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Rio Grande da Serra: Polícia Militar vai reforçar policiamento na passagem de ano para evitar excesso de barulho.

A Policia Militar de Rio Grande da Serra, após receber inúmeras queixas acerca da baderna e muito barulho na noite de Natal, decidiu reforçar e melhor o policiamento na passagem de ano, nos dias 31 de dezembro para 1º de janeiro de 2018.

Segundo o comando do destacamento militar, a medida será estendida em toda a cidade com atenção especial para o bairro Santa Tereza e arredores onde a população se queixa de excessos nas comemorações natalinas deste ano.

O artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41 estabelece prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho

Perturbar o sossego alheio é uma infração, no entanto, a grande verdade é que o barulho e a poluição sonora se constituem como infração grave dos deveres de qualquer pessoa, que deve ter consciência que pode fazer ou não qualquer coisa em sua casa, desde que isso não perturbe a tranquilidade de seu vizinho.

É evidente que se torna necessário apelar ao bom senso, mas nem todo mundo é capaz dessa atitude. Segundo o artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41 estabelece prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.

A lei foi promulgada para proteger a tranquilidade e o sossego a que todos têm direito e essa questão de excesso de poluição sonora assume proporções intoleráveis quando uma pessoa acaba invadindo o sossego alheio com um churrasco barulhento em sua casa, interrompendo a leitura de um vizinho ou mesmo seu merecido descanso.

É importante lembrar que devemos viver de forma pacífica e ordeira, não nos sendo permitido ampliar nossos pretensos direitos, principalmente quando invadimos o direito alheio.

Não podemos nos esquecer que todos têm o direito de se divertir, de trabalhar, de estudar e descansar, cada um no seu devido lugar. Se alguém pretende fazer uma festa em sua casa, é preciso limitar a sonoridade e a algazarra para que a alegria não seja motivo de insatisfação da vizinhança.