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Defesa de Atila vai ao STF buscar a liberdade de seu cliente.

Daniel Leon Bialski, advogado de defesa do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, protocolou às 10:29:03 na manhã desta quinta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Habeas Corpus (HC) com o objetivo de conseguir a liberdade de seu cliente.

Não se sabe ainda qual dos 11 ministros será o relator do HC, o que deve acontecer nesta sexta-feira, quando de praxe, é realizado um sorteio entre os togados da Casa de Justiça máxima do país.

Atila Jacomussi foi preso em flagrante no dia último dia 09 de maio após Policiais Federais cumprirem mandado judicial, onde encontraram R$ 85.000,00 em sua residência, enquanto na casa de seu assessor achado R$ 588.417,00 e EUR 2.985,00 – que, ante a prerrogativa de foro, Atila foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O Desembargador Mauricio Kato, ao ser comunicado do flagrante, delegou, por carta de ordem, a apresentação dos presos e realização de audiência de custódia ao Juízo Federal da 1° Vara Criminal de São Paulo, competente para processar e julgar os feitos decorrentes a “Operação Prato Feito” no primeiro grau.

Nesta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de HC mantendo o prefeito de Mauá preso na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo no bairro da Lapa em São Paulo.

Acompanhe abaixo a íntegra da Decisão proferida pelo Ministro relator do STJ que negou o pedido de Habeas Corpus naquele Tribunal.

STJ acaba de decidir que Atila continua preso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na manhã desta quarta-feira (16), que o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi continuará preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

A decisão proferida as 11:11 horas desta manhã onde o ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma negou pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do prefeito.

“ÚLTIMA FASE:16/05/2018 (11:11) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR DE ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI (PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/05/2018)”

A vice-prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB assumiu nesse dia 16 de maio após Atila solicitar afastamento temporário por 15 dias das suas atribuições administrativas como prefeito.

A defesa do prefeito Atila Jacomussi deve solicitar junto ao Supremo Tribunal Federal, remédio Constitucional na tentativa de obter a liberdade do alcaide.

Abaixo o despacho do ministro

Atila pode ter Habeas Corpus julgado hoje (16) pelo STJ.

Preso desde o último dia 09 de maio pelo Polícia Federal, acusado de desvio de verbas da merenda escola na Operação Prato Feito, o prefeito de Mauá Atila Jacomussi pode ter pedido de Habeas Corpus julgado ainda nesta quarta-feira (16).

A defesa do alcaide protocolou na segunda-feira (14), após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ter decretado a sua prisão temporária no dia 11.

Informações do STJ, aponta recebimento do HC no dia 14 onde o devido processo já se encontra concluso para a decisão do relator do Habeas Corpus nº 449836/SP, Ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma.

Atila está sendo processado penalmente por supostos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Por corrupção passiva, crimes de lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores e corrupção passiva.

Atila encontra-se preso na sede da Superintendência de Polícia Federal de São Paulo, no bairro da Lapa, capital paulista.

Abaixo, cópia da certidão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça

Vanessa Damo se coloca a disposição para ajudar Mauá após Atila pedir licença da prefeitura.

“Não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos,” Vanessa Damo

A ex-deputada estadual e atual secretária de Relações Institucionais de Mauá, Vanessa Damo que participou na noite desta terça-feira (15) de evento em alusão ao dia de combate a homofobia na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, disse ao Caso de Política que está à disposição da cidade de Mauá para colaborar na administração da vice-prefeita da cidade, Alaíde Damo que foi empossada prefeita interina após a prisão pela Polícia Federal na operação Prato Feito na quarta-feira (9) por suspeita de participação em esquema de desvio de verbas da União destinadas à Educação em contratos para o fornecimento da merenda escolar.

Vanessa Damo conversando com a deputada estadual Cléia Gomes

Atila Jacomussi (PSB), pediu afastamento por 15 dias do cargo de prefeito nesta terça-feira (15).

“Estou à disposição da administração municipal de Mauá no que for preciso e necessário. Atila é o prefeito da cidade e aguardamos que tudo se resolva o quanto antes e da melhor forma possível, com o prefeito eleito retornando ao comando da cidade”, disse Vanessa Damo.

Atila completa neste dia 16 de maio, sete dias em que se encontra preso na sede Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, sendo que no último dia 11 o desembargador Mauricio Kato do TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu decretar a prisão temporária de Atila Jacomussi. Advogados de defesa do prefeito licenciado já entraram com recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para revogar a decretação de prisão preventiva.

Na atual conjuntura, Vanessa Damo, titular da pasta de Relações institucionais em Mauá que tem como missão estabelecer comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia os seus poderes na administração municipal, articulando enquanto durar o afastamento de Atila, um estilo próprio de gerir a cidade.

“Nesse período em que durar o afastamento, não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos”, finalizou a secretária.

Ainda no último dia 15 de maio, foi rejeitado pelo parlamento Mauaense, o pedido de abertura de impeachment de Atila Jacomussi protocola do Partido do Trabalhadores (PT). Durante a sessão, aliados do prefeito Atila se utilizaram do slogan “Não vai ter Golpe”.

Guardas Civis de Mauá iniciam curso de formação em Segurança Urbana.

Os 40 novos Guardas Civis Municipais contratados pela Prefeitura de Mauá iniciaram na manhã desta terça-feira (8) o Curso de Segurança Urbana no Centro Regional de Formação em Segurança Urbana (CRFSU) do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O treinamento deve durar cerca de quatro meses, e inclui mais duas fases: a atualização e especialização dos novos GCMs. A grade curricular é composta por 38 disciplinas, incluindo Administração Pública, Sistema Brasileiro de Segurança Pública, Direito Penal, Direitos Humanos, Segurança Escolar, Mediação de Conflitos, Libras e Armamento. Além dos quatro meses iniciais, os GCMs de Mauá passarão ainda por mais duas etapas do curso: a atualização e especialização.

Para o major Edson Lima de Oliveira, diretor do Centro Regional de Formação, o treinamento é fundamental para a capacitação dos GCMs. “Os guardas se aperfeiçoam com esse treinamento e logo estarão prontos para defender a população”, destaca o coordenador do curso voltado para a formação e a capacitação dos guardas civis municipais do Grande ABC.

Para o coronel Carlos Alberto dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Segurança Pública e secretário de Segurança Urbana de São Bernardo, o curso é uma forma de capacitar os GCMs e otimizar a atuação na defesa da população das cidades do Grande ABC. “A padronização de estratégias operacionais do dia a dia reforça a integração e propicia uma melhor qualidade nos procedimentos de atuação dos guardas civis na segurança pública”, destacou.

O treinamento dos guardas civis de todas as cidades do ABC será realizado seguindo esse modelo. O curso foi pensado desde o início com caráter regional, resultado do diálogo e do trabalho dentro do Grupo de Trabalho Segurança Pública do Consórcio, com o objetivo de promover uma formação padronizada. A formação dos Guardas Civis Municipais inclui ainda aulas de Legislação; Administração; Direitos Humanos; Abordagem e Prática de tiro pelo Método Giraldi, em defesa da vida. Com estes 40 novos GMS, a guarda de Mauá passa a contar em seus quadros com o total de 240 profissionais.

45 vagas de emprego no CPTR de Mauá.

Das 45 vagas disponibilizadas, 42 são reservadas para quem concluiu o Ensino Médio, sendo 15 para operador de máquina de soldar, 15 vagas para operador de prensa, três para instrutor de aprendizagem em informática, duas para auxiliar de linha de produção e operador de sistema de computador, além de uma vaga para auxiliar de escritório, auxiliar de expedição, chefe de cozinha, operador de caldeira e assistente administrativo. Para quem tem Ensino Superior Completo há uma vaga disponível para gerente de departamento pessoal.

Para os candidatos com Ensino Fundamental completo, são duas oportunidades, sendo uma para pintor de automóveis e para empregada doméstica.

CPTR Móvel

A van do CPTR (Centro Público de Trabalho e Renda) levará os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e intermediação de mão de obra ao longo da semana que vem para os bairros Jardim Guapituba, Vila Vitória e Jardim Primavera. O atendimento é feito das 9h às 16h e não é necessário reservar horário de atendimento.

Para emitir a documentação é necessário levar RG, CPF, uma foto 3×4 e comprovante de residência. Já para quem quiser buscar uma oportunidade de trabalho, é preciso comparecer ao local de atendimento portando RG, CPF e Carteira de Trabalho. As vagas são oferecidas para munícipes a partir de 16 anos.

Confira os endereços e as datas:

07 e 08 de Maio: Rua Rosa Bonini Mariani, nº 204, em frente à UBS Guapituba

09 e 10 de Maio: Rua Carlos Tamagnini, n° 712, em frente a E.E. Odila Bento Mirarchi

11 e 14 de Maio: Rua das Azaléias, nº 24, em frente a UBS Jardim Primavera

Maranhão desembarca do PSDB e pode se filiar ao PSB. Kiko Teixeira pode ser a bola da vez.

Gabriel Maranhão, Márcio França, Atila Jacomussi e Lauro Michels. Ausência de Kiko causou surpresa

Após diversas aparições ao lado do governador Márcio França (PSB) em detrimento ao pré-candidato do PSDB, João Dória, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão desembarcou do ninho tucano nesta segunda-feira (23).

O fato já era esperado e mais do que previsível. Conforme tem acompanhado o blog Caso de Política e também tem repercutido analistas políticos, Maranhão já de bom tempo vem se afastando de lideranças tucanas na região e estreitando relações com cardeais do PSB.

Visto com frequência ao lado do prefeito de Mauá (PSB), vem mantendo contato constante com o Palácio dos Bandeirantes mesmo antes da efetivação de Márcio França como governador do Estado de São Paulo.

Segundo informações, a cúpula do PSDB do estado foi as turras com Maranhão e o deputado estadual e presidente estadual da sigla, Pedro Tobias elaborou pedido de expulsão do prefeito de Rio Grande da Serra.

Na região, impõe-se racha na agremiação que nas eleições municipais de 2016 elegeu quatro prefeitos e agora com a sua possível filiação ao PSB de França, Maranhão reforçara o governador que pretende se reeleger ao cargo.

Analistas políticos, já especulam que o mesmo poderá acontecer com o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB). Kiko vem de longa data afinado com o ex-prefeito de São Paulo, e pré-candidato ao governo estadual. Em agosto de 2017, Kiko fez parte da comitiva de João Dória (PSDB), para Palmas no estado do Tocantins. João Dória será adversário de Márcio França rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

“O prefeito Kiko Teixeira pode ser vitimado com a sua expulsão do PSB, tudo no mesmo critério com que foi utilizado com Maranhão”, analisam.

Um outro dado que possivelmente explica a proximidade de Maranhão à Márcio França e que vai além da pura infidelidade partidária, é a ligação de João Dória ao prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Segundo os bastidores, Morando vem com mão de ferro se omitindo ao debate de políticas públicas para a região prejudicando a microrregião o que já levou Diadema, administrada pelo prefeito Lauro Michels a retirar o município do Consórcio. Morando vem sendo apontado como centralizador e aglutinador de benesses para o eixo São Bernardo-Santo André. Recentemente, foi apresentada emenda de autoria do vereador de São Caetano do Sul que objetiva suprimir trecho do texto legal que autoriza repasse de 1,2 milhão para o Consórcio Intermunicipal.

Existe expectativa de que Rio Grande da Serra  e Mauá venham nos próximos dias a não mais fazer parte da entidade regional o que na prática inviabilizaria a manutenção política e administrativa do órgão.

“Orlando Morando deixa a desejar e Consórcio do ABC pode se fragmentar” diz Claudinho Monteiro.

O líder do Governo Maranhão, Claudinho Monteiro (PSB), fez duras críticas a gestão do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando à frente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Segundo a fala de Monteiro durante sessão da Câmara de Rio Grande da Serra nesta quarta-feira (18), “o coordenador do Consórcio está deixando muito, mas muito a desejar”.

“A minha fala é preocupante, mas temos que cada vez mais estar discutindo a questão regional, precisamos estar discutindo a microrregião. É o que estamos fazendo aqui no dia a dia. Porque não pode chegar em Santo André e parar quando tem Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra”.

Um parlamentar fez ainda um questionamento, “o que foi feito na questão regional? Existe a contribuição de todos os municípios o que não é surpresa para ninguém”.

Em outro momento Monteiro disse compreender os motivos da retida do prefeito de Diadema do consórcio e que também é preciso abrir o olho do prefeito Gabriel Maranhão para a gravidade do problema.

Uma fala interessante feita pelo líder do Governo, ainda de que forma indireta, é que São Caetano do Sul poderia sair do Consórcio. Fato que praticamente se concretizou na manhã desta quinta-feira (19), quando uma emenda de autoria do vereador sãocaetanense, Parra que suprime o trecho do texto legal que corresponde ao repasse de 1,2 milhão para o Consórcio Intermunicipal. O projeto retornou à Comissão de Justiça e Redação da Casa para que se faça a supressão do inciso, e, posteriormente, retorne ao plenário para apreciação da redação final.

Se a leitura política de Claudinho Monteiro estiver correta, Mauá e Rio Grande da Serra sairão do da entidade regional o que inviabilizará a manutenção política do Consórcio Intermunicipal com a perca de sua representatividade e a sustentação financeira do órgão.

Acompanhe abaixo o discurso do vereador Claudinho Monteiro

Vanessa Damo assume a Secretaria de Relações Institucionais de Mauá.

O prefeito Atila Jacomussi (PSB) deu posse, nesta terça-feira (17), a ex-deputada Vanessa Damo (MDB) como a nova Secretária de Relações Institucionais de Mauá. A cerimônia aconteceu na sede do Paço municipal e contou com a presença de diversas autoridades e políticos da região do ABC Paulista, entre eles o vereador de Ribeirão Pires Amigão D’orto (PTC).

Vanessa já era especulado para assumir um posto no governo Mauaense desde o final do ano passado e a decisão ocorreu após Atila consultar aliados mais próximos, a exemplo de seu pai, o vereador Admir Jacomussi e demais vereadores de sua bancada de sustentação no parlamento municipal.

Vereador de Ribeirão Pires, Amigão D’orto (PTC) acompanhou a posse de Vanessa Damo como Secretária de Relações Institucionais de Mauá

Vanessa Damo tem 36 anos, foi deputada estadual em São Paulo (a mais jovem da legislatura 2007-2010) e terceira secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (2007-2009). Enquanto deputada, Vanessa era tida na região do ABC como a parlamentar que mais destinava emendas para a região.

Filha da atual Vice-Prefeita da cidade, Alaíde Damo e de Leonel Damo e do ex-prefeito de Mauá na gestão 2005-2008, é formada em Desenho Industrial pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo.

Antes de ser deputada, fora vereadora, eleita em 2004, aos 23 anos, com 6.020 votos (a mais votada da história de Mauá até então.

Como missão, a Secretaria de Relações Institucionais estabelece comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia a capacidade de articulação, implementando políticas de fortalecimento das ações do Poder Executivo para a atender os interesses dos munícipes.

Mauá destaca acolhimento humano para crianças com deficiência.

PMM

A Prefeitura de Mauá se vestiu de azul nessa segunda-feira (2/4) para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A administração municipal oferece estrutura na Saúde e na Educação para que as crianças especiais sejam acolhidas de forma humana e com carinho. A gestão Um Novo Tempo acredita que o bom atendimento das crianças com deficiência é baseado em três fatores: família, tratamento e escola.

Luca Silva de Oliveira é o exemplo disso. O garoto de seis anos é aluno da EM José Rezende da Silva, no Parque São Vicente. Ao chegar a Mauá, há dois anos, ele foi atendido na rede municipal de saúde. O diagnóstico? Autismo e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

“No começo, eu não aceitava. Não me conformava que meu filho tinha essas limitações. Foi importante o tratamento psicológico e todo o apoio dos profissionais que recebi para entender melhor como lidar com o Luca”, contou Juliana Ivana Aparecida da Silva, mãe do Luca.  O tratamento é realizado no Centro Integrado da Pessoa com Deficiência – CER IV e conta com acompanhamento de fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicóloga.

Passado o momento do primeiro susto, veio a insegurança da vida escolar. Juliana recorda que matriculou seu filho numa escola particular, mas não obteve sucesso. “Eu vi as crianças excluindo o Luca. Ele tentava se comunicar, brincar do jeito dele, mas era jogado de escanteio. Daí eu resolvi tentar a escola pública. Foi a melhor decisão. No primeiro dia, toda escola abraçou o Luca. Foi uma cena linda de ver. Na escola municipal ele recebeu todo amor, carinho e atendimento humanizado que nunca encontramos em outro local. Ele fica triste se falta na aula”.

Atualmente, Luca estuda cursa o 1° ano do Ensino Fundamental e é acompanhado pela professora e uma Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva. O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, determinou que a cada três meses, as auxiliares e professoras passem por formação para trocar experiências e se atualizarem.

Marcelo Oliveira propõe Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização pela falta de água em Mauá.

Preocupado com a constante falta de água na cidade, o vereador Marcelo Oliveira (PT), apresentou requerimento sugerindo a criação de uma “Comissão Especial” para acompanhamento e fiscalização no sentido de encontrar soluções para o problema. No documento, Marcelo Oliveira sugere a possibilidade de repactuação no contrato de concessão entre as partes (SABESP e SAMA).

“A população não aguenta mais a falta de água nas torneiras. Essa comissão é para encontrar um caminho junto com o governo entender o que está acontecendo”, ressalta Marcelo Oliveira.

A propositura apresentada por Oliveira na sessão da Câmara Municipal do dia 20 de março tem por objetivo inserir o poder legislativo nas discussões acerca da busca de  soluções para essa “crise hídrica municipal”, uma vez que os vereadores são os agentes públicos com atribuição de fiscalizar e representar o povo.

“Vou continuar dialogando com os demais vereadores sobre a importância da criação dessa comissão, já que a votação será na próxima sessão (27/03). Esse requerimento não é da situação nem da oposição, é da cidade”, conclui Marcelo Oliveira.

Atila cogita esposa no lugar do pai para deputado estadual.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pode lançar a sua esposa, Andreia Rios como candidato a deputado estadual, no lugar de seu pai e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP).

A possibilidade ganha corpo e musculatura dentro do governo e também entre lideranças políticas da região do ABC. A expectativa é de que a decisão sobre os representantes do Paço de Mauá seja tomada ainda no final de março, porém; a data limite prevista pela legislação eleitoral é de 7 de abril para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos. Andreia Rios é a atual presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade e assumiu recentemente a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Segundo informações, Andréia vem demonstrando desenvoltura política o que vem atraindo olhares tanto do prefeito Atila como de lideranças políticas da região.

Um auxiliar próximo ao Paço de Mauá afirma que “Andréia é o melhor nome, por ser mulher, conhecer bem os meandros da política e ser pessoa da mais alta confiança do prefeito”.

Caso seja confirmado o nome da primeira dama de Mauá para disputar uma cadeira no parlamento estadual, o pai de Atila, Admir Jacomussi, presidente da Câmara de vereadores, disputará vaga de deputado federal.

ROCAM prende traficante em Mauá.

Policiais Militares da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) do 30º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na cidade de Mauá, durante o patrulhamento, prenderam hoje (27) no Jardim Zaira, um indivíduo por tráfico de drogas.
No local, a equipe desconfiou da atitude suspeita do indivíduo, o qual saiu correndo, mas logo foi detido. A equipe prosseguiu na abordagem, e na busca pessoal foram localizadas  803 porções de maconha, 618 pedras de crack, seis pinos de cocaína, cinco rádios e um caderno com anotações sobre o tráfico de drogas.
Ele recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi encaminhado para o 4º Distrito Policial de Mauá, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Prefeito de Mauá recebe vereadores de frente parlamentar.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), recebeu os vereadores Akira Auriani (PSB – Rio Grande da Serra), Amaury Dias (PV – Ribeirão Pires) e Anselmo Martins (PR – Ribeirão Pires), em seu gabinete, nessa sexta-feira (23). O grupo de vereadores quer montar uma frente parlamentar para debater novas propostas para a região.

“A integração da micro-região de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra é fundamental para melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida do povo. Estamos unidos para transformar a micro-região, resolver problemas que vão além das fronteiras. Por isso, pensar em política públicas é fundamental, essa é uma lição que aprendi com meu querido pai, o vereador Admir Jacomussi. Obrigado a todos pelo compromisso e confiança”, disse Atila.

PC apreende 50 tijolos de maconha em Mauá.

Policiais civis do 44º Distrito Policial de Guaianazes (Decap) prenderam, na sexta-feira (16/2), um homem por tráfico de drogas, no Jardim Zaira, em Mauá.

Após  investigações relacionadas ao tráfico de drogas em Guaianazes, os policiais identificaram um indivíduo que guardava drogas em um veículo estacionado em um estacionamento,  para sua posterior comercialização. Feita a abordagem, os agentes encontraram 50 tijolos de maconha no interior do veículo.

O dono do automóvel foi preso em flagrante. Ele alegou receber um valor semanal para guardar o entorpecente. As investigações prosseguem, no sentido de localizar e prender seus comparsas.

Polícia prende 33 pedófilos. Prisões foram em Ribeirão Pires, Mauá, Santo André, São Bernardo, Diadema e mais 16 municípios.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na manhã desta terça-feira (20), 33 pessoas acusadas de crime de pedofilia, principalmente pelo armazenamento e distribuição de fotografias ou vídeos de crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito. As prisões são parte da operação.

Policiais apreenderam até brinquedos durante operação de combate à pedofilia em São Paulo

Os suspeitos foram presos em municípios da Grande São Paulo. Os policiais cumpriram mandados em Carapicuíba, Cotia, Itapecerica da Serra, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana do Parnaíba, Ferraz de Vasconcelos, Praia Grande, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Ribeirão Pires, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Embu-Guaçu, Embu das Artes, Vargem Grande Paulista, Osasco e Taboão da Serra.
As investigações, que estão em andamento há seis meses, tiveram como base denúncia anônima de um morador de Taboão da Serra sobre um suspeito de armazenar material pornográfico. A partir daí, foi feito o levantamento de IP, que é a identidade de cada computador, o que levou a uma rede que inclui 49 pessoas.
De acordo com a delegada, Gilmara Natália dos Santos, ainda não é possível afirmar se há entre os presos responsáveis pela produção do material.

“Primeiro, eles estão sendo autuados por armazenamento, depois vamos identificar se estavam trocando o material.”

A delegada disse também que ainda não se sabe se há vítimas nas imagens. “Muitas vezes, a vítima está dentro da casa, sendo abusada, e as pessoas estão trocando as imagens.”
A delegada afirmou também que todos os alvos da operação são pessoas “acima de qualquer suspeita”, que não aparentavam ter envolvimento com esse tipo de crime.
Há, entre os presos, um funcionário de escola infantil, um diretor de bufê e um guarda civil municipal, além de um pai e um filho residentes na mesma casa, que, segundo a Polícia Civil, disseram não ter conhecimento de que ambos praticavam tal ato.

“Temos alvos com 7.000 arquivos no computador. Isso é muita coisa”, disse a delegada.

Os presos serão encaminhados para os centros de Detenção Provisória de suas cidades e, em seguida, para audiências de custódia nas respectivas cidades. A pena para tais crimes, prevista no Artigo 241 do Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA), é de quatro anos de detenção.

“O crime de armazenar fotografias e vídeos é permanente. Para quem transmite, a pena é maior e não há fiança.”

A delegada ressaltou que uma das formas de detectar se há possibilidade de uma pessoa próxima estar praticando crime de pedofilia é a observação.

“É preciso prestar atenção no comportamento das pessoas. Uma pessoa retraída, calada, que busca ficar sozinha com crianças, oferece muitos doces, prêmios, pode ser um pedófilo. Entre os presos hoje, o perfil mais comum é de solteiros mais velhos e sem filhos”, disse Gilmara.

De acordo com o delegado do Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil, Márcio Fruett, alguns dos presos têm passagem pela polícia.

“Mas são passagens por outros tipos de crime, nada que chamasse a atenção para esse viés de crime sexual, principalmente contra crianças.”

com informações do Portal UOL

Mauá: CPTR tem 162 vagas de emprego disponíveis.

Quem está buscando recolocação no mercado de trabalho pode se candidatar a uma das 162 vagas de emprego disponibilizadas pelo CPTR (Centro Público de Trabalho e Renda) de Mauá para a semana entre os dias 5 e 9 de fevereiro (de segunda a sexta-feira). As oportunidades são para trabalhar em Santo André e Mauá.

Das 162 vagas oferecidas, 149 são para pessoas com Ensino Fundamental incompleto, o que corresponde a 92% do total. São 60 vagas para auxiliar de limpeza, 40 para copeiro de hospital, 27 para ajudante de cozinha, 12 para cozinheiro de hospital e dez para lactarista.

As pessoas com Ensino Médio completo têm oito oportunidades, sendo três para operador de injetora de plástico, duas para chefe de serviço de limpeza, uma para instrutor de informática, uma para técnico de programação de produção e uma para zelador.

Por fim, os candidatos com Ensino Fundamental completo podem concorrer a cinco vagas, sendo uma para cada posição: auxiliar de limpeza, conferente de carga e descarga (vaga exclusiva para portadores de deficiência), cozinheiro geral, jardineiro e promotor de vendas.

Para se candidatar aos empregos, é preciso comparecer ao CPTR com RG, CPF e Carteira de Trabalho. O posto está localizado na Rua Manoel Pedro Júnior, 45, na Vila Bocaina, e está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

CPTR Móvel

A van do CPTR (Centro Público de Trabalho e Renda) levará os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e intermediação de mão de obra ao longo da semana para os bairros Jardim Maringá, Jardim Adelina e Vila Independência. O atendimento é feito das 9h às 16h e não é necessário reservar horário de atendimento.

Para emitir a documentação é necessário levar RG, CPF, uma foto 3×4 e comprovante de residência. Já para quem quiser buscar uma oportunidade de trabalho, é preciso comparecer ao local de atendimento portando RG, CPF e Carteira de Trabalho. As vagas são oferecidas para munícipes a partir de 16 anos.

Confira os endereços e as datas:

Dias 5 e 6 de fevereiro: Avenida Barão de Mauá, altura do número 3.567, em frente à UPA Barão de Mauá, no Jardim Maringá;

Dias 7 e 8 de fevereiro: Rua São Judas Tadeu, altura do número 81, em frente à EM Américo Perrella, no Jardim Adelina;

Dia 9 de fevereiro: Rua Dom Pedro II, altura do número 232, em frente à EM Darcy Ribeiro, na Vila Independência.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mauá
Secretaria de Comunicação Social

Prefeitura de Mauá lança o programa IPTU premiado.

A Prefeitura de Mauá lança na próxima segunda-feira (29), o programa IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Premiado. Serão sorteados anualmente R$ 12 mil em prêmios entre os contribuintes participantes.

O IPTU Premiado visa valorizar e incentivar o munícipe que mantém as contas em dia. Para o município, a vantagem é o estímulo à adimplência, o que permitirá elevar a arrecadação municipal e aumentar o investimento em áreas importantes, como Saúde, Educação, Transportes, Mobilidade Urbana, Habitação, entre outras.

Os sorteios serão realizados sempre no mês de novembro, sendo que o prêmio principal será de R$ 2.000. Também serão sorteados outros 20 prêmios no valor de R$ 500 cada um. Portanto, serão 21 sorteios por ano.
A cada ano, serão sorteados R$ 12 mil em prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os tributos municipais 
O programa IPTU Premiado foi criado pela lei 5.213, de 19 de abril de 2017, e regulamentado pelo decreto 8.349, que foi publicado em 6 de outubro de 2017. De acordo com a legislação, podem concorrer aos prêmios os contribuintes que não tenham débito de qualquer natureza com a administração pública direta e com a autarquia Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).
Para participar dos sorteios, deverá efetuar e comprovar o pagamento do IPTU até a data do vencimento. Se o munícipe pagar o tributo mas possuir dívidas pendentes, será inabilitado.
Como serão os sorteios
Os sorteios utilizarão como base os números extraídos da Loteria Federal, administrada pela Caixa Econômica Federal. Se não houver número válido ou ativo correspondente ao que foi sorteado, o direito ao prêmio será concedido ao contribuinte cuja numeração seja imediatamente superior, desde que atenda aos requisitos pré-determinados.
O sorteio será feito da seguinte forma: os números do primeiro ao quinto da Loteria Federal serão lidos na vertical, de cima para baixo. Se a combinação sorteada for igual a um dos números da economia ativa, impresso no carnê de lançamento do IPTU, o munícipe será premiado (veja modelo anexo).
Para retirar o prêmio, os ganhadores devem apresentar documento oficial com foto, carnê do IPTU do exercício do sorteio e certidão negativa de débitos emitida pela Prefeitura de Mauá e pela Sama. Se os prêmios não forem retirados em 30 dias, os valores serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade do município.

Mauá: “Poupatempo Animal” chega a 2 mil atendimentos.

O Poupatempo Animal, serviço itinerante criado pela Prefeitura de Mauá que leva cuidado veterinário gratuito de baixa complexidade, atingiu nesta semana a marca de mais de 2 mil atendimentos desde agosto, quando começou a funcionar. Isso equivale a uma média de 35 animais cuidados por dia.

A van do Poupatempo Animal conta médico veterinário, assistente e outros profissionais. O veículo possui equipamentos de oxigênio, terapia e oximetria (para medir pulso), saturação de oxigênio e auxílio respiratório, além de medicação completa para dar o primeiro auxílio aos animais.

A cada semana, o serviço está em um local diferente. Os endereços são definidos pela equipe de Defesa e Proteção Animal com base na demanda de cada região. Já foram atendidos bairros como Zaíra, Itapark, Parque das Américas, Vila Assis, Oratório, entre outros.

Quem tiver interesse em utilizar o serviço deve levar CPF, RG e comprovante de endereço até o local onde a van está estacionada. As consultas compreendem também um tempo para o retorno do animal antes do fim da semana, para garantir resultado no diagnóstico. O horário de atendimento é das 9h às 13h e das 14h30 às 18h.

Grande ABC tem “Dia D” contra febre amarela em 3 de fevereiro.

Campanha inédita se estenderá até o dia 24 do próximo mês com dose fracionada da vacina em seis cidades da região

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo realiza, a partir do próximo mês, uma campanha inédita de imunização contra a febre amarela no território paulista, incluindo o Grande ABC.

Entre os dias 3 e 24 de fevereiro, o governo do Estado pretende vacinar 6,3 milhões de pessoas que residem em áreas ainda não alcançados pelo vírus, mas que estão receptivas, pois integram os corredores ecológicos. Somente na Baixada, cerca de 870 mil de pessoas deverão ser imunizadas.

A finalidade é proteger a população preventivamente. A campanha começa em um sábado, “Dia D”, quando os postos de saúde dos municípios envolvidos estarão abertos em regime especial para atender a população.

Das 53 cidades paulistas alcançadas no Estado, estão inclusas seis do Grande ABC (confira abaixo a lista de municípios). As outras 47 estão nas regiões da Baixada Santista, do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Em duas cidades da região – e outros 38 municípios de SP –, a vacina será ofertada para a população total, devido à alta concentração de mata. Os outros quatro municípios do Grande ABC – e mais nove do Estado – terão vacinação parcial para moradores de bairros com maior vulnerabilidade. Todos os recortes foram definidos por critérios epidemiológicos após análises técnicas e de campo feitas pelo CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica/Divisão de Zoonoses) e Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) em locais de concentração de mata.

A campanha será realizada com dose fracionada da vacina, conforme diretriz do Ministério da Saúde. O frasco convencionalmente utilizado na rede pública poderá ser subdividido em até cinco partes, sendo aplicado assim 0,1 mL da vacina. Estudos evidenciam que a vacina fracionada tem eficácia comprovada de pelo menos oito anos. Estudos em andamento continuarão a avaliar a proteção posterior a esse período. As carteiras de vacinação terão um selo especial para informar que a dose aplicada foi a fracionada.

Em todo o Estado, mais de 4,8 milhões de doses da vacina fracionada serão disponibilizadas para as pessoas ainda não imunizadas que residirem nos locais definidos pela campanha.

Quem já tomou uma dose da vacina, mesmo se fizer parte destes municípios incluídos na campanha, não precisará se vacinar novamente.  A vacina aplicada até o momento (dose padrão) tem validade para a vida toda, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

“Vamos reforçar nossas estratégias para proteger a população contra a febre amarela, antecipando a imunização ao levar as vacinas para locais onde ainda não há circulação do vírus. A campanha complementa um trabalho incessante de monitoramento e prevenção que temos desenvolvido nos dois últimos anos”, destaca o secretário de Estado da Saúde, David Uip.

A campanha também prevê a oferta de 1,5 milhão de doses convencionais, que serão disponibilizadas para crianças com idade entre nove meses e dois anos incompletos, pessoas que viajarão para países com exigência da vacina, grávidas residentes em áreas de riscoe portadores de doenças crônicas – como diabéticos, cardiopatas e renais crônicos, por exemplo.

Deverão consultar o médico sobre a necessidade da vacina os portadores de HIV positivo, pacientes com tratamento quimioterápico concluído, transplantados, hemofílicos ou pessoas com doenças do sangue e de doença falciforme.

Não há indicação de imunização para grávidas que morem em locais sem recomendação para vacina, mulheres amamentando crianças com até 6 meses e imunodeprimidos, como pacientes em tratamento quimioterápico, radioterápico ou com corticoides em doses elevadas (como por exemplo Lúpus e Artrite Reumatoide). Em caso de dúvida, é fundamental consultar o médico.

Nas demais áreas do Estado de São Paulo onde já há vacinação em razão da circulação do vírus a imunização seguirá com a vacina plena.

Municípios com vacinação total do território

Município População-alvo
RIBEIRÃO PIRES 114.312
RIO GRANDE DA SERRA 44.959

Municípios com vacinação parcial do território

Município População-alvo
DIADEMA 120.000
MAUÁ 127.000
SANTO ANDRÉ 204.000
SÃO BERNARDO DO CAMPO 259.000

Clóvis Volpi diz em vídeo que Taxa de Lixo em Mauá é despreparo de Atila.

Em vídeo distribuído nas redes sociais, o ex-candidato a prefeito de Mauá nas eleições de 2016, Clóvis Volpi fala sobre questões das quais já havia previsto sob a administração de Atila Jacomussi.

Segundo Volpi, “durante a campanha em Mauá, fiz reuniões e debates onde falei sobre as dificuldades que seria governar a cidade. Que o novo gestor teria que entender muito de gestão pública. Deveria muito de saber de como consertar a economia de uma cidade e preparar essa cidade para o crescimento e desenvolvimento. Eu dizia pra governar Mauá diante desta situação somente com muita experiência. Sinto-me orgulhoso de não ter mentido para ninguém”, disse Volpi.

A votação

Por 14 votos a oito, o projeto que autoriza a cobrança de taxa de lixo na cidade foi aprovado na última quarta-feira (20). De autoria do prefeito Atila Jacomussi (PSB), a proposta foi votada em duas sessões extraordinárias e deverá ser sancionada esta semana.

Votaram pela aprovação da medida, nas duas sessões: Ivan e Chiquinho do Zaíra (ambos do Avante); Fernando Rubinelli e Cincinato Freire (PDT); Sinvaldo Carteiro e Professor Betinho (PSDC); Pastor José e Jotão (PSDB). Completam o bloco Melão (PPS), Jair da Farmácia (PMDB), Manoel Lopes (DEM), Gil Miranda (PRB), Severino do MSTU (Pros) e Ricardinho da Enfermagem (PTB). Os vereadores que se manifestaram contra a proposta foram: Bodinho (PRP), Adelto Cachorrão (Avante), Betinho Dragões (PR), Samuel Enfermeiro (PSB), Irmão Ozelito (SD), Neycar (SD), Tchacabum (PRP) e Marcelo Oliveira (PT).

Sob protestos, o presidente da Casa, Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila, conduziu a apreciação da matéria. Pela ocupação do cargo, o parlamentar é vetado de votar os requerimentos da Casa. Atila Jacomussi já havia declarado que a criação da taxa de lixo na cidade seria a única medida que permitiria à Prefeitura negociar a dívida no valor de R$ 13,2 bilhões que tem com a Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., empresa responsável pela coleta e destinação do lixo da cidade.

Segundo o Portal da Transparência, a Prefeitura de Mauá já soma mais de R$ 14 milhões em débitos atrasados com a empresa, que por sua vez notificou o Paço sob ameaça de paralisar os serviços. A estimativa da gestão Atila é que, a partir do próximo ano, Mauá gere R$ 1,8 milhão por mês com a taxa, valor que serviria para compensar parte dos R$ 2,6 milhões mensais de serviços prestados pela Lara.

O governo acredita que os proprietários de residências devam pagar em média R$ 8 mensais pela taxa do lixo. Segundo a redação, a Prefeitura de Mauá oferecerá subsídio de 20% para quem consumir até 20m³ (metros cúbicos) de resíduos sólidos. A proposta estabelece faixas e diferentes valores para casas, estabelecimentos comerciais e áreas industriais.

Kiko faz confraternização em Mauá com servidores.

Em clima de festejos, o prefeito de Ribeirão Pire,s Kiko Teixeira e seu vice, Gabriel Roncon, deram uma “esticadinha” até a cidade vizinha de Mauá para confraternização com servidores de primeiríssimo escalão.

A comilança aconteceu Palácio das pizzas na noite deste sábado (16). Em sua página pessoal no Facebook, a secretária de Governo, Rosângela Vieira, ex-secretária de Saúde de Rio Grande da Serra e noiva do vereador Agnaldo, em post comenta:

“Para celebrar um ano de muitas barreiras e vitórias, uma Confraternização especial para os funcionários do Gabinete! Estamos no comando, porém, tudo só é possível em razão da dedicação e responsabilidade de cada um de vocês! Por isso, uma comemoração especial, momento de descontração e divertimento. Agradeço imensamente a todos!!!”

Ainda na publicação, alguns comentários desencontrados:

  • Parabens Rosangela Vieira!!! Sempre Valorizando o Ser Humano que trabalha com Vc ! Te admiro vc e muito humana !!! Bjs Deus continue lhe abençoando !
  • Porque será que vcs não prestigiaram o comércio local nas comemorações..? Elas que pagam o salário de vcs..

Ribeirão Pires: Exame de macaco morto dá negativo para febre amarela.

Além da vacina, é recomendável aos moradores quanto aos riscos da doença e as medidas para eliminar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que também é responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya.

Foi divulgado oficialmente no final desta tarde (quinta-feira, 14) o resultado do exame feito em um macaco encontrado morto numa região conhecida como Sete Cruzes – área de mata na divisa de Mauá e Ribeirão Pires.

Através de material coletado do primata, o Instituto Adolfo Lutz, através de seu Centro de Patologia constatou que o motivo da morte do animal não foi em função do vírus da Febre amarela.

Com a negativação do exame, Ribeirão Pires não possui nenhum caso de Febre Amarela em macacos e nem em humanos.

Independentemente do resultado, a secretaria de Saúde de Ribeirão Pires continua com a vacinação contra a febre amarela. Segundo orientações técnicas, apenas duas doses são necessárias para a pessoa estar imunizada. De acordo com o calendário vacinal, a primeira dose é aplicada aos nove meses e o reforço aos quatro anos. Quem não tiver as duas doses precisa procurar uma UBS para atualizar.

Além da vacina, é recomendável aos moradores quanto aos riscos da doença e as medidas para eliminar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que também é responsável pela transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya.

Ribeirão Pires: Morte de macaco provoca corrida por vacina contra febre amarela em postos de saúde da cidade.

A morte de um macaco da espécie sagui-de-tufos-pretos em uma área de mata na divisa entre Mauá e Ribeirão Pires provocou em ribeirão Pires uma verdadeira corrida aos postos de saúde da cidade em busca da vacina conta a febre amarela. Nesta quinta-feira (14), uma enorme fila se formava na UBS do centro de Ribeirão Pires.

Segundo a gestora da Unidade, Diva Bartolo, o centro de saúde vem vacinando com regularidade a todos aqueles que se dirigem ao local mas que após o aparecimento do mico morto com suspeita da causa da morte ser por febre amarela a demanda aumentou significativamente.

“Nosso atendimento para esta vacina acontece sempre as quintas-feiras nos horários das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Não a razões para preocupações uma vez que o ocorrido trata-se ainda de uma suspeita. Estamos abastecidos, mas peço a todos que mantenham a tranquilidade”, disse a gestora Diva.

De acordo com a Defesa Civil de Ribeirão Pires, a análise do material coletado do primata, e encaminhado ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, indicará se o animal estava infectado pelo vírus.

material coletado do primata encontrado está sendo  examinado para se saber se estava infectado

Apesar da preocupação em relação à possibilidade do avanço da doença, a Secretaria Estadual da Saúde alerta para que a população não maltrate macacos encontrados, já que os animais não são transmissores do vírus. Apenas mosquitos contaminados são capazes de propagar a febre amarela, por meio da picada.

A Secretaria Estadual da Saúde, até novembro deste ano, contabilizou 2.147 epizootias (morte ou adoecimento de primatas não humanos, como macacos, bugios e outros). Deste total, 501 animais ficaram doentes ou morreram em razão da febre amarela. Por precaução, pelo menos 15 parques foram fechados em São Paulo.

Taxa de Lixo: Enquanto Kiko quer em Ribeirão Atila descarta em Mauá.

Ribeirão Pires está mobilizada em função da Projeto de Lei nº 074 de iniciativa do poder executivo que trata da cobrança da Taxa de Lixo, Remoção e Tratamento e Destinação do Lixo Domiciliar no município.

Segundo o texto que será votado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (04) na Câmara de vereadores, pretende-se cobrar a Taxa com base na metragem de edificação dos imóveis situados nos perímetros da comuna. Caso aprovado, imóveis residenciais, comerciais e industriais serão taxados conforme as medidas das edificações na área. (ver tabela abaixo).

A expectativa do executivo é arrecadar somente em 2018 a cifra aproximada de R$ 7.000.000,00.

A intenção do governo Municipal tem mobilizado a população, empresários e comerciante contrários a medida, tanto que se criou em ambiente digital um abaixo assinado contrário a aprovação pelos vereadores. Nas redes sociais é grande a rejeição da cobrança. Há alegações de que caso a medida seja aceita pelo parlamento municipal“ alugueis sofreram reajuste uma vez que proprietários repassaram os valores aos locadores”. Encontra-se ainda queixas sobre isenções de impostos que foram dados a empresários na cidade.

Consulta preliminar realizada por este veículo de comunicação, aponta que entre os vereadores não é inânime, com 4 vereadores rejeitando a proposta e 01 indeciso.

Mauá: Atila e seu antecessor desistiram da Taxa do Lixo.

Ainda em fevereiro deste ano, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi descartou a possibilidade de cobrança da Taxa do Lixo e que a criação desse encargo está fora de cogitação contrariando debate realizado no Consórcio do Grande ABC.

“Faço parte do Consórcio, mas minha decisão é independente. Temos que avaliar as tendências socioeconômicas que o país vive. Hoje se discutir criação de taxa, numa região com tantos desempregados, não pode ser levantada essa pauta”, disse Atila a um jornal regional.

A atitude possivelmente tem como reflexo a pressão que sofrida por seu antecessor, Donisete Braga que chegou a apresentar um projeto na Câmara de vereadores e após perceber o desgaste que sofreria o seu governo e sua base aliada na Câmara. No caso de Donisete Braga, ao perceber que não haveria nenhuma chance de o projeto ser aprovado por unanimidade, parlamentares governistas pressionaram o Executivo a desistir da cobrança, temendo exposição negativa junto ao eleitorado.

STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel

O Supremo Tribunal Federal em julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576321) movido pelo município de Campinas reconheceu que o município de Campinas poderá cobrar taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis, assim como já ocorre na cobrança de Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

O município recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibiu a utilização da metragem do imóvel como referencial no cálculo da taxa.

O cerne do julgamento foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos. A Lei define taxas como “pagamento pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”. Contudo, o mesmo artigo diz, num parágrafo seguinte, que “taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”.

A Taxa do Lixo: Entre a teoria e a prática

O brasileiro já está cansando de tantos tributos e, dia após dia, novos continuam a ser criados tornando a vida do contribuinte cada vez mais cara, recebendo em troca serviços públicos precários que, na maioria das vezes, deixam a desejar.

É o que acontece com as denominadas Taxas de Coletas de Lixo que começaram a ser instituídas pelos municípios brasileiros nos últimos cinco anos.

A Taxa do Lixo é reconhecida como legal pela máxima Corte do País conforme prevê a Súmula Vinculante nº 19 do STF, que passa a transcrever:

“A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, II, da Constituição Federal”.

O problema surge quando saímos da teoria e adentramos na prática, já que a maioria dos municípios se utiliza da mesma base de cálculo do IPTU para apurar o valor devido pelo contribuinte referente ao serviço de coleta de lixo – Taxa de Coleta de Lixo, uma vez, que tal prática foi declarada constitucional pelo STF, conforme se verifica no trecho do voto de Relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski:

“Além disso, no que diz respeito ao argumento da utilização de base de cálculo própria de impostos, o Tribunal reconhece a constitucionalidade de taxas quem na apuração do montante devido, adote um ou mais dos elementos que compõem a base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e a outra.”(RE 576321 RG-QO, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, julgamento em 4.12.2008, DJe de 13.2.2009, com repercussão geral -tema 146)“.

Tem-se um problema jurídico, pois no caso da Taxa de Coleta de Lixo, a base de cálculo utilizada não serve, nem de longe para estimar o quanto cada contribuinte ou imóvel, de fato ou em potencial utiliza do serviço de coleta de lixo urbana, revelando-se uma prática injusta do ponto de vista social, vez que trata contribuintes com níveis distintos de utilização de um serviço como se iguais fossem, baseado apenas na metragem e localização do imóvel.

Por exemplo: o Sr. A reside sozinho em seu imóvel de 500 m² no bairro Z e paga R$ 100,00 reais de taxa de lixo, produzindo apenas o lixo referente às suas necessidades, já que trabalha e estuda, utilizando-se do imóvel apenas para repouso e descanso nos finais de semana.

Já o Sr. B., residente no mesmo bairro que o Sr, A., seu vizinho, inclusive, também possuidor de um imóvel de 500 m², pagará os mesmos R$ 100,00, que o Sr, A. Ocorre que o Sr. B. Reside com sua mãe, sogra, esposa e seus dois filhos, produzindo aproximadamente 6 vezes mais lixo que o Sr. A.

Verifica-se que a base de cálculo baseada exclusivamente na metragem e localização do imóvel (fato gerador do IPTU) fere o princípio da igualdade, uma vez que gera mais prejuízos para um, que embora produza menor quantidade de lixo a ser coletado, paga o mesmo valor que o outro, cuja produção de lixo é até 6 vezes superior àquele, além de não representar sequer uma média do uso do serviço por cada contribuinte.

Nesse ponto, existe grande debate jurídico, uma vez que alguns entendem que a cobrança da taxa de lixo calculada sobre a metragem e localização do imóvel serve para individualizar e mensurar o quanto cada contribuinte usufrui desse serviço, estando dentro dos termos da Lei.

Obviamente se trata de uma interpretação tupiniquim, tendo em vista, que para ser taxa o serviço efetivamente prestado ou posto à disposição deve ser individualizado e mensurado os gastos com aquele serviço, jamais poderia ser calculada em razão à localização do imóvel.

Para se ter uma ideia do absurdo que é calcular a taxa de lixo sobre o imóvel e não sobre a quantidade de lixo coletado, terrenos baldios, sem nenhuma residência ou produção de lixo também terão que pagar as taxas de lixo, no valor fixado pela municipalidade, em razão da metragem e localização do imóvel.

Ora, mas a taxa de lixo não é instituída para custear o serviço de coleta de lixo? Como cobrar taxa de lixo de um imóvel baldio que não produz qualquer lixo, se a municipalidade não está prestando esse serviço de forma efetiva e menos ainda, potencial, já que, repito, terrenos baldios não produzem lixo coletado pelo serviço de coleta de lixo.

Por outro lado, se você produz uma sacola de lixo por dia e seu vizinho 10 sacolas, se o imóvel de ambos tiver a mesma metragem, ambos pagarão o mesmo valor pelo serviço de coleta, independentemente da quantidade de utilização do serviço pelo contribuinte.

PT de Mauá tem contas eleitorais de 2016 rejeitadas.

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo publicado nesta segunda-feira 27 de novembro, traz informação de que as contas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT) foram rejeitadas.

Segundo consta:  “Foi elaborado parecer conclusivo pela unidade técnica opinando pela desaprovação e o Ministério Público pela desaprovação das contas. O Juiz Eleitoral Marco Mattos Sestini reconheceu irregularidades insanáveis por existência de dívida de campanha sem a correspondente documentação do órgão partidário para assunção da dívida, não apresentação de documento para comprovação de gastos de campanha, solicitado em diligência. Tais irregularidades maculam gravemente a integridade das contas.