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Câmara de Formosa do Rio Preto aprova propostas do Executivo.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (15), os vereadores aprovaram projeto do Executivo que concede anistia de multas, juros e parcelamento especial de débitos tributários

O vereador José Antônio Barbosa de Barros – Meletinha, apresentou a Indicação nº 12/2018, que solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Viana Filho, na localidade de Intans, zona rural de Formosa. “Essa escola necessita de novas janelas, cobertura do pátio, sala para reuniões e trabalhos para os professores, reforma dos banheiros e também de ampliação da estrutura física, pois essa escola atende aos alunos de Intans, como também de outras localidades, como Passagem de Areia, Inhumas, Lagoa de Cima, Pinto, Tabocas e Tábuas”, finalizou o vereador Meletinha. Com oito votos, a indicação foi aprovada.

Finalizando a plenária, foi apresentado o Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede anistia de multas, juros e parcelamento especial de débitos tributários, com o objetivo de que os contribuintes, que se encontram em dívida com os tributos municipais, tenham a oportunidade de se regularizarem com o erário. “Essa iniciativa é muito importante não só para os empresários, mas como também para os cidadãos formosenses que estejam em débito com o IPTU ou outros impostos, é a oportunidade de ficarem adimplentes. É necessária ampla divulgação para que todos tenham conhecimento dessa oportunidade”, disse a vereadora Maria Rosita. Com oito votos a favor, o Projeto de Lei foi aprovado.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22/05, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Ascom – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Manuela da Saúde e Zé de Zuza se encontram com Cônsul da Coreia do Sul.

O presidente da Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, vereador Zé de Zuza (PTdoB), acompanhado da vereadora Manuela da Saúde (PV), participaram de uma reunião com o Cônsul da República da Coreia, Jang Heejoon. Participaram também do encontro, a Chefe de Gabinete do Município Maria das Dores, o secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Silvio Buarque, o secretário de Obras e Infraestrutura, João Batista, o Controlador do Município, Edvaldo Bezerra, o delegado da Polícia Civil, Carlos Freitas, o capitão da Polícia Militar, Diz Pazos, o Chefe de Gabinete da Câmara, José Alberto e Dr. Bira, nesta quarta-feira(03), às 18h.

Durante o encontro foram discutidos os investimentos coreanos na agricultura, o que promove geração de emprego e renda em Formosa do Rio Preto, como também o fator positivo observado na melhoria das vendas no comércio local. Também foi realizado troca de informações sobre agricultura orgânica, relatadas as dificuldades com comunicação, como a oscilação da internet e energia elétrica que dificultam os projetos.

“Essa reunião foi bastante proveitosa, foi mais uma conversa informal para troca de experiências. A vinda e a permanência dos investidores estrangeiros, tem gerado oportunidades de trabalho para muitas pessoas e nós, como representantes do Município, estamos acompanhando os projetos para oferecer um suporte, caso necessitem e também para preservar os interesses do nosso Município”, afirmou o presidente da Câmara, Zé de Zuza.

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprova Contas dos ex-prefeitos Jabes Junior e Gerson Bonfantti

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 08, foi lido o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade dos ex-prefeitos: Jabes Lustosa Nogueira Junior (período 01-01-2016 a 20-10-2016) e Gerson José Bonfantti (período 21-10-2016 a 31-12-2016), acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Processo nº 07486e17, que manifestou pela aprovação, porém com ressalvas.

“Ao apreciar os elementos, entendo que algumas irregularidades identificadas não possuem natureza grave, sendo insuficientes para reprovar as Contas, conforme reconhecido pelo próprio TCM, nesse contexto as Contas foram tidas como regulares e compatíveis com as exigências legais”, afirmou a Relatora da Comissão, vereadora Maria Rosita.

Quanto ao Presidente da Comissão, vereador Netinho, discordou do Parecer Prévio do TCM e opinou pela rejeição das contas, “Foram graves infrações que culminaram em afastamento compulsório, por determinação judicial, do ex-gestor Jabes Junior, por isso opino pela rejeição das Contas. Já as Contas do período referente à gestão de Gerson Bonfantti, opino pela aprovação, seguindo o mesmo entendimento do TCM e da Comissão”, declarou o vereador Netinho.

Em seguida, foi discutido e aprovado por cinco votos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que dispõem sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-gestor Jabes Junior, assim como também foi aprovado por sete votos favoráveis o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018, referente às Contas da Prefeitura de Formosa de responsabilidade do ex-gestor Gerson Bonfantti.

Em 16 de dezembro de 2016, o ex-prefeito Gerson Bonfantti concedeu entrevista exclusiva ao Caso de Política, onde na oportunidade falou sobre a difícil situação em que encontrou a administração municipal. Clique aqui e leia a íntegra da entrevista com o ex-prefeito.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 15/05, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto. Ascom – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Vereadores de Formosa vão a Brasília e garantem 600 horas de trator e recursos para poço em Juá da Malhadinha.

Vereador Netinho, deputado Arthur Maia, vereadora Manuela e vereador Zé de Zuza

Os vereadores de Formosa do Rio Preto, Manuela da Saúde (PV), Zé de Zuza (PTdoB) e Netinho (PRB), o Menino do Chapéu, estiveram no final da tarde desta quarta-feira (09), no gabinete do deputado Federal Arthur Maia em Brasília, onde receberam a notícia do parlamentar sobre a liberação dos recursos que beneficiaram diversas famílias da cidade.

O deputado, através de emenda parlamentar está disponibilizando 600 horas/máquina para atender pequenos produtores rurais de Formosa do Rio Preto. Ainda no encontro político os vereadores foram informados sobre a destinação de recursos para perfuração e distribuição de água de um Poço Artesiano no povoado de Juá da Malhadinha, onde nesta localidade já foram realizados os estudos técnicos.

Comemoração após o anúncio da liberação das verbas para Formosa do Rio Preto

Segundo o vereador Netinho, foi a soma de esforços dos vereadores que possibilitou a conquista dos recursos. “A bom tempo venho junto com os vereadores Manuela e Zé de Zuza buscando atender essa solicitação da população. Hoje aqui em Brasília recebemos a informação do deputado Arthur Maia que a população será atendida com esses importantes serviços”, disse Netinho.

Para o presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, vereador Zé de Zuza, o deputado está de parabéns, pois vem sendo um grande parceiro da cidade sempre atendendo as solicitações que são apresentadas”, argumentou.

Já a vereadora Manuela da Saúde, comemora mais está conquista. “Não é de hoje que o deputado vem atendendo as nossas reivindicações. O deputado foi fundamental, quando em janeiro desta anos, através dele, conseguimos junto a Codevasf, um trator agrícola para os Trabalhadores Rurais da Associação Nova Terra da comunidade do Pavão e Região, representada pelo presidente Antônio Alves de Barros popularmente conhecido como Meleta (ver matéria aqui). Me sinto muito feliz por mais estas conquistas que iram beneficiar os nossos pequenos agricultores e diversas famílias de Formosa do Rio Preto”, concluiu Manuela da Saúde.

Vereadora Manuela da Saúde participa de inauguração de UBS do bairro Novo Horizonte.

Foi inaugurado na noite da última quinta-feira (26), a Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Novo Horizonte em Formosa do Rio Preto. O evento foi acompanhado por mais de mil pessoas.

Familiares do Seu Diga compareceram na cerimônia de inauguração

A unidade de saúde do Novo Horizonte foi entregue a população totalmente equipado e o seu nome é uma homenagem ao saudoso Edgar Gomes dos Santos, o seu Diga, o primeiro técnico de enfermagem a atuar no município e que prestou relevantes serviços à comunidade. A família esteve presente na inauguração e recebeu uma placa de homenagem.

Segundo a vereadora Manuela da Saúde (PV), que tem como profissão a Enfermagem e foi secretária de Saúde do município na gestão de Gerson Bonfantti, “entregar uma unidade como esta é uma grande alegria. O bairro Novo Horizonte precisava desta atenção e hoje esse sonho está sendo realizado. Quero dar os meus parabéns ao prefeito Termosires e a secretária municipal de Saúde, Thaíse Soares, pelo compromisso e dedicação. O ex-prefeito Gerson também deu grande contribuição para que chegássemos a essa inauguração. A homenagem ao Seu Diga é mais do que merecida. Ele é um simbolo de nossa cidade. Foi um grande homem e em vida dedicou-se aos cuidados de pessoas que necessitavam de atenção especial em meio as mais diversas doenças”, disse.

Também participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal, Zé de Zuza, os vereadores Netinho e Sandoval, o presidente da CDL e ex-prefeito de formosa do Rio Preto, Gerson Bonfantti, e diversas lideranças do município. Também estiveram presentes na solenidade, o vereador de Barreiras, Nereu do Gás, e o ex-presidente da Câmara Municipal de Barreiras, Carlos Tito.

Acompanhe abaixo, vídeo com o discurso da vereadora Manuela da Saúde e após, vídeo com imagem aéreas do local

Projeto obriga cadastro de clientes de hotéis, motéis e pensões em Formosa do Rio Preto.

Os vereadores da Câmara Municipal Formosa do Rio Preto, aprovou durante sessão realizada na noite desta terça-feira (17), o Projeto de Lei no 002/2018 que torna obrigatório o registro de hóspedes nos hotéis da cidade.

Conforme expresso no parágrafo único do artigo 1 da lei: “Considera-se meios de hospedagem os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma de constituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outros serviços necessários aos usuários, denominados de serviços de hospedagem, mediante adoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança diária”.

Ainda no texto legal, é grafado itens ao qual deve constar na ficha cadastral dos respectivos hóspedes, como segue ao final desta matéria jornalística.

Para a vereadora Manuela (PV), “O objetivo deste projeto é garantir a segurança de todos. Quantos tipos de violência já sofremos aqui na cidade vindo muitas vezes de pessoas de fora. Temos que evoluir, existem cidades menores na região que tem fluxo intenso de turista que já se utilizam desse método”, disse a parlamentar que parabenizou o Conselho Municipal de Segurança do Município e todo o setor hoteleiro que abraçou esta causa.

Acompanhe no vídeo, o pronunciamento da edil

Íntegra da Lei aprovada

Defensor-geral destaca o papel da Defensoria no acesso à justiça durante visita à Formosa do Rio Preto.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, na tarde desta segunda-feira (9), ministrou a palestra “Justiça: direito de todos, dever do Estado”, como parte das ações da visita da Unidade Móvel à cidade. O evento palestra contou com a presença de estudantes de Direito, policiais militares, professores, advogados, vereadores, secretários e servidores municipais

Durante o bate-papo, o defensor-geral destacou o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina a função da Defensoria Pública como instituição permanente e essencial à justiça. “Na Bahia, a Defensoria Pública foi instalada em 1985, através da Lei Estadual nº 4658/85. Nosso trabalho é garantir os direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade e que não têm condições financeiras de pagar um advogado. Muitas vezes, fazer justiça é muito mais que ajuizar uma ação: nós buscamos a mediação e conciliação dos conflitos e caminhamos rumo à resolução extrajudicial dos casos”, explicou o defensor-geral, que também falou do seu papel como presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege – e da Defensoria Pública no exterior: “a Defensoria já tem uma atuação interamericana e, agora, se expande para a Europa”.

Ainda durante o encontro, o defensor público geral falou sobre o projeto de interiorização da Defensoria baiana, os desafios e o trabalho da Unidade Móvel. “Já fui defensor público no interior e sei que a realidade é diferente da capital. O projeto da Unidade Móvel nasceu desta vontade de levar a Defensoria para os rincões mais distantes de Salvador, a exemplo desta nossa vinda para Formosa do Rio Preto”, destacou Clériston Cavalcante de Macêdo.

Sem medir esforços

“Realmente, a Defensoria não mede esforços e nem quilometragem para garantir os direitos de todos os cidadãos e essa escolha por Formosa do Rio Preto comprova isso. Que esta sua garra e sua força inspirem os demais defensores públicos e todo o mundo. É dessa busca por justiça que precisamos”, falou a vereadora Manuela da Saúde (PV) durante a palestra.

Segundo ainda a parlamentar que aproveitou para saber mais sobre os seus direitos. “Ficou bem claro qual o papel da Defensoria Pública e como ela pode nos auxiliar e o quanto temos direitos e, muitas vezes, nem sabemos”, concluiu.

A Unidade Móvel da Defensoria permaneceu em Formosa do Rio Preto nos dias 09 e 10 na Praça Dr Altino Lemos Santiago, no centro da cidade.

Vereador Meletinha cobra melhorias na infraestrutura e atenção a questões sociais.

O vereador Meletinha Barbosa, durante sessão da Câmara de vereadores realizada nesta terça-feira (27), cobrou do executivo municipal melhoria na rua Jorge Correa.
Segundo o parlamentar ” os problemas na rua são alvos de antigas reclamações. Peça um carinho especial porque os moradores daquela rua merecem”.

Outro ponto destacado pelo vereador foi a via que liga ao município de Santa rita de Cássia.
“É preciso melhorar a saída para Santa Rita. Já cobramos aqui para que o serviço fosse feito e novamente peço para que tomem providencia”.

Segundo ainda Meletinha dentre outras coisas é preciso atender os jovens do município realizando as melhorias necessária na quadras esportivas.

Abaixo, segue a integra do pronunciamento do vereador Meletinha Barbosa.

“Semana Santa: Momento de renovação”, afirma a vereadora Manuela da Saúde.

Com início no dia 25 de março com a Celebração de Ramos, e segue até o próximo dia 1º de abril, com a tradicional Festa do Domingo de Páscoa, a Semana Santa é marcada pelas Celebrações de Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. Momento de muita fé, penitência e, principalmente renovação na vida dos Cristãos.

Para a vereadora Manuela da Saúde, “durante o ano ocorrem tantas coisas e não podemos correr o risco de perder de vista o sagrado, o divino, o transcendente. Nesse período acredito que é a oportunidade para a gente contemplar e se deixar tocar pelo mistério pascal, que é a manifestação do amor de Deus. É um convite muito forte para fazermos a experiência do resgate desta consciência de que estamos além da matéria, do trabalho e temos uma dimensão espiritual”, enfatiza.

Vereadora Manuela parabeniza negociações entre Prefeitura e APLB que gerou aumento de 6,81% para professores.

A vereadora Manuela da Saúde (PV), em pronunciamento durante sessão na Câmara de Vereadores de formosa do Rio Preto comemorou o acordo realizado entre a Prefeitura Municipal e o sindicato APLB que resultou em 6,81% de reajuste salarial para os professores da cidade.

“Quero dizer que a categoria dos professores do município de Formosa do Rio Preto, realmente tem sido uma grande batalhadora e eu respeito muito toda diretoria APLB. Eu vi que vocês se sentaram com o gestor, fizeram um estudo e o aumento foi concedido”.

Segundo ainda a vereadora esse reajuste que será aplicado a aproximadamente 400 professores do quadro da educação tem incidência direta em outros benefícios pagos aos servidores.

“Em cima dos direitos adquiridos, receberam impacto e o devido reajuste”.

Com relação aos demais servidores municipais, a parlamentar disse: “Com relação as demais categoria, é necessário que se faça também as reposições inflacionárias. o prefeito já mostrou a sua boa vontade onde já no seu primeiro ano de governo quando foi concedido aumento de 8,5% para todas as categorias. Esperamos que o governo mande o reajuste salarial”, falou.

Acompanhe abaixo o vídeo com a integra do discurso da vereadora Manuela da saúde

Proposta da vereadora Manuela vira Lei e agência bancária instala porta giratória com detector de metais.

Com a finalidade de dar mais segurança e facilitar o acesso às agências bancárias, foi proposto pela vereadora Manuela da Saúde, aprovado na Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto e sancionada pelo prefeito lei que obriga todas agências bancárias localizadas no município a instalar porta eletrônica de segurança, giratória e individualizada, após as salas de autoatendimento e em todos os acessos destinados ao público.

Segundo a vereadora Manuela, “a presente Lei se justifica tendo em vista a elevada onda de violência e criminalidade, fruto de uma série de fatores econômicos, políticos, sociais e culturais que desafiam cada vez mais a sociedade. O objetivo é prevenir ações de violência através da instalação eletrônica giratória, com detector de metais evitando que pessoas armadas tenham acesso ao salão de atendimento público”, justificou a parlamentar.

Sob um olhar social, sobre a questão da segurança, a vereadora Manuela disse que:

“Ninguém pode ficar omisso ou indiferente diante as situações de exclusão e das ações criminosas que sucedem em todos os cantos do país, deixando um rastro de mortes, feridos e pessoas traumatizadas. Além de políticas públicas e ações de cidadania e inclusão social, o Estado tem o dever de investir em segurança pública, o que requer mais atenção e comprometimento dos governos e da sociedade. Da mesma forma, a segurança privada exige melhorias sob a ótica da proteção da vida das pessoas, por ser este o bem mais precioso”.

Consta na Lei 04/2017 em seu parágrafo único do artigo 1º, dispositivo que garante acesso à portadores de necessidades especiais, como segue abaixo:

“Para garantir o acesso da pessoa portadora de deficiência, portadora de marca-passo cardíaco, bem como com dificuldades de locomoção, ficam as agência bancárias obrigadas a manter uma porta auxiliar junto as portas de segurança”

Vereador Meletinha reafirma seu compromisso com o social e faz cobranças.

O vereador Meletinha Barbosa durante Sessão de Inauguração da Sessão Legislativa Anual – 2018, ocorrida no dia 20 de fevereiro, fez um pronunciamento carregado de cobranças em favor dos servidores públicos e por mais atenção para Formosa do Rio Preto.

Segundo o parlamentar, “Como vereador e no exercício da minha atividade, solicitei ao executivo a melhoria do salário de algumas categorias que estão defasados a exemplo de técnicos de enfermagem, enfermeiros e motoristas”.

Conforme esclareceu Meletinha em conversa com servidores passam por dificuldades recebendo salários que não possibilitam atender as suas necessidades básicas.

Ainda em sua fala, o vereador solicitou a diversas autoridades do estado.

“Quero fazer um apelo, especialmente porque é ano de eleição. Sei que essa sessão está sendo gravada e os meios de comunicação vão transmitir. Governador, o Luz para Todos em Formosa do Rio Preto não funcionou! Peço atenção! Fiz solicitação ao governador, fiz a ouvidoria da Coelba e alguns deputados, para que atendessem Caraíbas da Malhadinha e outras tantas localidades, mas sei que falta reforçar o pedido. Isso chega a ser revoltante saber que a rede de alta tensão passa sobre as casas a menos de 100 metros e estas pessoas estão sem energia até hoje enquanto em outros municípios uma casa distante a 20, 30 quilômetros e chegou a energia. Então Formosa do Rio Preto merece mais atenção. Então governador, deputados, pessoas que tem responsabilidade que estão na linha de frente que conseguem resolver este problema, fica este apelo em nome da nossa comunidade”, argumentou.

Acompanhe abaixo a íntegra do pronunciamento do vereador Meletinha.

PF cumpre mandados de prisão por desvio de verbas na educação. Três cidade do oeste baianos estão na mira.

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), em cidades da Bahia e de Minas Gerais. São 13 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 41 de busca e apreensão. A operação Lateronis acontece em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU, em 16 cidades baianas e na mineira Mata Verde.

Foram fraudados contratos na área de educação entre 2010 e 2016, e, segundo a PF, a organização criminosa investigada obteve cerca de R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões por fraudes. O grupo é formado por políticos, empresários e servidores.

As cidades baianas onde ocorreu a operação são: Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Salvador e Vitória da Conquista foram realizadas apenas apreensões – não há envolvimento das prefeituras no esquema.

Operação apreendeu armas e drogas (Foto: Divulgação/PF)

As investigações da PF apontam que o dinheiro desviado era repassado para servidores, que usavam o valor para corromper outros servidores públicos que atuavam no setor de licitações na área de transporte. O grupo podia escolher quem seriam os candidatos e até os secretários nomeados nos municípios.

Segundo a PF, as investigações apontaram que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar. O grupo usava as empresas como fachada para fazer o esquema, já que não havia concorrência e a vencedora era decidida antes. O valor desviado também era usado para financiar campanhas políticas.

Ainda de acordo com as investigações, o grupo chegou a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de sua atuação, a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e até mesmo se as Câmaras Municipais deveriam ou não aprovar as contas do município. “Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso”, diz a Polícia Federal.

Policiais federais estão nas ruas desde cedo (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.

O nome da operação, Lateronis, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres. do Correio da Bahia

Vereadora Manuela e Zé de Zuza entregam trator agrícola para Associação do Pavão.

A vereadora Manuela da Saúde, ladeada pelo prefeito de Formosa do rio Preto, Termosires Neto e com a presença de vereadores, Secretários Municipais e lideranças políticas entregou nesta sexta-feira (19) um trator agrícola para os Trabalhadores Rurais da Associação Nova Terra da comunidade do Pavão e Região, representada pelo presidente Antônio Alves de Barros popularmente conhecido como “Meleta”.

A conquista deste importante equipamento de trabalho junto a Codevasf, só foi possível graças a união, é o que afirmou a vereadora Manuela da Saúde durante sua fala.

“Quando a gente quer ir mais rápido, a gente vai só, quando a gente quer ir mais longe a gente vai junto. Estamos hoje num fato inédito! É o primeiro trator doado a uma associação de Formosa do Rio Preto. Isso prova para vocês que vereador não é para sentar uma vez por semana cadeira da câmara, vereador deve correr atrás de benefícios para o município. Conforme eu disse ao senhor Meleta, esse trator não é exclusivo da comunidade do Pavão. Ele é para atender as comunidades da Canabrava, do Couro, Pajeú e Gameleira. Fui a segunda vereadora mais bem votada na base do prefeito na região e esta é uma forma de demonstrar a vocês a minha gratidão ”, argumentou a vereadora Manuel.

A vereadora Manuela que menciona a importante participação do vereador Zé de Zuza e também a intervenção feita pelo advogado Bira Lisboa, em vídeo esclarece como foram as negociações e dificuldades enfrentadas para a obtenção do equipamento agrário.

Segundo nos informou Bira Lisboa, “são iniciativas como estas que fortalecem a pequena agricultura do município, e desta forma o poder público tem feito a sua parte, que é oportunizar condições para que o produtor possa ampliar e diversificar a sua produção. Essa é mais uma prova da importância do trabalho em parceria com todos aqueles que têm vontade em fazer algo para nosso município. Quero parabenizar o prefeito Termosires e todo seu secretariado, a vereadora Manuela pela iniciativa e o empenho do vereador Zé de Zuza por apoiar o projeto e a associação e comunidade por participar desde o início colaborando sempre conosco”, disse Bira.

Assista abaixo o pronunciamento da vereadora Manuela da Saúde

Vereador Meletinha, em entrevista reafirma o seu compromisso de lutar pelos direitos do povo.

Em entrevista concedida ao órgão de imprensa oficial da Câmara de vereadores de Formosa do Rio Preto, o vereador Meletinha reforçou o seu compromisso de lutar pelos direitos do povo da cidade.

Na oitiva, o edil discorreu sobre as dificuldades enfrentadas no ano de 2017, destacou parte de sua atuação como parlamentar ao mesmo tempo em que expressou como sua bandeira de luta a melhoria do plano de carreira dos funcionários públicos municipais, entre outros temas importantes para formosa do Rio Preto.

Leia a seguir a íntegra da entrevista concedida a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de formosa do Rio Preto.

ASCOM – Quais são os maiores problemas de Formosa?

Meletinha – Em primeiro lugar a falta de emprego. E o grande consumo de bebidas alcoólicas e drogas em geral.

ASCOM – O senhor foi eleito vereador defendendo quais bandeiras?

Meletinha – Fui eleito para lutar e defender os direitos dos cidadãos formosenses.

ASCOM – Continuará com a mesma bandeira?

Meletinha – Continuarei lutando pelos direitos de todos incansavelmente, pois sou porta voz e fiscal do povo que confia em mim e na minha capacidade.

ASCOM – Quais as suas principais conquistas nesse primeiro ano de vereança?

Meletinha – Esse ano de 2017 foi o aprendizado, porém destaco os pedidos que foram enviados a várias secretarias e ao próprio prefeito, como solicitação de abastecimento de água para atender muitas famílias em algumas comunidades rurais, atendimentos na área da saúde e na Educação, fiz importantes indicações como a implantação de um posto de saúde da comunidade de Arroz, asfaltamento da estrada que liga o bairro Progresso ao centro da cidade, construção de um abatedouro municipal, dentre outras.

ASCOM – O que os formosenses podem esperar do senhor para o próximo ano?

Meletinha – Continuarei cobrando melhorias em todos os setores, principalmente o plano de carreira dos funcionários públicos. Por entender que o país passou e está passando por um momento de crise, acredito que os investidores começarão a investir no nosso Brasil, e pelo nosso município ter sido considerado um dos maiores produtores de grãos, e ter alcançado uma renda per capita diferenciada de muitos municípios, espero que seja um ano melhor para todos os formosenses. Desejo um feliz Ano Novo a todos amigos e amigas, e que o nosso Deus derrame bênçãos sobre nós.

Vereador Meletinha faz balanço do mandato e cobra demandas em Formosa do Rio Preto. O discurso é histórico.

Durante a última sessão legislativa na Câmara de Formosa do Rio Preto realizada no dia 12 de dezembro, o vereador Meletinha, no uso da palavra demonstrou total independência do seu mandato enfatizando o seu total compromisso com a população.

Em sua fala o parlamentar fez agradecimentos a diversas secretarias que em nome do povo atendeu aos seus pleitos.

“Quero agradecer porque não foi preciso fazer o que fiz no passado onde eu denunciava por não ter merenda escolar e por terem cuidado das nossas crianças nas nossas escolas”.

O vereador reconheceu ainda pelo desempenho dos titulares das pastas da Saúde e Agricultura.

“Quero agradecer porque por muitas e muitas vezes que procurei estas pastas para resolver problemas das comunidades muitos deles foram atendidos. Por isso muito obrigado, porque pessoas que estão em linha de frente têm que entender que o mandato não é do vereador, o mandato é do povo. O secretario que está em linha de frente tem que exercer um trabalho visando sempre visando melhorias, sempre fazer algo que beneficiar porque ele está ali e o cargo é passageiro e as pessoas vão entender amanhã e vão dar aquele obrigado quando encontrar na rua, caso ele exerça um trabalho diferenciado”, pontuou o vereador.

Saudando o prefeito Termosires Neto, que se encontrava presente na Casa de Leis, Meletinha discorreu sobre seus requerimentos ao executivo e propôs uma análise.

“Quem acompanha o meu trabalho, sabe que foram muitos os requerimentos, cobranças e pedidos. Pedi muito! Fiz vários ofícios e alguns secretários não me responderam. Cabe aqui fazer uma análise e ver se o que o vereador pediu em nome do povo, o porque não foi atendido? Quero dizer senhor prefeito que o nosso hospital melhorou e acredito que pode melhorar mais! Vendo a demanda de alguns itens que faltam eu enviei um documento pedindo a compra de uma ambulância, pois no momento sabemos que são duas e uma está quebrada”, argumentou.

Otimista, o vereador Meletinha disse acreditar em um ano melhor para formosa do rio Preto.

“Sei que há muita coisa para se fazer e temos a esperança de que tudo melhore no ano que vem para o pais e também para a nossa cidade”.

Uma visão social

Melhorias na rua mais antiga da cidade, a Jorge Corrêa, melhorias na comunidade do Pavão, Segurança Pública, mobilidade urbana, urbanização, iluminação pública e sinalização de trânsito foram pautados.

Em contato telefônico, o parlamentar defendeu que o maior dos projetos a serem implantados em Formosa do Rio Preto é a geração de emprego e renda.

“Formosa do Rio Preto é um município com grande destaque nacional quando o assunto é o agronegócio. Neste sentido é importante destacar o potencial para a geração de trabalho para a população com a instalação de empresas dos mais diversos segmentos. A geração de emprego aliado a qualificação educacional e profissional é o caminho mais barato para o desenvolvimento de formosa. Enquanto não se instalarem indústrias ou empresas grandes em nosso município, o poder público tem que dar suporte com eficiente sistema de atendimento social, seja com alimentação e condições dignas de moradia ao nosso povo!”.

No vídeo, Meletinha fez um apelo ao prefeito Termosíres. “estamos no final do ano, e peço para que vejam o caixa da prefeitura e vejam a possibilidade de doação de cestas básicas para os mais carentes. Faço essa defesa porque o povo é carente e precisa de ajuda”.

Vejam abaixo a íntegra do discurso histórico proferido pelo vereador.

Vereadores Manuela e Zé de Zuza conquistam trator para a Associação Nova Terra do Pavão.

Os vereadores de Formosa do Rio Preto, Manuela da Saúde e Zé de Zuza participaram de ato nesta quinta-feira (28), na cidade de Bom Jesus da Lapa onde acompanhados pelo senhor Antônio Alves de Barros, presidente da Associação Nova Terra da comunidade do Pavão e região, onde receberam um trator da Codevasf.

“A comunidade ficará muito grata e animará a trabalhar com a agricultura porque a mão de obra braçal é muito pesada. Eu sou acostumado com o trabalho braçal, mas a juventude de hoje não quer mais, não”. As palavras são de Antônio Alves de Barros, presidente da Associação Nova Terra da comunidade do Pavão e região, do município de Formosa do Rio Preto.

Segundo informou a vereadora Manuela, este é o primeiro trator doado para uma associação por intermédio da articulação de vereadores. A emenda partiu do deputado federal Arthur Maia.

“Com certeza, um equipamento agrícola como esse ajudará muito no desenvolvimento da agricultura em nossa comunidade. Porque, como chove pouco em nossa comunidade, a produção está ficando mais focada na pecuária. Não estamos tendo muito êxito na lavoura. E o trator vai ajudar muito para arar a terra, semear, limpar as moitas”, disse a vereadora Manuela.

Manuela informou ainda que o advogado Bira Lisboa teve papel de grande relevância para a garantia do trator para a associação do Pavão.

O blog Caso de Política entrou em contato por telefone com o líder Bira Lisboa que argumentou sobre as dificuldades que foram apresentadas. Segundo Bira Lisboa “o ambiente político muitas vezes necessita de posicionamentos e articulações e as boas relações podem trazer bons resultados”.

“Fico feliz porque as gestões que fiz, juntamente com a vereadora Manuela, foram decisivas para conseguir o trator para a comunidade do Pavão que há muito tempo reivindicava esse bem. Não posso deixar de agradecer à força e o apoio dado vereador de Bom Jesus da Lapa, Neto Magalhães e do gerente regional do INCRA Gedson Ramos”, argumentou Bira Lisboa.

Já o vereador Zé de Zuza, que também é o atual presidente da Câmara de vereadores de Formosa do Rio Preto, não escondeu a sua satisfação e alegria pela conquista.

“É com muita alegria que venho aqui hoje para essa ação, que é muito importante porque fortalece a agricultura familiar. A associação dá um apoio muito grande aos pequenos produtores rurais na colheita do feijão, do milho, também para arar a terra. E esse trator vai ajudar muito aos associados. O trator com a grade facilitará a vida desses produtores”, disse Zé de Zuza.

Vereadora Manuela da Saúde faz doação de cestas básicas na comunidade do Couro.

Com o objetivo de oferecer um Natal mais feliz, a vereadora Manuela da Saúde realizou na quinta-feira, 21 de dezembro, a doação de cestas básicas às famílias carentes na comunidade do Couro, zona rural de Formosa do Rio Preto. Cerca de 35 cestas e brinquedos foram distribuídas pela parlamentar.

A comunidade do Couro, fica a aproximadamente 100 quilômetros da sede do município, com percurso de muita dificuldade sendo grande parte de areia.

Para a vereadora Manuela, que coordenou o ato solidário com o apoio de amigos, “é uma grande satisfação, a realização desta ação que oferece um pouco de conforto a estas famílias neste período em que comemoramos o nascimento do nosso salvador Jesus. Reservei parte de meu salário para doar a estas pessoas trabalhadoras que passam dificuldades e também para alegrar as crianças da localidade com a entrega de brinquedos”, disse Manuela.

Manuela da Saúde é apontada como a vereadora mais atuante em Formosa do Rio Preto.

Do dia 03 de dezembro até este dia 15, os visitantes e leitores do blog Caso em Política em Formosa do Rio Preto, de maneira democrática puderam dar a sua opinião sobre “Qual o vereador mais atuante em Formosa do Rio Preto?”

No resultado final, foram computados 538 votos, onde a vereadora Manuela da Saúde, com 113 votos (21%), obteve a preferência dos participantes, sendo seguida pelo vereador Meletinha com 99 votos (18%), e pelo vereador Hildjane que obteve 73 votos (14%).

O levantamento também apontou que 32 dos votantes não se agradam com nenhum dos atuais edis de Formosa do Rio Preto e 3% não sabiam em quem votar.

Veja abaixo o resultado com todos os nomes por ordem de classificação. É importante ressaltar que por se tratar de enquete, a mesma não dispõe de critérios científicos de uma pesquisa.

Vereadora Manuela faz avaliação de seu primeiro ano de mandato.

Vereadora apresentou os resultados do ano de 2017 e ressaltou conquistas importantes para Formosa do Rio Preto

Vereadora pelo Partido Verde (PV) e relatora da Comissão de Educação, Saúde e assistência social, Manuela Fernandes da Rocha, ou simplesmente Manuela da Saúde apresentou os resultados do seu primeiro ano parlamentar.

Dedicando uma atenção especial aos setores da Saúde, Educação e Assistência Social, a vereadora informou que tem atendido toda a cidade com a indicação de diversos requerimentos ao poder executivo e projetos de Leis, destacando-se alguns como segue abaixo:

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 003/2017 que dispõe sobre a proibição em Formosa do rio Preto da utilização de capacete, máscara, gorro ou qualquer forma que oculte a face, parcial ou total do cidadão quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados e a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários.
  • Projeto de Lei 004/2017 que dispões sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários do município de Formosa do Rio Preto.

Indicações

  • Indicação nº 004/2017 para a implantação da 01 Unidade de saúde da Família (PSF) na localidade do Coaceral, indicação de implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I),
  • Indicação nº 005/2017 que solicita a aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Altino Lemos de Brito,
  • Indicação nº 016/2017 solicitando a implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I)
  • Indicação nº 023/2017 que solicita a implantação do Programa Melhor em Casa que tem como objetivo de facilitar o tratamento de pacientes acamados e com dificuldades de locomoção aos serviços de saúde que necessitam de cuidados intensivos
  • Indicação nº 024/2017 ao poder executivo solicitando a implantação de energia elétrica no bairro Morada Nova beneficiando aproximadamente 100 famílias
  • Indicação nº 036/2017 que solicita a recuperação asfáltica do na rua Francisco Alencar, próximo à Igreja Menino Jesus no bairro Projeto
  • Indicação nº 038/2017 que propõe ao prefeito municipal a concessão de bolsas de estudo para graduação e nível técnico para alunos de baixo poder aquisitivo em formosa do rio Preto
  • Indicação nº 042/2017 que orienta o executivo a fazer pavimentação com paralelepípedos (tipo bloquete ou asfáltica) da rua Principal da localidade do arroz de Cima
  • Ofício 055/2017 dirigido ao prefeito municipal solicitando instalação de sistema de iluminação pública na avenida Joaquim Augusto nas proximidades do aeroporto

Vereadora Manuela com alunos da escola no bairro Santana

“Estou feliz com os resultados deste meu primeiro ano como vereadora. 2107 foi um ano de muito aprendizado, mas ser vereadora impõe muitas dificuldades uma vez que são grandes as demandas e carência. Procuramos neste ano manter bom diálogo com o prefeito Termosíres e com sua vice Verônica Lisboa, o que favoreceu em muito o cumprimento de diversas solicitações que as comunidades nos solicitava. Ainda que já estamos de recesso na Câmara e o final do ano se aproxima, continuo o meu trabalho conversando e colhendo demandas para o próximo ano. Quero trabalhar ainda mais. Uma ação que muito me emocionou foi a entrega de fardamentos a criança da escola do bairro Santana”, disse a parlamentar Manuela.

Veja abaixo, entrevista exclusiva que a vereadora Manuel da Saúde concedeu ao blog Caso de Política

Manuela da Saúde, vereadora de Formosa do Rio Preto desde 1º de janeiro de 2017 pelo partido Verde (PV), eleita com 416 votos (2,70% dos votos válidos), já foi secretária de Saúde em formosa do Rio Preto. É formada em enfermagem pela Universidade Estadual de Feira de Santana. No parlamento formosense tem se mostrado uma mulher séria e comprometida com os diversos temas da cidade.

Em entrevista exclusiva, Manuela falou sobre os trabalhos desenvolvidos neste primeiro ano de mandato, sobre suas expectativas e projetos futuros e pautou seu mandato com soluções e propostas eficazes. Como legisladora, afirmou que não abre mão da boa gestão dos recursos públicos.

Caso de Política – Como a senhora se sente na condição de vereadora em Formosa do Rio Preto?

Manuela – Me sinto muito honrada, porém existe um grande aumento nas responsabilidades. Hoje além de cumprir atividades típicas de vereador, tenho como toda mulher, uma dupla jornada. Tenho meus afazeres domésticos, minha vida em família, amigos. Mas ser vereadora me dá muito prazer.

CP – Vereadora, qual a avaliação que a senhora faz desse primeiro ano de mandato?

Manuela – Minha avaliação é bastante positiva. Com a eleição do Dr. Termosires Neto e de sua vice Verônica Lisboa, sinto que conseguimos elevar a autoestima da população. Dentro da Casa de Leis, percebo a população mais confiante nos procurando em nosso gabinete em busca de soluções para os seus problemas. Isso me estimula e fortalece para solucionar o quanto antes as reivindicações.

CP – Como é o relacionamento entre os vereadores?

Manuela – É bom, a Câmara é uma casa de debates, não é a Casa do sim senhor! Quando se vê vereadores debatendo e se posicionando contrariamente a ideias de outro, tenho certeza de que tudo não passa de divergência de ideias, não é nada pessoal. A ferramenta de trabalho do vereador é a palavra. É através da exposição de pensamentos e do debate que se constrói Leis e que se encaminha o município.

CP – Quais as principais demandas que mais chegam ao seu gabinete?

Manuela – As demandas são diversas! As pessoas têm muitas carências e sempre que as recebo procuro os órgãos competentes para resolver, e nesse sentido estamos recebendo atenção do executivo. Mas é importante deixar claro que a atividade principal de um vereador é legislar e fiscalizar o cumprimento das Leis pelo executivo. Como vereadora, eu posso orientar e sugerir ao executivo, para ele se preocupe mais com determinados setores. Podemos propor Leis desde que não gerem custos, podemos indicar serviços em comunidades, por exemplo.

CP – Na sua avaliação, qual a importância da mídia eletrônica e das redes sociais na fiscalização e na aproximação da câmara com a população?

Manuela – A importância é grande, claro que sem seus excessos, mas de uma forma geral é uma coisa boa. A imprensa seja ela digital ou impressa, aproxima a população do vereador. O que a gente não consegue ver, onde a gente não consegue chegar todos os dias, a imprensa nos ajuda mostrando. Hoje é grande o acesso a internet na cidade e quase todo mundo tem um celular ou computador conectado. A participação está cada vez maior! Mesmo que as pessoas não vejam as questões pela mídia social, elas ficam sabendo em conversas nas ruas, nos bares e nas escolas, isso é o chamado efeito dominó. A notícia chega longe repassada de celular em celular e de boca em boca. Hoje o político pensa mais para falar, porque tem sempre alguém analisando as suas falas e ações. É como dizem, quem tem medo de lobo-mau não passeia no bosque.

CP – Vereadora, quero agradecer a oportunidade da entrevista e solicitar para que faça as suas considerações finais.

Manuela – Agradeço a oportunidade da entrevista, e dizer que vamos cumprir nossa função social. Eu acredito que tudo nessa vida deve ter uma função social. A escola deve ter a função de educar, o religioso deve ensinar a palavra de Deus, o empresário deve gerar empregos. Como vereadora quero colaborar para o desenvolvimento de nossa cidade. Formosa do Rio Preto é uma cidade pujante, que cresce dia após dia. Por outro lado, o nosso povo tem muitas demandas e carências. Nosso objetivo é ver, um dia nossa cidade menos desigual, com nossa juventude progredindo, nossos servidores públicos satisfeitos e motivados podendo prestar bons serviços aos cidadãos.

Prefeitura de Formosa do Rio Preto recupera nascente do Córrego do Papagaio.

A água voltou a jorrar livre em uma das nascentes do Córrego do Papagaio, na localidade de Buriti, em Formosa do Rio Preto. O trabalho de desassoreamento do riacho foi realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento. “A limpeza foi muito importante e a partir desse cuidado a natureza vai fazer a sua parte. Acredito que vai reagir e voltar a ter água sempre como antigamente”, disse o seu Tico, que mantém uma propriedade no local desde o ano de 1988.

A intervenção ocorreu por dez dias consecutivos, com a orientação dos técnicos. “A ação multidisciplinar foi um sucesso. Agora o leito do riacho está com 2,5 metros de profundidade. O serviço contemplou uma área de 57 metros lineares, comprovando que o assoreamento era o responsável por degradar a nascente”, explica o fiscal em meio ambiente, Astrogildo Filho.

“Deus é tão bom que cavando com a mão começou a brotar água”, conta o chefe do setor de fiscalização ambiental da Semmarh, Edivaldo Santos. Os moradores da região relatam que a construção de uma barragem e o seu posterior rompimento provocou o assoreamento do leito do riacho, mas as pessoas costumavam cavar de forma artesanal no local para dar água aos animais, visto ser a única fonte para saciar a sede dos bichos na região.

Ao conhecer a situação a equipe da Secretaria do Meio Ambiente iniciou no mês de agosto o estudo e análise técnica para definir a técnica a ser usada. A partir do final do mês de setembro, a intervenção para desassoreamento do córrego começou a ser realizada. Foram retirados cerca de 2 mil metros cúbicos de aterro durante a limpeza com a máquina, o equivalente a 63 caçambas de material.

“Recriamos um trecho do leito do riacho com a preocupação de preservar o curso dele e desassorear a região da nascente, o que vai permitir que haja água mesmo na época da estiagem e com o trabalho de reflorestamento e conservação da mata ciliar poderemos ter no futuro um Córrego do Papagaio permanente”, reforça o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leanderson Barreto.

O trabalho continua com o acompanhamento permanente da situação do Córrego do Papagaio e a conscientização dos proprietários em relação a não deixar os animais pisotearem no leito do mesmo, para garantir a preservação do curso d’água.
O próximo passo é cercar uma área de 3 mil metros quadrados ao redor da nascente recuperada e reflorestar com árvores nativas as margens do Córrego do Papagaio, neste perímetro.

Enquete: Qual o vereador(a) mais atuante de Formosa do Rio Preto?

Querendo saber a opinião dos cidadãos de Formosa do Rio Preto sobre a atuação dos(as) vereadores(as) da cidade, questionamos qual deles(as) é mais atuante. Cada votante (através de IP de internet) poderá votar uma única vez. A votação se encerra às 18 horas do dia 15 de dezembro. Participe e dê a sua opinião. Para participar entre no blog e na BARRA LATERAL a direita escolha a sua opção e clique em VOTAR!

Formosa do Rio Preto: Justiça condena Neo, Jabes Júnior e Gerson e impõe inegibilidade por 8 anos.

Decisão proferida pelo Juiz eleitoral, Cesar Lemos de Carvalho em 29 de novembro de 2017 condenou o ex-prefeito Neo Afonso, Jabes Júnior e Gerson Bonfantti impondo inegibilidade de 08 anos e pagamento de multa de R$ 16.000,00.

No processo (AIJE nº 248-23.2012.6.05.0187) movido no ano de 2012 pela Coligação “Formosa de um Jeito Novo com a força do Povo”, encabeça por Bira Lisboa e Héder Cássio, derrotado no pleito pela diferença mínima de 251 votos, propuseram o processo em questão solicitando a justiça a cassação do registro de candidatura e ou os diplomas dos candidatos Jabes Júnior e Gerson Bonfantti.

Segundo a denúncia, “os investigados utilizaram a ‘máquina’ pública municipal (Prefeitura de formosa do Rio Preto), comandada no período por Manoel Afonso de Araújo (Neo), para doarem de forma ilícita materiais de construção – entre eles blocos – a diversos eleitores formosenses, com o objetivo de obter votos para eleger Jabes Júnior (JJ), sobrinho de Neo, afrontando, dessa forma, a legislação eleitoral, incorrendo, em especial, nas práticas vedadas de captação ilícita de sufrágio (voto) e abuso do poder econômico e político.

Na decisão o magistrado profere:

Com efeito, a juntada de documentos relativos a execução orçamentária do ano de 2011, possibilita o exame comparativo dos gastos de 2011 e 2012, quanto ao efetivo valor gasto com a contribuição de material de construção e cestas básicas ocorridos durante todo o ano de 2011 e em todo o ano de 2012.

O que se evidencia dos autos, é que os investigados, muito embora pautados na lei Municipal n. 26/2005, não demonstraram a existência de estado de emergência ou de calamidade pública a autorizar a prática da conduta vedada pelo art. 73, IV e §10 da referida lei.

Conclui-se que, das provas erigidas nos autos, resta configurada a prática de ilícito eleitoral pelos investigados, posto que captaram de forma ilícita votos nas eleições de 2012, subsumindo-se ao quanto disposto no art. 41-A da Lei 9.504/1997, que assim dispõe:  “constitui captação de sufrágio, prática vedada pela mencionada lei, a doação, oferta, promessa, ou entrega, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bens ou vantagens pessoais de quaisquer natureza, desde o registro da candidatura até o dia das eleições, cominando o dispositivo a pena de muita de mil a cinquenta mil UFIR, além da cassação do registro ou do diploma, devendo, para apuração judicial dessa prática, ser observado o procedimento previsto no art. 22, da LC n. 64/90”.

É fato que a sanção de cassação de diplomas a essa altura já não mais se aplica, porquanto os investigados não mais exercem mandatos políticos, todavia a perda de direitos eleitorais é medida que se impõe.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito condenatório para reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio. Sanciono os réus com multa no valor de 05 (cinco) mil Ufir. Reconheço a prática de abuso de poder econômico, razão pela qual imponho a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou a conduta.

Transitada em julgado, registre-se no sistema para fins de inelegibilidade que trata o art. 1º, I, d, da Lei Complementar 64/90. Ciência às partes e ao Ministério Público Eleitoral.

Conversamos com Bira Lisboa, o segundo colocado nas eleições de 2012. Segundo ele, apesar do reconhecimento por parte da justiça da denúncia feita, a mesma veio tardia o que em muito prejudicou Formosa do Rio Preto.

“A decisão veio tardiamente. A população de Formosa do Rio Preto passou por momentos de grandes dificuldades diante um desgoverno e agora reconhecido como ilegítimo. Tanto eu como a população não temos muito o que comemorar! Continuamos aqui no município trabalhando e dialogando com a população para encontrarmos saídas para o atraso”, disse Bira.

Para acessar a íntegra de decisão, clique aqui

Advogada agredida por PM em Formosa do Rio Preto vai à justiça. Tenente Sulivan já é investigado.

Agredida pelo tenente da Polícia Militar (PM) Sulivan no último domingo (20), enquanto acompanhava um cliente no Hospital Municipal de Formosa do Rio Preto, a advogada Verônica Lisboa alega que foi tratada como criminosa enquanto exercia sua atividade profissional.

“Sofri agressões morais e físicas o que ocasionou hematomas na região do pescoço devido a uma gravata e também nos mesmos superiores”

Documentação obtida através de uma fonte, dá conta que a agressão aconteceu quando a advogada Verônica Lisboa foi ao hospital Altino Lemos Santiago para prestar assistência a um filho de uma conhecida que a requisitou, autuado por posse ilegal de arma.

“Logo após o médico iniciar o procedimento de sutura, a senhora Verônica adentrou na sala e se identificou para o policial ali presente como advogada de Cledson, dando-se início um diálogo entre Verônica e o seu cliente. O médico pediu para que aguardasse o término do procedimento pois o Cledson começou a gesticular e assim vindo a atrapalhar o procedimento. A advogada pediu ao cliente que ficasse calado até terminar, mas que ela ficaria esperando o exame de corpo de delito. Em seguida o policial conhecido por Sulivan pediu para que Verônica aguardasse fora da sala e a mesma disse que por direito ia acompanhar o seu cliente. Em seguida Cledson falou que tinha sido agredido pelos policiais na delegacia e conduzido até ali. Verônica solicitou que fosse realizado um exame de corpo de delito. Sulivan pediu para Verônica se retirar novamente da sala ou ele mesmo iria tirar em uso de força. Verônica se negou a sair e em seguida o policial pegou bruscamente no seu pescoço e a puxou para fora, dando voz de prisão ela afirmou que não sairia e que continuaria a acompanhar o cliente, momento em que foi pega com um golpe de gravata e conduzida até a viatura que aguardava na parte exterior no hospital foi finalizado o procedimento no paciente, medicado e liberado o paciente saiu deambulando escoltado pelos policiais”, diz trecho. 

A advogada, vítima de agressão, apresenta diversos hematomas no braço e no pescoço após receber uma gravata (enforcamento)

A advogada realizou exame de corpo de delito que constatou diversos hematomas. Boletim de ocorrência foi aberto em desfavor do tenente Sulivan e a corregedoria da polícia militar já atua no caso.

Outra fonte, nos afirma que imagens de vídeo contendo toda a agressão foi registrado e está sob posse da OAB.

O caso de violência contra a mulher, a advogada Verônica Lisboa, ultrapassou a território baiano. OAB de Barreiras, OAB estadual e Nacional já se manifestaram em repúdio contra o atentado às prerrogativas do exercício da profissão de advogado. Outro manifesto de repúdio, foi externado pelo prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto.

Segundo um jurista consultado “o exercício do advogado deve ser respeitado e a advogada em questão, exerceu em ato ético exercendo a advocacia em caso que inspirava perigo ao detido que se encontrava com lesão constatada e evidente, alegando ter sido vítima de agressão. Existem aqueles que argumentam – sem conhecimento de causa – que Verônica não poderia atuar nesse caso. O fato é que em sendo advogada, num caso de urgência em pleno domingo, será que ela deveria se omitir em atender em pleno domingo?”. 

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Sub- seção Barreiras, Alessandro Brandão esteve em Formosa do Rio Preto ficou estarrecido pelo que aconteceu com a Advogada Verônica e disse que o Tenente Sulivan tem um histórico de não respeitar a prerrogativa dos advogados e que ele já tinha feito o mesmo ato com outra advogada. O Presidente da Ordem disse que todas as providencias estão sendo tomadas tanto pela OAB Bahia como a OAB Brasil.

Formosa do Rio Preto: Em chapa única, Zé de Zuza é eleito presidente da Câmara.

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aclamou o vereador reeleito Zé de Zuza como presidente da casa legislativa na manhã deste domingo (1). O vereador foi eleito em chapa única e por unanimidade.

A eleição para presidência da Câmara aconteceu em clima de tranquilidade e foi presidida pelo vereador com maior idade, Sandoval Queiroz.

Apurações realizadas nos bastidores políticos davam como certas de que Zé de Zuza era o novo mais forte para assumir a presidência da Casa de Leis legislativa nesta gestão. O vereador está em seu segundo mandato consecutivo.

Com a presença de todos vereadores eleitos e empossados para o biênio 2017/2018, a mesa diretora ficou composta por:

Presidente – José Edimilson de Souza (Zé de Zuza);

Vice-presidente – Sandoval Queiroz;

Primeiro-secretário – José Raimundo Cerqueira (Netinho);

Segundo-secretário – Joilson de Souza (Joilson do Sucuriu).

Zé de Zuza assumiu o cargo logo após a escolha da mesa diretora, sendo que todos os eleitos cumpriram todas as exigências legais com a apresentação dos diplomas, declaração de bens e prestação do compromisso.

Formosa do Rio Preto: Em clima festivo, Termosires e Verônica tomam posse como prefeito e vice.

fotos: OExpresso

Em sessão solene conduzida pelo vereador reeleito Zé de Zuza, Termosires Dias Neto (PRB), tomou posse no último domingo (01), juntamente com sua vice, Verônica Lisboa, na quadra poliesportiva Aby Lisboa. O evento foi acompanhada por aproximadamente 2.000 pessoas.

Uma nova fase para Formosa do Rio Preto. Esse é o espírito de trabalho do novo prefeito da cidade.

“Agora que assumimos, vamos trabalhar enfrentando todas as dificuldades com sabedoria e criatividade. Quero agradecer a confiança depositada nas urnas nas últimas eleições. Não somente Formosa do Rio Preto passa por dificuldades, mas o país como um todo vive uma aguda crise. Peço paciência a todos, pois os problemas da cidade – agravados pela má gestão anterior – serão enfrentados”, argumentou.

“Com empenho, austeridade e maior rigor sobre as contas públicas daremos resposta para todas as demandas e buscaremos a geração de emprego e renda, uma das principais necessidades de Formosa do Rio Preto. Queremos entender o que aconteceu com a cidade que, ao longo de toda sua história, sempre foi saudável e passou por uma mudança muita negativa a qual queremos reverter”, declarou o chefe do executivo.

A vice-prefeita Verônica Lisboa ressaltou a importância de sentir e manifestar gratidão a todos os apoiadores da campanha que possibilitaram que a coligação fosse vencedora na eleição.

“Agradeço a cada eleitor pela confiança depositada em mim e em Termosires nas eleições de outubro de 2016. Vocês tiveram papel decisivo na nossa vitória e deram a grande oportunidade para que Formosa pudesse recomeçar a sua história. Um coração grato advém de se expressar gratidão às pessoas ao nosso redor por tudo o que elas nos proporcionam. Me sinto grata por todo carinho recebido. Retribuirei com trabalho, respeito e ações práticas para o desenvolvimento do nosso município”, declarou.

Participaram do evento, o prefeito Gerson Bonfantti que fez a transmissão do cargo, sua esposa Bertila Bonfantti, Romualdo Setúbal, prefeito eleito de Santa Rita de Cássia, Bira Lisboa e diversas autoridades e lideranças políticas do município.

Termosires Dias dos Santos Neto, tem 47 anos, é um médico Cirurgião, natural de Formosa do Rio Preto, nascido no povoado de Malhadinha. É casado com a advogada Ronúbia Setúbal Dias, e pai da Ana Beatriz e do Isaac. Filho de lavradores, residiu até os 20 anos nesta comunidade rural, indo estudar em Salvador, onde se dedicou ao seu grande projeto e sonho de vida: se formar em medicina. Ajudou a implantar o HO, respondendo como diretor médico do hospital por um período. Nas eleições de 2012, Dr. Termosires concorreu ao cargo de prefeito obtendo um percentual de 26% da preferência dos eleitores. Em 2016, se elegeu com 8897 votos, quase 60% do total dos votos válidos, resultado impulsionado pelo desejo de mudança da população e a soma de forças políticas voltadas para um trabalho em que o bem comum, a responsabilidade e o zelo com a coisa pública são alguns dos eixos estruturantes.

Verônica Lisboa, tem 42 anos, é advogada graduada pelo Centro Universitário Euroamericano (UNIEURO), foi gerente administrativa da Gazeta Mercantil e do Jornal do Brasil, Secretária Geral Instituto União Brasileira de Educação e Ensino, e da União Norte brasileira de Educação e Cultura – Entidade mantenedora dos Colégios Maristas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-oeste e Sudeste do brasil, casada com Bira Lisboa, tem dois filhos.