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Eleitor concentra votos em Haddad e Bolsonaro e se afasta do centro

O resultado da pesquisa Ibope divulgada na noite de ontem reforça a polarização da campanha a menos de duas semanas das eleições. O levantamento apresenta dois pelotões na corrida. O primeiro, formado por Jair Bolsonaro, do PSL, com 28% das intenções de voto, e o segundo por Fernando Haddad, do PT, com 22%, que estão a mais de dez pontos, no mínimo, dos terceiro, quarto e quinto colocados: Ciro Gomes (PDT), 11%, Geraldo Alckmin (PSDB), 8%, e Marina (Rede), 5%.

A pesquisa confirma a tendência de que o eleitor se afastou do centro, indo em direção aos polos representados pelos candidatos do PSL e do PT. Enquanto Bolsonaro parece não subir, Fernando Haddad, a partir da conquista de eleitores do sexo feminino e da classe de menor renda, que até então eram os mais indecisos, cresceu três pontos percentuais.

Na rabeira, aparecem João Amoêdo, do Novo, com 3%, Alvaro Dias, do Podemos, e Henrique Meirelles, do MDB, com 2%, e Guilherme Boulos, do PSol, com 1%. Cabo Daciolo, Vera Lúcia, João Goulart Filho e Eymael não pontuaram.

Em relação aos levantamentos anteriores do Ibope, Bolsonaro aumenta a sua rejeição – 42% a 46% – e perde intenção de voto nos cenários de segundo turno. O deputado, que está internado desde o início de setembro no Hospital Albert Einstein e impossibilitado de participar de debates e atividades de campanha, sairia derrotado se fosse confrontado por Ciro (46% a 35%), Haddad (43% a 37%) e Alckmin (41% a 36%) na segunda etapa. O líder das pesquisas empataria somente com a ex-senadora Marina Silva (39% a 39%), que despenca nos levantamentos.

Maioria do TSE vota pela rejeição da candidatura de Lula

Com informações do TSE – Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir de amanhã (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão.

O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida.

Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.

Procuradoria-Geral da República

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença dos ex-presidente nas eleições.

Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.

A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

O futuro nas mãos do voto feminino

Newsletter de O Globo aos assinantes sobre as próximas eleições:

Na eleição mais indefinida desde a redemocratização, por conta do enorme contingente de indecisos, as mulheres, 52,5% dos eleitores, são um desafio adicional para os candidatos: 80% ainda não escolheram um nome (54% estão indecisas e 26% declaram voto branco ou nulo). Entre os homens, esse índice é de 58%. A saúde é a área considerada prioritária para 46% delas.

“Você tem que maneirar”

Ainda sobre as eleições, a edição deste domingo traz conselhos de quatro colegas da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) para o candidato Jair Bolsonaro. Cadetes em 1977, quatro deles são generais de quatro estrelas na ativa, a mais alta patente do Exército.

Dando as cartas da cadeia

Reportagem revela como Lula, preso há cem dias, continua gerenciando as movimentações políticas do PT. O ex-presidente recebe até gravações das reuniões do partido em sua cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. do OExpresso

Fachin tira da pauta pedido para soltar Lula após TRF-4 reconhecer admissibilidade de recurso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) apontou nesta sexta-feira (22) a admissibilidade de um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do ex-presidente Lula contra a condenação a mais de 12 anos de cadeia no caso do tríplex do Guarujá (SP). Isso quer dizer que a demanda de Lula continua sob análise no STJ, para posterior exame colegiado. Por outro lado, o TRF-4 rejeitou pedido de recurso extraordinário do petista para que o caso fosse julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Lula também podem recorrer dessa decisão, e já avisaram que o farão por meio de nota assinada por Cristiano Zanin Martins (íntegra abaixo).

Diante da decisão, formalizada pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, suspendeu a análise, que estava marcada para a próxima terça-feira (26), do pedido de efeito suspensivo apresentado por Lula contra a antecipação de execução da sentença. O ex-presidente, que foi preso em 7 de abril após sentenciado em segunda instância, quer recorrer em liberdade até que sejam esgotadas todas as possibilidades em instâncias recursais.

Na prática, a reação de Fachin à decisão da magistrada, que é vice-presidente do TRF-4, suspende uma decisão que poderia resultar na libertação de Lula, uma vez que estariam em discussão na próxima terça-feira os efeitos de sua condenação. Para Fachin, trata-se de um típico caso de “alteração do quadro processual”.

“Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário”, argumentou o ministro, indicado para o STF em abril de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Maria de Fátima afirmou que nenhum dos sete argumentos da defesa, no caso do recurso extraordinário ao STF, afronta Constituição de maneira direta, razão pela qual a desembargadora revolveu recusar a consecução da demanda. Uma das alegações dos advogados do petista foi o caráter parcial demonstrado pelo juízo inicial – no caso, o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a mais de nove anos de prisão. Responsável pela Lava Jato em Curitiba (PR), Moro viu sua sentença ser elevada no TRF-4, em 24 de janeiro, para 12 anos e um mês de detenção.

Outro argumento da defesa de Lula diz respeito a supostos excessos da acusação do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o ex-presidente de chefiar uma quadrilha que saqueava, entre outras instituições, a Petrobras valendo-se de articulações políticas. Para os advogados, também faltou imparcialidade, bem como impessoalidade e seriedade, aos membros do STF ao longo do processo. Maria de Fátima explicou que estaria configurada a acolhida das teses da defesa caso o recurso extraordinário ao STF fosse admitido, impondo-se revisão de provas – e para tal reexame, lembrou a magistrada, não cabe recurso extraordinário.

Ponto único

A desembargadora admitiu um único argumento dos advogados de Lula, o que já abre espaço para avanço na estratégia de defesa. Trata-se do questionamento acerca do pagamento de multa aplicado ao petista – mais de R$ 16 milhões de penalidade fixada no ato da condenação. A alegação é a de que o montante equivale, como consta do conteúdo de delações premiadas reunidas no processo, ao total do que teria sido repassado ao PT (e não a Lula) em forma de propina.

A propina destinada a Lula e disfarçada em tríplex, segundo os termos da condenação, tem valor equivalente a R$ 3,3 milhões, argumentou ainda a defesa. Assim, caso a condenação seja mantida, os advogados pedem a devida redução da multa em relação ao valor inicialmente estipulado. Mas tanto a questão da multa quanto todos os demais argumentos da defesa reunidos no recurso podem ser reanalisado no STJ, mesmo tendo Maria de Fátima acatado apenas um deles.

A condenação

O petista está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter recebido um apartamento da OAS – o tríplex do Guarujá, que foi a leilão –, além de reformas, em troca de favorecimento em contrato para a empreiteira na Petrobras. A defesa nega e diz que o imóvel jamais pertenceu ao ex-presidente e que ele nunca interveio em favor da empresa.

Desde que Lula foi preso, o PT vinha insistindo na sua candidatura à Presidência da República, mesmo sob ameaça de enquadramento na Ficha Lima e, consequentemente, indeferimento de inscrição na corrida eleitoral. Correligionários e aliados do petista têm repetido, como já faziam antes da condenação, que o ex-presidente sofria perseguição judicial e midiática que visou sua retirada das eleições deste ano. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula foi oficialmente apresentado como pré-candidato em 8 de junho.

Segundo essa versão, Moro agiu a serviço de determinado grupo político, de viés neoliberal, e não apresentou provas que demonstrassem a culpa do petista. A acusação encontrou eco em juristas brasileiros e estrangeiros, bem como em parte da imprensa internacional – até um livro com 103 textos assinado por 122 juristas, intitulado Comentários a uma Sentença Anunciada: o Processo Lula, foi publicado para tentar demonstrar a ilegalidade da sentença. Tanto o Ministério Público quanto Moro, por outro lado, dizem que o conjunto probatório que pesa contra Lula é mais do que suficiente para condená-lo.

Leia a nota da defesa de Lula:

A defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04.

Cristiano Zanin Martins

Inteligência artificial revela as estratégias dos presidenciáveis no Instagram

Lula, Bolsonaro, Marina, Ciro e Alckmim: estudo inédito mostra como cada um deles quer ser visto pelos mais de 50 milhões de brasileiros que utilizam o Instagram

Lula, o “filho do Brasil”, sempre nos braços da multidão. Jair Bolsonaro, o trabalhador, um político em movimento, seja no Congresso, seja em atividades de pré-campanha. Marina Silva, a persistente, a mulher que dá entrevistas, participa de eventos e que gosta de produzir frases de efeito. Ciro Gomes, o “Cirão da massa”, o homem do povo. Geraldo Alckmin, o político que faz, o candidato com realizações concretas para mostrar.

Essas são as imagens que os candidatos líderes das pesquisas presidenciais tentam projetar por meio de uma das principais mídias sociais, o Instagram, que é acessado mensalmente por mais de 50 milhões de usuários brasileiros. As conclusões são de um estudo inédito, que concilia rigor acadêmico com técnicas de inteligência artificial e computação visual, a análise revela diferenças importantes entre os presidenciáveis.

Para produzir o trabalho Em busca do melhor ângulo: a imagem dos presidenciáveis no Instagram – uma análise quanti-qualitativa com inteligência artificial, o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad) analisou todas as imagens publicadas neste ano no Instagram por Lula (PT) – cuja condenação e prisão na Operação Lava Jato põem sua pré-candidatura em xeque –, Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

“A gente aplica a inteligência artificial para analisar e descobrir objetos e conceitos que por vezes ficam subjacentes. O objetivo é analisar estratégias e quais tipos de elementos os pré-candidatos a presidente estão utilizando para se posicionar no período pré-eleitoral”, explica o coordenador do projeto e diretor de Pesquisa em Comunicação do Ibpad, Tarcizio Silva. “Por exemplo, o Alckmin é o que mais publica sobre iniciativas, de fato. O Lula é quem mais publica fotos de multidão, fotos com o povo. Conceitos de militarismo estão associados a Bolsonaro, ele utiliza isso de forma estratégica”, acrescentou Tarcizio, que é mestre e doutorando em Comunicação.

Nada é por acaso

O estudo parte do pressuposto de que não há escolhas aleatórias quando se trata de postagem em redes sociais. “Queremos comunicar aos espectadores controlando – na medida do possível – o modo pelo qual seremos enxergados pelo público. No caso de políticos, esse controle é – ou deveria ser – muito mais refletido, já que o aparato imagético publicado na internet ajuda a formar a sua figura pública”, diz o relatório.

Faz mais de uma década que as mídias sociais têm relevância, e relevância crescente, no complexo de comunicação que envolve as campanhas políticas no Brasil e no mundo. Plataformas como Facebook, Twitter e Youtube são usadas para criar uma linha de contato mais direta entre candidatos e público. O uso eleitoral do Instagram é fenômeno mais novo, assim como a própria plataforma. Nesse aspecto, o estudo explora uma área de investigação incipiente no país. Incipiente e reveladora.

O Instagram, aponta o pesquisador sueco Kirill Filimonov, tem sido cada vez mais usado estrategicamente em campanhas políticas com os objetivos de: 1) disseminar mensagens; 2) mobilizar eleitores; 3) gerenciar a imagem do candidato e; 4) amplificar e complementar outros canais de comunicação direta com os eleitores.

Para analisar as postagens dos pré-candidatos a presidente, os especialistas do Ibpad usaram um recurso de inteligência digital desenvolvido pelo Google, o Google Vision. A ferramenta permite “ler” expressões faciais e reconhecer os elementos presentes em uma imagem, como objetos, lugares, ações, pessoas e marcas. Uma das suas vantagens é que ela possibilita agrupar, por similaridade, grande quantidade de imagens com mais precisão e muito mais velocidade do que um ser humano é capaz. Feito o agrupamento, entra em ação a inteligência humana, insubstituível na interpretação dos dados visuais e textuais.

(Um parêntesis breve pros nerds na escuta. Da coleta à análise final, os pesquisadores do Ibpad usaram, além do Google Vision API, as seguintes ferramentas: Netlytic, LibreOffice, Notepad++, Gephi Memespector, ImagenetPlotter, Inkscape e, claro, Python).

O quinhão de cada um(a)

Rede social favorita de alguns milhões de brasileiros, sobretudo dos estratos populacionais urbanos mais jovens, o Instagram é um território em que o deputado militar Jair Bolsonaro demonstra grande vantagem sobre os seus concorrentes. Dos pré-candidatos à Presidência da República, ele é o único que acumula mais de 1 milhão de seguidores no Instagram.

Lula, o segundo colocado, tem menos de 260 mil seguidores. Marina, Ciro  e Alckmin ficam com números entre 95 mil e 120 mil.

O ex-governador de São Paulo é quem mais publica. Foram 514 posts nos primeiros cinco meses de 2018. Ciro foi o menos presente no Instagram: publicou apenas 16 imagens no mesmo período.

Veja a seguir como saem (literalmente) na foto os presidenciáveis que lideram as pesquisas.

Bolsonaro – contra os políticos


Líder no Instagram tanto em número de seguidores quanto em engajamento, Jair Bolsonaro é, dos cinco, o que deixa mais claro que está em plena campanha. Conforme o Ipad, ele “utiliza seu perfil no Instagram para mostrar trabalho, sendo frequentes pronunciamentos sobre questões importantes para seu eleitorado, imagens de eventos da pré-campanha e fotografias de momentos de trabalho do parlamentar”.

Mas o deputado também privilegia registros que põem em evidência a sua popularidade. Imagens mostrando mobilização popular ou o seu contato com simpatizantes são comuns. Também fica claro o pouco apreço que o parlamentar demonstra em relação a outros políticos. Quando são mencionados, ainda que de forma indireta, eles sofrem críticas. Os dois políticos mais criticados em seu perfil são Lula e Alckmim. Os posts de Bolsonaro trazem ainda referências constantes ao Exército, à bandeira nacional e à ideia de autoridade que o candidato pretende encarnar.

Tarcizio, o coordenador do estudo, enfatiza que isso é “elemento distintivo” nos posts de Bolsonaro. Somente neles, aparecem coisas que remetem à ideia de militarismo, como fardas e referências ao Exército. Perfis ligados ao Exército e ao PSC (partido conservador cristão ao qual o deputado foi filiado) também estão na rede de usuários que gravitam em torno de Bolsonaro.

* Fonte: Ibpad

Lula – gente como a gente


Segundo a pesquisa, Lula aposta numa abordagem mais “humanizadora” da sua figura, utilizando-se principalmente do seu carisma pessoal e de sua capacidade de causar comoção popular como “combustível para reforçar a sua imagem de ‘filho do Brasil’”. Ou seja, de um cidadão comum que, chegando ao poder, não perdeu suas raízes nem o compromisso com a maioria pobre da nação.

No Instagram, as imagens postadas no perfil de Lula são abundantes em registros sobre manifestações populares, contatos com fãs e com a militância do PT. Também há muitas fotos mostrando o apoio que o ex-presidente recebeu antes de ser preso, em 7 de abril. Imagens de campanha e de aliados políticos, além de fotos com familiares e registros de sua trajetória de vida, também são constantes no perfil do petista. “A mobilização popular em torno da figura de Lula reuniu diversas imagens de fãs, eleitores e simpatizantes em imagens de apoio – principalmente após a sua prisão. Menos frequente, mas ainda proeminente, foi o endosso de artistas/pensadores”, afirma o estudo.

* Fonte: Ibpad

Ciro – o menos conhecido


No caso de Ciro Gomes, três são os eixos principais de sua apresentação na rede social: atos de campanha/contato com simpatizantes, posicionamentos político-ideológicos e registros com a família.

“Ciro Gomes, que adotou em estratégia populista também o cômico apelido de ‘Cirão da Massa’, utiliza seu perfil no Instagram para reforçar a imagem de homem do povo. Seja em interação direta com eleitores ou em eventos políticos, o deputado está sempre em contato com o público”, observa o estudo do Ibpad.

A pesquisa também destaca que ele é, dos cinco presenciáveis analisados, o menos conhecido pelo público. Daí, suspeitam os pesquisadores, “a presença de várias imagens do candidato com membros da sua família”, o que o Ibpad interpreta como “uma estratégia para aproximar o candidato do seu público”.

* Fonte: Ibpad

Marina – a persistente


Trajetória política, contato com apoiadores e registros familiares são a tônica das imagens publicadas no perfil da ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e idealizadora da Rede.

“Marina Silva demonstra sua persistência também no Instagram: o perfil da senadora consiste, majoritariamente, em imagens com foco na campanha, seja em frases de efeito, posicionamento político e/ou atividades de trabalho (entrevistas, eventos etc.)”, aponta o relatório do Ibpad.

O tom das postagens é, em geral, de conclamação à militância. Alguns posts, por exemplo, buscavam mobilizar a sociedade pelo fim do foro privilegiado, que dá a um grupo restrito de autoridades – incluindo parlamentares federais e ministros de Estado – o direito de ter os seus crimes julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (essa regra foi revista recentemente e agora o STF só julga casos ocorridos durante o exercício do mandato).

* Fonte: Ibpad

Alckmin – gente que faz

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin é o presidenciável mais ativo no Instagram. Publica mais do que qualquer outro dos seus principais adversários, mas perde de todos eles em termos de média de engajamento por post.

Ele valoriza, acima de tudo, sua experiência como gestor. “Geraldo Alckmin exibe no Instagram diversas iniciativas e realizações que promoveu enquanto líder do estado. São imagens que reafirmam a eficiência do seu governo, tanto empírica (fotos em obras visitas, etc) quanto imageticamente (ilustrações com mensagens informativas)”, destaca o estudo.

A ideia é passar o conceito de que o político, que governou São Paulo por quatro vezes, está #preparadoparaobrasil, conforme a hashtag que ele utiliza. Fotos com eleitores são bem mais raras em seu perfil no que de outros candidatos. Quando aparecem, elas cumprem a função de humanizar o candidato e de retratá-lo “em situações cotidianas e mais mundanas”, acentua o Ibpad.

*Fonte: Ibpad

STF julgará pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

Caso foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista para a próxima semana, atendendo à solicitação do ministro Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Dias Toffoli vai presidir o STF no auge do caso Lula

Em um ano eleitoral que promete fortes emoções no Brasil, as atenções tendem a se voltar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) também pode ter um papel protagonista e com impacto nas eleições, graças à situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência.

Como Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, é provavel que estará inelegível até o período das eleições. Mesmo assim, o PT garante que vai registrar a candidatura em agosto e usar todos os recursos disponíveis para manter o petista na disputa. Nessa briga jurídica, o STF provavelmente será acionado e terá um papel importante na definição do futuro de Lula.

Entre as apostas do PT para garantir Lula na disputa pela Presidência da República está uma liminar do STF que permita Lula manter sua candidatura.

Se concorrer e vencer as eleições com a candidatura impugnada, Lula pode obrigar o STF a tomar uma decisão difícil: os ministros podem ter que analisar se o novo presidente, eleito nas urnas pelos brasileiros, deve ou não assumir o cargo. Os advogados petistas apostam que seria delicado para o Supremo impedir a posse se Lula vencer as eleições, mesmo com a candidatura questionada.

O PT aposta, ainda, que o STF mantenha o ex-presidente longe da cadeia. De acordo com o entendimento atual da Corte, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena. Mas a defesa de Lula vai fazer o possível para evitar a prisão depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Alguns ministros do STF já sinalizaram que podem mudar de posição sobre o entendimento pela possibilidade de cumprimento da pena a partir de condenação em segunda instância, mas a atual presidente do STF, Carmen Lúcia, já disse que não pretende pautar o assunto novamente.

Toffoli assume a cadeira de presidente do STF em 12 de setembro, mês que antecede as eleições gerais, marcadas para outubro. Ele vai ocupar o lugar da ministra Carmen Lúcia. O ministro foi indicado ao STF em 2009.

Ibope: Mesmo preso, Lula é líder de intenções de voto em SP. Doria lidera para o governo e para senado há empate.

O ex-presidente tem 20% das intenções de voto do eleitorado paulista, batendo Bolsonaro e Alckmin, empatados com 14%. Já na disputa pelo governo do estado, o ex-prefeito João Doria lidera e petista Luiz Marinho é o terceiro

Pesquisa Ibope encomendada pela Band divulgada nesta terça-feira (24) mostra a intenção de voto de eleitores do estado de São Paulo para presidente, governador e senador.

Na corrida pelo Planalto, a pesquisa apontou que a maioria dos eleitores paulistas votaria em Lula, mesmo com o petista estando preso. O ex-presidente lidera as intenções de voto com 20%, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que estão tecnicamente empatados com 14% das intenções. 9% dos entrevistados disseram que votarão em Joaquim Barbosa (PSB) e outros 9% têm Marina Silva (REDE) como preferida. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), entre o eleitorado paulista, somou 4% das intenções. 18% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo.

Governo do Estado

Com relação à sondagem das intenções de voto para governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que abandonou a prefeitura da capital para se candidatar ao governo, lidera com 24% das intenções de voto, seguido pelo empresário Paulo Skaf (MDB), que tem 19%. O petista Luiz Marinho, que é ex-prefeito de São Bernardo do Campo, aparece em terceiro lugar com 4%, superando o atual governador, Márcio França (PSB), que tem 3%. Rogério Chequer, que liderou manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, tem 2% das intenções, seguido pela professora Lisete Arelaro (PSOL), com 1%.

Senado

Na corrida pelo Senado, de acordo com a sondagem, empatam tecnicamente em primeiro lugar o apresentador de televisão José Luiz Datena (DEM) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), com 32%. Marta Suplicy (MDB), que tenta a reeleição, aparece em terceiro lugar com 25%. A lista segue com o deputado federal, pastor Marco Feliciano (Podemos), com 14% das intenções, seguido pelo tucano Aloysio Nunes, com 11%. 46% dos entrevistados afirmaram que votarão em branco ou nulo.

Protestos pela prisão de Lula fracassam.

Com os movimentos que vinham convocando mobilizações desmoralizados, as manifestações desta terça-feira, 3, para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula tiveram baixa adesão pelo país.

Em Brasília, o ato em frente ao Congresso Nacional foi um fiasco, reunindo poucas pessoas. Confira vídeo divulgado pelo site The Intercept sobre o ato:

No Rio, o grupo Vem Pra Rua não conseguiu juntar mais que algumas centenas de manifestantes em frente ao hotel Rio Othon Palace. Mais atrás, em frente ao Posto Cinco, algumas dezenas de pessoas se reúnem em torno do trio elétrico do Movimento Brasil Livre (MBL).

Já na Avenida Paulista, manifestantes se reuniram perto do Masp para pedir a prisão do ex-presidente. Nem de longe lembra os atos pelo golpe contra a presidente legítima Dilma Rousseff, que receberam apoio total da mídia e chegaram a lotar a Paulista.

Em São Paulo, apoiadores de Lula fizeram vigília na Praça da República, no Centro da capital e em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo.

Os atos convocados na véspera do julgamento do STF ocorreram em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Recife e Aracaju.

O jornalista Ricardo Noblat reconheceu o fracasso das manifestações:

Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto.

Nem com anúncios pagos em jornais aliados, manifestação anti-Lula se livrou do fracasso.

Ônibus de Lula na Caravana é atingido por tiros.

Ônibus que integram a comitiva do ex-presidente Lula na caravana do Sul foram atingidos por tiro nesta terça-feira 27. A Polícia Militar foi contactada para realizar perícia sobre as marcas. Não houve feridos. O ônibus chegou no início da noite no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul na cidade de Laranjeira do Sul, no Paraná. Trata-se de uma tentativa de atentado contra Lula.

A informação foi publicada inicialmente pelo site Brasil de Fato nas redes sociais. A página noticiou ainda que também foram colocados pregos na estrada para furar os pneus dos ônibus da caravana. Segundo apuração, dois tiros atingiram o segundo ônibus e dois, o terceiro veículo. Nenhum atingiu o primeiro ônibus.

Lula sobre agressores: Eles têm é medo que eu ganhe no 1º turno

Recebido por uma multidão nesta terça-feira 27 em Quedas do Iguaçu, no Paraná, o ex-presidente Lula comentou as agressões de grupos fascistas contra o ônibus de sua caravana na região Sul. “Ontem em Francisco Beltrão (PR), colocaram fogo em pneus pra gente não passar. É essa gente que diz defender a paz, que se enrola na bandeira do Brasil pra dizer que são democráticos”, discursou.

“Agora olha a sem-vergonhice. Eles compram ovos pra jogar na gente, mas não paga decentemente a empregada na casa deles”, criticou. “Seria muito mais digno doar esse ovo para quem tem fome. Ou até pra gente da caravana fazer um omeletinho”, completou.

Para Lula, os agressores buscam, com os atos, te tirar da disputa para que ele não vença no primeiro turno. “Eles querem me tirar da disputa porque sabem que se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno”. “Estou indignado porque eles estão criando um processo de mentiras para evitar que o @LulapeloBrasil seja candidato”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou de ações de seu governo que beneficiaram produtores rurais. “Eu visitei pequenos produtores que estão vendendo leite a preço menor que o preço de custo. Como o governo pode deixar que um produtor fique refém do mercado assim? Foi por isso que fizemos políticas públicas como o PAA, que protegiam o pequeno produtor”, destacou.

E fez uma promessa importante: “Chega do povo pobre pagar por atos de irresponsabilidade que não foi ele que cometeu. Quando eu virar presidente, quem ganhar menos de 5 salários mínimos não vai pagar imposto de renda”.

Clique aqui e assista a íntegra do discurso no Facebook

STF: Lula não pode ser preso até ser julgado Habeas Corpus.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio que suspende a prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus da defesa. O julgamento do mérito acontece daqui duas semanas, dia 4 de abril. A sessão desta quinta-feira 22 julgou apenas se o habeas corpus era admissível. O placar foi de 7 a 4 favorável ao HC.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Maioria do STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

André Richter – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Essa decisão do Suprem não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão dele seria determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

Gilmar Mendes estará ausente na sessão do dia 04 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estará ausente na sessão em que será apreciado o mérito do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não ser preso. A informação é da colunista Monica Bergamo. No dia 4 de abril, o magistrado estará em Lisboa para um seminário sobre Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

O voto de Gilmar é tido como certo pela concessão do HC ao ex-presidente, mas o não comparecimento dele na sessão não altera o resultado para Lula. O ex-presidente continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção.

Se ela aprovar o pedido da defesa de Lula, o resultado para ele será de pelo menos cinco votos a favor. Outros quatro votaram a favor nesta quinta-feira (22): Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O de Gilmar seria a favor, mas o de Rosa é que é decisivo.

Cinco é o mesmo número de votos contrários ao HC de Lula – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Iminência da prisão de Lula eleva tensão no STF e pressão sobre Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia tem Marco Aurélio em seu encalço para provocar decisão sobre prisão em segunda instância

Caso se confirme, uma questão de ordem a ser apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (21) terá sido o clímax de uma tensão crescente na corte diante da iminência da prisão do ex-presidente Lula, que pode sair já na próxima semana. O magistrado, que tem fama de ser “voto vencido” por constituir minoria em muitos julgamentos, é relator de duas ações que questionam a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância – caso de Lula, sentenciado a 12 anos e um mês de cadeia. Imbuído de sua tendência a divergir, Marco Aurélio pode jogar a fagulha definitiva no ambiente cada vez mais inflamável do Supremo.

Segundo o regimento interno do STF, a apresentação da questão de ordem, instrumento por meio do qual discussões técnicas são levantadas, implica votação de plenário, com máximo de 11 votos – o regimento também prioriza a análise de habeas corpus, independentemente da pauta pré-definida, caso o investigado esteja preso ou em vias de ser preso. Caso a demanda de Marco Aurélio seja aprovada pela maioria do pleno, ou seja, caso ao menos seis ministros considerem pertinente a reanálise sobre a prisão já na segunda instância, ela deverá ser incluída na pauta de julgamentos já na próxima sessão plenária, segundo ministros dispostos a rediscutir o assunto. A possibilidade foi publicada em primeira mão pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, na noite desta terça-feira (20). A jornalista informa ainda que Marco Aurélio quis levantar a questão de ordem na semana passada.

Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, voluntária ou involuntariamente, tem tido papel fundamental na manutenção da alta temperatura no fórum máximo do Judiciário. Nos últimos dias, a magistrada tem repetido enfaticamente, em veículos de imprensa com grande alcance nacional, que não cede às pressões dos interessados na retomada do julgamento. E, nesse sentido, tem contrariado ao menos cinco ministros do Supremo, de um total de 11, que se posicionam contra a antecipação da pena. Diante das pressões para que paute o assunto diante da excepcionalidade do caso (primeira prisão de um ex-presidente), Cármen tem dito não ver razões para a providência.

Ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, Cármen protagonizou um desencontro que traduz o estado de tensão do STF às portas da prisão de Lula. Como foi amplamente noticiado nos últimos dias, os 11 ministros da corte deveriam ter se reunido informalmente com Cármen ontem (terça, 20), por sugestão do decano do tribunal, Celso de Mello. Mas a ministra não convidou sequer um colega para o encontro – que, por óbvio, não se deu por falta de convidados. Ela alegou, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter ficado claro, depois do acerto da reunião com Celso, que lhe caberia a tarefa de convocar os pares para a conversa.

Nesta terça-feira (20), Celso de Mello reafirmou que a sugestão para a reunião foi feita e acatada por Cármen na última quarta-feira (14), no gabinete dele. “Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada”, lamentou o decano, para quem o encontro teria servido para evitar uma “cobrança inédita” sobre a colega de toga, acerca da prisão após segunda instância, caso uma questão de ordem viesse a ser apresentada.

“Isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos em que estou aqui. É para evitar um constrangimento inédito que se sugeriu – e a presidente aceitou – esse encontro que manteve comigo, com o ministro [Luiz] Fux. Ambos estiveram no meu gabinete quarta-feira [14] à noite”, afirmou Celso de Mello a jornalistas que cobrem o STF. Questionado se poderia ser ele a formular tal questão de ordem, o decano desconversou. “Não sei. Vamos aguardar amanhã.”

Ironicamente, Cármen é ministra do STF desde junho de 2006 por indicação de Lula, a quem pode julgar em breve. Além disso, é prima de terceiro grau do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que agora defende o petista nos tribunais superiores. Sepúlveda era o decano do Supremo naquele ano, quando a parente apenas iniciava sua trajetória na corte. Ambos se reuniram em 14 de março último (foto abaixo), no gabinete de Cármen no STF, em visita oficial que constava da agenda da ministra – ao contrário da ocasião em que foi ela foi anfitriã, em sua casa em Brasília, do presidente Michel Temer (MDB), alvo de dois inquéritos suspensos e dois ativos no Supremo.

Artigo 5º

Cabe a Cármen, como presidente do STF, organizar a pauta de matérias a serem analisadas no pleno. Decidida a não pautar o tema da vez, a ministra tem recebido críticas de juristas, de setores da advocacia e de parlamentares, para quem é responsabilidade do Supremo se posicionar como Poder moderador quando questões de extrema importância se apresentem. Ante à possibilidade de inédita prisão de um ex-presidente da República, opositores da antecipação da pena consideram um erro grave a reinterpretação do conceito de presunção de inocência em detrimento do dispositivo constitucional pertinente (artigo 5º, inciso 57 da Carta Magna).

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, diz a norma vigente no Título I (“Dos direitos e garantias fundamentais”).

Ao menos um ministro, Gilmar Mendes, já anunciou que irá modificar seu voto anterior, proferido em 17 de fevereiro de 2016, de modo a reverter o placar final no sentido de que se aguarde ao menos o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes que uma pessoa comece a cumprir pena. Em via contrária, a ministra Rosa Weber, que votou contra a antecipação da pena, já sinalizou disposição em votar diferentemente.

Lula perde de goleada no STJ mas lidera em nova pesquisa CNT/MDA

Embora lidere nas intenções de voto, o ex-presidente Lula divide o eleitorado sobre sua participação nas eleições de outubro. Com a eventual ausência do petista, a liderança é do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Essas são algumas das principais conclusões da pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (6).

O percentual de aprovação de Temer está dentro da margem de erro em relação ao levantamento anterior do instituto. Em setembro de 2017, 3,4% consideram boa ou ótima a atual gestão. Para 20,3%, o governo Temer é regular. Na última pesquisa, esse percentual era de 18%. A avaliação negativa oscilou de 75,6% para 73,3%, também dentro da margem de erro. A avaliação pessoal de Temer ficou em 10,3%. A reprovação alcançou 83,6%.

A pesquisa também mostra a percepção dos entrevistados sobre Lula. Para 52,1%, ele deveria ter sido condenado no julgamento em janeiro. Já 37,6% consideram que ele deveria ter sido absolvido.

Na avaliação de 52,5%, Lula não deveria disputar as eleições presidenciais deste ano por causa da condenação em segunda instância. Outros 43,3% entendem que o ex-presidente deveria disputar mesmo condenado.

O levantamento aponta a capacidade do petista na transferência de votos para um possível substituto: 54,2% não votariam em alguém indicado por ele. Outros 26,4% manifestaram disposição em votar no nome sugerido pelo petista. Já 16,4% votariam em qualquer candidato indicado por Lula. Ou seja, há 40,8% de chance de um candidato recomendado por ele de herdar seus votos.

Lula lidera em todos os cenários na intenção de voto da pesquisa, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Jair Bolsonaro aparece consolidado na segunda colocação. Quando o ex-presidente é excluído da pesquisa, Bolsonaro lidera seguido por Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), que dividem a segunda colocação em empate técnico.

Eleição presidencial 2018

1º turno: Intenção de voto ESPONTÂNEA

Lula: 18,6%

Jair Bolsonaro: 12,3%

Ciro Gomes: 1,7%

Geraldo Alckmin: 1,4%

Álvaro Dias: 1,2%

Marina Silva: 1,2%

Michel Temer: 0,4%

Outros: 3,1%

Branco/Nulo: 20,4%

Indecisos: 39,7%

1º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

CENÁRIO 1: Lula 33,4%, Jair Bolsonaro 16,8%, Marina Silva 7,8%,

Geraldo Alckmin 6,4%, Ciro Gomes 4,3%, Álvaro Dias 3,3%, Fernando Collor 1,2%, Michel Temer 0,9%, Manuela D´Ávila 0,7%, Rodrigo Maia 0,6%, Branco/Nulo 18,2%, Indecisos 6,4%.

CENÁRIO 2: Jair Bolsonaro 20,0%, Marina Silva 12,8%, Geraldo Alckmin 8,6%, Ciro Gomes 8,1%, Álvaro Dias 4,0%, Fernando Haddad 2,3%, Fernando Collor 2,1%,  Manuela D´Ávila 1,3%,  Michel Temer 1,3%, Rodrigo Maia 0,8%, Branco/Nulo 28,2%, Indecisos 10,5%.

CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 20,2%, Marina Silva 13,4%, Geraldo Alckmin 8,7%, Ciro Gomes 8,1%, Álvaro Dias 4,1%, Fernando Haddad 2,4%, Fernando Collor 2,2%,  Manuela D´Ávila 1,4%,  Rodrigo Maia 1,0%, Branco/Nulo 28,4%, Indecisos 10,1%.

CENÁRIO 4: Jair Bolsonaro 20,9%, Marina Silva 13,9%, Ciro Gomes 9,0%, Álvaro Dias 4,7%, Fernando Haddad 2,9%, Fernando Collor 2,1%, Manuela D´Ávila 1,7%, Rodrigo Maia 1,4%, Michel Temer 1,3%, Branco/Nulo 30,5%, Indecisos 11,6%.

2º turno: Intenção de voto ESTIMULADA

CENÁRIO 1: Lula 44,5%, Geraldo Alckmin 22,5%, Branco/Nulo: 28,5%, Indecisos: 4,5%.

CENÁRIO 2: Lula 44,1%, Jair Bolsonaro 25,8%, Branco/Nulo: 26,0%,

Indecisos: 4,1%.

CENÁRIO 3: Jair Bolsonaro 26,7%, Geraldo Alckmin 24,3%, Branco/Nulo: 41,6%, Indecisos: 7,4%.

CENÁRIO 4: Lula 43,8%, Marina Silva 20,3%, Branco/Nulo: 31,8%,

Indecisos: 4,1%.

CENÁRIO 5: Marina Silva 26,3%, Geraldo Alckmin 24,6%, Branco/Nulo: 42,5%, Indecisos: 6,6%.

CENÁRIO 6: Jair Bolsonaro 27,7%, Marina Silva 26,6%, Branco/Nulo: 39,0%, Indecisos: 6,7%.

CENÁRIO 7: Geraldo Alckmin 36,6%, Michel Temer 3,8%, Branco/Nulo: 52,0%, Indecisos: 7,6%.

CENÁRIO 8: Jair Bolsonaro 36,0%, Michel Temer 5,7%, Branco/Nulo: 50,2%, Indecisos: 8,1%.

CENÁRIO 9: Lula 47,5%, Michel Temer 6,8%, Branco/Nulo: 40,7%,

Indecisos: 5,0%.

CENÁRIO 10: Marina Silva 36,8%, Michel Temer 5,3%, Branco/Nulo: 51,1%, Indecisos: 6,8%.

CENÁRIO 11: Geraldo Alckmin 32,2%, Rodrigo Maia 6,5%, Branco/Nulo: 52,8%, Indecisos: 8,5%.

CENÁRIO 12: Jair Bolsonaro 32,2%, Rodrigo Maia 9,4%, Branco/Nulo: 49,6%, Indecisos: 8,8%.

CENÁRIO 13: Lula 46,7%, Rodrigo Maia 9,8%, Branco/Nulo: 38,4%,

Indecisos: 5,1%.

CENÁRIO 14: Marina Silva 34,5%, Rodrigo Maia 7,3%, Branco/Nulo: 51,0%, Indecisos: 7,2%.

Intervenção no Rio

A CNT também quis saber o grau de aprovação à intervenção federal no Rio de Janeiro. O assunto é de conhecimento de 79,9% dos eleitorados. Desses, 69% são favoráveis à medida. Na avaliação de 12,3%, a decisão foi incorreta e 11,4% disseram ser indiferentes em relação ao assunto.

Para 49,1%, a intervenção federal vai resolver apenas parcialmente o problema da segurança no Rio de Janeiro. No entendimento de 13%, resolverá totalmente o problema. Para 22,5%, a violência na cidade continuará do mesmo jeito e 7,2% acham que a medida vai agravar o problema.

O levantamento revela que 64,4% dos entrevistados estão empregados ou exercem trabalho remunerado no momento. Outros 23,6% informaram que estão desempregados e não procuram emprego. Já 10,9% disseram que não estão empregados, mas procuram retornar ao mercado de trabalho.

Na avaliação de 65,4%, o país permanece em crise econômica. Mas, para 28,6%, o país começa a sair da crise. Outros 3,1% avaliam que o Brasil não esteve em crise econômica.

A pesquisa aponta melhora nas expectativas para os próximos seis meses em relação à geração de emprego, renda mensal, saúde, educação e, em especial, segurança.

A pesquisa foi realizada entre 28 de fevereiro e 3 de março e está registrada no TSE com o número BR-06600/2018

Clique aqui para acessar a íntegra do relatório da 135ª Pesquisa CNT/MDA

STF manda prender deputado condenado em segunda instância.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (6) um recurso do deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra condenação por fraude e dispensa de licitação. O órgão determinou o cumprimento imediato da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto.

A decisão significa que a Turma do Supremo decidiu pela execução da pena imediatamente após a condenação em segunda instância, mesmo caso do ex-presidente Lula, que foi condenado em janeiro pelo TRF4, em Porto Alegre.

A decisão foi tomada por três votos a dois. Votaram a favor da execução imediata da pena os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Votaram contra a ministra Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

O TRF4 condenou o deputado do PSD em 2009 – na época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e como consequência foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação é referentes aos fatos ocorridos em 1999, quando ele foi prefeito interino, por 30 dias, na cidade de Pinhalzinho (SC).

De acordo com o Ministério Público Federal, Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura por R$ 60 mil. Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada de R$ 23 mil. O órgão informou que a comissão que avaliaria o preço da máquina usada foi nomeada dois dias após o edital de tomada de preços, no qual já constavam os R$ 23 mil.

A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho, considerada vencedora. A empresa teria recebido R$ 95,2 mil mais a máquina usada. A máquina usada teria sido vendida a um terceiro pelo valor de R$ 35 mil.

Gilmar Mendes, Bolsonaro, Huck, Lula, Cunha, Temer… as “vítimas” das marchinhas do Carnaval 2018

No país onde a realidade surpreende constantemente a ficção, a política é grande fonte de inspiração para a maior festa pagã. Em todo Carnaval é assim: a tragédia política brasileira se repete na farsa de marchinhas bem-humoradas e provocativas. A sátira persegue, principalmente, quem está em maior evidência no momento.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula, o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o apresentador Luciano Huck, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e o empresário Joesley Batista estão entre as figuras lembradas. Evidentemente que há muito mais por aí. Outras devem ganhar os clubes e as ruas nos próximos dias. O blog Caso de Política apresenta, a seguir, uma seleção de marchinhas políticas para 2018. No vídeo de cada uma delas é possível ver a respectiva autoria:

Alô, alô, Gilmar

Habeas corpus do Barata

É melhor Jair, já ir embora

Bolsonaro e a Marchinha da Turma do Fuzil

Marchinha do Luciano Huck

Tio Lul lá no xilindró

Tem que manter, isso, viu…

Temer e a reforma da Previdência

Joesley e sua turma: É cana!

O folião, deus e o prefeito

Hino do Botafogo da lista da Odebrecht

Moreira Franco, o meu angorá

Libera o Cunha, Doutor!

Lula vai antecipar o lançamento de sua pré-candidatura.

O Partido dos Trabalhadores decidiu antecipar a pré-candidatura do ex-presidente Lula para a próxima semana, informa a jornalista Cátia Seabra, da Folha.

Segundo a reportagem, a decisão se deu após pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31), que confirmou Lula como líder em todos os cenários na disputa presidencial, mesmo após a condenação pelo TRF4.

O ato deverá acontecer na próxima quarta-feira (07), em Minas Gerais.

Datafolha analisa que Lula deve crescer após condenação.

Infomoney – A condenação unânime em segunda instância dificulta e muito uma eventual candidatura do ex-presidente Lula. Porém, o impedimento pode demorar alguns meses para acontecer e o petista pode até mesmo entrar em campanha antes de uma decisão final sobre o assunto.

Neste cenário, se Lula conseguir concorrer sob judice, o maior beneficiário da condenação pode ser ele mesmo, segundo a avaliação do diretor do Datafolha, Mauro Paulino, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“É possível até que ganhe mais intenção de voto. A trajetória anterior do Lula mostra que ele sai fortalecido de episódios como esse”, disse Paulino ao jornal. Ele lembra que, no auge do mensalão, o petista perdeu força num primeiro momento, mas logo se recuperou e impulsionou até mesmo a eleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

“O mesmo aconteceu com depoimentos do Lula ao Sérgio Moro, que fizeram com que ele ganhasse mais intenção de voto, saiu 25%, 30% e chegou a 36%”, diz. A última pesquisa do Datafolha, de dezembro, apontou Lula com 34% dos votos, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 17%, Marina 9%, Ciro Gomes (PDT) 6% e Geraldo Alckmin 6%.

Para Paulino, contudo, mesmo se Lula for impedido de concorrer, isso não significará que ele não será um agente importante na corrida eleitoral, apontando que um terço dos eleitores votariam com certeza em um candidato apoiado por ele.

De acordo com o diretor do Datafolha, 25% dos votos de Lula iriam para Marina Silva, no caso de impedimento do ex-presidente, sendo ela a principal beneficiária, 14% iriam para ex-ministro Ciro Gomes (PDT), enquanto o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) herdaria 6% dos votos do petista. Já um cenário sem o petista, cerca de 29% dos eleitores diz que votariam branco ou nulo. O restante se declara indeciso.

Por 3 votos a 0, TRF-4 condena Lula.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, confirmou por unanimidade a condenação do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula.

A apelação do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá foi negada pelos três desembargadores: o relator, Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen, e Victor Laus.

Os juízes também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês. Eles defendem que a pena seja executada logo após sejam esgotados os embargos no próprio tribunal, e não em instâncias superiores.

“Juiz que se incomoda com a parte não tem imparcialidade para julgar”

A defesa de Lula afirmou que, na sentença, não há provas de que os valores nos contratos da Petrobras foram utilizados para pagar vantagens indevidas ao petista

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, durante julgamento nesta quarta-feira (24) no TRF-4, que o juízo jamais afirmou na sentença que os valores nos contratos da Petrobras foram utilizados para pagar vantagens indevidas o petista – e que, por isso, a competência jamais poderia ter existido.

A defesa acrescentou que a denúncia apresentada pelo juiz Sérgio Moro dizia que Lula tinha recebido a propriedade do triplex, mas a sentença fala em atribuir o imóvel. “Esta palavra não tem relação com o objeto da acusação, o réu se defende daquilo que consta do objeto da denúncia. Juiz incomodado com a parte não tem imparcialidade”, argumentou.

“O juiz não pode criar uma nova acusação só para condenar o réu, porque foi assim preestabelecido. Mas isto e isto ocorreu”, acusou Zenin. Por fim, o advogado criticou o fato de a sentença se basear apenas no depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para determinar que houve um pacto de corrupção: “Ele é o réu!”. Com edição do Bahia.ba, com base na transmissão ao vivo do julgamento no TRF-4.

Revoltada com condenação, população incendeia Porto Alegre

Manifestantes reagem à condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) com fogo nas principais ruas no centro de Porto Alegre.

Um grupo queimou pneus no cruzamento da Avenida Azenha com a Avenida Princesa Isabel. Outro ato acontece na Avenida Azevedo.

Os atos criticam o voto do desembargador Pedro Gebran Neto, relator do processo do triplex, que trouxe mais convicções do que provas, e a condenação de Lula por 3 a 0.

O revisor do caso, Leandro Paulsen, também votou contra Lula. O terceiro e último desembargador que julga o caso, Victor Laus, vota neste momento, tendendo a acompanhar os dois colegas.

O PT, Lula e seu futuro próximo depois do dia de hoje.

Artigo de Marco Wense

Se a condenação de Lula for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o PT vai ter que tomar uma posição mais clara em relação a disputa pelo Palácio do Planalto.

A legenda tem quatro opções: 1) manter a candidatura de Lula via recursos. 2) apelar para o plano B, com outro nome do partido. 3) apoiar um postulante fora do petismo. 4) Boicotar a eleição.

Opção 1 – O PT manteria a candidatura de Lula até o último recurso, que seria no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, desafiando a Lei da Ficha Limpa.

Opção 2 – Substituir Lula por um nome do PT. Os mais cotados são Jaques Wagner e Fernando Haddad, respectivamente ex-governador da Bahia e ex-prefeito de São Paulo.

Opção 3 – A melhor escolha fora do PT, sem nenhuma dúvida, seria Ciro Gomes (PDT), o que tem mais viabilidade eleitoral entre os demais nomes.

Opção 4 – Boicotar a eleição, não apoiando ninguém para a sucessão do presidente Michel Temer, assentado no mote de que “eleição sem Lula é fraude”.

As opções 3 e 4 merecem alguns comentários. Ciro Gomes, além de ter sido ministro do então governo Lula, aparece acima dos 15% nas pesquisas de intenções de voto com o ex-presidente fora da disputa.

Outro detalhe é que Ciro foi um companheiro fiel a Lula e a Dilma Rousseff nos piores momentos de seus governos, sendo contrário ao impeachment de Dilma até o desfecho final.

O apoio a Ciro Gomes seria uma maneira do PT reconhecer essa solidariedade do ex-governador do Ceará. E se Ciro diz alguma coisa hoje do PT, ele tem toda razão.

Outro ponto é o fato do pré-candidato do PDT ser o mais preparado dos presidenciáveis e o que tem posições mais identificadas com o Partido dos Trabalhadores.

A opção 4, se o PT assim decidir, é uma lastima, um desserviço à democracia, um desrespeito ao Estado democrático de Direito e, por tabela, ao cidadão-eleitor-contribuinte.

E mais: reforçaria a impressão (ou constatação) de que o PT só pensa nele, que só quer apoio e não quer apoiar. O boicote ao processo sucessório seria um tapa na cara da esquerda.

O engraçado é que o PT põe o boicote como possiblidade de ser uma opção do partido, mas quer o apoio do PDT, PCdoB, PSB e do PSOL em um eventual segundo turno com Lula.

Sendo mais, digamos, didático, o PT se ficar fora da eleição, que se dane os “companheiros”. Se ficar dentro, quer o apoio dos comunistas, socialistas, pedetistas e a turma do PSOL.

Pois é. O PT continua o mesmo. Não faz o que já deveria ter feito há muito tempo: uma profunda reflexão.

Como bem disse o decano jornalista Carlos Alberto dos Reis Sampaio de ‘OExpresso’, “as dificuldades do pré-candidato Lula não serão só jurídicas. A reação no segundo turno do Centrão e da Direita, unidos, pode ser altamente negativa para o Ex-presidente. O grande problema do PT hoje é a capilaridade. O Partido tem poucos vereadores, prefeitos, deputados e senadores”. O mesmo acontece com seus coligados mais tradicionais. Aliás, uma posição que sempre foi reconhecida por Lula, que citava: “Para ganharmos as eleições em São Paulo, precisamos de um cinturão de prefeitos na Grande São Paulo.”

Tribunal decide futuro de Lula. Siga ao vivo o julgamento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) analisa nesta quarta-feira (24) recurso do ex-presidente Lula contra a condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 9 anos e 6 meses de prisão imposta na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão está nas mãos dos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato na segunda instância, Leandro Paulsen, revisor do processo, e Victor Luiz dos Santos Laus, decano do colegiado. Siga, ao vivo, a transmissão da sessão do TRF-4, em Porto Alegre:

Temer diz que julgamento de Lula é normal e que instituições funcionam.

No poder devido a um golpe que seu líder Romero Jucá definiu como “com Supremo, com tudo”, Michel Temer, denunciado por corrupção e governante mais impopular da história do país, disse que o julgamento do ex-presidente Lula, condenado sem provas a nove anos e meio de prisão, é um evento normal e que as instituições no Brasil funcionam.

Abaixo, reportagem da Reuters:

(Reuters) – O presidente Michel Temer classificou nesta terça-feira de “evento natural” o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, e afirmou que a análise da apelação do petista mostra que as instituições do país estão funcionando.

Em entrevista a jornalistas na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, Temer reconheceu que o julgamento do ex-presidente, marcado para quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, deve desviar a atenção do discurso que fará no fórum no mesmo dia, mas negou que a situação de Lula gere mal-estar.

“Não acredito (em mal-estar). Talvez roube a cena daqui porque é no mesmo dia. Mas fora daí, eu acho que não vai causar mal-estar nenhum, é um evento natural”, disse o presidente a jornalistas, de acordo com transcrição da entrevista divulgada pelo Palácio do Planalto.

“Acho que é natural. Isso significa uma coisa que eu vou dizer aí: que as instituições brasileiras estão funcionando, e funcionando com toda tranquilidade, o que, naturalmente, dá muita segurança para quem quiser investir no país”, acrescentou.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro em julho do ano passado, acusado de receber um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

Se tiver a condenação confirmada pela 8ª Turma do TRF-4, responsável pelos processos da operação Lava Jato em segunda instância na quarta-feira, o petista pode ficar impedido de disputar a eleição presidencial de outubro deste ano.

Lula, que já declarou que pretende disputar a eleição e lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência, nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser vítima de perseguição política por parte de parcela do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal que pretendem impedi-lo de ser candidato.

Lula: Guerra jurídica não termina dia 24. Ele registrará candidatura e concorrerá!”, diz o Portal Jurídico Jota.

A oitava turma do TRF-4 é linha-dura. Levantamento do portal jurídico “Jota” mostra que, em 60 decisões tomadas pela trinca de togados em relação a processos da Lava Jato, em 33 houve aumento de pena. Este perfil sugere que dificilmente eles vão inocentar Lula ou anular a sentença de Moro. Entretanto, a radiografia das decisões, realizada pelo portal jurídico Jota, sugere como alta a probabilidade de que o resultado não seja por unanimidade (3 a 0), e neste caso serão possíveis os embargos infringentes, que atrasarão mais o trânsito em julgado, favorecendo o registro da candidatura e a efetiva participação de Lula no pleito. O cenário de condenação por unanimidade reforçaria a percepção de jogo combinado e de perseguição ao ex-presidente para tirá-lo do páreo mas o histórico mostra que ele não é o mais provável, se o julgamento for técnico. O cenário de resultado 2 a 1, que amplia as possibilidades de recurso, encontra respaldo no fato de que sentenças baseadas unicamente em delações premiadas já foram refugadas, e foi isso que Moro fez ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Baseou-se na delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Vejamos o que apurou a matéria da equipe do “Jota”:

“A turma tem sido bastante rigorosa com condenações envolvendo apenas delações. Pelas mãos de Gebran, Paulsen e Laus passou, por exemplo, uma ação contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de prisão. Nessa ação, os desembargadores derrubaram a sentença do juiz – o relator, Gebran, votou pela manutenção da pena imposta a Vaccari, mas o placar sofreu uma reviravolta porque Paulsen e Laus, vencedores, votaram pela absolvição sob justificativa de ausência de provas.” Trata-se apenas de um indicativo que não permite inferência em relação a Lula mas deve ser levado em conta.

Um resultado por unanimidade (3 a 0) permite apenas os embargos de declaração, recursos ao próprio tribunal que não permitem alteração da sentença mas esclarecimentos de alguns de seus termos. Poderiam ser decididos mais rapidamente, não contribuindo muito para a superação da corrida de obstáculos que Lula e o PT enfrentarão para registrar sua candidatura.

Já o resultado com discrepância (2 a 1) permitiria a apresentação dos chamados embargos infringentes, através dos quais os advogados de defesa tentariam mudar pontos da sentença que foram objeto de divergências entre os três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, o relator, Leandro Paulsen, o revisor, e  Victor Luiz dos Santos Laus. “No TRF-4, a média de tramitação dos embargos infringentes, entre a admissão do recurso e seu julgamento, é de sete meses. Os embargos são apresentados pela defesa e cabe ao relator admitir. Caso o desembargador rejeite, os advogados podem questionar”, diz o Jota. Na prática isso significa que, não havendo nova aceleração proposital do calendário, se tais embargos forem apresentados no final de janeiro, poderiam ser decididos em agosto, favorecendo o registro da candidatura de Lula. O prazo para registro termina em 15 de agosto.

Outra informação importante é a de que os embargos infringentes não serão julgados apenas pelos três integrantes da oitava turma mas sim pela 4ª.  Seção do TRF-4, composta por seis togados. Ela é formada pela reunião da sétima e da oitava turma. Ou seja, dela participam  os já conhecidos  Gebran, Paulsen e Laus, e mais Claudia Cristina Cristofani, Márcio Antônio Rocha e Salise Monteiro Sanchotene. Num colegiado mais amplo, os resultados são menos previsíveis.

O jogo, definitivamente, não acaba no dia 24, nem ficará no âmbito do TRF-4. Como já é sabido, Lula pode recorrer ao STF, e mesmo ao STF, buscando uma liminar que lhe garanta o direito de se inscrever como candidato. Se conseguir concorrer e vencer, virá a outra guerra, com as tentativas de impugnar sua diplomação e posse. Mas será muito mais complicado aplicar o tapetão depois que o povo tiver manifestado livremente sua vontade.

Vale conferir aqui o estudo técnico do Portal Jurídico Jota.

Se for condenado, Lula só poderá ser preso após se esgotarem recursos.

O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância. O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 nessa segunda-feira (8) por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.

Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento. O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

 

Uma caravana de militantes pró-Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança. A decisão dele foi criticada pelo governo estadual, que considerou a medida desproporcional. A presença do Exército também é descartada pelo Ministério da Defesa. Levantamentos divulgados pela Folha de S.Paulo nos últimos dias mostram que o TRF-4 deu celeridade incomum ao processo de Lula.

Ministro Roberto Barroso (STF) propõe apressar decisão sobre Lula.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, em entrevista à BBC, que a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja definida “o mais cedo possível”.

 

Lula será julgado pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF4) no dia 24 de janeiro no caso do tríplex do Guarujá. “Acho que, em nome da segurança jurídica e da estabilidade do jogo democrático, é melhor que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras, quem vai poder ser candidato. Eu não acho que isso seja problema, nem indício de perseguição, acho que é um momento de prudência”, disse (leia aqui a íntegra).

 

“O presidente Lula não merece ser tratado nem pior nem melhor do que qualquer outra pessoa. Deve ser tratado com distinção, com equidade, com base nos elementos dos autos, com seriedade, com respeito. Eu acho que não se pode antecipar a decisão. Eu não sei o que vai ser decidido. Uma democracia se move por regras que valem para todos. Portanto, acho que todos os candidatos estão sujeitos às regras do jogo”, afirmou.

 

“Essa pesquisa, quando revela uma percepção negativa do Supremo, ela se refere a esta competência criminal. Mesmo o episódio envolvendo um senador da República (o afastamento de Aécio Neves, derrubado depois pelo Senado): em um semissuicídio institucional, (o Supremo) decidiu que o que ele decide está sujeito a aprovação ou não do Congresso Nacional”, disse.

 

“Esse também foi um caso criminal cuja jurisdição ele (STF) não deveria ter. Pior, uma decisão contraditória, porque, quando se tratou do deputado A, a decisão foi uma, quando se tratou do deputado B, a decisão foi outra. Não há nada pior para a percepção social do papel de um tribunal do que uma jurisprudência que vai de acordo com o réu, porque aí você passa a impressão de que não está fazendo justiça, está fazendo a política do compadrio”, observou.

Roberto Requião é cotado para vice na chapa de Lula.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) deve ser candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições do próximo ano. Requião como vice de Lula foi defendido na noite dessa quarta-feira, 13, em um jantar com senadores de oposição ao governo de Michel Temer.

O senador é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e um dos mais combativos senadores em defesa das riquezas nacionais e contra o desmonte do estado promovido por Michel Temer.

O fortalecimento de seu nome numa corrida presidencial também ocorre no momento em que a direita tenta judicializar a disputa presidencial de 2018 e barrar a candidatura de Lula.

Segundo o jornal O GLOBO, ao consultar especialista, o mesmos afirmaram que existe a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato nas eleições de 2018, mesmo que eventualmente seja condenado no julgamento marcado para o próximo dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Abaixo,segue a matéria assinada pelo jornalista Maurício Ferro de O Globo

Ainda que Lula tenha a condenação confirmada pelo TRF-4 e não consiga uma liminar que regularize sua candidatura numa instância superior — Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) —, nada o impede de se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, caso o TSE indefira o pedido, o ex-presidente pode recorrer. Assim, permanece sua campanha.

— A lei eleitoral diz que, enquanto o candidato recorre da negação de registro, pode continuar fazendo campanha. Nessa hipótese, vamos viver uma situação esdrúxula. Nossa legislação, aliada ao momento de crise que vivemos, está nos colocando nessas situações bizarras que, em tese, são possíveis. Inimagináveis, possíveis — diz a professora de Direito Penal e Eleitoral da FGV-Rio, Silvana Batini.

Quem também faz a observação sobre a chance de Lula se manter como candidato é o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Júnior. Ele explica que, mesmo condenado — consequentemente, enquadrado na Lei da Ficha Limpa —, nada impede o ex-presidente de pedir para se candidatar.

— Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a lei eleitoral diz que com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva do registro de candidatura. Por exemplo, suponhamos que o Lula seja condenado e não venha a ser preso por uma mudança de entendimento do Supremo sobre prisão após segunda instância. Neste caso, ele vai poder solicitar o registro de candidatura — explica Gonçalves, que também fala dos prazos eleitorais:

— A lei fixou o prazo de 14 de agosto de 2018 para fazer os pedidos de registro de candidatura. Depois de feito o pedido, vai transcorrer um procedimento de registro. Pelas minhas contas, analisando os prazos que a minuta da resolução estabeleceu, teríamos uma decisão do TSE sobre o registro da candidatura do Lula em meados de setembro. Da decisão do TSE (de impugnar a candidatura, neste cenário), ainda caberá recurso. Então, imaginamos que uma decisão definitiva seja só no finalzinho da campanha, lá para outubro.

O entendimento de Batini e Gonçalves é o mesmo de Marcelo Peregrino Ferreira, doutorando em direito eleitoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com ele, uma eventual condenação não reflete, automaticamente, numa inelegibilidade. São coisas distintas: a condenação é da competência de um juízo criminal, enquanto a inelegibilidade é determinação do juízo eleitoral.

— Sim, é possível (ser candidato condenado). Até o julgamento final do registro de candidatura, ele ficará com o registro sub judice, mas pratica todos os atos possíveis em relação à candidatura. Pode, inclusive, não existir impugnação à candidatura — comenta Ferreira, acrescentando:

— Quem constitui a elegibilidade e candidatura é o juiz eleitoral. E a impugnação deve ser feita após o registro da candidatura. A condenação criminal não proíbe automaticamente uma candidatura. Porque a candidatura “não existe”, ela é constituída perante o juiz eleitoral.

Alckmin assume presidência do PSDB. Com ataques a Lula e discurso pró-reformas, diz que vai derrotar o PT.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi aclamado presidente do PSDB na convenção nacional do partido, que ocorreu neste sábado (9/12), em Brasília. Em seu primeiro discurso como comandante da sigla, o paulista mirou o ex-presidente Lula (PT), seu possível adversário nas eleições presidenciais do próximo ano.

“Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ou seja, quer voltar à cena do crime. Será que os petistas merecem uma nova oportunidade? Fiquem certos de uma coisa, meus amigos: nós os derrotaremos nas urnas”, disse Alckmin.

Além disso, ele voltou a afirmar o compromisso dos tucanos com as reformas. “Temos compromisso com as reformas e princípios que vão dar condições para o Brasil voltar a crescer […] Já passou a hora de tirar o peso desse Estado ineficiente das costas dos trabalhadores e dos empreendedores brasileiros. Defendemos reformas que quebrem privilégios e beneficiem a grande maioria das pessoas”, afirmou em discurso.

Alckmin foi escolhido para comandar o PSDB após acordo interno que o escolheu como único candidato. Ele foi eleito com 470 votos a favor e três contra. O governador de Goiás, Marconi Perillo, ficou com a primeira vice-presidência e o deputado Ricardo Tripoli (SP) ficou com a segunda vice-presidência.

Lula se consolida em 1º e Bolsonaro se fortalece no 2º lugar, diz Datafolha.

Lula tem 34% das intenções de voto no principal cenário; em simulação de segundo turno com Bolsonaro, Lula aparece com 51%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fortalecido em primeiro lugar em um novo levantamento para as eleições de 2018 feito pelo Datafolha e divulgado neste sábado (2). O petista aparece com 34% da preferência dos eleitores no principal cenário.

A pesquisa mostra também que Jair Bolsonaro (PSC) se consolidou em segundo lugar e aparece isolado na posição com 17% das intenções de voto.

Na sequência, Marina Silva (Rede) – que neste sábado lançou pré-candidatura à Presidência – ocupa o terceiro lugar com 9%, seguida por Geraldo Alckmin (PSDB) com 6%, mesma porcentagem de Ciro Gomes (PDT).

Os números também apontam: Joaquim Barbosa (sem partido) 5%, Alvaro Dias (Podemos) 3%, Manuela D’Ávila (PCdoB) 1%, Michel Temer (PMDB) 1%, Henrique Meirelles (PSD) 1% e Paulo Rabello de Castro (PSC) 1%.

As intenções de voto branco/nulo, assim como em pleitos anteriores, são significativas:

12%. Outros 2% disseram não saber em quem votar.

Segundo turno

O ex-presidente Lula lidera também os cenários de simulação de segundo turno. Com Bolsonaro, por exemplo, Lula tem 51% das intenções de voto, contra 33% de seu virtual adversário.

Em uma hipotética disputa com Marina Silva no segundo turno, porém, a porcentagem a favor do petista cai para 48%, enquanto a candidata do partido Rede surge com 35%.

Contra Alckmin, Lula volta a subir nas intenções de voto com 52% se disputasse o segundo turno com o tucano, que aparece com 30% neste cenário.

Sem Lula

O Datafolha fez ainda um levantamento sem o ex-presidente Lula concorrendo à presidência. No principal cenário, Jair Bolsonaro tem 21% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (16%), Ciro Gomes (12%) e Alckmin (9%).

Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, Lula pode ter sua candidatura barrada se a pena do juiz Sérgio Moro for confirmada em segunda instância.

Como a decisão cabe recurso, o Partido dos Trabalhadores crê que é possível manter seu principal candidato na briga pela Presidência ao menos até o pleito.

O instituto Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.