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Eleição muda mapa do poder: PSB cresce nos estados, PSDB encolhe e PT perde sua única capital.

A mudança no controle de seis estados por causa do calendário eleitoral redesenhou o mapa do poder. Com o fim do prazo para que chefes do Executivo renunciem ao mandato para concorrer a outros cargos, no último dia 7, dois partidos ampliaram suas fronteiras: o PP, que herdou o Paraná, e o PSB, que ganhou São Paulo e Rondônia. Já o PSDB, com duas baixas, inclusive o maior colégio eleitoral do país, e o MDB, com uma, encolheram.

A paranaense Cida Borghetti e o paulista Márcio França assumiram o comando estadual graças à saída dos tucanos Beto Richa e Geraldo Alckmin, pré-candidatos ao Senado e à Presidência, respectivamente. Os novos titulares são candidatos à reeleição. Embora não tenha herdado qualquer governo, o PSDB preservou Goiás, mesmo com a saída de Marconi Perillo, já que o seu vice e candidato à sucessão, José Eliton, também é do partido.

No saldo final nos estados, o MDB, do presidente Michel Temer, ficou com uma unidade federativa a menos. Herdou Santa Catarina, com a ascensão de Eduardo Pinho Moreira, mas perdeu Rondônia e Sergipe com as renúncias de Confúcio Moura e Jackson Barreto. Assim como o ex-governador Raimundo Colombo (PSD-SC), Confúcio e Jackson renunciaram ao governo para disputar o Senado.

Em quatro capitais também houve dança das cadeiras. Com pouco mais de um ano de mandato, João Doria (PSDB) renunciou à prefeitura da maior cidade do país para tentar o governo paulista. Em seu lugar ficou o também tucano Bruno Covas.

Sem capital

Pela primeira vez desde 1988, o PT não administra uma capital estadual. O petista Marcus Alexandre abriu mão da prefeitura de Rio Branco para disputar o governo do Acre. O partido do ex-presidente Lula foi o grande derrotado das últimas eleições municipais. No lugar de Marcus entrou Socorro Nery, do PSB. Carlos Eduardo (PDT) passou o comando de Natal para Alvaro Dias (MDB). Carlos Amastha (PSB) cedeu a vaga à tucana Cinthia Ribeiro. Os dois também vão disputar o governo de seus estados.

Com Cinthia, o PSDB subiu seu domínio para oito capitais e se consolidou como a sigla que mais controla cidades desse porte. O MDB vem atrás com cinco. PSB tem três e o PSD, duas. DEM, PCdoB, PDT, PHS, PMN, PPS, PRB e Rede comandam uma capital cada. Na Câmara, após o troca-troca da janela partidária, o PT retomou do MDB o posto de maior bancada, segundo levantamento do portal Congresso em Foco. O partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor com as mudanças.

Veja quem saiu e quem entrou no comando dos estados:

Atila cogita esposa no lugar do pai para deputado estadual.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pode lançar a sua esposa, Andreia Rios como candidato a deputado estadual, no lugar de seu pai e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP).

A possibilidade ganha corpo e musculatura dentro do governo e também entre lideranças políticas da região do ABC. A expectativa é de que a decisão sobre os representantes do Paço de Mauá seja tomada ainda no final de março, porém; a data limite prevista pela legislação eleitoral é de 7 de abril para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos. Andreia Rios é a atual presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade e assumiu recentemente a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Segundo informações, Andréia vem demonstrando desenvoltura política o que vem atraindo olhares tanto do prefeito Atila como de lideranças políticas da região.

Um auxiliar próximo ao Paço de Mauá afirma que “Andréia é o melhor nome, por ser mulher, conhecer bem os meandros da política e ser pessoa da mais alta confiança do prefeito”.

Caso seja confirmado o nome da primeira dama de Mauá para disputar uma cadeira no parlamento estadual, o pai de Atila, Admir Jacomussi, presidente da Câmara de vereadores, disputará vaga de deputado federal.

Lula vai antecipar o lançamento de sua pré-candidatura.

O Partido dos Trabalhadores decidiu antecipar a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a próxima semana, informa a jornalista Cátia Seabra, da Folha.

Segundo a reportagem, a decisão se deu após pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31), que confirmou Lula como líder em todos os cenários na disputa presidencial, mesmo após a condenação pelo TRF4.

O ato deverá acontecer na próxima quarta-feira (07), em Minas Gerais.

Geraldo Alckmin reboca Márcio França para PSDB

Agora é para valer: o governador Geraldo Alckmin bateu o martelo (ou deu o murro na mesa?) para dar um fim no empurra-empurra no ninho tucano estadual paulista: o vice-governador Márcio França vai assinar ficha no PSDB e assim qualificar-se para concorrer à sua reeleição ao governo do Estado. Dória está certo: o partido que domina a Paulicéia desde 2002 terá candidato próprio à sucessão do quarto mandato do atual governador.

A decisão de Alckmin não é regional, mas nacional. Ele deu o xeque ao rei de França na condição de presidente do PSDB, e não como governador do Estado e muito menos como candidato. É uma decisão estratégica.

Alckmin comanda um grande partido. Embora o PSDB padece dos mesmos problemas das demais agremiações, é dos que está melhor estruturado para a competição. Ou seja: se não está melhor, também pior não fica na foto do momento- como dizem os marqueteiros sobre pesquisas quantitativas.

O grande problema dos partidos neste momento não é estas pesquisas das intenções de voto, mas sim de como estender no terreno as suas forças para a grande batalha de outubro. Como nas guerras do século XIX, no tempo da luta corpo a corpo, vence quem melhor aproveitar o terreno. Será o caso desta eleição sem dinheiro, que atenderá à máxima eleitoral que vale desde um pleito municipal até a presidência: sola, suor e santinho (papelucho com foto e dados do candidato, muito comuns no passado). Estas serão as armas neste campo de batalha.

Neste sentido, Alckmin está agindo com mão de ferro: a prioridade é vencer eleições onde for possível. De nada vale gastar pólvora em objetivos inalcançáveis. Nos estados que o partido tiver boas posições, haverá apoio nacional. Nos demais, apenas a marmita para não deixar morrer de fome.

Voltando a São Paulo, Alckmin vai cobrar a conta do prefeito João Dória, que lhe deve reconhecimento e disciplina partidária. Alckmin lembrará ao burgomestre que ele não é tão “dória” quanto pensa que é: sua eleição deveu-se a uma bolha de anti-política que não se repetirá em 2018. A força virá principalmente da mesma máquina partidária que produziu uma alternância de poder clássica em São Paulo.

Dória não é um disco voador. O PSDB sempre teve prefeitos ou candidatos fortes. Ele venceu surfando um momento de marketing, que aproveitou muito bem.

Nos próximos anos deverá provar que é um político de alto nível, com habilidade para compor as forças políticas em sua cidade, capacitando-se para a eleição estadual de 2022. França, como governador reeleito estará fora da disputa seguinte, mas sua máquina vai apoiar o candidato tucano no pleito subsequente.

A adesão de França ao PSDB não significaria um rompimento com o PSB. Pelo contrário, esse partido poderia compor a aliança, contribuindo com sua posição no Nordeste e sua parcela do fundão eleitoral. Este é o problema dos dirigentes partidários: como e para que prioridades distribuir os recursos escassos do financiamento público. Não obstante se ouve na mídia uma gritaria sobre o tamanho exagerado do fundo, a verdade é que corresponde a uma pequena fração do que se gastava em eleições no passado, no tempo das contribuições empresariais. Alckmin sabe que aí está a chave do sucesso.

A verdade é que a eleição terá de ser feita com esse fundo. As empresas têm medo de abrir o caixa dois e os políticos também estão ressabiados do látego da Justiça Eleitoral. A tendência é todo mundo, pelo menos nas disputas majoritárias, ficar dentro do figurino.

Por outro lado, França é admitido no PSDB como um parceiro leal ao governo do partido, liderado por Geraldo Alckmin. Muitos peessebistas dizem que o vice-governador paulista vinha há tempos deixando crescer o bico, tanto que hoje mais parece um tucano do que uma pomba socialista.

Assim sendo, parece que toma forma a máquina “alckmista” para enfrentar o PT e demais forças que estarão no embate. A verdade é que a eleição será disputada por candidatos de grande tradição e experiência política, como Lula, Alckmin, Marina, Ciro e, como não, também Bolsonaro com seus sete mandatos consecutivos de deputado federal.

Fundo eleitoral 2018 dará mais dinheiro público a 21 partidos.

Dos 32 partidos que participaram da eleição de 2014, 21 terão mais dinheiro em caixa para gastar com as eleições deste ano em comparação com quatro anos atrás. O aumento é decorrente da criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público criado pelo Congresso Nacional para compensar a proibição das doações empresariais. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo. Entre os beneficiários estão, sobretudo, partidos pequenos e médios. O PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, receberá a maior diferença (R$ 56,8 milhões a mais em 2018); seguido por PDT (R$ 53,9 milhões) e PR (R$ 36,2 milhões a mais).

Embora continuem com a maior fatia do bolo do fundo eleitoral, PT, MDB e PSDB perderão recursos públicos em comparação com 2014. No caso do PT, o montante cai de R$ 316,3 milhões para R$ 212,3 milhões; do MDB, de 376,6 milhões para R$ 234,3 milhões; e do PSDB, de R$ 321,7 milhões para R$ 185,8 milhões.

O levantamento feito pelo Estado, com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO, mostra o Estadão.

Na prática, os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.

Em entrevista ao Estadão, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas. Para ele, os grandes partidos ainda continuam com grande vantagem em relação aos demais.

“Proporcionalmente, esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o diretor da Transparência.

O financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Como alternativa, parlamentares aprovaram no ano passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com recursos do orçamento da União. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano. Veja no Estadão os valores previstos para cada partido

Datafolha analisa que Lula deve crescer após condenação.

Infomoney – A condenação unânime em segunda instância dificulta e muito uma eventual candidatura do ex-presidente Lula. Porém, o impedimento pode demorar alguns meses para acontecer e o petista pode até mesmo entrar em campanha antes de uma decisão final sobre o assunto.

Neste cenário, se Lula conseguir concorrer sob judice, o maior beneficiário da condenação pode ser ele mesmo, segundo a avaliação do diretor do Datafolha, Mauro Paulino, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“É possível até que ganhe mais intenção de voto. A trajetória anterior do Lula mostra que ele sai fortalecido de episódios como esse”, disse Paulino ao jornal. Ele lembra que, no auge do mensalão, o petista perdeu força num primeiro momento, mas logo se recuperou e impulsionou até mesmo a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

“O mesmo aconteceu com depoimentos do Lula ao Sérgio Moro, que fizeram com que ele ganhasse mais intenção de voto, saiu 25%, 30% e chegou a 36%”, diz. A última pesquisa do Datafolha, de dezembro, apontou Lula com 34% dos votos, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 17%, Marina 9%, Ciro Gomes (PDT) 6% e Geraldo Alckmin 6%.

Para Paulino, contudo, mesmo se Lula for impedido de concorrer, isso não significará que ele não será um agente importante na corrida eleitoral, apontando que um terço dos eleitores votariam com certeza em um candidato apoiado por ele.

De acordo com o diretor do Datafolha, 25% dos votos de Lula iriam para Marina Silva, no caso de impedimento do ex-presidente, sendo ela a principal beneficiária, 14% iriam para ex-ministro Ciro Gomes (PDT), enquanto o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) herdaria 6% dos votos do petista. Já um cenário sem o petista, cerca de 29% dos eleitores diz que votariam branco ou nulo. O restante se declara indeciso.

O PT, Lula e seu futuro próximo depois do dia de hoje.

Artigo de Marco Wense

Se a condenação de Lula for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PT vai ter que tomar uma posição mais clara em relação a disputa pelo Palácio do Planalto.

A legenda tem quatro opções: 1) manter a candidatura de Lula via recursos. 2) apelar para o plano B, com outro nome do partido. 3) apoiar um postulante fora do petismo. 4) Boicotar a eleição.

Opção 1 – O PT manteria a candidatura de Lula até o último recurso, que seria no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, desafiando a Lei da Ficha Limpa.

Opção 2 – Substituir Lula por um nome do PT. Os mais cotados são Jaques Wagner e Fernando Haddad, respectivamente ex-governador da Bahia e ex-prefeito de São Paulo.

Opção 3 – A melhor escolha fora do PT, sem nenhuma dúvida, seria Ciro Gomes (PDT), o que tem mais viabilidade eleitoral entre os demais nomes.

Opção 4 – Boicotar a eleição, não apoiando ninguém para a sucessão do presidente Michel Temer, assentado no mote de que “eleição sem Lula é fraude”.

As opções 3 e 4 merecem alguns comentários. Ciro Gomes, além de ter sido ministro do então governo Lula, aparece acima dos 15% nas pesquisas de intenções de voto com o ex-presidente fora da disputa.

Outro detalhe é que Ciro foi um companheiro fiel a Lula e a Dilma Rousseff nos piores momentos de seus governos, sendo contrário ao impeachment de Dilma até o desfecho final.

O apoio a Ciro Gomes seria uma maneira do PT reconhecer essa solidariedade do ex-governador do Ceará. E se Ciro diz alguma coisa hoje do PT, ele tem toda razão.

Outro ponto é o fato do pré-candidato do PDT ser o mais preparado dos presidenciáveis e o que tem posições mais identificadas com o Partido dos Trabalhadores.

A opção 4, se o PT assim decidir, é uma lastima, um desserviço à democracia, um desrespeito ao Estado democrático de Direito e, por tabela, ao cidadão-eleitor-contribuinte.

E mais: reforçaria a impressão (ou constatação) de que o PT só pensa nele, que só quer apoio e não quer apoiar. O boicote ao processo sucessório seria um tapa na cara da esquerda.

O engraçado é que o PT põe o boicote como possiblidade de ser uma opção do partido, mas quer o apoio do PDT, PCdoB, PSB e do PSOL em um eventual segundo turno com Lula.

Sendo mais, digamos, didático, o PT se ficar fora da eleição, que se dane os “companheiros”. Se ficar dentro, quer o apoio dos comunistas, socialistas, pedetistas e a turma do PSOL.

Pois é. O PT continua o mesmo. Não faz o que já deveria ter feito há muito tempo: uma profunda reflexão.

Como bem disse o decano jornalista Carlos Alberto dos Reis Sampaio de ‘OExpresso’, “as dificuldades do pré-candidato Lula não serão só jurídicas. A reação no segundo turno do Centrão e da Direita, unidos, pode ser altamente negativa para o Ex-presidente. O grande problema do PT hoje é a capilaridade. O Partido tem poucos vereadores, prefeitos, deputados e senadores”. O mesmo acontece com seus coligados mais tradicionais. Aliás, uma posição que sempre foi reconhecida por Lula, que citava: “Para ganharmos as eleições em São Paulo, precisamos de um cinturão de prefeitos na Grande São Paulo.”

Tribunal decide futuro de Lula. Siga ao vivo o julgamento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisa nesta quarta-feira (24) recurso do ex-presidente Lula contra a condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 9 anos e 6 meses de prisão imposta na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão está nas mãos dos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato na segunda instância, Leandro Paulsen, revisor do processo, e Victor Luiz dos Santos Laus, decano do colegiado. Siga, ao vivo, a transmissão da sessão do TRF-4, em Porto Alegre:

Saulo Benevides recebe convite para coordenar chapa do PHS nas eleições de outubro.

O ex-prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides foi convidado pelo presidente estadual do PHS, Guilherme Sartori, a ser um dos coordenadores da montagem da lista de candidatos a deputados federal e estadual neste pleito eleitoral de outubro de 2018.

Saulo que ocupou cadeira no parlamento ribeirão-pirense por quatro mandatos (1997 e 2012) foi o principal nome a bancar o nome de seu sobrinho Anderson Benevides nas eleições de 2014 quando pelo partido PSC obtendo 38.163 ficando como primeiro suplente de deputado federal.

Com o convite para coordenar a campanha proporcional, o ex-prefeito de Ribeirão Pires deverá deixar o seu atual partido e junto com seu sobrinho e afilhado político se filiar ao PHS.

Se em 2016, quando tentou se reeleger prefeito de Ribeirão, ficando distante do vencedor Kiko Teixeira (PSB), em 2014 o atual prefeito da Estância ficou atrás do sobrinho de Saulo. Kiko ficou com a segunda suplência obtendo 31.720.

Saulo nega ser candidato. Atualmente o PHS tem tem bancada de sete deputados federais e nenhum eleito por São Paulo. A missão de Saulo é eleger um deputado Federal e dois estaduais.

Juíza libera candidatura sem filiação partidária em 2018.

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe).

Ana Cláudia Veloso Magalhães pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe ‘as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas’.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é ‘vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária’.

As informações são de reportagem de Julia Afonso no Estado de S.Paulo.

Ciro Gomes, pré-candidato a presidência da República responde a 80 processos só no Ceará.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não é o único dos pré-candidatos à Presidência da República que coleciona polêmicas. Conhecido por seus comentários afiados, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que deve concorrer ao Palácio do Planalto pelo PDT, responde a pelo menos 80 processos que cobram indenização por danos morais movidos por seus adversários políticos, apenas no estado.

As ações são todas motivadas por críticas feitas por ele durante palestras ou em entrevistas à imprensa. As informações são de um levantamento feito pelo jornal O Povo, com base em informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O número de denúncias por ofensas contra o ex-governador pode ser ainda maior, já que não estão contabilizadas eventuais ações existentes em outras unidades federativas.

Do total, 37 – quase metade dos processos contra Ciro Gomes no estado – são movidos pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um deles é referente a uma declaração dada em 2014, durante a campanha de Camilo Santana (PT) ao governo do Ceará. Com o apoio da família Gomes, Camilo derrotou Eunício na ocasião. Ciro se referiu ao senador como um “pinotralha”, o que, segundo ele, seria “uma mistura de Pinóquio com irmão metralha”. Em outro ataque ao presidente do Senado, o pedetista o chamou de “aventureiro, mentiroso e lambanceiro”.

A lista de desafetos de Ciro Gomes também tem outros nomes de destaque. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso e condenado em Curitiba, processa o pré-candidato do PDT por tê-lo chamado de “o maior bandido” do país.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também recorreu à Justiça do Ceará contra Ciro, após ter sido classificado como “farsante” e “engomadinho que vive com o beiço cheio de botox”. O próprio Jair Bolsonaro, notável pelos excessos verbais, já processou Ciro Gomes por danos morais. O ex-ministro acusou Bolsonaro de ter recebido dinheiro ilegal do grupo JBS em 2014, durante a campanha eleitoral.

Entre os processos em que já houve condenação está o do presidente Michel Temer. A Justiça do Ceará condenou Ciro Gomes a pagar uma indenização de R$ 30 mil, por ter se referido a Temer como um “ladrão fisiológico” e “chefe de quadrilha”. Já na ação movida pelo senador Fernando Collor (PTC-AL), a sentença foi uma indenização de R$ 100 mil. Isso porque, em 1999, Ciro afirmou que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” durante as eleições de 1989.

Outro ex-presidente da República que já processou Ciro Gomes foi o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2008, o pedetista foi condenado por ter dito que o ex-presidente tinha “horror a preto, pobre e nordestino”.

Apesar dos inúmeros casos, a defesa do pré-candidato alega que as afirmações de Ciro Gomes seguem apenas a liberdade de expressão. Segundo os autos dos processos, os advogados do pedetista alegaram que o tom “assertivo” do ex-governador é parte do jogo eleitoral, já que o próprio Ciro também já foi alvo de diversos ataques pessoais. Veja a íntegra da reportagem do jornal O Povo

Eleições 2018: duas mudanças que favorecem a reeleição de deputados.

A forma de converter votos em mandato sofreu duas mudanças importantes na eleição proporcional para 2018, que podem favorecer os candidatos de partidos que não tenha atingido o quociente eleitoral. A primeira que já vigorou na eleição municipal de 2016 passou a exigir, para que um candidato seja eleito, que obtenha ao menos 10% do quociente eleitoral, priorizando o voto individual em detrimento do voto em legenda.

A segunda que irá vigorar pela primeira vez neste pleito passa a permitir que os candidatos de partidos que não atingirem o quociente eleitoral também participem da distribuição das sobras para ocupar os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima.

O sistema eleitoral brasileiro adota o voto proporcional, de lista aberta, para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, mas sempre condicionou o direito a uma ou mais vagas no Parlamento ao alcançarem o chamado quociente eleitoral.

O quociente eleitoral corresponde à divisão do número de votos válidos (nominais e nas legendas) para deputados estaduais, distritais, federais e vereadores pelo número de vagas, desprezada a fração se igual ou inferior a meio.

O número de vagas a que tem direito cada partido ou coligação é determinado pelo quociente partidário, que é calculado dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação.

Resumindo: para saber se um partido ou coligação tem ou não direito a uma ou mais vagas, calcula-se o quociente eleitoral (divisão do número de votos válidos do partido ou coligação pelo número de vagas que o Estado na Câmara), e para saber quantas vagas terá cada partido ou coligação, calcula-se o quociente partidário (divisão do número de votos válidos obtidos pelo partido ou coligação pelo quociente eleitoral).

Desse modo serão eleitos, num partido ou coligação, tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, desde que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esta última regra foi instituída em 2015.

Apenas para ilustrar: se numa eleição para deputado federal o número de votos válidos (que exclui brancos e nulos) de um estado for igual a 800.000 e o número de vagas na Câmara dos Deputados daquele estado for oito, o quociente eleitoral será de 100.000 votos para eleição de cada deputado.

Assim, o partido ou coligação que contabilizar um número de votos igual ou superior a 100.000 terá representação na Câmara, desde que tenha candidato com mais de 10% do quociente eleitoral. Para cada 100.000 votos, o partido ou coligação terá direito a mais uma vaga, que sempre será preenchida pelo candidato mais votado, em ordem decrescente, desde que tenha atingido a votação mínima exigida.

Ocorre, entretanto, que nem sempre o número de votos válidos de um partido ou coligação coincide com o quociente partidário e as vagas remanescentes são distribuição com base no sistema de maior média. Se, no exemplo acima, o partido A (ou coligação) alcançar 300.240 votos, ele terá direito a três vagas e ficará com uma sobra de 240 votos, e o partido B (ou coligação) obtiver 140.000 votos, este terá uma vaga e disputará a outra com os 40.000 votos de sobra.

Desse modo, se dividirmos os 300.240 votos do partido A por quatro (as três a que tem direito, mais uma) chegaremos à média de 75.060; e se fizermos o mesmo procedimento em relação ao partido B, dividindo seus 140.000 por dois (uma vaga a que tem direito, mais uma que disputará no sistema de sobras), sua média será de 70.000.

Como no Brasil se utiliza a regra de maior média na distribuição das vagas remanescentes, que invariavelmente beneficia os partidos ou coligações com o melhor desempenho eleitoral, a vaga ficará com o partido A, desde que tenha candidato com a votação mínima (10% do quociente eleitoral).

As modificações – que favorecem os candidatos à reeleição – foram introduzidas nos artigos 108 e 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) pelas Leis 13.165/2015 e 13.488/2017, que trataram da minirreforma eleitoral para os pleitos de 2016 e 2018.

Essas mudanças, além de favorecer a votação em candidato em detrimento do voto na legenda, também beneficiam partidos que, mesmo tendo candidatos bem votados, ficavam fora da distribuição das vagas pelo sistema de sobras (maior médio) por não terem atingido o quociente eleitoral. Com elas, esses partidos passam a ter a chance de participar da distribuição das sobras ou concorrer às vagas remanescentes se os partidos que atingirem o quociente eleitoral não tiverem candidatos com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral para ocupar as vagas que lhes foram asseguradas pelo quociente partidário.

Fernando Collor anuncia pré-candidatura à Presidência da República.

Vinte e cinco anos após renunciar ao seu mandato como presidente da República, alvo de um processo de impeachment, o senador Fernando Collor de Mello anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. Em Arapiraca (AL) o senador classificou o momento como um dos mais importantes da sua vida pessoal e como homem público. “Hoje a minha decisão foi tomada: sou sim pré-candidato a presidente”, disse.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou o senador alogoano em réu na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão foi tomada pela Segunda Turma de forma unânime. O senador nega as acusações.

Em entrevista à rádio Gazeta de Arapiraca, ainda nesta sexta-feira (19), Collor afirmou ter vantagem em relação aos outros pré-candidatos no quesito programa de governo porque já presidiu o país. Segundo ele, a população também já estaria habituada ao seu modo de agir e pensar. “Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida”, considerou.

O senador ressaltou ainda que as reformas, principalmente a política, são fundamentais para tirar o Brasil da sua atual crise de representatividade.

“Alguns avanços vêm sendo atingidos, mas muitas outras reformas precisam ser executadas, sobretudo a política, para que possamos ter um conjunto de partidos que representem as faces ideológicas de uma sociedade. Não podemos conviver com 38 partidos, dos quais 27 com representação no Congresso Nacional. Isso traz uma possibilidade de ingovernabilidade muito grande”, opinou.

Já em entrevista à Rádio 96 FM Arapiraca, Collor se colocou como uma alternativa aos brasileiros que não querem se submeter à polarização entre esquerda e direita. “Acho que o centro democrático deste país está sem candidaturas que possam representar esse sentimento e essa vontade da população brasileira de ter um candidato a presidente da República que não esteja nos extremos, nem na extrema esquerda, nem na extrema direita. Esse centro está muito vazio”, acrescentou.

Eleito em 1989 pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), atual PTC, Fernando Collor foi o primeiro presidente escolhido pelo voto popular após a redemocratização do país, derrotando candidatos como o ex-presidente Lula, com quem disputou o segundo turno, Leonel Brizola e Ulysses Guimarães. Em 29 de dezembro de 1992 ele renunciou ao cargo, antes que pudesse ser afastado definitivamente em um processo de impeachment por suspeita de corrupção.

Se for condenado, Lula só poderá ser preso após se esgotarem recursos.

O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 nessa segunda-feira (8) por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.

Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

 

Uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança. A decisão dele foi criticada pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também é descartada pelo Ministério da Defesa. Levantamentos divulgados pela Folha de S.Paulo nos últimos dias mostram que o TRF-4 deu celeridade incomum ao processo de Lula.

Eleições 2018: regras sobre pesquisas eleitorais valem desde 1° de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), durante sessão administrativa, a resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. O documento disciplina os procedimentos relativos ao registro e à posterior divulgação, por qualquer meio de comunicação, de pesquisas de opinião pública para as eleições aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

Entre outras determinações, a resolução dispõe que, a partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

De acordo com o documento, na contagem do prazo, deve ser excluído o dia do início e incluído o do vencimento. O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nas páginas dos Tribunais Eleitorais, na internet, deve informar o dia a partir do qual a pesquisa poderá ser divulgada.

Além disso, o registro de pesquisa será realizado via internet, e todas as informações deverão ser inseridas no PesqEle, devendo os arquivos estar no formato PDF.  É importante destacar que a Justiça Eleitoral não se responsabiliza por erros de digitação, de geração, de conteúdo ou de leitura dos arquivos anexados ao PesqEle.

O registro poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento da Justiça Eleitoral.  Até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa, será ele complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos. Na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada.

As empresas ou entidades também poderão utilizar dispositivos eletrônicos portáteis, tais como tablets e similares, para a realização da pesquisa, os quais poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Registros

O registro de pesquisa será obrigatoriamente realizado por meio do PesqEle. Com isso, é de inteira responsabilidade da empresa ou da entidade o cadastro para a utilização do sistema e a manutenção de dados atualizados na Justiça Eleitoral, inclusive quanto à legibilidade e à integridade do arquivo.

Ele poderá ser alterado desde que não decorrido o prazo de cinco dias contados do seu registro. Dessa forma, serão mantidos no sistema a data do registro e o histórico das alterações realizadas e do cancelamento, se for o caso.

Não será permitida a alteração no campo correspondente à Unidade da Federação (UF), devendo, em caso de erro em relação a esse campo, a pesquisa ser cancelada pelo próprio usuário, sem prejuízo da apresentação de um novo registro.  Será livre o acesso, para consulta, aos dados do registro da pesquisa, nas páginas dos tribunais eleitorais, na internet.

Resultados

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados:  o período de realização da coleta de dados: a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer nas eleições relativas à escolha de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital, a partir das 17h do horário local. Já na eleição para a Presidência da República, a divulgação do levantamento somente poderá ocorrer após o horário previsto para o encerramento da votação em todo o território nacional.

Mediante requerimento à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições.

Impugnações

O Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o Tribunal competente.

O pedido de impugnação do registro de pesquisa deve ser autuado no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe Representação (Rp), devendo a Secretaria Judiciária providenciar a citação imediata do representado, para, querendo, apresentar defesa em dois dias.

Considerando a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, o relator poderá determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou a inclusão de esclarecimento na divulgação de seus resultados.

No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro, as intimações serão realizadas preferencialmente pelo Mural Eletrônico ou por qualquer outro meio que garanta a entrega ao destinatário.

Penalidades

A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

O não cumprimento do disposto no artigo 34 da Lei nº 9.504/1997 ou a prática de qualquer ato que vise retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos políticos constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e multa no valor de R$ 10.641,00 a R$ 21.282,00. fonte: TSE

FHC questiona viabilidade de Alckmin e pode apoiar nome fora do PSDB.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou, pela primeira vez, que poderá apoiar um nome de fora do PSDB na sucessão presidencial. “Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa”, disse ele, aos jornalistas Alberto Bombig e Pedro Venceslau, em entrevista publicada no Estado de S. Paulo.

Esse é um marcante capítulo que demonstra crise interna no PSDB, na entrevista desta terça-feira (02), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sinaliza que o candidato oficial da sigla, Geraldo Alckmin, não tem muitas chances de vencer. Segundo FHC, Alckmin ainda precisa provar ser capaz de aglutinar o centro do espectro político e de “transmitir uma mensagem” aos brasileiros.

FHC também reconheceu a capacidade do ex-presidente Lula de se comunicar bem com a população. “É muito importante em uma sociedade de massa que o líder fale. A sociedade nem sempre quer ouvir, mas agora está aberta porque está perplexa. É preciso que alguém toque nas cordas sensíveis à população. O Lula toca de ouvido. O candidato sem capacidade de expressão tem dificuldade de se firmar, ainda que esteja certo”, disse ele.

Sobre Bolsonaro, FHC afirmou que ele tem baixa capacidade de comunicação, ainda que expresse um sentimento de ódio. “Eu não conheço o Bolsonaro. Ele era deputado no meu tempo e não tinha uma expressão maior. Queria me fuzilar, mas nunca dei atenção. Não sei o que ele pensa sobre qualquer tema. Não sei se ele é capaz de expressar o que pensa sobre qualquer tema. Às vezes a pessoa, mesmo sem ter a capacidade de expressar, simboliza.”

TSE: regras eleitorais para 2018 deixam dúvidas sobre autofinanciamento.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso.

Tais dúvidas ainda devem ser dirimidas pelo TSE, pois, apesar de aprovadas, todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais. O ministro Luiz Fux, relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar que a aprovação nesta segunda-feira “não significa a interdição de qualquer debate”.

Além de fake news [notícias falsas] e voto impresso, ele citou entre os assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações nas regras a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos. Foram aprovadas nesta segunda resoluções que regulam o calendário eleitoral, o cronograma do cadastro eleitoral, o direito de resposta, o registro de candidaturas, as pesquisas eleitorais, a prestação de contas, entre outras.

Autofinanciamento

No caso do limite para autofinanciamento de campanha, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que, antes de regulamentar, primeiro o tribunal precisa decidir qual norma valerá para as próximas eleições, uma vez que o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer.

“O problema que agora se coloca é que o veto derrubado é desses dias, portanto a gente já entra no período da anualidade, se essa nova regra poderia ser aplicada tendo em vista a cláusula de anualidade, esta é uma pergunta para depois então entender o limite”, disse Mendes.

A possibilidade de um candidato financiar o quanto quisesse de sua própria campanha ficou em aberto após Temer vetar limites a doações de pessoas físicas, no início de outubro, quando a lei sobre o assunto foi sancionada. Na semana passada, entretanto, o Congresso derrubou o veto, lançando dúvidas sobre qual regra será válida.

Segundo o artigo 16 da Constituição, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Lula se consolida em 1º e Bolsonaro se fortalece no 2º lugar, diz Datafolha.

Lula tem 34% das intenções de voto no principal cenário; em simulação de segundo turno com Bolsonaro, Lula aparece com 51%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fortalecido em primeiro lugar em um novo levantamento para as eleições de 2018 feito pelo Datafolha e divulgado neste sábado (2). O petista aparece com 34% da preferência dos eleitores no principal cenário.

A pesquisa mostra também que Jair Bolsonaro (PSC) se consolidou em segundo lugar e aparece isolado na posição com 17% das intenções de voto.

Na sequência, Marina Silva (Rede) – que neste sábado lançou pré-candidatura à Presidência – ocupa o terceiro lugar com 9%, seguida por Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%, mesma porcentagem de Ciro Gomes (PDT).

Os números também apontam: Joaquim Barbosa (sem partido) 5%, Alvaro Dias (Podemos) 3%, Manuela D’Ávila (PCdoB) 1%, Michel Temer (PMDB) 1%, Henrique Meirelles (PSD) 1% e Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%.

As intenções de voto branco/nulo, assim como em pleitos anteriores, são significativas:

12%. Outros 2% disseram não saber em quem votar.

Segundo turno

O ex-presidente Lula lidera também os cenários de simulação de segundo turno. Com Bolsonaro, por exemplo, Lula tem 51% das intenções de voto, contra 33% de seu virtual adversário.

Em uma hipotética disputa com Marina Silva no segundo turno, porém, a porcentagem a favor do petista cai para 48%, enquanto a candidata do partido Rede surge com 35%.

Contra Alckmin, Lula volta a subir nas intenções de voto com 52% se disputasse o segundo turno com o tucano, que aparece com 30% neste cenário.

Sem Lula

O Datafolha fez ainda um levantamento sem o ex-presidente Lula concorrendo à presidência. No principal cenário, Jair Bolsonaro tem 21% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (16%), Ciro Gomes (12%) e Alckmin (9%).

Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, Lula pode ter sua candidatura barrada se a pena do juiz Sérgio Moro for confirmada em segunda instância.

Como a decisão cabe recurso, o Partido dos Trabalhadores crê que é possível manter seu principal candidato na briga pela Presidência ao menos até o pleito.

O instituto Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Clóvis Volpi embarca no Patriotas em apoio a Jair Bolsonaro.

O ex-prefeito de Ribeirão Pires assinou na última terça-feira (05) a sua filiação no partido “Patriotas”, sigla esta que tem como foco o lançamento da candidatura do deputado estadual Jair Bolsonaro a presidência da república.

Segundo nos disse Volpi em contato telefônico, “o seu objetivo não é ser candidato nas próximas eleições, mas sim organizar o partido em São Paulo e ser um dos coordenadores nacionais da campanha de Bolsonaro”.

Em sua biografia política, é cunhado que Clóvis Volpi exerceu cargo de vereador de Mauá de 1983 a 1988 e de 1993 a 1994. Nesse último ano elegeu-se deputado estadual pelo PSDB (02/1995 à 10/1998) onde foi presidente da Assembleia Legislativa. Concorreu a deputado federal por São Paulo na legenda do PSDB onde obteve uma suplência. Deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em janeiro de 1999 e em agosto assumiu a vaga na Câmara dos Deputados. Em 2001, filiou-se ao Partido Verde (PV). Permaneceu na Câmara até janeiro de 2002, quando retornou o titular da vaga. No pleito de 2004, elegeu-se prefeito de Ribeirão Pires (SP) pelo PV. Reelegeu-se em 2008. Em maio de 2009, assumiu a presidência do PV de Ribeirão Pires. Foi secretário adjunto de Esporte, Lazer e Juventude e presidente do Inmetro, ambos no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Sua última eleitoral no ano de 2016, foi surpresa obtendo 37.065 votos galgando a terceira colocação. No segundo turno, apoiou o candidato do PT, Donisete Braga.

Volpi avalia Bolsonaro como um candidato preparado. “ Ele (Bolsonaro) tem cinco mandatos como deputado federal, não é um ignorante. Essas polêmicas não representam quem seja ele de fato. Tem bons projetos para Saúde, Educação e Cultura. Está estigmatizado pelos seus exageros e evidentemente que essa postura (de extrema direita) é dele, porque leva o princípio da rigidez. Ele tem o melhor discurso dentre os candidatos colocados atualmente”, disse.

Porque Bolsonaro nunca será eleito Presidente do Brasil, segundo o teorema do Eleitor Mediano 

Bolsonaro terá que parar de falar besteiras para conquistar o Eleitor Mediano. Mas, quando parar, irá falar sobre o que?”

Imagine uma praia com 2 quilômetros de extensão. Em cada ponta da praia, há um sorveteiro. Cada um deles vende para os seus consumidores, que gostam do fato de não ter que andar muito para comprar sorvetes. Além disso, os produtos vendidos pelos sorveteiros são personalizados, pois conhecem muito bem cada uma das preferências de seus fiéis consumidores.

Contudo, um deles, que fica à esquerda da praia, percebeu que se ele fosse em direção ao centro, ele poderia aumentar o número de clientes, mesmo que os que ficavam na ponta esquerda tenham que abdicar do seu conforto e andar um pouco mais para adquirir um gelado! O que fica na direita, sabendo da estratégia deliberada do seu concorrente, também começou a caminhar em direção ao centro, abocanhando mais amantes de picolé! No final, os dois se encontraram no centro da praia, disputando cliente a cliente e buscando ganhá-los prometendo a melhor paleta mexicana da praia! No final, o sorvete dois era muito parecido e pouco importava de qual comprar!

A semelhança com a realidade política, mas sem sorvetes

A história acima normalmente é contada para ilustrar um teorema famoso no estudo da ciência política: o caso do eleitor mediano. Misturando o ensino de Teoria dos Jogos e Probabilidade Estatística, o teorema do Eleitor Mediano, ideia criada pelo economista político Anthony Downs, diz que em um eleitorado distribuído de forma normal ao longo de uma dada escala de preferências (por exemplo, o eixo esquerda­direita), tende a vencer a eleição quem conquistar o voto de um hipotético “eleitor mediano”.

Esse “eleitor mediano” tem metade dos votantes à sua direta, outra metade à sua esquerda. Na disputa entre um concorrente de esquerda e outro de direita, resumidamente, cada um já teria garantidos os eleitores do seu lado do espectro ideológico e, portanto, faltaria a ele conquistar apenas mais um voto para ter a maioria. O voto decisivo seria o do eleitor mediano. Quem cativasse esse votante hipotético, ganharia a eleição. Por essa razão, há uma tendência dos partidos à esquerda e à direita de rumar para o centro.

Nessa lógica, nenhum candidato ficaria nas posições 1-4, tampouco na 7-10; estas são ditas estratégias dominadas. Ver a fonte clicando aqui.

É claro que esse é um modelo apenas introdutório dentro das ciências políticas, pois não leva em consideração outros aspectos como: caráter do candidato; histórico de um partido; a capacidade de gerar confiança no eleitor; possibilidade de não votar ou guinadas e radicalismos ideológicos momentâneos na sociedade votante.

Como dito, o modelo apresentado é apenas teórico, uma abstração da realidade. Mas a semelhança com os políticos brasileiros não é mera coincidência… Lembrou de alguém?

E o Bolsonaro? Onde entra nessa história?

Com o aprofundamento da crise política e consequentemente da crise econômica, e ainda com um vácuo aparente de lideranças no ambiente político, surgem políticos nos extremos ideológicos, tanto os de esquerda como os de direita. Neste último espectro, lembra-se quase que automaticamente de Jair Bolsonaro, deputado federal pelo PSC-RJ, defensor ferrenho da liberdade de defesa do cidadão e do combate à impunidade e crítico dos governos do PT e das ideias de cunho social.

Em seu voto no processo de Impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Bolsonaro parabenizou o (agora afastado) presidente da Câmara Eduardo Cunha e dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi em São Paulo, órgão de repressão política que foi palco de torturas e violentas mortes durante o regime militar.

Colecionando opiniões controversas e discursos inflamados, Jair Bolsonaro foi alçado a presidenciável para 2018. Na última pesquisa eleitoral, feita pelo IBOPE em outubro/2017, Bolsonaro conta com 13% dos votos no melhor cenário. Em levantamento anterior realizado em setembro pelo Datafolha, Bolsonaro tinha 16%. Assim, ele certamente tem abocanhado os votos dos eleitores do campo 10 e alguns do 9 da imagem acima, mas tem dificuldade de se aproximar dos outros eleitores, quem dirá do eleitor mediano! Sua mobilidade e transito é limitada. Para aumentar a quantidade de votos, Bolsonaro terá que amainar o discurso totalitário, contra mulheres, LGBT’s, e negros, por exemplo, e caminhar alguns passos para o centro do espectro político. Um “intensivão” sobre economia, oratória, meio ambiente é claro, se quiser algum dia ganhar disputa eleitoral para cargo executivo. Nos debates, as pressões serão grandes!

Se você, estimado leitor, ainda continua apreensivo com os que clamam por Bolsonaro na presidência, fique tranquilo. O eleitor mediano é quem decide a eleição, e ele, hoje, não suporta o discurso do deputado de ultra-direita.

Assim, Bolsonaro nunca será eleito para o cargo máximo da República Brasileira. Pelo menos, não com esse discurso.

Câmara dá primeiro passo para mudar modo de eleger deputado já em 2018.

A Câmara deu o primeiro passo para alterar drasticamente a forma de eleição de deputados federais e estaduais em 2018. Por 17 votos a 15, e duas abstenções, os parlamentares da comissão especial da PEC 77/2003, que trata da Reforma Política, entenderam que só deverão ser eleitos para os cargos os deputados que forem os mais votados. Se a proposta for aprovada no plenário das duas casas legislativas, o que entrará em vigor na próxima eleição será o “distritão”, uma espécie de eleição majoritária como a que ocorre para outros postos como os do Executivo ou do Senado. Atualmente, há um sistema proporcional no qual os escolhidos mesclam os votos dados em seus nomes com os recebidos pelos seus partidos ou coligação. Assim, só ocupa o cargo quem atingiu esse coeficiente eleitoral.

Os principais patrocinadores do “distritão” são o presidente Michel Temer, o partido dele (PMDB), o DEM, e parte de legendas do chamado “centrão” – um grupo de siglas de centro direita que nos últimos anos foi vital para a manutenção dos governos brasileiros e esteve envolvido em boa parte dos escândalos de corrupção do país. Por outro lado, a oposição se uniu em uma frente ampla, com outros partidos, e diz ter ao menos 200 votos para derrubar a proposta no plenário da Câmara. Como se trata de uma emenda constitucional, são necessários 308 votos, entre 513 possíveis, para que o projeto seja aprovado. Esta é a segunda vez que os deputados tentam aprovar o “distritão”. A outra ocorreu em 2015, quando seu principal incentivador era o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), hoje preso pela operação Lava Jato, em Curitiba. Um dos argumentos que colou, na época, é que o sistema só existia em quatro países, com situação política muito diferentes da do Brasil: Afeganistão, Vanuatu, Jordânia e nas Ilhas Picárnias (este, um país na Oceania com cerca de 50 moradores).

A Comissão aprovou, ainda, por 25 votos a 8, o fundo partidário de 3,6 bilhões de reais para campanhas eleitorais, equivalente a 0,5% da receita corrente líquida do Poder Público.

O líder dos democratas na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB), defende o “distritão” sob o argumento de que esse é o voto mais simples da população compreender. “O Brasil tem vocação para coisas confusas. No sistema tributário é assim. Temos algo simples, mas o Governo complica. Na política, não pode ser assim”, afirmou. A Comissão aprovou, também,

O discurso dos opositores é de que o “distritão” enfraquece os partidos políticos e mostra uma tentativa de se evitar a renovação do Congresso Nacional, justamente em um momento em que quase um quatro do Legislativo se vê envolvido em escândalos de corrupção. “Os que apoiam o “distritão” querem passar um rolo compressor na Câmara. Querem defender o status quo, a velha política. São contra a renovação”, disse o deputado Marcelo Aro (PHS-MG). No entendimento desse grupo, os deputados que tentam se reeleger têm mais chances de conseguirem espaço de TV e acesso aos recursos para disputarem as vagas.

A discussão está tão intensa que até quem já foi, ou ainda é contra, a eleição majoritária para deputados entende que essa proposta ainda pode ser aprovada no plenário. Diz o deputado Esperidião Amin (PP-SC): “Jamais imaginei que um dia defenderia o “distritão”. Só que agora, temos um mês e pouco, para escolher não entre o ideal e outro ideal. Temos de escolher entre deixar como está e adotar um modelo de transição. O único que poderá ser entendido pela sociedade brasileira é o “distritão”. Hoje estamos no fundo do poço”, afirmou.

Rubens Bueno (PPS-PR), um dos opositores do “distritão”, reclama que a proposta pode significar na “criação de 513 partidos”. “Sem o compromisso partidário, cada deputado seria um partido. Se o eleitor já diz que não entende como há quase 30 partidos aqui, imagina quando nenhum deputado tiver compromisso com o seu partido”, declarou. Bueno, contudo, expressa algo que pode influenciar o voto dos parlamentares no momento em que o projeto chegar ao plenário. Caso haja um acordo de que o “distritão” valha apenas para 2018, e em 2022 surja uma nova alternativa, como o sistema distrital misto, ele pode mudar o seu voto.

Caso o “distritão” já estivesse em vigência na eleição de 2014, haveria uma mudança em menos de 10% da composição da Câmara. Conforme levantamento intitulado “’Distritão’, o retorno”, de autoria do professor e cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, seriam 46 trocas de cadeiras. Os partidos que mais se beneficiariam desses votos majoritários seriam o PSD (6 novos deputados), o PMDB (5) e o PT (3). As mais prejudicadas seriam legendas pequenas como o SD, o PV e o PHS (cada uma delas perderia três parlamentares).

Uma curiosidade apontada na análise de Nicolau é a de que entre os que perderiam a vaga seria o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No pleito de 2014, Maia recebeu 53.617 votos e o coeficiente eleitoral do Rio naquela eleição foi de 166.814. Ou seja, ele teve de contar com os votos obtidos por sua coligação para garantir sua vaga. A conclusão do estudo do cientista político: “a opção pelo “distritão” é totalmente irracional da perspectiva da única motivação que parece orientar os deputados: a sobrevivência política.

O sistema distrital misto

Se o “distritão” não é a alternativa consensual na Câmara, uma que parece ser para a eleição de 2022 é o sistema distrital misto. Por meio dele, o eleitor faria dois votos para deputado federal (ou estadual ou vereador). O primeiro voto seria dado a um representante de seu distrito. O segundo, para um partido político que apresentaria uma lista com os nomes dos possíveis deputados. Seriam eleitos o parlamentar votado de cada distrito e um representante da lista dos partidos mais votados.

Um exemplo. No Distrito Federal, há oito vagas para deputados. Haveria uma divisão em quatro distritos no qual um candidato só poderia concorrer por um distrito. Ou seja, o candidato em Taguatinga, não poderia receber votos no Gama. Em cada distrito, cada partido poderia apresentar apenas um candidato. E o candidato mais votado de cada distrito garantiria sua vaga. Assim, metade das oito vagas seriam preenchidas.

Os outros quatro representantes viriam do segundo voto, em uma lista pré-definida pelos partidos e divulgada aos eleitores. Os partidos que recebessem a maior quantidade de votos na unidade da federação elegeriam proporcionalmente os seus deputados. Não necessariamente todos da lista. O sistema é similar ao adotado na Alemanha, considerada a república em que há a mais igualitária representação parlamentar no mundo.

Eleições de 2018 podem ser canceladas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira (04), uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara.

Lula já seria eleito em 1º turno, aponta pesquisa Vox Populi.

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito em primeiro turno em todos os cenários pesquisados, mostra pesquisa Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 de abril.

Lula tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada. São os votos válidos, excluídos os nulos, em branco e abstenções, que valem para definir o resultado das eleições.

Na comparação com Aécio (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na comparação com Alckmin (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45% contra 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos.

Na comparação com Doria, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ bancos/nulos têm 16%; não sabem/não responderam têm 7%. A soma dos adversários é de 32%.

Lula também vence no segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula também vence todos os candidatos. Se as eleições fossem hoje, Lula venceria Aécio Neves (PSDB-MG) por 50% a 17% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por 51% a 17%; Marina Silva (Rede-AC) por 49% a 19%; e João Doria (PSDB-SP) por 53% a 16%.

Lula é o mais citado espontaneamente

No voto espontâneo, quando os entrevistados não recebem as cartelas com os nomes dos candidatos, Lula também vence todos os possíveis candidatos. Lula tem 36% das intenções de voto – em dezembro eram 31%; Doria surgiu com 6% das intenções. Aécio, Marina e Alckmin registraram queda de intenção de votos em relação à pesquisa realizada em dezembro do ano passado. Aécio caiu de 5% para 3%; Marina, de 4% para 2%; FHC, de 3% para 1%; e, Alckmin, de 2% para 1% – 8% disseram que votariam em outros; ninguém/branco/nulo totalizou 14% e não sabe/não responderam 29%.

 

Quanto mais o povo conhece Temer, melhor avaliado é Lula

À pergunta quem é o melhor presidente que o Brasil já teve 50% responderam que é Lula (em dezembro eram 43%). O segundo colocado é FHC, que registrou queda na preferência do povo: 11% em abril contra 13% em dezembro/2016.

Apesar da grande exposição negativa na mídia, a maioria dos brasileiros diz que ele é trabalhador (66%), um líder e um bom político (64%), bom administrador/competente (58%), é capaz de enfrentar uma crise (58%), entende e se preocupa com os problemas das pessoas (57%), é sincero/tem credibilidade (45%) e é honesto (32%).

Aumentou para 57% o percentual de brasileiros que acham que Lula tem mais qualidades que defeitos (35%). Em dezembro do ano passado, 52% achavam que ele tinha mais qualidade e 39% mais defeitos.

Também aumentou para 66% (em dezembro eram 58%), o percentual dos entrevistados que acham que Lula cometeu erros, mas fez muito mais coisas boas pelo povo e pelo Brasil. Já os que acham que ele errou muito mais do que acertou caiu de 34% em dezembro para 28% em abril.

Já em relação aos que admiram Lula, apesar da perseguição cruel da Lava Jato, aumentou de 33% para 35% o percentual dos que admiram Lula. Em dezembro de 2016, 33% dos entrevistados admiravam/gostavam muito de Lula; em abril o percentual aumentou para 35%. Já o percentual dos que não admiram/nem gostam caiu de 37% no ano passado para 33% este ano.

O mais admirado e também o presidente que melhorou a vida do povo. Para 58% dos brasileiros, a vida melhorou nos 12 anos de governos do PT, com Lula e Dilma. Apenas 13% disseram que piorou e 28% responderam que nem melhorou/nem piorou.

A pesquisa CUT-VOX POPULI entrevistou 2000 pessoas, em 118 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Foram ouvidas pessoas com mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, Regiões Metropolitanas e no interior.

Confira aqui a íntegra da pesquisa.

Doria, Dallagnol, o MBL e a república dos moleques. Por Kiko Nogueira

Lula chamou Dallagnol de moleque, mas quem anda merecendo o epíteto é o prefeito de São Paulo, João Doria.

Em tempo recorde, Doria foi inventado como político, eleito, traiu seu criador, se lançou à presidência e agora bate no velho prócer de seu partido, FHC.

Alkcmin conseguiu criar um monstro e não sabe mais o que fazer com ele. Um menino mimado cujas vontades não podem ser contrariadas.

Nos últimos dias, Fernando Henrique rifou Aécio e criticou indiretamente Doria sobre a possibilidade de ele disputar o Planalto em 2018. Geraldo Alckmin, em sua opinião, ainda é o cara. “Se você for um gestor, não vai inspirar nada. Tem que ser líder”, declarou.

Doria, que vinha negando essa possibilidade e reafirmando que o nome do partido é o de seu mentor, acusou o golpe, dando uma bandeira gigantesca de suas ambições.

“Respeito muito o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas eu só lembro que ele previu que eu não seria eleito nas prévias para ser candidato pelo PSDB. Apoiou outro candidato, o que não muda minha admiração. Ele mesmo já confessou que, quando comecei campanha para prefeito de SP, acreditava que eu não seria eleito. Venci as duas. Os dois primeiros prognósticos do FHC ele errou”, falou.

“Se mantiver a média de acertos nas suas previsões, Fernando Henrique vai pedir música no Fantástico”.

O MBL está fazendo campanha aberta para João Doria. Fez montagens grotescas do bate boca com FHC. O amigo dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, pagou placas no jogo do Brasil contra o Uruguai. A empresa é aquela que ganhou um merchã ridículo de JD numa reunião da prefeitura.

Segundo o Painel, a propaganda causou desconforto em aliados do governador. É preciso ser um ingênuo completo, na melhor das hipóteses, para crer que o alcaide paulistano não sabia de nada.

Alckmin acordou tarde demais. É o doutor Frankenstein interiorano, humilhado na festa de Lucilia Diniz quando seu filho de botox foi aclamado candidato à presidência.

A malcriação com Fernando Henrique vem do mesmo sujeito que ameaçou abandonar uma entrevista porque não gostou da pergunta e que chamou para a briga um folião no Carnaval — cercado por seguranças porque ele não é bobo.

Com seu estilo SS, o MBL é o grupo paramilitar perfeito para Doria. O país ganhou uma geração de moleques cheia de vontade de sair estraçalhando tudo e todos em nome da moral e dos bons costumes. Pequenos salvadores da pátria que não pouparão a pobre mãe gentil.

FHC: Lula não pode ser desprezado e Alckmin é o tucano mais forte.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou seu sucessor, Lula, provável candidato ao Planalto em 2018, não pode ser desprezado, mas acredita que seria “difícil” repetir o que fez em sua gestão caso se eleja novamente. FHC concedeu entrevistas aos jornais Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo sobre seu novo volume do conjunto de livros Diários da Presidência, publicadas neste sábado 25.

Questionado como vê a candidatura Lula, ele diz à Folha: “Acho que, em geral, as pessoas, depois que fizeram, devem inventar outras coisas. No caso do Lula, nem sei se ele realmente quer. Talvez até queira, porque não sei se ele tem na alma outras distrações, outras coisas. Ao ser candidato, ele salva o partido e acusa todo mundo ao dizer que está sendo perseguido. Então, ele não tem muita opção”.

“O Lula, quando ganhou, conseguiu penetrar em setores da classe média e, sobretudo, nos que têm recursos, nos empresários. Hoje é difícil [repetir isso]. Não se pode dizer que não acontecerá, mas é pouco provável. O Lula não é para ser nunca desprezado. Mas é mais fácil criticar hoje”, acrescentou.

Na entrevista ao Estado de S.Paulo, FHC destacou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como o nome mais forte do partido para disputar a presidência em 2018. Ele criticou o modo de gestor do prefeito João Doria, que também vem tendo o nome considerado para uma eventual candidatura.

“O momento é para o não político, mas é político”, afirmou. “O que é político com ‘p’ maiúsculo? Alguém que inspira, que pode conduzir. Se você for um gestor, você não vai inspirar nada. Tem de ser líder, e líder é alguém que inspira o caminho. No caso, quem ganha eleição inspira de alguma maneira. Vai inspirar o Brasil? Não é simples”, disse FHC.

Partido político faz encontro regional em Mauá e discute eleições de 2018.

Dirigente e militantes do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) reuniram na manhã deste sábado na câmara de Mauá onde foi feito um grande ato de filiação onde mais de 800 membros adentraram a sigla.

O evento contou com centenas de pessoas e a presença da Presidente Nacional do PROS Mulher, Maria Aparecida dos Santos, do Presidente estadual, Ricardo Teixeira, Presidente Municipal de Mauá e presidente Nacional do MSTU, Severino Cassiano, popularmente conhecido como Severino do MSTU e também do Presidente estadual do MSTU, Felipe do MSTU. A representação de Ribeirão Pires ficou a cargo do professor Gerson Gelão.

No centro dos debates, estava o planejamento de ações com consequente fortalecimento da agremiação partidária com vista as eleições de 2018.

O PROS estuda atualmente lançar nomes para a disputa de cargos à deputado estadual e Federal, Senador, bem como estuda alianças com outras legendas que se assemelhem ao projeto político do partido.

De olho nas urnas de 2018.

moro

O povo que antes pagava grandes cartazes de rua pra informar que “somos todos Cunha”, mudou rapidamente de ídolo. A questão importante é saber se Sérgio Fernando Moro autorizou os cartazes, se incentiva tal atitude e se é relevante que um magistrado tenha apoio da população para referendar seus julgados.

A pergunta que não quer calar: o boy magia da “Car Wash”, Sérgio Fernando Moro está querendo dar uma rasteira em Bolsonaro, Alckmin, Serra e Aécio e ser o candidato tucano em 2018?

Do jornalista Carlos Alberto Sampaio, editado por Caso de Política