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Doria não ganha de adversários na cidade em que governou, mostra Ibope

É destaque no jornal Valor Econômico desta terça (03) que João Doria Jr (PSDB) perde para Paulo Skaf (MDB), Márcio França (PSB) e empata com Luiz Marinho (PT) numa simulação de segundo turno eleitoral feita pelo Ibope, considerando apenas os votos da capital que o tucano governou durante 1 ano e 4 meses. Isso mostra, segundo o portal, a “dificuldade” que Doria terá na disputa pelo governo do Estado.
Segundo a pesquisa Ibope, Doria tem 19% das intenções de voto na simulação de primeiro turno para a corrida estadual (votos em todo o Estado). Tecnicamente, está empatado com Skaf, que tem a preferência de 17%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
No primeiro turno, observados apenas os votos da cidade de São Paulo, Doria e Skaf empatam com 18% cada. No segundo turno, contudo, a situação fica pior. Doria perde para Skaf por grande diferença: 22% do tucano contra 40% do adversário.
Se o confronto no segundo turno fosse entre Doria e Márcio França (PSB), ainda assim, na capital, Doria perderia por 27% a 34%.
Quando o adversário é Luiz Marinho, candidato do PT, Doria consegue um empate: 31% para cada lado, no cenário de segundo turno na capital.
A cidade de São Paulo representa 27% do eleitorado do Estado.
Pesa contra Doria o fato de que ele é o candidato na disputa estadual mais conhecido. Apenas 18% afirmaram ao Ibope que não conhecem o tucano. Já França e Marinho são desconhecidos por 54% e 52% dos eleitores, respectivamente. Skaf não é conhecido por 22%.

Melhor no interior

“Doria vai notadamente melhor entre os eleitores do interior e entre os que o Ibope chama de periferia – municípios do entorno da capital. É esse desempenho que lhe garante vantagem global na pesquisa contra Márcio França (34% a 25%) e Luiz Marinho (36% a 23%). Mesmo assim, ele aparece atrás de Skaf em todo o Estado na simulação de segundo turno: 33% para o emedebista ante 29% para o ex-prefeito”, assinalou o Valor.
A pesquisa Ibope foi feita entre 23 e 26 de junho, e divulgada no dia 29.
Leia a matéria completa aqui.

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal

Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.

O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos varia de acordo com o eleitorado de cada unidade da Federação.

São Paulo, por exemplo, é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro,  de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).

Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao governo estadual. Em caso de segundo turno, essas campanhas terão seu teto acrescido em R$ 1,4 milhão. Informações sobre o limite de gastos para o governo das demais unidades podem ser obtidas no site do TSE.

O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.

Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo é o estado que terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas à presidência e ao Senado; 18.648 para a campanha ao governo do estado; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados.

Inteligência artificial revela as estratégias dos presidenciáveis no Instagram

Lula, Bolsonaro, Marina, Ciro e Alckmim: estudo inédito mostra como cada um deles quer ser visto pelos mais de 50 milhões de brasileiros que utilizam o Instagram

Lula, o “filho do Brasil”, sempre nos braços da multidão. Jair Bolsonaro, o trabalhador, um político em movimento, seja no Congresso, seja em atividades de pré-campanha. Marina Silva, a persistente, a mulher que dá entrevistas, participa de eventos e que gosta de produzir frases de efeito. Ciro Gomes, o “Cirão da massa”, o homem do povo. Geraldo Alckmin, o político que faz, o candidato com realizações concretas para mostrar.

Essas são as imagens que os candidatos líderes das pesquisas presidenciais tentam projetar por meio de uma das principais mídias sociais, o Instagram, que é acessado mensalmente por mais de 50 milhões de usuários brasileiros. As conclusões são de um estudo inédito, que concilia rigor acadêmico com técnicas de inteligência artificial e computação visual, a análise revela diferenças importantes entre os presidenciáveis.

Para produzir o trabalho Em busca do melhor ângulo: a imagem dos presidenciáveis no Instagram – uma análise quanti-qualitativa com inteligência artificial, o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad) analisou todas as imagens publicadas neste ano no Instagram por Lula (PT) – cuja condenação e prisão na Operação Lava Jato põem sua pré-candidatura em xeque –, Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

“A gente aplica a inteligência artificial para analisar e descobrir objetos e conceitos que por vezes ficam subjacentes. O objetivo é analisar estratégias e quais tipos de elementos os pré-candidatos a presidente estão utilizando para se posicionar no período pré-eleitoral”, explica o coordenador do projeto e diretor de Pesquisa em Comunicação do Ibpad, Tarcizio Silva. “Por exemplo, o Alckmin é o que mais publica sobre iniciativas, de fato. O Lula é quem mais publica fotos de multidão, fotos com o povo. Conceitos de militarismo estão associados a Bolsonaro, ele utiliza isso de forma estratégica”, acrescentou Tarcizio, que é mestre e doutorando em Comunicação.

Nada é por acaso

O estudo parte do pressuposto de que não há escolhas aleatórias quando se trata de postagem em redes sociais. “Queremos comunicar aos espectadores controlando – na medida do possível – o modo pelo qual seremos enxergados pelo público. No caso de políticos, esse controle é – ou deveria ser – muito mais refletido, já que o aparato imagético publicado na internet ajuda a formar a sua figura pública”, diz o relatório.

Faz mais de uma década que as mídias sociais têm relevância, e relevância crescente, no complexo de comunicação que envolve as campanhas políticas no Brasil e no mundo. Plataformas como Facebook, Twitter e Youtube são usadas para criar uma linha de contato mais direta entre candidatos e público. O uso eleitoral do Instagram é fenômeno mais novo, assim como a própria plataforma. Nesse aspecto, o estudo explora uma área de investigação incipiente no país. Incipiente e reveladora.

O Instagram, aponta o pesquisador sueco Kirill Filimonov, tem sido cada vez mais usado estrategicamente em campanhas políticas com os objetivos de: 1) disseminar mensagens; 2) mobilizar eleitores; 3) gerenciar a imagem do candidato e; 4) amplificar e complementar outros canais de comunicação direta com os eleitores.

Para analisar as postagens dos pré-candidatos a presidente, os especialistas do Ibpad usaram um recurso de inteligência digital desenvolvido pelo Google, o Google Vision. A ferramenta permite “ler” expressões faciais e reconhecer os elementos presentes em uma imagem, como objetos, lugares, ações, pessoas e marcas. Uma das suas vantagens é que ela possibilita agrupar, por similaridade, grande quantidade de imagens com mais precisão e muito mais velocidade do que um ser humano é capaz. Feito o agrupamento, entra em ação a inteligência humana, insubstituível na interpretação dos dados visuais e textuais.

(Um parêntesis breve pros nerds na escuta. Da coleta à análise final, os pesquisadores do Ibpad usaram, além do Google Vision API, as seguintes ferramentas: Netlytic, LibreOffice, Notepad++, Gephi Memespector, ImagenetPlotter, Inkscape e, claro, Python).

O quinhão de cada um(a)

Rede social favorita de alguns milhões de brasileiros, sobretudo dos estratos populacionais urbanos mais jovens, o Instagram é um território em que o deputado militar Jair Bolsonaro demonstra grande vantagem sobre os seus concorrentes. Dos pré-candidatos à Presidência da República, ele é o único que acumula mais de 1 milhão de seguidores no Instagram.

Lula, o segundo colocado, tem menos de 260 mil seguidores. Marina, Ciro  e Alckmin ficam com números entre 95 mil e 120 mil.

O ex-governador de São Paulo é quem mais publica. Foram 514 posts nos primeiros cinco meses de 2018. Ciro foi o menos presente no Instagram: publicou apenas 16 imagens no mesmo período.

Veja a seguir como saem (literalmente) na foto os presidenciáveis que lideram as pesquisas.

Bolsonaro – contra os políticos


Líder no Instagram tanto em número de seguidores quanto em engajamento, Jair Bolsonaro é, dos cinco, o que deixa mais claro que está em plena campanha. Conforme o Ipad, ele “utiliza seu perfil no Instagram para mostrar trabalho, sendo frequentes pronunciamentos sobre questões importantes para seu eleitorado, imagens de eventos da pré-campanha e fotografias de momentos de trabalho do parlamentar”.

Mas o deputado também privilegia registros que põem em evidência a sua popularidade. Imagens mostrando mobilização popular ou o seu contato com simpatizantes são comuns. Também fica claro o pouco apreço que o parlamentar demonstra em relação a outros políticos. Quando são mencionados, ainda que de forma indireta, eles sofrem críticas. Os dois políticos mais criticados em seu perfil são Lula e Alckmim. Os posts de Bolsonaro trazem ainda referências constantes ao Exército, à bandeira nacional e à ideia de autoridade que o candidato pretende encarnar.

Tarcizio, o coordenador do estudo, enfatiza que isso é “elemento distintivo” nos posts de Bolsonaro. Somente neles, aparecem coisas que remetem à ideia de militarismo, como fardas e referências ao Exército. Perfis ligados ao Exército e ao PSC (partido conservador cristão ao qual o deputado foi filiado) também estão na rede de usuários que gravitam em torno de Bolsonaro.

* Fonte: Ibpad

Lula – gente como a gente


Segundo a pesquisa, Lula aposta numa abordagem mais “humanizadora” da sua figura, utilizando-se principalmente do seu carisma pessoal e de sua capacidade de causar comoção popular como “combustível para reforçar a sua imagem de ‘filho do Brasil’”. Ou seja, de um cidadão comum que, chegando ao poder, não perdeu suas raízes nem o compromisso com a maioria pobre da nação.

No Instagram, as imagens postadas no perfil de Lula são abundantes em registros sobre manifestações populares, contatos com fãs e com a militância do PT. Também há muitas fotos mostrando o apoio que o ex-presidente recebeu antes de ser preso, em 7 de abril. Imagens de campanha e de aliados políticos, além de fotos com familiares e registros de sua trajetória de vida, também são constantes no perfil do petista. “A mobilização popular em torno da figura de Lula reuniu diversas imagens de fãs, eleitores e simpatizantes em imagens de apoio – principalmente após a sua prisão. Menos frequente, mas ainda proeminente, foi o endosso de artistas/pensadores”, afirma o estudo.

* Fonte: Ibpad

Ciro – o menos conhecido


No caso de Ciro Gomes, três são os eixos principais de sua apresentação na rede social: atos de campanha/contato com simpatizantes, posicionamentos político-ideológicos e registros com a família.

“Ciro Gomes, que adotou em estratégia populista também o cômico apelido de ‘Cirão da Massa’, utiliza seu perfil no Instagram para reforçar a imagem de homem do povo. Seja em interação direta com eleitores ou em eventos políticos, o deputado está sempre em contato com o público”, observa o estudo do Ibpad.

A pesquisa também destaca que ele é, dos cinco presenciáveis analisados, o menos conhecido pelo público. Daí, suspeitam os pesquisadores, “a presença de várias imagens do candidato com membros da sua família”, o que o Ibpad interpreta como “uma estratégia para aproximar o candidato do seu público”.

* Fonte: Ibpad

Marina – a persistente


Trajetória política, contato com apoiadores e registros familiares são a tônica das imagens publicadas no perfil da ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e idealizadora da Rede.

“Marina Silva demonstra sua persistência também no Instagram: o perfil da senadora consiste, majoritariamente, em imagens com foco na campanha, seja em frases de efeito, posicionamento político e/ou atividades de trabalho (entrevistas, eventos etc.)”, aponta o relatório do Ibpad.

O tom das postagens é, em geral, de conclamação à militância. Alguns posts, por exemplo, buscavam mobilizar a sociedade pelo fim do foro privilegiado, que dá a um grupo restrito de autoridades – incluindo parlamentares federais e ministros de Estado – o direito de ter os seus crimes julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (essa regra foi revista recentemente e agora o STF só julga casos ocorridos durante o exercício do mandato).

* Fonte: Ibpad

Alckmin – gente que faz

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin é o presidenciável mais ativo no Instagram. Publica mais do que qualquer outro dos seus principais adversários, mas perde de todos eles em termos de média de engajamento por post.

Ele valoriza, acima de tudo, sua experiência como gestor. “Geraldo Alckmin exibe no Instagram diversas iniciativas e realizações que promoveu enquanto líder do estado. São imagens que reafirmam a eficiência do seu governo, tanto empírica (fotos em obras visitas, etc) quanto imageticamente (ilustrações com mensagens informativas)”, destaca o estudo.

A ideia é passar o conceito de que o político, que governou São Paulo por quatro vezes, está #preparadoparaobrasil, conforme a hashtag que ele utiliza. Fotos com eleitores são bem mais raras em seu perfil no que de outros candidatos. Quando aparecem, elas cumprem a função de humanizar o candidato e de retratá-lo “em situações cotidianas e mais mundanas”, acentua o Ibpad.

*Fonte: Ibpad

STF julgará pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

Caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista para a próxima semana, atendendo à solicitação do ministro Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Dias Toffoli vai presidir o STF no auge do caso Lula

Em um ano eleitoral que promete fortes emoções no Brasil, as atenções tendem a se voltar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) também pode ter um papel protagonista e com impacto nas eleições, graças à situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência.

Como Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, é provavel que estará inelegível até o período das eleições. Mesmo assim, o PT garante que vai registrar a candidatura em agosto e usar todos os recursos disponíveis para manter o petista na disputa. Nessa briga jurídica, o STF provavelmente será acionado e terá um papel importante na definição do futuro de Lula.

Entre as apostas do PT para garantir Lula na disputa pela Presidência da República está uma liminar do STF que permita Lula manter sua candidatura.

Se concorrer e vencer as eleições com a candidatura impugnada, Lula pode obrigar o STF a tomar uma decisão difícil: os ministros podem ter que analisar se o novo presidente, eleito nas urnas pelos brasileiros, deve ou não assumir o cargo. Os advogados petistas apostam que seria delicado para o Supremo impedir a posse se Lula vencer as eleições, mesmo com a candidatura questionada.

O PT aposta, ainda, que o STF mantenha o ex-presidente longe da cadeia. De acordo com o entendimento atual da Corte, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena. Mas a defesa de Lula vai fazer o possível para evitar a prisão depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Alguns ministros do STF já sinalizaram que podem mudar de posição sobre o entendimento pela possibilidade de cumprimento da pena a partir de condenação em segunda instância, mas a atual presidente do STF, Carmen Lúcia, já disse que não pretende pautar o assunto novamente.

Toffoli assume a cadeira de presidente do STF em 12 de setembro, mês que antecede as eleições gerais, marcadas para outubro. Ele vai ocupar o lugar da ministra Carmen Lúcia. O ministro foi indicado ao STF em 2009.

Justiça Eleitoral começa a chamar mesários em junho

Comunicação não é feita por e-mail com links e anexos

Em junho, terá início a convocação de mesários para as Eleições 2018. O eleitor que receber a comunicação deverá comparecer ao cartório eleitoral no qual é inscrito para assinar a nomeação e receber instruções sobre o trabalho.

A convocação é feita por carta enviada pelos correios, mas os cartórios eleitorais podem avisar sobre a necessidade de comparecimento também por telefone ou por outro canal.

Alerta

A Justiça Eleitoral alerta, porém, que os e-mails enviados não contêm links e nem anexos, e jamais solicitam a digitação de senhas ou a realização de cadastro. Caso o eleitor receba mensagem desse tipo, deve desconsiderá-la, por ser falsa.

Quem tiver interesse em trabalhar como mesário pode se inscrever no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ou ir diretamente ao seu cartório eleitoral.

O poder da renovação. por Thiago Auricchio.

Vejo que muita coisa mudou no modo de pensar e agir da juventude em relação à política e às decisões de governos. O jovem de hoje, como eu, não fica mais distanciado, nem alheio aos efeitos e impactos dos atos políticos nas vidas das pessoas, principalmente no seu convívio social.

A juventude está participativa na realidade nacional, promove debates nas redes sociais e em suas comunidades, questiona imposições, compartilha insatisfações e acompanha de perto cada temporada da série que expõe um país afundado em indícios e denúncias de corrupção, e de impunidade que ainda prevalece.

Os escândalos noticiados diariamente em horário nobre, as prisões de ícones representativos da política nacional, o desmantelamento de organizações criminosas e o debate sobre a extinção do foro privilegiado para representantes do povo são bons exemplos que vão renovar a participação política e vão dar oportunidade aos jovens em lutar, cobrar e defender suas ideias e expectativas.

Acredito que após este caos, uma renovação virá para honrar o lado bom da política, aquela que enxerga o coletivo, que não é velha nem nova, e sim verdadeira e transparente.

Doação a pré-candidato por meio de “crowdfunding” já pode ser realizada.

Desde a última terça-feira (15), pré-candidatos nas eleições deste ano podem começar a pedir doações por meio de mecanismos de financiamento coletivo, o chamado crowdfunding. A ferramenta deve ganhar impulso neste ano com a proibição de doações por empresas e ajudar pré-campanhas de partidos que vão contar com fatias magras do recém-criado fundo público de financiamento de campanhas.

Em 2018, a novidade é que os candidatos vão poder contratar plataformas independentes e podem começar a arrecadar antes mesmo do início oficial da campanha.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase quatro dezenas de plataformas solicitaram credenciamento junto à Justiça Eleitoral. Até agora, pouco mais de 20 receberam autorização. Entre elas estão startups novatas e braços de sites de crowdfunding que já atuam há anos no País.

Nas eleições de 2016, foram poucos candidatos que decidiram pedir doações pela internet. Não havia possibilidade de terceirizar o serviço e eram várias as dificuldades para habilitar doações por meio de cartão de crédito e débito em plataformas próprias.

Vereador Amaury participa de curso sobre ação política, campanha eleitoral e os desafios do Brasil em 2018.

O vereador de Riberão Pires, Amaury Dias (PV), participou na manhã deste sábado (05), de curso organizado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). O evento aconteceu no Espaço Fit Eventos, Bela Vista na capital Paulista e contou com 10 palestrantes especialista do direito eleitoral e estrategistas que se dividiram em sete temas.

“Só vamos construir um país justo de verdade se ele for para todos. E para ele ser para todos, ele precisa ser para cada um”, defendeu o vereador Amaury Dias.

Para ele, na democracia é importante garantir uma ampla participação, inclusive das pessoas que pensam diferente. “A representatividade é o que abre a possibilidade de termos leituras diferentes sobre o mundo, e, essas leituras são o que permitem reduzir a desigualdade de fato”, afirmou.

Constituída em maio de 2012, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS objetiva contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas mediante o apoio à formação de lideranças políticas que colaborem com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.

Colaborar com a construção de uma sociedade mais justa, próspera, solidária, democrática e sustentável exige trabalhar com todas as lideranças políticas alinhadas aos valores e princípios da ética e da sustentabilidade. Através do diálogo, da troca de informações, da cooperação e da transparência e da Amizade Cívica, é fundamental buscar nas atuais lideranças políticas adesões à agenda da sustentabilidade e, principalmente, identificar, estimular e formar novas lideranças políticas comprometidas com esta agenda.

“É preciso empreender na política. Fica cada vez mais evidente que para provocar transformações reais num país democrático, como o Brasil, é necessário fazer política real, uma política transformadora que engaje parcela relevante da cidadania,” concluiu Amaury Dias.

Donisete Braga articula apoio no Jardim Caçula.

Em mais uma de suas andanças, cumprindo sua agenda como pré-candidato a deputado Federal, o ex-prefeito de Mauá, Donisete Braga (PROS) teve encontro com lideranças do Jardim Caçula em Ribeirão Pires. Braga conversou com Lau Almeida, que teve significativa votação nas eleições de 2016 e também com Marinel que tem sob a sua responsabilidade um projeto social ligado ao esporte.

Do encontro que aconteceu na sexta-ferra, 20 de abril, Donisete fortalece a sua caminha em busca de uma cadeira para o parlamento Federal em Brasília.

Eleição muda mapa do poder: PSB cresce nos estados, PSDB encolhe e PT perde sua única capital.

A mudança no controle de seis estados por causa do calendário eleitoral redesenhou o mapa do poder. Com o fim do prazo para que chefes do Executivo renunciem ao mandato para concorrer a outros cargos, no último dia 7, dois partidos ampliaram suas fronteiras: o PP, que herdou o Paraná, e o PSB, que ganhou São Paulo e Rondônia. Já o PSDB, com duas baixas, inclusive o maior colégio eleitoral do país, e o MDB, com uma, encolheram.

A paranaense Cida Borghetti e o paulista Márcio França assumiram o comando estadual graças à saída dos tucanos Beto Richa e Geraldo Alckmin, pré-candidatos ao Senado e à Presidência, respectivamente. Os novos titulares são candidatos à reeleição. Embora não tenha herdado qualquer governo, o PSDB preservou Goiás, mesmo com a saída de Marconi Perillo, já que o seu vice e candidato à sucessão, José Eliton, também é do partido.

No saldo final nos estados, o MDB, do presidente Michel Temer, ficou com uma unidade federativa a menos. Herdou Santa Catarina, com a ascensão de Eduardo Pinho Moreira, mas perdeu Rondônia e Sergipe com as renúncias de Confúcio Moura e Jackson Barreto. Assim como o ex-governador Raimundo Colombo (PSD-SC), Confúcio e Jackson renunciaram ao governo para disputar o Senado.

Em quatro capitais também houve dança das cadeiras. Com pouco mais de um ano de mandato, João Doria (PSDB) renunciou à prefeitura da maior cidade do país para tentar o governo paulista. Em seu lugar ficou o também tucano Bruno Covas.

Sem capital

Pela primeira vez desde 1988, o PT não administra uma capital estadual. O petista Marcus Alexandre abriu mão da prefeitura de Rio Branco para disputar o governo do Acre. O partido do ex-presidente Lula foi o grande derrotado das últimas eleições municipais. No lugar de Marcus entrou Socorro Nery, do PSB. Carlos Eduardo (PDT) passou o comando de Natal para Alvaro Dias (MDB). Carlos Amastha (PSB) cedeu a vaga à tucana Cinthia Ribeiro. Os dois também vão disputar o governo de seus estados.

Com Cinthia, o PSDB subiu seu domínio para oito capitais e se consolidou como a sigla que mais controla cidades desse porte. O MDB vem atrás com cinco. PSB tem três e o PSD, duas. DEM, PCdoB, PDT, PHS, PMN, PPS, PRB e Rede comandam uma capital cada. Na Câmara, após o troca-troca da janela partidária, o PT retomou do MDB o posto de maior bancada, segundo levantamento do portal Congresso em Foco. O partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor com as mudanças.

Veja quem saiu e quem entrou no comando dos estados:

Atila cogita esposa no lugar do pai para deputado estadual.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pode lançar a sua esposa, Andreia Rios como candidato a deputado estadual, no lugar de seu pai e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP).

A possibilidade ganha corpo e musculatura dentro do governo e também entre lideranças políticas da região do ABC. A expectativa é de que a decisão sobre os representantes do Paço de Mauá seja tomada ainda no final de março, porém; a data limite prevista pela legislação eleitoral é de 7 de abril para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos. Andreia Rios é a atual presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade e assumiu recentemente a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Segundo informações, Andréia vem demonstrando desenvoltura política o que vem atraindo olhares tanto do prefeito Atila como de lideranças políticas da região.

Um auxiliar próximo ao Paço de Mauá afirma que “Andréia é o melhor nome, por ser mulher, conhecer bem os meandros da política e ser pessoa da mais alta confiança do prefeito”.

Caso seja confirmado o nome da primeira dama de Mauá para disputar uma cadeira no parlamento estadual, o pai de Atila, Admir Jacomussi, presidente da Câmara de vereadores, disputará vaga de deputado federal.

Lula vai antecipar o lançamento de sua pré-candidatura.

O Partido dos Trabalhadores decidiu antecipar a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a próxima semana, informa a jornalista Cátia Seabra, da Folha.

Segundo a reportagem, a decisão se deu após pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31), que confirmou Lula como líder em todos os cenários na disputa presidencial, mesmo após a condenação pelo TRF4.

O ato deverá acontecer na próxima quarta-feira (07), em Minas Gerais.

Geraldo Alckmin reboca Márcio França para PSDB

Agora é para valer: o governador Geraldo Alckmin bateu o martelo (ou deu o murro na mesa?) para dar um fim no empurra-empurra no ninho tucano estadual paulista: o vice-governador Márcio França vai assinar ficha no PSDB e assim qualificar-se para concorrer à sua reeleição ao governo do Estado. Dória está certo: o partido que domina a Paulicéia desde 2002 terá candidato próprio à sucessão do quarto mandato do atual governador.

A decisão de Alckmin não é regional, mas nacional. Ele deu o xeque ao rei de França na condição de presidente do PSDB, e não como governador do Estado e muito menos como candidato. É uma decisão estratégica.

Alckmin comanda um grande partido. Embora o PSDB padece dos mesmos problemas das demais agremiações, é dos que está melhor estruturado para a competição. Ou seja: se não está melhor, também pior não fica na foto do momento- como dizem os marqueteiros sobre pesquisas quantitativas.

O grande problema dos partidos neste momento não é estas pesquisas das intenções de voto, mas sim de como estender no terreno as suas forças para a grande batalha de outubro. Como nas guerras do século XIX, no tempo da luta corpo a corpo, vence quem melhor aproveitar o terreno. Será o caso desta eleição sem dinheiro, que atenderá à máxima eleitoral que vale desde um pleito municipal até a presidência: sola, suor e santinho (papelucho com foto e dados do candidato, muito comuns no passado). Estas serão as armas neste campo de batalha.

Neste sentido, Alckmin está agindo com mão de ferro: a prioridade é vencer eleições onde for possível. De nada vale gastar pólvora em objetivos inalcançáveis. Nos estados que o partido tiver boas posições, haverá apoio nacional. Nos demais, apenas a marmita para não deixar morrer de fome.

Voltando a São Paulo, Alckmin vai cobrar a conta do prefeito João Dória, que lhe deve reconhecimento e disciplina partidária. Alckmin lembrará ao burgomestre que ele não é tão “dória” quanto pensa que é: sua eleição deveu-se a uma bolha de anti-política que não se repetirá em 2018. A força virá principalmente da mesma máquina partidária que produziu uma alternância de poder clássica em São Paulo.

Dória não é um disco voador. O PSDB sempre teve prefeitos ou candidatos fortes. Ele venceu surfando um momento de marketing, que aproveitou muito bem.

Nos próximos anos deverá provar que é um político de alto nível, com habilidade para compor as forças políticas em sua cidade, capacitando-se para a eleição estadual de 2022. França, como governador reeleito estará fora da disputa seguinte, mas sua máquina vai apoiar o candidato tucano no pleito subsequente.

A adesão de França ao PSDB não significaria um rompimento com o PSB. Pelo contrário, esse partido poderia compor a aliança, contribuindo com sua posição no Nordeste e sua parcela do fundão eleitoral. Este é o problema dos dirigentes partidários: como e para que prioridades distribuir os recursos escassos do financiamento público. Não obstante se ouve na mídia uma gritaria sobre o tamanho exagerado do fundo, a verdade é que corresponde a uma pequena fração do que se gastava em eleições no passado, no tempo das contribuições empresariais. Alckmin sabe que aí está a chave do sucesso.

A verdade é que a eleição terá de ser feita com esse fundo. As empresas têm medo de abrir o caixa dois e os políticos também estão ressabiados do látego da Justiça Eleitoral. A tendência é todo mundo, pelo menos nas disputas majoritárias, ficar dentro do figurino.

Por outro lado, França é admitido no PSDB como um parceiro leal ao governo do partido, liderado por Geraldo Alckmin. Muitos peessebistas dizem que o vice-governador paulista vinha há tempos deixando crescer o bico, tanto que hoje mais parece um tucano do que uma pomba socialista.

Assim sendo, parece que toma forma a máquina “alckmista” para enfrentar o PT e demais forças que estarão no embate. A verdade é que a eleição será disputada por candidatos de grande tradição e experiência política, como Lula, Alckmin, Marina, Ciro e, como não, também Bolsonaro com seus sete mandatos consecutivos de deputado federal.

Fundo eleitoral 2018 dará mais dinheiro público a 21 partidos.

Dos 32 partidos que participaram da eleição de 2014, 21 terão mais dinheiro em caixa para gastar com as eleições deste ano em comparação com quatro anos atrás. O aumento é decorrente da criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público criado pelo Congresso Nacional para compensar a proibição das doações empresariais. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo. Entre os beneficiários estão, sobretudo, partidos pequenos e médios. O PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, receberá a maior diferença (R$ 56,8 milhões a mais em 2018); seguido por PDT (R$ 53,9 milhões) e PR (R$ 36,2 milhões a mais).

Embora continuem com a maior fatia do bolo do fundo eleitoral, PT, MDB e PSDB perderão recursos públicos em comparação com 2014. No caso do PT, o montante cai de R$ 316,3 milhões para R$ 212,3 milhões; do MDB, de 376,6 milhões para R$ 234,3 milhões; e do PSDB, de R$ 321,7 milhões para R$ 185,8 milhões.

O levantamento feito pelo Estado, com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO, mostra o Estadão.

Na prática, os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.

Em entrevista ao Estadão, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas. Para ele, os grandes partidos ainda continuam com grande vantagem em relação aos demais.

“Proporcionalmente, esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o diretor da Transparência.

O financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Como alternativa, parlamentares aprovaram no ano passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido com recursos do orçamento da União. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de 2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano. Veja no Estadão os valores previstos para cada partido

Datafolha analisa que Lula deve crescer após condenação.

Infomoney – A condenação unânime em segunda instância dificulta e muito uma eventual candidatura do ex-presidente Lula. Porém, o impedimento pode demorar alguns meses para acontecer e o petista pode até mesmo entrar em campanha antes de uma decisão final sobre o assunto.

Neste cenário, se Lula conseguir concorrer sob judice, o maior beneficiário da condenação pode ser ele mesmo, segundo a avaliação do diretor do Datafolha, Mauro Paulino, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“É possível até que ganhe mais intenção de voto. A trajetória anterior do Lula mostra que ele sai fortalecido de episódios como esse”, disse Paulino ao jornal. Ele lembra que, no auge do mensalão, o petista perdeu força num primeiro momento, mas logo se recuperou e impulsionou até mesmo a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

“O mesmo aconteceu com depoimentos do Lula ao Sérgio Moro, que fizeram com que ele ganhasse mais intenção de voto, saiu 25%, 30% e chegou a 36%”, diz. A última pesquisa do Datafolha, de dezembro, apontou Lula com 34% dos votos, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 17%, Marina 9%, Ciro Gomes (PDT) 6% e Geraldo Alckmin 6%.

Para Paulino, contudo, mesmo se Lula for impedido de concorrer, isso não significará que ele não será um agente importante na corrida eleitoral, apontando que um terço dos eleitores votariam com certeza em um candidato apoiado por ele.

De acordo com o diretor do Datafolha, 25% dos votos de Lula iriam para Marina Silva, no caso de impedimento do ex-presidente, sendo ela a principal beneficiária, 14% iriam para ex-ministro Ciro Gomes (PDT), enquanto o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) herdaria 6% dos votos do petista. Já um cenário sem o petista, cerca de 29% dos eleitores diz que votariam branco ou nulo. O restante se declara indeciso.

O PT, Lula e seu futuro próximo depois do dia de hoje.

Artigo de Marco Wense

Se a condenação de Lula for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PT vai ter que tomar uma posição mais clara em relação a disputa pelo Palácio do Planalto.

A legenda tem quatro opções: 1) manter a candidatura de Lula via recursos. 2) apelar para o plano B, com outro nome do partido. 3) apoiar um postulante fora do petismo. 4) Boicotar a eleição.

Opção 1 – O PT manteria a candidatura de Lula até o último recurso, que seria no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, desafiando a Lei da Ficha Limpa.

Opção 2 – Substituir Lula por um nome do PT. Os mais cotados são Jaques Wagner e Fernando Haddad, respectivamente ex-governador da Bahia e ex-prefeito de São Paulo.

Opção 3 – A melhor escolha fora do PT, sem nenhuma dúvida, seria Ciro Gomes (PDT), o que tem mais viabilidade eleitoral entre os demais nomes.

Opção 4 – Boicotar a eleição, não apoiando ninguém para a sucessão do presidente Michel Temer, assentado no mote de que “eleição sem Lula é fraude”.

As opções 3 e 4 merecem alguns comentários. Ciro Gomes, além de ter sido ministro do então governo Lula, aparece acima dos 15% nas pesquisas de intenções de voto com o ex-presidente fora da disputa.

Outro detalhe é que Ciro foi um companheiro fiel a Lula e a Dilma Rousseff nos piores momentos de seus governos, sendo contrário ao impeachment de Dilma até o desfecho final.

O apoio a Ciro Gomes seria uma maneira do PT reconhecer essa solidariedade do ex-governador do Ceará. E se Ciro diz alguma coisa hoje do PT, ele tem toda razão.

Outro ponto é o fato do pré-candidato do PDT ser o mais preparado dos presidenciáveis e o que tem posições mais identificadas com o Partido dos Trabalhadores.

A opção 4, se o PT assim decidir, é uma lastima, um desserviço à democracia, um desrespeito ao Estado democrático de Direito e, por tabela, ao cidadão-eleitor-contribuinte.

E mais: reforçaria a impressão (ou constatação) de que o PT só pensa nele, que só quer apoio e não quer apoiar. O boicote ao processo sucessório seria um tapa na cara da esquerda.

O engraçado é que o PT põe o boicote como possiblidade de ser uma opção do partido, mas quer o apoio do PDT, PCdoB, PSB e do PSOL em um eventual segundo turno com Lula.

Sendo mais, digamos, didático, o PT se ficar fora da eleição, que se dane os “companheiros”. Se ficar dentro, quer o apoio dos comunistas, socialistas, pedetistas e a turma do PSOL.

Pois é. O PT continua o mesmo. Não faz o que já deveria ter feito há muito tempo: uma profunda reflexão.

Como bem disse o decano jornalista Carlos Alberto dos Reis Sampaio de ‘OExpresso’, “as dificuldades do pré-candidato Lula não serão só jurídicas. A reação no segundo turno do Centrão e da Direita, unidos, pode ser altamente negativa para o Ex-presidente. O grande problema do PT hoje é a capilaridade. O Partido tem poucos vereadores, prefeitos, deputados e senadores”. O mesmo acontece com seus coligados mais tradicionais. Aliás, uma posição que sempre foi reconhecida por Lula, que citava: “Para ganharmos as eleições em São Paulo, precisamos de um cinturão de prefeitos na Grande São Paulo.”

Tribunal decide futuro de Lula. Siga ao vivo o julgamento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisa nesta quarta-feira (24) recurso do ex-presidente Lula contra a condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 9 anos e 6 meses de prisão imposta na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão está nas mãos dos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato na segunda instância, Leandro Paulsen, revisor do processo, e Victor Luiz dos Santos Laus, decano do colegiado. Siga, ao vivo, a transmissão da sessão do TRF-4, em Porto Alegre:

Saulo Benevides recebe convite para coordenar chapa do PHS nas eleições de outubro.

O ex-prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides foi convidado pelo presidente estadual do PHS, Guilherme Sartori, a ser um dos coordenadores da montagem da lista de candidatos a deputados federal e estadual neste pleito eleitoral de outubro de 2018.

Saulo que ocupou cadeira no parlamento ribeirão-pirense por quatro mandatos (1997 e 2012) foi o principal nome a bancar o nome de seu sobrinho Anderson Benevides nas eleições de 2014 quando pelo partido PSC obtendo 38.163 ficando como primeiro suplente de deputado federal.

Com o convite para coordenar a campanha proporcional, o ex-prefeito de Ribeirão Pires deverá deixar o seu atual partido e junto com seu sobrinho e afilhado político se filiar ao PHS.

Se em 2016, quando tentou se reeleger prefeito de Ribeirão, ficando distante do vencedor Kiko Teixeira (PSB), em 2014 o atual prefeito da Estância ficou atrás do sobrinho de Saulo. Kiko ficou com a segunda suplência obtendo 31.720.

Saulo nega ser candidato. Atualmente o PHS tem tem bancada de sete deputados federais e nenhum eleito por São Paulo. A missão de Saulo é eleger um deputado Federal e dois estaduais.

Juíza libera candidatura sem filiação partidária em 2018.

A juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão, tomada na quarta-feira, 17, tem caráter liminar.

A decisão da juíza atende pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe).

Ana Cláudia Veloso Magalhães pediu que, em cinco dias, o TSE cumpra a decisão e informe ‘as medidas adotadas para implementação da presente decisão e o prazo para sua execução, sem prejuízo dos testes que se devem ser executados juntamente com o sistema, na forma das audiências públicas já previstas’.

A Lei nº 13.488/2017, a chamada Minirreforma Eleitoral, estabeleceu, no ano passado, que é ‘vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária’.

As informações são de reportagem de Julia Afonso no Estado de S.Paulo.

Ciro Gomes, pré-candidato a presidência da República responde a 80 processos só no Ceará.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não é o único dos pré-candidatos à Presidência da República que coleciona polêmicas. Conhecido por seus comentários afiados, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que deve concorrer ao Palácio do Planalto pelo PDT, responde a pelo menos 80 processos que cobram indenização por danos morais movidos por seus adversários políticos, apenas no estado.

As ações são todas motivadas por críticas feitas por ele durante palestras ou em entrevistas à imprensa. As informações são de um levantamento feito pelo jornal O Povo, com base em informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O número de denúncias por ofensas contra o ex-governador pode ser ainda maior, já que não estão contabilizadas eventuais ações existentes em outras unidades federativas.

Do total, 37 – quase metade dos processos contra Ciro Gomes no estado – são movidos pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um deles é referente a uma declaração dada em 2014, durante a campanha de Camilo Santana (PT) ao governo do Ceará. Com o apoio da família Gomes, Camilo derrotou Eunício na ocasião. Ciro se referiu ao senador como um “pinotralha”, o que, segundo ele, seria “uma mistura de Pinóquio com irmão metralha”. Em outro ataque ao presidente do Senado, o pedetista o chamou de “aventureiro, mentiroso e lambanceiro”.

A lista de desafetos de Ciro Gomes também tem outros nomes de destaque. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso e condenado em Curitiba, processa o pré-candidato do PDT por tê-lo chamado de “o maior bandido” do país.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também recorreu à Justiça do Ceará contra Ciro, após ter sido classificado como “farsante” e “engomadinho que vive com o beiço cheio de botox”. O próprio Jair Bolsonaro, notável pelos excessos verbais, já processou Ciro Gomes por danos morais. O ex-ministro acusou Bolsonaro de ter recebido dinheiro ilegal do grupo JBS em 2014, durante a campanha eleitoral.

Entre os processos em que já houve condenação está o do presidente Michel Temer. A Justiça do Ceará condenou Ciro Gomes a pagar uma indenização de R$ 30 mil, por ter se referido a Temer como um “ladrão fisiológico” e “chefe de quadrilha”. Já na ação movida pelo senador Fernando Collor (PTC-AL), a sentença foi uma indenização de R$ 100 mil. Isso porque, em 1999, Ciro afirmou que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” durante as eleições de 1989.

Outro ex-presidente da República que já processou Ciro Gomes foi o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2008, o pedetista foi condenado por ter dito que o ex-presidente tinha “horror a preto, pobre e nordestino”.

Apesar dos inúmeros casos, a defesa do pré-candidato alega que as afirmações de Ciro Gomes seguem apenas a liberdade de expressão. Segundo os autos dos processos, os advogados do pedetista alegaram que o tom “assertivo” do ex-governador é parte do jogo eleitoral, já que o próprio Ciro também já foi alvo de diversos ataques pessoais. Veja a íntegra da reportagem do jornal O Povo

Eleições 2018: duas mudanças que favorecem a reeleição de deputados.

A forma de converter votos em mandato sofreu duas mudanças importantes na eleição proporcional para 2018, que podem favorecer os candidatos de partidos que não tenha atingido o quociente eleitoral. A primeira que já vigorou na eleição municipal de 2016 passou a exigir, para que um candidato seja eleito, que obtenha ao menos 10% do quociente eleitoral, priorizando o voto individual em detrimento do voto em legenda.

A segunda que irá vigorar pela primeira vez neste pleito passa a permitir que os candidatos de partidos que não atingirem o quociente eleitoral também participem da distribuição das sobras para ocupar os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima.

O sistema eleitoral brasileiro adota o voto proporcional, de lista aberta, para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, mas sempre condicionou o direito a uma ou mais vagas no Parlamento ao alcançarem o chamado quociente eleitoral.

O quociente eleitoral corresponde à divisão do número de votos válidos (nominais e nas legendas) para deputados estaduais, distritais, federais e vereadores pelo número de vagas, desprezada a fração se igual ou inferior a meio.

O número de vagas a que tem direito cada partido ou coligação é determinado pelo quociente partidário, que é calculado dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação.

Resumindo: para saber se um partido ou coligação tem ou não direito a uma ou mais vagas, calcula-se o quociente eleitoral (divisão do número de votos válidos do partido ou coligação pelo número de vagas que o Estado na Câmara), e para saber quantas vagas terá cada partido ou coligação, calcula-se o quociente partidário (divisão do número de votos válidos obtidos pelo partido ou coligação pelo quociente eleitoral).

Desse modo serão eleitos, num partido ou coligação, tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, desde que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esta última regra foi instituída em 2015.

Apenas para ilustrar: se numa eleição para deputado federal o número de votos válidos (que exclui brancos e nulos) de um estado for igual a 800.000 e o número de vagas na Câmara dos Deputados daquele estado for oito, o quociente eleitoral será de 100.000 votos para eleição de cada deputado.

Assim, o partido ou coligação que contabilizar um número de votos igual ou superior a 100.000 terá representação na Câmara, desde que tenha candidato com mais de 10% do quociente eleitoral. Para cada 100.000 votos, o partido ou coligação terá direito a mais uma vaga, que sempre será preenchida pelo candidato mais votado, em ordem decrescente, desde que tenha atingido a votação mínima exigida.

Ocorre, entretanto, que nem sempre o número de votos válidos de um partido ou coligação coincide com o quociente partidário e as vagas remanescentes são distribuição com base no sistema de maior média. Se, no exemplo acima, o partido A (ou coligação) alcançar 300.240 votos, ele terá direito a três vagas e ficará com uma sobra de 240 votos, e o partido B (ou coligação) obtiver 140.000 votos, este terá uma vaga e disputará a outra com os 40.000 votos de sobra.

Desse modo, se dividirmos os 300.240 votos do partido A por quatro (as três a que tem direito, mais uma) chegaremos à média de 75.060; e se fizermos o mesmo procedimento em relação ao partido B, dividindo seus 140.000 por dois (uma vaga a que tem direito, mais uma que disputará no sistema de sobras), sua média será de 70.000.

Como no Brasil se utiliza a regra de maior média na distribuição das vagas remanescentes, que invariavelmente beneficia os partidos ou coligações com o melhor desempenho eleitoral, a vaga ficará com o partido A, desde que tenha candidato com a votação mínima (10% do quociente eleitoral).

As modificações – que favorecem os candidatos à reeleição – foram introduzidas nos artigos 108 e 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) pelas Leis 13.165/2015 e 13.488/2017, que trataram da minirreforma eleitoral para os pleitos de 2016 e 2018.

Essas mudanças, além de favorecer a votação em candidato em detrimento do voto na legenda, também beneficiam partidos que, mesmo tendo candidatos bem votados, ficavam fora da distribuição das vagas pelo sistema de sobras (maior médio) por não terem atingido o quociente eleitoral. Com elas, esses partidos passam a ter a chance de participar da distribuição das sobras ou concorrer às vagas remanescentes se os partidos que atingirem o quociente eleitoral não tiverem candidatos com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral para ocupar as vagas que lhes foram asseguradas pelo quociente partidário.

Fernando Collor anuncia pré-candidatura à Presidência da República.

Vinte e cinco anos após renunciar ao seu mandato como presidente da República, alvo de um processo de impeachment, o senador Fernando Collor de Mello anunciou nesta sexta-feira (19) que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. Em Arapiraca (AL) o senador classificou o momento como um dos mais importantes da sua vida pessoal e como homem público. “Hoje a minha decisão foi tomada: sou sim pré-candidato a presidente”, disse.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou o senador alogoano em réu na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão foi tomada pela Segunda Turma de forma unânime. O senador nega as acusações.

Em entrevista à rádio Gazeta de Arapiraca, ainda nesta sexta-feira (19), Collor afirmou ter vantagem em relação aos outros pré-candidatos no quesito programa de governo porque já presidiu o país. Segundo ele, a população também já estaria habituada ao seu modo de agir e pensar. “Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida”, considerou.

O senador ressaltou ainda que as reformas, principalmente a política, são fundamentais para tirar o Brasil da sua atual crise de representatividade.

“Alguns avanços vêm sendo atingidos, mas muitas outras reformas precisam ser executadas, sobretudo a política, para que possamos ter um conjunto de partidos que representem as faces ideológicas de uma sociedade. Não podemos conviver com 38 partidos, dos quais 27 com representação no Congresso Nacional. Isso traz uma possibilidade de ingovernabilidade muito grande”, opinou.

Já em entrevista à Rádio 96 FM Arapiraca, Collor se colocou como uma alternativa aos brasileiros que não querem se submeter à polarização entre esquerda e direita. “Acho que o centro democrático deste país está sem candidaturas que possam representar esse sentimento e essa vontade da população brasileira de ter um candidato a presidente da República que não esteja nos extremos, nem na extrema esquerda, nem na extrema direita. Esse centro está muito vazio”, acrescentou.

Eleito em 1989 pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), atual PTC, Fernando Collor foi o primeiro presidente escolhido pelo voto popular após a redemocratização do país, derrotando candidatos como o ex-presidente Lula, com quem disputou o segundo turno, Leonel Brizola e Ulysses Guimarães. Em 29 de dezembro de 1992 ele renunciou ao cargo, antes que pudesse ser afastado definitivamente em um processo de impeachment por suspeita de corrupção.

Se for condenado, Lula só poderá ser preso após se esgotarem recursos.

O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 nessa segunda-feira (8) por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.

Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

 

Uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança. A decisão dele foi criticada pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também é descartada pelo Ministério da Defesa. Levantamentos divulgados pela Folha de S.Paulo nos últimos dias mostram que o TRF-4 deu celeridade incomum ao processo de Lula.

Eleições 2018: regras sobre pesquisas eleitorais valem desde 1° de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), durante sessão administrativa, a resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. O documento disciplina os procedimentos relativos ao registro e à posterior divulgação, por qualquer meio de comunicação, de pesquisas de opinião pública para as eleições aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

Entre outras determinações, a resolução dispõe que, a partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

De acordo com o documento, na contagem do prazo, deve ser excluído o dia do início e incluído o do vencimento. O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nas páginas dos Tribunais Eleitorais, na internet, deve informar o dia a partir do qual a pesquisa poderá ser divulgada.

Além disso, o registro de pesquisa será realizado via internet, e todas as informações deverão ser inseridas no PesqEle, devendo os arquivos estar no formato PDF.  É importante destacar que a Justiça Eleitoral não se responsabiliza por erros de digitação, de geração, de conteúdo ou de leitura dos arquivos anexados ao PesqEle.

O registro poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento da Justiça Eleitoral.  Até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa, será ele complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos. Na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada.

As empresas ou entidades também poderão utilizar dispositivos eletrônicos portáteis, tais como tablets e similares, para a realização da pesquisa, os quais poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Registros

O registro de pesquisa será obrigatoriamente realizado por meio do PesqEle. Com isso, é de inteira responsabilidade da empresa ou da entidade o cadastro para a utilização do sistema e a manutenção de dados atualizados na Justiça Eleitoral, inclusive quanto à legibilidade e à integridade do arquivo.

Ele poderá ser alterado desde que não decorrido o prazo de cinco dias contados do seu registro. Dessa forma, serão mantidos no sistema a data do registro e o histórico das alterações realizadas e do cancelamento, se for o caso.

Não será permitida a alteração no campo correspondente à Unidade da Federação (UF), devendo, em caso de erro em relação a esse campo, a pesquisa ser cancelada pelo próprio usuário, sem prejuízo da apresentação de um novo registro.  Será livre o acesso, para consulta, aos dados do registro da pesquisa, nas páginas dos tribunais eleitorais, na internet.

Resultados

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados:  o período de realização da coleta de dados: a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer nas eleições relativas à escolha de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital, a partir das 17h do horário local. Já na eleição para a Presidência da República, a divulgação do levantamento somente poderá ocorrer após o horário previsto para o encerramento da votação em todo o território nacional.

Mediante requerimento à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições.

Impugnações

O Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o Tribunal competente.

O pedido de impugnação do registro de pesquisa deve ser autuado no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe Representação (Rp), devendo a Secretaria Judiciária providenciar a citação imediata do representado, para, querendo, apresentar defesa em dois dias.

Considerando a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, o relator poderá determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou a inclusão de esclarecimento na divulgação de seus resultados.

No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro, as intimações serão realizadas preferencialmente pelo Mural Eletrônico ou por qualquer outro meio que garanta a entrega ao destinatário.

Penalidades

A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

O não cumprimento do disposto no artigo 34 da Lei nº 9.504/1997 ou a prática de qualquer ato que vise retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos políticos constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e multa no valor de R$ 10.641,00 a R$ 21.282,00. fonte: TSE

FHC questiona viabilidade de Alckmin e pode apoiar nome fora do PSDB.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou, pela primeira vez, que poderá apoiar um nome de fora do PSDB na sucessão presidencial. “Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa”, disse ele, aos jornalistas Alberto Bombig e Pedro Venceslau, em entrevista publicada no Estado de S. Paulo.

Esse é um marcante capítulo que demonstra crise interna no PSDB, na entrevista desta terça-feira (02), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sinaliza que o candidato oficial da sigla, Geraldo Alckmin, não tem muitas chances de vencer. Segundo FHC, Alckmin ainda precisa provar ser capaz de aglutinar o centro do espectro político e de “transmitir uma mensagem” aos brasileiros.

FHC também reconheceu a capacidade do ex-presidente Lula de se comunicar bem com a população. “É muito importante em uma sociedade de massa que o líder fale. A sociedade nem sempre quer ouvir, mas agora está aberta porque está perplexa. É preciso que alguém toque nas cordas sensíveis à população. O Lula toca de ouvido. O candidato sem capacidade de expressão tem dificuldade de se firmar, ainda que esteja certo”, disse ele.

Sobre Bolsonaro, FHC afirmou que ele tem baixa capacidade de comunicação, ainda que expresse um sentimento de ódio. “Eu não conheço o Bolsonaro. Ele era deputado no meu tempo e não tinha uma expressão maior. Queria me fuzilar, mas nunca dei atenção. Não sei o que ele pensa sobre qualquer tema. Não sei se ele é capaz de expressar o que pensa sobre qualquer tema. Às vezes a pessoa, mesmo sem ter a capacidade de expressar, simboliza.”

TSE: regras eleitorais para 2018 deixam dúvidas sobre autofinanciamento.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no processo eleitoral, como o autofinanciamento de campanha, as fake news e o voto impresso.

Tais dúvidas ainda devem ser dirimidas pelo TSE, pois, apesar de aprovadas, todas as resoluções podem ser modificadas até o dia 5 de março, prazo final para publicação das regras eleitorais. O ministro Luiz Fux, relator das resoluções eleitorais de 2018, fez questão de frisar que a aprovação nesta segunda-feira “não significa a interdição de qualquer debate”.

Além de fake news [notícias falsas] e voto impresso, ele citou entre os assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações nas regras a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos. Foram aprovadas nesta segunda resoluções que regulam o calendário eleitoral, o cronograma do cadastro eleitoral, o direito de resposta, o registro de candidaturas, as pesquisas eleitorais, a prestação de contas, entre outras.

Autofinanciamento

No caso do limite para autofinanciamento de campanha, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que, antes de regulamentar, primeiro o tribunal precisa decidir qual norma valerá para as próximas eleições, uma vez que o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer.

“O problema que agora se coloca é que o veto derrubado é desses dias, portanto a gente já entra no período da anualidade, se essa nova regra poderia ser aplicada tendo em vista a cláusula de anualidade, esta é uma pergunta para depois então entender o limite”, disse Mendes.

A possibilidade de um candidato financiar o quanto quisesse de sua própria campanha ficou em aberto após Temer vetar limites a doações de pessoas físicas, no início de outubro, quando a lei sobre o assunto foi sancionada. Na semana passada, entretanto, o Congresso derrubou o veto, lançando dúvidas sobre qual regra será válida.

Segundo o artigo 16 da Constituição, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.