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Vereador Amaury Dias solicita polo da Univesp em Ribeirão Pires.

Garantir acesso amplo e gratuito aos ribeirãopirenses ao ensino superior, pelo sistema EAD (Educação a Distância), é o objetivo do vereador Amaury Dias (PV). Na última quarta-feira (11), o parlamentar participou de audiência na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado para as tratativas da implantação de um Polo de Estudos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) em Ribeirão Pires.

Requerimentos foi encaminhado ao executivo municipal. O documento também foi apresentado à presidência da Univesp, ao deputado estadual André do Prado e na Câmara Municipal de Vereadores onde teve aprovação e apoio unânime de todos os vereadores.

“Um polo da Univesp para Ribeirão Pires foi o motivo da minha audiência com o diretor administrativo da instituição, Ricardo Bocalon, e com o vereador Amaury Dias. Desde que conversei com o vereador sobre este projeto, tenho trabalhado para que se torne realidade para as pessoas. Na atualidade, as pessoas que querem estudar precisam ir a outras cidades do Grande ABC. Queremos que isso mude e que possam graduar-se estudando em casa. O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, João Mancuso também acompanhou o encontro”, disse o deputado Estadual André do Prado.

“Estamos trabalhando a muito tempo em busca desta conquista, e hoje vejo que estamos muito próximos deste objetivo. Acreditamos que implantar uma Universidade Estadual, será um importante marco no desenvolvimento tecnológico de nossa cidade. Agradeço ao Deputado Estadual André do Prado e ao Prefeito Kiko, que acreditaram em nosso objetivo e estão trabalhando por esta conquista”, defendeu Amaury em sua solicitação.

No vídeo ao final desta matéria, o diretor administrativo da instituição, Ricardo Bocalon disse que: “em breve Ribeirão Pires terá a Univesp, Universidade Virtual do Estado de São Paulo”.

Para a instalação de um polo da Univesp no município é necessária uma infraestrutura física e tecnológica, além de pessoas para suporte e a orientação dos alunos no desenvolvimento dos projetos pedagógicos de cada um dos cursos da instituição.

Atualmente a Univesp possui cem pontos instalados com cursos semipresenciais e 38 convênios com municípios.

A UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo oferece os cursos: Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Química, Pedagogia e Tecnologia em Gestão Pública.

“Se as Entidades são importantes para o Governo, porque não mandaram o projeto no início do ano?”, diz Amigão D’orto.

Após breve cumprimento aos presentes à sessão extraordinária nesta segunda-feira (05), convocada com fim único de votar dois projetos, o vice-presidente da Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, Amigão D’orto, da Tribuna parabenizou o trabalho dos três membros da Comissão de Finanças e Orçamento que no dia 1º de fevereiro, primeira sessão de 2018, desempenhou sua atribuição e prerrogativa de fiscalizar atos do executivo.

“Não posso deixar de cumprimentar os membros da Comissão de Finanças e Orçamento que em momento único nesta Casa, pararam para analisar um projeto. Projeto que é muito importante para vocês que estão aí e também é muito importante para nós que estamos aqui,” disse.

Seguindo: “Não posso esquecer de cumprimentar o nosso secretário de Assuntos Estratégicos, João Mancuso que vibrou com a aprovação do projeto. Desculpa seu João, desculpa se eu for meio áspero com as minhas palavras, mas eu entendi a sua vibração como uma vitória, algo que seja contra nós. Não é desse jeito João! Nós estamos aqui pela população de Ribeirão de Ribeirão Pires. Você não precisaria ter vindo aqui para tentar impor a sua situação para alguns nem ter feito reuniões nem ter feito reuniões como foi feito sem convidar nenhum membro da comissão de Finanças e Orçamento e nenhum membro desta Casa de Leis. Esse ano eu falei que seria diferente, mas esse tipo de ação, de atitude truculenta do governo me incomoda e não foi para isso que eu fui eleito”.

“Se fala tanto em respeito e bom senso aqui nessa tribuna, porque esse projeto não veio no começo do ano… Se esse projeto é tão importante porque não veio no começo do ano”.

Secretário de assuntos Estratégicos, João Mancuso, acompanhou sessão em que vereadores autorizam executivo a repassar verba para Entidades Assistenciais

O secretário João Mancuso que momentos antes foi impedido de permanecer em espaço reservado aos vereadores e servidores da Casa tentou barrar o vereador Amigão D’orto em total desrespeito ao orador que se encontrava na Tribuna.

“Se o senhor quiser subir aqui o senhor está convida. O senhor quer se explicar daqui?”

Na sessão do dia 1º de fevereiro, conforme registrou o blog Caso de Política, o secretário Mancuso adentrou as dependências da Câmara pressionando vereadores e desrespeitando servidores em seu exercício de função. Alguns vereadores afirmaram que Mancuso é arrogante e mal-educado. Leia a matéria clicando aqui.

Ribeirão Pires: João Mancuso e Kiko querem punir vereador que age com independência.

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ribeirão Pires, João Mancuso disse a um jornal regional que pretende expulsar o vereador Danilo da Casa da Sopa sob ao pretexto de insubordinação partidária. A informação cai como uma bomba na cidade, onde segundo a notícia “Entre as hipóteses cogitadas estão um processo para expulsão do parlamentar e, futuramente, ação para pedir a cadeira de Danilo Afonso junto à Justiça Eleitoral”.

Conforme noticiou o blog Caso de Política, presente à primeira sessão da Câmara Municipal em 2018 (clique aqui), após o executivo protocolar no dia 31 de janeiro, ao final da tarde, na secretaria Geral da Casa de Leis – ainda durante período de recesso parlamentar – “seis” projetos de Lei em “Regime de Urgência”.

Os projetos encaminhados em Regime de Urgência em questão são:

Projeto de Lei nº 01/2018 – Que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de subvenções Municipal, Estadual e Federal ao terceiro setor, no exercício de 2.018 por meio aditivo de colaboração – valor total – R$ 2.613.549,00.

Projeto de Lei nº 003/2018 – Aprova o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural, nos termos da Lei Municipal nº 5.907 de 23 de outubro de 2014 que revisa o Plano Diretor da Estância Turística de Ribeirão Pires.

Projeto de Lei nº 004/2018 – Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação do Microempreendedor Individual de ribeirão Pires (AMEIRP), para realização do processo de seleção e administração dos concessionários dos boxes do Terminal Rodoviário do Município.

Projeto de Lei nº 005/2018 – Que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área para a Associação Viva Bem a Idade que Tem (ASVBIT).

Projeto de Lei nº 006/2018 – Que altera a Lei nº 5.307 de 02 de agosto de 2009 que dispõe sobre o controle da emissão de ruídos e sons urbanos.

Projeto de Lei nº 007/2018 – Que autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e sucatas (veículos automotores inservíveis e sucatas).

Segundo esclareceu um jurista consultado pelo blog Caso de Política “o Regime de urgência via de regra, é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; e para incluir matéria pendente de parecer na ordem do dia. A urgência pode ser solicitada pelos vereadores, por comissões técnicas e pelo prefeito municipal.

O repasse para as entidades assistenciais de Ribeirão Pires no ano de 2017 aconteceu no mês de abril, conforme noticiou este veículo de comunicação. Ver matéria clicando aqui.

Vereadores se queixam de truculência, má educação e falta de trato político. O secretário João Mancuso e atual presidente do PSB em Ribeirão Pires, pretende denunciar o parlamentar ao Conselho de ética do partido

Denunciado por protagonizar assédio e abuso sexual no interior de repartição pública (clique aqui, aqui, aqui e aqui), João Mancuso nesse curto espaço de tempo (13 meses) na administração do governo de Kiko Teixeira (PSB), foi denunciado na Câmara de vereadores por ter pago por placas publicitárias com dimensões inferiores as previstas em licitação aprovada o que pode ter causado os cofres públicos prejuízo de aproximadamente 87% sobre os valores contratados.

“O senhor não questionou a diferença, não enviou e-mail para empresa? O senhor falou tem uma diferença aí, qualquer coisa o senhor manda uma gordurinha. O que seria essa gordurinha?”

Acesse a reportagem clicando aqui

Mancuso ainda é protagonista pela falta de comunicação aos aposentados que sumariamente tiveram os seus IPTU’s impressos sem os devidos descontos legais. O assunto tomou grandes proporções e grande flagelo aos idosos foi imposto. A prefeitura diante pressões, se viu obrigada e rever data para atender a todos os prejudicados.

Acusado por diversos vereadores como arrogantes e mal-educado, na salinha de reuniões localizada atrás do plenário da Casa de Leis, Mancuso bradava “vocês têm que fazer o que o prefeito pede”.

ao fundo de camisa azul clara, secretário João Mancuso pressionando vereadores

Ainda que o presidente do PSB em Ribeirão Pires – a pedido do prefeito – expulse Danilo Afonso do partido, isso não é garantia para que Danilo Afonso – popular Danilo da Casa de Sopa – perca o seu mandato eletivo. Nos bastidores já a grande mobilização inclusive com outras siglas sinalizando acolhida ao parlamentar.

Sessão extraordinária foi convoca para a próxima segunda-feira (05) as 10:00 horas da manhã onde os projetos 01/2018 e 05/2018 serão apreciado, podendo os mesmos serem votados somente na sessão ordinária de quinta-feira (08).

Governo Kiko sofre nova derrota na Câmara ao tentar impor urgência.

A base aliada do prefeito Kiko Teixeira (PSB) na Câmara de Ribeirão Pires, que já vinha balançando há tempos, e pode rachar de vez!

Em uma sessão marcada pela apresentação de 177 indicações (em sua maioria solicitando execução de serviços públicos) e 106 requerimentos solicitando informações sobre a não realização de serviços e outros atos do governo, o incêndio só não atingiu maiores proporções porque, ao final o vereador Edmar da Aerocar (PV) flexibilizou a sua postura e através de acordo com os demais vereadores e com o próprio presidente da Câmara Rubão Fernandes (PSD) decidiu pela realização de sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (05) para votar 02 de seis projetos de Lei apresentados de última hora.

Da Tribuna assistiu-se vereadores em intensos debates, com contrários e favoráveis, denotando um grande racha.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Edmar da Aerocar que se posicionou contrário a aprovação dos projetos sem os detalhamentos, disse em sua justificativa que:

“Não é forçado, não é debatendo ou com pressão que resolveremos isso. Esse projeto chegou no dia 26 de janeiro. Eu acredito que tem que ser estudado e existe uma comissão para ser transparente nas coisas. Não estou aqui só para assinar e sair na rua e mostrar a minha qualidade de vida. Uma coisa eu aprendi, a gente tem que ter caráter e para isso eu estou aqui. Então estamos aqui com os demais membros da comissão avaliando para que possamos ter uma certeza do que fazemos e para isso temos uma lei que diz que caráter de urgência somente será considerado sob regime de urgência especial, a matéria que examinar evidente necessidade premente a atual situação. Então não é qualquer coisa que vamos assinar. Se tem uma pessoa na UTI, se tem um desastre se tem um acidente, isso sim é caráter de urgência”.

João Mancuso, ex-secretário de Comunicação e promovido para a secretaria de Assuntos Estratégicos foi escalado para articular as aprovações. Vereadores nos relataram que o emissário do prefeito atuou com o objetivo de esmagar, demonstrando total desrespeito com os vereadores, a Casa de Leis e os munícipes. “Nos bastidores, ele veio com tudo para cima da gente, mas não obteve sucesso”, disseram.

Em tentativa vã, o líder do governo Silvino de Castro (PRB) disse que “entre os projetos está PL nº 007/2018 que autoriza o poder executivo a leiloar veículos inservíveis e sucateados. É conversando que se entende”, disse Silvino sugerindo uma conversa de Edmar em área reservada com o secretário Mancuso.

“Tem caráter de urgência se desfazer de carro que está parado a 20 anos. Me respondam! Isso é urgência? Urgência é Saúde, Educação, transporte, morador de rua, mato. As crianças vão começa e como é que está? Agora me coloca caráter de urgência, para limpar carro na rua ou quer ver o filho na escola, é isso que não estou entendendo. Eu sei que é difícil, a Apraespi é um ponto chave, mas é preciso que se estude”, rebateu Edmar, convicto da importância da sua atribuição de Presidente da Comissão de Finanças da Câmara.

Segundo ainda disse Edmar da Aerocar, “os valores de repasse são altos, chegando a mais de R$ 2, 5 milhões. A Apraespi é uma entidade muito importante, mas estamos lidando com dinheiro público e eu defendo a transparência. Eu perdi a minha avó na UPA e continua a mesma coisa”.

Alguns vereadores articulavam pela votação imediata dos temas, mas foram alertados por Anselmo Martins (PR), que “os tempos mudaram”.

“Os vereadores antigos não querem que mudem o sistema, mas vai mudar. De terça-feira para cá, despejaram sete projetos em cima de nós”, disse Anselmo Martins.

A polêmica levou o presidente da Casa, Rubens Fernandes, o Rubão (PSD), a suspender a sessão, no retorno, a confirmação da derrota política do prefeito Kiko: Os projetos sem pareceres foram adiados.

Sessão extraordinária foi marcada para próxima segunda-feira (5), quando serão analisados os Projetos de Lei ligados a repasses para entidades. Os demais itens ficam para sessão do dia 8 de fevereiro.

Entre os temas de interesse do Executivo (todos assinados pelo prefeito em exercício Gabriel Roncon), constam: Plano de Prevenção do Patrimônio, venda de sucatas e controle de emissão de ruídos.

Ribeirão Pires: prefeitura poderá punir transporte irregular de passageiros. Uber e táxi estão liberados.

Uma notícia desencontrada tomou conta das redes sociais de Ribeirão Pires. Corria boatos de que o secretário de Trânsito do município havia proibido o transporte individual de passageiros por aplicativos.

O vereador Amigão D’orto, em função de inúmeras consultas feitas a ele, entrou em contato com o secretário de Assuntos Estratégicos, João Mancuso que esclareceu ao vereador: “Não se trata de transporte por aplicativos a exemplo do UBER ou 99, trata-se de pessoas sem concessão como taxistas ou em aplicativos que estavam exercendo atividade irregularmente”. 

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão geral da matéria – procedimento que a habilita a julgamento pelos ministros em sessão plenária – foi reconhecida em deliberação do Plenário Virtual do STF. No caso em questão, que servirá de paradigma, a Câmara Municipal de São Paulo questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 16.279/2015, que proibiu o transporte nesta modalidade na cidade de São Paulo.

Segundo entendimento do TJ-SP, embora os municípios tenham competência para disciplinar o transporte urbano local, tal competência legislativa é condicionada pelos princípios e regras constitucionais. Assim, com base nessas premissas, o tribunal declarou a inconstitucionalidade material da lei impugnada por entender que o ato normativo proibiu uma atividade privada em afronta aos princípios da livre iniciativa e da razoabilidade.

No recurso ao STF, a Câmara Municipal pede a reforma da decisão sob a alegação de que o serviço de transporte individual de passageiros tem natureza pública e pressupõe, por isso, autorização do Poder Público. Afirma que a atividade empreendida sem a chancela municipal equivaleria a “táxi clandestino”, gerando “injusta competição”.

Kiko anuncia trocas no primeiro escalão de seu Governo.

Foi anunciado na manhã desta segunda-feira (18) pelo prefeito Kiko Teixeira, mudanças no primeiro escalão de seu Governo.

Conforme antecipou o blog Caso de Política (ver matéria aqui), João Mancuso deixa a Secretário de Comunicação e assumi o comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Em seu lugar, o adjunto Caio Carvalho passa ao comando da Comunicação.

Outra nomeação feita é na pasta do Meio Ambiente, onde a advogada Wanessa Isidio passa a ser a titular. Wanessa Isidio ocupava, até o início deste mês, o cargo de diretora administrativo financeira do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, presidindo a Comissão Permanente de Licitações. No período de dezembro de 2015 a outubro de 2017, exerceu função de assessora técnica executiva também no Consórcio. Anteriormente, Wanessa trabalhou como assessora parlamentar na Câmara Municipal de São Caetano do Sul (2008 a 2012) e como coordenadora técnica da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ribeirão Pires (2005 a 2007).

“Estamos promovendo pequenos ajustes no secretariado para que possamos, juntos, trabalhar por melhorias para a nossa cidade. Apesar deste ano ter sido de dificuldades, conseguimos resolver a questão das certidões do município junto aos governos estadual e federal, o que nos garantiu o recebimento de repasses; regularizamos o atendimento do Hospital e Maternidade São Lucas; resgatamos a tradição do Festival do Chocolate entre outras conquistas. Com este alinhamento, temos certeza de que Ribeirão Pires está no caminho certo”, disse o prefeito Kiko Teixeira em nota enviada a imprensa.

João Mancuso deixa Comunicação para se dedicar a Assuntos Estratégicos do Governo Kiko.

O prefeito Kiko Teixeira começa a movimentaras pedras e a partir desta sexta-feira (15), o seu atual secretário de Comunicação, João Mancuso deixar a pasta para assumir a secretaria de Assuntos Estratégicos. Em seu lugar, assume o secretário adjunto, Caio Carvalho, aliado de longa data do mandatário de Ribeirão Pires.

No comando da nova pasta, João Mancuso tem como atribuições:

  • Assegurar o cumprimento dos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, com ênfase para as questões afetas a Planejamento Urbano, Plano Diretor Municipal e demais legislação vigente;
  • Desenvolver estudos e propor políticas e alternativas, com a colaboração das Secretarias de
  • Desenvolvimento Econômico e de Assistência e Desenvolvimento Social, que promovam o desenvolvimento urbano;
  • Acompanhar o levantamento de dados e informações do Município através de pesquisas e levantamentos, envolvendo os dados físicos territoriais e socioeconômicos, sempre encaminhando-os para registro e cadastro;
  • Realizar estudos, desenvolver projetos urbanísticos e executar os serviços de fiscalização da cidade, objetivando a melhoria da qualidade de vida no espaço urbano habitável;
  • Normatizar e executar a fiscalização dos padrões de elaboração de projetos e de construção;
  • Normatizar e executar a fiscalização da execução de muros e passeios; dentre outras ações.

Vereador Paixão pode estar sendo vítima de perseguição e racismo. Secretários negam.

Atendendo a convocação para prestarem esclarecimentos, compareceram na tarde desta quinta-feira (23), na Câmara de vereadores, o comandante da GCM, Adelson Lima o secretário de Segurança, Coronel Luiz Navarro e João Mancuso, secretário de Comunicação de Ribeirão Pires.

Conforme publicado aqui neste blog, (ver matéria clicando aqui), um vídeo foi postado nas redes sócias, onde um suposto pichador, com semblante assustado convencionava que o vereador Paixão (PPS) era financiador do ato de vandalismo ao mesmo tempo em que afirmava nunca ter tido contato pessoal com o referido edil.

Na primeira das inquisições, dirigindo-se ao comandante da guarda, o vereador Paixão quis saber a origem das imagens. O chefe da GCM após algumas contradições, acabou por confirmar que a gravação partiu de seu celular e que logo após dirigiu cópia ao titular da segurança do município. “…Fiz a gravação e passei pro coronel Navarro… Depois da instituição da ‘audiência de custódia’, produzir vídeos é praxe entre as forças de segurança até mesmo para se garantir a segurança dos policiais”, disse o comandante Adelson, entre outras questões. Ver vídeo abaixo.

Coronel o senhor é racista?

Já o Coronel Navarro, secretário de segurança municipal, ao ser interpelado pelo vereador Paixão sobre o motivo do mesmo ter ido no dia seguinte a delegacia de polícia para acrescer o seu nome no boletim de ocorrência disse: “atendi a pleito dos guardas que estavam indignados com a confecção do registro de ocorrência uma vez que o nome do acusado não constava no mesmo”, disse.

De maneira incisiva, o vereador Paixão disparou: “o senhor está faltando com a verdade e estava de posse do vídeo por volta das 15 horas e no ceio do Paço Municipal, diante de diversos secretários falou nós estamos enxugando gelo! Nós precisamos prender! O senhor não é racista não né? Porque o senhor falou pegamos o vídeo, o negão lá, o negão Paixão!”

Concluindo as oitivas, subiu à tribuna, João Mancuso, secretário de comunicação do governo Kiko.

“É o seguinte João, nós temos informações que esse vídeo foi parar na sua mão! E você é a pessoa que faz a maldade! Todos os vereadores, sem exceções sabem disse!”, disse Paixão

O secretário ao ser indagado acerca se o mesmo tem conhecimento da página onde foi divulgado o vídeo, Mancuso disse que não.

Paixão ainda apresentou denúncia de que Mancuso pode ter pago por placa publicitária com dimensões inferiores as previstas em licitação aprovada o que pode ter causado os cofres públicos prejuízo de aproximadamente 87% sobre o valor contratado.

“O senhor não questionou a diferença, não enviou e-mail para empresa? O senhor falou tem uma diferença aí, qualquer coisa o senhor manda uma gordurinha. O que seria essa gordurinha?”

O clima esquentou a pouco do presidente em exercício, Amigão D’orto (PTC), alertou ao secretário de que o mesmo havia sido convocado tão somente para responder a questionamentos.

Ver abaixo

A situação é das mais delicadas! Na melhor das impressões de ‘delação premiada” um jovem visivelmente assustado bomba nas redes sociais alegando financiamento a pichação ao mesmo tempo afirmando desconhecer o seu patrocinador. Num vídeo amador, o mesmo é inquirido e exposto sem advogado e fora da presença da autoridade policial competente. Ainda no menu aterrorizador um coronel aposentado da gloriosa policia militar faz gestão para a inclusão do vereador no registro policial e segundo relatado por Paixão, em meio a elite política do Paço faz fala de cunho possivelmente racista. No meio de todo esse excesso, eis que surge a gordurinha indigesta! O secretário responsável em propalar feitos e ações do executivo se descuida e pode ter causado prejuízo político ao prefeito e ao sagrado dinheirinho público. Caso se confirmem as alegações do presidente da CEI da Saúde (Paixão), o caso se configurará como “projeto mal pensado e frustrado”, digno do pseudônimo “molecagem”. Sendo assim, não restará ao mandatário Mor da Pérola, se não, iniciar uma forçosa reforma administrativa e servir em bandeja de pratas lustrosa os “miúdos” ocupados pelo “tico” e pelo “teco”. Vergonha! Se assim se confirmar! Luís Carlos Nunes

Justiça Eleitoral nega pedido de direito de resposta a Kiko.

kiko

O candidato a prefeito em Ribeirão Pires Kiko Teixeira amargou derrota na Justiça Eleitoral ao solicitar direito de resposta contra Dedé da Folha (PPS). Segundo a solicitação feita por Kiko, Dedé da Folha, no dia 03 de agosto publicou em sua página do Facebook uma “Nota Oficial” intitulada “Nota Oficial Sobre Notícia de Apoio de Saulo a Candidatura de Dedé a Prefeito. Nego e Não Quero Apoio”.

Na nota foram inseridos os dizeres “Comigo liberado para disputar a Prefeitura, fez o grupo de Kiko Teixeira perder o chão e agora começa a propagar mentiras. Kiko está se especializando cada vez mais em falar mentiras, agora com essa invenção do apoio de Saulo a minha candidatura. Não sou contra pessoas de outras cidades serem candidatas em Ribeirão Pires. Mas a pessoa tem que morar em Ribeirão Pires e é certo e todos nós sabemos que Kiko não mora e nem nunca morou em Ribeirão Pires”.

Kiko apontou que tais afirmações são inverídicas e ofenderam sua honra, desabonando sua imagem, retirando sua credibilidade e ofendendo seu caráter como pessoa.

Notificado para a sua defesa, Dedé da Folha argumentou que “nos dias 02 e 03 de agosto de 2016, foi publicada matéria no Jornal Diário do Grande ABC, online e impresso, com a notícia da possível desistência do pleito pelo atual Prefeito Saulo Benevides. Dedé da Folha disse ainda que também circulou na sociedade e no meio político, principalmente pelas redes sociais, possível apoio do atual prefeito a sua candidatura. Por tal motivo, editou a nota de esclarecimento e apontou que os boatos foram propagadas pelo grupo de Kiko, e que o presidente do PSB – partido de Kiko -, João Mancuso compartilhou sessenta e uma vezes a matéria”.

Dedé da Folha disse ainda que “é fato notório que Kiko fez carreira política em Rio Grande da Serra, e que transferiu o domicílio eleitoral para Ribeirão Pires para a disputa das eleições, fato que está sob investigação criminal”.

Em pronunciamento, o Ministério Público pontuou que a postagem na rede social não ultrapassou os limites do regular direito de liberdade de expressão e não entrou na esfera íntima e privada do representante e opinou pela improcedência do pedido.

Em despacho no dia 23 de agosto, o Juiz Eleitoral Walter de Oliveira Junior, analisou como fato sem importância Dedé da Folha ter afirmado que Kiko não mora e nunca morou em Ribeirão Pires e julgou que não houve ofensa a sua honra, posto que é de conhecimento geral a sua carreira política na cidade de Rio Grande da Serra.

“…a mera imputação de que Kiko estaria inventando mentiras não induz gravidade suficiente a causar desequilíbrio ou induzir o eleitor a erro, posto que é próprio do debate político o apontamento de pontos de vistas sobre os mais diversos assuntos. Não se avista a intenção, a vontade de ferir a honra do requerente nos dizeres aventados, posto que inseridos em contexto de justificativa da não aceitação de apoio do atual prefeito. Ainda que exaltadas as palavras, não o é suficiente para abalar a honra de qualquer homem médio. Há ainda prova de compartilhamento de notícia anterior supostamente efetuada pelo próprio presidente do partido PSB João Mancuso, o que confirma que os comentários são realizados nos limites do debate eleitoral. Ainda não resta qualquer prejuízo que se apure, pois o atual prefeito procura sua reeleição, sendo público e notório o fato, de modo que perdeu o objetivo eventual direito de resposta que se esclareceu pelos próprios fatos supervenientes. Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público, julgo improcedente o pleito e indefiro o pedido de resposta requerido por ADLER ALFREDO JARDIM TEIXEIRA movido em face de EDINALDO DE MENEZES”, sentenciou o Juiz Eleitoral que teve a sua publicação em 12 de setembro de 2016.