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Prefeita Alaíde Damo amplia vagas gratuitas da Univesp

A prefeita interina de Mauá, Alaíde Damo, garantiu a ampliação de vagas para o Polo Mauá da Univesp. Agora mais de 1.600 mauaenses poderão cursar ensino superior de qualidade e de forma gratuita.

O Polo de Mauá da Univesp oferece os cursos de Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Licenciatura em Matemática, Pedagogia, e Tecnologia em Gestão Pública. O vestibular aconteceu no dia 8 de julho no Polo de Mauá.

A Univesp é a maior universidade pública do Estado. O ensino oferecido é no modelo EAD (Ensino a Distância) e tem oferecido ensino superior a diversas pessoas em quase 300 municípios de São Paulo.

“Trabalhamos firme na ampliação das vagas da Univesp para garantir que o cidadão de Mauá tenha oportunidades, tenha acesso ao ensino superior de qualidade e gratuito”, pontuou Alaíde Damo.

Parceria com o Estado

Alaíde também assinou mais dois convênios com o governo do Estado de São Paulo. A ação favorece o setor de infraestrutura urbana e de geração de renda.

Mauá vai receber total de R$ 4 milhões para recuperação de vias. O recurso será entregue ao município em três parcelas. A primeira é de R$ 800 e as outras duas de R$ 1,6 milhão. A Prefeitura, inclusive, já preparou plano de trabalho estratégico para atender as principais vias da cidade.

O segundo convênio é uma parceria de cooperação institucional e foi realizado por meio da SUTACO (Subsecretaria de Trabalho Artesanal nas Comunidades). O acordo prevê ao cadastramento de artesões que moram em Mauá para garantir a inserção deles em feiras artesanais, exposições entre outras. Além disso, o convênio prevê a formação de agentes de cooperação, que serão facilitadores da relação do município com a SUTACO.

Alaíde Damo vai à Brasília em busca de recursos para Mauá

Alaíde Damo cumpre agenda em Brasília e conversa reservadamente com o presidente Michel Temer

A prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), esteve durante esta quarta-feira (4), em Brasília para pleitear recursos a serem investidos no município. Alaíde, ao longo do dia participou de reuniões e cumpriu agenda com Ministros e Deputados. A alcaidessa, na oportunidade, teve encontro reservado com o presidente Michel Temer (MDB).

No Ministério dos Esportes, a prefeita foi recebida pelo titular da pasta, Leandro Cruz onde solicitou apoio para diversos projetos trazer ações do Ministério para o município.

Segundo informou a nossa fonte, “a prefeita tem como objetivo nesta viagem, o de estreitar relações e laços institucionais e políticas com o governo Federal e entre as ações que estão sendo articuladas, está principalmente obter recursos financeiros para a compra de remédios, equipamentos e materiais hospitalares para Mauá”, disse.

Outra informação repassada, é de que ofícios foram entregues aos deputados federais, Baleia Rossi (MDB), Beto Mansur (MDB), Roberto de Lucena (Podemos), Missionário José Olímpio (DEM), Celso Russomano (PRB) e Eli Correa Filho (DEM) para que liberem emendas parlamentares para diversas áreas da administração pública municipal de Mauá.

Fogo cruzado

Alaíde Damo ao retornar de viagem nesta quinta-feira (5), dará de cara com a uma verdadeira deflagração de guerra política. O presidente do PSB municipal e ex-presidente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Israel Aleixo declarou que o seu partido está assumindo postura de oposição à emedebista alegando que a família Damo traiu seus aliados. A declaração ocorreu momentos após a sua exoneração.

Outro crítico a Alaíde Damo, é o presidente da Câmara de Mauá e pai do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), Admir Jacomussi (PRP). Admir afirma que Alaíde Damo rompeu acordo de que a cidade seria administrada por uma comissão composta por seis pessoas sendo três indicadas pelo Grupo de Atila e a outra metade por Alaíde. Sobre as exonerações, Admir Jacomussi disse que ela (Alaíde) está agindo com precipitação e de que poderia aguardar um pouco mais.

A defesa do prefeito afastado Atila Jacomussi entrou com recurso no TRF-3 (Tribunal Regional Federal) na tentativa que que o mesmo retorne ao comando da prefeitura. O relator do recurso será o desembargador Maurício Kato, o mesmo que decretou a prisão preventiva do prefeito.

PGR questiona liberdade de Atila Jacomussi

O subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, enviou hoje (03/07) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes em favor do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi que o colocou em liberdade.

Na manifestação, o subprocurador argumenta que o habeas corpus não comporta conhecimento, pois vedada a impetração de habeas corpus contra o indeferimento de medida liminar, sob pena de indevida supressão de instância.

É que o pedido de revogação da custódia preventiva, além de não ter sido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (supressão de instância), encontra-se fundamentado.  Conforme consignado na decisão impugnada: “observo que o Juiz de primeira instância, a par de algumas observações genéricas, apontou, de forma idônea, a presença dos vetores contidos no art. 312 do Código de Processo Penal, indicando motivação suficiente para justificar a necessidade de colocar o paciente cautelarmente privado de sua liberdade, ao  salientar  que,  “em razão da gravidade do crime (que  afronta  com a dignidade  da pessoa humana, no caso, as crianças que são prejudicadas com a baixa qualidade da merenda oferecidas nas escolas públicas),  das  circunstâncias  do  fato  (vultosa quantidade de dinheiro apreendido em sua residência)  e  as  condições  pessoais  do  recorrido  (que  se  utiliza de seu cargo público para desviar  dinheiro e cometer  crimes contra a administração pública),  não  é  o  caso  de aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão estabelecidas no artigo 319 do Código de Processo Penal”.

Prefeita Alaíde Damo assina convênios com o governo do Estado

Mauá recebe R$ 4 milhões que foram liberados pelo governador Márcio França para recuperação de ruas, além de valorização de artistas da cidade

A prefeita interina de Mauá, Alaíde Damo, assinou mais dois convênios com o governo do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (28/6). A ação favorece o setor de infraestrutura urbana e de geração de renda.

Mauá vai receber total de R$ 4 milhões para recuperação de vias. O recurso será entregue ao município em três parcelas. A primeira é de R$ 800 e as outras duas de R$ 1,6 milhão. A Prefeitura, inclusive, já preparou plano de trabalho estratégico para atender as principais vias da cidade.

“O recurso chega em boa hora, pois já traçamos um plano de recuperação de vias que foi pensado na rotina do cidadão mauaense. Vamos investir nas vias que fazem ligações entre bairros e entradas e saídas da cidade”, explicou Alaíde.

O segundo convênio é uma parceria de cooperação institucional e foi realizado por meio da SUTACO (Subsecretaria de Trabalho Artesanal nas Comunidades). O acordo prevê ao cadastramento de artesões que moram em Mauá para garantir a inserção deles em feiras artesanais, exposições entre outras. Além disso, o convênio prevê a formação de agentes de cooperação, que serão facilitadores da relação do município com a SUTACO.

“Mauá precisa firmar cada vez mais parcerias como esta, pois nos permite fomentar o desenvolvimento econômico por meio da capacitação, formação e valorização do morador de Mauá”, comentou a prefeita Alaíde.

Márcio França, governador de São Paulo ainda fez questão de receber Alaíde para encaminhar outros assuntos referente a parcerias e ampliação de investimentos estaduais na cidade.

Alaíde Damo exonera braço forte de Atila Jacomussi

A prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB) demitiu nesta sexta-feira (29), um dos homens da mais alta confiança do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB).

Foi exonerado o chefe de Gabinete Márcio de Souza (PSB). Alaíde, desde que assumiu o comando de Mauá já fez sete trocas em cargos de primeiro escalão demonstrando disposição em emplacar estilo próprio de governar nomeando pessoas mais próximas. O nome que irá substituir Márcio Souza ainda não é sabido, o que deve acontecer ainda no início da próxima semana.

Em post feito em sua página pessoal no mês de maio, Márcio declara:

“A Fé move esse homem! Nossa amizade, cumplicidade e companheirismo fez o sonho ser possível. Tenho orgulho de acompanhar cada passo dessa trajetória. Atila saiba que tens minha lealdade e gratidão para o resto da vida!!! Vamos pra cima!”

Prefeitura de Mauá e Servidores retomam negociação por reajuste salarial

Após 35 dias de letargia, a Prefeitura de Mauá entrou em contato com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv), nesta quarta-feira (27), por telefone, para agendar reunião e retomar as negociações da campanha salarial. O encontro, agendado para a próxima terça-feira (3/7), será a primeira conversa com o novo secretário de Administração, Paulo Roberto Cordeiro.

Os trabalhadores cobram celeridade para concluir a negociação, que se arrasta desde março. A data-base da categoria é abril.

Desde o início de maio, a Prefeitura não tinha segurança jurídica para concluir as negociações com o Sindicato, que chegou a enviar três ofícios para tentar retomar e concluir essa etapa da campanha salarial. A situação só normalizou após vencer o prazo estabelecido pela Lei Orgânica para definir a chefia do Poder Executivo.

A reunião do Sindserv com a Administração, agendada para a próxima terça-feira (3/7), será o primeiro encontro com o novo secretário Paulo Roberto Cordeiro, que substituiu André Sicco de Souza.

Negociações

Prefeitura e servidores estão muito próximos de fechar uma alternativa razoável para ambas as partes. As negociações superaram os limites técnicos possíveis para a Secretaria de Finanças. A Administração apresentou contraproposta que majora em cerca de R$ 10 milhões a folha de pagamento. A conclusão depende de um acréscimo de cerca de R$ 2 milhões à contraproposta que só a prefeita em exercício Alaíde Damo pode autorizar.

Contraproposta

Após diversas rodadas de negociação, o Sindserv arrancou da Prefeitura a seguinte contraproposta:

R$ 120,00 de abono mensal e R$ 370,00 de auxílio alimentação para quem recebe até R$ 4.624,47 (valor referente a três pisos da categoria após a incorporação da segunda metade do atual abono);

3% de reajuste e R$ 150,00 de auxílio alimentação para quem recebe acima de R$ 4.624,47;

3% de reajuste, R$ 370,00 de auxílio alimentação para quadros do magistério que recebem até R$ 4.624,47 ou R$ 150,00 de auxílio alimentação para quadros do magistério que recebem acima de R$ 4.624,47;

R$ 120,00 de abono mensal, R$ 370,00 de auxílio alimentação para comissionados que recebem até R$ 4.624,47 ou R$ 150,00 de auxílio alimentação para comissionados que recebem acima de R$ 4.624,47;

Expectativa

O Sindserv reconhece que a proposta melhorou em relação às primeiras conversas, mas avalia que os valores ainda não representam uma alternativa razoável para os trabalhadores e espera que a Prefeitura possa melhorar a contraproposta.

Alaíde Damo faz novas mudanças no governo de Mauá

A prefeita Alaíde Damo (MDB) (em exercício de Mauá), fez três novas nomeações em seu governo. Na última quarta-feira (20) foi nomeado secretário de Obras, Agostinho Anselmo Martins, e os adjuntos para chefia de Gabinete, Mauro Sérgio Moreira, e para Secretaria de Governo, Arnaldo Jesuíno da Silva.

Desde que assumiu o comando da cidade de Mauá, Alaíde já fez movimentação em seis cargos do administrativo municipal.

No dia quatro deste mês, a prefeita fez uma primeira reunião de secretariado, onde na oportunidade afirmou que o governo será de união, sem rupturas políticas com os aliados diretos de Atila.

Porém o clima de apreensão se acentuou no Paço quando Alaíde demitiu comissionados ligados a Atila na Secretaria de Educação. Até então, as exonerações estavam restritas aos indicados de José Carlos Orosco Júnior (PDT), ex-marido de Vanessa Damo. Aliado do pedetista, Fernando Coppola, o Xuxa (MDB), foi retirado do comando da secretária de Educação. Gilberto João de Oliveira, outra nomeação bancada por Júnior Orosco, foi retirado da Pasta de Obras que agora foi ocupada.

Atila é solto, mas é impedido de voltar ao cargo

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes revogou ontem, em pedido de liminar, a prisão preventiva decretada contra o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), mas ele ficará afastado do cargo.

No despacho de análise de habeas corpus impetrada pela defesa do socialista, Gilmar determinou que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região estipulasse medidas cautelares contra o político e, na noite de ontem, foram impostos o afastamento de Atila e pagamento de R$ 85 mil em fiança, em caráter provisório. A decisão foi do desembargador Maurício Kato, do TRF-3.

Atila foi preso no dia 9 de maio (há 37 dias), no âmbito da Operação Prato Feito, conduzida pela PF (Polícia Federal), para desmantelar esquema de fraudes em contratos da merenda escolar e uniformes fornecidos às redes públicas. Inicialmente não havia ordem de detenção de Atila, que é um dos investigados, mas policiais decidiram prender o político quando encontraram R$ 87 mil, em espécie, na casa dele.

A prisão preventiva (sem prazo para terminar) foi decretada ainda porque autoridades encontraram quase R$ 600 mil, também em dinheiro vivo, na casa de João Gaspar (PCdoB), ex-secretário de Governo e braço direito de Atila desde o mandato de deputado estadual (entre 2015 e 2016).

No pedido de liminar no habeas corpus, a defesa de Atila juntou série de argumentos que, na visão dele, injustificariam a prisão, entre eles domicílio fixo e bons antecedentes;declaração de IR (Imposto de Renda) que apontam ganhos compatíveis com os valores encontrados em sua residência; e que não possui relação estreita com Gaspar.

“Em síntese, o artigo 319º (do Código do Processo Penal) estabelece que o juiz deverá, se for o caso, impor medidas cautelares alternativas à prisão. Ocorre que esse dispositivo tem sido reiteradamente olvidado no curso da persecução criminal no Brasil. Em outros termos, a prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”, alegou Gilmar, em sua decisão. “Não vejo, no caso, razões a justificar a restrição da liberdade de locomoção do paciente.”

A liminar concedida por Gilmar vem dois dias depois de o MPF (Ministério Público Federal) apresentar denúncia formal contra Atila por lavagem de dinheiro justamente pela quantia encontrada na casa dele naquele dia 9 de maio. Segundo o MPF, os R$ 87 mil foram achados na cozinha, dentro de panelas.

Atila deixou na noite de ontem o presídio em Tremembé, para onde foi levado após semanas na carceragem da PF em São Paulo.

Para Daniel Bialski, advogado que defende Atila, “a decisão da Suprema Corte reconhece a arbitrariedade e excesso da prisão preventiva, decretada sem motivação válida e baseada em sofismas inverídicos”. “Felizmente, a Suprema Corte vem mantendo sua jurisprudência que a prisão é a exceção e não a regra. Nestes moldes, a liberdade agora concedida, reforça os argumentos da defesa e nos dá maior força para provar a inocência no curso do processo.”

Gaspar segue detido na penitenciária em Tremembé. A defesa dele entrou também com pedido de habeas corpus, mas ainda no TRF-3. O processo está na mão do desembargador federal Fausto de Sanctis.

Decisão causa euforia entre aliados do socialista; Admir chora com notícia

Aliados do prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), fizeram festa quando, no começo da tarde de ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu revogar a prisão do socialista. Por outro lado, os apoiadores da prefeita em exercício, Alaíde Damo (MDB), demonstraram preocupação.

Ao saber da notícia, no estacionamento do Paço, o pai de Atila e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), chorou. Atendeu telefonemas de diversas pessoas e relatou alívio com o desfecho favorável. Ele já tinha dito ao Diário que, por conta de um marcapasso, não conseguiu ver o filho desde a prisão.

Resta saber agora como será o tratamento dado ao núcleo que Alaíde montou como prefeita interina. Desde que ela assumiu o Paço, mudanças consideráveis foram efetuadas, como troca de secretários de Obras, de Governo e de Educação. Ela trouxe sua filha, a ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB), para ser conselheira e seu sobrinho, Antônio Carlos de Lima (PRTB), para chefiar a Pasta de Governo.

Dias depois de tomar posse, Alaíde reuniu vereadores e aliados diretos de Atila para garantir que não haveria mudança de curso da gestão e que o governo ainda era de Atila. As mudanças feitas apenas serviram para eliminar o espaço de seu ex-genro José Carlos Orosco Júnior (PDT) na Prefeitura. Entretanto, a cada dia que se passava, esse núcleo Damo se acostumava em retornar ao poder.

A expectativa desse grupo ligado a Atila é que o prefeito volte ao cargo no Paço na segunda-feira. DGABC

Atila Jacomussi consegue Habeas Corpus no STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu ao prefeito de Mauá, Atila Jacomussi liminar que suspende a ordem de prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região TRF 3). Segundo a decisão do ministro relator, cabe ao TRF 3 fixar as medidas cautelares diversas da prisão.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Átila César Monteiro Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Processo 0000051-86.2017.4.05.8003), podendo o TRF 3 fixar as medidas cautelares diversas da prisão que entender necessárias, na forma do art. 319 do CPP”.

Atila Jacomussi é denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro

Na última terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi pelo crime de lavagem de dinheiro. Também foi denunciado o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar. Ambos foram presos em flagrante delito ocultando grande quantidade de dinheiro em espécie em suas casas, durante a deflagração da Operação Prato Feito, que investiga fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas.

As interceptações telefônicas realizadas no curso da investigação da Operação Prato Feito permitiram identificar vários núcleos empresariais atuando paralelamente para fraudar procedimentos licitatórios e gerar contratos superfaturados e, assim, desviar recursos públicos.

Há fortes indícios da participação de agentes públicos nessas fraudes e no crime de corrupção, sendo que ora alguns prefeitos mantinham contato direto com os suspeitos, ora servidores o faziam sob orientação desses chefes do Executivo municipal. A contrapartida de muitas dessas condutas ilícitas é o pagamento de vantagens indevidas, incluindo financiamento de campanha eleitoral.

Atila Jacomussi, prefeito de Mauá, foi preso com R$ 87 mil em espécie escondidos em um depósito camuflado dentro dos armários de cozinha de sua residência. Seu secretário, Gaspar, também foi flagrado com R$ 588,5 mil, € 2,9 mil e US$ 1,3 mil. O MPF na 3ª Região (PRR3) aponta que o dinheiro era proveniente dos crimes de corrupção, fraude em licitações e associação criminosa, investigados no inquérito n.º 0005343.43.2017.4.03.6181, ainda em andamento.

As investigações apontam que Carlos Zeli Carvalho, proprietário da empresa Reverson Ferraz da Silva, teria repassado recursos a Gaspar, que agia como representante do prefeito. A empresa de Carvalho firmou, em 2017, contrato com a Prefeitura de Mauá para fornecimento de uniforme escolar, no valor de R$ 8,3 milhões.

As denúncias do MPF na 3ª Região, feitas ao Tribunal Regional Federal (TRF3), referem-se apenas ao crime de lavagem, uma vez que os denunciados foram presos em flagrante delito ocultando grande quantia em dinheiro proveniente de infrações penais. Já os crimes de fraude em licitações e corrupção, estão sendo apurados em inquéritos policiais com diligências ainda em andamento. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

A defesa de Jacomussi ingressou no dia 17 de maio com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatoria está sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes que solicitou ao juizado de Primeira Instância, ao TRF3 e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarecimentos e informações. Segundo a página oficial do STF, a Procuradoria Geral da República também foi instada a analisar e se posicionar cobre o pedido de revogação da prisão.

Alaíde Damo nomeia aliados e pede paz em Mauá

Alaíde Damo, prefeita em exercício de Mauá, nomeou nesta segunda-feira (04), a nomeação de três novos secretários. Para a Secretaria de Governo, foi nomeado o seu sobrinho, Antônio Carlos de Lima, na Educação, assume Denise Debartolo. No lugar da ex-secretaria de Relações Institucionais, foi nomeada Cássia Cogueto.

Alaíde fez a primeira reunião de secretariado ontem desde que assumiu a gestão de forma interina por causa da prisão de Atila. Ela apresentou os novos nomes e garantiu que será um governo de união, sem rupturas políticas com aliados diretos de Atila.

O clima de apreensão se acentuou na semana passada, quando Alaíde demitiu comissionados ligados a Atila na Secretaria de Educação. Até então, as exonerações estavam restritas aos indicados de José Carlos Orosco Júnior (PDT), ex-marido de Vanessa. Aliado do pedetista, Fernando Coppola, o Xuxa (MDB), foi retirado do comando da secretário de Educação. Gilberto João de Oliveira, outra nomeação bancada por Júnior Orosco, foi retirado da Pasta de Obras – esse setor segue sem comandante definitivo -, assim como a Secretaria de Saúde.

No Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do prefeito Atila Jacomussi está concluso para a decisão do Ministro relator Gilmar Mendes que pode ou não o alcaide em liberdade.

“Atila Jacomussi deve continuar preso”, opina PGR.

Após 18 dias de um pedido de Habeas Corpus protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, a Procuradoria Geral da República (PGR), se manifestou nesta segunda-feira (04), contrariamente à sua concessão de liberdade.

No documento de duas páginas, o Subprocurador-Geral da República, Edson Oliveira de Almeida, após analisar a decisão em Primeira Instância que prendeu o prefeito Atila em flagrante e decisão do TRF-3 que converteu em prisão preventiva, opinou por ratificar a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou Habeas Corpus ao mandatário de Mauá.

No STF, o HC 157094 está sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes a quem compete a decisão de revogar ou não a prisão preventiva.

Atila foi preso em flagrante em 09 de maio, onde no relatório parcial da “Operação Prato Feito”, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, informa que o referido inquérito foi instaurado “em razão de notícia de crimes apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), relatando possível continuidade delitiva em fraudes em processos licitatórios de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

Na noite do dia 29 de maio, o prefeito licenciado do cargo, junto com o seu ex-secretário de Governo e Transportes, João Gaspar (PCdoB) foram transferidos da carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, para a Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, na cidade de Tremembé, no Interior de São Paulo. Na parte da manhã, ambos haviam sido transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. De acordo com informações da assessoria de imprensa da PF, o procedimento é padrão, já que a carceragem da Polícia Federal não se destina a detenções mais longas. Os dois estão presos provisoriamente.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária, todo o preso que dá entrada em qualquer unidade prisional permanece em regime de observação em cela de inclusão por um período de até 20 dias, separado dos demais presos da unidade. Atila, que possui ensino superior, tem direito à cela especial até o julgamento. Gaspar possui apenas o ensino médio completo e passado o prazo de 20 dias, vai para uma cela comum.

Acompanhe abaixo a Manifestação da PGR

Habeas Corpus de Atila será julgado por Gilmar Mendes.

Após sorteio realizado na tarde desta segunda-feira (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido o ministro Gilmar Mendes como relator do pedido de Habeas Corpus protocolado pela defesa do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi que se encontra desde o ultimo dia 07 preso na sede da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo.

Veja baixo o termo de recebimento e autuação

Defesa de Atila vai ao STF buscar a liberdade de seu cliente.

Daniel Leon Bialski, advogado de defesa do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, protocolou às 10:29:03 na manhã desta quinta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Habeas Corpus (HC) com o objetivo de conseguir a liberdade de seu cliente.

Não se sabe ainda qual dos 11 ministros será o relator do HC, o que deve acontecer nesta sexta-feira, quando de praxe, é realizado um sorteio entre os togados da Casa de Justiça máxima do país.

Atila Jacomussi foi preso em flagrante no dia último dia 09 de maio após Policiais Federais cumprirem mandado judicial, onde encontraram R$ 85.000,00 em sua residência, enquanto na casa de seu assessor achado R$ 588.417,00 e EUR 2.985,00 – que, ante a prerrogativa de foro, Atila foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O Desembargador Mauricio Kato, ao ser comunicado do flagrante, delegou, por carta de ordem, a apresentação dos presos e realização de audiência de custódia ao Juízo Federal da 1° Vara Criminal de São Paulo, competente para processar e julgar os feitos decorrentes a “Operação Prato Feito” no primeiro grau.

Nesta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de HC mantendo o prefeito de Mauá preso na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo no bairro da Lapa em São Paulo.

Acompanhe abaixo a íntegra da Decisão proferida pelo Ministro relator do STJ que negou o pedido de Habeas Corpus naquele Tribunal.

STJ acaba de decidir que Atila continua preso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na manhã desta quarta-feira (16), que o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi continuará preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

A decisão proferida as 11:11 horas desta manhã onde o ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma negou pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do prefeito.

“ÚLTIMA FASE:16/05/2018 (11:11) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR DE ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI (PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/05/2018)”

A vice-prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB assumiu nesse dia 16 de maio após Atila solicitar afastamento temporário por 15 dias das suas atribuições administrativas como prefeito.

A defesa do prefeito Atila Jacomussi deve solicitar junto ao Supremo Tribunal Federal, remédio Constitucional na tentativa de obter a liberdade do alcaide.

Abaixo o despacho do ministro

Atila pode ter Habeas Corpus julgado hoje (16) pelo STJ.

Preso desde o último dia 09 de maio pelo Polícia Federal, acusado de desvio de verbas da merenda escola na Operação Prato Feito, o prefeito de Mauá Atila Jacomussi pode ter pedido de Habeas Corpus julgado ainda nesta quarta-feira (16).

A defesa do alcaide protocolou na segunda-feira (14), após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ter decretado a sua prisão temporária no dia 11.

Informações do STJ, aponta recebimento do HC no dia 14 onde o devido processo já se encontra concluso para a decisão do relator do Habeas Corpus nº 449836/SP, Ministro Rogério Schietti Cruz da sexta turma.

Atila está sendo processado penalmente por supostos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Por corrupção passiva, crimes de lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores e corrupção passiva.

Atila encontra-se preso na sede da Superintendência de Polícia Federal de São Paulo, no bairro da Lapa, capital paulista.

Abaixo, cópia da certidão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça

Vanessa Damo se coloca a disposição para ajudar Mauá após Atila pedir licença da prefeitura.

“Não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos,” Vanessa Damo

A ex-deputada estadual e atual secretária de Relações Institucionais de Mauá, Vanessa Damo que participou na noite desta terça-feira (15) de evento em alusão ao dia de combate a homofobia na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires, disse ao Caso de Política que está à disposição da cidade de Mauá para colaborar na administração da vice-prefeita da cidade, Alaíde Damo que foi empossada prefeita interina após a prisão pela Polícia Federal na operação Prato Feito na quarta-feira (9) por suspeita de participação em esquema de desvio de verbas da União destinadas à Educação em contratos para o fornecimento da merenda escolar.

Vanessa Damo conversando com a deputada estadual Cléia Gomes

Atila Jacomussi (PSB), pediu afastamento por 15 dias do cargo de prefeito nesta terça-feira (15).

“Estou à disposição da administração municipal de Mauá no que for preciso e necessário. Atila é o prefeito da cidade e aguardamos que tudo se resolva o quanto antes e da melhor forma possível, com o prefeito eleito retornando ao comando da cidade”, disse Vanessa Damo.

Atila completa neste dia 16 de maio, sete dias em que se encontra preso na sede Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, sendo que no último dia 11 o desembargador Mauricio Kato do TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu decretar a prisão temporária de Atila Jacomussi. Advogados de defesa do prefeito licenciado já entraram com recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para revogar a decretação de prisão preventiva.

Na atual conjuntura, Vanessa Damo, titular da pasta de Relações institucionais em Mauá que tem como missão estabelecer comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia os seus poderes na administração municipal, articulando enquanto durar o afastamento de Atila, um estilo próprio de gerir a cidade.

“Nesse período em que durar o afastamento, não faremos mudanças na estrutura administrativa, mas vamos zelar pelo bom andamento dos serviços públicos”, finalizou a secretária.

Ainda no último dia 15 de maio, foi rejeitado pelo parlamento Mauaense, o pedido de abertura de impeachment de Atila Jacomussi protocola do Partido do Trabalhadores (PT). Durante a sessão, aliados do prefeito Atila se utilizaram do slogan “Não vai ter Golpe”.

Guardas Civis de Mauá iniciam curso de formação em Segurança Urbana.

Os 40 novos Guardas Civis Municipais contratados pela Prefeitura de Mauá iniciaram na manhã desta terça-feira (8) o Curso de Segurança Urbana no Centro Regional de Formação em Segurança Urbana (CRFSU) do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O treinamento deve durar cerca de quatro meses, e inclui mais duas fases: a atualização e especialização dos novos GCMs. A grade curricular é composta por 38 disciplinas, incluindo Administração Pública, Sistema Brasileiro de Segurança Pública, Direito Penal, Direitos Humanos, Segurança Escolar, Mediação de Conflitos, Libras e Armamento. Além dos quatro meses iniciais, os GCMs de Mauá passarão ainda por mais duas etapas do curso: a atualização e especialização.

Para o major Edson Lima de Oliveira, diretor do Centro Regional de Formação, o treinamento é fundamental para a capacitação dos GCMs. “Os guardas se aperfeiçoam com esse treinamento e logo estarão prontos para defender a população”, destaca o coordenador do curso voltado para a formação e a capacitação dos guardas civis municipais do Grande ABC.

Para o coronel Carlos Alberto dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Segurança Pública e secretário de Segurança Urbana de São Bernardo, o curso é uma forma de capacitar os GCMs e otimizar a atuação na defesa da população das cidades do Grande ABC. “A padronização de estratégias operacionais do dia a dia reforça a integração e propicia uma melhor qualidade nos procedimentos de atuação dos guardas civis na segurança pública”, destacou.

O treinamento dos guardas civis de todas as cidades do ABC será realizado seguindo esse modelo. O curso foi pensado desde o início com caráter regional, resultado do diálogo e do trabalho dentro do Grupo de Trabalho Segurança Pública do Consórcio, com o objetivo de promover uma formação padronizada. A formação dos Guardas Civis Municipais inclui ainda aulas de Legislação; Administração; Direitos Humanos; Abordagem e Prática de tiro pelo Método Giraldi, em defesa da vida. Com estes 40 novos GMS, a guarda de Mauá passa a contar em seus quadros com o total de 240 profissionais.

45 vagas de emprego no CPTR de Mauá.

Das 45 vagas disponibilizadas, 42 são reservadas para quem concluiu o Ensino Médio, sendo 15 para operador de máquina de soldar, 15 vagas para operador de prensa, três para instrutor de aprendizagem em informática, duas para auxiliar de linha de produção e operador de sistema de computador, além de uma vaga para auxiliar de escritório, auxiliar de expedição, chefe de cozinha, operador de caldeira e assistente administrativo. Para quem tem Ensino Superior Completo há uma vaga disponível para gerente de departamento pessoal.

Para os candidatos com Ensino Fundamental completo, são duas oportunidades, sendo uma para pintor de automóveis e para empregada doméstica.

CPTR Móvel

A van do CPTR (Centro Público de Trabalho e Renda) levará os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e intermediação de mão de obra ao longo da semana que vem para os bairros Jardim Guapituba, Vila Vitória e Jardim Primavera. O atendimento é feito das 9h às 16h e não é necessário reservar horário de atendimento.

Para emitir a documentação é necessário levar RG, CPF, uma foto 3×4 e comprovante de residência. Já para quem quiser buscar uma oportunidade de trabalho, é preciso comparecer ao local de atendimento portando RG, CPF e Carteira de Trabalho. As vagas são oferecidas para munícipes a partir de 16 anos.

Confira os endereços e as datas:

07 e 08 de Maio: Rua Rosa Bonini Mariani, nº 204, em frente à UBS Guapituba

09 e 10 de Maio: Rua Carlos Tamagnini, n° 712, em frente a E.E. Odila Bento Mirarchi

11 e 14 de Maio: Rua das Azaléias, nº 24, em frente a UBS Jardim Primavera

Maranhão desembarca do PSDB e pode se filiar ao PSB. Kiko Teixeira pode ser a bola da vez.

Gabriel Maranhão, Márcio França, Atila Jacomussi e Lauro Michels. Ausência de Kiko causou surpresa

Após diversas aparições ao lado do governador Márcio França (PSB) em detrimento ao pré-candidato do PSDB, João Dória, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão desembarcou do ninho tucano nesta segunda-feira (23).

O fato já era esperado e mais do que previsível. Conforme tem acompanhado o blog Caso de Política e também tem repercutido analistas políticos, Maranhão já de bom tempo vem se afastando de lideranças tucanas na região e estreitando relações com cardeais do PSB.

Visto com frequência ao lado do prefeito de Mauá (PSB), vem mantendo contato constante com o Palácio dos Bandeirantes mesmo antes da efetivação de Márcio França como governador do Estado de São Paulo.

Segundo informações, a cúpula do PSDB do estado foi as turras com Maranhão e o deputado estadual e presidente estadual da sigla, Pedro Tobias elaborou pedido de expulsão do prefeito de Rio Grande da Serra.

Na região, impõe-se racha na agremiação que nas eleições municipais de 2016 elegeu quatro prefeitos e agora com a sua possível filiação ao PSB de França, Maranhão reforçara o governador que pretende se reeleger ao cargo.

Analistas políticos, já especulam que o mesmo poderá acontecer com o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB). Kiko vem de longa data afinado com o ex-prefeito de São Paulo, e pré-candidato ao governo estadual. Em agosto de 2017, Kiko fez parte da comitiva de João Dória (PSDB), para Palmas no estado do Tocantins. João Dória será adversário de Márcio França rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

“O prefeito Kiko Teixeira pode ser vitimado com a sua expulsão do PSB, tudo no mesmo critério com que foi utilizado com Maranhão”, analisam.

Um outro dado que possivelmente explica a proximidade de Maranhão à Márcio França e que vai além da pura infidelidade partidária, é a ligação de João Dória ao prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Segundo os bastidores, Morando vem com mão de ferro se omitindo ao debate de políticas públicas para a região prejudicando a microrregião o que já levou Diadema, administrada pelo prefeito Lauro Michels a retirar o município do Consórcio. Morando vem sendo apontado como centralizador e aglutinador de benesses para o eixo São Bernardo-Santo André. Recentemente, foi apresentada emenda de autoria do vereador de São Caetano do Sul que objetiva suprimir trecho do texto legal que autoriza repasse de 1,2 milhão para o Consórcio Intermunicipal.

Existe expectativa de que Rio Grande da Serra  e Mauá venham nos próximos dias a não mais fazer parte da entidade regional o que na prática inviabilizaria a manutenção política e administrativa do órgão.

“Orlando Morando deixa a desejar e Consórcio do ABC pode se fragmentar” diz Claudinho Monteiro.

O líder do Governo Maranhão, Claudinho Monteiro (PSB), fez duras críticas a gestão do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando à frente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Segundo a fala de Monteiro durante sessão da Câmara de Rio Grande da Serra nesta quarta-feira (18), “o coordenador do Consórcio está deixando muito, mas muito a desejar”.

“A minha fala é preocupante, mas temos que cada vez mais estar discutindo a questão regional, precisamos estar discutindo a microrregião. É o que estamos fazendo aqui no dia a dia. Porque não pode chegar em Santo André e parar quando tem Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra”.

Um parlamentar fez ainda um questionamento, “o que foi feito na questão regional? Existe a contribuição de todos os municípios o que não é surpresa para ninguém”.

Em outro momento Monteiro disse compreender os motivos da retida do prefeito de Diadema do consórcio e que também é preciso abrir o olho do prefeito Gabriel Maranhão para a gravidade do problema.

Uma fala interessante feita pelo líder do Governo, ainda de que forma indireta, é que São Caetano do Sul poderia sair do Consórcio. Fato que praticamente se concretizou na manhã desta quinta-feira (19), quando uma emenda de autoria do vereador sãocaetanense, Parra que suprime o trecho do texto legal que corresponde ao repasse de 1,2 milhão para o Consórcio Intermunicipal. O projeto retornou à Comissão de Justiça e Redação da Casa para que se faça a supressão do inciso, e, posteriormente, retorne ao plenário para apreciação da redação final.

Se a leitura política de Claudinho Monteiro estiver correta, Mauá e Rio Grande da Serra sairão do da entidade regional o que inviabilizará a manutenção política do Consórcio Intermunicipal com a perca de sua representatividade e a sustentação financeira do órgão.

Acompanhe abaixo o discurso do vereador Claudinho Monteiro

Vanessa Damo assume a Secretaria de Relações Institucionais de Mauá.

O prefeito Atila Jacomussi (PSB) deu posse, nesta terça-feira (17), a ex-deputada Vanessa Damo (MDB) como a nova Secretária de Relações Institucionais de Mauá. A cerimônia aconteceu na sede do Paço municipal e contou com a presença de diversas autoridades e políticos da região do ABC Paulista, entre eles o vereador de Ribeirão Pires Amigão D’orto (PTC).

Vanessa já era especulado para assumir um posto no governo Mauaense desde o final do ano passado e a decisão ocorreu após Atila consultar aliados mais próximos, a exemplo de seu pai, o vereador Admir Jacomussi e demais vereadores de sua bancada de sustentação no parlamento municipal.

Vereador de Ribeirão Pires, Amigão D’orto (PTC) acompanhou a posse de Vanessa Damo como Secretária de Relações Institucionais de Mauá

Vanessa Damo tem 36 anos, foi deputada estadual em São Paulo (a mais jovem da legislatura 2007-2010) e terceira secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (2007-2009). Enquanto deputada, Vanessa era tida na região do ABC como a parlamentar que mais destinava emendas para a região.

Filha da atual Vice-Prefeita da cidade, Alaíde Damo e de Leonel Damo e do ex-prefeito de Mauá na gestão 2005-2008, é formada em Desenho Industrial pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo.

Antes de ser deputada, fora vereadora, eleita em 2004, aos 23 anos, com 6.020 votos (a mais votada da história de Mauá até então.

Como missão, a Secretaria de Relações Institucionais estabelece comunicação entre o município, a Câmara de Vereadores, organizações governamentais e não-governamentais e representantes da sociedade civil e deve amplia a capacidade de articulação, implementando políticas de fortalecimento das ações do Poder Executivo para a atender os interesses dos munícipes.

Mauá destaca acolhimento humano para crianças com deficiência.

PMM

A Prefeitura de Mauá se vestiu de azul nessa segunda-feira (2/4) para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A administração municipal oferece estrutura na Saúde e na Educação para que as crianças especiais sejam acolhidas de forma humana e com carinho. A gestão Um Novo Tempo acredita que o bom atendimento das crianças com deficiência é baseado em três fatores: família, tratamento e escola.

Luca Silva de Oliveira é o exemplo disso. O garoto de seis anos é aluno da EM José Rezende da Silva, no Parque São Vicente. Ao chegar a Mauá, há dois anos, ele foi atendido na rede municipal de saúde. O diagnóstico? Autismo e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

“No começo, eu não aceitava. Não me conformava que meu filho tinha essas limitações. Foi importante o tratamento psicológico e todo o apoio dos profissionais que recebi para entender melhor como lidar com o Luca”, contou Juliana Ivana Aparecida da Silva, mãe do Luca.  O tratamento é realizado no Centro Integrado da Pessoa com Deficiência – CER IV e conta com acompanhamento de fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicóloga.

Passado o momento do primeiro susto, veio a insegurança da vida escolar. Juliana recorda que matriculou seu filho numa escola particular, mas não obteve sucesso. “Eu vi as crianças excluindo o Luca. Ele tentava se comunicar, brincar do jeito dele, mas era jogado de escanteio. Daí eu resolvi tentar a escola pública. Foi a melhor decisão. No primeiro dia, toda escola abraçou o Luca. Foi uma cena linda de ver. Na escola municipal ele recebeu todo amor, carinho e atendimento humanizado que nunca encontramos em outro local. Ele fica triste se falta na aula”.

Atualmente, Luca estuda cursa o 1° ano do Ensino Fundamental e é acompanhado pela professora e uma Auxiliar de Apoio a Educação Inclusiva. O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, determinou que a cada três meses, as auxiliares e professoras passem por formação para trocar experiências e se atualizarem.

Marcelo Oliveira propõe Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização pela falta de água em Mauá.

Preocupado com a constante falta de água na cidade, o vereador Marcelo Oliveira (PT), apresentou requerimento sugerindo a criação de uma “Comissão Especial” para acompanhamento e fiscalização no sentido de encontrar soluções para o problema. No documento, Marcelo Oliveira sugere a possibilidade de repactuação no contrato de concessão entre as partes (SABESP e SAMA).

“A população não aguenta mais a falta de água nas torneiras. Essa comissão é para encontrar um caminho junto com o governo entender o que está acontecendo”, ressalta Marcelo Oliveira.

A propositura apresentada por Oliveira na sessão da Câmara Municipal do dia 20 de março tem por objetivo inserir o poder legislativo nas discussões acerca da busca de  soluções para essa “crise hídrica municipal”, uma vez que os vereadores são os agentes públicos com atribuição de fiscalizar e representar o povo.

“Vou continuar dialogando com os demais vereadores sobre a importância da criação dessa comissão, já que a votação será na próxima sessão (27/03). Esse requerimento não é da situação nem da oposição, é da cidade”, conclui Marcelo Oliveira.

Atila cogita esposa no lugar do pai para deputado estadual.

O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pode lançar a sua esposa, Andreia Rios como candidato a deputado estadual, no lugar de seu pai e presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP).

A possibilidade ganha corpo e musculatura dentro do governo e também entre lideranças políticas da região do ABC. A expectativa é de que a decisão sobre os representantes do Paço de Mauá seja tomada ainda no final de março, porém; a data limite prevista pela legislação eleitoral é de 7 de abril para que ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos. Andreia Rios é a atual presidente do Fundo Social de Solidariedade da cidade e assumiu recentemente a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Segundo informações, Andréia vem demonstrando desenvoltura política o que vem atraindo olhares tanto do prefeito Atila como de lideranças políticas da região.

Um auxiliar próximo ao Paço de Mauá afirma que “Andréia é o melhor nome, por ser mulher, conhecer bem os meandros da política e ser pessoa da mais alta confiança do prefeito”.

Caso seja confirmado o nome da primeira dama de Mauá para disputar uma cadeira no parlamento estadual, o pai de Atila, Admir Jacomussi, presidente da Câmara de vereadores, disputará vaga de deputado federal.

ROCAM prende traficante em Mauá.

Policiais Militares da ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) do 30º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na cidade de Mauá, durante o patrulhamento, prenderam hoje (27) no Jardim Zaira, um indivíduo por tráfico de drogas.
No local, a equipe desconfiou da atitude suspeita do indivíduo, o qual saiu correndo, mas logo foi detido. A equipe prosseguiu na abordagem, e na busca pessoal foram localizadas  803 porções de maconha, 618 pedras de crack, seis pinos de cocaína, cinco rádios e um caderno com anotações sobre o tráfico de drogas.
Ele recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi encaminhado para o 4º Distrito Policial de Mauá, onde permaneceu à disposição da Justiça.