feira (01), o apoio de mais dois partidos (PEN e PROS). O anúncio aconteceu durante entrevista coletiva, no escritório pluripartidário PPS/PSDB/PR/PP.

No último sábado (30), após desentendimento políticos na composição de chapa proporcional (vereador), o PROS e o PEN decidiram desfazer aliança com o pré-candidato Luiz Carlos Grecco (PRB).

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Professor Gelão, Perla de Freitas, Dedé da Folha, Professora Rosí, Julião e Severino do MSTU – Imagem capturada na noite do sábado (30)

Segundo informaram Perla de Freitas, presidente municipal do PEN e o líder do PROS no município, Julião, houve quebra de acordo.

“Quando iniciamos as conversas com o PRB, que contou com a presença do coordenador regional do PROS, Severino do MSTU, acreditamos na palavra empenhada pelos encabeçadores da chapa. Apresentamos o número de pré-candidatos a vereadores e tudo foi aceito. Passada a convenção do sábado, tudo mudou e não poderíamos por em risco a candidatura de nossos filiados”, disseram as lideranças.

Segundo ainda informaram, as tratativas ficaram restritas somente a condições justas para os pré-candidatos de ambos partidos. Ao PPS o PROS apresentou 5 pré-candidatos a vereador e o PEN 7 pré-postulantes.

Em conversa com Charles D’orto e o assessor jurídico, Drº Hamilton da coligação encabeçada pelo PRB, ambos informaram que o PEN e o PROS não dispunham de números suficiente de candidatos para compor chapa.

Na entrevista coletiva, Dedé da Folha disse ao anunciar o reforço no grupo que “há algum tempo estamos conversando com o PEN e o PROS. Nosso trabalho é de composição. Queremos pessoas que exerçam lideranças e que tenham compromisso com a cidade. Esses dois grupos também não querem o prosseguimento do atual modelo administrativo que está aí na cidade”, observou Dedé da Folha que tem como pré-candidata a vice, a ex-secretária de Educação Professora Rosí de Marco (PSDB).

Para a pré-candidata a vice, Professora Rosí a vinda desses dois partidos é acolhida com muita alegria e simpatia.

“As propostas de governo defendidas por Dedé são as que mais se assemelham as necessidades do povo. Estamos caminhando por toda Ribeirão Pires coletando críticas e sugestões da população para apresentar soluções e caminhos Hoje ele (Dedé) é a mudança que o município precisa. Sejam todos bem vindos!”, concluiu.

Com a adesão do PEN e do PROS, o PPS de Dedé da Folha já soma seis siglas em sua chapa majoritária.

Luiz Carlos Greco e Charles D’orto tem candidaturas confirmadas a prefeito e vice.

_DSC1039 O PRB de Ribeirão Pires, realizou na manhã deste sábado (30), na sede do Ribeirão Pires Futebol Clube, a convenção partidária que escolheu os candidatos que vão disputar as eleições no município de Ribeirão Pires deste ano. O evento contou com a participação de lideranças comunitárias e políticas dos partidos coligados. Na oportunidade ficou definido o nome do arquiteto Charles D’orto (PTC) como candidato a vice-prefeito na chapa do republicano Luiz Carlos Grecco, candidato a prefeito._DSC1021

Para a disputa ao cargo de vereador PRB, PTC e PEN discutem a composição das coligações podendo lançar um “chapão”. O PROS que também compunha a aliança, após desentendimentos optou por se retirar. O seu destino ainda é incerto.

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Segundo Grecco, o objetivo do projeto político apresentando pelo PRB, PTC e PEN é de renovação do município de Ribeirão Pires. “Se eleito, vamos implantar renovação na maneira de conduzir Ribeirão Pires, onde todos os ribeirãopirenses tenham direitos iguais numa administração justa e sem vícios politiqueiros, buscando o desenvolvimento do município enfocando uma saúde preventiva e mais educação, fazendo uma política de realizações e não de promessas”, afirmou o candidato a prefeito do PRB.

Renato Foresto poderá ser candidato com chapa “sangue puro”.

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Após articulação onde abriu ao de ser cabeça de chapa e sendo vice de Dedé da Folha (PPS) que fechou dobradinha com a tucana Rosí de Marco o candidato pelo PT, Renato Foresto poderá sair candidato ao Paço Municipal com chapa pura nas eleições de outubro próximo.

Em suas tratativas com o popular socialista, Foresto apresentou condição de que PSDB e DEM não participassem.

Dentro do PT, há corrente política que defende a disputa do pleito, e após a decisão formalizada de Dedé e Rosí, petista já se reúnem internamente para a escolha de um nome para a pré-candidatura a vice-prefeito. Entre os possíveis, estão os nomes de duas mulheres, sendo: Suzy Miranda e Neusa Nakano, ambas são ex- integrantes de primeiro escalão do governo de da ex-prefeita Maria Inês Soares.

Contatado, Renato Foresto disse estar decepcionado com a falta de polidez por parte de Dedé que nem ao menos deu retorno sobre sua proposta.

“Sempre tive boa relação com ele! Eu esperava que no mínimo o Dedé me ligasse comunicando a inviabilidade de uma aliança”, queixou-se.

O pré-candidato petista disse que está mantida a sua pré-candidatura e que a mesma. “Não me interessa disputar uma eleição para ser apenas mais um, para simplesmente tornar novo aquilo já conhecemos. Quero debater propostas com a sociedade e construir um projeto de mudança. Meu compromisso é de romper com os grupos econômicos que negociam, diariamente, os rumos de nossa cidade e dos cidadãos. Basta! Para tanto convoco desde já todos aqueles que sofrem nessa cidade com os descasos dessa administração para juntos rumarmos por uma cidade democrática, participativa, que invista na saúde, na educação, na mobilidade urbana, segurança e que crie políticas públicas para todos. Sou Renato Foresto, cidadão ribeirãopirense que acredita na boa política, na honestidade e no trabalho. Conto com o apoio de todos os cidadãos que acreditam na mudança para que a força do povo coloque Ribeirão Pires novamente nos trilhos do desenvolvimento”, disse Renato Foresto a nossa reportagem.

Luiz Carlos Grecco e Charles D’orto fecham aliança para candidatura majoritária em Ribeirão Pires.

Charles e Grecco

O PRB local, que tem como pré-candidato a prefeito Luiz Carlos Grecco, divulgou que na manhã deste sábado (23), que acertou aliança com o PTC para coligação majoritária nas eleições de 2016, com o jovem empresário Charles D’orto sendo vice na chapa. A convenção para selar as candidaturas está marcada para o próximo dia 30, na sede do Ribeirão Pires Futebol Clube.

Em conversa exclusiva e em primeira mão com o blog Caso de Política, os aliados falaram com grande entusiasmo. “Estamos muito motivados com nossa união que alia a experiência com a juventude”, disseram.

Fazem parte da chapa, além do PRB e PTC, o PEN e o PROS que juntos dispõem de 68 pré-candidatos a vereador.

Ribeirão Pires: TSE divulga limite de gastos em campanha eleitoral.

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Os pré-candidatos à prefeitura de Ribeirão Pires poderão usar até o limite de R$ 894.951,56 para despesas de campanha das eleições municipais.

A tabela com o teto de gastos de campanha em cada um dos municípios brasileiros foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O limite segue as regras da minirreforma eleitoral sancionada no ano passado, que estabelece teto de 70% do maior gasto declarado na eleição anterior, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na cidade, onde não há segundo turno, os gastos devem ficar abaixo de R$ 894,9 mil. Em 2012, o prefeito Saulo Benevides (PMDB) declarou gasto de R$ 780,2 mil para promoção de sua candidatura.

Vereadores

A fixação de desembolsos, assinada pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, também impõe restrições para campanhas a vereador onde em Ribeirão Pires o limite máximo é de R$ 127.534,24.

Fiscalização

Gilmar Mendes destacou que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos.

“Não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos (os gastos). A sociedade terá de fiscalizar. Já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá de se incumbir dessa tarefa”, afirmou.

O presidente do TSE alertou sobre a possibilidade de crescimento de casos de caixa 2 nas eleições, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito.

“Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada de caixa 1.”

Vereador de RGS declara apoio à pré-candidatura de Guto Volpi em Ribeirão Pires.

Claurício Bento (DEM) foi secretário adjunto da SEJEL, pasta administrada por Guto Volpi nos últimos anos da Gestão de Clóvis, e hoje é vereador em Rio Grande da Serra.

Claurício Bento (DEM) foi secretário adjunto da SEJEL, pasta administrada por Guto Volpi nos últimos anos da Gestão de Clóvis, e hoje é vereador em Rio Grande da Serra.

O vereador de Rio Grande da Serra, Claurício Bento (DEM), foi o mais bem votado na história de Rio Grande da Serra e hoje é o vereador mais atuante da região do Grande ABC. No início do mês, declarou apoio à pré-candidatura a vereador de Guto Volpi (PR), em Ribeirão Pires. Claurício foi secretário adjunto da SEJEL – Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Ribeirão Pires quando a pasta era administrada por Guto Volpi.

“Tenho ótimas lembranças daquela época, aprendi muito trabalhando com o Volpi e com toda a equipe da SEJEL”, afirma o vereador da cidade vizinha. “Trouxe para Rio Grande da Serra muitas das experiências e projetos que criamos na SEJEL, quero que a população da minha cidade tenha acesso à todas as coisas boas que a SEJEL trouxe a Ribeirão Pires”, continua.

Para Volpi, este apoio é extremamente importante à sua pré-candidatura a vereador. “A SEJEL foi uma experiência única e nos deu visão do que é o trabalho público, e hoje consigo ter noção do que mais pode ser feito pela cidade, quais foram nossos erros e como corrigi-los, focando mais na necessidade dos munícipes”, explica Volpi. “Agradeço muito o apoio do Claurício, afinal trouxemos da SEJEL, além da experiência, uma amizade e parceria”, finaliza Volpi.

O que esperar de um bom prefeito? Por Charles D’orto.

Em minhas andanças por Ribeirão Pires tenho ouvido muitas reclamações do povo a respeito da administração instalada no município. Muitas dessas reclamações surgem de fato da falta de assistência do Governo Municipal, como também outras surgem de pessoas desesperadas e com carências diversas que muitas vezes podem pela emoção formular críticas muitas vezes infundadas.

O prefeito não deve ser bom somente pelo fato de que ele te beneficiou de alguma forma, ou deve ser ruim porque fez o contrário. O papel do prefeito é mesmo administrar para todos, sem tentar agradar a uma meia dúzia de pessoas.

Partindo do pressuposto de que administrar é muitas vezes ter que contrariar interesses, é lógico que nem todos ficarão satisfeitos com qualquer que seja a administração, mas nem por isso o gestor deve buscar agradar a todos. O gestor deve mesmo é administrar para todos.

Eis algumas características de um bom prefeito. Analise se o seu prefeito têm esse perfil:

O bom prefeito é aquele que está a serviço do município, conhece as necessidades da comunidade e resolve seus problemas. Não só administra com dedicação e seriedade, mas também presta contas de seu trabalho.

Espera-se dele, fidelidade ao seu povo, expressa no cumprimento de um programa de governo previamente elaborado, capacidade administrativa, liderança política, bom conhecimento dos assuntos da cidade, equilíbrio no enfrentamento de crises, postura de diálogo aliada à capacidade de decisão no tempo oportuno, paciência e disponibilidade para ouvir a população e seus legítimos representantes, tolerância quanto à diversidade de estilo das pessoas com quem trabalha disponibilidade para ter presença contínua no município, hábito de trabalhar com planejamento e em equipe e coragem de dizer não, quando necessário.

Por último, o bom prefeito deve ter as qualidades necessárias para uma vida política sadia e honesta, com transparência nas atividades públicas, separação completa entre os recursos públicos e os interesses da família, dos amigos, de empresas e do partido. Por fim, pede-se a um bom prefeito que seja competente na arrecadação de recursos para dar conta das demandas populares.

O poder municipal é o que está mais próximo do contato direto com a população e o primeiro a ser questionado. Para muitos cidadãos, o prefeito é mais importante do que o presidente da República, pois é quem pode resolver o seu problema imediato. Promessas utópicas ou demagógicas serão cobradas, mais tarde.

PSOL de Mauá lança Rejane Moura como pré-candidata ao Paço.

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Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo e Rejane Mora

O PSOL de Mauá lançara em ato público neste sábado (18) a professora Rejane Moura como pré-candidata ao Paço Municipal. O ato ocorrerá na praça 22 de novembro às 14 horas. Rejane tem 56 anos, é professora concursada da rede pública estadual e reside desde os 3 anos de idade na cidade.

Vereadora Diva do Posto participa da etapa nacional da 4ª Conferência de mulheres em Brasília.

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Após três dias de intensos debates, discussões e aprovação de propostas, terminou nesta quinta-feira (12), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM). Durante o encontro, realizado a despeito do contexto político conturbado, o evento reuniu cerca de três mil mulheres de todas as regiões do País, onde as delegadas aprovaram propostas que exigem continuidade das conquistas nas políticas de proteção e de direitos para as mulheres.

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A conferência contribuiu para o histórico desses processos participativos ao promover pela primeira vez as consultas nacionais com segmentos que sempre encontraram dificuldades para se fazer ouvir.

Para a vereadora de Ribeirão Pires Diva do Posto (PR), que se utilizou da Tribuna do evento, o momento é de reforçar a importância de as mulheres seguirem cobrando e defendendo todas as conquistas dos últimos anos. “A Conferência mostrou que temos uma capacidade de lutar e garantir políticas públicas de afirmação dos direitos das mulheres e de gênero. Agora sabemos que podemos eleger mulheres vereadoras, deputadas, governadoras e presidentas, porque nós somos guerreiras e podemos. Somos mais da metade da população e mesmo assim, nós mulheres ocupamos ainda poucos cargos”, destacou a vereadora Diva do Posto.

Amigão D’orto percorre bairros de Ribeirão Pires.

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O pré-candidato a vereador, Amigão D’orto (PTC) teve um final de semana agitado. “Estamos andando pela cidade fazendo um verdadeiro trabalho de ‘ouvidoria’ e coletando as principais demandas dos munícipes”, disse Amigão.

Queixas sobre sistema de saúde deficiente, falta de segurança, infraestrutura e espaços públicos de lazer são recorrentes segundo afirma Amigão. “São muitas as queixas apresentadas pelos moradores de Ribeirão Pires. Estou nessa caminhada, coletando informações para a formulação de proposta legislativa que será utilizada em minha campanha”, disse.

Segundo Amigão “Ribeirão Pires precisar de renovação de costumes e ideias e somente com uma nova forma de se fazer política, será possível a cidade oferecer mais e melhores serviços públicos”.

Em Ribeirão Pires, já começou a baixaria!

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É um tal de acusa daqui , aponta da li. Um frenético troca-troca e acusa-acusa que tenta desmoralizar adversários e varrer podres de polidos senhores para debaixo do tapete.

Ahhh… as eleições!!! Não se assustem! Esse é o maior espetáculo dessa terra serrana que apenas se inicia.

Eleitores sentem-se e acomodem-se, porque no picadeiro tem palhaço? Tem sim senhor! Sob essa lona tem ilibado? Não, não senhor!

Vejam: Fulano aponta, Cicrano rebate para logo após atacar Beltrano que não deixará por menos.

Enquanto isso, o respeitável público (que não é bobo), de boca aberta acompanha analiticamente a ausência produtiva em meio ao caos da saúde, ensino deficiente, obras inacabadas, promessas de ”new enchanted city” fitando as crateras do asfalto!

Não menos sério que o grafado acima, é a constatação de que o adversário de ontem, pode ser o aliado de hoje. Por isso é preciso muita prudência com o que se profere no calor de uma disputa eleitoral. Lamentavelmente, “pelo andar das Antas” não se pode esperar nada além, pela falta de repertório. O ideal seria um debate sério ao invés dessa luta cultural que pouco deixa a desejar aos combates de MMA. A população cansada desse joguete do “leva a cadeira quem esmurrar mais”, eleição a eleição, vem cada vez mais se ausentando das urnas por não suportar falta de boas propostas executáveis. Mais do que boas proposta, exige-se respeito. Diga “NÃO” a baixaria nas eleições! Luís Carlos Nunes

PTC de Ribeirão Pires realiza encontro com pré-candidatos.

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Com a palestras ministradas pelo advogado Akenaton de Brito Cavalcante, do marqueteiro Rodrigo Marcon e do contabilista Elio dos Santos, foi organizado pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) na manhã desta sábado (07), reunião com o pré-candidato a prefeito de Ribeirão Pires, Charles D’orto e com prováveis postulantes a uma vaga de vereador na Câmara Municipal.

A pauta do encontro envolveu temas relacionados a participação da legenda na disputa majoritária e proporcional nas eleições de 02 de outubro deste ano. O evento foi exclusivo aos filiados e militantes da agremiação partidária.

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Conforme avaliou o jovem empresário e pré-candidato ao Paço, Charles D’orto, o evento proporcionou qualificação e conhecimento sobre importantes pontos relativos a eleições.

“O PTC está de parabéns, novamente saiu na frente e esclareceu a seus militantes e pré-candidatos sobre limites e possibilidades da legislação eleitoral enfatizando temas contábeis e estratégias de marketing e publicidade”, comemorou o prefeituravel Charles D’orto.

O PTC estima ter aproximadamente 120 nomes aptos a concorrer há uma cadeira no parlamento municipal de Ribeirão Pires.