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Protestos pela prisão de Lula fracassam.

Com os movimentos que vinham convocando mobilizações desmoralizados, as manifestações desta terça-feira, 3, para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula tiveram baixa adesão pelo país.

Em Brasília, o ato em frente ao Congresso Nacional foi um fiasco, reunindo poucas pessoas. Confira vídeo divulgado pelo site The Intercept sobre o ato:

No Rio, o grupo Vem Pra Rua não conseguiu juntar mais que algumas centenas de manifestantes em frente ao hotel Rio Othon Palace. Mais atrás, em frente ao Posto Cinco, algumas dezenas de pessoas se reúnem em torno do trio elétrico do Movimento Brasil Livre (MBL).

Já na Avenida Paulista, manifestantes se reuniram perto do Masp para pedir a prisão do ex-presidente. Nem de longe lembra os atos pelo golpe contra a presidente legítima Dilma Rousseff, que receberam apoio total da mídia e chegaram a lotar a Paulista.

Em São Paulo, apoiadores de Lula fizeram vigília na Praça da República, no Centro da capital e em frente ao prédio onde ele mora, em São Bernardo do Campo.

Os atos convocados na véspera do julgamento do STF ocorreram em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Recife e Aracaju.

O jornalista Ricardo Noblat reconheceu o fracasso das manifestações:

Até a esta hora, são mixurucas as manifestações país a fora contra a concessão pelo STF de habeas corpus para manter Lula solto.

Nem com anúncios pagos em jornais aliados, manifestação anti-Lula se livrou do fracasso.

Mudança de nomes virou “coqueluche” entre os partidos políticos.

O desgaste político e partidário pelo qual tem passado lideranças políticas tem feito com que muitos partidos troquem de nomes.

Nos últimos anos, o Brasil tem observado um movimento de mudanças estruturais nos nomes de alguns partidos políticos. Eles não apenas mudaram suas nomenclaturas. Trocaram as siglas por palavras e se desvincularam da letra “P”, que abreviava a palavra partido.

Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC). O Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) quer trocar para Progressistas, mantendo a sigla PP.

Ainda em 2017, o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) obteve no TSE a mudança de nome para Avante. Nesse mesmo ano o TSE havia aprovado em sessão administrativa a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE).

Apesar de todos os partidos negarem, essa mudança pode estar embasada em uma estratégia pensada para esconder ou se desvincular do passado. Parece uma estratégia de marketing, mudando um nome desgastado para algo que o eleitor não associe. Os partidos além de excluírem o ‘P’, adotam nomes que passam uma ideia de movimento, que é um tipo de representação política que não tem acesso à eleição. Um claro exemplo disse é o Movimento Brasil Livre (MBL) que se auto afirma não político e não partidário mas atua e se movimenta como uma legítima sigla partidária galgando cargos em administrações públicas e sempre proferindo ideia e pensamentos.

Não é à toa que essas agremiações tentem se desvincular do passado. Essa ideia ganha força se levarmos em consideração o momento histórico do país, em que a maior parte da população demonstra imensa insatisfação com a política.

Vivemos diante a dois fenômenos. O primeiro é o enorme desgaste da representação política onde os mandatários eleitos têm sido muito cobrados pela incapacidade de entregar o que prometem. O segundo é a perspectiva de que a política se tornou uma atividade para espíritos pouco nobres. O cidadão comum passou a achar que a política é lugar de criminoso.

O fenômeno de se fugir da identidade política conforme me recordo agora começou a ser cunhado pelo político carreirista Paulo Salim Maluf. Ainda que o termo faça “meia boca”, foi em 1996 que Maluf se utilizou do termo “tecnolítico” ao se referir a seu apadrinhado Celso Pita. Parece que o negócio deu certo. Celso Pita venceu as eleições daquele ano.

Conforme publicamos aqui no blog Caso de Política, no dia 17 de janeiro, a juíza eleitoral Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, autorizou em caráter liminar, candidaturas avulsas – possibilidade de uma pessoa não filiada a um partido se candidatar – nas eleições deste ano. A decisão da magistrada atendeu pleito do advogado Mauro Junqueira e da União dos Juízes Federais (Unajufe). Para ler a íntegra da matéria clique aqui. por Luís Carlos Nunes

Tribunal derruba lei que criava “escola sem partido” em cidade paulista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que derruba lei aprovada na Câmara Municipal de Jundiaí que implantava o programa “Escola sem partido” na cidade. Desde setembro, quando o projeto de um vereador do PSB foi aprovado, os professores da rede municipal estavam proibidos de abordar em sala de aula questões consideradas controversas, como discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Os pais poderiam interferir no conteúdo abordado em sala de aula. Em sua decisão, o desembargador Moacir Peres relatou o que disse o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jundiaí, autor da ação:
Sustenta que a emenda impugnada acrescentou a chamada proibição de ideologia de gênero, colocando em risco as atividades realizadas pelos educadores municipais. Invoca os arts.144 e 237 da Constituição Estadual e os arts. 1º, III, 3º, I e IV, 5º, caput, IX e LIV, 19, I, 22, XXIV, 206, I e II da Constituição Federal. Discorre sobre a questão de gênero. Afirma que a lei, ao vedar qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade, pretende omitir a discussão de fundo, que se relaciona com os preconceitos sofridos pelas mulheres e a comunidade LGBT. Cita o julgamento da ADI 4277. Comenta sobre a violência resultante de discriminação de gênero no Brasil. Alega que a norma impugnada interfere de forma indevida no processo educativo. Assere sobre a competência exclusiva da União para legislar sobre Diretrizes e Bases da Educação. Transcreve jurisprudência favorável. Pede a concessão da medida cautelar e, ao final, a declaração de inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 73/17.
Diante disso, o desembargador concedeu a liminar, nestes termos:
Por entender relevantes os fundamentos do pedido cautelar (fumus boni iuris) e considerando a possibilidade de a norma em questão acarretar prejuízos, com eventuais lesões de difícil reparação aos munícipes (periculum in mora), concedo a liminar, com efeito ex nunc, para suspender a eficácia da Emenda à Lei Orgânica do Município de Jundiaí nº 73, de 26 de setembro de 2017.

Ribeirão Pires: Debate na câmara termina em troca de ofensas e acusações.

Debate no início da noite desta sexta-feira (27) na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires extrapolou os limites das argumentações ideológicas e terminou com bate boca e troca de acusações entre defensores e contrários ao tema “Escola sem Partido”.

Foram protagonistas do lamentável episódio a atual secretária de Participação, Acessibilidade e Inclusão, Elza Carlos e o Militante da organização de ultra-direita MBL, Everton Sodario.

A troca de farpas rendeu registro de ocorrência na delegacia da cidade onde Sodario, que é advogado nega ter chamado Elza Carlos de Nega Fedida.

Momentos antes da chegada de sua fala no púlpito, um post sem base de critérios foi feito, como segue abaixo o print.

Durante sua fala em tom incisivo, o militante que se auto denomina como conservador e que prega mudanças no sistema de ensino, acusou os seus opositores de desconhecerem o projeto e que o mesmo tem base legal para ser implementado e queixou-se de que grupos de direita não tem espaço junto a movimentos estudantis.

O jovem advogado ostenta em sua página no Facebook, imagem polêmicas que vão desde fotos com o ator pornô Alexandre Frota e foto com metralhadora em punho onde argumenta “… só para oprimir os meliantes!!!”

Possível candidato ao parlamento estadual nas eleições de 2018, pelo atual Partido Ecológico Nacional (PEN) – prestes a mudar para Patriotas -, esta não é a primeira vez em que Everton Sodario se mete em confusão.

Em sua página pessoal na rede de relacionamentos Facebook, Sodario postou que foi agredido durante ato político o qual participava. Boletim de Ocorrência foi registrado.

Elza Carlos por sua vez, fez post em sua página do Facebook com suas argumentações acerca dos fatos ocorridos.

Vivemos momentos de pura e histeria social com homérico crescimento da intolerante! Segmentos sociais já retiraram direitos trabalhistas já bancaram criminalização de manifestações, estudam abolir direitos previdenciários, o direito a rica cultura alimentar pode não mais existir. Como sempre ao longo da história querem impor o conhecimento a um grupo diminuto e seleto sob a argumentação de que há partidarização esquerdista no ensino. Até o nosso mais importante educador, Paulo Freire pode ser cassado por ser considerado comunista. Nossa educação sempre foi vista como solução e problema, porém nada de concreto é feito para a sua melhoria. Professores são desvalorizados, as estruturas escolares do país são sucateadas e o ambiente são tediosos e desinteressantes. Impor censura ao livre pensamento é no mínimo coisa terrível.

Querer tirar a liberdade de professores de ensinar ou impor o que deve ser ensinado é no mínimo imoral e desrespeitoso.

Tudo não passa de “politiquinha” de gente que quer poder ou se manter dentro nele. A população está alheia a tudo isso e não é e nem nunca foi de esquerda ou de direita. A população é trabalhadora e ocupada demais para se ocupar de tão complexos assuntos que se apresentam.

No Brasil da sopa de letrinhas, onde existem 33 partidos políticos e mais algumas dezenas a espera de reconhecimento legal, de fato e verdade, para o plano político e ideológico bastavam tão somente 3 agremiações políticas com suas teses e ideologias. Nada além de direita, esquerda e centro. Vale expor aqui, que tanto Comunismo, quanto Capitalismo são sistemas econômicos e que não passa de balela que a garantia de direitos civis, sociais e políticos seja coisa de comunista. Se assim o fosse, países do norte Europeu, a exemplo da Dinamarca, Holanda, Alemanha seriam países comunista em função das garantias estendidas aos seus cidadãos. Outro exemplo que vale ressaltar é a Inglaterra que tem como regime político a Monarquia e o chefe de governo é representado atualmente por conservadores.

O debate, no Brasil, lamentavelmente ainda está se arrefecendo e deve realmente ferver nas próximas eleições quando deve ser apresentado dois projetos políticos, um conservador e outro voltado ligado as questões sociais.

Voltando ao tema da escola sem partido, lembro-me que a pelo menos 3 décadas, um professor de história, ferrenho defensor e admirador do ex-governador Mário Covas (PSDB) disse em sala de aula uma definição interessante sobre a matéria a qual lecionava: “A história é uma profeta com os olhos voltados para o passado. Se quisermos entender o presente e prever o futuro estudem história”.

Art. 206 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII – garantia de padrão de qualidade.

VII – garantia de padrão de qualidade.

VII – garantia de padrão de qualidade.

VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

Essa fala fez e me faz muito sentido, principalmente quando vem à tona o debate de uma reforma drástica no ensino, e me pergunto: “como impor ao professor limitar o conhecimento? Será que a história do direito é desnecessária? Será que conhecer a biografia de Hitler ou Stalin não interessa? E as revoluções industriais? E a política do Welfare State (bem-estar social)? Falar sobre economia e o impacto social da venda de patrimônio mineral, de petróleo deve ser proibido? Será o caminho acabar com aulas de filosofia, história, geografia e outras? Em que se avançará na qualidade do ensino com isso? A pessoa, o cidadão estudante de escola pública terá censo crítico e estarão aptos a analisar e compreender questões relevantes?

Com esses e outros questionamentos que povoam nossas mentes, pegando como parâmetro os países do norte da Europa e a Inglaterra, será que o Brasil está ou já esteve sob regime comunista? As dúvidas e os debates muitas vezes são postos de forma maliciosa com o objetivo de enganar incautos.

O momento nacional é temeroso! Muito longe de fazer aqui uma defesa, uma presidente eleita pelo voto, em processo questionável foi deposta e permite-se a manutenção no poder de um governo de caráter duvidoso e que através de provas robustas, compra deputados com dinheiro público. A imprensa noticia aeronaves carregadas de cocaína e nada se apura. Muitos casos poderiam aqui ser citados, o que não faltam são exemplo de corrupção que escandalizam a nossa República causando constrangimento mundo a fora. 

O Brasil ao invés de estratégia eleitoral, precisa urgentemente de um projeto de nação que valorize as pessoas, que preserve o seu patrimônio material e cultural. O Brasil precisa de menos ambição e mais respeito. 

Uma última análise que julgo pertinente é que nenhum projeto político ou econômico radical em que acompanhamos ao longo da história da humanidade prosperou. A história nos conta que injustiça, morte e miséria sempre foram as suas marcas.

A “estória” é bonitinha, mas carregada de nuvens turvas! Esse radicalismo presente e a raiva social bancada pelas diversas elites do país pode ser um ingrediente perigoso! Luís Carlos Nunes

A desilusão mandou recado neste domingo.

Avenida Paulista e esplanda dos ministério em Brasília neste domingo 26

No dia 15 de março, mais de 1 milhão de brasileiros foram às ruas em defesa de um direito básico, que é a possibilidade de se aposentar. No ponto alto, numa Avenida Paulista lotada, o ex-presidente Lula discursou contra um governo golpista instalado no poder para tirar direitos dos trabalhadores.

“O golpe foi para colocar um cidadão sem nenhuma legitimidade para acabar com as conquistas sociais do povo”, disse Lula (relembre aqui).

Onze dias depois, neste 26 de março, a mesma Paulista ficou às moscas, depois de um protesto convocado por movimentos como MBL e Vem pra Rua, que foram instrumentos do golpe parlamentar de 2016.

Tais movimentos perderam a capacidade de mobilização depois que seu governo – o de Michel Temer – produziu a maior depressão econômica de todos os tempos, rasgou a CLT, tenta acabar com as aposentadorias e ainda se prepara para aumentar impostos na próxima terça-feira, sem contar o fato de que tem nada menos que nove ministros investigados por corrupção.

Ou seja, muitos brasileiros que saíram às ruas antes do golpe foram iludidos ou manipulados.

Agora, o fiasco deste domingo abre espaço para que se reconquiste as ruas e se devolva a democracia ao Brasil.

Doria, Dallagnol, o MBL e a república dos moleques. Por Kiko Nogueira

Lula chamou Dallagnol de moleque, mas quem anda merecendo o epíteto é o prefeito de São Paulo, João Doria.

Em tempo recorde, Doria foi inventado como político, eleito, traiu seu criador, se lançou à presidência e agora bate no velho prócer de seu partido, FHC.

Alkcmin conseguiu criar um monstro e não sabe mais o que fazer com ele. Um menino mimado cujas vontades não podem ser contrariadas.

Nos últimos dias, Fernando Henrique rifou Aécio e criticou indiretamente Doria sobre a possibilidade de ele disputar o Planalto em 2018. Geraldo Alckmin, em sua opinião, ainda é o cara. “Se você for um gestor, não vai inspirar nada. Tem que ser líder”, declarou.

Doria, que vinha negando essa possibilidade e reafirmando que o nome do partido é o de seu mentor, acusou o golpe, dando uma bandeira gigantesca de suas ambições.

“Respeito muito o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas eu só lembro que ele previu que eu não seria eleito nas prévias para ser candidato pelo PSDB. Apoiou outro candidato, o que não muda minha admiração. Ele mesmo já confessou que, quando comecei campanha para prefeito de SP, acreditava que eu não seria eleito. Venci as duas. Os dois primeiros prognósticos do FHC ele errou”, falou.

“Se mantiver a média de acertos nas suas previsões, Fernando Henrique vai pedir música no Fantástico”.

O MBL está fazendo campanha aberta para João Doria. Fez montagens grotescas do bate boca com FHC. O amigo dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, pagou placas no jogo do Brasil contra o Uruguai. A empresa é aquela que ganhou um merchã ridículo de JD numa reunião da prefeitura.

Segundo o Painel, a propaganda causou desconforto em aliados do governador. É preciso ser um ingênuo completo, na melhor das hipóteses, para crer que o alcaide paulistano não sabia de nada.

Alckmin acordou tarde demais. É o doutor Frankenstein interiorano, humilhado na festa de Lucilia Diniz quando seu filho de botox foi aclamado candidato à presidência.

A malcriação com Fernando Henrique vem do mesmo sujeito que ameaçou abandonar uma entrevista porque não gostou da pergunta e que chamou para a briga um folião no Carnaval — cercado por seguranças porque ele não é bobo.

Com seu estilo SS, o MBL é o grupo paramilitar perfeito para Doria. O país ganhou uma geração de moleques cheia de vontade de sair estraçalhando tudo e todos em nome da moral e dos bons costumes. Pequenos salvadores da pátria que não pouparão a pobre mãe gentil.