Arquivos de Tag: Luís Roberto Barroso

Presidente mais rejeitado, Temer pede que militantes saiam às ruas para defender seu “legado”.

O presidente Michel Temer (MDB) apelou aos militantes de seu partido para que saiam às ruas para defender o legado de seu governo. ”Não vamos para a eleição em São Paulo e no plano nacional sem termos o que dizer. Nós temos o que dizer e peço que vão às ruas sustentar o nosso governo pelo que fizemos pelo país”, pediu o emedebista durante encontro estadual do MDB, em Jaguariúna (SP), neste sábado (5).

Como legado, Temer falou sobre avanços na economia, disse ter promovido crescimento de postos de trabalho com carteiras assinadas e  ressaltou a perspectiva de o Produto Interno Bruto (PIB) ficar em torno de 2,5% e 3%. De acordo com ele, no plano federal, seu partido está reconstruindo a economia do país. “Tudo o que o MDB faz é a base da reconstrução”, acrescentou.

No encontro estadual da sigla foram anunciadas as pré-candidaturas do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, ao governo de São Paulo e de Marta Suplicy (MDB-SP) à reeleição no Senado. Também foram anunciados nomes de pré-candidatos a deputados federal e estadual. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) também esteve no evento.

Em vários discursos de políticos da sigla, Temer foi estimulado a ser candidato à reeleição. No entanto, em sua breve fala no evento, apenas respondeu que ele e Meirelles estarão juntos nesta eleição seja qual for o rumo escolhido. “Eu e o Meirelles estaremos juntos em qualquer hipótese. Por isso ele veio para o MDB”, ressaltou.

Temer é recordista em rejeição popular na série histórica da pesquisa CNI/Ibope (iniciada em março de 1986). Desde que o Ibope começou a série histórica de pesquisas, José Sarney, até então, tinha a pior aprovação, com 7%, em 1989. Temer chegou a 3%.

“Você é uma pessoa horrível, mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, diz Barroso a Gilmar.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.

Cármen Lúcia resolveu então interromper a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: “o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia”, disse.

Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado como antagonistas na Corte. Por um lado, Barroso defende uma postura mais assertiva do Judiciário, que segundo ele deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal.

Mendes, em campo oposto, defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República, e também que os ministros do Supremo devam observar uma maior garantia de direitos individuais e do devido processo legal em ações penais.

Abaixo o vídeo

Veja um outro embate entre os ministros

Ministro Roberto Barroso (STF) propõe apressar decisão sobre Lula.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, em entrevista à BBC, que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja definida “o mais cedo possível”.

 

Lula será julgado pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF4) no dia 24 de janeiro no caso do tríplex do Guarujá. “Acho que, em nome da segurança jurídica e da estabilidade do jogo democrático, é melhor que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras, quem vai poder ser candidato. Eu não acho que isso seja problema, nem indício de perseguição, acho que é um momento de prudência”, disse (leia aqui a íntegra).

 

“O presidente Lula não merece ser tratado nem pior nem melhor do que qualquer outra pessoa. Deve ser tratado com distinção, com equidade, com base nos elementos dos autos, com seriedade, com respeito. Eu acho que não se pode antecipar a decisão. Eu não sei o que vai ser decidido. Uma democracia se move por regras que valem para todos. Portanto, acho que todos os candidatos estão sujeitos às regras do jogo”, afirmou.

 

“Essa pesquisa, quando revela uma percepção negativa do Supremo, ela se refere a esta competência criminal. Mesmo o episódio envolvendo um senador da República (o afastamento de Aécio Neves, derrubado depois pelo Senado): em um semissuicídio institucional, (o Supremo) decidiu que o que ele decide está sujeito a aprovação ou não do Congresso Nacional”, disse.

 

“Esse também foi um caso criminal cuja jurisdição ele (STF) não deveria ter. Pior, uma decisão contraditória, porque, quando se tratou do deputado A, a decisão foi uma, quando se tratou do deputado B, a decisão foi outra. Não há nada pior para a percepção social do papel de um tribunal do que uma jurisprudência que vai de acordo com o réu, porque aí você passa a impressão de que não está fazendo justiça, está fazendo a política do compadrio”, observou.

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

Kiko será julgado pela 1ª Turma do STF composta por 5 ministros.

5828909

Há 21 dias da data de diplomação como prefeito eleito de Ribeirão Pires, o ministro relator do caso que envolve Kiko, Edson Facchin, em despacho nesta quinta-feira (24), remeteu a 1ª Turma do STF a responsabilidade sobre o julgamento onde o prefeito eleito é acusado, ainda no ano de 2004, de improbidade administrativa quando exercia a presidência da Câmara de Vereadores de Rio Grande da Serra.

O caso se arrasta por 12 anos, onde Kiko já tem condenação em Trânsito e Julgado em 2ª Instância pela Justiça de São Paulo. Kiko garantiu seu registro de candidatura a prefeito graças a Decisão Monocrática concedida pelo Ministro Edson Facchin sob a alegação de cerceamento de defesa o que foi contestado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo que acusa sua defesa de má fé e enviou ao STF cópia de publicação onde Kiko e seus advogados são intimados para “sustentação oral”.

ministros

Ministros que compõem a 1ª Turma do STF: ao centro o presidente Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio de Melo, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Facchin.

A 1ª Turma do STF é composta por cinco ministros e por determinação regimental se reúnem as terças-feiras para julgamento de pautas. Integram essa Turma, os ministros: Luís Roberto Barroso (Presidente), Marco Aurélio de Melo, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Facchin.

movimento