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Prefeito Gabriel Maranhão protocola documentação solicitando enquadramento de MIT na Assembleia Legislativa.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, esteve na última quarta-feira, 28 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para protocolar documentação necessária para a inclusão do município na listagem do Estado como Município de Interesse Turístico (MIT) conforme publicado pelo blog Caso de Política. (ver matéria clicando aqui)

A iniciativa legislativa é do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) através do Projeto de Lei nº 71/2017. Caso a cidade seja alçada à condição de MIT receberá anualmente R$ 700 mil para investir no setor do turismo.

Na oportunidade, o prefeito Maranhão esteve acompanhado pelos Secretários Municipais Israel Mendonça (Cidadania e Inclusão Social) e por Gilvan Mendonça (Desenvolvimento Econômico e Turístico), a quem o prefeito fez questão de agradecer pelo empenho neste processo.

“Além de toda equipe da nossa administração, quero salientar e agradecer o empenho do Poder Legislativo e do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que também não mediram esforços em nos ajudar no preparo desta documentação. E, mais do que isso, quero que toda a população de Rio Grande da Serra saiba da importância desta iniciativa, afinal, com a conquista do MIT, nossa cidade passará a receber mais recursos e poderemos planejar novas ações para o desenvolvimento, não só do turismo, mas da economia e de toda a sociedade”, disse o alcaide.

Rio Grande da Serra possui as qualidades necessárias para alavancar o desenvolvimento em diversas áreas, seja indústria limpa, comercial, prestação de serviços, hotelaria, gastronômico e esporte em diversas modalidades. Possui infraestrutura urbana em franco desenvolvimento e estruturação, disponibilidade de energia elétrica, água em abundância. Esta localizada em local de fácil acesso, com boas estradas, trem e linhas de ônibus.

Câmara de Rio Grande da Serra aprova Plano Diretor de Turismo.

A Câmara de Vereadores de Rio Grande da Serra aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 05/2018, que institui Plano Diretor de Turismo. O Projeto de 51 páginas, de autoria do chefe do Poder Executivo, veio a plenário com o parecer favorável das comissões permanentes.

O Plano Diretor de Turismo é um documento que contém o planejamento do desenvolvimento do turismo no Município. Rio Grande da Serra é uma cidade localizada na região metropolitana de São Paulo, mas que mantém características interioranas, com suas Praças e Igrejas Antigas, Centenária Estação Ferroviária, Festa de São Sebastião, corrida Desafio Rio Grande, Carnaval, Festival Gastronômico, Festa de São Francisco de Assis, Festa da Primavera Poluída entre outros, além do município proporcionar aos turistas diversas modalidades esportivas, sendo de aventura como trilhas, rapel, Jet Sky, canyoning e caiaque.

Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Gabriel Maranhão destacou que:

“A aprovação deste projeto de Lei é a última etapa para que a atual Administração solicite junto à Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa de São Paulo a classificação do Município de Interesse Turístico, conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015, e possibilita a valorização do Município, proporcionando ainda melhores condições de investimentos público e privado no turismo municipal de Rio Grande da Serra. Com estes esclarecimentos, esperamos que essa Casa de Leis aprove o Projeto de Lei ora encaminhado, para a qual solicitamos apreciação em regime de urgência”.

Rio Grande da Serra possui as qualidades necessárias para alavancar o desenvolvimento em diversas áreas, seja indústria limpa, comercial, prestação de serviços, hotelaria, gastronômica e esportes em diversas modalidades. Possui infraestrutura urbana em franco desenvolvimento e estruturação, disponibilidade de energia elétrica, água em abundância. Está localizada em local de fácil acesso, com boas estradas, trem e linhas de ônibus.

Em rápido questionamento via aplicativo de comunicação, o prefeito Gabriel disse:

“Em Rio Grande da Serra reúnem-se variadas atrações turísticas, uma extensa área de Mata Atlântica nativa, festejos tradicionais, e clima agradável. Portanto, pode-se dizer que além de Rio Grande da Serra ter uma qualidade de vida invejável, possui uma forte vocação turística”, lembrou o prefeito.

Com essa etapa concluída, o próximo passo é reunir toda a documentação necessária exigida e entregar à Assembleia Legislativa de São Paulo para o pleito de MIT (Município de Interesse Turístico).

“Estaremos na próxima semana na Assembleia Legislativa protocolando toda a documentação necessária”, afirmou Maranhão.

O Projeto de Lei nº 71/2017 que titula Rio Grande da Serra como município de Interesse Turístico (MIT) é de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) e caso a cidade seja alçada à condição de MIT receberá anualmente R$ 700 mil para investir no setor do turismo.

Maranhão entrega na Câmara Projeto de Lei que cria o Plano Diretor de Turismo da cidade.

Com o retorno do recesso parlamentar, o prefeito Gabriel Maranhão encaminhou a Câmara de vereadores de Rio Grande da Serra Projeto de Lei (PL) que trata do Plano Diretor de Turismo para a cidade. O referido PL trata-se de importante etapa para que a cidade seja reconhecida pelo Governo do Estado como Município de Interesse Turístico.

A votação só não aconteceu em função de requerimento verbal feito pelo vereador Clauricio Bento (DEM).

“Solicito o adiamento de todo o expediente e da ordem do dia, haja visto que estamos voltando de recesso hoje. Vários documentos importantíssimos que os vereadores fizeram ao longo destes dias, os questionamentos que a população fez. Visto que o primeiro secretário está com todos os documentos ali e também não temos a transmissão online. Então senhor presidente gostaria de pedir o adiamento por uma sessão, o requerimento verbal, conforme tem no regimento da Casa para que o senhor possa colocar a apreciação do plenário. Então o meu pedido de uma sessão de todo o material e de toda a ordem do dia.” (ver o vídeo ao final da matéria)

Um Plano Diretor de Turismo (PDTur) é uma ferramenta fundamental para qualquer município que pretende encarar a área como uma alternativa de crescimento social, cultural, político e econômico. O objetivo do PDTur deve ser o de orientar a administração pública municipal e a sociedade civil sobre como desenvolver os segmentos turísticos indicados para a cidade de acordo com a vocação do local. No caso de Rio Grande da Serra é Histórico Cultural (eventos e segmento religioso), Ecoturismo, Turismo de Aventura e Esportes.

Segundo informou ao blog Caso de Política, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Gilvan Mendonça: “Para elaboração do Plano Diretor de Turismo diversas etapas foram superadas e cumpridas várias exigências legais a exemplo do Inventário Municipal do Turismo, Georreferenciamento e Geoprocessamento Turístico, Diagnóstico Turístico, entrega de relatório parcial, plenária participativa com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), audiência pública e agora a entrega do Projeto de Lei para a apreciação do legislativo municipal”.

Conforme esclareceu ainda o secretário, “uma comitiva organizada foi até a cidade de Guararema ainda no ano de 2017 para uma visita técnica para obter informações sobre os caminhos percorridos para conquistar a classificação como Município de Interesse Turístico (MIT)”.

Efetivar Rio Grande da Serra como MIT é vital e estratégico para o governo municipal uma vez que a cidade conta com a menor arrecadação do ABC, e insuficientes para contemplar todas as demandas locais.

Transformar-se em MIT, explorando os potenciais culturais e da natureza já existentes localmente, pode ser uma saída econômica interessante uma vez que os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura do setor como a sinalização, divulgação e atendimento que chegam a R$ 650 mil por ano. Além de poderem contar com assessoramento de órgãos técnicos ligados ao setor turístico.

Para se candidatar como MIT, o município deve apresentar um projeto de Lei por meio de um deputado e a documentação da cidade é analisada pela Secretaria do Turismo. Em seguida, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) vota o Projeto que, se aprovado, é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei. Segundo os técnicos, o município só poderá utilizar os recursos destinados ao turismo se tiver um conselho municipal de turismo atuante.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Gilvan Mendonça, “o Projeto de Lei nº 71/2017 que titula Rio Grande da Serra como município de Interesse Turístico (MIT) é de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB) e a votação deve acontecer até o mês de abril deste ano”.

Sessão extraordinária foi marcada para a próxima sexta-feira (09), com horário ainda incerto.

Rio Grande da Serra: Deputados votam em breve Lei que transforma Rio Grande da Serra em Município de Interesse Turístico (MIT).

De autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), o projeto de Lei nº 71/2017 pretende transformar Rio Grande da Serra em município de Interesse Turístico (MIT).

Com a concessão do título, o município poderá receber anualmente, mediante a projeto, o valor de R$ 550.000,00.

A proposta legislativa que pede a inclusão de Rio Grande da Serra como MIT, destaca como principais pontos: Capela de São Sebastião, Pista de Skate Sandro Dias “Mineirinho”, Estação de Trem Rio Grande da Serra, Biquinha Matarazzo, Pedreira, Bondinho e a Capela Nossa Senhora das Graças.

Na justificativa, apresentado que “O município de Rio Grande da Serra possui cerca de 44 mil habitantes e está localizado a 49 km da capital. Rio Grande da Serra tem como principal atividade econômica o comércio e a agricultura. São diversos os eventos existentes no município que atraem turistas de toda a região, bem como do Estado, como a Festa de São Sebastião, corrida Desafio Rio Grande, Carnaval, Festival Gastronômico, Festa de São Francisco de Assis, Festa da Primavera Poluída entre outros, além do município proporcionar aos turistas diversos tipos de esporte de aventura como trilhas, rapel, Jet Sky, canyoning e caiaque”.

Na cidade de Rio Grande da Serra, encontra-se em estágio avançado o Projeto do Parque Linear, conforme já publicamos aqui anteriormente. Para saber mais clique aqui e aqui.

Outro ponto que merece ser ressaltado é a aprovação pela Câmara de vereadores de Projeto de Lei que criação a Guarda Municipal. Ver aqui. Também já foi criado e empossado o Conselho Municipal de Turismo. Ver aqui.

Outro dado relevante e que pode ser muito favorável a Rio Grande da Serra para a obtenção do título de MIT foi visita de técnicos da CPTM onde foi anunciada a reforma da estação de Rio Grande da Serra. Segundo os técnicos da CPTM “já estão prontos os projetos executivos para o início das obras que tratam de acessibilidade, reforma da estação histórica e também de uma nova estação”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

A votação do Projeto de Lei nº 71/2017 que concede o Título de MIT a Rio Grande da Serra ainda não tem data para acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), mas segundo informa o Governo do Estado, através do DADE, a votação deve acontecer ainda neste mês de janeiro de 2018.

Veja abaixo a proposta que será apreciada na ALESP.

Rio Grande da Serra pode ser incluída como Município de Interesse Turístico (MIT).

A Prefeitura de Rio Grande da Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico, protocolou no dia 07 de agosto de 2017 documento solicitando efetivação da cidade como município como sendo um Município de Interesse Turístico (MIT). Informações do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADE) dão conta de que até janeiro de 2018 o resultado será divulgado.

Efetivar Rio Grande da Serra como MIT é vital e estratégico para o governo municipal uma vez que a cidade conta com a menor arrecadação do ABC, e insuficientes para contemplar todas as demandas locais.

Transformar-se em MIT (Município de Interesse Turístico), explorando os potenciais culturais e da natureza já existentes localmente, pode ser uma saída econômica interessante uma vez que os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura do setor como a sinalização, divulgação e atendimento que chegam a R$ 650 mil por ano.

Para se candidatar, o município deve apresentar um projeto de lei por meio de um deputado e a documentação da cidade é analisada pela Secretaria do Turismo. Em seguida, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) vota o projeto que, se aprovado, é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei. Segundo os técnicos, o município só poderá utilizar os recursos destinados ao turismo se tiver um conselho municipal de turismo atuante.

Além das 70 estâncias já existentes no Estado, 140 outros municípios devem ser incluídos na categoria de MIT.