Posts Tagged ‘justiça’

Ribeirão Pires: Justiça questiona legalidade de cargos comissionados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o congelamento de contratação de cargos questionados pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público (MP), na Prefeitura de Ribeirão Pires. Ao todo, 16 funções em comissão são alvos de críticas da PGJ. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, acolheu pedido de liminar do […]

Presidente do STF cobra mais rapidez em julgamentos e critica excesso de recursos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos para a demora na conclusão de processos judiciais. Ela também pediu mais eficiência do Judiciário. Para a ministra, uma das causas da morosidade judicial é o uso excessivo dos recursos, […]

Procurador Geral da República diz que vontade dos brasileiros é ver corruptos e criminosos punidos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (21) durante uma palestra em Brasília que a “vontade do povo brasileiro é ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos ou poderosos”. No evento, o procurador também defendeu a aprovação do projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, cujo relatório deve ser votado […]

E essa tal de igualdade que não vejo por aqui?

Um desembargador ganhar 30 mil reais por mês é justo. Um deputado semi-analfabeto ganhar isso também. Mas desembargadores ganhando R$215.000,00 por mês não deixa de ser um acinte pra quem ganha salário mínimo ou o bolsa família de R$250,00. Os doutos desembargadores do TRF-4 são membros da 2ª Instância da Vara da Justiça Federal de […]

Ribeirão Pires: Justiça dá prazo para Câmara de Vereadores cumprir Lei de Transparência.

Decisão Judicial proferida pela juíza Isabel Cardoso da Cunha Lopes Enei obriga a Câmara de vereadores de Ribeirão Pires a sanar as falhas apuradas pelo Ministério Público e aperfeiçoar o site “Portal da Transparência”. A magistrada fixou 30 dias como prazo a contar da decisão, com a data expirando no dia 06 de agosto bem […]

Novas regras desafiam candidatos nas eleições.

As novas regras para a campanha eleitoral que passarão a valer este ano transformaram a disputa numa incógnita para os candidatos. Os partidos ainda estudam estratégias para vencer as barreiras do limite de gastos de campanha imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do espaço reduzido de publicidade, mudança na peça que vai ao ar […]

Novas regras desafiam candidatos nas eleições.

As novas regras para a campanha eleitoral que passarão a valer este ano transformaram a disputa numa incógnita para os candidatos. Os partidos ainda estudam estratégias para vencer as barreiras do limite de gastos de campanha imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do espaço reduzido de publicidade, mudança na peça que vai ao ar […]

Ribeirão Pires: Conselho Tutelar recebe doação de carro da Justiça Federal.

O Conselho Tutelar da Criança e Adolescente recebeu um automóvel Space Fox através de acordo firmado em uma empresa que devia ao fiscal e o Ministério Público do Trabalho. O acordo homologado pela juíza do Trabalho, Andrea Longobardi Asquini e proposta pelo Procurado do Trabalho, Ricardo Nino Ballarini conquistou para os órgãos de defesa da […]

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor se encerra em 4 de maio.

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas […]

Prefeito Saulo Benevides é cobrado em rede nacional por descumprir ordem judicial.

O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides e sua administração protagonizaram mais um escândalo na manhã desta segunda-feira (07) onde ao vivo no Programa hoje em dia, foi cobrado pelo apresentador pela falta de fornecimento de remédios e insumos para Flávia Nunes Silva para que a mesma possa realizar seu tratamento de diabetes tipo 1 […]

Partidos terão 1 ano para decidirem sobre validade de comissões provisórias.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (3) dar aos partidos políticos o prazo de um ano para que possam adaptar seus estatutos e apresentar um prazo para a validade das chamadas comissões provisórias. Segundo o TSE, as comissões provisórias são criadas pelos partidos para que as legendas possam se […]

Lula protocola documentos e explicação sobre triplex.

Advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia protocolaram hoje (29), no Ministério Público do Estado de São Paulo, explicações por escrito referentes a investigação sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Segundo nota do Instituto Lula, os esclarecimentos foram enviados por causa do novo depoimento marcado pelo […]

Kiko Teixeira enfrenta novo processo judicial.

O pré-candidato a prefeito em Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), enfrenta no dia 10 de maio mais uma batalha judicial. Dessa vez Kiko responde por improbidade administrativa por causar dano ao erário público, conforme denuncia apresentada pelo ministério público em Rio Grande da Serra. O caso envolve nepotismo, quando o então Prefeito Kiko demitiu o […]