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Ambientalistas temem fim de parque nacional que preserva Mata Atlântica. O projeto é de deputada do PSL

Tomadas aéreas de toda APA

O pedido para rebaixar o status do parque é da deputada Aline Sleutjes (PSL) , que encaminhou um ofício a Salles no dia 8 de abril. A parlamentar pede que o decreto seja cancelado ou que o parque seja reclassificado como Monumento Ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve nesta quarta-feira (1º) em Ponta Grossa, no Paraná, para debater a possível revogação do decreto de 2006 que criou o Parque Nacional Campos Gerais, localizado em região marcada por formação vegetal que integra o bioma da Mata Atlântica. Ambientalistas temem o rebaixamento do status da unidade de conservação do parque.

A reunião aconteceu em um espaço reservado cedido por um empresário que atua com insumos agrícolas no município. Não é a primeira vez que o ministro do Meio Ambiente tem agenda deste tipo. No início de abril, durante um encontro parecido, Salles ameaçou abrir processo administrativo contra todos os funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), abrindo uma crise que levou à troca de todo o comando da autarquia.

No último dia 8 de abril, Sleutjes foi recebida por Salles para tratar da possível revogação do decreto que criou o parque, em 2006. Nesta quarta-feira o ministro cumpre agenda na região, e discute a questão do parque com a comunidade local.

O cancelamento de um decreto do Poder Executivo só pode ser feito via projeto de lei aprovado pelo Congresso. A edição de uma medida provisória também pode ser um caminho, mas na leitura da Ascema Nacional, que representa os servidores ambientais federais, a extinção de uma unidade de conservação não trataria o caráter de urgência exigido juridicamente neste caso.

Segundo a bióloga Angela Kuczak, diretora Executiva na Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, a demanda dos produtores da região é conseguir autorização para o plantio de soja transgênica, mas, de acordo com Kuczak, mesmo as categorias menos rígidas de áreas de preservação ambiental não permitem isso.

O falta de recursos dos órgãos estatais para realizar a regularização fundiária é crônica. Parte deste dinheiro vem da compensação ambiental. Quando grandes empreendimentos que causam danos permanentes e irreversíveis ao meio ambiente são feitos, os responsáveis precisam indenizar a sociedade por isso e este recurso é encaminhado para a formação de novas unidades de conservação. Até o ano passado, uma lacuna na lei tornava a operação financeira entre a iniciativa privada e o ICMbio insegura, o que gerou questionamento por parte do Tribunal de Contas da União. Em maio de 2018, a Lei 13.668 corrigiu a situação. “Uma medida provisória [que foi transformada na lei 13.668] indicou o banco público para recepcionar este recurso da compensação ambiental e tornou muito mais fácil a execução, porque o dinheiro existe, [vindo] das obras que o investidor precisa fazer a compensação ambiental, e é usado prioritariamente para a regularização fundiária”, informou a Ascema Nacional.

Angela Kuczak menciona que antes da criação do parque, o turismo ocorria de forma desorganizada. Segundo ela, em 2016, foram recebidos 71 mil visitantes e somente em Ponta Grossa, o turismo de natureza envolvendo Campos Gerais gera cinco mil empregos.

“Em 2004, um estudo apontou que aquilo que existe hoje de Campos Gerais é menos de um quarto, menos de 0,25% do que já existiu, o que existe são retalhos muito pequenos, isolados, e o Parque Nacional Campo Gerais concentra a maior parte do restou. Além disso é uma das últimas formações de áreas com floresta araucária e protege aquíferos”, destaca a ambientalista.

Ela questiona ainda que parte dos problemas apontados pela deputada no pedido de extinção do parque, como a falta de acesso dos produtores à linhas de crédito rural, é reflexo da implantação precária do Cadastro Ambiental Rural por parte do governo estadual.

16º Festival de Inverno de Paranapiacaba será nos dias 30 e 31/07, e 6 e 7/8 de agosto.

82644d3aca4f75c859b178d381b099c3_LO tradicional Festival de Inverno de Paranapiacaba chega à 16ª edição. Neste ano a ocupação cultural da vila será realizada nos dias 30 e 31 de julho, e 6 e 7 de agosto. A programação contará com atrações musicais da região como Flávio Bala, Gó do Trombone, além de apresentações de Edvaldo Santana e da Orquestra Sinfônica de Santo André, entre outros. Estão previstas ainda exibição de filmes, exposições e a feira de artes e antiguidades. O público terá a oportunidade de conferir também alguns dos espaços locais restaurados. Confira abaixo a programação.

Como nas últimas edições, neste ano uma das preocupações do evento será destacar o patrimônio local. A vila ferroviária de Santo André é considerada patrimônio histórico em nível federal, estadual e municipal. Por conta disso, foi selecionada como uma dos locais para receber recursos do PAC Cidades Históricas para restauros.

O secretário de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba, Ricardo Di Giorgio, lembra que, por conta dos restauros, alguns espaços não serão utilizados, como a área próxima à Garagem das Locomotivas e o Galpão das oficinas.

Estrutura – Neste ano os shows acontecerão no Clube União Lyra-Serrano e no palco do Mercado. A programação, nos sábados, será das 11h às 20h, e aos domingos das 11h às 19h. O estacionamento funcionará numa área da rodovia próxima à Vila. De lá, haverá transporte regular de ônibus de ida e volta. Quem preferir poderá ir de ônibus, que sai do Terminal Tersa, ou da estação de Rio Grande da Serra da CPTM. O serviço de alimentação funcionará nos estabelecimentos da vila e com prestadores de serviço. Haverá reforço no esquema de segurança e de atendimento de saúde. Read More