Posts Tagged ‘Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei’

Ribeirão Pires: Após ação arbitrária da prefeitura, justiça autoriza o retorno de ambulantes cadastrados.

Após ação sem respaldo legal efetuado pela prefeitura de Ribeirão Pires no dia 11 de setembro que retirou indiscriminadamente vendedores ambulantes da região da estação de trem da cidade, a juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei concedeu no final da tarde desta sexta-feira (29) uma liminar que autoriza o retorno de comerciantes cadastrados aos […]

Rubão é condenado por Improbidade Administrativa e recorre em 2ª Instância.

Com a condenação proferida desde 12 de setembro de 2016 pela juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei, o atual presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e deverá restituir aos cofres públicos municipais, seis vezes os salários recebidos do Município de Ribeirão Pires. A soma devida […]

Ribeirão Pires: Justiça dá prazo para Câmara de Vereadores cumprir Lei de Transparência.

Decisão Judicial proferida pela juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei obriga a Câmara de vereadores de Ribeirão Pires a sanar as falhas apuradas pelo Ministério Público e aperfeiçoar o site “Portal da Transparência”. A magistrada fixou 30 dias como prazo a contar da decisão, com a data expirando no dia 06 de agosto bem […]

Ribeirão Pires: IMPRERP pede na justiça execução de dívida por apropriação indébita.

O rombo está na casa do R$ 6 milhões de reais O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) amarga mais uma derrota de sua administração. O juiz Walter de Oliveira Junior, através de processo apresentado pelo Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires (IMPRERP), que pede execução a Prefeitura de Ribeirão Pires e ressarcimento por […]

Ribeirão Pires: IMPRERP pede na justiça execução de dívida por apropriação indébita.

O rombo está na casa do R$ 6 milhões de reais O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) amarga mais uma derrota de sua administração. O juiz Walter de Oliveira Junior, através de processo apresentado pelo Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires (IMPRERP), que pede execução a Prefeitura de Ribeirão Pires e ressarcimento por […]