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Protestos pela prisão de Lula fracassam.

Com os movimentos que vinham convocando mobilizações desmoralizados, as manifestações desta terça-feira, 3, para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula tiveram baixa adesão pelo país.

Em Brasília, o ato em frente ao Congresso Nacional foi um fiasco, reunindo poucas pessoas. Confira vídeo divulgado pelo site The Intercept sobre o ato:

No Rio, o grupo Vem Pra Rua não conseguiu juntar mais que algumas centenas de manifestantes em frente ao hotel Rio Othon Palace. Mais atrás, em frente ao Posto Cinco, algumas dezenas de pessoas se reúnem em torno do trio elétrico do Movimento Brasil Livre (MBL).

Já na Avenida Paulista, manifestantes se reuniram perto do Masp para pedir a prisão do ex-presidente. Nem de longe lembra os atos pelo golpe contra a presidente legítima Dilma Rousseff, que receberam apoio total da mídia e chegaram a lotar a Paulista.

Em São Paulo, apoiadores de Lula fizeram vigília na Praça da República, no Centro da capital e em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo.

Os atos convocados na véspera do julgamento do STF ocorreram em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Recife e Aracaju.

O jornalista Ricardo Noblat reconheceu o fracasso das manifestações:

Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto.

Nem com anúncios pagos em jornais aliados, manifestação anti-Lula se livrou do fracasso.

Ônibus de Lula na Caravana é atingido por tiros.

Ônibus que integram a comitiva do ex-presidente Lula na caravana do Sul foram atingidos por tiro nesta terça-feira 27. A Polícia Militar foi contactada para realizar perícia sobre as marcas. Não houve feridos. O ônibus chegou no início da noite no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul na cidade de Laranjeira do Sul, no Paraná. Trata-se de uma tentativa de atentado contra Lula.

A informação foi publicada inicialmente pelo site Brasil de Fato nas redes sociais. A página noticiou ainda que também foram colocados pregos na estrada para furar os pneus dos ônibus da caravana. Segundo apuração, dois tiros atingiram o segundo ônibus e dois, o terceiro veículo. Nenhum atingiu o primeiro ônibus.

Lula sobre agressores: Eles têm é medo que eu ganhe no 1º turno

Recebido por uma multidão nesta terça-feira 27 em Quedas do Iguaçu, no Paraná, o ex-presidente Lula comentou as agressões de grupos fascistas contra o ônibus de sua caravana na região Sul. “Ontem em Francisco Beltrão (PR), colocaram fogo em pneus pra gente não passar. É essa gente que diz defender a paz, que se enrola na bandeira do Brasil pra dizer que são democráticos”, discursou.

“Agora olha a sem-vergonhice. Eles compram ovos pra jogar na gente, mas não paga decentemente a empregada na casa deles”, criticou. “Seria muito mais digno doar esse ovo para quem tem fome. Ou até pra gente da caravana fazer um omeletinho”, completou.

Para Lula, os agressores buscam, com os atos, te tirar da disputa para que ele não vença no primeiro turno. “Eles querem me tirar da disputa porque sabem que se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno”. “Estou indignado porque eles estão criando um processo de mentiras para evitar que o @LulapeloBrasil seja candidato”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou de ações de seu governo que beneficiaram produtores rurais. “Eu visitei pequenos produtores que estão vendendo leite a preço menor que o preço de custo. Como o governo pode deixar que um produtor fique refém do mercado assim? Foi por isso que fizemos políticas públicas como o PAA, que protegiam o pequeno produtor”, destacou.

E fez uma promessa importante: “Chega do povo pobre pagar por atos de irresponsabilidade que não foi ele que cometeu. Quando eu virar presidente, quem ganhar menos de 5 salários mínimos não vai pagar imposto de renda”.

Clique aqui e assista a íntegra do discurso no Facebook

STF: Lula não pode ser preso até ser julgado Habeas Corpus.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio que suspende a prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa. O julgamento do mérito acontece daqui duas semanas, dia 4 de abril. A sessão desta quinta-feira 22 julgou apenas se o habeas corpus era admissível. O placar foi de 7 a 4 favorável ao HC.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Maioria do STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

André Richter – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Essa decisão do Suprem não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão dele seria determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

Gilmar Mendes estará ausente na sessão do dia 04 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estará ausente na sessão em que será apreciado o mérito do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ser preso. A informação é da colunista Monica Bergamo. No dia 4 de abril, o magistrado estará em Lisboa para um seminário sobre Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

O voto de Gilmar é tido como certo pela concessão do HC ao ex-presidente, mas o não comparecimento dele na sessão não altera o resultado para Lula. O ex-presidente continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção.

Se ela aprovar o pedido da defesa de Lula, o resultado para ele será de pelo menos cinco votos a favor. Outros quatro votaram a favor nesta quinta-feira (22): Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O de Gilmar seria a favor, mas o de Rosa é que é decisivo.

Cinco é o mesmo número de votos contrários ao HC de Lula – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Iminência da prisão de Lula eleva tensão no STF e pressão sobre Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia tem Marco Aurélio em seu encalço para provocar decisão sobre prisão em segunda instância

Caso se confirme, uma questão de ordem a ser apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (21) terá sido o clímax de uma tensão crescente na corte diante da iminência da prisão do ex-presidente Lula, que pode sair já na próxima semana. O magistrado, que tem fama de ser “voto vencido” por constituir minoria em muitos julgamentos, é relator de duas ações que questionam a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância – caso de Lula, sentenciado a 12 anos e um mês de cadeia. Imbuído de sua tendência a divergir, Marco Aurélio pode jogar a fagulha definitiva no ambiente cada vez mais inflamável do Supremo.

Segundo o regimento interno do STF, a apresentação da questão de ordem, instrumento por meio do qual discussões técnicas são levantadas, implica votação de plenário, com máximo de 11 votos – o regimento também prioriza a análise de habeas corpus, independentemente da pauta pré-definida, caso o investigado esteja preso ou em vias de ser preso. Caso a demanda de Marco Aurélio seja aprovada pela maioria do pleno, ou seja, caso ao menos seis ministros considerem pertinente a reanálise sobre a prisão já na segunda instância, ela deverá ser incluída na pauta de julgamentos já na próxima sessão plenária, segundo ministros dispostos a rediscutir o assunto. A possibilidade foi publicada em primeira mão pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, na noite desta terça-feira (20). A jornalista informa ainda que Marco Aurélio quis levantar a questão de ordem na semana passada.

Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, voluntária ou involuntariamente, tem tido papel fundamental na manutenção da alta temperatura no fórum máximo do Judiciário. Nos últimos dias, a magistrada tem repetido enfaticamente, em veículos de imprensa com grande alcance nacional, que não cede às pressões dos interessados na retomada do julgamento. E, nesse sentido, tem contrariado ao menos cinco ministros do Supremo, de um total de 11, que se posicionam contra a antecipação da pena. Diante das pressões para que paute o assunto diante da excepcionalidade do caso (primeira prisão de um ex-presidente), Cármen tem dito não ver razões para a providência.

Ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, Cármen protagonizou um desencontro que traduz o estado de tensão do STF às portas da prisão de Lula. Como foi amplamente noticiado nos últimos dias, os 11 ministros da corte deveriam ter se reunido informalmente com Cármen ontem (terça, 20), por sugestão do decano do tribunal, Celso de Mello. Mas a ministra não convidou sequer um colega para o encontro – que, por óbvio, não se deu por falta de convidados. Ela alegou, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter ficado claro, depois do acerto da reunião com Celso, que lhe caberia a tarefa de convocar os pares para a conversa.

Nesta terça-feira (20), Celso de Mello reafirmou que a sugestão para a reunião foi feita e acatada por Cármen na última quarta-feira (14), no gabinete dele. “Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada”, lamentou o decano, para quem o encontro teria servido para evitar uma “cobrança inédita” sobre a colega de toga, acerca da prisão após segunda instância, caso uma questão de ordem viesse a ser apresentada.

“Isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos em que estou aqui. É para evitar um constrangimento inédito que se sugeriu – e a presidente aceitou – esse encontro que manteve comigo, com o ministro [Luiz] Fux. Ambos estiveram no meu gabinete quarta-feira [14] à noite”, afirmou Celso de Mello a jornalistas que cobrem o STF. Questionado se poderia ser ele a formular tal questão de ordem, o decano desconversou. “Não sei. Vamos aguardar amanhã.”

Ironicamente, Cármen é ministra do STF desde junho de 2006 por indicação de Lula, a quem pode julgar em breve. Além disso, é prima de terceiro grau do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que agora defende o petista nos tribunais superiores. Sepúlveda era o decano do Supremo naquele ano, quando a parente apenas iniciava sua trajetória na corte. Ambos se reuniram em 14 de março último (foto abaixo), no gabinete de Cármen no STF, em visita oficial que constava da agenda da ministra – ao contrário da ocasião em que foi ela foi anfitriã, em sua casa em Brasília, do presidente Michel Temer (MDB), alvo de dois inquéritos suspensos e dois ativos no Supremo.

Artigo 5º

Cabe a Cármen, como presidente do STF, organizar a pauta de matérias a serem analisadas no pleno. Decidida a não pautar o tema da vez, a ministra tem recebido críticas de juristas, de setores da advocacia e de parlamentares, para quem é responsabilidade do Supremo se posicionar como Poder moderador quando questões de extrema importância se apresentem. Ante à possibilidade de inédita prisão de um ex-presidente da República, opositores da antecipação da pena consideram um erro grave a reinterpretação do conceito de presunção de inocência em detrimento do dispositivo constitucional pertinente (artigo 5º, inciso 57 da Carta Magna).

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, diz a norma vigente no Título I (“Dos direitos e garantias fundamentais”).

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, já anunciou que irá modificar seu voto anterior, proferido em 17 de fevereiro de 2016, de modo a reverter o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena. Em via contrária, a ministra Rosa Weber, que votou contra a antecipação da pena, já sinalizou disposição em votar diferentemente.

Lula perde de goleada no STJ mas lidera em nova pesquisa CNT/MDA

Embora lidere nas intenções de voto, o ex-presidente Lula divide o eleitorado sobre sua participação nas eleições de outubro. Com a eventual ausência do petista, a liderança é do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Essas são algumas das principais conclusões da pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (6).

O percentual de aprovação de Temer está dentro da margem de erro em relação ao levantamento anterior do instituto. Em setembro de 2017, 3,4% consideram boa ou ótima a atual gestão. Para 20,3%, o governo Temer é regular. Na última pesquisa, esse percentual era de 18%. A avaliação negativa oscilou de 75,6% para 73,3%, também dentro da margem de erro. A avaliação pessoal de Temer ficou em 10,3%. A reprovação alcançou 83,6%.

A pesquisa também mostra a percepção dos entrevistados sobre Lula. Para 52,1%, ele deveria ter sido condenado no julgamento em janeiro. Já 37,6% consideram que ele deveria ter sido absolvido.

Na avaliação de 52,5%, Lula não deveria disputar as eleições presidenciais deste ano por causa da condenação em segunda instância. Outros 43,3% entendem que o ex-presidente deveria disputar mesmo condenado.

O levantamento aponta a capacidade do petista na transferência de votos para um possível substituto: 54,2% não votariam em alguém indicado por ele. Outros 26,4% manifestaram disposição em votar no nome sugerido pelo petista. Já 16,4% votariam em qualquer candidato indicado por Lula. Ou seja, há 40,8% de chance de um candidato recomendado por ele de herdar seus votos.

Lula lidera em todos os cenários na intenção de voto da pesquisa, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Jair Bolsonaro aparece consolidado na segunda colocação. Quando o ex-presidente é excluído da pesquisa, Bolsonaro lidera seguido por Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), que dividem a segunda colocação em empate técnico.

Eleição presidencial 2018

1º turno: Intenção de voto ESPONTÂNEA

Lula: 18,6%

Jair Bolsonaro: 12,3%

Ciro Gomes: 1,7%

Geraldo Alckmin: 1,4%

Álvaro Dias: 1,2%

Marina Silva: 1,2%

Michel Temer: 0,4%

Outros: 3,1%

Branco/Nulo: 20,4%

Indecisos: 39,7%

1º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

CENÁRIO 1: Lula 33,4%, Jair Bolsonaro 16,8%, Marina Silva 7,8%,

Geraldo Alckmin 6,4%, Ciro Gomes 4,3%, Álvaro Dias 3,3%, Fernando Collor 1,2%, Michel Temer 0,9%, Manuela D´Ávila 0,7%, Rodrigo Maia 0,6%, Branco/Nulo 18,2%, Indecisos 6,4%.

CENÁRIO 2: Jair Bolsonaro 20,0%, Marina Silva 12,8%, Geraldo Alckmin 8,6%, Ciro Gomes 8,1%, Álvaro Dias 4,0%, Fernando Haddad 2,3%, Fernando Collor 2,1%,  Manuela D´Ávila 1,3%,  Michel Temer 1,3%, Rodrigo Maia 0,8%, Branco/Nulo 28,2%, Indecisos 10,5%.

CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 20,2%, Marina Silva 13,4%, Geraldo Alckmin 8,7%, Ciro Gomes 8,1%, Álvaro Dias 4,1%, Fernando Haddad 2,4%, Fernando Collor 2,2%,  Manuela D´Ávila 1,4%,  Rodrigo Maia 1,0%, Branco/Nulo 28,4%, Indecisos 10,1%.

CENÁRIO 4: Jair Bolsonaro 20,9%, Marina Silva 13,9%, Ciro Gomes 9,0%, Álvaro Dias 4,7%, Fernando Haddad 2,9%, Fernando Collor 2,1%, Manuela D´Ávila 1,7%, Rodrigo Maia 1,4%, Michel Temer 1,3%, Branco/Nulo 30,5%, Indecisos 11,6%.

2º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

CENÁRIO 1: Lula 44,5%, Geraldo Alckmin 22,5%, Branco/Nulo: 28,5%, Indecisos: 4,5%.

CENÁRIO 2: Lula 44,1%, Jair Bolsonaro 25,8%, Branco/Nulo: 26,0%,

Indecisos: 4,1%.

CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 26,7%, Geraldo Alckmin 24,3%, Branco/Nulo: 41,6%, Indecisos: 7,4%.

CENÁRIO 4: Lula 43,8%, Marina Silva 20,3%, Branco/Nulo: 31,8%,

Indecisos: 4,1%.

CENÁRIO 5: Marina Silva 26,3%, Geraldo Alckmin 24,6%, Branco/Nulo: 42,5%, Indecisos: 6,6%.

CENÁRIO 6: Jair Bolsonaro 27,7%, Marina Silva 26,6%, Branco/Nulo: 39,0%, Indecisos: 6,7%.

CENÁRIO 7: Geraldo Alckmin 36,6%, Michel Temer 3,8%, Branco/Nulo: 52,0%, Indecisos: 7,6%.

CENÁRIO 8: Jair Bolsonaro 36,0%, Michel Temer 5,7%, Branco/Nulo: 50,2%, Indecisos: 8,1%.

CENÁRIO 9: Lula 47,5%, Michel Temer 6,8%, Branco/Nulo: 40,7%,

Indecisos: 5,0%.

CENÁRIO 10: Marina Silva 36,8%, Michel Temer 5,3%, Branco/Nulo: 51,1%, Indecisos: 6,8%.

CENÁRIO 11: Geraldo Alckmin 32,2%, Rodrigo Maia 6,5%, Branco/Nulo: 52,8%, Indecisos: 8,5%.

CENÁRIO 12: Jair Bolsonaro 32,2%, Rodrigo Maia 9,4%, Branco/Nulo: 49,6%, Indecisos: 8,8%.

CENÁRIO 13: Lula 46,7%, Rodrigo Maia 9,8%, Branco/Nulo: 38,4%,

Indecisos: 5,1%.

CENÁRIO 14: Marina Silva 34,5%, Rodrigo Maia 7,3%, Branco/Nulo: 51,0%, Indecisos: 7,2%.

Intervenção no Rio

A CNT também quis saber o grau de aprovação à intervenção federal no Rio de Janeiro. O assunto é de conhecimento de 79,9% dos eleitorados. Desses, 69% são favoráveis à medida. Na avaliação de 12,3%, a decisão foi incorreta e 11,4% disseram ser indiferentes em relação ao assunto.

Para 49,1%, a intervenção federal vai resolver apenas parcialmente o problema da segurança no Rio de Janeiro. No entendimento de 13%, resolverá totalmente o problema. Para 22,5%, a violência na cidade continuará do mesmo jeito e 7,2% acham que a medida vai agravar o problema.

O levantamento revela que 64,4% dos entrevistados estão empregados ou exercem trabalho remunerado no momento. Outros 23,6% informaram que estão desempregados e não procuram emprego. Já 10,9% disseram que não estão empregados, mas procuram retornar ao mercado de trabalho.

Na avaliação de 65,4%, o país permanece em crise econômica. Mas, para 28,6%, o país começa a sair da crise. Outros 3,1% avaliam que o Brasil não esteve em crise econômica.

A pesquisa aponta melhora nas expectativas para os próximos seis meses em relação à geração de emprego, renda mensal, saúde, educação e, em especial, segurança.

A pesquisa foi realizada entre 28 de fevereiro e 3 de março e está registrada no TSE com o número BR-06600/2018

Clique aqui para acessar a íntegra do relatório da 135ª Pesquisa CNT/MDA

STF manda prender deputado condenado em segunda instância.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (6) um recurso do deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra condenação por fraude e dispensa de licitação. O órgão determinou o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto.

A decisão significa que a Turma do Supremo decidiu pela execução da pena imediatamente após a condenação em segunda instância, mesmo caso do ex-presidente Lula, que foi condenado em janeiro pelo TRF4, em Porto Alegre.

A decisão foi tomada por três votos a dois. Votaram a favor da execução imediata da pena os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Votaram contra a ministra Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

O TRF4 condenou o deputado do PSD em 2009 – na época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e como consequência foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação é referentes aos fatos ocorridos em 1999, quando ele foi prefeito interino, por 30 dias, na cidade de Pinhalzinho (SC).

De acordo com o Ministério Público Federal, Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura por R$ 60 mil. Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada de R$ 23 mil. O órgão informou que a comissão que avaliaria o preço da máquina usada foi nomeada dois dias após o edital de tomada de preços, no qual já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho, considerada vencedora. A empresa teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. A máquina usada teria sido vendida a um terceiro pelo valor de R$ 35 mil.

Gilmar Mendes, Bolsonaro, Huck, Lula, Cunha, Temer… as “vítimas” das marchinhas do Carnaval 2018

No país onde a realidade surpreende constantemente a ficção, a política é grande fonte de inspiração para a maior festa pagã. Em todo Carnaval é assim: a tragédia política brasileira se repete na farsa de marchinhas bem-humoradas e provocativas. A sátira persegue, principalmente, quem está em maior evidência no momento.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula, o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o apresentador Luciano Huck, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e o empresário Joesley Batista estão entre as figuras lembradas. Evidentemente que há muito mais por aí. Outras devem ganhar os clubes e as ruas nos próximos dias. O blog Caso de Política apresenta, a seguir, uma seleção de marchinhas políticas para 2018. No vídeo de cada uma delas é possível ver a respectiva autoria:

Alô, alô, Gilmar

Habeas corpus do Barata

É melhor Jair, já ir embora

Bolsonaro e a Marchinha da Turma do Fuzil

Marchinha do Luciano Huck

Tio Lul lá no xilindró

Tem que manter, isso, viu…

Temer e a reforma da Previdência

Joesley e sua turma: É cana!

O folião, deus e o prefeito

Hino do Botafogo da lista da Odebrecht

Moreira Franco, o meu angorá

Libera o Cunha, Doutor!

Lula vai antecipar o lançamento de sua pré-candidatura.

O Partido dos Trabalhadores decidiu antecipar a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a próxima semana, informa a jornalista Cátia Seabra, da Folha.

Segundo a reportagem, a decisão se deu após pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31), que confirmou Lula como líder em todos os cenários na disputa presidencial, mesmo após a condenação pelo TRF4.

O ato deverá acontecer na próxima quarta-feira (07), em Minas Gerais.

Datafolha analisa que Lula deve crescer após condenação.

Infomoney – A condenação unânime em segunda instância dificulta e muito uma eventual candidatura do ex-presidente Lula. Porém, o impedimento pode demorar alguns meses para acontecer e o petista pode até mesmo entrar em campanha antes de uma decisão final sobre o assunto.

Neste cenário, se Lula conseguir concorrer sob judice, o maior beneficiário da condenação pode ser ele mesmo, segundo a avaliação do diretor do Datafolha, Mauro Paulino, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“É possível até que ganhe mais intenção de voto. A trajetória anterior do Lula mostra que ele sai fortalecido de episódios como esse”, disse Paulino ao jornal. Ele lembra que, no auge do mensalão, o petista perdeu força num primeiro momento, mas logo se recuperou e impulsionou até mesmo a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

“O mesmo aconteceu com depoimentos do Lula ao Sérgio Moro, que fizeram com que ele ganhasse mais intenção de voto, saiu 25%, 30% e chegou a 36%”, diz. A última pesquisa do Datafolha, de dezembro, apontou Lula com 34% dos votos, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 17%, Marina 9%, Ciro Gomes (PDT) 6% e Geraldo Alckmin 6%.

Para Paulino, contudo, mesmo se Lula for impedido de concorrer, isso não significará que ele não será um agente importante na corrida eleitoral, apontando que um terço dos eleitores votariam com certeza em um candidato apoiado por ele.

De acordo com o diretor do Datafolha, 25% dos votos de Lula iriam para Marina Silva, no caso de impedimento do ex-presidente, sendo ela a principal beneficiária, 14% iriam para ex-ministro Ciro Gomes (PDT), enquanto o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) herdaria 6% dos votos do petista. Já um cenário sem o petista, cerca de 29% dos eleitores diz que votariam branco ou nulo. O restante se declara indeciso.

Por 3 votos a 0, TRF-4 condena Lula.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou por unanimidade a condenação do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula.

A apelação do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá foi negada pelos três desembargadores: o relator, Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, e Victor Laus.

Os juízes também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês. Eles defendem que a pena seja executada logo após sejam esgotados os embargos no próprio tribunal, e não em instâncias superiores.

“Juiz que se incomoda com a parte não tem imparcialidade para julgar”

A defesa de Lula afirmou que, na sentença, não há provas de que os valores nos contratos da Petrobras foram utilizados para pagar vantagens indevidas ao petista

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, durante julgamento nesta quarta-feira (24) no TRF-4, que o juízo jamais afirmou na sentença que os valores nos contratos da Petrobras foram utilizados para pagar vantagens indevidas o petista – e que, por isso, a competência jamais poderia ter existido.

A defesa acrescentou que a denúncia apresentada pelo juiz Sérgio Moro dizia que Lula tinha recebido a propriedade do triplex, mas a sentença fala em atribuir o imóvel. “Esta palavra não tem relação com o objeto da acusação, o réu se defende daquilo que consta do objeto da denúncia. Juiz incomodado com a parte não tem imparcialidade”, argumentou.

“O juiz não pode criar uma nova acusação só para condenar o réu, porque foi assim preestabelecido. Mas isto e isto ocorreu”, acusou Zenin. Por fim, o advogado criticou o fato de a sentença se basear apenas no depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para determinar que houve um pacto de corrupção: “Ele é o réu!”. Com edição do Bahia.ba, com base na transmissão ao vivo do julgamento no TRF-4.

Revoltada com condenação, população incendeia Porto Alegre

Manifestantes reagem à condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) com fogo nas principais ruas no centro de Porto Alegre.

Um grupo queimou pneus no cruzamento da Avenida Azenha com a Avenida Princesa Isabel. Outro ato acontece na Avenida Azevedo.

Os atos criticam o voto do desembargador Pedro Gebran Neto, relator do processo do triplex, que trouxe mais convicções do que provas, e a condenação de Lula por 3 a 0.

O revisor do caso, Leandro Paulsen, também votou contra Lula. O terceiro e último desembargador que julga o caso, Victor Laus, vota neste momento, tendendo a acompanhar os dois colegas.

O PT, Lula e seu futuro próximo depois do dia de hoje.

Artigo de Marco Wense

Se a condenação de Lula for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PT vai ter que tomar uma posição mais clara em relação a disputa pelo Palácio do Planalto.

A legenda tem quatro opções: 1) manter a candidatura de Lula via recursos. 2) apelar para o plano B, com outro nome do partido. 3) apoiar um postulante fora do petismo. 4) Boicotar a eleição.

Opção 1 – O PT manteria a candidatura de Lula até o último recurso, que seria no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, desafiando a Lei da Ficha Limpa.

Opção 2 – Substituir Lula por um nome do PT. Os mais cotados são Jaques Wagner e Fernando Haddad, respectivamente ex-governador da Bahia e ex-prefeito de São Paulo.

Opção 3 – A melhor escolha fora do PT, sem nenhuma dúvida, seria Ciro Gomes (PDT), o que tem mais viabilidade eleitoral entre os demais nomes.

Opção 4 – Boicotar a eleição, não apoiando ninguém para a sucessão do presidente Michel Temer, assentado no mote de que “eleição sem Lula é fraude”.

As opções 3 e 4 merecem alguns comentários. Ciro Gomes, além de ter sido ministro do então governo Lula, aparece acima dos 15% nas pesquisas de intenções de voto com o ex-presidente fora da disputa.

Outro detalhe é que Ciro foi um companheiro fiel a Lula e a Dilma Rousseff nos piores momentos de seus governos, sendo contrário ao impeachment de Dilma até o desfecho final.

O apoio a Ciro Gomes seria uma maneira do PT reconhecer essa solidariedade do ex-governador do Ceará. E se Ciro diz alguma coisa hoje do PT, ele tem toda razão.

Outro ponto é o fato do pré-candidato do PDT ser o mais preparado dos presidenciáveis e o que tem posições mais identificadas com o Partido dos Trabalhadores.

A opção 4, se o PT assim decidir, é uma lastima, um desserviço à democracia, um desrespeito ao Estado democrático de Direito e, por tabela, ao cidadão-eleitor-contribuinte.

E mais: reforçaria a impressão (ou constatação) de que o PT só pensa nele, que só quer apoio e não quer apoiar. O boicote ao processo sucessório seria um tapa na cara da esquerda.

O engraçado é que o PT põe o boicote como possiblidade de ser uma opção do partido, mas quer o apoio do PDT, PCdoB, PSB e do PSOL em um eventual segundo turno com Lula.

Sendo mais, digamos, didático, o PT se ficar fora da eleição, que se dane os “companheiros”. Se ficar dentro, quer o apoio dos comunistas, socialistas, pedetistas e a turma do PSOL.

Pois é. O PT continua o mesmo. Não faz o que já deveria ter feito há muito tempo: uma profunda reflexão.

Como bem disse o decano jornalista Carlos Alberto dos Reis Sampaio de ‘OExpresso’, “as dificuldades do pré-candidato Lula não serão só jurídicas. A reação no segundo turno do Centrão e da Direita, unidos, pode ser altamente negativa para o Ex-presidente. O grande problema do PT hoje é a capilaridade. O Partido tem poucos vereadores, prefeitos, deputados e senadores”. O mesmo acontece com seus coligados mais tradicionais. Aliás, uma posição que sempre foi reconhecida por Lula, que citava: “Para ganharmos as eleições em São Paulo, precisamos de um cinturão de prefeitos na Grande São Paulo.”

Tribunal decide futuro de Lula. Siga ao vivo o julgamento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisa nesta quarta-feira (24) recurso do ex-presidente Lula contra a condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 9 anos e 6 meses de prisão imposta na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão está nas mãos dos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato na segunda instância, Leandro Paulsen, revisor do processo, e Victor Luiz dos Santos Laus, decano do colegiado. Siga, ao vivo, a transmissão da sessão do TRF-4, em Porto Alegre:

Temer diz que julgamento de Lula é normal e que instituições funcionam.

No poder devido a um golpe que seu líder Romero Jucá definiu como “com Supremo, com tudo”, Michel Temer, denunciado por corrupção e governante mais impopular da história do país, disse que o julgamento do ex-presidente Lula, condenado sem provas a nove anos e meio de prisão, é um evento normal e que as instituições no Brasil funcionam.

Abaixo, reportagem da Reuters:

(Reuters) – O presidente Michel Temer classificou nesta terça-feira de “evento natural” o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, e afirmou que a análise da apelação do petista mostra que as instituições do país estão funcionando.

Em entrevista a jornalistas na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, Temer reconheceu que o julgamento do ex-presidente, marcado para quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, deve desviar a atenção do discurso que fará no fórum no mesmo dia, mas negou que a situação de Lula gere mal-estar.

“Não acredito (em mal-estar). Talvez roube a cena daqui porque é no mesmo dia. Mas fora daí, eu acho que não vai causar mal-estar nenhum, é um evento natural”, disse o presidente a jornalistas, de acordo com transcrição da entrevista divulgada pelo Palácio do Planalto.

“Acho que é natural. Isso significa uma coisa que eu vou dizer aí: que as instituições brasileiras estão funcionando, e funcionando com toda tranquilidade, o que, naturalmente, dá muita segurança para quem quiser investir no país”, acrescentou.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro em julho do ano passado, acusado de receber um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

Se tiver a condenação confirmada pela 8ª Turma do TRF-4, responsável pelos processos da operação Lava Jato em segunda instância na quarta-feira, o petista pode ficar impedido de disputar a eleição presidencial de outubro deste ano.

Lula, que já declarou que pretende disputar a eleição e lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência, nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser vítima de perseguição política por parte de parcela do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal que pretendem impedi-lo de ser candidato.

Lula: Guerra jurídica não termina dia 24. Ele registrará candidatura e concorrerá!”, diz o Portal Jurídico Jota.

A oitava turma do TRF-4 é linha-dura. Levantamento do portal jurídico “Jota” mostra que, em 60 decisões tomadas pela trinca de togados em relação a processos da Lava Jato, em 33 houve aumento de pena. Este perfil sugere que dificilmente eles vão inocentar Lula ou anular a sentença de Moro. Entretanto, a radiografia das decisões, realizada pelo portal jurídico Jota, sugere como alta a probabilidade de que o resultado não seja por unanimidade (3 a 0), e neste caso serão possíveis os embargos infringentes, que atrasarão mais o trânsito em julgado, favorecendo o registro da candidatura e a efetiva participação de Lula no pleito. O cenário de condenação por unanimidade reforçaria a percepção de jogo combinado e de perseguição ao ex-presidente para tirá-lo do páreo mas o histórico mostra que ele não é o mais provável, se o julgamento for técnico. O cenário de resultado 2 a 1, que amplia as possibilidades de recurso, encontra respaldo no fato de que sentenças baseadas unicamente em delações premiadas já foram refugadas, e foi isso que Moro fez ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Baseou-se na delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Vejamos o que apurou a matéria da equipe do “Jota”:

“A turma tem sido bastante rigorosa com condenações envolvendo apenas delações. Pelas mãos de Gebran, Paulsen e Laus passou, por exemplo, uma ação contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de prisão. Nessa ação, os desembargadores derrubaram a sentença do juiz – o relator, Gebran, votou pela manutenção da pena imposta a Vaccari, mas o placar sofreu uma reviravolta porque Paulsen e Laus, vencedores, votaram pela absolvição sob justificativa de ausência de provas.” Trata-se apenas de um indicativo que não permite inferência em relação a Lula mas deve ser levado em conta.

Um resultado por unanimidade (3 a 0) permite apenas os embargos de declaração, recursos ao próprio tribunal que não permitem alteração da sentença mas esclarecimentos de alguns de seus termos. Poderiam ser decididos mais rapidamente, não contribuindo muito para a superação da corrida de obstáculos que Lula e o PT enfrentarão para registrar sua candidatura.

Já o resultado com discrepância (2 a 1) permitiria a apresentação dos chamados embargos infringentes, através dos quais os advogados de defesa tentariam mudar pontos da sentença que foram objeto de divergências entre os três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, o relator, Leandro Paulsen, o revisor, e  Victor Luiz dos Santos Laus. “No TRF-4, a média de tramitação dos embargos infringentes, entre a admissão do recurso e seu julgamento, é de sete meses. Os embargos são apresentados pela defesa e cabe ao relator admitir. Caso o desembargador rejeite, os advogados podem questionar”, diz o Jota. Na prática isso significa que, não havendo nova aceleração proposital do calendário, se tais embargos forem apresentados no final de janeiro, poderiam ser decididos em agosto, favorecendo o registro da candidatura de Lula. O prazo para registro termina em 15 de agosto.

Outra informação importante é a de que os embargos infringentes não serão julgados apenas pelos três integrantes da oitava turma mas sim pela 4ª.  Seção do TRF-4, composta por seis togados. Ela é formada pela reunião da sétima e da oitava turma. Ou seja, dela participam  os já conhecidos  Gebran, Paulsen e Laus, e mais Claudia Cristina Cristofani, Márcio Antônio Rocha e Salise Monteiro Sanchotene. Num colegiado mais amplo, os resultados são menos previsíveis.

O jogo, definitivamente, não acaba no dia 24, nem ficará no âmbito do TRF-4. Como já é sabido, Lula pode recorrer ao STF, e mesmo ao STF, buscando uma liminar que lhe garanta o direito de se inscrever como candidato. Se conseguir concorrer e vencer, virá a outra guerra, com as tentativas de impugnar sua diplomação e posse. Mas será muito mais complicado aplicar o tapetão depois que o povo tiver manifestado livremente sua vontade.

Vale conferir aqui o estudo técnico do Portal Jurídico Jota.

Se for condenado, Lula só poderá ser preso após se esgotarem recursos.

O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 nessa segunda-feira (8) por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.

Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

 

Uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança. A decisão dele foi criticada pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também é descartada pelo Ministério da Defesa. Levantamentos divulgados pela Folha de S.Paulo nos últimos dias mostram que o TRF-4 deu celeridade incomum ao processo de Lula.

Ministro Roberto Barroso (STF) propõe apressar decisão sobre Lula.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, em entrevista à BBC, que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja definida “o mais cedo possível”.

 

Lula será julgado pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF4) no dia 24 de janeiro no caso do tríplex do Guarujá. “Acho que, em nome da segurança jurídica e da estabilidade do jogo democrático, é melhor que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras, quem vai poder ser candidato. Eu não acho que isso seja problema, nem indício de perseguição, acho que é um momento de prudência”, disse (leia aqui a íntegra).

 

“O presidente Lula não merece ser tratado nem pior nem melhor do que qualquer outra pessoa. Deve ser tratado com distinção, com equidade, com base nos elementos dos autos, com seriedade, com respeito. Eu acho que não se pode antecipar a decisão. Eu não sei o que vai ser decidido. Uma democracia se move por regras que valem para todos. Portanto, acho que todos os candidatos estão sujeitos às regras do jogo”, afirmou.

 

“Essa pesquisa, quando revela uma percepção negativa do Supremo, ela se refere a esta competência criminal. Mesmo o episódio envolvendo um senador da República (o afastamento de Aécio Neves, derrubado depois pelo Senado): em um semissuicídio institucional, (o Supremo) decidiu que o que ele decide está sujeito a aprovação ou não do Congresso Nacional”, disse.

 

“Esse também foi um caso criminal cuja jurisdição ele (STF) não deveria ter. Pior, uma decisão contraditória, porque, quando se tratou do deputado A, a decisão foi uma, quando se tratou do deputado B, a decisão foi outra. Não há nada pior para a percepção social do papel de um tribunal do que uma jurisprudência que vai de acordo com o réu, porque aí você passa a impressão de que não está fazendo justiça, está fazendo a política do compadrio”, observou.

Roberto Requião é cotado para vice na chapa de Lula.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) deve ser candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições do próximo ano. Requião como vice de Lula foi defendido na noite dessa quarta-feira, 13, em um jantar com senadores de oposição ao governo de Michel Temer.

O senador é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e um dos mais combativos senadores em defesa das riquezas nacionais e contra o desmonte do estado promovido por Michel Temer.

O fortalecimento de seu nome numa corrida presidencial também ocorre no momento em que a direita tenta judicializar a disputa presidencial de 2018 e barrar a candidatura de Lula.

Segundo o jornal O GLOBO, ao consultar especialista, o mesmos afirmaram que existe a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato nas eleições de 2018, mesmo que eventualmente seja condenado no julgamento marcado para o próximo dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Abaixo,segue a matéria assinada pelo jornalista Maurício Ferro de O Globo

Ainda que Lula tenha a condenação confirmada pelo TRF-4 e não consiga uma liminar que regularize sua candidatura numa instância superior — Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) —, nada o impede de se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, caso o TSE indefira o pedido, o ex-presidente pode recorrer. Assim, permanece sua campanha.

— A lei eleitoral diz que, enquanto o candidato recorre da negação de registro, pode continuar fazendo campanha. Nessa hipótese, vamos viver uma situação esdrúxula. Nossa legislação, aliada ao momento de crise que vivemos, está nos colocando nessas situações bizarras que, em tese, são possíveis. Inimagináveis, possíveis — diz a professora de Direito Penal e Eleitoral da FGV-Rio, Silvana Batini.

Quem também faz a observação sobre a chance de Lula se manter como candidato é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Júnior. Ele explica que, mesmo condenado — consequentemente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa —, nada impede o ex-presidente de pedir para se candidatar.

— Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a lei eleitoral diz que com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva do registro de candidatura. Por exemplo, suponhamos que o Lula seja condenado e não venha a ser preso por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisão após segunda instância. Neste caso, ele vai poder solicitar o registro de candidatura — explica Gonçalves, que também fala dos prazos eleitorais:

— A lei fixou o prazo de 14 de agosto de 2018 para fazer os pedidos de registro de candidatura. Depois de feito o pedido, vai transcorrer um procedimento de registro. Pelas minhas contas, analisando os prazos que a minuta da resolução estabeleceu, teríamos uma decisão do TSE sobre o registro da candidatura do Lula em meados de setembro. Da decisão do TSE (de impugnar a candidatura, neste cenário), ainda caberá recurso. Então, imaginamos que uma decisão definitiva seja só no finalzinho da campanha, lá para outubro.

O entendimento de Batini e Gonçalves é o mesmo de Marcelo Peregrino Ferreira, doutorando em direito eleitoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com ele, uma eventual condenação não reflete, automaticamente, numa inelegibilidade. São coisas distintas: a condenação é da competência de um juízo criminal, enquanto a inelegibilidade é determinação do juízo eleitoral.

— Sim, é possível (ser candidato condenado). Até o julgamento final do registro de candidatura, ele ficará com o registro sub judice, mas pratica todos os atos possíveis em relação à candidatura. Pode, inclusive, não existir impugnação à candidatura — comenta Ferreira, acrescentando:

— Quem constitui a elegibilidade e candidatura é o juiz eleitoral. E a impugnação deve ser feita após o registro da candidatura. A condenação criminal não proíbe automaticamente uma candidatura. Porque a candidatura “não existe”, ela é constituída perante o juiz eleitoral.

Alckmin assume presidência do PSDB. Com ataques a Lula e discurso pró-reformas, diz que vai derrotar o PT.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi aclamado presidente do PSDB na convenção nacional do partido, que ocorreu neste sábado (9/12), em Brasília. Em seu primeiro discurso como comandante da sigla, o paulista mirou o ex-presidente Lula (PT), seu possível adversário nas eleições presidenciais do próximo ano.

“Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja, quer voltar à cena do crime. Será que os petistas merecem uma nova oportunidade? Fiquem certos de uma coisa, meus amigos: nós os derrotaremos nas urnas”, disse Alckmin.

Além disso, ele voltou a afirmar o compromisso dos tucanos com as reformas. “Temos compromisso com as reformas e princípios que vão dar condições para o Brasil voltar a crescer […] Já passou a hora de tirar o peso desse Estado ineficiente das costas dos trabalhadores e dos empreendedores brasileiros. Defendemos reformas que quebrem privilégios e beneficiem a grande maioria das pessoas”, afirmou em discurso.

Alckmin foi escolhido para comandar o PSDB após acordo interno que o escolheu como único candidato. Ele foi eleito com 470 votos a favor e três contra. O governador de Goiás, Marconi Perillo, ficou com a primeira vice-presidência e o deputado Ricardo Tripoli (SP) ficou com a segunda vice-presidência.

Lula se consolida em 1º e Bolsonaro se fortalece no 2º lugar, diz Datafolha.

Lula tem 34% das intenções de voto no principal cenário; em simulação de segundo turno com Bolsonaro, Lula aparece com 51%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fortalecido em primeiro lugar em um novo levantamento para as eleições de 2018 feito pelo Datafolha e divulgado neste sábado (2). O petista aparece com 34% da preferência dos eleitores no principal cenário.

A pesquisa mostra também que Jair Bolsonaro (PSC) se consolidou em segundo lugar e aparece isolado na posição com 17% das intenções de voto.

Na sequência, Marina Silva (Rede) – que neste sábado lançou pré-candidatura à Presidência – ocupa o terceiro lugar com 9%, seguida por Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%, mesma porcentagem de Ciro Gomes (PDT).

Os números também apontam: Joaquim Barbosa (sem partido) 5%, Alvaro Dias (Podemos) 3%, Manuela D’Ávila (PCdoB) 1%, Michel Temer (PMDB) 1%, Henrique Meirelles (PSD) 1% e Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%.

As intenções de voto branco/nulo, assim como em pleitos anteriores, são significativas:

12%. Outros 2% disseram não saber em quem votar.

Segundo turno

O ex-presidente Lula lidera também os cenários de simulação de segundo turno. Com Bolsonaro, por exemplo, Lula tem 51% das intenções de voto, contra 33% de seu virtual adversário.

Em uma hipotética disputa com Marina Silva no segundo turno, porém, a porcentagem a favor do petista cai para 48%, enquanto a candidata do partido Rede surge com 35%.

Contra Alckmin, Lula volta a subir nas intenções de voto com 52% se disputasse o segundo turno com o tucano, que aparece com 30% neste cenário.

Sem Lula

O Datafolha fez ainda um levantamento sem o ex-presidente Lula concorrendo à presidência. No principal cenário, Jair Bolsonaro tem 21% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (16%), Ciro Gomes (12%) e Alckmin (9%).

Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, Lula pode ter sua candidatura barrada se a pena do juiz Sérgio Moro for confirmada em segunda instância.

Como a decisão cabe recurso, o Partido dos Trabalhadores crê que é possível manter seu principal candidato na briga pela Presidência ao menos até o pleito.

O instituto Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Clóvis Volpi embarca no Patriotas em apoio a Jair Bolsonaro.

O ex-prefeito de Ribeirão Pires assinou na última terça-feira (05) a sua filiação no partido “Patriotas”, sigla esta que tem como foco o lançamento da candidatura do deputado estadual Jair Bolsonaro a presidência da república.

Segundo nos disse Volpi em contato telefônico, “o seu objetivo não é ser candidato nas próximas eleições, mas sim organizar o partido em São Paulo e ser um dos coordenadores nacionais da campanha de Bolsonaro”.

Em sua biografia política, é cunhado que Clóvis Volpi exerceu cargo de vereador de Mauá de 1983 a 1988 e de 1993 a 1994. Nesse último ano elegeu-se deputado estadual pelo PSDB (02/1995 à 10/1998) onde foi presidente da Assembleia Legislativa. Concorreu a deputado federal por São Paulo na legenda do PSDB onde obteve uma suplência. Deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em janeiro de 1999 e em agosto assumiu a vaga na Câmara dos Deputados. Em 2001, filiou-se ao Partido Verde (PV). Permaneceu na Câmara até janeiro de 2002, quando retornou o titular da vaga. No pleito de 2004, elegeu-se prefeito de Ribeirão Pires (SP) pelo PV. Reelegeu-se em 2008. Em maio de 2009, assumiu a presidência do PV de Ribeirão Pires. Foi secretário adjunto de Esporte, Lazer e Juventude e presidente do Inmetro, ambos no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Sua última eleitoral no ano de 2016, foi surpresa obtendo 37.065 votos galgando a terceira colocação. No segundo turno, apoiou o candidato do PT, Donisete Braga.

Volpi avalia Bolsonaro como um candidato preparado. “ Ele (Bolsonaro) tem cinco mandatos como deputado federal, não é um ignorante. Essas polêmicas não representam quem seja ele de fato. Tem bons projetos para Saúde, Educação e Cultura. Está estigmatizado pelos seus exageros e evidentemente que essa postura (de extrema direita) é dele, porque leva o princípio da rigidez. Ele tem o melhor discurso dentre os candidatos colocados atualmente”, disse.

Porque Bolsonaro nunca será eleito Presidente do Brasil, segundo o teorema do Eleitor Mediano 

Bolsonaro terá que parar de falar besteiras para conquistar o Eleitor Mediano. Mas, quando parar, irá falar sobre o que?”

Imagine uma praia com 2 quilômetros de extensão. Em cada ponta da praia, há um sorveteiro. Cada um deles vende para os seus consumidores, que gostam do fato de não ter que andar muito para comprar sorvetes. Além disso, os produtos vendidos pelos sorveteiros são personalizados, pois conhecem muito bem cada uma das preferências de seus fiéis consumidores.

Contudo, um deles, que fica à esquerda da praia, percebeu que se ele fosse em direção ao centro, ele poderia aumentar o número de clientes, mesmo que os que ficavam na ponta esquerda tenham que abdicar do seu conforto e andar um pouco mais para adquirir um gelado! O que fica na direita, sabendo da estratégia deliberada do seu concorrente, também começou a caminhar em direção ao centro, abocanhando mais amantes de picolé! No final, os dois se encontraram no centro da praia, disputando cliente a cliente e buscando ganhá-los prometendo a melhor paleta mexicana da praia! No final, o sorvete dois era muito parecido e pouco importava de qual comprar!

A semelhança com a realidade política, mas sem sorvetes

A história acima normalmente é contada para ilustrar um teorema famoso no estudo da ciência política: o caso do eleitor mediano. Misturando o ensino de Teoria dos Jogos e Probabilidade Estatística, o teorema do Eleitor Mediano, ideia criada pelo economista político Anthony Downs, diz que em um eleitorado distribuído de forma normal ao longo de uma dada escala de preferências (por exemplo, o eixo esquerda­direita), tende a vencer a eleição quem conquistar o voto de um hipotético “eleitor mediano”.

Esse “eleitor mediano” tem metade dos votantes à sua direta, outra metade à sua esquerda. Na disputa entre um concorrente de esquerda e outro de direita, resumidamente, cada um já teria garantidos os eleitores do seu lado do espectro ideológico e, portanto, faltaria a ele conquistar apenas mais um voto para ter a maioria. O voto decisivo seria o do eleitor mediano. Quem cativasse esse votante hipotético, ganharia a eleição. Por essa razão, há uma tendência dos partidos à esquerda e à direita de rumar para o centro.

Nessa lógica, nenhum candidato ficaria nas posições 1-4, tampouco na 7-10; estas são ditas estratégias dominadas. Ver a fonte clicando aqui.

É claro que esse é um modelo apenas introdutório dentro das ciências políticas, pois não leva em consideração outros aspectos como: caráter do candidato; histórico de um partido; a capacidade de gerar confiança no eleitor; possibilidade de não votar ou guinadas e radicalismos ideológicos momentâneos na sociedade votante.

Como dito, o modelo apresentado é apenas teórico, uma abstração da realidade. Mas a semelhança com os políticos brasileiros não é mera coincidência… Lembrou de alguém?

E o Bolsonaro? Onde entra nessa história?

Com o aprofundamento da crise política e consequentemente da crise econômica, e ainda com um vácuo aparente de lideranças no ambiente político, surgem políticos nos extremos ideológicos, tanto os de esquerda como os de direita. Neste último espectro, lembra-se quase que automaticamente de Jair Bolsonaro, deputado federal pelo PSC-RJ, defensor ferrenho da liberdade de defesa do cidadão e do combate à impunidade e crítico dos governos do PT e das ideias de cunho social.

Em seu voto no processo de Impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Bolsonaro parabenizou o (agora afastado) presidente da Câmara Eduardo Cunha e dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi em São Paulo, órgão de repressão política que foi palco de torturas e violentas mortes durante o regime militar.

Colecionando opiniões controversas e discursos inflamados, Jair Bolsonaro foi alçado a presidenciável para 2018. Na última pesquisa eleitoral, feita pelo IBOPE em outubro/2017, Bolsonaro conta com 13% dos votos no melhor cenário. Em levantamento anterior realizado em setembro pelo Datafolha, Bolsonaro tinha 16%. Assim, ele certamente tem abocanhado os votos dos eleitores do campo 10 e alguns do 9 da imagem acima, mas tem dificuldade de se aproximar dos outros eleitores, quem dirá do eleitor mediano! Sua mobilidade e transito é limitada. Para aumentar a quantidade de votos, Bolsonaro terá que amainar o discurso totalitário, contra mulheres, LGBT’s, e negros, por exemplo, e caminhar alguns passos para o centro do espectro político. Um “intensivão” sobre economia, oratória, meio ambiente é claro, se quiser algum dia ganhar disputa eleitoral para cargo executivo. Nos debates, as pressões serão grandes!

Se você, estimado leitor, ainda continua apreensivo com os que clamam por Bolsonaro na presidência, fique tranquilo. O eleitor mediano é quem decide a eleição, e ele, hoje, não suporta o discurso do deputado de ultra-direita.

Assim, Bolsonaro nunca será eleito para o cargo máximo da República Brasileira. Pelo menos, não com esse discurso.

“Lula pode ser preso nesta quarta-feira (13) em depoimento ao juiz Moro”, afirma jornalista.

O jornalista Francisco das Chagas Leite Filho, que edita o Café com Política, avalia que o ex-presidente Lula será preso pelo juiz Sergio Moro, em seu depoimento desta quarta-feira (13).

Ontem, a defesa de Lula pediu sua absolvição apontando inconsistências na sentença.

Confira o vídeo de Leite Filho e, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

No documento de 490 páginas, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação e que Lula deve poder depor novamente.

“O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF [Ministério Público Federal] fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo”, escreveu a defesa em nota.

A equipe de advogados sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Além da condução coercitiva de Lula, que teria sido caracterizada por violações a requisitos legais, a defesa menciona ainda que telefones de seu próprio escritório teriam sido grampeados. O ex-presidente também teria sido impedido de ter acesso à documentação do inquérito. A defesa alega que não teve um prazo semelhante ao concedido ao MPF para examinar as 16 mil páginas que constituem a denúncia.

Decisão do STJ dificulta a prisão de Lula em 2ª Instância.

A promessa que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez de julgar o ex-presidente Lula até a eleição do ano que vem, fica cada vez mais difícil de ser cumprida.

Segundo nota publicada na página oficial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz, decidiu em liminar que, só após o veredicto unânime da corte, é que o condenado começa a cumprir pena. Leia o texto clicando aqui.

Na 8ª Turma do TRF, que julgará Lula, quem dá o ritmo do julgamento é, primeiramente, o relator do processo. Em seguida, o revisor. O terceiro membro da turma também pode pedir vistas, se considerar que necessita analisar o caso.

Além disso, em caso de um voto divergente, com resultado desfavorável de 2 a 1, defesa pode apresentar embargos infringentes, o que levará à convocação de outros desembargadores para analisar a questão.

O princípio do embargo infringente é que um voto a favor do réu significa que existe uma dúvida razoável quanto à condenação e, por isso, o Direito admite o julgamento por um número maior de desembargadores.

É dentro dessa lógica que a presidente do STJ, Laurita Vaz, tomou sua decisão. Enquanto não estiver pacificado o julgamento, não há que se falar em cumprimento da pena.

Imprensa internacional diz que condenação de Lula vem em meio a favoritismo para 2018; veja repercussão.

A imprensa internacional tem repercutido a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira (12/07). O magistrado condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente foi absolvido, porém, da acusação de ter sido beneficiado irregularmente pelo transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Veja como publicações de vários países reportaram a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil:

The New York Times – EUA

O jornal norte-americano The New York Times classificou a decisão de Moro como “um chocante revés para um político que tem exercido há décadas uma enorme influência em toda a América Latina”.

NYT lembrou que o ex-presidente pode entrar com recurso contra a decisão, “mas a sentença pode representar um sério golpe em seus planos de um retorno à política”. O jornal também destacou que Lula sustenta que as acusações contra ele são “uma farsa” e já anunciou sua intenção de concorrer nas eleições presidenciais de 2018, sendo “amplamente considerado um líder na corrida eleitoral”.

The Guardian – Reino Unido

Para o jornal britânico The Guardian, “a sentença marca uma chocante queda para Lula, o primeiro presidente brasileiro vindo da classe trabalhadora, que deixou o cargo seis anos atrás com 83% de aprovação”. “O ex-sindicalista conseguiu admiração global por suas políticas sociais transformadoras, que ajudaram a reduzir a aguda desigualdade no maior país da América Latina”, escreve o jornal, lembrando que “Barack Obama já o chamou de ‘o político mais popular do mundo’”.

“O veredito representa a condenação mais eminente até agora na devastadora investigação sobre corrupção que há três anos tem sacudido o Brasil, revelando um sistema disseminado de propinas nos mais alto setores de negócios e do governo e jogando o sistema político do país no caos”, diz o The Guardian sobre a operação Lava Jato.

Facebook / Lula


The Guardian: ‘sentença marca uma chocante queda para Lula, o primeiro presidente brasileiro vindo da classe trabalhadora, que deixou cargo seis anos atrás com 83% de aprovação’

BBC – Reino Unido

A rede britânica BBC lembra que Lula sempre rejeitou as acusações e “nega firmemente qualquer delito”, sustentando que o julgamento contra ele “tem motivação política”.

BBC também destaca declaração de sua correspondente em São Paulo, Katy Watson, de que “Lula continua sendo um político popular e a sentença irá dividir profundamente o Brasil”.

Página/12 – Argentina

O jornal argentino Página/12 lembra que Lula enfrenta outros quatro processos e sempre negou categoricamente as acusações, que atribui “a uma conspiração para impedir sua candidatura nas eleições presidenciais de outubro de 2018”.

Página/12 também destaca que a sentença de Sergio Moro estabelece, além da condenação à prisão, “a proibição de exercer cargos públicos durante 19 anos, o que lhe impediria de voltar a se apresentar à Presidência nas eleições de 2018 como candidato de seu Partido dos Trabalhadores (PT)”.

Süddeutsche Zeitung – Alemanha

O jornal alemão Süddeutsche afirmou que a condenação do ex-presidente Lula pode atrapalhar os planos dele para 2018, quando o antigo mandatário deve tentar um novo mandato. Além disso, trouxe espaço para a defesa de Lula.

“O ex-presidente sempre reiterou sua inocência. ‘Acusações devem ser, de maneira séria, muito bem baseadas, sem especulação’, afirmou [Lula] durante uma audiência em maio. Há pouca substância na acusação, prosseguiu. Foi a primeira condenação em um dos cinco processos que correm contra ele – junto a Lula, outros 74 políticos e funcionários públicos são investigados”, reporta o jornal.

El País – Espanha

O jornal espanhol El País classificou a sentença de Moro como “a última reviravolta em uma saga que tem mantido Brasília inquieta: a volta de Lula à arena política”. A publicação lembra que Lula começou a se postular “como a salvação” para a crise política brasileira desatada após a destituição de Dilma Rousseff e que as pesquisas de intenção de voto animavam o ex-presidente: “a pesquisa Datafolha, uma das mais prestigiosas do país, o colocou no topo da intenção de voto dos brasileiros para as eleições de 2018”.

“Aí começaram os problemas”, diz o El País. “A promotoria brasileira começou a apresentar acusações contra Lula”, inclusive a de liderar a rede de corrupção envolvendo a Petrobras, “possivelmente a acusação mais grave que se possa fazer na política brasileira”, diz o jornal.

Tribunal que pode prender Lula confirmou 54% das sentenças de Moro.

Sérgio Moro é apontado por petistas como um dos carrascos do partido, especialmente após ter condenado o ex-presidente Lula a mais de nove anos de prisão nesta quarta-feira. Mas a decisão que pode sepultar em definitivo as aspirações políticas da legenda e deixar o petista de fora das eleições de 2018 – e possivelmente atrás das grades – não será tomada em Curitiba e nem terá a assinatura do juiz paranaense. Caberá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, analisar os recursos do petista após a condenação em primeira instância. Se os magistrados Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte gaúcha, confirmarem a sentença de Moro, Lula se torna ficha-suja e está fora do páreo na disputa pelo Planalto no ano que vem. Seria um balde de água fria no PT, em um momento no qual Lula lidera as pesquisas de intenção de votos, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Até o momento, das 48 sentenças de Moro que já foram analisadas pelo TRF4, 10 delas tiveram as penas mantidas, 16 aumentadas, 8 diminuídas e apenas cinco foram revertidas para absolvição. Pela lei eleitoral, a condenação em segunda instância (por um órgão colegiado, ou seja, por mais de um juiz) impede a candidatura. Mas não é só. Além de ficar de fora do pleito, Lula poderia ir para a prisão: uma decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2016 permite o início do cumprimento de pena após a confirmação da sentença em instância superior. A questão, no entanto, é controversa, e alguns ministros já sinalizaram que podem rever a jurisprudência adotada.

Agora, após ser condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá, Lula enfrentará um retrospecto ruim no TRF4: até o momento o petista coleciona uma série de derrotas na Corte. Seus advogados recorreram aos desembargadores sem sucesso inúmeras vezes. Um dos movimentos mais ousados foi o pedido de afastamento de Moro do processo sob a alegação de que ele não seria isento para julgar o petista. Um detalhe chamou a atenção da defesa do ex-presidente. Gebran Filho, responsável por analisar a questão, é amigo pessoal de Moro. Por isso, os advogados de Lula pediram também o seu afastamento. Gebran e Moro se conheceram durante o curso de pós-graduação na Universidade Federal do Paraná. O desembargador chegou a agradecer o colega em um de seus livros: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro um amigo”.

Outros pedidos da defesa de Lula indeferidos pelo TRF4 foram o adiamento da oitiva do ex-presidente, a realização de novas diligências que atrasariam a sentença, e até mesmo gravação em vídeo do depoimento do petista a Moro no mês do maio, com equipamento próprio. Somam-se a esses reveses uma série de outras apelações consideradas protelatórias pelo Tribunal.

Mas outro petista teve mais sorte no TRF4, pelo menos em um dos processos: em 27 de junho os desembargadores da Corte, por dois votos a um, absolveram o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por Moro. Outras quatro condenações contra Vaccari impostas por Moro ainda aguardam uma decisão do TRF4.

O TRF4 costuma demorar mais do que Moro para tomar suas decisões, dependendo da quantidade de réus no processo. Até porque, diferentemente do magistrado de Curitiba, os desembargadores não atuam exclusivamente na Lava Jato. A absolvição de Vaccari pela Corte, por exemplo, demorou 22 meses – ele foi sentenciado por Moro em setembro de 2015. No TRF4 celeridade não é necessariamente algo positivo para o condenado: o ex-diretor da Petrobras e delator Nestor Cerveró teve seu recurso apreciado em cinco meses. O desembargador Gebran Neto não apenas indeferiu o pedido da defesa, como ainda deixou a sentença de Moro mais severa. O relator da Lava Jato no TRF4 é tido como um magistrado severo: ele negou pedidos de habeas corpus do empreiteiro Marcelo Odebrecht, do pecuarista José Carlos Bumlai, de Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula e do ex-deputado Eduardo Cunha, dentre outros réus da Lava Jato.

Há um alento, por ora, para Lula. Dois dos três juízes que participaram da decisão do Tribunal de Porto Alegre que favoreceu o ex-tesoureiro Vaccari votaram para reverter sua sentença por acreditar que não havia provas suficientes no processo, construído basicamente sobre delações premiadas. Apenas o relator, Gebran Neto, referendou a decisão de Moro. Para Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente, este é o caso da acusação envolvendo o tríplex, na qual, de acordo com ele, faltam provas e sobram ilações feitas por delatores e procuradores federais. com ElPaís

Lula é condenado por Moro à 9 anos e 6 meses.

O juiz Sergio Moro proferiu nesta quarta-feira (12), a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF sustenta que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente.

No último dia 20 de junho, a defesa de Lula apresentou as alegações finais do processo, nas quais sustentou, com documentos inéditos, que OAS não tinha direitos para repassar o triplex a Lula. Segundo a defesa, apesar de o apartamento 164 A do edifício Solaris estar em nome da OAS Empreendimentos S/A, em 2010, todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

“A acusação do Ministério Público Federal diz que, no dia 8 de outubro de 2009, o ex-presidente teria recebido a propriedade desse triplex. A denúncia diz ainda que os recursos para a compra e reforma do imóvel são provenientes de três contratos firmados entre Petrobras e OAS. Mas com a OAS transferindo o imóvel para a Caixa Econômica Federal, nem Leó Pinheiro [ex-presidente da construtora] nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem que fosse feito o pagamento para a Caixa Econômica Federal”, disse um dos advogados, Cristiano Zanin.

Os advogados afirmaram ainda que os diretos econômicos sobre os imóveis foram cedidos quando a OAS buscou um empréstimo no mercado por meio de debêntures. De acordo com Zanin, o depósito de valores em uma conta da Caixa passou a ser condição para a negociação de qualquer unidade do edifício. A defesa diz que não há nenhum documento que mostre esse tipo de depósito, e, por isso, não houve a liberação do imóvel para o ex-presidente.

“Há um documento que indica uma conta e uma agência na qual os valores dos apartamentos do edifício Solaris devem ser depositados para que haja a liberação do imóvel. Essa conta foi mantida no terceiro aditamento feito em 2011”.

De acordo com Zanin, ao contrário do que o Ministério Público Federal alega no processo, Luiz Inácio Lula da Silva também não pode ser responsabilizado ou acusado de ter envolvimento ou conhecimento sobre os desvios de recursos ocorridos na Petrobras. Segundo o advogado, há na empresa diversos sistemas de auditoria para cuidar da lisura dos procedimentos e apurar fraudes.

“As auditorias não identificaram atos ilícitos ou de corrupção por parte de Lula. Isso também foi dito à Justiça pelos auditores. Durante o governo do ex-presidente houve reforço desse sistema de controle sobre a Petrobras dando à Controladoria-Geral da União a atribuição legal de fiscalizar a Petrobras junto com o Tribunal de Contas da União”, afirmou Zanin.

Em depoimento a Moro em maio, Lula disse que “nunca houve a intenção de adquirir triplex”

Em interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, em maio desse ano, Lula afirmou que nunca houve intenção de adquirir o triplex. Ele contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) – que era dona do prédio – de um apartamento simples.

Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”.

No início do depoimento, Moro afirmou a Lula que ele seria tratado com respeito e qualquer decisão será tomada apenas ao final do processo. “Eu queria deixar claro em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte eu não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. O que vai determinar o resultado desse processo no final deste processo são as provas que vão ser colecionadas e a lei. E vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”. Em depoimentos de outras pessoas no processo,foram registrados desentendimentos entre o juiz e a defesa do ex-presidente.

Moro também comentou dos boatos de uma eventual prisão de Lula durante depoimento. “São boatos que não tem qualquer fundamento. Imagino que seus advogados já tenham lhe alertado que não haveria essa possibilidade. E para deixá-lo tranquilo lhe asseguro de pronto e expressamente que isso não vai acontecer.” E Lula afirmou: “Eu já tinha consciência disso.”

O depoimento começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos procuradores do Ministério Público Federal. Em seguida, houve um intervalo. O interrogatório foi retomado e Moro voltou a fazer perguntas. Depois, os advogados de Lula apresentaram alguns questionamentos. E por último, o ex-presidente fez suas alegações finais. Após depor, o ex-presidente participou de ato na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, onde estavam concentrados manifestantes que apoiam Lula. Com Agência Brasil

Eleições de 2018 podem ser canceladas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira (04), uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara.

Lula já seria eleito em 1º turno, aponta pesquisa Vox Populi.

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula seria eleito em primeiro turno em todos os cenários pesquisados, mostra pesquisa Vox Populi, realizada entre os dias 6 e 10 de abril.

Lula tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários nos três cenários da pesquisa estimulada. São os votos válidos, excluídos os nulos, em branco e abstenções, que valem para definir o resultado das eleições.

Na comparação com Aécio (13% em dezembro e 9% em abril), Lula subiu de 37% em dezembro para 44% em abril. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT-CE) os mesmos 4%. A soma dos adversários é de 34% dos votos válidos, os únicos contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na comparação com Alckmin (10% em dezembro e 6% em abril), Lula sobe para 45% contra 38% em dezembro. Bolsonaro subiu de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%. A soma dos adversários é de 33% das intenções de votos.

Na comparação com Doria, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ bancos/nulos têm 16%; não sabem/não responderam têm 7%. A soma dos adversários é de 32%.

Lula também vence no segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula também vence todos os candidatos. Se as eleições fossem hoje, Lula venceria Aécio Neves (PSDB-MG) por 50% a 17% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por 51% a 17%; Marina Silva (Rede-AC) por 49% a 19%; e João Doria (PSDB-SP) por 53% a 16%.

Lula é o mais citado espontaneamente

No voto espontâneo, quando os entrevistados não recebem as cartelas com os nomes dos candidatos, Lula também vence todos os possíveis candidatos. Lula tem 36% das intenções de voto – em dezembro eram 31%; Doria surgiu com 6% das intenções. Aécio, Marina e Alckmin registraram queda de intenção de votos em relação à pesquisa realizada em dezembro do ano passado. Aécio caiu de 5% para 3%; Marina, de 4% para 2%; FHC, de 3% para 1%; e, Alckmin, de 2% para 1% – 8% disseram que votariam em outros; ninguém/branco/nulo totalizou 14% e não sabe/não responderam 29%.

 

Quanto mais o povo conhece Temer, melhor avaliado é Lula

À pergunta quem é o melhor presidente que o Brasil já teve 50% responderam que é Lula (em dezembro eram 43%). O segundo colocado é FHC, que registrou queda na preferência do povo: 11% em abril contra 13% em dezembro/2016.

Apesar da grande exposição negativa na mídia, a maioria dos brasileiros diz que ele é trabalhador (66%), um líder e um bom político (64%), bom administrador/competente (58%), é capaz de enfrentar uma crise (58%), entende e se preocupa com os problemas das pessoas (57%), é sincero/tem credibilidade (45%) e é honesto (32%).

Aumentou para 57% o percentual de brasileiros que acham que Lula tem mais qualidades que defeitos (35%). Em dezembro do ano passado, 52% achavam que ele tinha mais qualidade e 39% mais defeitos.

Também aumentou para 66% (em dezembro eram 58%), o percentual dos entrevistados que acham que Lula cometeu erros, mas fez muito mais coisas boas pelo povo e pelo Brasil. Já os que acham que ele errou muito mais do que acertou caiu de 34% em dezembro para 28% em abril.

Já em relação aos que admiram Lula, apesar da perseguição cruel da Lava Jato, aumentou de 33% para 35% o percentual dos que admiram Lula. Em dezembro de 2016, 33% dos entrevistados admiravam/gostavam muito de Lula; em abril o percentual aumentou para 35%. Já o percentual dos que não admiram/nem gostam caiu de 37% no ano passado para 33% este ano.

O mais admirado e também o presidente que melhorou a vida do povo. Para 58% dos brasileiros, a vida melhorou nos 12 anos de governos do PT, com Lula e Dilma. Apenas 13% disseram que piorou e 28% responderam que nem melhorou/nem piorou.

A pesquisa CUT-VOX POPULI entrevistou 2000 pessoas, em 118 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Foram ouvidas pessoas com mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, Regiões Metropolitanas e no interior.

Confira aqui a íntegra da pesquisa.